{"edition": {"id": 3430, "number": 3428, "date": "2020-12-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5c7822cea76c47ec8048ad1ae38c2578", "pdf_sha256": "7ec8641d905e75f53c581dc612409d3a164e625d712b4d2b9f6fcffa0061db84", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7ec8641d905e75f53c581dc612409d3a164e625d712b4d2b9f6fcffa0061db84", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3430/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3430/"}, "acts": [{"id": 4192, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3428", "kind": "Diario Importado", "number": "3428", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 31 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3428 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 31 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3428\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 296/2020) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 297/2020) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 298/2020) ........................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 299/2020) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 300/2020) .......................................................................... 42\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 301/2020) .......................................................................... 49\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 302/2020) .......................................................................... 51\nLEI (Nº 611/2020) ....................................................................................... 52\nLEI (Nº 612/2020) ....................................................................................... 53\nPORTARIA (Nº 303/2020) .................................................................................. 55\nPORTARIA (Nº 304/2020) .................................................................................. 56\nPORTARIA (Nº 305/2020) .................................................................................. 57\nCONTAS PÚBLICAS ..................................................................................... 58\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS 2020 ......................................................................... 58\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 296/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nDEZEMBRO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 296/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.549,79 \n(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E \nNOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE \n 44905100 - 0144000 Obras e Instalações 33.549,79 \n Soma da Ação: 33.549,79 \n \nSoma da Unidade: 33.549,79 \n \nTotal Geral: 33.549,79 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, \nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 33.549,79 \n \n Total Geral: 33.549,79 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2020. \n \n29/12/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 6SFM-YB5G- VSRG-OFES-JLXS Emitido em: 29/12/2020 \n09:09:28 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nDemonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Superavit \n \nDEZEMBRO/2020 \n \n \nRESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE \n \nFonte Superavit Verificado (a) Superavit Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) \n \n00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -130.927,18 0,00 -130.927,18 \n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - \nEDUCAÇÃO - 25% \n108.197,41 0,00 108.197,41 \n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - \n15% \n17.583,51 16.252,00 1.331,51 \n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO \nEDUCAÇÃO \n66.814,81 0,00 66.814,81 \n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -1.903,37 0,00 -1.903,37 \n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 118.231,96 106.172,97 12.058,99 \n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE \nDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE \n191.593,41 191.593,41 0,00 \n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 332,30 0,00 332,30 \n18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 379.541,27 374.070,21 5.471,06 \n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 1.213.195,85 1.027.313,61 185.882,24 \n23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE -48.601,22 0,00 -48.601,22 \n24 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIO 190.828,95 0,00 190.828,95 \n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 19.436,39 18.940,67 495,72 \n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 234.617,94 233.357,78 1.260,16 \n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - \nFIES \n14.259,10 8.660,00 5.599,10 \n42 - ROYALTIES 7.198,37 0,00 7.198,37 \n44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 1.421.801,92 1.381.436,57 40.365,35 \n90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 242,73 0,00 242,73 \n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 17.516,47 16.955,92 560,55 \n Total: 3.819.960,62 3.374.753,14 445.207,48 \n \nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2020 \n09:19:46 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 297/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nDEZEMBRO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 297/2020 \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 455.972,88 \n(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E \nNOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E \nOITO CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) \n \n 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 6.360,87 \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 415.541,29 \n Soma da Ação: 421.902,16 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 27.818,86 \n Soma da Ação: 27.818,86 \n 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 5.360,40 \n Soma da Ação: 5.360,40 \n 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 891,46 \n Soma da Ação: 891,46 \n \nSoma da Unidade: 455.972,88 \n \nTotal Geral: 455.972,88 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) \n \n 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 78.601,90 \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 343.300,26 \n Soma da Ação: 421.902,16 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 27.818,86 \n Soma da Ação: 27.818,86 \n 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.360,40 \n Soma da Ação: 5.360,40 \n 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 891,46 \n Soma da Ação: 891,46 \n \nSoma da Unidade: 455.972,88 \n \nTotal Geral: 455.972,88 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2020. \n \n30/12/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: G2O2-C8ZT- MQGQ-NKT8-OSLA Emitido em: 30/12/2020 \n09:26:28 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 298/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nDEZEMBRO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 298/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.618,15 (UM \nMIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUINZE \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 602 / 2020, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL \n 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 1.618,15 \n Soma da Ação: 1.618,15 \n \nSoma da Unidade: 1.618,15 \n \nTotal Geral: 1.618,15 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.618,15 \n Soma da Ação: 1.618,15 \n \nSoma da Unidade: 1.618,15 \n \nTotal Geral: 1.618,15 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2020. \n \n30/12/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: BQZD-WGUZ-7UE N-PBHK-Y4YP Emitido em: 30/12/2020 \n09:29:49 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 299/2020)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 299, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20 20. \n \n \nAprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA \nDESPESA - QDD para o exercício financeiro de \n2021 e dá outras providências. \n \n O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais e devidamente autorizado no artigo 35, da Lei Municipal n.º 581, de 21 de \nagosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de \n2021 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 610, \nde 30 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de \n2021. \n \nDECRETA: \n Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de \nDetalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das \nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, \nna forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. \n \nArt. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da \nDespesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da \nDespesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os \nProgramas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. \n \nArt. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, \nmediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de \nexecução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de \nNatureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais \nregularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 14 e art. 35 da Lei \nMunicipal n.º 581, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias \npara o exercício financeiro de 2021.\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nArt. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, conjuntamente com o \nDepartamento de Contabilidade, encarregados de exercer o efetivo acompanhamento da \nexecução orçamentária, cabendo a esta última efetuar os registros contábeis decorrentes da \nmesma. \n \n \nArt. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. \n \n \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nem 30 de dezembro de 2020. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.612.263,18\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.217.900,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.217.900,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 845.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 207.900,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 394.363,18\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 394.363,18\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 20.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 132.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 47.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.363,18\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\nTotal Dotação: 1.642.263,18\nTotal Unid. Orçamentária: 1.642.263,18\nTotal Orgão: 1.642.263,18\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 1 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 298.840,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.840,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 287.840,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 227.738,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 50.102,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 308.840,00\nTotal Unid. Orçamentária: 308.840,00\nTotal Orgão: 308.840,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 2 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 848.774,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 546.474,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 546.474,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 165.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 271.700,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 59.774,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.300,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 302.300,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 40.000,00\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.500,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.800,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 853.774,00\nDotação: 13.392.0007.2007 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS E RELIGIOSOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.955.751,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.955.751,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.955.751,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 145.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.750.751,00\nTotal Dotação: 2.955.751,00\nDotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 75.751,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.751,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n15.000,00\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.751,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.751,00\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 75.751,00\nTotal Unid. Orçamentária: 3.885.276,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 3 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 50.700,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.700,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 3.200,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500,00\nTotal Dotação: 50.700,00\nTotal Unid. Orçamentária: 50.700,00\nTotal Orgão: 3.935.976,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 4 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.680.350,65\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.075.100,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.075.100,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 165.800,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 179.300,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.250,65\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.605.250,65\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 164.500,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 610.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329.750,65\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 410.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 112.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 112.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 102.000,00\nTotal Dotação: 2.792.350,65\nTotal Unid. Orçamentária: 2.792.350,65\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 5 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 23.837,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00\n31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.837,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.837,00\n33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 18.837,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00\n44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\nTotal Dotação: 28.837,00\nTotal Unid. Orçamentária: 28.837,00\nTotal Orgão: 2.821.187,65\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 6 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 06.181.0018.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 195.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 100.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.700,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.700,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.700,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.700,00\nTotal Dotação: 200.700,00\nDotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n30000000 DESPESAS CORRENTES 45.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nDotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 6.021.300,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.381.200,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.381.200,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.465.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.598.950,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 916.069,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 349.181,00\n31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 52.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.100,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 640.100,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 200.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 78.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.100,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 263.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 40.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 6.041.300,00\nDotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 7 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 100.000,00\n44905100 - 4190000 Obras e Instalações 1.400.000,00\nTotal Dotação: 1.515.000,00\nDotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.065.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 2.065.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.065.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 150.000,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 915.000,00\n44905100 - 4190000 Obras e Instalações 1.000.000,00\nTotal Dotação: 2.080.000,00\nDotação: 15.451.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.094.600,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.094.600,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.094.600,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 350.000,00\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 300.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00\n33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.900,00\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.700,00\nTotal Dotação: 1.094.600,00\nDotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 406.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 406.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 200.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 81.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00\nTotal Dotação: 487.000,00\nDotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 4.910.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.910.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.910.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.900.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 8 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 4.915.000,00\nDotação: 15.752.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.980.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.980.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 390.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.060.000,00\n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 2.000.000,00\nDotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 770.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 770.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 770.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 750.000,00\nTotal Dotação: 770.000,00\nDotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 122.437,85\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.437,85\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.437,85\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.437,85\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 48.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nTotal Dotação: 125.437,85\nTotal Unid. Orçamentária: 19.279.037,85\nTotal Orgão: 19.279.037,85\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 9 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.468.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.498.000,00\n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 350.000,00\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00\n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 198.000,00\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 970.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00\n33901400 - 7101000 Diárias - Civil 15.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 160.000,00\n33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 153.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 440.000,00\n33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 42.000,00\n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 49.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 84.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00\n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 20.000,00\nTotal Dotação: 2.552.000,00\nDotação: 12.122.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00\n33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nTotal Dotação: 15.000,00\nDotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.083.910,17\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.083.910,17\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.083.910,17\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 85.610,17\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 313.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 685.300,00\nTotal Dotação: 1.083.910,17\nDotação: 12.361.0005.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 130.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.255.528,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 10 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44000000 INVESTIMENTOS 3.255.528,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.255.528,00\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 1.755.623,00\n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 1.019.905,00\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 100.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\n44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 100.000,00\nTotal Dotação: 3.385.528,00\nDotação: 12.361.0005.2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 9.001.900,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.981.900,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.981.900,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000.000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 1.210.000,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 271.900,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 20.000,00\nTotal Dotação: 9.001.900,00\nDotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.751.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.751.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.751.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 37.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 273.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 75.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00\n33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 220.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 2.971.000,00\nDotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.813.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.031.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.031.000,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 500.000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 231.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 782.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 782.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 23.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 50.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 11 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 105.000,00\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 2.853.000,00\nDotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 8.450,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.450,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.450,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 8.450,00\nTotal Dotação: 8.450,00\nDotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 65.000,00\nDotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 175.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 100.000,00\n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 50.000,00\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 10.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 230.000,00\nDotação: 12.365.0005.2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 5.423.594,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.420.594,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.420.594,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 1.753.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 12 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.817.700,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 619.894,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 230.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00\nTotal Dotação: 5.423.594,00\nDotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.525.101,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.109.535,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.109.535,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 134.295,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 742.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 163.240,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.566,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 415.566,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 33.066,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 197.500,00\n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 1.565.101,00\nDotação: 12.366.0005.2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO EJA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 962.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 952.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 952.000,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 94.000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 143.000,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 10.000,00\nTotal Dotação: 962.000,00\nDotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 157.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 11.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 13 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 15.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 20.000,00\n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 168.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 30.284.483,17\nTotal Orgão: 30.284.483,17\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 14 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.975.200,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.170.200,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.170.200,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 250.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 145.200,00\n31909200 - 6102000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 805.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 805.000,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 50.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 247.000,00\n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 120.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 205.000,00\n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.500,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 90.000,00\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00\n33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 1.990.200,00\nDotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 19.130,04\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.170,04\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.170,04\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 12.170,04\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.960,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.960,00\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 6.960,00\nTotal Dotação: 19.130,04\nDotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 17.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.200,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.200,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.200,00\n33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 4.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 18.200,00\nDotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 271.264,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.264,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 271.264,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171.264,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 15 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.665.500,00\n44000000 INVESTIMENTOS 2.665.500,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.665.500,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1.700.000,00\n44905100 - 0123000 Obras e Instalações 395.500,00\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 150.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 2.936.764,00\nDotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 313.066,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.066,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 194.066,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 85.250,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.800,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 16.016,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00\n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 318.066,00\nDotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.212.880,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.198.380,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.198.380,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.679.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 369.380,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.500,00\n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 3.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00\n33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 2.217.880,00\nDotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.085.039,32\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.015.509,32\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.015.509,32\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 408.600,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 273.909,32\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 16 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 88.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 99.000,00\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.069.530,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.069.530,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 6.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 56.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 150.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 522.530,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\nTotal Dotação: 3.135.039,32\nDotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 306.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00\n33903900 - 0123000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.150.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.150.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 50.000,00\n44905100 - 0123000 Obras e Instalações 700.000,00\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 300.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\nTotal Dotação: 1.456.000,00\nDotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 474.600,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.600,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 228.600,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 62.200,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 26.400,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 241.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 13.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00\nTotal Dotação: 487.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 17 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 6.684.176,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.326.776,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.326.776,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.395.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 940.800,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 209.976,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 77.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 124.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.357.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.357.400,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 67.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 450.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 600.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 505.400,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 6.744.176,00\nDotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n30000000 DESPESAS CORRENTES 314.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 279.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 44.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00\n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 25.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00\nTotal Dotação: 320.000,00\nDotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 412.800,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319.800,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 319.800,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 120.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 53.900,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.900,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 18 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 14.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 25.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nTotal Dotação: 415.800,00\nDotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD\n30000000 DESPESAS CORRENTES 288.400,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 288.400,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 268.400,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\nTotal Dotação: 288.400,00\nDotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 409.079,64\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.350,16\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 270.350,16\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 270.350,16\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.729,48\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 138.729,48\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 138.729,48\nTotal Dotação: 409.079,64\nDotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 401.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 24.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 65.000,00\n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 310.000,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00\nTotal Dotação: 401.000,00\nDotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 517.320,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.320,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 497.320,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 160.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 246.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 89.320,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 19 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 537.320,00\nDotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 562.200,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.200,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 286.200,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 44.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 2.200,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 276.000,00\n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 117.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 15.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00\n33904000 - 0114000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 582.200,00\nDotação: 10.305.0004.2049 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 350.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 100.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00\nTotal Dotação: 350.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 22.626.855,00\nTotal Orgão: 22.626.855,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 20 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 709.240,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.040,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 435.040,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 42.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 73.040,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.200,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 274.200,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 135.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.200,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 714.240,00\nDotação: 20.606.0009.2003 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 121.560,49\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.560,49\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n49.953,49\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 49.953,49\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.607,00\n33903000 - 0124000 Material de Consumo 37.901,00\n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.706,00\nTotal Dotação: 121.560,49\nTotal Unid. Orçamentária: 835.800,49\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 21 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 45.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 50.000,00\nTotal Orgão: 885.800,49\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 22 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 331.600,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 54.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 57.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.600,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.600,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 7.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.600,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 336.600,00\nDotação: 08.243.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 170.110,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.850,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 126.850,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 15.850,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.260,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 43.260,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 21.100,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.560,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 172.110,00\nDotação: 11.333.0006.1007 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1.500.000,00\nTotal Dotação: 1.500.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 2.008.710,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 23 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 483.000,33\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.440,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 327.440,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 55.440,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.560,33\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n35.040,00\n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 35.040,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.520,33\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 22.500,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 42.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.520,33\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 484.000,33\nDotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 135.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.860,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.860,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 63.000,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 13.860,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.140,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.140,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 24.140,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 135.000,00\nDotação: 08.244.0006.2050 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 7.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.000,00\n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 8.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 24 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n30000000 DESPESAS CORRENTES 232.620,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.820,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 107.820,00\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 8.800,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 9.020,00\n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 124.800,00\n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 400,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 18.600,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 30.000,00\n33903500 - 0128000 Serviços de Consultoria 5.000,00\n33903500 - 0129000 Serviços de Consultoria 15.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.800,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.660,00\n44000000 INVESTIMENTOS 6.660,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.660,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6.660,00\nTotal Dotação: 239.280,00\nDotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n30000000 DESPESAS CORRENTES 134.760,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.760,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.760,00\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 3.960,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 11.000,00\n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.300,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00\n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 500,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 7.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 136.760,00\nDotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 313.124,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 25 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.872,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 201.872,00\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.100,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 139.500,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.342,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 34.430,00\n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.252,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 111.252,00\n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 500,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 10.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 15.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.682,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.070,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 323.124,00\nDotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 75.720,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.720,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.720,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 25.000,00\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.720,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\nTotal Dotação: 75.720,00\nDotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n30000000 DESPESAS CORRENTES 189.377,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.377,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 189.377,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 76.377,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 199.377,00\nDotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 37.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 7.500,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 19.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 26 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.724,00\n44000000 INVESTIMENTOS 4.724,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.724,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 4.724,00\nTotal Dotação: 41.724,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.642.985,33\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 27 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 28 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 29 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 90.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 100.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 100.000,00\nTotal Orgão: 3.771.695,33\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 30 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 145.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.200,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 88.200,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 13.200,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.800,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 45.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 150.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 150.000,00\nTotal Orgão: 150.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 31 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 02.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 615.969,64\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.410,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 318.410,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.500,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 52.910,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.559,64\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 297.559,64\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 262.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.200,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.359,64\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 620.969,64\nTotal Unid. Orçamentária: 620.969,64\nTotal Orgão: 620.969,64\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 32 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.000,00\n32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 743.155,31\n46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 743.155,31\n46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 743.155,31\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 743.155,31\nTotal Dotação: 843.155,31\nDotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 326.900,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.900,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 276.900,00\n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 276.900,00\nTotal Dotação: 326.900,00\nDotação: 28.846.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP\n30000000 DESPESAS CORRENTES 767.100,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 767.100,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 767.100,00\n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 762.000,00\n33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00\n33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.600,00\nTotal Dotação: 767.100,00\nDotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00\n31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 15.000,00\n33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 5.000,00\nTotal Dotação: 60.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.997.155,31\nTotal Orgão: 1.997.155,31\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 33 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2021\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 416.241,38\n99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 416.241,38\n99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 416.241,38\n99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 416.241,38\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 416.241,38\nTotal Dotação: 416.241,38\nTotal Unid. Orçamentária: 416.241,38\nTotal Orgão: 416.241,38\nTotal Geral: 88.740.505,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: MQVE-MABS-9WSR-AQJP-OKM7 Emitido em: 30/12/2020\n11:58:22\nPágina 34 de 34\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 300/2020)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20 20. \n \n \nDispõe sobre a Programação Financeira do \nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social dos \nórgãos e fundos do Município de Amargosa, para o \nexercício financeiro de 2021, e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no \nuso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13º da Lei \nComplementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, nas disposições da Lei \nMunicipal n.º 581, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes \norçamentárias para 2021 e considerando a previsão das receitas e a fixação das \ndespesas estabelecida na Lei Municipal nº 610, de 30 de dezembro de 2020, para o \nexercício de 2021. \n \n \nD E C R E T A \n \n \nArt. 1º. Fica aprovada a programação da execução financeira, relativa aos \norçamentos fiscal e da seguridade social do Município, para o exercício financeiro de \n2021, estabelecida mediante a estimativa do fluxo de receita e o cronograma de \nexecução mensal de desembolso. \n \nParágrafo único. A programação financeira consiste no controle da \nexecução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingressos para fazer \nface à distribuição dos recursos, segundo as prioridades de governo e os limites \nestabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. \n \nArt. 2º. O Fluxo da Execução das Receitas na Programação Financeira \nindica a estimativa de arrecadação do município, em cada bimestre e no exercício, \nsegundo a sua categoria e origem, compreendendo o orçamento fiscal e da \nseguridade social, na forma do ANEXO I deste Decreto. \n \nArt. 3º. O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso compreende \nas despesas autorizadas para cada unidade orçamentária, na forma do ANEXO II \ndeste Decreto. \n \nParágrafo único. A execução de despesas somente poderá ocorrer, \nrespeitados os limites aprovados, na forma dos Anexos deste Decreto.\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nArt. 4º. As alterações do Fluxo da Realização das Receitas e do \nCronograma de Execução Mensal de Desembolso serão efetivadas mediante \nDecreto. \n \nParágrafo único. Os Anexos poderão ser alterados: \n \nI - em decorrência da necessidade de limitação da despesa e \nmovimentação financeira, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre em \nque for verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento \nda programação da execução de desembolso para o bimestre seguinte, bem como \nda meta fiscal para o exercício, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias; \n \nII - em decorrência da necessidade de reprogramação do fluxo de receitas \ne do cronograma de desembolso, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do \nbimestre, sempre que for verificado que a realização da receita superou o montante \nprevisto no bimestre anterior; \n \nIII - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de recomposição \nde receitas, em razão de ingressos não previstos, e de despesas, pelos créditos \nadicionais abertos no exercício e que terão sua execução condicionada aos limites \nfixados à conta das fontes de recursos correspondentes; \n \nIV - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de programação \nde receitas e despesas de convênios, na forma do art. 6º deste Decreto. \n \nArt. 5º. O pagamento de despesas de natureza extra orçamentária, \ninclusive os Restos a Pagar, fica autorizado até os montantes dos saldos financeiros \nremanescentes do exercício anterior e das diferenças positivas apuradas em cada \nmês neste exercício, entre o fluxo provável de receitas, e o cronograma de \ndespesas, observado a meta de resultado fiscal para exercício de 2021 , \nestabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. \n \nParágrafo único. Observada as disposições contidas no caput deste \nartigo, o superávit financeiro líquido apurado será utilizado como fonte de recursos \npara abertura de créditos adicionais. \n \nArt. 6º. O Fluxo de realização das Receitas e o Cronograma de \nDesembolso com recursos de convênios atenderão a programação constante do \nrespectivo Plano de Aplicação. \n \nArt. 7º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos \norçamentários consignados na Lei Orçamentária anual e os créditos adicionais, ao \nPoder Legislativo, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 (vinte) de cada mês, em \ncumprimento ao disposto no art. 168 da Constituição Federal, na Emenda \nConstitucional 25/00 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, observada a \ndiscriminação de sua origem por fonte de receitas.\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nArt. 8º. Os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão \nutilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em \nexercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. \n \n \n \nArt. 9º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos \norçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2021, e em seus créditos \nadicionais, aos Fundos serão financeiramente transferidos à conta bancária dos \nmesmos. \n \nArt. 10º. Fica a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional encarregada de exercer o efetivo acompanhamento \nda Execução Financeira do Fluxo Bimestral de Receita e do Cronograma de \nExecução Mensal de Desembolso, aprovados por este Decreto, e suas alterações. \n \nArt. 11º. Este Decreto vigorará de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de \n2021. \n \n \n \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , \nem 30 de Dezembro de 2020. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n R$ 1\n 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimest re Total \nRECEITA CORRENTE 11.806.870 14.343.073 11.736.266 15.892.771 13.097.465 16.371.831 83.248.275 \nRecursos Ordinários 4.682.647 6.741.209 4.868.981 6.170.560 5.311.388 6.639.235 34.414.020 \nRecursos Vinculados 7.124.223 7.601.864 6.867.285 9.722.211 7.786.076 9.732.596 48.834.255 \nRECEITA DE CAPITAL 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 8.892.230 \nRecursos Ordinários - - - - - - - \nRecursos Vinculados 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 1.482.038 8.892.230 \nTOTAL DA RECEITA 13.288.908 15.825.111 13.218.305 17.374.810 14.579.503 17.853.869 92.140.505 \nCategoria Econômica da Receita/ Fonte de Recurso\nANEXO I\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMETAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\nEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nR$ 1\nDotação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total\n1.642.263 120.529 132.077 138.995 138.995 127.452 127.452 135.477 135.477 130.180 130.180 138.367 187.083 1.642.263 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 1.217.900 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 97.432 146.148 1.217.900 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 394.363 21.464 32.196 38.625 38.625 27.898 27.898 35.355 35.355 30.433 30.433 38.041 38.041 394.363 \nInvestimentos Recursos Ordinários 30.000 1.633 2.449 2.938 2.938 2.122 2.122 2.690 2.690 2.315 2.315 2.894 2.894 30.000 \n308.840 24.170 24.742 25.084 25.084 24.513 24.513 24.910 24.910 24.648 24.648 25.053 36.566 308.840 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 287.840 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 23.027 34.541 287.840 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 11.000 599 898 1.077 1.077 778 778 986 986 849 849 1.061 1.061 11.000 \nInvestimentos Recursos Ordinários 10.000 544 816 979 979 707 707 897 897 772 772 965 965 10.000 \n3.935.976 228.307 320.601 375.296 375.296 283.528 283.528 347.746 347.746 305.347 305.347 370.687 392.546 3.935.976 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 546.474 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 43.718 65.577 546.474 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 3.363.802 183.082 274.623 329.460 329.460 237.960 237.960 301.571 301.571 259.581 259.581 324.476 324.476 3.363.802 \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 20.700 1.234 1.852 1.629 1.629 1.497 1.497 2.009 2.009 1.662 1.662 2.011 2.011 20.700 \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000 272 408 490 490 354 354 448 448 386 386 482 482 5.000 \n2.821.188 190.237 242.152 223.398 223.398 212.320 212.320 255.374 255.374 226.176 226.176 255.530 298.734 2.821.188 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 1.080.100 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 86.408 129.612 1.080.100 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.624.088 96.852 145.278 127.784 127.784 117.451 117.451 157.611 157.611 130.375 130.375 157.757 157.757 1.624.088 \nInvestimentos Recursos Ordinários 15.000 895 1.342 1.180 1.180 1.085 1.085 1.456 1.456 1.204 1.204 1.457 1.457 15.000 \nInvestimentos Recursos Vinculados 102.000 6.083 9.124 8.025 8.025 7.376 7.376 9.899 9.899 8.188 8.188 9.908 9.908 102.000 \n30.284.483 2.214.922 2.519.222 2.409.293 2.409.293 2.344.360 2.344.360 2.596.721 2.596.721 2.425.576 2.425.576 2.597.639 3.400.800 30.284.483 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 20.079.029 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 1.606.322 2.409.483 20.079.029 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 151.610 9.041 13.562 11.929 11.929 10.964 10.964 14.713 14.713 12.171 12.171 14.727 14.727 151.610 \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 6.223.316 371.126 556.689 489.654 489.654 450.058 450.058 603.948 603.948 499.584 499.584 604.508 604.508 6.223.316 \nInvestimentos Recursos Ordinários 14.000 835 1.252 1.102 1.102 1.012 1.012 1.359 1.359 1.124 1.124 1.360 1.360 14.000 \nInvestimentos Recursos Vinculados 3.816.528 227.598 341.397 300.286 300.286 276.004 276.004 370.379 370.379 306.376 306.376 370.722 370.722 3.816.528 \n22.626.855 1.571.295 1.921.007 1.794.673 1.794.673 1.720.050 1.720.050 2.010.072 2.010.072 1.813.387 1.813.387 2.011.127 2.447.062 22.626.855 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 10.898.372 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 871.870 1.307.805 10.898.372 \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 7.714.983 460.081 690.122 607.019 607.019 557.932 557.932 748.708 748.708 619.329 619.329 749.402 749.402 7.714.983 \nInvestimentos Recursos Vinculados 4.013.500 239.344 359.016 315.784 315.784 290.248 290.248 389.494 389.494 322.188 322.188 389.855 389.855 4.013.500 \n19.279.038 1.259.290 1.673.687 1.523.985 1.523.985 1.435.559 1.435.559 1.779.226 1.779.226 1.546.160 1.546.160 1.780.476 1.995.724 19.279.038 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 5.381.200 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 430.496 645.744 5.381.200 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 8.433.538 502.932 754.398 663.555 663.555 609.896 609.896 818.441 818.441 677.012 677.012 819.200 819.200 8.433.538 \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 989.600 59.015 88.522 77.862 77.862 71.566 71.566 96.037 96.037 79.441 79.441 96.126 96.126 989.600 \nInvestimentos Recursos Ordinários 409.700 24.432 36.649 32.235 32.235 29.629 29.629 39.760 39.760 32.889 32.889 39.797 39.797 409.700 \nInvestimentos Recursos Vinculados 4.065.000 242.415 363.623 319.836 319.836 293.973 293.973 394.492 394.492 326.322 326.322 394.858 394.858 4.065.000 \nSecretaria Municipal de Governo\nGabinete do Prefeito\nSecretaria Municipal de Adm., Finanças e Desen. Institucional\nSecretaria de Educação\nFundo Municipal de Saúde\nSecretaria Municipal de Serv. Públicos, Obras e Planej. da Cidade\nGabinete do Vice-Prefeito\nANEXO II\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DA DESPESA\nEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\nPROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO\nUnidade Orçamentária/ Fonte de Recurso\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n835.800 58.702 70.652 66.335 66.335 63.785 63.785 73.695 73.695 66.975 66.975 73.731 91.133 835.800 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 435.040 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 34.803 52.205 435.040 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 324.153 19.331 28.996 25.505 25.505 23.442 23.442 31.458 31.458 26.022 26.022 31.487 31.487 324.153 \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 71.607 4.270 6.405 5.634 5.634 5.178 5.178 6.949 6.949 5.748 5.748 6.956 6.956 71.607 \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000 298 447 393 393 362 362 485 485 401 401 486 486 5.000 \n50.000 2.982 4.473 3.934 3.934 3.616 3.616 4.852 4.852 4.014 4.014 4.857 4.857 50.000 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 45.000 2.684 4.025 3.541 3.541 3.254 3.254 4.367 4.367 3.612 3.612 4.371 4.371 45.000 \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000 298 447 393 393 362 362 485 485 401 401 486 486 5.000 \n2.008.710 128.787 175.507 158.629 158.629 148.660 148.660 187.406 187.406 161.129 161.129 187.546 205.220 2.008.710 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 441.850 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 35.348 53.022 441.850 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 59.860 3.570 5.355 4.710 4.710 4.329 4.329 5.809 5.809 4.805 4.805 5.815 5.815 59.860 \nInvestimentos Recursos Ordinários 1.507.000 89.870 134.804 118.572 118.572 108.983 108.983 146.248 146.248 120.976 120.976 146.384 146.384 1.507.000 \n1.642.985 114.673 139.220 130.353 130.353 125.115 125.115 145.472 145.472 131.666 131.666 145.546 178.336 1.642.985 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 327.440 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 26.195 39.293 327.440 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 492.312 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 39.385 59.077 492.312 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 189.520 11.302 16.953 14.912 14.912 13.706 13.706 18.392 18.392 15.214 15.214 18.409 18.409 189.520 \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 598.329 35.681 53.522 47.077 47.077 43.270 43.270 58.065 58.065 48.032 48.032 58.119 58.119 598.329 \nInvestimentos Recursos Ordinários 1.000 60 89 79 79 72 72 97 97 80 80 97 97 1.000 \nInvestimentos Recursos Vinculados 34.384 2.050 3.076 2.705 2.705 2.487 2.487 3.337 3.337 2.760 2.760 3.340 3.340 34.384 \n10.000 596 895 787 787 723 723 970 970 803 803 971 971 10.000 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 10.000 596 895 787 787 723 723 970 970 803 803 971 971 10.000 \n10.000 596 895 787 787 723 723 970 970 803 803 971 971 10.000 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 10.000 596 895 787 787 723 723 970 970 803 803 971 971 10.000 \n100.000 5.963 8.945 7.868 7.868 7.232 7.232 9.705 9.705 8.028 8.028 9.714 9.714 100.000 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 100.000 5.963 8.945 7.868 7.868 7.232 7.232 9.705 9.705 8.028 8.028 9.714 9.714 100.000 \n150.000 10.741 12.584 11.918 11.918 11.525 11.525 13.053 13.053 12.017 12.017 13.059 16.587 150.000 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 88.200 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 7.056 10.584 88.200 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 56.800 3.387 5.081 4.469 4.469 4.108 4.108 5.512 5.512 4.560 4.560 5.517 5.517 56.800 \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000 298 447 393 393 362 362 485 485 401 401 486 486 5.000 \n620.970 43.516 52.537 49.278 49.278 47.353 47.353 54.835 54.835 49.761 49.761 54.862 67.599 620.970 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 318.410 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 25.473 38.209 318.410 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 297.560 17.745 26.617 23.412 23.412 21.519 21.519 28.877 28.877 23.887 23.887 28.904 28.904 297.560 \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000 298 447 393 393 362 362 485 485 401 401 486 486 5.000 \n2.413.397 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 166.430 374.550 374.550 2.413.397 \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 75.000 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 6.250 75.000 \nJuros e Encargos da Dívida Recursos Ordinários 100.000 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 8.333 100.000 \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.068.900 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 89.075 1.068.900 \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 10.100 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 10.100 \nAmortização da Dívida Recursos Ordinários 743.155 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 61.930 743.155 \nReserva de Contingência Recursos Ordinários 416.241 208.121 208.121 416.241 \nTotal Poder Executivo 88.740.505 5.949.241 7.233.920 6.868.954 6.868.954 6.513.669 6.513.669 7.565.199 7.565.199 6.853.376 6.853.376 7.802.713 9.409.439 88.740.505 \nRepasse ao Poder Legislativo 3.400.000 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 283.333 3.400.000 \nTotal dos Desembolsos 92.140.505 6.232.574 7.517.253 7.152.287 7.152.287 6.797.003 6.797.003 7.848.533 7.848.533 7.136.710 7.136.710 8.086.046 9.692.773 92.140.505 \nSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente\nSecretaria Municipal de Assist. Social, Trabalho e Habitação\nControladoria Geral do Município\nEncargos Gerais do Município\nProcuradoria Geral do Município\nFundo Municipal do Meio Ambiente\nFundo Municipal de Assistência Social\nFundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\nFundo Municipal do Idoso\nFundo Municipal de Habitação\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nARRECADAÇÃO MUNICIPAL \n \nRELATÓRIO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS E A ADOTAR \n(Art. 13º da LC nº 101/00) \n \n \n1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS \n \nA Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – constitui um \nimportante instrumento regulador de questões da administração pública nos \naspectos da receita e despesas, trouxe mudanças e exigências a serem adotadas e \ncumpridas por todos os gestores públicos. \n \nDentre as principais exigências para uma Gestão Fiscal Responsável destaca-se a \nprevisão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do \nMunicípio, pois assim estabelece o art. 11 da citada Lei, que ainda prevê a vedação \nde transferências voluntárias (convênios) para o Município que não arrecade os \nimpostos a que tem direito. \n \nDiante das exigências legais em comento e da realidade fiscal do Município foram \nimplementadas medidas e outras serão adotadas, objetivando desenvolvimento das \nações fiscais. \n \n2 – MEDIDAS ADOTADAS EM IMPLANTAÇÃO \n \n Informatização do setor de tributos; \n Capacitação dos servidores envolvidos no processo de administração \nde receitas; \n Levantamento e análise dos valores inscritos na Dívida Ativa; \n Identificação dos processos em cobrança administrativa; \n Identificação dos processos em cobrança judicial; \n \n Intensificação das ações de cobrança administrativa e execução fiscal; \n Revisão do Código Tributário Municipal; \n Recadastramento imobiliário; \n Atualização da planta de valores; \n Recadastramento de contribuintes pessoas físicas e jurídicas. \n Retenção na fonte sobre os processos de pagamentos, quando devido. \n \n \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , \nem 30 de Dezembro de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 301/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nDEZEMBRO/2020 \n \n \nDECRETO 301/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 849.453,41 \n(OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E \nQUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E \nQUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) \n \n 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 197.362,50 \n Soma da Ação: 197.362,50 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903000 - 0119000 Material de Consumo 19.322,92 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.221,11 \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 36.334,14 \n Soma da Ação: 69.878,17 \n 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 434.127,73 \n Soma da Ação: 434.127,73 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL \n33903000 - 0119000 Material de Consumo 140.869,00 \n Soma da Ação: 140.869,00 \n \nSoma da Unidade: 842.237,40 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n2073 ENCARGOS COM O PASEP \n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.216,01 \n Soma da Ação: 7.216,01 \n \nSoma da Unidade: 7.216,01 \n \nTotal Geral: 849.453,41 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n \n EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \n 0100000 Recursos Ordinários 7.216,01 \n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Ed ucação Básica - 60%) 631.490,23 \n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 210.747,17 \n \n Total Geral: 849.453,41 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2020. \n \n30/12/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: QSAB-T6UL-4UD I-DPAV-HEOU Emitido em: 30/12/2020 \n09:43:31 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nDemonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação - Consolidado \n \nDEZEMBRO/2020 \n \n \nRESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE \n \nFonte Excesso Verificado (a) Excesso Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) \n00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.200.095,71 4.653.972,00 1.546.123,71 \n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - \nEDUCAÇÃO - 25% \n-78.810,59 0,00 -78.810,59 \n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO \nEDUCAÇÃO \n-133.609,63 0,00 -133.609,63 \n09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 539.195,10 537.067,10 2.128,00 \n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -22.190,61 0,00 -22.190,61 \n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 5.087.133,94 4.896.441,44 190.692,50 \n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE \nDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE \n600.083,22 217.319,45 382.763,77 \n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE -34.237,22 0,00 -34.237,22 \n18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 2.283.485,98 1.737.534,79 545.951,19 \n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO -197.202,96 0,00 -197.202,96 \n24 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIO -3.666.157,23 0,00 -3.666.157,23 \n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS -4.548,79 0,00 -4.548,79 \n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 224.309,00 153.443,42 70.865,58 \n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - \nFIES \n-931,27 0,00 -931,27 \n42 - ROYALTIES -3.005.902,92 0,00 -3.005.902,92 \n44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 68,51 0,00 68,51 \n90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -1.253.247,85 0,00 -1.253.247,85 \n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 63.000,84 62.981,32 19,52 \n97 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 294.191,81 294.086,98 104,83 \n Total: 7.115.575,40 14.125.317,61 -7.009.742,21 \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: X0HP-YQIT-X SJL-O8XH-TI8C Emitido em: 30/12/2020 \n09:44:56 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 302/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nDEZEMBRO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 302/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 95.882,24 \n(NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E \nDOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 600 / 2020, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60% ) \n \n 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.882,24 \n Soma da Ação: 95.882,24 \n \nSoma da Unidade: 95.882,24 \n \nTotal Geral: 95.882,24 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) \n \n 33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00 \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 6.876,48 \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.005,76 \n33904900 - 0118000 Auxílio-transporte 3.000,00 \n Soma da Ação: 92.882,24 \n \nSoma da Unidade: 95.882,24 \n \nTotal Geral: 95.882,24 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de dezembro de 2020. \n \n31/12/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 9NCQ-Z3EW-X B1T-XEX6-FOYN Emitido em: 31/12/2020 \n09:34:44 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 611/2020)\n&*** \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ13musa/000150,PraçaLourivalNome,S/NAmargºsa.Bahia,CEP45300000\nTekram7535343971-gàimeàmrgoubaguvhf\nLEI Nº 611, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020\nDispõe sobre afixação da remuneração da\nPrefeita, Vice-prefeita e Secretários\nMunicipais do Município de Amargosa-\nBA, conforme a que dispõe a Constituição\nF ederul e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — ESTADO DA BAHIA, faço\nsaber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:\nArt 1º.A fixação dos subsídiosdo Prefeito,Vice-Prefeito,SecretáriosMunicipais, se\ndará nos termos da presente lei,observados os critériosestabelecidosna ConstituiçãoFederal e\nna Lei Orgânica do Município.\n% 1º O subsídiomensal do Prefeitoserá de R$ 21.604,60 (Vinte e um mil seiscentose quatro\nreais e sessenta centavos).\n% 2o O subsídiomensal do Vice-Prefeitoserá de R$ 10.781,81 (dez mil setecentose oitentae\num reaise oitentae um centavos).\n53\" O subsídio dos SecretáriosMunicipais será de R$ 7.404,26 (setemil quatrocentos e\nquatro reaise vintee seiscentavos).\nArt 2\". As remunerações previstasnos parágrafos do art.lº desta lei,serão pagas em\nparcela única,vedado o acréscimo de qualquer gratiÍicaçãoadicional,abono prêmio, verba de\nrepresentação ou outra espécie remuneratória, obedecido o disposto no art. 37, XI, da\nConstituição Federal, podendo ser reajustadasna forma do artigo 37, X, do mesmo diploma\nlegal.\nArt 3\".Esta Lei entraem vigor em lºde janeirode 2021, revogando-se a Lei Municipal\nnº 468/2017.\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2020\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 612/2020)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ13625Aeá/oooh-so-PracaLounvalMeme,s/N Amargosa,Rªmª,CEP 45soo-ooo\nTelehx:753634.3977-gabimdmrwsabawvu\nLEI Nº 612, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020\nDispõe sobre a fixação da Remuneração dos\nVereadores do Município de Amargosa-BA para\nvigorar na legislaturade 01 de janeiro de 2021 a\n31 de dezembro de 2024 e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — ESTADO DA BAHIA, faço\nsaber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:\nArt. lº.Os Vereadores de Amargosa receberão subsídiono valor mensal de R$ 7.596,67\n(setemil quinhentos e noventa e seisreaise sessentae setecentavos),que equivale a 30% (trinta\npor cento)do Subsídio pago ao Deputado Estadual.\nª lº.Os subsídiosserãopagos mensalmente, atéo dia 25 (vintee cinco) de cada mês.\n% 2º. O gasto com o pagamento de subsídio de Vereadores não poderá ultrapassaros limites\nprescritosna ConstituiçãoFederal,artigo29, VII e artigo29-A, paragrafo lº.\nArt. 2\". Não haverá pagamento de Sessões Extraordinárias,conforme determina a\nConstituiçãoFederal,artigo57,parágrafo 7º.\nArt. 3\". Para efeitodo cumprimento do disposto na Emenda Constitucionalnº 01/92,\nentende-se como receita municipal o conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatos\ngeradores próprios e permanentes não se considerando as notas oriundas das operações de crédito\nde alienação de bens, de convênios, acordos ajustados ou outros instrumentos similarese/ou\nqualquer repasserecebido voluntariamente e as vinculadas.\nArt. 4º.A Mesa Diretora da Câmara podera, por Decreto Legislativo,limitaro subsídio\ndos Vereadores em valores inferiores aos consignados no artigo lº desta Lei visando\ncompatibiliza-loscom os limites de gastos consignados na Constituição Federal, Lei de\nResponsabilidade Fiscale Lei Orgânica do Município.\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n*** Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJl3625484/000t-50-PracaLounvalMonte,S/NAmargosa,asma,CEP 45soo-ooo\nmom: 753634.3977-gblmâwrwnhawvu\nArt. Sº.O subsídio de que trataestaLei podera, atravésde leimunicipal específica,ser\nrevisado anualmente, sempre na mesma data e sem distinçãode índicesdos servidoresmunicipais,\nconforme preceituaa ConstituiçãoFederal,artigo37, incisoX.\nArt. 6\".Esta Lei entraem vigor em lº de janeirode 2021, revogando-se a Lei Municipal\nnº 469/2017.\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2020\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 303/2020)\n \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\nCNP1:13.825.4B4/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — BahíaCEP: 453007000\nTelefax:(75)353473977gabinetegamavgosa.ba.gov.hv\nPORTARIA Nº. 303 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020\nDispõe sobre exoneração de Diretora\nde Comunicação Social\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar, a pedido, a Sra. GABRIELA SANTOS ANDRADE, Rg\n08.725.403-40, do Cargo de Diretora de Comunicação Social,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CD-03, código GP-19.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 304/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 304 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020\nConcede licença prêmio ao servidor\nSr. Rummlda SilvaAraujo e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\". Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. RANUALDO SILVA\nARAUJO, Técnico de Vigilância Sanitária,matrícula nº 31061, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de janeiro de\n2021 e findaraem 04 de abrilde 2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 305/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahia CEP: 45300000\nTelefax:(75)353473977gabinetegamavgosamgovm\nPORTARIA Nº. 305 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020\nNomeia Comissão de vistoria,\navaliação e realização de leilão\npública para alienação de bens\nmóveis inservíveis.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Designar os servidoresabaixo nominados para, sob a presidênciado\nprimeiro,comporem a Comissão de vistoria,avaliaçãoe realizaçãode leilãomunicipal,\ncom o fim especialde vistoriare alienarbens móveis inservíveisdo patrimônio público\ndo município, na modalidade leilão:\nl.1.Fernando Vinícius de Oliveira,na qualidade de Presidente;\n1.2.Lucas Souza Santos,na qualidade de membro;\n1.3.ElenísioOliveiraConceição, na qualidade de membro.\nArt. 2\".Cabe a Comissão constituídano art.lºdestaPortaria,ainda,auxiliaro\nSr. Prefeito,quando da homologação do valor da avaliação,bem como finalizaros\ntrabalhosno prazo de 90 (noventa)dias.\nArt. 3\".Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: CONTAS PÚBLICAS\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS 2020\n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n04 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n0401 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n255.731.308-45 - MARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO\n30/12/2020 1 3513 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLI:—I'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 6ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n808.283.295-91 -ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3459 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM \"LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 6ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n501.538.095-34 -ALDEMIR SANTOS RODRIGUES\n30/12/2020 1 3505 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA &“ LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n941.055.255-34 -ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA\n30/12/2020 1 3455 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM “LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 2ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n794.038.595-04 -ANA CARLA NUNES PEREIRA\n30/12/2020 1 3509 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITÍSTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEFIVOVAMPLA CONCORRENCIA 3ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n580.529.795-87 -ANA EMILIA DE JESUS\n30/12/2020 1 3480 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PRÉMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n \nContabllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 1 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n829.425.255-20 -ANATALIA OLIVEIRA SANTOS\n30/12/2020 1 3506 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 1ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n355.809.315-58 -AQUILINO SANTOS DE BRITO\n30/12/2020 1 3469 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PRÉMIO ALEXANDRE E _\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n079.819.575-03 -BEATRIZ DA SILVA REIS\n30/12/2020 1 3466 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS PO_R TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n30/12/2020 1 3523 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR_OUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027 COLETIVOVARTESANATO 3ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 5.100,00 5.100,00\n014.237.025-81 -CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA\n30/12/2020 1 3454 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM “LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 1ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n919.150.825-87 -CECILIA BISPO SANTOS DA CRUZ\n30/12/2020 1 3468 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: AQUISICAO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIAÇÃO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 100,00 100,00\n059.525.585-00 -CELIA MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA\n30/12/2020 1 3517 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 9ª LUGAR\n \nContabllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 2 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\n \n \nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\nSoma: 5.000,00 5.000,00\n058.507.855-19 -CLEITON DOS SANTOS SANTANA\n10/12/2020 1 3338 1013 33903100-0197000 6 000,00 6 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM SUBÍDIO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC EM\nAMARGOSA REFERENTE DO ESPACO PROSAS DO CAMPO? FEIRA DA AGRICULTURA E ECONOMIA\nSOLIDARIA DE GRANDE PORTE SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME PORTARIA DIRCTU N“ 01/2020 DE 30\nDE OUTUBRO DE 2020 RELATIVO A 2ª PARCELA\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 02)\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n059.477.705-54 -CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES\n30/12/2020 1 3463 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM “LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 10“ LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n547.701.335-53 -DAVI PEREIRA DEJESUS\n30/12/2020 1 3492 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PRÉMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n050.058.555-45 -DAVID ALMEIDA DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3502 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR_OUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 5ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n055.023.345-89 -DESIANE DOSANJOS SANTOS PIRES\n30/12/2020 1 3470 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELEÇÃO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS PO_R TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n30/12/2020 1 3525 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR_OUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUAL , ARTESANATO 1ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \n \nSoma: 3.100,00 3.100,00\n023.105.855-95 -EDINÉIA JESUS DA CRUZ\n \nContabllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 3 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\n \nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n30/12/2020 1 3526 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR_ UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTUIRAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO Nº 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUAL , ARTESANATO 2ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n30/12/2020 1 3471 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \n \nSoma: 3.100,00 3.100,00\n541.935.545-20 -EDUARDO RESENDE DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3473 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS PO_R TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n30/12/2020 1 3507 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR_QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 9ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \n \nSoma: 3.100,00 3.100,00\n281.359.975-15 -EMANUEL VITORIO DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3487 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PRÉMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n047.419.245-80 -FABRICIO DOS SANTOS SANTANA\n30/12/2020 1 3456 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM \"LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 3ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n195.858.405-53 -FLORIET FELIX DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3483 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO “PRÉMIO ALEXANDRE E _\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n903.353.505-00 -FRANKLIN SILVA MAGALHÃES\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 4 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nFornecedor\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\nDe 01/10/2020 à 31/12/2020\nData | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n30/12/2020 1 3465 1013 33903100-0197000 7 500 00 7 500,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM \"LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MÚSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 027 EQUIPAMENTOS 2ª\nLUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 7.500,00 7.500,00\n093.510.225-50 -GERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS\n30/12/2020 1 3512 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR UE SE ELI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS:\nJOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE\nRESULTEM NA EI'APA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSV\nCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FÍSICAS E OU\nJURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLETIVOVAMPLA CONCORRENCIA 5ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n048.759.538-05 -GEREMIAS PINHEIRO MOURA\n30/12/2020 1 3474 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: AQUISICAO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" UE VISA A SELE AO E PREMIA AO DE PE AS ARTESANAIS UE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 100,00 100,00\n394.585.985-91 -GESSE PEREIRA DAS MERCES\n30/12/2020 1 3485 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PRÉMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" UE VISA A SELE AO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 (DEZ ANOS) CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n559.852.305-91 -GRIGORIA MOURA FERREIRA\n30/12/2020 1 3472 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PRÉMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n009.058.855-40 -IRANDES SANTOS E SILVA\n30/12/2020 1 3477 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO “DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 100,00 100,00\n007.818.545-98 -IRIA VANUCCI BARBOSA DA SILVA\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 5 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar \n \nDe 01/10/2020 à 31/12/2020\nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n30/12/2020 1 3524 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR_ UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITISTICOSVCULTUIRAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO Nº 002/2020 CATEGORIA 027 COLETIVOVARTESANATO 4º LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n014.818.475-89 -IVONEIDE DE JESUS CARVALHO\n30/12/2020 1 3479 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 100,00 100,00\n597.407.045-49 -IVONEIDE DOS SANTOS SANTANA\n10/12/2020 1 3337 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM SUBÍDIO'CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC EM\nAMARGOSA REFERENTE AO ESPACO UNZO GUNZO KALEZY OYA DE MEDIO PORTE SEM FINS _\nLUCRATIVOS CONFORME PORTARIA DIRCTU N“ 01/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 RELATIVO A 2ª\nPARCELA\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 02)\n \n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n505.895.525-91 -JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3475 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 1ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n053.959.915-43 -JOÃO CAETANO BRANDÃO ANDRADE\n30/12/2020 1 3503 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 6ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n905.530.258-04 -JOSE RAMOS FILHO\n30/12/2020 1 3490 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PRÉMIO ALEXANDRE E _\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n30/12/2020 1 3481 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: AQUISICAO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.100,00 2.100,00\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 6 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\nDe 01/10/2020 à 31/12/2020\n \nFornecedor Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n037.540.335-75 -JOSE ROBERTO CAMPOS BARRETO\n30/12/2020 1 3504 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 7ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n888.982.025-04 -JOSE RONALDO DOS SANTOS PEREIRA\n30/12/2020 1 3464 1013 33903100-0197000 7 500,00 7 500,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM \"LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 027 EQUIPAMENTOS 1ª\nLUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 7.500,00 7.500,00\n0553411 95-07 -JULIANA CRIS11ANA SILVEIRA PEDREIRA\n30/12/2020 1 3501 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 4ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n924.124.835-15 -JURACI LIMA DE ARAUJO\n30/12/2020 1 3522 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 13“ LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n024.104.305-03 -LEDA DOS SANTOS RODRIGUES\n14/12/2020 1 3368 1013 33903100-0197000 6 000,00 6 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM SUBÍDIO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC EM\nAMARGOSA REFERENTE A ASSOCIACAO CRIANCA ALEGRIA DE VIVE DE GRANDE PORTE SEM FINS\nLUCRATIVOS CONFORME PORTARIA DIRCTU N“ 01/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 RELATIVO A 2ª\nPARCELA\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 02)\n \n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n038.811.555-52 -LIZIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3520 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027 COLETIVOVARTESANATO 1ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n029.091.455-81 -LUCIANO FRANCISCO FERREIRA CORREIA\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 7 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n30/12/2020 1 3458 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM \"LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA)” QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSAO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 5ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n078.171.075-80 -LUIS EDUARDO CALDAS RESENTE\n30/12/2020 1 3511 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARlTISTICOSrCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 10“ LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n094.237.455-04 -LUIZ CARDOSO MIRA\n30/12/2020 1 3496 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PRÉMIO ALEXANDRE E _\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n010.405.955-11 -LUZINETE DE JESUS CARVALHO\n30/12/2020 1 3482 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 100,00 100,00\n050.959.945-18 -MAICON SANTOS CRUZ\n30/12/2020 1 3510 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VAIÉOR UE SE LI _UIDSA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOÉPRÉMIO DE IDEIAS:\nJOAOZITO CRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE\nRESULTEM NA EI'APA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTISTICOSV\nCULTURAIS QUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU\nJURIDICAS RESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLETIVOVAMPLA CONCORRENCIA 4ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n050.755.195-33 -MAISA DE SENA COSTA\n30/12/2020 1 3521 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PRÉMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARlTISTICOSrCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027 COLETIVOVARTESANATO 2ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n015.835.875-48 -MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LOBO DA SILVA\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 8 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n30/12/2020 1 3484 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA_COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS PO_R TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 100,00 100,00\n559.533.155-00 -MARIA DO CARMO PEREIRADE OLIVEIRA\n30/12/2020 1 3499 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PREMIO ALEXANDRE E _\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n579.255.885-00 -MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\n30/12/2020 1 3467 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PREMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n145.270.538-05 -MARIA JOSE DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3486 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: AQUISICAO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n30/12/2020 1 3476 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PREMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.100,00 2.100,00\n278.551.225-04 -MARIA LUIZA NASCIMENTO SANTANA\n30/12/2020 1 3488 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: AQUISICAO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 100,00 100,00\n035.020.535-37 -MARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3489 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: AQUISICAO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 100,00 100,00\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 9 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n527.471.595-53 -MARIA PEREIRA DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3495 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PREMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO\nMENOS 10 (DEZ ANOS) CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n559.559.805-30 -MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3497 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"PREMIO ALEXANDRE E\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA HA PELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n851.205.215-77 -MICHELE DE JESUS SANTOS\n30/12/2020 1 3500 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 3ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n054.282.715-08 -NATALI DA SILVA REIS\n30/12/2020 1 3460 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM \"LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 7ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n280.030.395-58 -OLIVIA CAROLINA DA CONCEICAO\n30/12/2020 1 3478 1013 33903100-0197000 2 000,00 2 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO “PREMIO ALEXANDRE E _\nADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA\" QUE VISA A SELECAO\nE PREMIACAO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DE AMARGOSA QUE RESIDEM\nE DESENVOLVEM SEUS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL EM AMARGOSA I-IAPELO\nMENOS 10 DEZ ANOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 075/2020\nCONCURSO PUBLICO N“ 003/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 2.000,00 2.000,00\n597.382.035-20 -PETRONILIA TOLEN11NA DOS SANTOS\n30/12/2020 1 3491 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: A UISI AO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 100,00 100,00\n803.107.025-34 -RAFAELA SOUSA GUIMARÃES\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 10 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n30/12/2020 1 3508 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR_ UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 2ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n057.213.525-57 -RAILTON SALES DE OLIVEIRA\n30/12/2020 1 3498 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 2ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n032.321.985-38 -RAMON LOURENCO MORAES\n30/12/2020 1 3457 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM \"LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 4ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n093.298.575-07 -RAMYNES DOS SANTOS XAVIER\n30/12/2020 1 3516 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA &“ LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n793.255.335-00 -RICARDO PACHECO REIS\n30/12/2020 1 3518 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARITÍSTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 10“ LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n045.098.425-70 -ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA\n30/12/2020 1 3514 1013 33903100-0197000 5 000,00 5 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO\"PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS ARTÍSTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 027COLEI'IVOVAMPLA CONCORRENCIA 7ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 5.000,00 5.000,00\n027.884.925-37 -TA11ANE CERQUEIRA SANTOS\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 11 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n35 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n De 01/10/2020 à 31/12/2020\nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.a Pagar\n30/12/2020 1 3519 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR_ UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO_ PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 12º LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n437.514.585-49 -VALDEMIR ALMEIDA SANTOS\n30/12/2020 1 3462 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM “LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS 9ª LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n483.935.145-20 -VALDENY DE JESUS SANTOS\n30/12/2020 1 3494 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: AQUISICAO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 100,00 100,00\n388.377.305-00 -VALDIRA MAIA DE ALMEIDA MOURA\n30/12/2020 1 3493 1013 33903100-0197000 100,00 100,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICO \"DONA VERDE: AQUISICAO DE\nPRODUTOS DE ARTESANATO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PECAS ARTESANAIS QUE SEJAM\nDESENVOLVIDAS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS RESIDENTES NA CIDADE DE\nAMARGOSA CRIACAO INDIVIDUAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 076/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 004/2020\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \nSoma: 100,00 100,00\n050.535.075-20 -VALERIA DOS SANTOS COSTA\n30/12/2020 1 3515 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR UE SE LI UIDA PARA ATENDER DESPESA COM CONCURSO PUBLICOI'PREMIO DE IDEIAS: JOAOZITO\nCRIACAO E DESENVOLVIMENTO\" QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE IDEIAS CRIATIVAS QUE RESULTEM\nNA ETAPA DE CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/OU PROCESSOS AR'TISTICOSVCULTURAIS\nQUE SEJAM DESENVOLVIDOS POR TRABALHADORAS/ES DA CULTURA PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS\nRESIDENTES NA CIDADE DE AMARGOSA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 074/2020 CONCURSO\nPUBLICO N“ 002/2020 CATEGORIA 017INDIVIDUALVAMPLA CONCORRENCIA 11“ LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 01 )\n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\n054.735.885-73 -VITOR RAVE. PINHO DE OLIVEIRA\n30/12/2020 1 3461 1013 33903100-0197000 3 000,00 3 000,00\nHistórico: VALOR QUE SE LIQUIDA PARA ATENDER DESPESA COM \"LIVES ALDIR BLANC E MANOELITO SENA EM\nAMARGOSA“; QUE VISA A SELECAO E PREMIACAO DE PROPOSTAS DE APRESENTACAO MUSICAL DE\nBANDAS MUSICOS/AS GRUPOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM E TRANSMISSÃO POR MEIO DAS\nMIDIAS TECNOLOGICAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N“ 077/2020 CONCURSO PUBLICO N“\n005/2020? LIVES ALDIR BLANC E MONOELITO SENA EM AMARGOSA CATEGORIA 017 BANDAS E GRUPOS\nMUSICAIS &“ LUGAR\nTlpo Doc.: Doc Diversos ( 1 )\n \n \n \n \nSoma: 3.000,00 3.000,00\nSoma U.O.: 205.700,00 205.700,00\nSubtotal Orgão: 205.700,00 205.700,00\n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 12 de 13\n\nQuinta-feira\n31 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3428\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDespesa Empenhada Liquidada a Pagar\n \n \nDe 01/10/2020 à 31/12/2020\n \nFornecedor | Data | Nº Liq. | Emp. | Contrato | Dotação VI.Liq. VI.aPagar\n \nTotalGeral: 205.700,00 205.700,00\nQtd. Registros: 75\n \n \nContãbllls - Gestão Pública! / Chave do Filtro 5XHI-CNMM-IEGK-2ZCS-0K94 Emitido em 31/12/2020 Página 13 de 13\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4192/"}]}