{"edition": {"id": 3409, "number": 3407, "date": "2020-12-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1767b6d16d1245d3b73c7d4aa880a7c5", "pdf_sha256": "61b8fe8036cf9712d963ea9c7740e5bc95a5c003f622eca4ce98d885872a3ac5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "61b8fe8036cf9712d963ea9c7740e5bc95a5c003f622eca4ce98d885872a3ac5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3409/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3409/"}, "acts": [{"id": 4171, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3407", "kind": "Diario Importado", "number": "3407", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 02 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3407 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  02 de dezembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3407\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 276/2020) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 747/2020) ................................................................. 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 735/2020) ................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nDESPACHO (CARTA-CONVITE Nº 001/2020) ........................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2019) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2017) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2017) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2019) ............................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 748/2020) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 749/2020) ................................................................ 12\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 276/2020)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 276 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\nDispõe sobre a exoneração de\nSecretáriaMunicipal de Educação.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a pedido, a Sra.MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA, portadora\ndo Rg 08882316-44 do Cargo de SecretariaMunicipal de Educação previstono quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017.\n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de novembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 747/2020)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA 747/2020 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 12045/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposterioresRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 747/2020, para AQUISIÇÃO DE SUPORTE\nDE EXTINTOR PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E\nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,junto à empresa TOP EXTINTORES COMERCIO EMANUTENCAO\nLTDA, CNPJ: 08.914.039/0001-26, Com valor global de R$450,00 a fim de que produza os seusjurídicos e\nlegaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 01/12/2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 735/2020)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 735/2020 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo\nnª 11279/2020 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a\nmencionada declaração de dispensa nº 735/2020, para AQUISIÇÃO DE MINI PANETON ES PARA AS\nATIVIDADES DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV,\nACOMPANHADAS PELOS CRAS E DE ACORDO A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,]unto a empresa\nRABELO E SOUZA LTDA, CNPJ:13.559.349/0001-00, Com valor global de R$1.253,00,a fim de que produza os\nseus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 01/12/2020.\nJulio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDESPACHO (CARTA-CONVITE Nº 001/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \nCONVITE: 001/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Execução do \nSistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas da Quadra da Escola Monsenhor Antônio José \nde Almeida, no município de Amargosa – Bahia, descritos neste edital, pelo tipo de licitação menor \npreço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. \n \n \n \nDESPACHO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao CONVITE Nº \n001/2020, dando conta que a única empresa que teve os documentos de habilitação abertos foi \ninabilitada, HOMOLOGA o resultado que declarou FRACASSADA a Licitação.  \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \n \n \nAmargosa, 02 de dezembro de 2020.  \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2019)\n***\nEstado da Bahia\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nTermo de Aditamento\nProcesso: nº 10.414/2020; Espécie: 19 Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/2019,\nfirmado em 22.11.2019, com a empresa MISA — COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS\nLTDA — (CNPJ sob o nº 28.476.661/0001-07); Objeto: Prorrogação da vigência do\nContrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc.II,529 da Leinº 8666/1993;\nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito),e pela\nContratada, Bogdan Raymov.\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017)\n***\nEstado da Bahia\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nFundo Municipal de Saúde\nTermo de Aditamento\nProcesso FIVIS:nº 10.311/2020; Espécie: 39 Termo de Aditamento ao Contrato FIVISnº\n041/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa MARISOL FEDRA HEREDIA\nVELARDE DE FERREIRA - ME — (CNPJ sob o nº 19.305.839/0001-66); Objeto:\nProrrogação da vigência do Contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc.\nII,529 da Lei nº 8666/1993; Signatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos\nSantos Júnior (Prefeito),e Rosangela Oliveira Santos de Almeida (Secret.ª Mun. de\nSaúde), e pela Contratada, IVIarisoIFedra Heredia VeIarde de Ferreira.\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2017)\n***\nEstado da Bahia\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nFundo Municipal de Saúde\nTermo de Aditamento\nProcesso FIVIS:nº 10.316/2020; Espécie: 49 Termo de Aditamento ao Contrato FIVISnº\n042/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -\nME — (CNPJ sob o nº 04.863.359/0001-43); Objeto: Prorrogação da vigência do\nContrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc.II,529 da Leinº 8666/1993;\nSignatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito),e\nRosangela Oliveira Santos de Almeida (Secret.ª Mun. de Saúde), e pela Contratada,\nEmerson Rocha Pires.\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2017)\n***\nEstado da Bahia\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nFundo Municipal de Saúde\nTermo de Aditamento\nProcesso FIVIS:nº 10.325/2020; Espécie: 39 Termo de Aditamento ao Contrato FIVISnº\n043/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa CCN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -\nME — (CNPJ sob o nº 27.491.839/0001-26); Objeto: Prorrogação da vigência do\nContrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc.II,529 da Leinº 8666/1993;\nSignatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito),e\nRosangela Oliveira Santos de Almeida (Secret.ª Mun. de Saúde), e pela Contratada,\nFábio Almeida Maciel Sobrinho.\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2019)\n*\n**\nEstado da Bahia\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nTermo de Aditamento\nProcesso: nº 075/2020; Espécie: 19 Termo de Aditamento ao Contrato FIVIS nº\n045/2019, firmado em 06/11/2019, com a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM\nRADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ 87.389.086/0001-74; Objeto: Prorrogação da\nvigência do Contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº\n8666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior e\nRosângela OliveiraSantos de Almeida, e pela Contratada, AIwin Wilhelm EIbern.\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 748/2020)\n*\n**\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n  \nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSAnº 748/2020\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo FMS Nº 12.164/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposterioresRATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 748/2020, para AQUISIÇÃO DE\nMEDICAMENTOPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS,junto a empresa HS COMÉRCIO DE\nPRODUTOSFARMACÉUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor globaldeR$4.557,71, a fim de que\nproduza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 01/12/2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n02 de dezembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3407\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 749/2020)\n*\n**\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n  \nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 749/2020 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo FMS Nº 12.147/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 749/2020, para SERVIÇO DE\nLOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER DEMANDAS DE INSTABILIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS\nUNIDADES DE SAÚDE, junto a empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43,\nCom valor global de R$8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na\nforma da lei.\nAmargosa-Ba, 01/12/2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4171/"}]}