{"edition": {"id": 3437, "number": 3435, "date": "2021-01-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2cf7d9f3432140d7a58bb78ae5f8e00d", "pdf_sha256": "7f4b96fe22247d8d64b41e9002502a1d6d4e0ab855df9f1a5a06c37612311bf6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7f4b96fe22247d8d64b41e9002502a1d6d4e0ab855df9f1a5a06c37612311bf6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3437/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3437/"}, "acts": [{"id": 4199, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3435", "kind": "Diario Importado", "number": "3435", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 12 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3435 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  12 de janeiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3435\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nERRATA | DECRETO FINANCEIRO (Nº 303/2020) ..................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 011/2021) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 012/2021) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 013/2021) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 014/2021) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 015/2021) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 016/2021) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 017/2021) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 018/2021) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 019/2021) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 020/2021) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 021/2021) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 022/2021) .................................................................................. 15\nPORTARIA (Nº 023/2021) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 024/2021) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 025/2021) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 026/2021) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 027/2021) .................................................................................. 20\nPORTARIA (Nº 028/2021) .................................................................................. 21\nPORTARIA (Nº 029/2021) .................................................................................. 22\nPORTARIA (Nº 030/2021) .................................................................................. 23\nPORTARIA (Nº 031/2021) .................................................................................. 24\nPORTARIA (Nº 032/2021) .................................................................................. 25\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nAVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO Nº 001/2021) ....................................................................... 26\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  12 de janeiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3435\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (LEILÃO Nº 001/2021) ............................................................................... 27\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 37\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 37\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) .................................................................. 37\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) .................................................................. 38\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | DECRETO FINANCEIRO (Nº 303/2020)\n***\ntk   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n[um “Emma/0001790 ,PraçaLDuFIVBiMonte,5,nyAmargosa,EahlªCEP 45momo\nTekllx;751634.1377-MWÉWJW.N\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO\nQuanto ao Decreto Financeiro nº 303 de 31 de dezembro de 2020, publicado no Diário\nOficial dos Municípios, no dia 05 dejaneiro de 2021, Página 07 da Edição nº 3430,\nrepublicaa seguinteerrata,por conter errona descriçãodo título.\nONDE SE LÉ:\n44905200-0123000 Equipamentos e Material Permanente.\nLEIA—SE:\n44905200-6102000 Equipamentos e Material Permanente\nAmargosa , Bahia, 12 dejaneiro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 011/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehanumbagwbr\nPORTARIA Nº. 011 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração e\nnomeação da Sra. Raztme Ferreira\ndos Santos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar a Senhora ROZANE FERREIRA DOS SANTOS, portadora do\nCPF nº 066.216.265-09 do cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-06, Código SEMED- 04.\nArt. 2º. Nomear a Senhora ROZANE FERREIRA DOS SANTOS, portadora do\nCPF nº 066.216.265-09 para o cargo de Coordenadora de contratos,convênios e prestaçãode\ncontas,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, Código SEMED- 28.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 012/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehanumbagwbr\nPORTARIA Nº. 012 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração e nomeação\nda Sra. Lunia Daniela Marta de Souza.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra.LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA, portadora do Rg\n09954892-54, do Cargo de Diretora de Planejamento, Finanças e Contabilidade,previstono\nquadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\nabrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMED-38.\nArt. 2º.Nomear a Sra.LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA, portadora do Rg\n09954892-54, para o Cargo de Superintendente de Ensino, previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CD-01, código SEMED-32.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 013/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nfele'ax:153634.3977-gaumehanumbagwbr\nPORTARIA Nº. 013 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração e\nnomeação do Sr. Clebisan Pereira dos\nSantos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar o Sr.CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº\n039.230.465- 10,do Cargo de Assessor Técnico I,previstono quadro de Pessoal,estabelecido\npela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED\n-02,código CA-05.\nArt. 2º.Nomear o Sr. CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº\n039.230.465- 10 para o Cargo de Diretorade Planejamento, Finanças e Contabilidade,previsto\nno quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05\nde abrilde 2017, símbolo SEMED-3 8,código CD-03.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 014/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehanumbagwbr\nPORTARIA Nº. 014 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre exoneração e nomeação\nda Sra Adriana de OliveiraCosta.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra.ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA, portadora do CPF nº\n026.326075-58 do Cargo de Coordenadora de pessoal,apoio administrativoe suprimentos,\nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED-25, código CC-02.\nArt. 2º. Nomear a Sra.ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA, portadora do CPF nº\n026.326075-58 para o Cargo de Coordenadora de execução e monitoramento de projetos\nestruturantes,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de\n2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED-29, código CC-02.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 015/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehanumbagwbr\nPORTARIA Nº. 015 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração e nomeação\nda Sra. Jacqueline Borges de Jesus\nSeml.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar a Sra. JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA, portadora do\nRg 11974630-11, do Cargo de Superintendente de Apoio e Organização de Rede\nEscolar,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-01, código SEMED-33.\nArt. lº. Nomear a Sra. JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA, portadora do\nRg 11974630-11, para o Cargo de Gestora de Contabilidade,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CC-01, código SEMED-14.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 016/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 016 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de Coordenador\nda Alimentação Escolar.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar o Sr. ANTONIO LUCAS PEREIRA MARTA, portador do Rg\n13244225-64, do Cargo de Coordenador da Alimentação Escolar, previstono quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CC-02, código SEMED-27.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 017/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,|;msnim/0001750,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 017 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre exoneração da Sra\nLilian OliveiraAndrade.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE, portadora do CPF nº\n029.632.885-57 do Cargo de Diretora de Educação Infantil,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo SEMED-35, código CD-03.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 018/2021)\nlumª\"\n***\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mmm mmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr\nPORTARIA Nº. 018 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de\nCoordenadora da Educação de Javens e\nAdultos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar a Sra. ERENICE ROCHA DOS SANTOS, portadora do Rg\n6500863-41 do Cargo de Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos,previstono quadro\nde Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CC-OZ, código SEMED-18.\nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 019/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,|;msnim/0001750,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 019 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de\nCoordenadora de Creche.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt.1º.Exonerar a Sra.ANA PAULA SAMPAIO CABRAL, portadora do CPF nº\n911.606.775-49, do Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CC-02, código SEMED-15.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 020/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 020 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de\nCoordenadora de Pré-escala.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar a Sra. NILZETE PEREIRA CARDOSO, portadora do\nRg1684712-13, do Cargo de Coordenadora de Pré-escola,previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CC-02, código SEMED-16.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 021/2021)\nlumª\"\n***\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mmm mmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr\nPORTARIA Nº. 021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de\nCoordenadora de pessoal, apoio\nadministrativoe suprimentos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Sra. JESONITA SOUZA DOS SANTOS, portadora do CPF nº\n924.520005-15 para o Cargo de Coordenadora de pessoal, apoio administrativo e\nsuprimentos,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de\n2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED-25, código CC-02.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 022/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca Lºurivalmmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 022 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Diretora\nde Educação Infantil\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Sra. CARLA ROBERTA BRITO LEAL, portadora do CPF nº\n011.193.505-90 para o Cargo de Diretorade Educação Infantil,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo SEMED-35, código CD-03.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 023/2021)\nlumª\"\n***\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mmm mmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr\nPORTARIA Nº. 023 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de\nSuperintendente de Apoio e\nOrganização de Rede Escolar.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr.LANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDÃO, portador\ndo CPF nº 024.717.735-08, para o Cargo de Superintendentede Apoio e Organização de Rede\nEscolar,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-Ol, código SEMED-33.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 024/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.325.4B4/0001-50Praça Lourival Monte, S/NfAmargDsa , BahiaCEP: 45300-000\nTeleÍax:(75)3634-3977gabinete©amargnsa.ba.gDvJJr\nPORTARIA Nº. 024 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre nomeação de Diretora\nde Apoio à Gestão Escolar\ninterinamente.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nConsiderando o afastamento temporário para fruição de Licença Maternidade, no\nperíodo13/08/2020a 09/02/2021da servidora,GABRIELA SANTANA E SILVA matrícula\n665425, nomeada para o cargo de Diretora de Apoio a Gestão Escolar atravésda Portarianº.\n191/2018.\nRESOLVE:\nArt. 1º.Nomear a Senhora LORENA DUTRA DOS SANTOS, portadora do CPF\nnº 044.478.895-60, para o cargo de Diretora de Apoio a Gestão Escolar interinaaté\n09/02/2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 025/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,|;msnim/0001750,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 025 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Assessor\nTécnica III.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt.1º.Nomear o Sr.FELIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, portador do CPF nº\n038.573.565-02, para o Cargo de Assessor Técnico III,previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-07, código SEMED-12.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 026/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca Lºurivalmmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 026 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre nomeação de Assessora\nTécnica ].\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Sra. REBECA CRISTINA REIS FERNANDES, portadora do\nCPF nº 055.675075-69 para o Cargo de Assessora Técnica I,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo SEMED - 02, código CA-05.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 027/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP1:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 027 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de\nCoordenador de Engenharia e\nSinalização.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar o Sr. AILTON DE JESUS DELFINO, portador do CPF\n000.550.795-20, do Cargo de Coordenador de Engenharia e Sinalização,previstono quadro\nde Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CC-02, código SEMOP-07.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 028/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n028\n \nDE \n0\n7\n \nDE \nJANEIRO\n \nDE 20\n2\n1\n \n \n \n \nDispõe sobre a \nnomeação\n \nde \nDiretor\n \nde \nArticulação Social\n.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt.\n1º\n. \nNomear\n \no \nSr.\n \nLUIZ PAULO JESUS LEITE\n, \nportado\nr do \nCPF nº\n \n014.196.455\n-\n36\n,\n \npara\n \no \nCargo \nde \nDiretor\n \nde Articulação Social\n,\n \nprevisto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017,\n \nsímbolo\n \nC\nD\n-\n0\n3\n, código \nSEGOV\n-\n08\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em vigor \nna data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, 07\n \nde \njaneiro\n \nde 20\n2\n1.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 029/2021)\n    lumª\"\n**;  \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca Lºurivalmmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 029 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de\nSecretária Municipal de Educação\nInterino.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar o Sr. MARCELO SALES SOUZA SANTOS, portador do Rg\n115.115.587-0, do Cargo de SecretárioMunicipal de Educação, interinamente,previstono\nquadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\nabrilde 2017.\n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 030/2021)\n    lumª\"\n**;  \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 030 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre exoneração de\nControladora Geral InterimL\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra.GILMARA NASCIMENTO FERREIRA, portadora do Rg\n11504677-11, do Cargo de Controladora Geral,interinamente,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CD-02, código CGM-03.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 031/2021)\n    lumª\"\n**;  \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 031 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de\nControlador GeruL\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear o Sr. MARCELO SALES SOUZA SANTOS, portador do Rg\n115.115.587-0, para o Cargo de Controlador Geral, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CD-02, código CGM-03.\nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 032/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 032 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de\nSecretáriaMunicipal de Educação.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear a Sra. MARCIA BATISTA DE ALMEIDA, portadora do Rg\n08882316-44 para o Cargo de SecretariaMunicipal de Educação previsto no quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO Nº 001/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nAVISO  \nLEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 \n \nA Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis, \ndo MUNICÍPIO DE AMARGOSA, torna público aos interessados o Leilão \nPúblico Nº 001/2021, Exclusivamente Online. Objeto: Alienação de bens \nmóveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município. DATA: \n02/02/2021. HORA: 13H00MIN. Local: Site do Leiloeiro: \nwww.rjleiloes.com.br. \nInformações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel: (075) 3634-2735. Cópia \ndo edital: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Fernando Vinícius de \nOliveira. Presidente da Comissão de Leilão.\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (LEILÃO Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nEDITAL  \n  \nLEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 - MODALIDADE ONLINE \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2021 \n   \nA Prefeitura Municipal de Amargosa,TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, ou a quem venha \ntomar conhecimento do presente Edital, que pelo Leiloeiro , o Sr. Rudival Almeida Gomes Junior , \ndesignado pela Portaria nº 058 de 18 de fevereiro de 2020, fará realizar no dia 02/02 /2021, às \n13h00min, a ser realizado no site www.rjleiloes.com.br - Leilão Exclusivamente Online , LEILÃO \nPÚBLICO Nº 001/2021, tipo “Maior Lance ou Oferta por item”, que tem por objeto alienação de \nbens móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município, de acordo com o \ndisposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53 , nas seguintes \ncondições:   \n \n01.  DO OBJETO, LOCAL E HORA DO LEILÃO.  \n  \n1.1. O presente leilão tem por finalidade obter lances para a alienação de bens móveis em desu so, \ninservíveis e obsoletos, devidamente avaliados pela Comissão de Avaliação instituída pela Portaria \nnº 305 de 31 de dezembro de 2020, conforme as especificações seguintes:  \n \nLote Descrição Ano Placa Renavam Chassi Débito\\ \nDetran  \nAvaliado \natualmente \n01 \nSUCATA DE \nFERRO   \n  \n  R$ 100,00 \n02 \nELETROELETR\nÔNICOS, \nEQUIPAMENTO\nS DE \nINFORMATICA E \nMATERIAIS \nDIVERSOS \n \n  \n  R$ 100,00 \n03 \nEQUIPAMENTO\nS DE \nREFRIGERAÇÃ\nO. \n \n  \n  R$ 100,00 \n04 \nFOGÕES \nINDUSTRIAIS, \nDOMÉSTICOS, \nEQUIPAMENTO\nS DE PESAGEM \nE MOBILIÁRIO. \n \n  \n  R$ 150,00 \n05 MATERIAIS DE \nILUMINAÇÃO      R$ 100,00\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n2 \n \nPÚBLICA \n06 PNEUS \nDIVERSOS      R$ 150,00 \n07 ONIBUS \nESCOLAR 2010 JSZ-\n2492 195026446 9532882WXAR012926 R$ 8,08 R$ 10.000,00 \n08 \nSUCATA DE \nAMBULÂNCIA \nCOURIER  \n2010 \nNTP-\n4877 \n229237320 \n9BFZC52P1AB895242 R$ 22,47 R$ 70,00 \n09 FIAT PÁLIO \nFIRE 2015 PJM-\n1228 \n010613726\n82 9BD17122ZF7544265 R$ 130,16 R$ 8.000,00 \n10 \nRENAULT \nMASTER \nROTAN \n2010 \nNYX-\n1281 \n003318110\n06 93YADCUH6AJ451534 R$ 200,99 R$ 12.000,00 \n11 FORD FIESTA 2009 JSV-\n0144 \n001822483\n80 9BFZF55O0A8481952 R$,0,00 R$ 4.000,00 \n12 FIAT DOBLO 2013 OUW-\n7229 \n005982522\n58 9BD119609E1111253 R$ 0,00 R$ 14.000,00 \n TOTAL R$ 48.770,00 \n \n \n1.2. Os interessados poderão vistoriar os veículos mencionados no item 1.1, nos dias útei s no \nperíodo de 28/01/2021 e 29/01/2021, que ficarão expostos no CDL na garagem da Coordenadoria \nde Transporte - COTRAN, sempre no horário de expediente da Prefeitura Municipal.  \n  \n1.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a visitação aos veículos em datas e horários \ndiferentes dos acima definidos.  \n  \n1.4. Os veículos serão alienados no estado e condições em que se encontram, pressupondo-se \ntenham sido previamente examinados pelos interessados, não cabendo qualquer reclamação \nposterior quanto às suas qualidades e/ou condições de uso.  \n  \n1.5. O presente leilão ocorrerá realizar-se-á exclusivamente online no site do leiloeiro, com abertura \ndas disputas e lances a partir da publicação deste edital e o seu encerramento a partir d o dia \n01/02/2021, às 13h00min horas.  \n  \n1 – Dia: 02 de fevereiro de 2021. \n2 – Hora: 13h00min.  \n3 – Local: Site do Leiloeiro: \nwww.rjleiloes.com.br.  \n  \n02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n3 \n \n  \n2.1. Poderão participar do leilão, oferecendo lances:  \n  \n2.1.1. Pessoas físicas, maiores de idade ou emancipadas, possuidoras de documentos de \nidentidade, de CPF, ou seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de pr ocuração \ncom a finalidade específica de participação no leilão, com firma reconhecida;   \n  \n2.1.2. Pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, representadas por seus sócios, dirigentes \nou proprietários, munidos de contrato social, ou por meio de seus procuradores, desde que \napresentem instrumentos de procuração com a finalidade específica de participação no leilão, com \nfirma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, além do contrato social;   \n \n2.3. Não poderão participar do presente Leilão pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licit ar e \ncontratar com a Administração, desde que sancionadas com as penas previstas nos incisos III o u \nIV do Art. 87 da Lei nº. 8.666/93, ou ainda, no Art. 7º da Lei nº. 10.520/2002.   \n  \n2.4. Não poderão participar do leilão na condição de arrematantes, os servidores públi cos, \ndirigentes de órgãos e membros de Comissões responsáveis pelo processo do leilão.  \n  \n03. DA SITUAÇÃO DOS BENS  \n \n3.1. O pagamento das multas de trânsito e despesas administrativas incidentes sobre os veí culos \ncorrerá por conta do arrematante.  \n3.2. Demais impostos e taxas porventura incidentes sobre os veículos arrematados, incluindo taxa \nde transferência de propriedade, despesas com cartório e outras correrão por cont a do \narrematante.  \n  \n3.3. Os bens não poderão ser recuperados ou consertados no local em que se encontram na \natualidade.  \n  \n3.4. Os bens permanecerão na posse e guarda do Município, em seu depósito, no endereço citad o \nneste Edital, até sua efetiva entrega aos adquirentes.\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n4 \n \n04. DA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS  \nOs pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 (três) dias úteis anteriores à dat a \nfixada para o início do leilão, através do e-mail licitacoes@amargosa.ba.gov.br, nominalmente à \nLeiloeira e/ou para a Comissão Especial de Acompanhamento.  \n  \n05. DOS LANCES.  \n5.1.1. Os interessados em participar do leilão poderão fazê-lo na modalidade ONLINE. \n \n5.1.2. Na modalidade ONLINE os lances são realizados on-line, por meio de acesso identificado, no \nsite do leiloeiro na data e horário estabelecidos no item 1.5. \n \n5.1.3. Os interessados devem efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro (Mínimo de 24h antes do \nleilão), indicado no item 1.5, para anuência às regras de participação dispostas no site e obtenção \nde Login e Senha, os quais possibilitarão a realização de lances em conformidade com as \ndisposições deste edital. \n \n5.1.4. Os lances oferecidos ONLINE não garantem direitos ao participante em caso de recusa do \nleiloeiro, por qualquer ocorrência, tais como, quedas ou falhas no sistema, da conexão de  internet, \nlinha telefônica ou quaisquer outras ocorrências, posto que a internet e o site do l eiloeiro são \napenas facilitadores de oferta. \n \n5.1.5. Os lances oferecidos ONLINE serão apresentados na tela do auditório virtual. \n  \n5.1.6. A participação no leilão implicará na apresentação dos documentos listados no item 1.1 \nessenciais para a participação no leilão, que deverão ser enviados previamente no momento do \ncadastrado junto ao site. \n \n5.1.7. Na modalidade ONLINE os documentos são remetidos ao leiloeiro conforme instruções no \nsite do leiloeiro. \n \n5.1.8. A não apresentação dos documentos especificados neste edital, na forma prevista no item \n1.1 implicará na imediata desqualificação.\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n5 \n \n5.1.9. Os lances mínimos indicados no Anexo I foram estabelecidos pela Comissão de Avaliação \nde Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis. Só serão admitidos lances de valor i gual ou \nsuperior ao indicado para cada lote de bens móveis. \n \n06. DA ARREMATAÇÃO E DO PAGAMENTO \nSerá considerado vencedor o ARREMATANTE que oferecer o maior lance, assim considerado o \nmaior valor nominal, igual ou superior ao valor da avaliação, definido no item 1.1. pa ra cada item, \npara o qual o sistema confirmará a venda, após lançadas todas as propostas dos interessad os \nlogados na hora do Leilão.   \n \n6.1. Os pagamentos deverão ser realizados da seguinte forma: \n \n6.1.1. Valor Da Arrematação: \n \n• O Valor total da arrematação deverá ser efetuado imediatamente após a finalização do \nleilão, no ato da arrematação. Os arrematantes deverão realizar o pagamento do valor da \narrematação na seguinte conta:  \n \n• Favorecido: Município de Amargosa \n• CNPJ: 13.825.484/0001- 50 \n• Banco: Banco do Brasil       \nAgência: 0240-2      \nConta: 25914-4 \n \n6.1.2. Valor da Comissão do Leiloeiro: \n• 5% (Cinco por cento) do valor da arrematação, a título de comissão do leiloeiro, no ato da \narrematação. O Crédito referente aos valores devido ao leiloeiro deverá ser re alizado na seguinte \nconta: \n \n• Favorecido: RG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. \n• CNPJ: 10.755.912/0001- 27 \n• Banco: 104-Caixa  \nAG: 3790\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n6 \n \nOP: 003  \nConta: 136-7 \n \n6.2. O não pagamento total do valor do lance no prazo fixado neste edital acarretará as \npenalidades de perda dos valores pagos e do direito à aquisição do bem. \n \n6.3. Havendo incidência de quaisquer impostos e/ou taxas sobre os bens, por conta da \narrematação, o pagamento será de responsabilidade do arrematante. \n \n6.4. No caso de desistência por parte do arrematante, nem o valor pago da arrematação nem o \nvalor pago ao leiloeiro serão devolvidos. A desistência acarretará, também, a perda do direito sobre \no bem arrematado, podendo a comitente vendedora dar ao lote o destino que melhor lhe convier. \n \n6.5. A comissão do leiloeiro será devida a partir da arrematação e independentemente do \npagamento parcial ou não pagamento do lance, ou de desistência da compra, e poderá ser exigida, \ninclusive judicialmente, pelos meios de cobrança previstos na legislação de regência, sem prejuí zo \nde denúncia criminal e execução judicial contra o arrematante. \n \n6.6. Realizado o pagamento total do(s) lote(s) arrematado(s), o arrematante receberá a nota fiscal e \na autorização de retirada de mercadoria (diretamente no local onde se encontre(m) \narmazenado(s)), ambas emitidas pelo leiloeiro. \n \n6.7. Ao arrematar o lote colocado em leilão, o arrematante declara aceitar receber o mesm o na \ncondição em que se encontra guardado no local de destino e a disposição dos interessados.   \n \n6.8. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adq uiridos \npelo arrematante.  \n  \n6.9. O veículo somente poderá ser retirado após o pagamento total do valor do lance ofertado.  \n \n07. DA ENTREGA DOS BENS.\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n7 \n \n7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, \nSemoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 03/02/2021, mediant e da Nota de Venda \nemitida pelo Leiloeiro Oficial. \n \n7.2. As despesas de transporte, se houver, serão de inteira responsabilidade do arrematante.  \n \n7.3. O arrematante deverá providenciar a transferência da propriedade do veículo junto ao \nDETRAN, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da sua retirada, sob pena  do veículo ser \nrecolhido, conforme o art. 123, I e § 1º da Lei nº 9.503/97. \n  \n7.4. Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identifi que o veículo como \npertencente ao MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após a concretização da alienação. \n \n7.5. É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de alguma f orma \nnegociar o(s) seu(s) veículos(s) até a posse definitiva do licitante. \n \n7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 03/02/2021 a 08/02/2021.  \nFindo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do \nlote arrematado, até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobr e os \nbens arrematados e os pagamentos já efetuados. \n  \n08. DA ATA.   \nEncerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos e seus \nvalores, além da completa identificação dos arrematantes e os trabalhos decorridos na licitação e \nseus fatos relevantes.  \n \n09. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS \nEncerrada a sessão, O LEILOEIRO deverá apresentar no prazo de 24 (Vinte e quatro) hor as a \nprestação de contas com relatório final, do leilão, contendo para cada lote o valor da sua \narrematação e os dados completos do arrematante. A receita proveniente da alienação dos bens \nmóveis será constituída pelos valores arrecadados com a venda dos diversos lotes, não se \nadmitindo nenhum desconto.\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n8 \n \n10. DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO.  \n    \nA deliberação quanto à homologação e adjudicação do objeto do leilão será feito pel o dirigente do \nórgão promotor, com base no inciso VI, e § 4° do art.43, da Lei n° 8.666/93.  \n  \n11. DAS SANÇÕES E PENALIDADES.  \n  \n11.1.Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e \npenalidades previstas no art. 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e \njurídicas que participarem do leilão:  \n  \n11.2. A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita ao licitante a perda do sinal dado e às \nseguintes penalidades, indicadas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.  \n1) Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar c om a \nAdministração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos e; \n2) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. \n \n11.3. Estará incurso no Art. 335 do Código Penal Brasileiro, incorrendo na pena de 06 (seis) meses \na 02 (dois) anos de detenção, todo aquele que impedir, afastar ou tentar af astar concorrentes ou \nlicitantes, por meios ilícitos ou de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de v antagens, \nincorrendo na mesma pena quem se abstêm de concorrer ou licitar, em decorrência da vantage m \noferecida.  \n  \n12. DAS IMPUGNAÇÕES.  \n  \n12.1. Em qualquer fase desta licitação caberá recurso, no prazo de 05 dias úteis a contar da da ta \nda intimação do ato ou lavratura da ata, nos termos do Artigo 109 da Lei 8.666/93.  \n  \n12.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, por i rregularidade na \naplicação da Lei, devendo protocolar o pedido junto à Comissão, até 05 (cinco) dias úteis, antes da \ndata fixada para o evento, conforme previsto no § 1º do Art. 41 da Lei 8.666/93.\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n9 \n \n12.3. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante a administração, o licitante que \nnão o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura do leilão ou, tendo-o aceit o, sem \nobjeção, venha a apontar falhas ou irregularidades que o viciaram, hipótese em que t al \ncomunicação não terá efeito de recurso.  \n  \n12.4. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do  processo \nlicitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.  \n  \n12.5. Os recursos serão dirigidos à Comissão de Leilão, a qual poderá reconsiderar sua deci são, o \nprazo de 05 (cinco) dias úteis ou, nesse prazo, encaminhá-lo, devidamente informado, para \napreciação e decisão da autoridade superior.  \n  \n12.6. Não serão conhecidos os recursos cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo \ne/ou subscrita por representante não habilitado legalmente no processo para responder pelo  \nlicitante.  \n  \n12.7. Na contagem dos prazos será excluído o dia do início e incluído o dia do vencimento,  \nprorrogando-os automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente, quando recair em data que \nnão haja expediente na Prefeitura Municipal de Amargosa.   \n  \n13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n13.1.  Antes da retirada dos lotes arrematados, o dirigente do órgão promotor do leilão, poderá no \ninteresse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, adiá-la, susp endê-la ou \nrevogá-la parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. Em qualquer \ndas hipóteses o fará em despacho fundamentado, assegurando o contraditório e a ampla defesa.  \n \n13.2. Os bens mencionados no Anexo I serão vendidos no estado de conservação e condição em \nque se encontram, pressupondo-se ter sido previamente examinados e conhecidos pelos li citantes, \npor ocasião do Leilão, não se responsabilizando o comitente vendedor, bem como o Leiloeiro, pela \nqualidade, vícios e/ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou  reclamações \njudiciais e/ou extrajudiciais.\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n10 \n \n13.3. Os interessados deverão tomar conhecimento junto ao Departamento de Trânsito do Est ado \nda Bahia – DETRAN-BA da existência de multas e de emplacamento em atraso dos veículos que \npretendem arrematar, a fim de obterem pleno conhecimento do valor a ser pago por oca sião da \ntransferência daquele para seu nome. \n \n13.4. Cabem aos arrematantes todas as despesas sobre a retirada dos bens nos depósitos, bem \ncomo regularização dos mesmos junto aos órgãos competentes, inclusive pagamento de multas, \ntaxas, encargos, remarcação de Chassis e Motor, Transportes, remoção, montagem e  \ndesmontagem  e  outros  que porventura venham ser reclamados pelos órgãos fiscalizadores  \ncompetentes e outras despesas cobradas a qualquer título, vencidas ou vincendas. \n \n13.5. A participação no Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos concorrentes das \nexigências e condições estabelecidas no presente Edital. Os casos omissos serão resolvidos pelo \nLeiloeiro. \n \nAmargosa-Ba, 08 de janeiro de 2021. \n \n \nFernando Vinícius de Oliveira \nPresidente da Comissão\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nN OTIFICADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA\nLTDA\nCNPJ: 33.613.876/0001—62\nLICITAÇÃO: PE.015/2020.SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E\nMATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL\nMUNICIPAL E LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA, MEDIANTE TERMO DE CONVENIO.\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 8249/2020,\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 07 dejaneiro de 2021.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\n\nTerça-feira\n12 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3435\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nN OTIFICADA: MUNDI EQUIP MEDICOS, ODONT VETERINÁRIOS EIRELES\nME\nCNPJ: 20.371.330/0001—09\nLICITAÇÃO: PE.015/2020.SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E\nMATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL\nMUNICIPAL E LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA, MEDIANTE TERMO DE CONVENIO.\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 8246/2020,\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 07 dejaneiro de 2021.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4199/"}]}