{"edition": {"id": 344, "number": 344, "date": "2014-05-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eda1785666e3433e88c92da393e7d68c", "pdf_sha256": "9d69bcbc3d9f6da7865d66b626f3fe817bfbb845abda3c54ef08a0f98c35b451", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d69bcbc3d9f6da7865d66b626f3fe817bfbb845abda3c54ef08a0f98c35b451", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/344/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/344/"}, "acts": [{"id": 419, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 344", "kind": "Diario Importado", "number": "344", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 8 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 344\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 059/2014 -  Objeto: Locação \nDe Uma Casa Térrea, Situada Na Via Lo cal, S/Nº, Distrito de Corta-Mão, \nAmargosa – BA. \n• Dispensa de Licitação Co ntrato nº 141/2014 -  Objeto: Locação de \nimóvel situado na Rua F,  Conjunto João Durval Carneiro, Nº 32, Bairro \nSão José, Amargosa - BA. \n• \nInexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 057/2014 -  Objeto: \nPrestação de serviços médicos na área  de clínica geral junto ao centro \nmunicipal de saúde, no município de amargosa. \n• Extrato de Contrato nº 146/2014 - Objeto: Captação sem exclusividade \nde patrocínio destinado ao custeio parcial do evento, São João 2014. \n• Termo de Licitação de Contrato nº 056/2014 - Objeto: Fornecimento \nparcelado de oxigênio para atender ne cessidades do hospital municipal \nde amargosa e unidades municipais de saúde. \n• Termo de Licitação de Contrato nº 144/2014 - Objeto: aquisição de \nmateriais para confecçã o da ornamentação para o evento, “São João \n2014”.  \n• Termo de Licitação de Contrato nº 145/2014 -  Objeto: aquisição de \nmateriais para confecçã o da ornamentação para o evento, “São João \n2014”. \n• Termo de Licitação de Contrato nº 159/2014 - Objeto: Fornecimento \nparcelado de materiais de  construção para atender as para atender às \nnecessidades das secretarias e órgã os da prefeitura municipal de \nAmargosa. \n• Termo de Licitação de Contrato nº 160/2014 - Objeto: Fornecimento \nparcelado de materiais de  construção para atender as para atender às \nnecessidades das secretarias e órgã os da prefeitura municipal de \nAmargosa. \n• Termo de Licitação de Contrato nº 161/2014 - Objeto: Fornecimento \nparcelado de materiais de  construção para atender as para atender às \nnecessidades das secretarias e órgã os da prefeitura municipal de \nAmargosa. \n• Termo de Licitação de Contrato nº 162/2014 - Objeto: Fornecimento \nparcelado de materiais de  construção para atender as para atender às \nnecessidades das secretarias e órgã os da prefeitura municipal de \nAmargosa.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 344\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 059/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n058/2014; DISPENSA FMAS Nº 057/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LOURIVAL DE JESUS \nSANTANA, RG 04.630.304 -94, CPF 039.161.475-44; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA VIA LOCAL, S/Nº, DISTRITO DE CORTA-MÃO, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE BENTO JOSÉ PINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS 20319283598, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nLOURIVAL DE JESUS SANTANA. \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 344\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 141/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 109/2014; DISPENSA: \nNº 093/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: DERMEVAL JOSÉ DE JESUS,                            \nRG 14414574, CPF 043.500.348-89; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA \nRUA F, CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, Nº 32, BAIRRO SÃO JOSÉ, \nAMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO \nDIGITAL DE CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E \nQUATRO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 23/04/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nLOCADOR: DERMEVAL JOSÉ DE JESUS.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 344\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 057/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 052/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 034/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA \nHEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO \nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA \nMÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, CREMEB 21010; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E \nTRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 25/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARISOL \nFEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n4 - Ano II - Nº 344\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 146/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA,  \nCONTRATADA: ZION LM COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ: 11257346/0001-96  – \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  112/2014 - OBJETO: CAPTAÇÃO SEM \nEXCLUSIVIDADE DE PATROCÍN IO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DO \nEVENTO, SÃO JOÃO 2014, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 E 24 DE \nJUNHO, E PROMOVIDO PELA PREFEIT URA MUNICIPAL DE AMARGOSA, EM \nRAZÃO DO DESINTERESSE DE PES SOAS INTERESSADAS NO PROCESSO \nSELETIVO Nº. 001/2014. COMISSÃO: 20% COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: NÃO \nHAVERÁ DESEMBOLSO DE RECURSOS DO ERÁRIO MUNICIPAL ; DATA DA \nASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, PELA CONTRATADA: MÁRCIO CARVALHO \nFIGUEREDO - REPRESENTANTE LEGAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n5 - Ano II - Nº 344\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 056/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 117/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO \nNORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0004-21; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 013/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ \n256.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS  E PELA \nCONTRATADA: VITOR BASTOS FREIRE.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n4 - Ano II - Nº 344\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 144/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ \n11.936.984/0001-33; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA \nORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER REALIZADO DE \n19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 002/2014 \nE NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE \nINTEGRANTE DO PRESENTE CONT RATO, INDEPENDENTEMENTE DE \nANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.017, 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, 3.3.90.30, VALOR: R$ 4.194,00 \n(QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 29/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 344\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 145/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS, CNPJ \n11.936.984/0001-33; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA \nORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER REALIZADO DE \n19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 002/2014 \nE NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE \nINTEGRANTE DO PRESENTE CONT RATO, INDEPENDENTEMENTE DE \nANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30, VALOR: R$ 2.553,17 (DOIS MIL  \nQUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAI S E DEZESSETE CENTAVOS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n8 - Ano II - Nº 344\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, \nCNPJ 15.246.209/0001-07; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS \nDE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEIT URA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ \n11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ \n1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/ 2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ \n2.030, ELEMENTO DE DESP ESA: 33.90.30/ 44.90.51/ 44.90.52, VALOR: R$ \n1.563.065,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E \nCINCO REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  FÁBIO \nSOUZA REZENDE.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n10 - Ano II - Nº 344\n  \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MÁRCIO BRITO DE SOUZA, CNPJ. 11.352.632/0001-\n30; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \nPARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E \nÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ \n05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ \n2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/ 2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/ 44.90.52, VALOR: R$ 792.833,50 (SETECENTOS E \nNOVENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TR INTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA \nCENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  MÁRCIO \nBRITO DE SOUZA. \n  \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 161/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA \nLTDA, CNPJ. 40.569.394/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/ \n2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/ \n44.90.52, VALOR: R$ 479.964,82 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL \nNOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  IVAN OLIVEIRA DE \nANDRADE.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n11 - Ano II - Nº 344\n  \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 161/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA \nLTDA, CNPJ. 40.569.394/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/ \n2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/ \n44.90.52, VALOR: R$ 479.964,82 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL \nNOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  IVAN OLIVEIRA DE \nANDRADE.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n12 - Ano II - Nº 344\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 161/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA \nLTDA, CNPJ. 40.569.394/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/ \n2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/ \n44.90.52, VALOR: R$ 479.964,82 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL \nNOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  IVAN OLIVEIRA DE \nANDRADE.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ\nQuinta-feira\n8 de Maio de 2014\n13 - Ano II - Nº 344\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 162/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IP INDÚSTRIA DE PR EMOLDADOS DE CIMENTO \nLTDA- EPP LTDA, CNPJ. 10.303.094/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS DE CONS TRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRE TARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREG ÃO PRESENCIAL Nº. \n014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/ \n2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/ \n44.90.52, VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: EDVAL BRITO DE OLIVEIRA.", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/419/"}]}