{"edition": {"id": 3436, "number": 3434, "date": "2021-01-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a078026fe94649b49e99de59a6db6aa8", "pdf_sha256": "81fe9f0a4752d7fd97406b7dd2ec1ae6b5f2a110d962477c30fec4f03781b87f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "81fe9f0a4752d7fd97406b7dd2ec1ae6b5f2a110d962477c30fec4f03781b87f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3436/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3436/"}, "acts": [{"id": 4198, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3434", "kind": "Diario Importado", "number": "3434", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 11 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3434 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  11 de janeiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3434\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 009/2021) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 010/2021) ................................................................................... 3\nTORNAR SEM EFEITO (PORTARIA Nº 009/2021) ...................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nSUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020) .................................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2020) ........................................................... 6\n\nSegunda-feira\n11 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3434\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 009/2021)\n    III\"\"\n* * «  \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 009 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de\nSecretáriaMunicipal de Educação.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear a Sra. MARCIA BATISTA DE ALMEIDA, portadora do RG\n08882316-44 para o Cargo de SecretariaMunicipal de Educação previsto no quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017.\nArt. 2\". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos\nretroativosao dia 01 dejaneiro de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n11 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3434\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 010/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca Lºurivalmmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de\nAssessora Técnica III.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Sra.NILMARA PIRES DOS SANTOS CARDOSO, portadora do\nRG nº 1202293662 para o Cargo de Assessora Técnica III,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-07, código GVP-01.\nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n11 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3434\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (PORTARIA Nº 009/2021)\n&;*:  \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ11525434/0001-50-PraçaLoumaiMufu?s/N,Amargosa.Berna,CEP453004300\nT.;-lm7515143917-wmquwhr\nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO\nA Prefeitura Municipal de Amargosa, vem TORNAR SEM EFEITO a\npublicação veiculada no Diário Oficial do Município, edição nº 3434, em\n11/01/2021,no endereço www.imprensaoficialorg, por erromaterialna Portaria\nnº 009 de 07 dejaneirode 2021.\nAmargosa-Bahia, 11 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n11 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3434\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nSUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº047/SRP \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 083/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços administrativos, serviços de preparação \ne distribuição de alimentos, serviços de prevenção - bombeiro civil, serviços de controle de acesso, \nserviços de manutenção predial, serviços mecânicos, serviços de condução de veículos, serviç os de \noperação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do municíp io de \namargosa- BA conforme demanda, mediante Sistema de Registro de Preço. \n \n \n \nSUSPENSÃO  \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA comunica aos interessados, que a pedido do \nSecretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional , fica suspensa a \nsessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/SRP ,  para que seja feita a reanálise do quantitativo de \nserviços a serem demandados, tendo em vista a execução do planejamento estratégico de 2021.\n\nSegunda-feira\n11 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3434\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2020)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 004/2020 \n \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito \nBrasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de \nTrânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nJOP3642 AG00000078 08/12/2020 10:35:38 15/03/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 SEM NUME  6050 / 1 234,78 293,47 \nMUW9301 AG00000080 11/12/2020 17:12:07 16/03/2021 RUA GETULIO VARGAS 493  5568 / 0 156,18 195,23 \nPLC6143 AG00000079 11/12/2020 17:02:35 16/03/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 493  6050 / 1 234,78 293,47 \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo  \n \nAmargosa, 08 de janeiro de 2021.  \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4198/"}]}