3430 3428 2020-12-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5c7822cea76c47ec8048ad1ae38c2578 7ec8641d905e75f53c581dc612409d3a164e625d712b4d2b9f6fcffa0061db84 7ec8641d905e75f53c581dc612409d3a164e625d712b4d2b9f6fcffa0061db84 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3430/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3430/ 4192 Diario Importado 3428

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 31 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3428 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 31 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3428 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 296/2020) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 297/2020) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 298/2020) ........................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 299/2020) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 300/2020) .......................................................................... 42 DECRETO FINANCEIRO (Nº 301/2020) .......................................................................... 49 DECRETO FINANCEIRO (Nº 302/2020) .......................................................................... 51 LEI (Nº 611/2020) ....................................................................................... 52 LEI (Nº 612/2020) ....................................................................................... 53 PORTARIA (Nº 303/2020) .................................................................................. 55 PORTARIA (Nº 304/2020) .................................................................................. 56 PORTARIA (Nº 305/2020) .................................................................................. 57 CONTAS PÚBLICAS ..................................................................................... 58 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS 2020 ......................................................................... 58 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 296/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 296/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.549,79 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0144000 Obras e Instalações 33.549,79 Soma da Ação: 33.549,79 Soma da Unidade: 33.549,79 Total Geral: 33.549,79 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 33.549,79 Total Geral: 33.549,79 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2020. 29/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 6SFM-YB5G- VSRG-OFES-JLXS Emitido em: 29/12/2020 09:09:28 Página 1 de 1 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Superavit DEZEMBRO/2020 RESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE Fonte Superavit Verificado (a) Superavit Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -130.927,18 0,00 -130.927,18 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 108.197,41 0,00 108.197,41 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 17.583,51 16.252,00 1.331,51 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 66.814,81 0,00 66.814,81 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -1.903,37 0,00 -1.903,37 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 118.231,96 106.172,97 12.058,99 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 191.593,41 191.593,41 0,00 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 332,30 0,00 332,30 18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 379.541,27 374.070,21 5.471,06 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 1.213.195,85 1.027.313,61 185.882,24 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE -48.601,22 0,00 -48.601,22 24 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIO 190.828,95 0,00 190.828,95 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 19.436,39 18.940,67 495,72 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 234.617,94 233.357,78 1.260,16 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES 14.259,10 8.660,00 5.599,10 42 - ROYALTIES 7.198,37 0,00 7.198,37 44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 1.421.801,92 1.381.436,57 40.365,35 90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 242,73 0,00 242,73 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 17.516,47 16.955,92 560,55 Total: 3.819.960,62 3.374.753,14 445.207,48 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2020 09:19:46 Página 1 de 1 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 297/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 297/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 455.972,88 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 6.360,87 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 415.541,29 Soma da Ação: 421.902,16 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 27.818,86 Soma da Ação: 27.818,86 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 5.360,40 Soma da Ação: 5.360,40 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 891,46 Soma da Ação: 891,46 Soma da Unidade: 455.972,88 Total Geral: 455.972,88 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 78.601,90 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 343.300,26 Soma da Ação: 421.902,16 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 27.818,86 Soma da Ação: 27.818,86 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.360,40 Soma da Ação: 5.360,40 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 891,46 Soma da Ação: 891,46 Soma da Unidade: 455.972,88 Total Geral: 455.972,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2020. 30/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: G2O2-C8ZT- MQGQ-NKT8-OSLA Emitido em: 30/12/2020 09:26:28 Página 1 de 1 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 298/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 298/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.618,15 (UM MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 602 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 1.618,15 Soma da Ação: 1.618,15 Soma da Unidade: 1.618,15 Total Geral: 1.618,15 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.618,15 Soma da Ação: 1.618,15 Soma da Unidade: 1.618,15 Total Geral: 1.618,15 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2020. 30/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: BQZD-WGUZ-7UE N-PBHK-Y4YP Emitido em: 30/12/2020 09:29:49 Página 1 de 1 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 299/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO Nº 299, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20 20. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 35, da Lei Municipal n.º 581, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 610, de 30 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de 2021. DECRETA: Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, na forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, mediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de execução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 14 e art. 35 da Lei Municipal n.º 581, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, conjuntamente com o Departamento de Contabilidade, encarregados de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, cabendo a esta última efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.612.263,18 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.217.900,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.217.900,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 845.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 207.900,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 394.363,18 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 394.363,18 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 20.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 132.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 47.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.363,18 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Total Dotação: 1.642.263,18 Total Unid. Orçamentária: 1.642.263,18 Total Orgão: 1.642.263,18 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 1 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 298.840,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.840,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 287.840,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 227.738,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 50.102,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 308.840,00 Total Unid. Orçamentária: 308.840,00 Total Orgão: 308.840,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 2 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 848.774,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 546.474,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 546.474,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 165.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 271.700,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 59.774,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 302.300,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 40.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.500,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.800,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 853.774,00 Dotação: 13.392.0007.2007 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS E RELIGIOSOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.955.751,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.955.751,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.955.751,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 145.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.750.751,00 Total Dotação: 2.955.751,00 Dotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 30000000 DESPESAS CORRENTES 75.751,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.751,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.751,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.751,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 75.751,00 Total Unid. Orçamentária: 3.885.276,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 3 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.700,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0110000 Material de Consumo 3.200,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500,00 Total Dotação: 50.700,00 Total Unid. Orçamentária: 50.700,00 Total Orgão: 3.935.976,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 4 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.680.350,65 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.075.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.075.100,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 165.800,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 179.300,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.250,65 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.605.250,65 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 164.500,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 610.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329.750,65 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 410.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 112.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 112.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 102.000,00 Total Dotação: 2.792.350,65 Total Unid. Orçamentária: 2.792.350,65 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 5 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 23.837,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.837,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.837,00 33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 18.837,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 Total Dotação: 28.837,00 Total Unid. Orçamentária: 28.837,00 Total Orgão: 2.821.187,65 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 6 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 06.181.0018.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 195.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 100.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.700,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.700,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.700,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.700,00 Total Dotação: 200.700,00 Dotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 30000000 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Dotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 6.021.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.381.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.381.200,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.465.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.598.950,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 916.069,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 349.181,00 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 52.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 640.100,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 200.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 78.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.100,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 263.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 40.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 6.041.300,00 Dotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 7 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 100.000,00 44905100 - 4190000 Obras e Instalações 1.400.000,00 Total Dotação: 1.515.000,00 Dotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.065.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.065.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.065.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 150.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 915.000,00 44905100 - 4190000 Obras e Instalações 1.000.000,00 Total Dotação: 2.080.000,00 Dotação: 15.451.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.094.600,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.094.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.094.600,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 350.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 300.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.900,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.700,00 Total Dotação: 1.094.600,00 Dotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 406.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 406.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 200.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 81.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00 Total Dotação: 487.000,00 Dotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.910.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.910.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.910.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.900.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 8 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 4.915.000,00 Dotação: 15.752.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.980.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.980.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 390.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.060.000,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 2.000.000,00 Dotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 770.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 770.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 770.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 750.000,00 Total Dotação: 770.000,00 Dotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 122.437,85 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.437,85 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.437,85 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.437,85 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 48.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total Dotação: 125.437,85 Total Unid. Orçamentária: 19.279.037,85 Total Orgão: 19.279.037,85 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 9 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.468.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.498.000,00 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 350.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 198.000,00 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 970.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 15.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 160.000,00 33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 153.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 440.000,00 33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 42.000,00 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 49.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 84.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 20.000,00 Total Dotação: 2.552.000,00 Dotação: 12.122.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total Dotação: 15.000,00 Dotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.083.910,17 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.083.910,17 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.083.910,17 33903000 - 0100000 Material de Consumo 85.610,17 33903000 - 0104000 Material de Consumo 313.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 685.300,00 Total Dotação: 1.083.910,17 Dotação: 12.361.0005.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.255.528,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 10 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44000000 INVESTIMENTOS 3.255.528,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.255.528,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 1.755.623,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 1.019.905,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 100.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 100.000,00 Total Dotação: 3.385.528,00 Dotação: 12.361.0005.2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 9.001.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.981.900,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.981.900,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 1.210.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 271.900,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 20.000,00 Total Dotação: 9.001.900,00 Dotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.751.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.751.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.751.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 37.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 273.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 75.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 220.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 2.971.000,00 Dotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.813.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.031.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.031.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 500.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 231.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 782.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 782.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 23.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 50.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 11 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903000 - 7101000 Material de Consumo 105.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 2.853.000,00 Dotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 8.450,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.450,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.450,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 8.450,00 Total Dotação: 8.450,00 Dotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 65.000,00 Dotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 175.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 100.000,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 50.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 10.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 230.000,00 Dotação: 12.365.0005.2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 5.423.594,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.420.594,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.420.594,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 1.753.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 12 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.817.700,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 619.894,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 230.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00 Total Dotação: 5.423.594,00 Dotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.525.101,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.109.535,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.109.535,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 134.295,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 742.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 163.240,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.566,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 415.566,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 33.066,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 197.500,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 1.565.101,00 Dotação: 12.366.0005.2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO EJA 30000000 DESPESAS CORRENTES 962.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 952.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 952.000,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 94.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 143.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 10.000,00 Total Dotação: 962.000,00 Dotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 30000000 DESPESAS CORRENTES 157.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 11.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 13 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903000 - 0104000 Material de Consumo 15.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 20.000,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 168.000,00 Total Unid. Orçamentária: 30.284.483,17 Total Orgão: 30.284.483,17 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 14 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.975.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.170.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.170.200,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 250.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 145.200,00 31909200 - 6102000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 805.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 805.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 50.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 247.000,00 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 120.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 205.000,00 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.500,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 90.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 1.990.200,00 Dotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 19.130,04 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.170,04 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.170,04 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 12.170,04 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.960,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.960,00 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 6.960,00 Total Dotação: 19.130,04 Dotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 17.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.200,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.200,00 33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 4.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 18.200,00 Dotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 271.264,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.264,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 271.264,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171.264,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 15 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.665.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.665.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.665.500,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1.700.000,00 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 395.500,00 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 150.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 2.936.764,00 Dotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 30000000 DESPESAS CORRENTES 313.066,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.066,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 194.066,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 85.250,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.800,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 16.016,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 318.066,00 Dotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.212.880,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.198.380,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.198.380,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.679.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 369.380,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.500,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 3.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00 33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 2.217.880,00 Dotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.085.039,32 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.015.509,32 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.015.509,32 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 408.600,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 273.909,32 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 16 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 88.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 99.000,00 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.069.530,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.069.530,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 6.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 56.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 150.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 522.530,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total Dotação: 3.135.039,32 Dotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 306.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00 33903900 - 0123000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.150.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.150.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 50.000,00 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 700.000,00 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 300.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total Dotação: 1.456.000,00 Dotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 474.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 228.600,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 62.200,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 26.400,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 241.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 13.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 Total Dotação: 487.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 17 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 6.684.176,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.326.776,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.326.776,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.395.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 940.800,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 209.976,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 77.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 124.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.357.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.357.400,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 67.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 450.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 600.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 505.400,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 6.744.176,00 Dotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30000000 DESPESAS CORRENTES 314.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 279.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 44.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 25.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Total Dotação: 320.000,00 Dotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 30000000 DESPESAS CORRENTES 412.800,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319.800,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 319.800,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 120.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 53.900,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.900,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 18 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 14.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 25.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total Dotação: 415.800,00 Dotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 30000000 DESPESAS CORRENTES 288.400,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 288.400,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 268.400,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 Total Dotação: 288.400,00 Dotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 409.079,64 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.350,16 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 270.350,16 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 270.350,16 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.729,48 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 138.729,48 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 138.729,48 Total Dotação: 409.079,64 Dotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 401.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 24.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 65.000,00 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 310.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 Total Dotação: 401.000,00 Dotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 517.320,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.320,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 497.320,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 160.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 246.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 89.320,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 19 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 537.320,00 Dotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 562.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 286.200,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 44.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 2.200,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 276.000,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 117.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 15.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 33904000 - 0114000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 582.200,00 Dotação: 10.305.0004.2049 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 30000000 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 100.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 Total Dotação: 350.000,00 Total Unid. Orçamentária: 22.626.855,00 Total Orgão: 22.626.855,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 20 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 709.240,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.040,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 435.040,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 42.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 73.040,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 274.200,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 135.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 714.240,00 Dotação: 20.606.0009.2003 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 121.560,49 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.560,49 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 49.953,49 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 49.953,49 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.607,00 33903000 - 0124000 Material de Consumo 37.901,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.706,00 Total Dotação: 121.560,49 Total Unid. Orçamentária: 835.800,49 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 21 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Total Unid. Orçamentária: 50.000,00 Total Orgão: 885.800,49 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 22 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 331.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 54.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 57.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.600,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 7.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 336.600,00 Dotação: 08.243.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 170.110,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.850,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 126.850,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 15.850,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.260,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 43.260,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 21.100,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.560,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 172.110,00 Dotação: 11.333.0006.1007 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1.500.000,00 Total Dotação: 1.500.000,00 Total Unid. Orçamentária: 2.008.710,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 23 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 483.000,33 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.440,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 327.440,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 55.440,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.560,33 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.040,00 33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 35.040,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.520,33 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 22.500,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 42.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.520,33 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 484.000,33 Dotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 135.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.860,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.860,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 63.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 13.860,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.140,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.140,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 24.140,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 135.000,00 Dotação: 08.244.0006.2050 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 30000000 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.000,00 33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 8.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 24 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 30000000 DESPESAS CORRENTES 232.620,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.820,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 107.820,00 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 8.800,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 9.020,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 124.800,00 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 400,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 18.600,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 30.000,00 33903500 - 0128000 Serviços de Consultoria 5.000,00 33903500 - 0129000 Serviços de Consultoria 15.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.800,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.660,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.660,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.660,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6.660,00 Total Dotação: 239.280,00 Dotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 30000000 DESPESAS CORRENTES 134.760,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.760,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.760,00 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 3.960,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 11.000,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.300,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 500,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 7.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 136.760,00 Dotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 313.124,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 25 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.872,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 201.872,00 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.100,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 139.500,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.342,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 34.430,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.252,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 111.252,00 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 500,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 15.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.682,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.070,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 323.124,00 Dotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 75.720,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.720,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.720,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 25.000,00 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.720,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total Dotação: 75.720,00 Dotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 30000000 DESPESAS CORRENTES 189.377,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.377,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 189.377,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 76.377,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 199.377,00 Dotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 7.500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 19.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 26 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.724,00 44000000 INVESTIMENTOS 4.724,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.724,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 4.724,00 Total Dotação: 41.724,00 Total Unid. Orçamentária: 1.642.985,33 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 27 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 28 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 29 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 90.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 100.000,00 Total Unid. Orçamentária: 100.000,00 Total Orgão: 3.771.695,33 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 30 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 145.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 88.200,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 13.200,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.800,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 45.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 150.000,00 Total Unid. Orçamentária: 150.000,00 Total Orgão: 150.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 31 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 02.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 615.969,64 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.410,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 318.410,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.500,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 52.910,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.559,64 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 297.559,64 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 262.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.359,64 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 620.969,64 Total Unid. Orçamentária: 620.969,64 Total Orgão: 620.969,64 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 32 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 743.155,31 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 743.155,31 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 743.155,31 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 743.155,31 Total Dotação: 843.155,31 Dotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 326.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.900,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 276.900,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 276.900,00 Total Dotação: 326.900,00 Dotação: 28.846.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP 30000000 DESPESAS CORRENTES 767.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 767.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 767.100,00 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 762.000,00 33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.600,00 Total Dotação: 767.100,00 Dotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 15.000,00 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 5.000,00 Total Dotação: 60.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.997.155,31 Total Orgão: 1.997.155,31 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 33 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2021 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 416.241,38 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 416.241,38 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 416.241,38 99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 416.241,38 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 416.241,38 Total Dotação: 416.241,38 Total Unid. Orçamentária: 416.241,38 Total Orgão: 416.241,38 Total Geral: 88.740.505,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020 11:58:22 Página 34 de 34 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 300/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO Nº 300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20 20. Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13º da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, nas disposições da Lei Municipal n.º 581, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021 e considerando a previsão das receitas e a fixação das despesas estabelecida na Lei Municipal nº 610, de 30 de dezembro de 2020, para o exercício de 2021. D E C R E T A Art. 1º. Fica aprovada a programação da execução financeira, relativa aos orçamentos fiscal e da seguridade social do Município, para o exercício financeiro de 2021, estabelecida mediante a estimativa do fluxo de receita e o cronograma de execução mensal de desembolso. Parágrafo único. A programação financeira consiste no controle da execução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingressos para fazer face à distribuição dos recursos, segundo as prioridades de governo e os limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 2º. O Fluxo da Execução das Receitas na Programação Financeira indica a estimativa de arrecadação do município, em cada bimestre e no exercício, segundo a sua categoria e origem, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, na forma do ANEXO I deste Decreto. Art. 3º. O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso compreende as despesas autorizadas para cada unidade orçamentária, na forma do ANEXO II deste Decreto. Parágrafo único. A execução de despesas somente poderá ocorrer, respeitados os limites aprovados, na forma dos Anexos deste Decreto. Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 4º. As alterações do Fluxo da Realização das Receitas e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso serão efetivadas mediante Decreto. Parágrafo único. Os Anexos poderão ser alterados: I - em decorrência da necessidade de limitação da despesa e movimentação financeira, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre em que for verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da programação da execução de desembolso para o bimestre seguinte, bem como da meta fiscal para o exercício, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias; II - em decorrência da necessidade de reprogramação do fluxo de receitas e do cronograma de desembolso, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre, sempre que for verificado que a realização da receita superou o montante previsto no bimestre anterior; III - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de recomposição de receitas, em razão de ingressos não previstos, e de despesas, pelos créditos adicionais abertos no exercício e que terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes; IV - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de programação de receitas e despesas de convênios, na forma do art. 6º deste Decreto. Art. 5º. O pagamento de despesas de natureza extra orçamentária, inclusive os Restos a Pagar, fica autorizado até os montantes dos saldos financeiros remanescentes do exercício anterior e das diferenças positivas apuradas em cada mês neste exercício, entre o fluxo provável de receitas, e o cronograma de despesas, observado a meta de resultado fiscal para exercício de 2021 , estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Parágrafo único. Observada as disposições contidas no caput deste artigo, o superávit financeiro líquido apurado será utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. Art. 6º. O Fluxo de realização das Receitas e o Cronograma de Desembolso com recursos de convênios atenderão a programação constante do respectivo Plano de Aplicação. Art. 7º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária anual e os créditos adicionais, ao Poder Legislativo, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 (vinte) de cada mês, em cumprimento ao disposto no art. 168 da Constituição Federal, na Emenda Constitucional 25/00 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, observada a discriminação de sua origem por fonte de receitas. Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 8º. Os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. Art. 9º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2021, e em seus créditos adicionais, aos Fundos serão financeiramente transferidos à conta bancária dos mesmos. Art. 10º. Fica a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da Execução Financeira do Fluxo Bimestral de Receita e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, aprovados por este Decreto, e suas alterações. Art. 11º. Este Decreto vigorará de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , em 30 de Dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R$ 1 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimest re Total RECEITA CORRENTE 11.806.870 14.343.073 11.736.266 15.892.771 13.097.465 16.371.831 83.248.275 Recursos Ordinários 4.682.647 6.741.209 4.868.981 6.170.560 5.311.388 6.639.235 34.414.020 Recursos Vinculados 7.124.223 7.601.864 6.867.285 9.722.211 7.786.076 9.732.596 48.834.255 RECEITA DE CAPITAL 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 8.892.230 Recursos Ordinários - - - - - - - Recursos Vinculados 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 8.892.230 TOTAL DA RECEITA 13.288.908 15.825.111 13.218.305 17.374.810 14.579.503 17.853.869 92.140.505 Categoria Econômica da Receita/ Fonte de Recurso ANEXO I PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R$ 1 Dotação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 1.642.263 120.529 132.077 138.995 138.995 127.452 127.452 135.477 135.477 130.180 130.180 138.367 187.083 1.642.263 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 1.217.900 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 146.148 1.217.900 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 394.363 21.464 32.196 38.625 38.625 27.898 27.898 35.355 35.355 30.433 30.433 38.041 38.041 394.363 Investimentos Recursos Ordinários 30.000 1.633 2.449 2.938 2.938 2.122 2.122 2.690 2.690 2.315 2.315 2.894 2.894 30.000 308.840 24.170 24.742 25.084 25.084 24.513 24.513 24.910 24.910 24.648 24.648 25.053 36.566 308.840 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 287.840 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 34.541 287.840 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 11.000 599 898 1.077 1.077 778 778 986 986 849 849 1.061 1.061 11.000 Investimentos Recursos Ordinários 10.000 544 816 979 979 707 707 897 897 772 772 965 965 10.000 3.935.976 228.307 320.601 375.296 375.296 283.528 283.528 347.746 347.746 305.347 305.347 370.687 392.546 3.935.976 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 546.474 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 65.577 546.474 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 3.363.802 183.082 274.623 329.460 329.460 237.960 237.960 301.571 301.571 259.581 259.581 324.476 324.476 3.363.802 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 20.700 1.234 1.852 1.629 1.629 1.497 1.497 2.009 2.009 1.662 1.662 2.011 2.011 20.700 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 272 408 490 490 354 354 448 448 386 386 482 482 5.000 2.821.188 190.237 242.152 223.398 223.398 212.320 212.320 255.374 255.374 226.176 226.176 255.530 298.734 2.821.188 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 1.080.100 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 129.612 1.080.100 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.624.088 96.852 145.278 127.784 127.784 117.451 117.451 157.611 157.611 130.375 130.375 157.757 157.757 1.624.088 Investimentos Recursos Ordinários 15.000 895 1.342 1.180 1.180 1.085 1.085 1.456 1.456 1.204 1.204 1.457 1.457 15.000 Investimentos Recursos Vinculados 102.000 6.083 9.124 8.025 8.025 7.376 7.376 9.899 9.899 8.188 8.188 9.908 9.908 102.000 30.284.483 2.214.922 2.519.222 2.409.293 2.409.293 2.344.360 2.344.360 2.596.721 2.596.721 2.425.576 2.425.576 2.597.639 3.400.800 30.284.483 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 20.079.029 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 2.409.483 20.079.029 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 151.610 9.041 13.562 11.929 11.929 10.964 10.964 14.713 14.713 12.171 12.171 14.727 14.727 151.610 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 6.223.316 371.126 556.689 489.654 489.654 450.058 450.058 603.948 603.948 499.584 499.584 604.508 604.508 6.223.316 Investimentos Recursos Ordinários 14.000 835 1.252 1.102 1.102 1.012 1.012 1.359 1.359 1.124 1.124 1.360 1.360 14.000 Investimentos Recursos Vinculados 3.816.528 227.598 341.397 300.286 300.286 276.004 276.004 370.379 370.379 306.376 306.376 370.722 370.722 3.816.528 22.626.855 1.571.295 1.921.007 1.794.673 1.794.673 1.720.050 1.720.050 2.010.072 2.010.072 1.813.387 1.813.387 2.011.127 2.447.062 22.626.855 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 10.898.372 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 1.307.805 10.898.372 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 7.714.983 460.081 690.122 607.019 607.019 557.932 557.932 748.708 748.708 619.329 619.329 749.402 749.402 7.714.983 Investimentos Recursos Vinculados 4.013.500 239.344 359.016 315.784 315.784 290.248 290.248 389.494 389.494 322.188 322.188 389.855 389.855 4.013.500 19.279.038 1.259.290 1.673.687 1.523.985 1.523.985 1.435.559 1.435.559 1.779.226 1.779.226 1.546.160 1.546.160 1.780.476 1.995.724 19.279.038 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 5.381.200 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 645.744 5.381.200 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 8.433.538 502.932 754.398 663.555 663.555 609.896 609.896 818.441 818.441 677.012 677.012 819.200 819.200 8.433.538 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 989.600 59.015 88.522 77.862 77.862 71.566 71.566 96.037 96.037 79.441 79.441 96.126 96.126 989.600 Investimentos Recursos Ordinários 409.700 24.432 36.649 32.235 32.235 29.629 29.629 39.760 39.760 32.889 32.889 39.797 39.797 409.700 Investimentos Recursos Vinculados 4.065.000 242.415 363.623 319.836 319.836 293.973 293.973 394.492 394.492 326.322 326.322 394.858 394.858 4.065.000 Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Adm., Finanças e Desen. Institucional Secretaria de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Serv. Públicos, Obras e Planej. da Cidade Gabinete do Vice-Prefeito ANEXO II CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DA DESPESA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO Unidade Orçamentária/ Fonte de Recurso PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 835.800 58.702 70.652 66.335 66.335 63.785 63.785 73.695 73.695 66.975 66.975 73.731 91.133 835.800 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 435.040 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 52.205 435.040 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 324.153 19.331 28.996 25.505 25.505 23.442 23.442 31.458 31.458 26.022 26.022 31.487 31.487 324.153 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 71.607 4.270 6.405 5.634 5.634 5.178 5.178 6.949 6.949 5.748 5.748 6.956 6.956 71.607 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 298 447 393 393 362 362 485 485 401 401 486 486 5.000 50.000 2.982 4.473 3.934 3.934 3.616 3.616 4.852 4.852 4.014 4.014 4.857 4.857 50.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 45.000 2.684 4.025 3.541 3.541 3.254 3.254 4.367 4.367 3.612 3.612 4.371 4.371 45.000 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 298 447 393 393 362 362 485 485 401 401 486 486 5.000 2.008.710 128.787 175.507 158.629 158.629 148.660 148.660 187.406 187.406 161.129 161.129 187.546 205.220 2.008.710 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 441.850 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 53.022 441.850 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 59.860 3.570 5.355 4.710 4.710 4.329 4.329 5.809 5.809 4.805 4.805 5.815 5.815 59.860 Investimentos Recursos Ordinários 1.507.000 89.870 134.804 118.572 118.572 108.983 108.983 146.248 146.248 120.976 120.976 146.384 146.384 1.507.000 1.642.985 114.673 139.220 130.353 130.353 125.115 125.115 145.472 145.472 131.666 131.666 145.546 178.336 1.642.985 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 327.440 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 39.293 327.440 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 492.312 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 59.077 492.312 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 189.520 11.302 16.953 14.912 14.912 13.706 13.706 18.392 18.392 15.214 15.214 18.409 18.409 189.520 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 598.329 35.681 53.522 47.077 47.077 43.270 43.270 58.065 58.065 48.032 48.032 58.119 58.119 598.329 Investimentos Recursos Ordinários 1.000 60 89 79 79 72 72 97 97 80 80 97 97 1.000 Investimentos Recursos Vinculados 34.384 2.050 3.076 2.705 2.705 2.487 2.487 3.337 3.337 2.760 2.760 3.340 3.340 34.384 10.000 596 895 787 787 723 723 970 970 803 803 971 971 10.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 10.000 596 895 787 787 723 723 970 970 803 803 971 971 10.000 10.000 596 895 787 787 723 723 970 970 803 803 971 971 10.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 10.000 596 895 787 787 723 723 970 970 803 803 971 971 10.000 100.000 5.963 8.945 7.868 7.868 7.232 7.232 9.705 9.705 8.028 8.028 9.714 9.714 100.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 100.000 5.963 8.945 7.868 7.868 7.232 7.232 9.705 9.705 8.028 8.028 9.714 9.714 100.000 150.000 10.741 12.584 11.918 11.918 11.525 11.525 13.053 13.053 12.017 12.017 13.059 16.587 150.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 88.200 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 10.584 88.200 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 56.800 3.387 5.081 4.469 4.469 4.108 4.108 5.512 5.512 4.560 4.560 5.517 5.517 56.800 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 298 447 393 393 362 362 485 485 401 401 486 486 5.000 620.970 43.516 52.537 49.278 49.278 47.353 47.353 54.835 54.835 49.761 49.761 54.862 67.599 620.970 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 318.410 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 38.209 318.410 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 297.560 17.745 26.617 23.412 23.412 21.519 21.519 28.877 28.877 23.887 23.887 28.904 28.904 297.560 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 298 447 393 393 362 362 485 485 401 401 486 486 5.000 2.413.397 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 374.550 374.550 2.413.397 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 75.000 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 75.000 Juros e Encargos da Dívida Recursos Ordinários 100.000 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 100.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.068.900 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 1.068.900 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 10.100 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 10.100 Amortização da Dívida Recursos Ordinários 743.155 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 743.155 Reserva de Contingência Recursos Ordinários 416.241 208.121 208.121 416.241 Total Poder Executivo 88.740.505 5.949.241 7.233.920 6.868.954 6.868.954 6.513.669 6.513.669 7.565.199 7.565.199 6.853.376 6.853.376 7.802.713 9.409.439 88.740.505 Repasse ao Poder Legislativo 3.400.000 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 3.400.000 Total dos Desembolsos 92.140.505 6.232.574 7.517.253 7.152.287 7.152.287 6.797.003 6.797.003 7.848.533 7.848.533 7.136.710 7.136.710 8.086.046 9.692.773 92.140.505 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Assist. Social, Trabalho e Habitação Controladoria Geral do Município Encargos Gerais do Município Procuradoria Geral do Município Fundo Municipal do Meio Ambiente Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fundo Municipal do Idoso Fundo Municipal de Habitação Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br ARRECADAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS E A ADOTAR (Art. 13º da LC nº 101/00) 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – constitui um importante instrumento regulador de questões da administração pública nos aspectos da receita e despesas, trouxe mudanças e exigências a serem adotadas e cumpridas por todos os gestores públicos. Dentre as principais exigências para uma Gestão Fiscal Responsável destaca-se a previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do Município, pois assim estabelece o art. 11 da citada Lei, que ainda prevê a vedação de transferências voluntárias (convênios) para o Município que não arrecade os impostos a que tem direito. Diante das exigências legais em comento e da realidade fiscal do Município foram implementadas medidas e outras serão adotadas, objetivando desenvolvimento das ações fiscais. 2 – MEDIDAS ADOTADAS EM IMPLANTAÇÃO  Informatização do setor de tributos;  Capacitação dos servidores envolvidos no processo de administração de receitas;  Levantamento e análise dos valores inscritos na Dívida Ativa;  Identificação dos processos em cobrança administrativa;  Identificação dos processos em cobrança judicial;  Intensificação das ações de cobrança administrativa e execução fiscal;  Revisão do Código Tributário Municipal;  Recadastramento imobiliário;  Atualização da planta de valores;  Recadastramento de contribuintes pessoas físicas e jurídicas.  Retenção na fonte sobre os processos de pagamentos, quando devido. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , em 30 de Dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 301/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO 301/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 849.453,41 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 197.362,50 Soma da Ação: 197.362,50 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 19.322,92 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.221,11 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 36.334,14 Soma da Ação: 69.878,17 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 434.127,73 Soma da Ação: 434.127,73 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 140.869,00 Soma da Ação: 140.869,00 Soma da Unidade: 842.237,40 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.216,01 Soma da Ação: 7.216,01 Soma da Unidade: 7.216,01 Total Geral: 849.453,41 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 7.216,01 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Ed ucação Básica - 60%) 631.490,23 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 210.747,17 Total Geral: 849.453,41 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2020. 30/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: QSAB-T6UL-4UD I-DPAV-HEOU Emitido em: 30/12/2020 09:43:31 Página 1 de 1 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação - Consolidado DEZEMBRO/2020 RESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE Fonte Excesso Verificado (a) Excesso Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.200.095,71 4.653.972,00 1.546.123,71 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% -78.810,59 0,00 -78.810,59 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO -133.609,63 0,00 -133.609,63 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 539.195,10 537.067,10 2.128,00 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -22.190,61 0,00 -22.190,61 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 5.087.133,94 4.896.441,44 190.692,50 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 600.083,22 217.319,45 382.763,77 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE -34.237,22 0,00 -34.237,22 18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 2.283.485,98 1.737.534,79 545.951,19 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO -197.202,96 0,00 -197.202,96 24 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIO -3.666.157,23 0,00 -3.666.157,23 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS -4.548,79 0,00 -4.548,79 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 224.309,00 153.443,42 70.865,58 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES -931,27 0,00 -931,27 42 - ROYALTIES -3.005.902,92 0,00 -3.005.902,92 44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 68,51 0,00 68,51 90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -1.253.247,85 0,00 -1.253.247,85 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 63.000,84 62.981,32 19,52 97 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 294.191,81 294.086,98 104,83 Total: 7.115.575,40 14.125.317,61 -7.009.742,21 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: X0HP-YQIT-X SJL-O8XH-TI8C Emitido em: 30/12/2020 09:44:56 Página 1 de 1 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 302/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 302/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 95.882,24 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 600 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60% ) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.882,24 Soma da Ação: 95.882,24 Soma da Unidade: 95.882,24 Total Geral: 95.882,24 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 6.876,48 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.005,76 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00 Soma da Ação: 92.882,24 Soma da Unidade: 95.882,24 Total Geral: 95.882,24 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de dezembro de 2020. 31/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 9NCQ-Z3EW-X B1T-XEX6-FOYN Emitido em: 31/12/2020 09:34:44 Página 1 de 1 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 611/2020) &*** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ13musa/000150,PraçaLourivalNome,S/NAmargºsa.Bahia,CEP45300000 Tekram7535343971-gàimeàmrgoubaguvhf LEI Nº 611, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre afixação da remuneração da Prefeita, Vice-prefeita e Secretários Municipais do Município de Amargosa- BA, conforme a que dispõe a Constituição F ederul e da'outrasprovidências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei: Art 1º.A fixação dos subsídiosdo Prefeito,Vice-Prefeito,SecretáriosMunicipais, se dará nos termos da presente lei,observados os critériosestabelecidosna ConstituiçãoFederal e na Lei Orgânica do Município. % 1º O subsídiomensal do Prefeitoserá de R$ 21.604,60 (Vinte e um mil seiscentose quatro reais e sessenta centavos). % 2o O subsídiomensal do Vice-Prefeitoserá de R$ 10.781,81 (dez mil setecentose oitentae um reaise oitentae um centavos). 53" O subsídio dos SecretáriosMunicipais será de R$ 7.404,26 (setemil quatrocentos e quatro reaise vintee seiscentavos). Art 2". As remunerações previstasnos parágrafos do art.lº desta lei,serão pagas em parcela única,vedado o acréscimo de qualquer gratiÍicaçãoadicional,abono prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, podendo ser reajustadasna forma do artigo 37, X, do mesmo diploma legal. Art 3".Esta Lei entraem vigor em lºde janeirode 2021, revogando-se a Lei Municipal nº 468/2017. Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 612/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ13625Aeá/oooh-so-PracaLounvalMeme,s/N Amargosa,Rªmª,CEP 45soo-ooo Telehx:753634.3977-gabimdmrwsabawvu LEI Nº 612, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Amargosa-BA para vigorar na legislaturade 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da'outrasprovidências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei: Art. lº.Os Vereadores de Amargosa receberão subsídiono valor mensal de R$ 7.596,67 (setemil quinhentos e noventa e seisreaise sessentae setecentavos),que equivale a 30% (trinta por cento)do Subsídio pago ao Deputado Estadual. ª lº.Os subsídiosserãopagos mensalmente, atéo dia 25 (vintee cinco) de cada mês. % 2º. O gasto com o pagamento de subsídio de Vereadores não poderá ultrapassaros limites prescritosna ConstituiçãoFederal,artigo29, VII e artigo29-A, paragrafo lº. Art. 2". Não haverá pagamento de Sessões Extraordinárias,conforme determina a ConstituiçãoFederal,artigo57,parágrafo 7º. Art. 3". Para efeitodo cumprimento do disposto na Emenda Constitucionalnº 01/92, entende-se como receita municipal o conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatos geradores próprios e permanentes não se considerando as notas oriundas das operações de crédito de alienação de bens, de convênios, acordos ajustados ou outros instrumentos similarese/ou qualquer repasserecebido voluntariamente e as vinculadas. Art. 4º.A Mesa Diretora da Câmara podera, por Decreto Legislativo,limitaro subsídio dos Vereadores em valores inferiores aos consignados no artigo lº desta Lei visando compatibiliza-loscom os limites de gastos consignados na Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscale Lei Orgânica do Município. Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJl3625484/000t-50-PracaLounvalMonte,S/NAmargosa,asma,CEP 45soo-ooo mom: 753634.3977-gblmâwrwnhawvu Art. Sº.O subsídio de que trataestaLei podera, atravésde leimunicipal específica,ser revisado anualmente, sempre na mesma data e sem distinçãode índicesdos servidoresmunicipais, conforme preceituaa ConstituiçãoFederal,artigo37, incisoX. Art. 6".Esta Lei entraem vigor em lº de janeirode 2021, revogando-se a Lei Municipal nº 469/2017. Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 303/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNP1:13.825.4B4/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — BahíaCEP: 453007000 Telefax:(75)353473977gabinetegamavgosa.ba.gov.hv PORTARIA Nº. 303 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração de Diretora de Comunicação Social O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Sra. GABRIELA SANTOS ANDRADE, Rg 08.725.403-40, do Cargo de Diretora de Comunicação Social,previstono quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código GP-19. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 304/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 304 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Rummlda SilvaAraujo e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1". Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. RANUALDO SILVA ARAUJO, Técnico de Vigilância Sanitária,matrícula nº 31061, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de janeiro de 2021 e findaraem 04 de abrilde 2021. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 305/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahia CEP: 45300000 Telefax:(75)353473977gabinetegamavgosamgovm PORTARIA Nº. 305 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Nomeia Comissão de vistoria, avaliação e realização de leilão pública para alienação de bens móveis inservíveis. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Designar os servidoresabaixo nominados para, sob a presidênciado primeiro,comporem a Comissão de vistoria,avaliaçãoe realizaçãode leilãomunicipal, com o fim especialde vistoriare alienarbens móveis inservíveisdo patrimônio público do município, na modalidade leilão: l.1.Fernando Vinícius de Oliveira,na qualidade de Presidente; 1.2.Lucas Souza Santos,na qualidade de membro; 1.3.ElenísioOliveiraConceição, na qualidade de membro. Art. 2".Cabe a Comissão constituídano art.lºdestaPortaria,ainda,auxiliaro Sr. Prefeito,quando da homologação do valor da avaliação,bem como finalizaros trabalhosno prazo de 90 (noventa)dias. Art. 3".Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE DESPESAS 2020 ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 04 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0401 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 255.731.308-45 - MARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO 30/12/2020 1 3513 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLI:—I'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 6ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 808.283.295-91 -ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 30/12/2020 1 3459 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM "LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 6ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 501.538.095-34 -ALDEMIR SANTOS RODRIGUES 30/12/2020 1 3505 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA &“ LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 941.055.255-34 -ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA 30/12/2020 1 3455 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM “LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 2ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 794.038.595-04 -ANA CARLA NUNES PEREIRA 30/12/2020 1 3509 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITÍSTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEFIVOVAMPLA CONCORRENCIA 3ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 580.529.795-87 -ANA EMILIA DE JESUS 30/12/2020 1 3480 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PRÉMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 Contabllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 1 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 829.425.255-20 -ANATALIA OLIVEIRA SANTOS 30/12/2020 1 3506 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 1ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 355.809.315-58 -AQUILINO SANTOS DE BRITO 30/12/2020 1 3469 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PRÉMIO ALEXANDRE E _ ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 079.819.575-03 -BEATRIZ DA SILVA REIS 30/12/2020 1 3466 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PO_R TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) 30/12/2020 1 3523 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR_OUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027 COLETIVOVARTESANATO 3ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.100,00 5.100,00 014.237.025-81 -CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 30/12/2020 1 3454 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM “LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 1ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 919.150.825-87 -CECILIA BISPO SANTOS DA CRUZ 30/12/2020 1 3468 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIAÇÃO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 059.525.585-00 -CELIA MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA 30/12/2020 1 3517 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 9ª LUGAR Contabllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 2 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 058.507.855-19 -CLEITON DOS SANTOS SANTANA 10/12/2020 1 3338 1013 33903100-0197000 6 000,00 6 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM SUBÍDIO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC EM AMARGOSA REFERENTE DO ESPACO PROSAS DO CAMPO? FEIRA DA AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA DE GRANDE PORTE SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME PORTARIA DIRCTU N“ 01/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 RELATIVO A 2ª PARCELA Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 02) Soma: 5.000,00 5.000,00 059.477.705-54 -CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES 30/12/2020 1 3463 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM “LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 10“ LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 547.701.335-53 -DAVI PEREIRA DEJESUS 30/12/2020 1 3492 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PRÉMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 050.058.555-45 -DAVID ALMEIDA DOS SANTOS 30/12/2020 1 3502 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR_OUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 5ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 055.023.345-89 -DESIANE DOSANJOS SANTOS PIRES 30/12/2020 1 3470 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PO_R TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) 30/12/2020 1 3525 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR_OUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUAL , ARTESANATO 1ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.100,00 3.100,00 023.105.855-95 -EDINÉIA JESUS DA CRUZ Contabllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 3 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 30/12/2020 1 3526 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR_ UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTUIRAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020 CONCURSO PUBLICO Nº 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUAL , ARTESANATO 2ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) 30/12/2020 1 3471 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.100,00 3.100,00 541.935.545-20 -EDUARDO RESENDE DOS SANTOS 30/12/2020 1 3473 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PO_R TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) 30/12/2020 1 3507 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR_QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 9ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.100,00 3.100,00 281.359.975-15 -EMANUEL VITORIO DOS SANTOS 30/12/2020 1 3487 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PRÉMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 047.419.245-80 -FABRICIO DOS SANTOS SANTANA 30/12/2020 1 3456 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM "LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 3ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 195.858.405-53 -FLORIET FELIX DOS SANTOS 30/12/2020 1 3483 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO “PRÉMIO ALEXANDRE E _ ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 903.353.505-00 -FRANKLIN SILVA MAGALHÃES Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 4 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Fornecedor ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 30/12/2020 1 3465 1013 33903100-0197000 7 500 00 7 500,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM "LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MÚSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 027 EQUIPAMENTOS 2ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 7.500,00 7.500,00 093.510.225-50 -GERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS 30/12/2020 1 3512 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR UE SE ELI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA EI'APA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSV CULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FÍSICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLETIVOVAMPLA CONCORRENCIA 5ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 048.759.538-05 -GEREMIAS PINHEIRO MOURA 30/12/2020 1 3474 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" UE VISA A SELE AO E PREMIA AO DE PE AS ARTESANAIS UE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 394.585.985-91 -GESSE PEREIRA DAS MERCES 30/12/2020 1 3485 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PRÉMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" UE VISA A SELE AO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 (DEZ ANOS) CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 559.852.305-91 -GRIGORIA MOURA FERREIRA 30/12/2020 1 3472 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PRÉMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 009.058.855-40 -IRANDES SANTOS E SILVA 30/12/2020 1 3477 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO “DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 007.818.545-98 -IRIA VANUCCI BARBOSA DA SILVA Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 5 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 30/12/2020 1 3524 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR_ UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTUIRAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020 CONCURSO PUBLICO Nº 002/2020 CATEGORIA 027 COLETIVOVARTESANATO 4º LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 014.818.475-89 -IVONEIDE DE JESUS CARVALHO 30/12/2020 1 3479 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 597.407.045-49 -IVONEIDE DOS SANTOS SANTANA 10/12/2020 1 3337 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM SUBÍDIO'CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC EM AMARGOSA REFERENTE AO ESPACO UNZO GUNZO KALEZY OYA DE MEDIO PORTE SEM FINS _ LUCRATIVOS CONFORME PORTARIA DIRCTU N“ 01/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 RELATIVO A 2ª PARCELA Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 02) Soma: 3.000,00 3.000,00 505.895.525-91 -JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 30/12/2020 1 3475 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 1ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 053.959.915-43 -JOÃO CAETANO BRANDÃO ANDRADE 30/12/2020 1 3503 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 6ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 905.530.258-04 -JOSE RAMOS FILHO 30/12/2020 1 3490 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PRÉMIO ALEXANDRE E _ ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) 30/12/2020 1 3481 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.100,00 2.100,00 Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 6 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 037.540.335-75 -JOSE ROBERTO CAMPOS BARRETO 30/12/2020 1 3504 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 7ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 888.982.025-04 -JOSE RONALDO DOS SANTOS PEREIRA 30/12/2020 1 3464 1013 33903100-0197000 7 500,00 7 500,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM "LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 027 EQUIPAMENTOS 1ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 7.500,00 7.500,00 0553411 95-07 -JULIANA CRIS11ANA SILVEIRA PEDREIRA 30/12/2020 1 3501 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 4ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 924.124.835-15 -JURACI LIMA DE ARAUJO 30/12/2020 1 3522 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 13“ LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 024.104.305-03 -LEDA DOS SANTOS RODRIGUES 14/12/2020 1 3368 1013 33903100-0197000 6 000,00 6 000,00 Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM SUBÍDIO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC EM AMARGOSA REFERENTE A ASSOCIACAO CRIANCA ALEGRIA DE VIVE DE GRANDE PORTE SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME PORTARIA DIRCTU N“ 01/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 RELATIVO A 2ª PARCELA Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 02) Soma: 5.000,00 5.000,00 038.811.555-52 -LIZIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS 30/12/2020 1 3520 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027 COLETIVOVARTESANATO 1ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 029.091.455-81 -LUCIANO FRANCISCO FERREIRA CORREIA Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 7 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 30/12/2020 1 3458 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM "LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA)” QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSAO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 5ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 078.171.075-80 -LUIS EDUARDO CALDAS RESENTE 30/12/2020 1 3511 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARlTISTICOSrCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 10“ LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 094.237.455-04 -LUIZ CARDOSO MIRA 30/12/2020 1 3496 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PRÉMIO ALEXANDRE E _ ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 010.405.955-11 -LUZINETE DE JESUS CARVALHO 30/12/2020 1 3482 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 050.959.945-18 -MAICON SANTOS CRUZ 30/12/2020 1 3510 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VAIÉOR UE SE LI _UIDSA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOÉPRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA EI'APA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTISTICOSV CULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLETIVOVAMPLA CONCORRENCIA 4ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 050.755.195-33 -MAISA DE SENA COSTA 30/12/2020 1 3521 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARlTISTICOSrCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027 COLETIVOVARTESANATO 2ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 015.835.875-48 -MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LOBO DA SILVA Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 8 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 30/12/2020 1 3484 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PO_R TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 559.533.155-00 -MARIA DO CARMO PEREIRADE OLIVEIRA 30/12/2020 1 3499 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PREMIO ALEXANDRE E _ ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 579.255.885-00 -MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 30/12/2020 1 3467 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PREMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 145.270.538-05 -MARIA JOSE DOS SANTOS 30/12/2020 1 3486 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) 30/12/2020 1 3476 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PREMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.100,00 2.100,00 278.551.225-04 -MARIA LUIZA NASCIMENTO SANTANA 30/12/2020 1 3488 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 035.020.535-37 -MARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS 30/12/2020 1 3489 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 9 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 527.471.595-53 -MARIA PEREIRA DOS SANTOS 30/12/2020 1 3495 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PREMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO MENOS 10 (DEZ ANOS) CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 559.559.805-30 -MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS 30/12/2020 1 3497 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "PREMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 851.205.215-77 -MICHELE DE JESUS SANTOS 30/12/2020 1 3500 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 3ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 054.282.715-08 -NATALI DA SILVA REIS 30/12/2020 1 3460 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM "LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 7ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 280.030.395-58 -OLIVIA CAROLINA DA CONCEICAO 30/12/2020 1 3478 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO “PREMIO ALEXANDRE E _ ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM E DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO MENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 003/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 2.000,00 2.000,00 597.382.035-20 -PETRONILIA TOLEN11NA DOS SANTOS 30/12/2020 1 3491 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: A UISI AO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 803.107.025-34 -RAFAELA SOUSA GUIMARÃES Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 10 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 30/12/2020 1 3508 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR_ UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 2ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 057.213.525-57 -RAILTON SALES DE OLIVEIRA 30/12/2020 1 3498 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 2ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 032.321.985-38 -RAMON LOURENCO MORAES 30/12/2020 1 3457 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM "LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 4ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 093.298.575-07 -RAMYNES DOS SANTOS XAVIER 30/12/2020 1 3516 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA &“ LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 793.255.335-00 -RICARDO PACHECO REIS 30/12/2020 1 3518 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITÍSTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 10“ LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 045.098.425-70 -ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 30/12/2020 1 3514 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO"PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 7ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 5.000,00 5.000,00 027.884.925-37 -TA11ANE CERQUEIRA SANTOS Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 11 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar 30/12/2020 1 3519 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR_ UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 12º LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 437.514.585-49 -VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 30/12/2020 1 3462 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM “LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS 9ª LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 483.935.145-20 -VALDENY DE JESUS SANTOS 30/12/2020 1 3494 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 388.377.305-00 -VALDIRA MAIA DE ALMEIDA MOURA 30/12/2020 1 3493 1013 33903100-0197000 100,00 100,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO "DONA VERDE: AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 004/2020 Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 100,00 100,00 050.535.075-20 -VALERIA DOS SANTOS COSTA 30/12/2020 1 3515 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM NA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 11“ LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 054.735.885-73 -VITOR RAVE. PINHO DE OLIVEIRA 30/12/2020 1 3461 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00 Histórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM "LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM AMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE BANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS MIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“ 005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS MUSICAIS &“ LUGAR Tlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 ) Soma: 3.000,00 3.000,00 Soma U.O.: 205.700,00 205.700,00 Subtotal Orgão: 205.700,00 205.700,00 Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 12 de 13 Quinta-feira 31 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3428 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Despesa Empenhada Liquidada a Pagar De 01/10/2020 à 31/12/2020 Fornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.aPagar TotalGeral: 205.700,00 205.700,00 Qtd. Registros: 75 Contãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 13 de 13 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4192/