{"edition": {"id": 342, "number": 342, "date": "2014-05-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e6aa5aa289ff43ba933b2bd036d04337", "pdf_sha256": "e5a9cbe9697fdd51cc5bd5cc242fd1fe98fad5b139afca9af54b6c5bb29698e0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e5a9cbe9697fdd51cc5bd5cc242fd1fe98fad5b139afca9af54b6c5bb29698e0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/342/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/342/"}, "acts": [{"id": 417, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 342", "kind": "Diario Importado", "number": "342", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDNOBTJEZILR02+EYYCZ1Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDNOBTJEZILR02+EYYCZ1Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 7 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 342\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Portaria Nº 120, de 28 de Abril de 2014. \n Portaria Nº 122, de 02 de Maio de 2014. \n Portaria Nº 123, de 02 de Maio de 2014. \n Portaria Nº 124, de 02 de Maio de 2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882\nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nPORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2014*. \n \nConcede licença remunerada à \nServidora Maria da Conceição dos \nSantos Galvão e dá outras \nprovidências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \nresolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família à \nServidora Maria da Conceição dos Santos Galvão , Professora, Matrícula 1023-1, pelo \nprazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 02 de abril de \n2014 e se finda em 01 de maio de 2014. \n \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nGabinete da Prefeita, 28 de abril de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n                                                \n \n* Republicado por conter incorreção \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDNOBTJEZILR02+EYYCZ1Q\nQuarta-feira\n7 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 342\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  \n       PORTARIA Nº 122, DE 02 DE MAIO DE 2014. \n   \nServidor Público Municipal. Pedido de \nLicença sem Vencimento e dá outras \nprovidências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \n \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n          Art. 1º  - Conceder Licença sem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. CIZÍNIO \nARAÚJO SANTOS, Agente de Infraestrutura, matrícula nº 7006, pelo prazo de dois anos, a \npartir do dia 02/05/2014, requerida nos autos do Processo Administrativo nº 221/2014; \n \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n           Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2014. \n \n \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDNOBTJEZILR02+EYYCZ1Q\nQuarta-feira\n7 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 342\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 123, DE 02 DE MAIO DE 2014. \n   \n“Concede Licença Prêmio ao Servidor \nJosé Bernardo da Silva e dá outras \nprovidências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor, Sr. JOSÉ BERNARDO DA \nSILVA, Agente de Limpeza Pública, matrícula 142-1, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 02 de maio de 2014 \ne finda-se em 30 de julho de 2014. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDNOBTJEZILR02+EYYCZ1Q\nQuarta-feira\n7 de Maio de 2014\n4 - Ano II - Nº 342\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 124, DE 02 DE MAIO DE 2014. \n   \n“Concede Licença Prêmio a Servidora \nGeziane Aguido Soares e dá outras \nprovidências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora, Sra. GEZIANE AGUIDO \nSOARES, Técnica de Enfermagem, matrícula 2962-1, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 02 de maio de 2014 \ne finda-se em 30 de julho de 2014. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FDNOBTJEZILR02+EYYCZ1Q\nQuarta-feira\n7 de Maio de 2014\n5 - Ano II - Nº 342", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/417/"}]}