{"edition": {"id": 3439, "number": 3437, "date": "2021-01-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0d07541ae16443f49517c6d90eb09b9f", "pdf_sha256": "c19c5d19e7e53317fa3f430b193f532369fa5b9de75ede97c195d10af8922c2f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c19c5d19e7e53317fa3f430b193f532369fa5b9de75ede97c195d10af8922c2f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3439/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3439/"}, "acts": [{"id": 4201, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3437", "kind": "Diario Importado", "number": "3437", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 14 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3437 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  14 de janeiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3437\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2021) ........................................................... 2\nERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 004/2020) .................................................................. 4\nERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 01/2020) .................................................................. 7\nERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 02/2020 .................................................................. 11\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 764/2021) ................................................................ 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2021) ................................................................ 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2021) ........................................................................... 17\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2021)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2021 \n \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito \nBrasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de \nTrânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nDefesa Local da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nJPS4509 AG00000086 22/12/2020 11:15:39 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA SEM NUME  5452 / 1 156,18 195,23 \nNTR0437 AG00000082 16/12/2020 15:14:18 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 493  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKJ4D29 AG00000081 14/12/2020 14:04:18 22/03/2021 AVENIDA ABELARDO VELOSO 10 6050 / 1 234,78 293,47 \nOKV1009 AG00000083 18/12/2020 15:49:08 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 493  6041 / 2 156,18 195,23 \nNZO5399 AG00000085 21/12/2020 18:05:12 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 493  6041 / 2 156,18 195,23 \nOLE4085 AG00000088 28/12/2020 11:22:52 04/04/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA SEM NUME  5738 / 0 234,78 293,47\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPKB9391 AG00000089 28/12/2020 14:39:32 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 SEM NUME  6050 / 1 234,78 293,47 \nJQZ5139 AG00000090 28/12/2020 11:15:45 04/04/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 SEM NUME  5568 / 0 156,18 195,23 \nOZM3066 AG00000087 28/12/2020 10:50:04 04/04/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 310  5738 / 0 234,78 293,47 \n \n  \nCódigo da Infração / \nDesdobramento Descrição da Infração \n5452 / 1 Estacionar no passeio  \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo  \n \n \n \n \nAmargosa, 14  de janeiro de 2021 \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 004/2020)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO\nEDITAL Nº 004/2020\nERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 004/2020\nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos\ninteressadosque:\nPáginas05 e os,ONDE SE LÉ:\n[...]\n4.DASTAXASEDASmscmçõzs\n[...]\n4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 11/11/2020 às 23h59min do dia\n \n17/01/2021 (horário local), através do endereço eletrônico\nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopuinco mg/concurso mg.asp\n[...]\nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscriçãono valorcorrespondente\nao cargo escolhido até o dia 18/01/2021 até o horário de funcionamento bancário.\n[...]\nLEIA-SE:\n[...]\n4.DASTAXASEDASmscmçõzs\n[...]\n4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 11/11/2020 às 23h59min do dia\n \n28/02/2021 (horário local), através do endereço eletrônico\nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopuinco mg/concurso mg.asp\n[...]\nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscriçãono valorcorrespondente\nao cargo escolhido até o dia 01/03/2021 até o horário de funcionamento bancário.\n[...]\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO\nEDITAL Nº 004/2020\nERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 004/2020\nPágina29,ONDE se LÉ:\nANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO\n1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas\nprevistasde realizaçãodas etapas.\n2. As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas\ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo:\nhttp://WWW.fundacaocefetbahia.orgbr/amargos21/2020/concursopublicofmg/concursofmg.asp.\n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n    \nCRON EVENTOS DATA\n1 Publicação do Edital 10/11/2020\n2 Período de Inscrição 11/11/2020 17/01/2021\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 11/11/2020 18/01/2021\n4 Publicação das inscriçõesdeferidas 05/03/2021\n5 Aplicação das Provas Objetivas 28/03/2021\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas objetivas 29/03/2021\n7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 30/03/2021\n8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 05/04/2021\n9 Interposição de recursos recorrentes 06/04/2021\n10 Resultado da análisedos recursos recorrentes 09/04/2021\n11 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 09/04/2021\n12 Convocação para Entrega de Títulos 09/04/2021\n13 Entrega de Títulos 12/04/2021 14/04/2021\n14 Análise dos Títulos 15/04/2021 26/04/2021\n15 Resultado da Análise dos Títulos 27/04/2021\n16 Interposiçãode recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 28/04/2021\n17 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos 03/05/2021\nTitulos\n18 Resultado Final 03/05/2021\n19 Interposiçãode recursos contra o Resultado Final 04/05/2021\n20 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 05/05/2021\n21 Homologação 06/05/2021\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO\nEDITAL Nº 004/2020\nERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 004/2020\nLEIA-SE:\nANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO\n1.0 Processo Seletivoserá realizadosegundo o calendário constante no quadro abaixo,que indicaas datas previstas\nde realizaçãodas etapas.\n2.As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas\ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo:\nhttp://WWW.fundacaocefetbahia.orgbr/amargos21/2020/concursopublicofmg/concursofmg.asp.\n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n    \nCRON EVENTOS DATA\n1 Publicação do Edital 10/11/2020\n2 Período de Inscrição 11/11/2020 28/02/2021\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 11/11/2020 01/03/2021\n4 Publicação das inscriçõesdeferidas 05/03/2021\n5 Aplicação das Provas Objetivas 28/03/2021\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas objetivas 29/03/2021\n7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 30/03/2021\n8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 05/04/2021\n9 Interposição de recursos recorrentes 06/04/2021\n10 Resultado da análisedos recursos recorrentes 09/04/2021\n11 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 09/04/2021\n12 Convocação para Entrega de Títulos 09/04/2021\n13 Entrega de Títulos 12/04/2021 14/04/2021\n14 Análise dos Títulos 15/04/2021 26/04/2021\n15 Resultado da Análise dos Títulos 27/04/2021\n16 Interposiçãode recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 28/04/2021\n17 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos 03/05/2021\nTitulos\n18 Resultado Final 03/05/2021\n19 Interposiçãode recursos contra o Resultado Final 04/05/2021\n20 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 05/05/2021\n21 Homologação 06/05/2021 \nAMARGOSA, 13 dejaneiro de 2021\nJúlioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitodo Município de Amargosa\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 01/2020)\nMUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE\nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR\nEDITAL Nº 01/2020\nERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020\nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos\ninteressadosque:\nPágina06,ONDE SE LE:\n[..-1\n4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÓES\n[..-1\n4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia\n17/01/2021 (horário local), através do endereço eletrônico\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp\n4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá:\na) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estar ciente das condições exigidaspara\nadmissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital;\nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscriçãono valorcorrespondente\nao cargo escolhido até o dia 18/01/2021 até o horário de funcionamento bancário.\n[..-]\nLEIA-SE:\n[..-1\n4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia\n28/02/2021 (horário local), através do endereço eletrônico\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp\n4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá:\na) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estar ciente das condições exigidaspara\nadmissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital;\nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscriçãono valorcorrespondente\nao cargo escolhido até o dia 01/03/2021 até o horário de funcionamento bancário.\n[..-1\nPágina17,ONDE SE LÉ:\n[..-1\n12. DAS CONDIÇÓES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\n12.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 07/02/2021, no turno matutino, no município de AMARGOSA,\nEstado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de inscritos\nexceda a capacidade da rede escolardaquele município,sendo certo que qualquer alteraçãode data, local\ne/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp.\n[..-]\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE\nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR\nEDITAL Nº 01/2020\nERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020\nLEIA-SE:\n[..-1\n12. DAS CONDIÇÓES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\n12.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 11/04/2021, no turno matutino, no município de AMARGOSA,\nEstado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de inscritos\nexceda a capacidade da rede escolardaquele município,sendo certo que qualquer alteraçãode data, local\ne/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp.\n[..-]\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE\nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR\nEDITAL Nº 01/2020\nERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020\nPágina34,ONDE se LE:\nANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO\n1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas\nprevistasde realizaçãodas etapas.\n2. As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas\ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo:\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp.\n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \nCRON EVENTOS DATA\n1 Publicação do Edital 07/10/2020\n2 Período de Inscrição 08/10/2020 17/01/2021\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 18/01/2021\n4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 19/01/2021\n5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 07/02/2021\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 08/02/2021\n7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares 09/02/2021\n8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 18/02/2021\n9 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 22/02/2021\n10 Convocação paraEntregade Títulos 22/02/2021\n11 Entrega de Títulos 25/02/2021 01/03/2021\n12 AnálisedosTítulos 02/03/2021 11/03/2021\n13 Resultado da Análise dos Títulos 12/03/2021\n14 Interposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 15/03/2021\n15 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 18/03/2021\n16 ResultadoFinal 18/03/2021\n17 Interposiçãode recursoscontrao ResultadoFinal 19/03/2021\n18 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 22/03/2021\n19 Homologação 23/03/2021\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE\nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR\nEDITAL Nº 01/2020\nERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020\nLEIA-SE:\nANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO\n1.0 Processo Seletivoserá realizadosegundo o calendário constante no quadro abaixo, que indicaas datas previstas\nde realizaçãodas etapas.\n2.As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas\ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo:\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico ns/concurso ns.asp.\n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n    \nCRON EVENTOS DATA\n1 Publicação do Edital 07/10/2020\n2 Período de Inscrição 08/10/2020 28/02/2021\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 01/03/2021\n4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 05/03/2021\n5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 11/04/2021\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 12/04/2021\n7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares 13/04/2021\n8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/04/2021\n9 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 23/04/2021\n10 Convocação paraEntregade Títulos 23/04/2021\n11 Entrega de Títulos 26/04/2021 28/04/2021\n12 AnálisedosTítulos 29/04/2021 10/05/2021\n13 Resultado da Análise dos Títulos 11/05/2021\n14 Interposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 12/05/2021\n15 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 17/05/2021\n16 ResultadoFinal 17/05/2021\n17 Interposiçãode recursoscontrao ResultadoFinal 18/05/2021\n18 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 19/05/2021\n19 Homologação 20/05/2021 \nAMARGOSA, 13 dejaneiro de 2021\nJúlioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitodo Município de Amargosa\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 02/2020\nMUNICÍPIODE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE\nCARGOS EFETIVOS DE NíVEL MÉDIO\nEDITAL Nº 02/2020\nERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020\nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos\ninteressadosque:\nPágina04,ONDE SE LÉ:\n[..-1\n4.DAS TAXAS EDAS INSCRIÇÓES\n[...]\n4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min\ndo dia 17/01/2021 (horário local), através do endereço eletrônico\nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp\n4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá:\na) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estarciente das condições exigidas\npara admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital;\nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor\ncorrespondente ao cargo escolhido até o dia 18/01/2021 até o horário de funcionamento bancário.\n[..-]\nLEIA-SE:\n[..-1\n4.DAS TAXAS EDAS INSCRIÇÓES\n[..]\n4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min\ndo dia 28/02/2021 (horário local), através do endereço eletrônico\nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp\n4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá:\na) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estarciente das condições exigidas\npara admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital;\nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor\ncorrespondente ao cargo escolhido até o dia 01/03/2021 até o horário de funcionamento bancário.\n[..-1\nPágina11,ONDE SE LÉ:\n[..-1\n11. DAS CONDIÇÓES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\n11.1 A Prova Objetiva realizar-se-áem 07/02/2021, no turno vespertino, no município de Amargosa,\nEstado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de\n.a.\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICIPIODE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE\nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO\nEDITAL Nº 02/2020\nERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020\ninscritosexceda a capacidade da rede escolar do município,sendo certo que qualquer alteração de\ndata, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico\nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp.\n[..-]\nLEIA-SE:\n[..-1\n11. DAS CONDIÇÓES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\n11.1 A Prova Objetiva realizar-se-áem 11/04/2021, no turno vespertino, no município de Amargosa,\nEstado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de\ninscritosexceda a capacidade da rede escolar do município,sendo certo que qualquer alteração de\ndata, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico\nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp.\n[..-]\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICIPIODE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE\nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO\nEDITAL Nº 02/2020\nERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020\nPágina23,ONDE SE LE:\nANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO\n1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas\nprevistasde realizaçãodas etapas.\n2. As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas\ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo:\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp.\n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \nCRON EVENTOS DATA\n1 Publicação do Edital 07/10/2020\n2 Período de Inscrição 08/10/2020 17/01/2021\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 18/01/2021\n4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 19/01/2021\n5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 07/02/2021\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 08/02/2021\n7 Interposição dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 09/02/2021\n8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 18/02/2021\n9 Resultado Final 22/02/2021\n10 Recursos contra o Resultado Final 23/02/2021\n11 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 24/02/2021\n12 Homologação 25/02/2021\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICIPIODE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE\nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO\nEDITAL Nº 02/2020\nERRATA 004 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020\nLEIA-SE:\nANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO\n1.0 Processo Seletivoserá realizadosegundo o calendário constante no quadro abaixo,que indicaas datas previstas\nde realizaçãodas etapas.\n2.As datas aqui previstaspoderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas\ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo:\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/ZOZO/concursopublico nm/concurso nm.asp.\n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \nCRON EVENTOS DATA\n1 Publicação do Edital 07/10/2020\n2 Período de Inscrição 08/10/2020 28/02/2021\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 01/03/2021\n4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 05/03/2021\n5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 11/04/2021\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 12/04/2021\n7 Interposição dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 13/04/2021\n8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/04/2021\n9 Resultado Final 23/04/2021\n10 Recursos contra o Resultado Final 26/04/2021\n11 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 27/04/2021\n12 Homologação 28/04/2021 \nAMARGOSA, 13 dejaneiro de 2021\nJúlioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitodo Município de Amargosa\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 764/2021)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 764/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo\nnº 215/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresRATIFICO a\nmencionada declaração de dispensa nº 764/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA\nANTONIOJ ALMEIDA, 11 CASA - DISTRITO DE ITACHAMA, ZONA RURAL -AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA\nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VERA LÚCIA CORREIA NASCIMENTO, CPF: 036.883.205-81,\nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI\nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto à senhora CARMELITA MARIA SANTOS, CPF: 483.945.055-20,\nCom valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais\nefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 11/01/2021.\nJulio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2021)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 769/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo\nnº 216/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresRATIFICO a\nmencionada declaração de dispensa nº 769/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA\nLOCALIDADE DO FETO, S/Nº, ZONA RURAL— AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A\nABRIGAR A FAMÍLIA DE ROSIMARE SANTOS DA SILVA, CPF: 030.459.825—90, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO\nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE\n02/09/2009), junto ao senhor AGENOR DE SOUZA, CPF: 003.325.105-30, Com valor global de R$900,00, em\n03 parcelasde R$300,00, a fim de que produza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 11/01/2021.\nJulio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n14 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3437\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2021)\n   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO FMS Nº 002/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 065/2019;\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1995; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR\nDE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA, CNP] 96.827.565/0001—27; OBJETO: AQUISIÇÃO DE\nMEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE\nAMARGOSA — HMA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM\nPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHAMENTO, CONDICOES E\nQUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº\n027/2019, LOTE(S) 01 E 06. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA\nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 PROIETO/ ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE\nDESPESA: 55.90.50 VALOR: R$ 795.159,50 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA\nASSINATURA: 04/01/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS\n]UNIOR, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, PELA CONTRATADA: IVAN\nCORREIA DA SILVA.\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4201/"}]}