DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3415

3417 3415 2020-12-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cba8268ae38248ba986e34ee57067d06 b3642bf459ea5708c51ebdea46b27008a0814c919a0c8cc7796fa09c132dbe77 b3642bf459ea5708c51ebdea46b27008a0814c919a0c8cc7796fa09c132dbe77 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3417/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3417/ 4179 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3415 Diario Importado 3415

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 14 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3415 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO EXTRAORDINÁRIO (Nº 131/2020) ........................................................................ 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 263/2020) ........................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 264/2020) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 265/2020) ........................................................................... 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8 NOTA TÉCNICA (Nº 02/2020) ................................................................................. 8 Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO EXTRAORDINÁRIO (Nº 131/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ch.-PJ-vsSEMA/mourão ,maçaLou-valMme SJM Amargosa.Hama CEP amooo Tuiural:753634.3577-sauna—mmm DECRETO Nº. 131 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre Crédito Adicional Extraordinária no valor de R$ 53. 799, 74 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos)para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Caramlvírus (CO VID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegaisconferidaspela Lei Orgânica Municipal e', Considerando o dispostona Lei Federal nº 13.979,de 6 de fevereirode 2020, que dispõe sobre medidas de enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrentedo Coronavírus (COVID-l9); Considerando o Decreto Municipal nº 036 de 13 de abrilde 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Amargosa, bem como estabeleceas medidas para enfretamento da emergência de saúde pública decorrentedo Coronavírus (COVID-l9); Considerando o Ofício Municipal AL nº 2.491/20, que informa a Assembleia Legislativado Estado da Bahia a situaçãode calamidade pública do município em virtudedo enfretamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) Considerando que a situação de Calamidade Pública foi reconhecida pela Assembleia Legislativado Estado da Bahia, atravésdo Decreto Legislativonº 2848 de 20 de abrilde 2020. Considerando que a situaçãovivenciada se enquadra na admissibilidadeprevista no 5 3º,art.167 da ConstituiçãoFederal e de acordo com as disposiçõescontidasna Lei de DiretrizesOrçamentárias combinadas com os artigos41, incisoIIIe 44 da Lei nº 4.320,de 17 de março de 1964. DECRETA: Art. 1". Fica aberto crédito adicional extraordináriono valor de R$53.799,74 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos),que passara a fazer parte do orçamento vigente conforme especificaçãono Anexo Unico deste Decreto. Art. 2". Será acrescido o valor acima citado na Ação Orçamentária denominada de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-l9), passando a mesma a integraro Plano Plurianualpara fins de avaliação dos programas nele estabelecidos. Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ'vsSEMA/mourão ,PlacaLchnvalMme, Em Amargosa.Hama CEP amooo Tdural:753634.3577-sumi—,mambagwhr Art. 3". Os recursos disponíveispara acorreras despesas decorrente do presente créditoadicionalextraordinário,de igualvalor,decorrerão do Excesso de Arrecadação e tem origem no repasse do Ministérioda Saúde, atravésdo Fundo Nacional de Saúde, especificado como “Enfrentamento da Emergência de Saúde , Nacional (Crédito Extraordinário)”e contabilizadoorçamentariamente na rubricade receita “1.7.l.8.03.9l.01.00, Repasse FNS - CORONAVIRÚS (COVID-19)”. Art. 4º.O detalhamento por elemento de despesa constanteno Anexo Único deste Decreto poderá, no curso da execução do presentecréditoadicionalextraordinário,serobjeto de alteração,mediante instrumento de alteraçãodo Quadro de Detalhamento da despesa (QDD)- Art. Sº.Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,14 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13325.43/4/0001-50-Fracameal Mame.s/N,Amargosa.Haha,CEP.amoo-ooo Telefax:75 3531.3977-gablnmumamsªbªocvhr ANEXO ÚNICO DECRETO Nº.131DE 14DE DEZEMBRO DE 2020 Órgão: SecretariaMunicipal de Saúde Unidade , . Fundo Municipal de SaúdeOrçamentaria: Ação: 2.049 -Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrentedo Coronavírus (CréditoExtraordinário) Função: 10 , Saúde Subfunção: l22 , Administração Geral Programa: 004 , Melhoria da Gestão e na Infraestruturado SUS Categoria 3 , Despesa CorrenteEconomica: Grupo de Natureza da Despesa: 3 , Outras Despesas Correntes Modalidade Aplicação: 90 , Aplicações Direta Elemento de Despesa: Descrição Valor — R$ 30 , Material de Consumo R$ 31.620,00 39 , Outros Serv1ços de TerceirosPessoa Juridica R$ 22.179,74 Fonte Recursos: 14 , Transferênciasdo Sistema Único de Saúde Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 263/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 263/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.834,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.834,00 Soma da Ação: 16.834,00 Soma da Unidade: 16.834,00 Total Geral: 16.834,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 16.834,00 Total Geral: 16.834,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de dezembro de 2020. 14/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 14/12/2020 11:22:29 Página 1 de 1 Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 264/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 264/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 Total Geral: 1.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.000,00 Total Geral: 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de dezembro de 2020. 14/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 14/12/2020 11:23:33 Página 1 de 1 Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 265/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 265/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 2.500,00 Total Geral: 2.500,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 2.500,00 Total Geral: 2.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de dezembro de 2020. 14/12/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 14/12/2020 11:23:58 Página 1 de 1 Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTA TÉCNICA (Nº 02/2020) NOTA TECNICA Nº 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (AtuaIIzada 14/12/2020) Orientações sobre os critériosde connrmação de doença pelo coronavírus (covid-19) e critérios para a coleta de material biológico. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, por meto da VIgIIãnoIaem Saude, vem através deste documento, onentar as condutas reIatIvasã defInIçãode casos operaotonats e ontenos a serem adotados para a ooIeta de materIaIbIoIogIoo,segundo a nota tecntoa nº 54 - 08 de abrIIde 2020 (ATUALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020) da SESAB em oonsonãncta com a nota COE 67, de 26 de mato (ATUALIZADA EM 02 DE SETEMBRO) e com o Guta de VIgIIãnctaEpIdEmIOIÓgICa para as Síndromes Resptratonas Agudas - Covtd-19 do MS pubIIoado em 05 de agosto de 2020 1. DEFINIÇOES DE CASO SUSPEITO DE DOENÇA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) DEFINIÇÃO ) SINDROME GRIPAL (SG): IndIvfduo com quadro respIratorIoagudo, caractertzado por peIo menos 2(dots) dos seguIntes sInaIse sIntomas febre (mesmo que refenda),oaIafrIos,dor de garganta, dor de cabeça, tosse, oorIza,dIStÚrbIOSoIfatIvosou dIStÚrbIOSgustatIvos - EM CRIANÇAS constdera-se tambem obstrução nasaI,na ausencta de outro dIagnostIco especfftco - Na suspetta de Covtd-19, a febre pode estar ausente e sIntomas gastroIntestInaIs(dtarréta)podem estar presentes OBS A febre pode estar ausente espectaImente (mas não echusIvamente) em gestantes e IdOSOS AssIm, dIante de pactentes sem febre, mas com sInaIs e sIntomas compatívets com a COVID-19, pode-se fazer a suspeIção de SG por COVID-19 Deve-se constderar tambem crIterIosespecfftcos de agravamento como síncope, confusão mentaI, sonoIencta excesstva, Irntabmdade e Inapetencta DEFINIÇÃO 2 SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) IndIvfduocom Síndrome GrIpaI que apresente dIspneIa/desconforto respIratorIoOU pressão persIstenteno tórax OU saturação de 02 menor que 95% em ar ambIente OU ooIoração azuIada dos Iãbtosou rosto - EM CRIANÇAS aIem dos Itens anterIores,observar os battmentos de asa de nanz, ctanose, tIragem IntercostaI,destdratação e Inapetencta 2. DEFINIÇÃO DE CASO CONFIRMADO DE DOENÇA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) *? POR CRITÉRIO LABORATORIAL caso suspetto de SG ou SRAG com testede > BIOLOGIA MOLECULAR: RT-PCR em tempo real para detecção do vírus com resuItado detectaveI para SARS-CoVZ Amostra oIntca ooIetada, preferenctaImente, do tercetroate o SétImO da de INICIOdos stntomas, processada em Iaboratono > IMUNOLOGICO resuItado REAGENTE para IgM, IgA e/ou IgG reaIIzadopeIos seguIntes metodos - Ensato Imunoenztmãttco (Enzyme-Ltnked Immunosorbent Assay - ELISA), - Imunooromatografta (testerãptdo)para detecção de anttoorpos, - Imunoensato por EIetroquImIqumInesoencta (ECLIA) > PESQUISA DE ANTIGENO resuItado REAGENTE para SARS-CoV-Z peIo metodo de Imunooromatografta para detecção de antfgeno OBS RessaIta-se que é recomendada a reaIIzação de testagem por RT-PCR para detecção do SARS- COV2, em IndIVIdUOSassIntomãtIcos que trabaInam na area da saúde ou contactantes de casos conftrmados ':. POR CRITÉRIO CLINICO-EPIDEMIOLÓGICO: Caso de SG ou SRAG com nIstorIcode contato proxtmo ou domtomar, nos 14 das anterIores ao aparectmento dos sInaIse sIntomas com caso ooanrmado para COVID-19 *? POR CRITÉRIO CLINICO-IMAGEM (segundo o COIégIO BrasIIeIrode RadIoIogIa, quando houver Indtoação de tomografIa, o protocoIo e de uma TomografIa Computadonzada de AIta Resqução (TCAR), se possfveI com protocoIode baI><adose) Caso de SG ou SRAG ou obtto por SRAG que não foIpossfveI conftrmar por onteno IaboratorIaIE que apresente peIo menos uma (1)das seguIntes aIteraçõestomogrãftcas Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - OPACIDADE EM VIDRO FOSCO perrferrco,brIateraI,com ou sem consoIrdação ou Irnnas rntranbuIares vrsr'vers("pavrmentação"),OU OPACIDADE EM VIDRO FOSCO muItrfocaIde morfoIogra arredondada com ou sem consoIrdação ou IrnnasrntranbuIaresvrsr'vers("pavrmentação"),OU SINAL DE HALO REVERSO ou outros achados de pneumonra em organrzação (observados posterrormente na doença) 3. CASO DESCARTADO DE DOENÇA PELO CORONAVIRUS 2019 (COVID-19) Caso de SG para o quaI nouve rdentrfrcaçãode outro agente etroIogrcoconfrrmada por metodo IaboratorraI especr'frco,echurndo-se a possrbrIrdadede uma co-rnfecção,ou confrrmação por causa não rnfeccrosa,atestada peIo medrco responsãveI OBS RessaIta-se que um exame negatrvo para COVID-19 rsoIadamente não e sufrcrentepara descartar um caso para COVID-19 O regrstrode casos descartados de SG para COVID-19 deve ser fertono Srstema Notrfrca 4. CASO INCONCLUSIVO Caso susperto da COVID-19 que fornotrfrcadoe cuja coIeta de amostra não tenha srdo reaIrzada,sem crrterros cIr'nrcos-eprdemroIogrcosdefrnrdos 5. NOTIFICAÇÃO DOS CASOS A COVID-19 e uma Emergencra de Saude PubIrca de Importãncra InternacronaI(ESPM) e Emergencra de Saude PubIrca de Importãncra NacronaI (ESPIN), segundo anexo IIdo ReguIamento Sanrtãrro InternacronaI,portanto, um evento de saude pubIrcade notrfrcaçãormedrata,como determrna a Portarrade ConsoIrdação Nº 04, ane><o V, capr'tquI,seção I Portanto, a notrfrcaçãodeve ser fertapor profrssronarse rnstrturçõesde saúde do setor pubIrco ou prrvado, em todo o terrrtorronacronaI A notrfrcaçãodos casos deve ocorrer dentro do prazo de 24 horas a partrrda susperta rnrcraIdo caso ou obrto - Casos de Síndrome Gripal (SG) devem segurr os fIUXOSjá estabeIecrdos para a notrfrcaçãopor mero do Srstema Notrfrca(nttº//notrfrcasaude gov br),sob responsabilidade da VIEP e das UBS a partirde onde foi atendida. - Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nosprtaIrzadadevem ser notrfrcadosno srstema de rnformação SIVEP-GRIPE (ntts//srve rr e saude ov br/srve rr e (AIrmentação sob responsabrIrdade da VIEP MunrcrpaI) Óbitos por SRAG independente da hospitalização devem ser notrfrcados no SIVEP-GRIPE Em srtuações de obrto por SRAG, em munrcr'prosque não possuem cadastro no SIVEP-grrpe, por não terem unrdade nosprtaIar,orrenta-se que o cadastro no SIVEP Grrpe seja vra o CNES de suas vrngãncras para a correta e oportunanotrfrcação - Casos confirmados da COVID-19 diagnosticados em laboratórios privados, cuja tecnrca dragnostrca por broIogramoIecuIar )ã esteja vaIrdada peIo Laboratorro CentraI da Banra- LACEN-BA, e que NÃO atendam a nenhuma das defrnrções de caso do rtem ), deverão ser notrfrcados preenchendo o formuIãrro eIetrônrco endereço nttps//vvvvvvnotrfrcasaude gov br OBS.: Os casos assrntomãtrcos que forem testados deverão ser notrfrcadosno Srstema NotrfrcaseIecronando no campo Srntomas a opção "outros“,e no campo Descrrção do Srntoma escrever "assrntomãtrcos“ 6. CRITÉRIOS PARA COLETA 61 BroIogra moIecuIar (RT-PCR em tempo rea),detecção do vr'rusSARS-Cov2) - Pacrentes com síndromes grrpars(SG), - Pacrentes com susperta de sr'ndrome resprratorraaguda grave (SRAG), - Profrssronarsde saúde com srntomas grrpars ou que contactantes drretos de casos suspertos ou confrrmados de COVID-19, mesmo que assrntomãtrcos, - Pacrentes que foram a obrto com susperta de COVID-19 cuja coIeta não pode ter srdo reaIrzada em vrda, Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - - individuosinstitucionalizadosdurante investigaçãode surtos de COVl D-19, - Gontactantes diretos* de casos confirmados de Govid-19 Considera-se como contato diretoaquele que: a) esteve a menos de um metro de distância,por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado; b) teve um contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado; c) profissionalde saúde que prestou assistência em saúde ao caso de CO VlD-19 sem utilizarequipamentos de proteção individual(EPI), conforme preconizado, ou com EPIs danificados; d) tenha contato domiciliar , ou seja, residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, dentre outros) de um caso confirmado. OBS 1: O período ideal recomendado para a coleta do RT-PGR é do 3º ao 70 dia após o iniciodos sintomas. OBS 2: A coleta do PGR será no PA GOVID 19, exceto em acamados ou em caso de surto. OBS 3: Considerando o cenário de aumento de oferta pelo Estado da Bahia de Kits para coleta de RT PGR, sugere-se que este exame seja priorizado na escolha para pesquisa de Sars-Gov2 durante os atendimentos de pacientes suspeitos; (quando o aprazamento permitir). Bi Teste Imunológico (para detecção de anticorpos) . Pacientes com quadro clinico-epidemiológico compativel com COVlD-19, a partirdo 10º dia de iniciodos sintomas, . Contactante diretode caso confirmado de CoVid-iQ ná, pelo menos, 10 dias, OBS 1: No caso de uso de testes sorológicos para investigação de pacientes sintomáticos, com quadro clinico-epidemiológico compatível com COVID-ig, o teste rápido sorológico deverá ser realizado a partir do 10” dia após o inicio dos sintomas. Para os assintomáticos considerar o 10” dia após o contato com o paciente confirmado para o COVID19. OBS. 2: Os testes sorológicos não devem ser utilizadoslSOLADAMENTE para estabelecer presença ou ausência de infecção,diagnóstico de COVlD-iQ, bem como para indicarperiodo de infectiVidadeda doença ou sinalizarpossibilidadede retiradado isolamento social Traz-se aqui a sublimidade da resolução dos sintomas na condução dos pacientes positivospra CoVid-iQ OBS. 3: Reitera-se aqui, em conformidade com as notas COE SESAB, que os testes rápidos também não deverão ser utilizados ISOLADAMENTE para manutenção de isolamento, devendo este seguir criteriosamente as definições contidas nesta nota técnica, assim como a Nota COE 67 (atualizada de 02.09.20), partindo do pressuposto que a ascensão dos títulos de imunoglobulinas não define estado de infecção ativa na covid-ig e que os critérios de alta estão centrados no tempo de isolamento e remissão de sintomas. OBS. 4: A coleta do Teste Rápido será prioritariamente realizada pelas Unidades Básicas de Saúde, sob a responsabilidade dos profissionais:enfermeiros, médicos ou dentistas. 7. INTERRUPÇÃO DE ISOLAMENTO, TEMPO DE MONITORAMENTO E CRITÉRIOS DE ALTA - interrupção das precauções de isolamento para pessoas adultas ASSINTOMÁTICAS com confirmação laboratorialde infecção pelo SARS-CoV2 ) individuosassintomáticos que porventura tennam teste de RT-RCR positivopara COVlD-iQ devem manter o isolamento domiciliarpor 10 dias a contar da data de realização do teste,não sendo necessário repetir0 RT- RCR após terfindado o periodo de isolamento 2 individuos assintomáticos que porventura tennam teste rápido positivopara COVlD-iQ devem manter o isolamento domiciliarpor 10 dias a contar da data de realização do teste,não sendo necessário realizar0 RT- RCR para confirmação diagnostica - interrupção das precauções de isolamento para pessoas adultas SINTOMÁTICAS com confirmação laboratorialou não de infecção pelo SARS-CoV-2 A decisão de descontinuar as precauções de isolamento deve ser tomada com base na evolução dos sintomas. Segunda-feira 14 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3415 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Por esta estratégia,o paciente sintomático e não gravemente imunossuprimido, pode ter as precauções de isolamento descontinuadas se a Ao menos 10 dias tenham se passado desde o iniciodos primeirossintomas, E b Ao menos 1 dia (24ns) tenha se passado desde a resolução da febre, sem uso de medicações antitermicas,E c O paciente apresentar eVidente melhora dos sintomas respiratórios(tosse,faltade ar,dentre outros) OBS.: O paciente com sintomas após os 10 dias de isolamento terá este prorrogado, a partir do grau de suspeição e do julgamento clínico do profissional. - interrupção das precauções de isolamento para pacientes com SUSPEITA de COViD-i9 e RT-RCR negativo i A descontinuação da precaução de isolamento para pacientes iniciaimentesuspeitos de COViD-iQ, mas que tiveram o RT-RCR negativo pode ser realizada porque o resultado negativo no teste moiecuiar sugere que o paciente não tem COViD-i9 Entretanto, se uma alta suspeita clinicade COViD-i9 persistir(por exemplo, pacientes com manifestações cii'nicasou acnados radiológicos fortemente sugestivos de COViD-i9), deve-se considerar manter as precauções de isolamento e repetiro RT-RCR (desde que o tempo de sintomas e quantidade de dias da suposta exposição permitam a coleta) 2 É sempre importante considerar o iuigamento cii'nicoe o grau de suspeição de infecção pelo SARSCoV-2 para definira manutenção ou interrupçãodas precauções de isolamento OBSERVAÇÓES a) É recomendado para pacientes com quadro grave/cri'ticoque apresentam faienciarespiratória,choque séptico elou disfunção de muitipios orgãos, um afastamento das atiVidadescotidianasde, pelo menos, 20 dias desde o iniciodos sintomas e pelo menos 24 horas sem febre (sem uso de antitermicos)e melhora dos sintomas, b) Não é recomendado re-testaro paciente para liberara alta,EXCETO em pacientes com situações de imunosupressãosevera, c) Consideram-se situações de imunosupressão severa quando houver a) quimioterapia para câncer, b) pacientes com infecção pelo HiV e contagem de linfócitosCD4+ abaixo de 200, c) imunodeficiência primária,d) uso de corticóides por mais de 14 dias em dose superior a 20mg de prednisona ou equivalente OU em uso de terapia imunossupressora, e) pacientes transplantado de órgão soiido ou transplante de ceiuia-tronco nematopOietica, f) pacientes neutropenicos, que podem manter disseminaçãoViraiporumtempo maior, & Há relatosde detecção proiongada de RNA Viraipor RT-RCR, sem que naia uma correlação direta com a detecção Viraipor cultura,o que sugere que nem todo paciente com RT-RCR positivoseia infeccioso A respeitodos relatosde reinfecção por Sars-Cov2, os critériosde diagnostico de reinfecção seguem as notas Nº 52/2020-CGRNi/DEiDT/SVS/MS e Nota informativa nºm/2020 — DiVER/SUViSA/SESAB — 03l'i'i/2020,do Ministerioda Saude e da Secretaria do Estado da Bahia, respectivamente, e que serão enViadas para conhecimento e discussão com as equipes de saúde Os casos omissos e não discutidos aqui nesta nota, serão decididos pela Vigilânciaepidemiológica em consonância com os documentos oficiaisdisponi'veise acordados com a gestão municipal Reitera-se que estas são as recomendações informadas por eVidencias disponi'veisate a presente data e estão suieitasa reVisão mediante novas publicações e estudos cienti'ficos,durante a Vigência da pandemia Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4179/