DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3421

3423 3421 2020-12-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 477fbfd553964e3baf1e2be7caaf3a85 b2856128f78ddb266654a2599e3691f992aa9f998540832316d11f332897b577 b2856128f78ddb266654a2599e3691f992aa9f998540832316d11f332897b577 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3423/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3423/ 4185 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3421 Diario Importado 3421

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 21 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3421 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 300/2020) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 301/2020) ................................................................................... 3 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 EDITAL (NOTIFICAÇÃO Nº 03/2020) ............................................................................. 4 Segunda-feira 21 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3421 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 300/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 300 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede licença prêmio a servidora Sra. Adriana dos Santos Santana e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ADRIANA DOS SANTOS SANTANA, Assistenteadministrativo,matrículanº 54022, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de janeiro de 2021 e findaraem 04 de abrilde 2021. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,21 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 21 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3421 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 301/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 301 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Reinaldo Sales Felipe e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1".Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.REINALDO SALES FELIPE, Assistenteadministrativo,matrículanº 76211, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 29 de março de 2021 e findaraem 27 de junho de 2021. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,21 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 21 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3421 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL (NOTIFICAÇÃO Nº 03/2020) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 003/2020 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento KQS1669 AG00000075 12/11/2020 11:44:31 02/03/2021 Praça José Viana Sampaio s/n 5380 / 0 104,13 130,16 NYL0C01 AG00000077 07/12/2020 14:19:57 10/03/2021 Avenida Dr Luis Sandes de Oliveira s/n 6050 / 1 234,78 293,47 OWA8F19 AG00000076 24/11/2020 11:14:17 02/03/2021 Avenida Antônio Carlos Magalhães 510 6068 / 1 156,18 195,23 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamen to da via transversal 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo 6068 / 1 Transpor bloqueio viário com ou sem sinalização ou d ispositivos auxiliares Amargosa, 18 de Dezembro de 2020 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4185/