{"edition": {"id": 3423, "number": 3421, "date": "2020-12-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "477fbfd553964e3baf1e2be7caaf3a85", "pdf_sha256": "b2856128f78ddb266654a2599e3691f992aa9f998540832316d11f332897b577", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b2856128f78ddb266654a2599e3691f992aa9f998540832316d11f332897b577", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3423/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3423/"}, "acts": [{"id": 4185, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3421", "kind": "Diario Importado", "number": "3421", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 21 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3421 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  21 de dezembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3421\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 300/2020) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 301/2020) ................................................................................... 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nEDITAL (NOTIFICAÇÃO Nº 03/2020) ............................................................................. 4\n\nSegunda-feira\n21 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3421\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 300/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 300 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\nConcede licença prêmio a servidora\nSra. Adriana dos Santos Santana e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ADRIANA DOS SANTOS\nSANTANA, Assistenteadministrativo,matrículanº 54022, nos termos da Lei Complementar\nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de janeiro de\n2021 e findaraem 04 de abrilde 2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,21 de dezembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n21 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3421\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 301/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 301 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\nConcede licença prêmio ao servidor\nSr. Reinaldo Sales Felipe e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\".Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.REINALDO SALES FELIPE,\nAssistenteadministrativo,matrículanº 76211, nos termos da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 29 de março de\n2021 e findaraem 27 de junho de 2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,21 de dezembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n21 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3421\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (NOTIFICAÇÃO Nº 03/2020)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 003/2020 \n \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de \nTrânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por \ninfrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \n \n \nPlaca \n \nNro. AIT \n \nData \n \nHora \n \nPrazo Defesa \n \nLocal da Infração \n \nCód Infração / \nDesdobramento  \n \nValor c/ \nDesconto  \n \nValo após o \nvencimento \n \nKQS1669 \n \nAG00000075 \n \n12/11/2020 \n \n11:44:31 \n \n02/03/2021 \n \nPraça José Viana Sampaio s/n \n \n5380 / 0 \n \n104,13 \n \n130,16 \n \nNYL0C01 \n \nAG00000077 \n \n07/12/2020 \n \n14:19:57 \n \n10/03/2021 \n \nAvenida  Dr Luis Sandes de Oliveira s/n \n \n6050 / 1 \n \n234,78 \n \n293,47 \n \nOWA8F19 \n \nAG00000076 \n \n24/11/2020 \n \n11:14:17 \n \n02/03/2021 \n \nAvenida Antônio Carlos Magalhães 510 \n \n6068 / 1 \n \n156,18 \n \n195,23 \n \n \n \nCódigo da Infração / Desdobramento \n \nDescrição da Infração \n \n5380 / 0 \n \nEstacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamen to da via transversal \n \n6050 / 1 \n \nAvançar o sinal vermelho do semáforo \n \n6068 / 1 \n \nTranspor bloqueio viário com ou  sem sinalização ou d ispositivos auxiliares \n \nAmargosa, 18 de Dezembro de 2020 \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4185/"}]}