DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3434

3436 3434 2021-01-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a078026fe94649b49e99de59a6db6aa8 81fe9f0a4752d7fd97406b7dd2ec1ae6b5f2a110d962477c30fec4f03781b87f 81fe9f0a4752d7fd97406b7dd2ec1ae6b5f2a110d962477c30fec4f03781b87f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3436/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3436/ 4198 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3434 Diario Importado 3434

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 11 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3434 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 009/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 010/2021) ................................................................................... 3 TORNAR SEM EFEITO (PORTARIA Nº 009/2021) ...................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020) .................................................................... 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2020) ........................................................... 6 Segunda-feira 11 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3434 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 009/2021) III"" * * « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 009 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de SecretáriaMunicipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Nomear a Sra. MARCIA BATISTA DE ALMEIDA, portadora do RG 08882316-44 para o Cargo de SecretariaMunicipal de Educação previsto no quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017. Art. 2". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativosao dia 01 dejaneiro de 2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3434 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 010/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca Lºurivalmmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear a Sra.NILMARA PIRES DOS SANTOS CARDOSO, portadora do RG nº 1202293662 para o Cargo de Assessora Técnica III,previstono quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código GVP-01. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3434 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (PORTARIA Nº 009/2021) &;*: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ11525434/0001-50-PraçaLoumaiMufu?s/N,Amargosa.Berna,CEP453004300 T.;-lm7515143917-wmquwhr TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa, vem TORNAR SEM EFEITO a publicação veiculada no Diário Oficial do Município, edição nº 3434, em 11/01/2021,no endereço www.imprensaoficialorg, por erromaterialna Portaria nº 009 de 07 dejaneirode 2021. Amargosa-Bahia, 11 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3434 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/SRP PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 083/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços administrativos, serviços de preparação e distribuição de alimentos, serviços de prevenção - bombeiro civil, serviços de controle de acesso, serviços de manutenção predial, serviços mecânicos, serviços de condução de veículos, serviç os de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do municíp io de amargosa- BA conforme demanda, mediante Sistema de Registro de Preço. SUSPENSÃO A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA comunica aos interessados, que a pedido do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional , fica suspensa a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/SRP , para que seja feita a reanálise do quantitativo de serviços a serem demandados, tendo em vista a execução do planejamento estratégico de 2021. Segunda-feira 11 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3434 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2020) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 004/2020 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento JOP3642 AG00000078 08/12/2020 10:35:38 15/03/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 SEM NUME 6050 / 1 234,78 293,47 MUW9301 AG00000080 11/12/2020 17:12:07 16/03/2021 RUA GETULIO VARGAS 493 5568 / 0 156,18 195,23 PLC6143 AG00000079 11/12/2020 17:02:35 16/03/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 493 6050 / 1 234,78 293,47 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo Amargosa, 08 de janeiro de 2021. José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4198/