DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3437

3439 3437 2021-01-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0d07541ae16443f49517c6d90eb09b9f c19c5d19e7e53317fa3f430b193f532369fa5b9de75ede97c195d10af8922c2f c19c5d19e7e53317fa3f430b193f532369fa5b9de75ede97c195d10af8922c2f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3439/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3439/ 4201 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3437 Diario Importado 3437

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 14 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3437 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2021) ........................................................... 2 ERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 004/2020) .................................................................. 4 ERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 01/2020) .................................................................. 7 ERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 02/2020 .................................................................. 11 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 764/2021) ................................................................ 15 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2021) ................................................................ 16 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2021) ........................................................................... 17 Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2021) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2021 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento JPS4509 AG00000086 22/12/2020 11:15:39 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA SEM NUME 5452 / 1 156,18 195,23 NTR0437 AG00000082 16/12/2020 15:14:18 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 493 6041 / 2 156,18 195,23 OKJ4D29 AG00000081 14/12/2020 14:04:18 22/03/2021 AVENIDA ABELARDO VELOSO 10 6050 / 1 234,78 293,47 OKV1009 AG00000083 18/12/2020 15:49:08 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 493 6041 / 2 156,18 195,23 NZO5399 AG00000085 21/12/2020 18:05:12 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 493 6041 / 2 156,18 195,23 OLE4085 AG00000088 28/12/2020 11:22:52 04/04/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA SEM NUME 5738 / 0 234,78 293,47 Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PKB9391 AG00000089 28/12/2020 14:39:32 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 SEM NUME 6050 / 1 234,78 293,47 JQZ5139 AG00000090 28/12/2020 11:15:45 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 SEM NUME 5568 / 0 156,18 195,23 OZM3066 AG00000087 28/12/2020 10:50:04 04/04/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 310 5738 / 0 234,78 293,47 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5452 / 1 Estacionar no passeio 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo Amargosa, 14 de janeiro de 2021 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 004/2020) MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 004/2020 ERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 004/2020 O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessadosque: Páginas05 e os,ONDE SE LÉ: [...] 4.DASTAXASEDASmscmçõzs [...] 4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 11/11/2020 às 23h59min do dia 17/01/2021 (horário local), através do endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopuinco mg/concurso mg.asp [...] b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscriçãono valorcorrespondente ao cargo escolhido até o dia 18/01/2021 até o horário de funcionamento bancário. [...] LEIA-SE: [...] 4.DASTAXASEDASmscmçõzs [...] 4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 11/11/2020 às 23h59min do dia 28/02/2021 (horário local), através do endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopuinco mg/concurso mg.asp [...] b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscriçãono valorcorrespondente ao cargo escolhido até o dia 01/03/2021 até o horário de funcionamento bancário. [...] Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 004/2020 ERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 004/2020 Página29,ONDE se LÉ: ANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstasde realizaçãodas etapas. 2. As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: http://WWW.fundacaocefetbahia.orgbr/amargos21/2020/concursopublicofmg/concursofmg.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 10/11/2020 2 Período de Inscrição 11/11/2020 17/01/2021 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 11/11/2020 18/01/2021 4 Publicação das inscriçõesdeferidas 05/03/2021 5 Aplicação das Provas Objetivas 28/03/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas objetivas 29/03/2021 7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 30/03/2021 8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 05/04/2021 9 Interposição de recursos recorrentes 06/04/2021 10 Resultado da análisedos recursos recorrentes 09/04/2021 11 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 09/04/2021 12 Convocação para Entrega de Títulos 09/04/2021 13 Entrega de Títulos 12/04/2021 14/04/2021 14 Análise dos Títulos 15/04/2021 26/04/2021 15 Resultado da Análise dos Títulos 27/04/2021 16 Interposiçãode recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 28/04/2021 17 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos 03/05/2021 Titulos 18 Resultado Final 03/05/2021 19 Interposiçãode recursos contra o Resultado Final 04/05/2021 20 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 05/05/2021 21 Homologação 06/05/2021 Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 004/2020 ERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 004/2020 LEIA-SE: ANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO 1.0 Processo Seletivoserá realizadosegundo o calendário constante no quadro abaixo,que indicaas datas previstas de realizaçãodas etapas. 2.As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: http://WWW.fundacaocefetbahia.orgbr/amargos21/2020/concursopublicofmg/concursofmg.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 10/11/2020 2 Período de Inscrição 11/11/2020 28/02/2021 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 11/11/2020 01/03/2021 4 Publicação das inscriçõesdeferidas 05/03/2021 5 Aplicação das Provas Objetivas 28/03/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas objetivas 29/03/2021 7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 30/03/2021 8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 05/04/2021 9 Interposição de recursos recorrentes 06/04/2021 10 Resultado da análisedos recursos recorrentes 09/04/2021 11 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 09/04/2021 12 Convocação para Entrega de Títulos 09/04/2021 13 Entrega de Títulos 12/04/2021 14/04/2021 14 Análise dos Títulos 15/04/2021 26/04/2021 15 Resultado da Análise dos Títulos 27/04/2021 16 Interposiçãode recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 28/04/2021 17 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos 03/05/2021 Titulos 18 Resultado Final 03/05/2021 19 Interposiçãode recursos contra o Resultado Final 04/05/2021 20 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 05/05/2021 21 Homologação 06/05/2021 AMARGOSA, 13 dejaneiro de 2021 JúlioPinheiro dos Santos Júnior Prefeitodo Município de Amargosa Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 01/2020) MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessadosque: Página06,ONDE SE LE: [..-1 4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÓES [..-1 4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia 17/01/2021 (horário local), através do endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estar ciente das condições exigidaspara admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscriçãono valorcorrespondente ao cargo escolhido até o dia 18/01/2021 até o horário de funcionamento bancário. [..-] LEIA-SE: [..-1 4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia 28/02/2021 (horário local), através do endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estar ciente das condições exigidaspara admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscriçãono valorcorrespondente ao cargo escolhido até o dia 01/03/2021 até o horário de funcionamento bancário. [..-1 Página17,ONDE SE LÉ: [..-1 12. DAS CONDIÇÓES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 12.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 07/02/2021, no turno matutino, no município de AMARGOSA, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de inscritos exceda a capacidade da rede escolardaquele município,sendo certo que qualquer alteraçãode data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp. [..-] Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 LEIA-SE: [..-1 12. DAS CONDIÇÓES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 12.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 11/04/2021, no turno matutino, no município de AMARGOSA, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de inscritos exceda a capacidade da rede escolardaquele município,sendo certo que qualquer alteraçãode data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp. [..-] Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 Página34,ONDE se LE: ANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstasde realizaçãodas etapas. 2. As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 07/10/2020 2 Período de Inscrição 08/10/2020 17/01/2021 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 18/01/2021 4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 19/01/2021 5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 07/02/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 08/02/2021 7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares 09/02/2021 8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 18/02/2021 9 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 22/02/2021 10 Convocação paraEntregade Títulos 22/02/2021 11 Entrega de Títulos 25/02/2021 01/03/2021 12 AnálisedosTítulos 02/03/2021 11/03/2021 13 Resultado da Análise dos Títulos 12/03/2021 14 Interposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 15/03/2021 15 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 18/03/2021 16 ResultadoFinal 18/03/2021 17 Interposiçãode recursoscontrao ResultadoFinal 19/03/2021 18 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 22/03/2021 19 Homologação 23/03/2021 Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 LEIA-SE: ANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO 1.0 Processo Seletivoserá realizadosegundo o calendário constante no quadro abaixo, que indicaas datas previstas de realizaçãodas etapas. 2.As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 07/10/2020 2 Período de Inscrição 08/10/2020 28/02/2021 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 01/03/2021 4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 05/03/2021 5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 11/04/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 12/04/2021 7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares 13/04/2021 8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/04/2021 9 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 23/04/2021 10 Convocação paraEntregade Títulos 23/04/2021 11 Entrega de Títulos 26/04/2021 28/04/2021 12 AnálisedosTítulos 29/04/2021 10/05/2021 13 Resultado da Análise dos Títulos 11/05/2021 14 Interposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 12/05/2021 15 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 17/05/2021 16 ResultadoFinal 17/05/2021 17 Interposiçãode recursoscontrao ResultadoFinal 18/05/2021 18 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 19/05/2021 19 Homologação 20/05/2021 AMARGOSA, 13 dejaneiro de 2021 JúlioPinheiro dos Santos Júnior Prefeitodo Município de Amargosa Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 02/2020 MUNICÍPIODE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NíVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessadosque: Página04,ONDE SE LÉ: [..-1 4.DAS TAXAS EDAS INSCRIÇÓES [...] 4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia 17/01/2021 (horário local), através do endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estarciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo escolhido até o dia 18/01/2021 até o horário de funcionamento bancário. [..-] LEIA-SE: [..-1 4.DAS TAXAS EDAS INSCRIÇÓES [..] 4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia 28/02/2021 (horário local), através do endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estarciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo escolhido até o dia 01/03/2021 até o horário de funcionamento bancário. [..-1 Página11,ONDE SE LÉ: [..-1 11. DAS CONDIÇÓES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 11.1 A Prova Objetiva realizar-se-áem 07/02/2021, no turno vespertino, no município de Amargosa, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de .a. Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIODE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 inscritosexceda a capacidade da rede escolar do município,sendo certo que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp. [..-] LEIA-SE: [..-1 11. DAS CONDIÇÓES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 11.1 A Prova Objetiva realizar-se-áem 11/04/2021, no turno vespertino, no município de Amargosa, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de inscritosexceda a capacidade da rede escolar do município,sendo certo que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp. [..-] Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIODE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 Página23,ONDE SE LE: ANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstasde realizaçãodas etapas. 2. As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 07/10/2020 2 Período de Inscrição 08/10/2020 17/01/2021 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 18/01/2021 4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 19/01/2021 5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 07/02/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 08/02/2021 7 Interposição dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 09/02/2021 8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 18/02/2021 9 Resultado Final 22/02/2021 10 Recursos contra o Resultado Final 23/02/2021 11 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 24/02/2021 12 Homologação 25/02/2021 Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIODE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 LEIA-SE: ANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO 1.0 Processo Seletivoserá realizadosegundo o calendário constante no quadro abaixo,que indicaas datas previstas de realizaçãodas etapas. 2.As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 07/10/2020 2 Período de Inscrição 08/10/2020 28/02/2021 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 01/03/2021 4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 05/03/2021 5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 11/04/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 12/04/2021 7 Interposição dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 13/04/2021 8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/04/2021 9 Resultado Final 23/04/2021 10 Recursos contra o Resultado Final 26/04/2021 11 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 27/04/2021 12 Homologação 28/04/2021 AMARGOSA, 13 dejaneiro de 2021 JúlioPinheiro dos Santos Júnior Prefeitodo Município de Amargosa Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 764/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 764/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 215/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 764/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ANTONIOJ ALMEIDA, 11 CASA - DISTRITO DE ITACHAMA, ZONA RURAL -AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VERA LÚCIA CORREIA NASCIMENTO, CPF: 036.883.205-81, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto à senhora CARMELITA MARIA SANTOS, CPF: 483.945.055-20, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 769/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 216/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 769/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA LOCALIDADE DO FETO, S/Nº, ZONA RURAL— AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROSIMARE SANTOS DA SILVA, CPF: 030.459.825—90, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao senhor AGENOR DE SOUZA, CPF: 003.325.105-30, Com valor global de R$900,00, em 03 parcelasde R$300,00, a fim de que produza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 14 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3437 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 002/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 065/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1995; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA, CNP] 96.827.565/0001—27; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA — HMA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHAMENTO, CONDICOES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2019, LOTE(S) 01 E 06. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 PROIETO/ ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE DESPESA: 55.90.50 VALOR: R$ 795.159,50 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, PELA CONTRATADA: IVAN CORREIA DA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4201/