DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3407

3409 3407 2020-12-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1767b6d16d1245d3b73c7d4aa880a7c5 61b8fe8036cf9712d963ea9c7740e5bc95a5c003f622eca4ce98d885872a3ac5 61b8fe8036cf9712d963ea9c7740e5bc95a5c003f622eca4ce98d885872a3ac5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3409/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3409/ 4171 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3407 Diario Importado 3407

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 02 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3407 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 276/2020) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 747/2020) ................................................................. 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 735/2020) ................................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 DESPACHO (CARTA-CONVITE Nº 001/2020) ........................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2019) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2017) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2017) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2019) ............................................................... 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 748/2020) ................................................................ 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 749/2020) ................................................................ 12 Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 276/2020) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 276 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração de SecretáriaMunicipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar a pedido, a Sra.MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA, portadora do Rg 08882316-44 do Cargo de SecretariaMunicipal de Educação previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de novembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 747/2020) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA 747/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 12045/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 747/2020, para AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE EXTINTOR PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,junto à empresa TOP EXTINTORES COMERCIO EMANUTENCAO LTDA, CNPJ: 08.914.039/0001-26, Com valor global de R$450,00 a fim de que produza os seusjurídicos e legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 01/12/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 735/2020) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 735/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nª 11279/2020 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 735/2020, para AQUISIÇÃO DE MINI PANETON ES PARA AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, ACOMPANHADAS PELOS CRAS E DE ACORDO A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,]unto a empresa RABELO E SOUZA LTDA, CNPJ:13.559.349/0001-00, Com valor global de R$1.253,00,a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/12/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DESPACHO (CARTA-CONVITE Nº 001/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 CONVITE: 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2020 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Execução do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas da Quadra da Escola Monsenhor Antônio José de Almeida, no município de Amargosa – Bahia, descritos neste edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DESPACHO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao CONVITE Nº 001/2020, dando conta que a única empresa que teve os documentos de habilitação abertos foi inabilitada, HOMOLOGA o resultado que declarou FRACASSADA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 02 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2019) *** Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 10.414/2020; Espécie: 19 Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/2019, firmado em 22.11.2019, com a empresa MISA — COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA — (CNPJ sob o nº 28.476.661/0001-07); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc.II,529 da Leinº 8666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito),e pela Contratada, Bogdan Raymov. Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) *** Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde Termo de Aditamento Processo FIVIS:nº 10.311/2020; Espécie: 39 Termo de Aditamento ao Contrato FIVISnº 041/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME — (CNPJ sob o nº 19.305.839/0001-66); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II,529 da Lei nº 8666/1993; Signatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito),e Rosangela Oliveira Santos de Almeida (Secret.ª Mun. de Saúde), e pela Contratada, IVIarisoIFedra Heredia VeIarde de Ferreira. Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2017) *** Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde Termo de Aditamento Processo FIVIS:nº 10.316/2020; Espécie: 49 Termo de Aditamento ao Contrato FIVISnº 042/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME — (CNPJ sob o nº 04.863.359/0001-43); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc.II,529 da Leinº 8666/1993; Signatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito),e Rosangela Oliveira Santos de Almeida (Secret.ª Mun. de Saúde), e pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2017) *** Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde Termo de Aditamento Processo FIVIS:nº 10.325/2020; Espécie: 39 Termo de Aditamento ao Contrato FIVISnº 043/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa CCN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME — (CNPJ sob o nº 27.491.839/0001-26); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc.II,529 da Leinº 8666/1993; Signatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito),e Rosangela Oliveira Santos de Almeida (Secret.ª Mun. de Saúde), e pela Contratada, Fábio Almeida Maciel Sobrinho. Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2019) * ** Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 075/2020; Espécie: 19 Termo de Aditamento ao Contrato FIVIS nº 045/2019, firmado em 06/11/2019, com a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ 87.389.086/0001-74; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior e Rosângela OliveiraSantos de Almeida, e pela Contratada, AIwin Wilhelm EIbern. Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 748/2020) * ** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSAnº 748/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS Nº 12.164/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresRATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 748/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS,junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOSFARMACÉUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor globaldeR$4.557,71, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 01/12/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 02 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3407 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 749/2020) * ** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 749/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS Nº 12.147/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 749/2020, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER DEMANDAS DE INSTABILIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DE SAÚDE, junto a empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, Com valor global de R$8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/12/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4171/