{"edition": {"id": 3427, "number": 3425, "date": "2020-12-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bc583d38c167472fb886bbeec1e07515", "pdf_sha256": "ac06af61e510915c7622a661aa87e19b997edb30cf29b35e6d0f57c5b52f3dcd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ac06af61e510915c7622a661aa87e19b997edb30cf29b35e6d0f57c5b52f3dcd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3427/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3427/"}, "acts": [{"id": 4189, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3425", "kind": "Diario Importado", "number": "3425", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 28 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3425 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  28 de dezembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3425\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 293/2020) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 294/2020) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 295/2020) ........................................................................... 5\nEXTRATO (TERMO DE CESSÃO 2020) ........................................................................... 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nERRATA | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2020) .................................................... 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020) .......................................................... 9\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2020) ......................................................... 11\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2020) ......................................................... 12\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2020) ......................................................... 13\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 293/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 293/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.291,17 \n(VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM \nREAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  6.029,88  \n Soma da Ação: 6.029,88 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  8.346,09 \n Soma da Ação: 8.346,09 \n \nSoma da Unidade: 14.375,97 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato  11.915,20 \n Soma da Ação: 11.915,20 \n \nSoma da Unidade: 11.915,20 \n \nTotal Geral: 26.291,17 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n    \n EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \n 0100000 Recursos Ordinários  17.945,08 \n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.346,09 \n  \n Total Geral: 26.291,17 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de dezembro de 2020. \n \n24/12/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: V9LB-GINQ-T VFS-2RUW-GBXF Emitido em: 24/12/2020 \n17:02:58 \nPágina 1 de 1\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nDemonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação - Consolidado \n \nDEZEMBRO/2020  \n \nRESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE \n \nFonte Excesso Verificado (a) Excesso Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) \n00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.308.383,17 4.628.805,44 679.577,73 \n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - \nEDUCAÇÃO - 25% \n-202.338,27 0,00 -202.338,27 \n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO \nEDUCAÇÃO \n-133.609,63 0,00 -133.609,63 \n09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 539.195,10 537.067,10 2.128,00 \n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -22.190,61 0,00 -22.190,61 \n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 4.850.159,44 3.490.956,35 1.359.203,09 \n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE \nDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE \n600.083,22 217.319,45 382.763,77 \n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO -  CIDE -34.237,22 0,00 -34.237,22 \n18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 1.277.601,41 895.297,39 382.304,02 \n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO -197.202,96 0,00 -197.202,96 \n24 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIO -3.666.157,23 0,00 -3.666.157,23 \n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS -4.548,79 0,00 -4.548,79 \n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 145.648,89 57.482,33 88.166,56 \n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - \nFIES \n-931,27 0,00 -931,27 \n42 - ROYALTIES -3.044.490,37 0,00 -3.044.490,37 \n44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 68,51 0,00 68,51 \n90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -1.253.247,85 0,00 -1.253.247,85 \n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 63.000,84 62.981,32 19,52 \n97 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 294.191,81 294.086,98 104,83 \n Total: 4.533.677,56 11.505.695,07 -6.972.017,51 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: X0HP-YQIT-X SJL-O8XH-TI8C Emitido em: 22/12/2020 \n18:12:44 \nPágina 1 de 1\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 294/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 294/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.206,30 \n(DOIS MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 597 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF \n 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  2.206,30  \n Soma da Ação: 2.206,30 \n \nSoma da Unidade: 2.206,30 \n \nTotal Geral: 2.206,30 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \n 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  2.206,30 \n Soma da Ação: 2.206,30 \n \nSoma da Unidade: 2.206,30 \n \nTotal Geral: 2.206,30 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de dezembro de 2020. \n \n24/12/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: FRIC-4OX1- LOBQ-2D85-BNYL Emitido em: 24/12/2020 \n17:03:34 \nPágina 1 de 1\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 295/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 295/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 6.510,12 (SEIS MIL E \nQUINHENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  6.510,12  \n Soma da Ação: 6.510,12 \n \nSoma da Unidade: 6.510,12 \n \nTotal Geral: 6.510,12 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  6.510,12 \n Soma da Ação: 6.510,12 \n \nSoma da Unidade: 6.510,12 \n \nTotal Geral: 6.510,12 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de dezembro de 2020. \n \n24/12/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: WQVH-HIX1-JTSE -ZENE-RK0K Emitido em: 24/12/2020 \n17:04:02 \nPágina 1 de 1\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO DE CESSÃO 2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. \n \n \n \nPARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃ O - \nSEC, E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA . \nOBJETO : O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título gratuito, pelo \nCEDENTE, do bem imóvel denominado terreno urbano com área de 21701 m2, com \nbenfeitorias nele existentes, de posse do município de Amargosa, localizado na Rua Carlos \nGomes, centro na cidade de Amargosa - Bahia, com as seguintes características e \nconfrontações: mede 31 metros de frente por 70 metros de frente a fundo, confrontando-se \nao fundo com o Colégio Estadual Pedro Calmon, de propriedade do Cessionário, de um \nlado com herdeiros de Eufrásio Lopes, do outro lado terreno de propriedade desconhecida \ne a frente com a Rua Carlos Gomes, registrado no CRIF1 da Comarca de Amargosa sob o \nn° 14.378, livro n° 3-N, 280v e 281, livro 3-J de n° 9344, datado de 26 de novembro de \n1964, emissão de posse ao Município de Amargosa deferida em medida liminar e \ndevidamente cumprida em 22 de junho de 2011, conforme processo de desapropriação n° \n0000262-68.2010.8.05.0006 em trâmite na Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de \nAmargosa – Bahia. Exercendo o município a posse desde então. VIGÊNCIA : O prazo de \nvigência deste Termo será de 30 (trinta) anos contados a partir da data de sua assinatura, \npodendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado \ncom antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a \ncomprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo CESSIONÀRIO. \nPARTES : ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – \nSEC: JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR – \nPREFEITO.\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2020)\n \nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº005/2020 - LIVES ALDIR BLANC e MANOELITO SENA EM AMARGOSA –PROCESSO \nADMINISTRATIVO Nº 077/2020 \nO Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos ví deos enviados para Concurso Público \n͞LIVES ALDIR BLANC e MANOELITO SENA EM AMARGOSA ͟, que visa a seleção e premiação de propostas de \napresentação musical de bandas, músicos/as, grupos musicais e equipamentos de som  e transmissão por \nmeio das mídias tecnológicas. \nRESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – ERRATA \nOnde se lê: \nNº NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO \n01 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0786252383 34,6 1º \n02 ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA 0564024651 15 12º \n03 ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA 5847755784 34,3 2º \n04 JORGE CORREIA SANTANA ALMEIDA 1649774494 0 DESCLASSIFICADO (A) \n05 RAMON LOURENÇO MORAES 1005100519 32 4º \n06 LUCIANO FRANCISCO FERREIRA CORREIA 1373248718 30 5º \n07 ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 0825514649 28 6º \n08 JOAO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA 1015037259 15,6 11º \n09 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA  1612267440 32,6 3º \n10 NATALI DA SILVA REIS 2050630980 26 7º \n11 CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES 1630571091 17 10º \n12 VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 0449164349 20 9º \n13 VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA 1447649621 0 20,6 \n14 WEVERTON SANTOS LEAL 1645261450 14,6 13º \n15 LUCAS SANTIAGO DA SILVA 1563592436  Indeferida* \n16 CELSO LUIZ DE SOUSA 0945474679  Indeferida* \n17 JUAREZ JOSE DOS SANTOS 0969907400  Indeferida* \n18 JOÉLITO SOUZA MOURA 1439410208  Indeferida* \n*As inscrições foram indeferidas por ausência de documentos exigidos no edital.  \nLeia-se: \nCATEGORIA 01- BANDAS E GRUPOS MUSICAIS \nNº NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO \n01 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0786252383 34,6 1º \n02 ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA 0564024651 15 12º \n03 ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA 5847755784 34,3 2º \n04 JORGE CORREIA SANTANA ALMEIDA 1649774494 0 DESCLASSIFICADO (A)* \n05 RAMON LOURENÇO MORAES 1005100519 32 4º \n06 LUCIANO FRANCISCO FERREIRA CORREIA 1373248718 30 5º \n07 ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 0825514649 28 6º\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO \n08 JOAO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA 1015037259 15,6 11º \n09 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA  1612267440 32,6 3º \n10 NATALI DA SILVA REIS 2050630980 26 7º \n11 CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES 1630571091 17 10º \n12 VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 0449164349 20 9º \n13 VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA 1447649621 20,6 8º \n14 WEVERTON SANTOS LEAL 1645261450 14,6 13º \n15 LUCAS SANTIAGO DA SILVA 1563592436  Indeferida** \n16 CELSO LUIZ DE SOUSA 0945474679  Indeferida** \n17 JUAREZ JOSE DOS SANTOS 0969907400  Indeferida** \n18 JOÉLITO SOUZA MOURA 1439410208  Indeferida** \n \n*Foram desclassificados os trabalhos que não atingiram a média final mínima de 15 pontos.  \n**As inscrições foram indeferidas por ausência de documentos exigidos no edital.  \n \n \nAmargosa, 28 de dezembro de 2020. \n \nCarlos Antonio Dávila Muñoz  \nDiretor de Cultura e Turismo\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020)\n \nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO \n1 \n \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020- PRÊMIO DE IDEIAS: JOÃOZITO, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO –\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020 \nO Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos vídeos envi ados para Concurso Público \n͞PRÊMIO DE IDEIAS: JOÃOZITO, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ͟, que visa a seleção e premiação de ideias \ncriativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou p rocessos artísticos-\nculturais, que sejam desenvolvidos por trabalhadoras/es da cultura, pessoas físicas e ou ju rídicas, residentes \nna cidade de Amargosa. \nRESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \n \nCategoria 01- Indivudual – Ampla concorrência.  \nNOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO \nALDEMIR SANTOS RODRIGUES 50163809534 33,3 8º \nEDUARDO RESENDE DOS SANTOS 54193664520 31,6 9º \nGILMARA DE SENA SANTOS 6643289548 21 DESCLASSIFICADA(O)* \nJAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 50589652591 45,3 1º \nJOÃO CAETANO BRANDÃO ANDRADE 6396991543 37,3 6º \nJOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA 3855383596 28 DESCLASSIFICADA(O)* \nJOSÉ ROBERTO CAMPOS BARRETO 3764033576 36,3 7º \nJULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA 6694719507 43 4º \nJURACIY LIMA DI ARAUJO 92412483515 30 13º \nKAIQUE DA SILVA SANTOS 6016232580 18,6 DESCLASSIFICADA(O)* \nLUIS EDUARDO CALDAS RESENDE 7817107580 30,3 10º \nMICHELE DE JESUS SANTOS 86120521577 45,3 3º \nRAILTON SALES DE OLIVEIRA 6721352567 45,3 2º \nTATIANE CERQUEIRA SANTOS 2788492537 30,1 12º \nDAVID ALMEIDA SANTOS 1325401340 42,6 5º \nVALERIA DOS SANTOS COSTA 2016634901 30,2 11º \nYAGO DOS SANTOS ITAPARICA DE MORAES 1137692103 23,3 DESCLASSIFICADA(O)* \nLEDA DIAS DOS SANTOS 93453980534 - Indeferida** \n \nCategoria 01- Individual – Artesanato \n \nNOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO \nDESIANE DOSANJOS SANTOS PIRES 5502334589 37,3 2º \nEDINÉIA JESUS DA CRUZ 2310586595 43 1º\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO \n2 \n \nCategoria 02- coletivo – Ampla concorrência \n \n \nCategoria 02- coletivo – Artesanato \n \n*Foram desclassificados os trabalhos que não atingiram a média final mínima de 30 pontos.  \n**A inscrição foi indeferida por ausência de documentos exigidos no edital.  \n \nAmargosa, 28 de dezembro de 2020. \n \nCarlos Antonio Dávila Muñoz  \nDiretor de Cultura e Turismo \nNOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO \nANA CARLA NUNES PEREIRA 79403859504 43,6 3º \nANATALIA OLIVEIRA SANTOS 82942625520 46,6 1º \nCELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA 5952558500 38 9º/ 1º suplente \nDEBORA GABRIELA BRITES DE SOUSA 4038166538 33,3 18º/10º suplente \nFABIO SOUZA DA HORA 3895895512 36,6 12º/4º suplente \nFRANCINETE SANTOS PINHEIRO 7535162509 29 DESCLASSIFICADA(O)* \nGERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS 9351022560 40,3 5º \nHENRIQUE PAULO DA SILVA NETO 6016257575 37,6 11º/3º suplente \nJOCILENE SILVA CRUZ 3791588508 31 20º \nLUCAS FELIPE SOUZA DE JESUS 7786642528 34 17º/9º suplente \nMAICON SANTOS DA CRUZ 5095994518 41,6 4º \nMARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO 2557313046 39,3 6º \nMARIA PASSOS ROSA 5615975539 35,6 13º/5º suplente \nPATRICIA SILVA DE OLIVEIRA 3888854598 35 15º/7º suplente \nRAFAELA SOUSA GUIMARÃES 80310702534 43,6 2º \nRAMON LOURENÇO MORAES 3232198538 35,6 14º/6º suplente \nRAMYNES DOS SANTOS XAVIER 9329857507 39 8º \nRENE ALVES CERQUEIRA BRITO 4228329527 22,3 DESCLASSIFICADA(O)* \nRICARDO PACHECO REIS 79326633500 38 10º/2º suplente \nRODOLFO SANTOS DE BARROS PINHEIRO 7268539509 31,6 19º/11º suplente \nROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 4509842570 39 7º \nSUELY MOREIRA DOS SANTOS 703464531 35 16º/8º suplente \nNOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO \nBEATRIZ DA SILVA REIS 7981967503 44,6 3º \nIRANDES SANTOS E SILVA 906885540 19,3 DESCLASSIFICADA(O)* \nÍRIA VANNUCI BARBOSA DA SILVA 781854598 41 4º \nLIZIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS 3881155562 46,6 1º \nMAISA DE SENA COSTA 5075619533 45,6 2º\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2020)\n \nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO \n1 \n \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 003/2020- PRÊMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E \nMESTRES DA CULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \n075/2020 \nO Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos vídeo s enviados para \nConĐurso PúďliĐo do Festival ͞ PRÊMIO ALEXANDRE E ADALBERTO DE MESTRAS E MESTRES DA \nCULTURA POPULAR EM AMARGOSA/BAHIA ͟, que visa a seleção e premiação de Mestras e \nMestres da Cultura Popular Tradicional de Amargosa que residem e desenvolvem seus saberes \ne fazeres da Cultura Popular Tradicional em Amargosa há pelo menos 10 (dez anos). \nRESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \nNº NOME RG STIUAÇÃO \n01 MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 0827219555 CLASSIFICADO (A) \n02 AQUILINO SANTOS DE BRITO 0188757694 CLASSIFICADO (A) \n03 GRIGORIA MOURA FERREIRA 0190766573 CLASSIFICADO (A) \n04 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 0289921996 CLASSIFICADO (A) \n05 OLIVIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO 0355836149 CLASSIFICADO (A) \n06 ANA EMILIA DE JESUS 5584936 CLASSIFICADO (A) \n07 FLORIET FELIX DOS SANTOS 0226204006 CLASSIFICADO (A) \n08 GESSE PEREIRA DAS MERCÊS 0441021433 CLASSIFICADO (A) \n09 EMANUEL VITORIO DOS SANTOS 0688649068 CLASSIFICADO (A) \n10 JOSÉ RAMOS FILHO 1005217548 CLASSIFICADO (A) \n11 DAVI PEREIRA DE JESUS 0645441503 CLASSIFICADO (A) \n12 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 0302273999 CLASSIFICADO (A) \n13 LUIZ CARDOSO MIRA 0145119408 CLASSIFICADO (A) \n14 MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS 0489282407 CLASSIFICADO (A) \n15 MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA 0302275428 CLASSIFICADO (A) \n \n \nAmargosa, 28 de dezembro de 2020. \n \nCarlos Antonio Dávila Muñoz  \nDiretor de Cultura e Turismo\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2020)\n \nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO \n1 \n \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 004/2020- DONA VERDE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ARTESANATO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2020 \nO Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos vídeo s enviados para \nConĐuƌso PúďliĐo ͞DONA VERDE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ARTESANATO͟, Ƌue visa a seleção \ne premiação de peças artesanais, que sejam desenvolvidas por trabalhadoras/es da cultura, \npessoas físicas, residentes na cidade de Amargosa, criação individual. \n \nRESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \nNº NOME RG SITUAÇÃO \n01 BEATRIZ DA SILVA REIS 1591437482 CLASSIFICADO (A) \n02 CECILIA  BISPO SANTOS DA CRUZ 834658399 CLASSIFICADO (A) \n03 DESIANE DOSANJOS SANTOS PIRES 933555482 CLASSIFICADO (A) \n04 EDINÉIA JESUS DA CRUZ 1173719636 CLASSIFICADO (A) \n05 EDUARDO RESENDE DOS SANTOS 5063284 CLASSIFICADO (A) \n06 GEREMIAS PINHEIRO MOURA 983453624 CLASSIFICADO (A) \n07 IRANDES SANTOS E SILVA 725068574 CLASSIFICADO (A) \n08 IVONEIDE DE JESUS CARVALHO 1143527208 CLASSIFICADO (A) \n09 JOSE RAMOS FILHO 1005217548 CLASSIFICADO (A) \n10 LUZINETE DE JESUS CARVALHO 1278686665 CLASSIFICADO (A) \n11 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LOBO DA SILVA 1301242497 CLASSIFICADO (A) \n12 MARIA JOSE DOS SANTOS 289921996 CLASSIFICADO (A) \n13 MARIA LUIZA NASCIMENTO SANTANA 159532116 CLASSIFICADO (A) \n14 MARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS 1392266211 CLASSIFICADO (A) \n15 PETRONÍLIA TOLENTINA DOS SANTOS 541088378 CLASSIFICADO (A) \n16 VALDIRA MAIA DE ALMEIDA MOURA 0374231001 CLASSIFICADO (A) \n17 VALDENY DE JESUS SANTOS 0489280544 CLASSIFICADO (A) \n18 ISAIAS SILVA DE SOUZA 1663870454 Indeferida* \n19 MARIA RITA FRANÇA DA SILVA 322166292 Indeferida* \n20 ROZANGELA SILVA DOS SANTOS 883210029 Indeferida* \n \n*As inscrições foram indeferidas por ausência de documentos exigidos no edital.  \n \nAmargosa, 28 de dezembro de 2020. \n \nCarlos Antonio Dávila Muñoz  \nDiretor de Cultura e Turismo\n\nSegunda-feira\n28 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3425\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2020)\n \nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº005/2020 - LIVES ALDIR BLANC e MANOELITO SENA EM AMARGOSA –PROCESSO \nADMINISTRATIVO Nº 077/2020 \nO Município de Amargosa torna público o resultado da avaliação dos vídeos envi ados para Concurso Público \n͞LIVES ALDIR BLANC e MANOELITO SENA EM AMARGOSA ͟, que visa a seleção e premiação de propostas de \napresentação musical de bandas, músicos/as, grupos musicais e equipamentos de som e transm issão por \nmeio das mídias tecnológicas. \nRESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \nCATEGORIA 01- BANDAS E GRUPOS MUSICAIS \nNº NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO \n01 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0786252383 34,6 1º \n02 ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA 0564024651 15 12º \n03 ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA 5847755784 34,3 2º \n04 JORGE CORREIA SANTANA ALMEIDA 1649774494 0 DESCLASSIFICADO (A) \n05 RAMON LOURENÇO MORAES 1005100519 32 4º \n06 LUCIANO FRANCISCO FERREIRA CORREIA 1373248718 30 5º \n07 ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 0825514649 28 6º \n08 JOAO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA 1015037259 15,6 11º \n09 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA  1612267440 32,6 3º \n10 NATALI DA SILVA REIS 2050630980 26 7º \n11 CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES 1630571091 17 10º \n12 VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 0449164349 20 9º \n13 VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA 1447649621 0 20,6 \n14 WEVERTON SANTOS LEAL 1645261450 14,6 13º \n15 LUCAS SANTIAGO DA SILVA 1563592436  Indeferida* \n16 CELSO LUIZ DE SOUSA 0945474679  Indeferida* \n17 JUAREZ JOSE DOS SANTOS 0969907400  Indeferida* \n18 JOÉLITO SOUZA MOURA 1439410208  Indeferida* \n*As inscrições foram indeferidas por ausência de documentos exigidos no edital.  \nCATEGORIA 02 – EQUIPAMENTOS \nNº NOME RG NOTA CLASSIFICAÇÃO \n01 ALEKSANDRO QUEIROZ DE OLIVERIA 38820394 17 3º \n02 FRANKLIN SILVA MAGALHAES 798418133 57 2º \n03 JOSE RONALDO DOS SANTOS PEREIRA 753916789 63 1º \n \nAmargosa, 28 de dezembro de 2020. \n \nCarlos Antonio Dávila Muñoz  \nDiretor de Cultura e Turismo \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4189/"}]}