DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3425

3427 3425 2020-12-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bc583d38c167472fb886bbeec1e07515 ac06af61e510915c7622a661aa87e19b997edb30cf29b35e6d0f57c5b52f3dcd ac06af61e510915c7622a661aa87e19b997edb30cf29b35e6d0f57c5b52f3dcd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3427/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3427/ 4189 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3425 Diario Importado 3425

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 28 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3425 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 293/2020) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 294/2020) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 295/2020) ........................................................................... 5 EXTRATO (TERMO DE CESSÃO 2020) ........................................................................... 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ERRATA | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2020) .................................................... 7 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020) .......................................................... 9 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2020) ......................................................... 11 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2020) ......................................................... 12 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2020) ......................................................... 13 Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 293/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 293/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.291,17 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 6.029,88 Soma da Ação: 6.029,88 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 8.346,09 Soma da Ação: 8.346,09 Soma da Unidade: 14.375,97 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 11.915,20 Soma da Ação: 11.915,20 Soma da Unidade: 11.915,20 Total Geral: 26.291,17 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 17.945,08 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.346,09 Total Geral: 26.291,17 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de dezembro de 2020. 24/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: V9LB-GINQ-T VFS-2RUW-GBXF Emitido em: 24/12/2020 17:02:58 Página 1 de 1 Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação - Consolidado DEZEMBRO/2020 RESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE Fonte Excesso Verificado (a) Excesso Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.308.383,17 4.628.805,44 679.577,73 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% -202.338,27 0,00 -202.338,27 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO -133.609,63 0,00 -133.609,63 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 539.195,10 537.067,10 2.128,00 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -22.190,61 0,00 -22.190,61 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 4.850.159,44 3.490.956,35 1.359.203,09 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 600.083,22 217.319,45 382.763,77 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE -34.237,22 0,00 -34.237,22 18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 1.277.601,41 895.297,39 382.304,02 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO -197.202,96 0,00 -197.202,96 24 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIO -3.666.157,23 0,00 -3.666.157,23 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS -4.548,79 0,00 -4.548,79 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 145.648,89 57.482,33 88.166,56 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES -931,27 0,00 -931,27 42 - ROYALTIES -3.044.490,37 0,00 -3.044.490,37 44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 68,51 0,00 68,51 90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -1.253.247,85 0,00 -1.253.247,85 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 63.000,84 62.981,32 19,52 97 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 294.191,81 294.086,98 104,83 Total: 4.533.677,56 11.505.695,07 -6.972.017,51 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: X0HP-YQIT-X SJL-O8XH-TI8C Emitido em: 22/12/2020 18:12:44 Página 1 de 1 Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 294/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 294/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.206,30 (DOIS MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 597 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 2.206,30 Soma da Ação: 2.206,30 Soma da Unidade: 2.206,30 Total Geral: 2.206,30 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.206,30 Soma da Ação: 2.206,30 Soma da Unidade: 2.206,30 Total Geral: 2.206,30 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de dezembro de 2020. 24/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: FRIC-4OX1- LOBQ-2D85-BNYL Emitido em: 24/12/2020 17:03:34 Página 1 de 1 Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 295/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 295/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 6.510,12 (SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 6.510,12 Soma da Ação: 6.510,12 Soma da Unidade: 6.510,12 Total Geral: 6.510,12 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 6.510,12 Soma da Ação: 6.510,12 Soma da Unidade: 6.510,12 Total Geral: 6.510,12 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de dezembro de 2020. 24/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: WQVH-HIX1-JTSE -ZENE-RK0K Emitido em: 24/12/2020 17:04:02 Página 1 de 1 Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE CESSÃO 2020) EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃ O - SEC, E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA . OBJETO : O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título gratuito, pelo CEDENTE, do bem imóvel denominado terreno urbano com área de 21701 m2, com benfeitorias nele existentes, de posse do município de Amargosa, localizado na Rua Carlos Gomes, centro na cidade de Amargosa - Bahia, com as seguintes características e confrontações: mede 31 metros de frente por 70 metros de frente a fundo, confrontando-se ao fundo com o Colégio Estadual Pedro Calmon, de propriedade do Cessionário, de um lado com herdeiros de Eufrásio Lopes, do outro lado terreno de propriedade desconhecida e a frente com a Rua Carlos Gomes, registrado no CRIF1 da Comarca de Amargosa sob o n° 14.378, livro n° 3-N, 280v e 281, livro 3-J de n° 9344, datado de 26 de novembro de 1964, emissão de posse ao Município de Amargosa deferida em medida liminar e devidamente cumprida em 22 de junho de 2011, conforme processo de desapropriação n° 0000262-68.2010.8.05.0006 em trâmite na Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Amargosa – Bahia. Exercendo o município a posse desde então. VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo será de 30 (trinta) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo CESSIONÀRIO. PARTES : ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEC: JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR – PREFEITO. Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2020) DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO CONCURSO PÚBLICO Nº005/2020 - LIVES ALDIR BLANC e MANOELITO SENA EM AMARGOSA –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020 O Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos ví deos enviados para Concurso Público ͞LIVES ALDIR BLANC e MANOELITO SENA EM AMARGOSA ͟, que visa a seleção e premiação de propostas de apresentação musical de bandas, músicos/as, grupos musicais e equipamentos de som e transmissão por meio das mídias tecnológicas. RESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – ERRATA Onde se lê: Nº NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO 01 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0786252383 34,6 1º 02 ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA 0564024651 15 12º 03 ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA 5847755784 34,3 2º 04 JORGE CORREIA SANTANA ALMEIDA 1649774494 0 DESCLASSIFICADO (A) 05 RAMON LOURENÇO MORAES 1005100519 32 4º 06 LUCIANO FRANCISCO FERREIRA CORREIA 1373248718 30 5º 07 ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 0825514649 28 6º 08 JOAO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA 1015037259 15,6 11º 09 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA 1612267440 32,6 3º 10 NATALI DA SILVA REIS 2050630980 26 7º 11 CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES 1630571091 17 10º 12 VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 0449164349 20 9º 13 VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA 1447649621 0 20,6 14 WEVERTON SANTOS LEAL 1645261450 14,6 13º 15 LUCAS SANTIAGO DA SILVA 1563592436 Indeferida* 16 CELSO LUIZ DE SOUSA 0945474679 Indeferida* 17 JUAREZ JOSE DOS SANTOS 0969907400 Indeferida* 18 JOÉLITO SOUZA MOURA 1439410208 Indeferida* *As inscrições foram indeferidas por ausência de documentos exigidos no edital. Leia-se: CATEGORIA 01- BANDAS E GRUPOS MUSICAIS Nº NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO 01 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0786252383 34,6 1º 02 ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA 0564024651 15 12º 03 ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA 5847755784 34,3 2º 04 JORGE CORREIA SANTANA ALMEIDA 1649774494 0 DESCLASSIFICADO (A)* 05 RAMON LOURENÇO MORAES 1005100519 32 4º 06 LUCIANO FRANCISCO FERREIRA CORREIA 1373248718 30 5º 07 ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 0825514649 28 6º Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 08 JOAO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA 1015037259 15,6 11º 09 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA 1612267440 32,6 3º 10 NATALI DA SILVA REIS 2050630980 26 7º 11 CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES 1630571091 17 10º 12 VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 0449164349 20 9º 13 VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA 1447649621 20,6 8º 14 WEVERTON SANTOS LEAL 1645261450 14,6 13º 15 LUCAS SANTIAGO DA SILVA 1563592436 Indeferida** 16 CELSO LUIZ DE SOUSA 0945474679 Indeferida** 17 JUAREZ JOSE DOS SANTOS 0969907400 Indeferida** 18 JOÉLITO SOUZA MOURA 1439410208 Indeferida** *Foram desclassificados os trabalhos que não atingiram a média final mínima de 15 pontos. **As inscrições foram indeferidas por ausência de documentos exigidos no edital. Amargosa, 28 de dezembro de 2020. Carlos Antonio Dávila Muñoz Diretor de Cultura e Turismo Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020) DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020- PRÊMIO DE IDEIAS: JOÃOZITO, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020 O Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos vídeos envi ados para Concurso Público ͞PRÊMIO DE IDEIAS: JOÃOZITO, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ͟, que visa a seleção e premiação de ideias criativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou p rocessos artísticos- culturais, que sejam desenvolvidos por trabalhadoras/es da cultura, pessoas físicas e ou ju rídicas, residentes na cidade de Amargosa. RESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Categoria 01- Indivudual – Ampla concorrência. NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO ALDEMIR SANTOS RODRIGUES 50163809534 33,3 8º EDUARDO RESENDE DOS SANTOS 54193664520 31,6 9º GILMARA DE SENA SANTOS 6643289548 21 DESCLASSIFICADA(O)* JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 50589652591 45,3 1º JOÃO CAETANO BRANDÃO ANDRADE 6396991543 37,3 6º JOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA 3855383596 28 DESCLASSIFICADA(O)* JOSÉ ROBERTO CAMPOS BARRETO 3764033576 36,3 7º JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA 6694719507 43 4º JURACIY LIMA DI ARAUJO 92412483515 30 13º KAIQUE DA SILVA SANTOS 6016232580 18,6 DESCLASSIFICADA(O)* LUIS EDUARDO CALDAS RESENDE 7817107580 30,3 10º MICHELE DE JESUS SANTOS 86120521577 45,3 3º RAILTON SALES DE OLIVEIRA 6721352567 45,3 2º TATIANE CERQUEIRA SANTOS 2788492537 30,1 12º DAVID ALMEIDA SANTOS 1325401340 42,6 5º VALERIA DOS SANTOS COSTA 2016634901 30,2 11º YAGO DOS SANTOS ITAPARICA DE MORAES 1137692103 23,3 DESCLASSIFICADA(O)* LEDA DIAS DOS SANTOS 93453980534 - Indeferida** Categoria 01- Individual – Artesanato NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO DESIANE DOSANJOS SANTOS PIRES 5502334589 37,3 2º EDINÉIA JESUS DA CRUZ 2310586595 43 1º Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 2 Categoria 02- coletivo – Ampla concorrência Categoria 02- coletivo – Artesanato *Foram desclassificados os trabalhos que não atingiram a média final mínima de 30 pontos. **A inscrição foi indeferida por ausência de documentos exigidos no edital. Amargosa, 28 de dezembro de 2020. Carlos Antonio Dávila Muñoz Diretor de Cultura e Turismo NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO ANA CARLA NUNES PEREIRA 79403859504 43,6 3º ANATALIA OLIVEIRA SANTOS 82942625520 46,6 1º CELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA 5952558500 38 9º/ 1º suplente DEBORA GABRIELA BRITES DE SOUSA 4038166538 33,3 18º/10º suplente FABIO SOUZA DA HORA 3895895512 36,6 12º/4º suplente FRANCINETE SANTOS PINHEIRO 7535162509 29 DESCLASSIFICADA(O)* GERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS 9351022560 40,3 5º HENRIQUE PAULO DA SILVA NETO 6016257575 37,6 11º/3º suplente JOCILENE SILVA CRUZ 3791588508 31 20º LUCAS FELIPE SOUZA DE JESUS 7786642528 34 17º/9º suplente MAICON SANTOS DA CRUZ 5095994518 41,6 4º MARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO 2557313046 39,3 6º MARIA PASSOS ROSA 5615975539 35,6 13º/5º suplente PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA 3888854598 35 15º/7º suplente RAFAELA SOUSA GUIMARÃES 80310702534 43,6 2º RAMON LOURENÇO MORAES 3232198538 35,6 14º/6º suplente RAMYNES DOS SANTOS XAVIER 9329857507 39 8º RENE ALVES CERQUEIRA BRITO 4228329527 22,3 DESCLASSIFICADA(O)* RICARDO PACHECO REIS 79326633500 38 10º/2º suplente RODOLFO SANTOS DE BARROS PINHEIRO 7268539509 31,6 19º/11º suplente ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 4509842570 39 7º SUELY MOREIRA DOS SANTOS 703464531 35 16º/8º suplente NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO BEATRIZ DA SILVA REIS 7981967503 44,6 3º IRANDES SANTOS E SILVA 906885540 19,3 DESCLASSIFICADA(O)* ÍRIA VANNUCI BARBOSA DA SILVA 781854598 41 4º LIZIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS 3881155562 46,6 1º MAISA DE SENA COSTA 5075619533 45,6 2º Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2020) DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2020- PRÊMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2020 O Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos vídeo s enviados para ConĐurso PúďliĐo do Festival ͞ PRÊMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA ͟, que visa a seleção e premiação de Mestras e Mestres da Cultura Popular Tradicional de Amargosa que residem e desenvolvem seus saberes e fazeres da Cultura Popular Tradicional em Amargosa há pelo menos 10 (dez anos). RESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Nº NOME RG STIUAÇÃO 01 MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 0827219555 CLASSIFICADO (A) 02 AQUILINO SANTOS DE BRITO 0188757694 CLASSIFICADO (A) 03 GRIGORIA MOURA FERREIRA 0190766573 CLASSIFICADO (A) 04 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 0289921996 CLASSIFICADO (A) 05 OLIVIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO 0355836149 CLASSIFICADO (A) 06 ANA EMILIA DE JESUS 5584936 CLASSIFICADO (A) 07 FLORIET FELIX DOS SANTOS 0226204006 CLASSIFICADO (A) 08 GESSE PEREIRA DAS MERCÊS 0441021433 CLASSIFICADO (A) 09 EMANUEL VITORIO DOS SANTOS 0688649068 CLASSIFICADO (A) 10 JOSÉ RAMOS FILHO 1005217548 CLASSIFICADO (A) 11 DAVI PEREIRA DE JESUS 0645441503 CLASSIFICADO (A) 12 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 0302273999 CLASSIFICADO (A) 13 LUIZ CARDOSO MIRA 0145119408 CLASSIFICADO (A) 14 MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS 0489282407 CLASSIFICADO (A) 15 MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA 0302275428 CLASSIFICADO (A) Amargosa, 28 de dezembro de 2020. Carlos Antonio Dávila Muñoz Diretor de Cultura e Turismo Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2020) DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2020- DONA VERDE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ARTESANATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2020 O Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos vídeo s enviados para ConĐuƌso PúďliĐo ͞DONA VERDE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ARTESANATO͟, Ƌue visa a seleção e premiação de peças artesanais, que sejam desenvolvidas por trabalhadoras/es da cultura, pessoas físicas, residentes na cidade de Amargosa, criação individual. RESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Nº NOME RG SITUAÇÃO 01 BEATRIZ DA SILVA REIS 1591437482 CLASSIFICADO (A) 02 CECILIA BISPO SANTOS DA CRUZ 834658399 CLASSIFICADO (A) 03 DESIANE DOSANJOS SANTOS PIRES 933555482 CLASSIFICADO (A) 04 EDINÉIA JESUS DA CRUZ 1173719636 CLASSIFICADO (A) 05 EDUARDO RESENDE DOS SANTOS 5063284 CLASSIFICADO (A) 06 GEREMIAS PINHEIRO MOURA 983453624 CLASSIFICADO (A) 07 IRANDES SANTOS E SILVA 725068574 CLASSIFICADO (A) 08 IVONEIDE DE JESUS CARVALHO 1143527208 CLASSIFICADO (A) 09 JOSE RAMOS FILHO 1005217548 CLASSIFICADO (A) 10 LUZINETE DE JESUS CARVALHO 1278686665 CLASSIFICADO (A) 11 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LOBO DA SILVA 1301242497 CLASSIFICADO (A) 12 MARIA JOSE DOS SANTOS 289921996 CLASSIFICADO (A) 13 MARIA LUIZA NASCIMENTO SANTANA 159532116 CLASSIFICADO (A) 14 MARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS 1392266211 CLASSIFICADO (A) 15 PETRONÍLIA TOLENTINA DOS SANTOS 541088378 CLASSIFICADO (A) 16 VALDIRA MAIA DE ALMEIDA MOURA 0374231001 CLASSIFICADO (A) 17 VALDENY DE JESUS SANTOS 0489280544 CLASSIFICADO (A) 18 ISAIAS SILVA DE SOUZA 1663870454 Indeferida* 19 MARIA RITA FRANÇA DA SILVA 322166292 Indeferida* 20 ROZANGELA SILVA DOS SANTOS 883210029 Indeferida* *As inscrições foram indeferidas por ausência de documentos exigidos no edital. Amargosa, 28 de dezembro de 2020. Carlos Antonio Dávila Muñoz Diretor de Cultura e Turismo Segunda-feira 28 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3425 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2020) DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO CONCURSO PÚBLICO Nº005/2020 - LIVES ALDIR BLANC e MANOELITO SENA EM AMARGOSA –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020 O Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos vídeos envi ados para Concurso Público ͞LIVES ALDIR BLANC e MANOELITO SENA EM AMARGOSA ͟, que visa a seleção e premiação de propostas de apresentação musical de bandas, músicos/as, grupos musicais e equipamentos de som e transm issão por meio das mídias tecnológicas. RESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA 01- BANDAS E GRUPOS MUSICAIS Nº NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO 01 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0786252383 34,6 1º 02 ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA 0564024651 15 12º 03 ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA 5847755784 34,3 2º 04 JORGE CORREIA SANTANA ALMEIDA 1649774494 0 DESCLASSIFICADO (A) 05 RAMON LOURENÇO MORAES 1005100519 32 4º 06 LUCIANO FRANCISCO FERREIRA CORREIA 1373248718 30 5º 07 ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 0825514649 28 6º 08 JOAO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA 1015037259 15,6 11º 09 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA 1612267440 32,6 3º 10 NATALI DA SILVA REIS 2050630980 26 7º 11 CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES 1630571091 17 10º 12 VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 0449164349 20 9º 13 VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA 1447649621 0 20,6 14 WEVERTON SANTOS LEAL 1645261450 14,6 13º 15 LUCAS SANTIAGO DA SILVA 1563592436 Indeferida* 16 CELSO LUIZ DE SOUSA 0945474679 Indeferida* 17 JUAREZ JOSE DOS SANTOS 0969907400 Indeferida* 18 JOÉLITO SOUZA MOURA 1439410208 Indeferida* *As inscrições foram indeferidas por ausência de documentos exigidos no edital. CATEGORIA 02 – EQUIPAMENTOS Nº NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO 01 ALEKSANDRO QUEIROZ DE OLIVERIA 38820394 17 3º 02 FRANKLIN SILVA MAGALHAES 798418133 57 2º 03 JOSE RONALDO DOS SANTOS PEREIRA 753916789 63 1º Amargosa, 28 de dezembro de 2020. Carlos Antonio Dávila Muñoz Diretor de Cultura e Turismo Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4189/