DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3406

3408 3406 2020-12-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 69081cfc4c4b4e0a9f782c4aa592f63c 7536c27b69d7a401d3c890888985e08aca13e2de2e03da20199d632cb6109d10 7536c27b69d7a401d3c890888985e08aca13e2de2e03da20199d632cb6109d10 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3408/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3408/ 4170 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3406 Diario Importado 3406

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 01 de dezembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3406 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 121/2020) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2018) ................................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2017) ................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2020) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019) ................................................................ 7 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) ................................................................... 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019) ................................................................... 9 Terça-feira 01 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3406 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 121/2020) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.325.4B4/UUUl-SUPraça Lourival Monte, S/NfAmargDsa , Bahia CEP: 45300-000 TeleÍax:(75)3634-3977gabinm©amargnsa.ba.gnv.br DECRETO Nº 121 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das atividades educacionais no município de Amargosa-BA e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que o Ministérioda Saúde, por meio da Portarianº 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Covid—l9), por entender se tratarde evento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologiadessas ocorrências e adoção de medidas proporcionaise restritasaos riscos; CONSIDERANDO que, na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde OMS - declarou que a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo Coronavírus,trata-se de uma pandemia', CONSIDERANDO que a situaçãoepidemiológica em nosso país e dinâmica, e que esse quadro pode alterarcom o passar dos dias a partirde novas deliberaçõesque forem tomadas com base no cenáriosanitarionacional,estadualou municipal', CONSIDERANDO anecessidade de estabelecer ações visando maximo distanciamento social possível e a não ocorrência de aglomerações, como forma de contera cadeia de transmissãoda COVID-l9', CONSIDERANDOaconfirmação de casos da COVID-l9 no município de Amargosa, a imprevisibilidadedo grau de contágio bem como os consequentes impactos no sistema de saúde municipal. Terça-feira 01 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3406 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.325.4B4/UUUl-SUPraça Lourival Monte, S/NfAmargDsa , Bahia CEP: 45300-000 TeleÍax:(75)3634-3977gabinm©amargnsa.ba.gnv.br DECRETA: Art. 1º. A manutenção da suspensão, no âmbito do Município de Amargosa, durante o mês de dezembro de 2020, das atividadeseducacionais,em todas as Unidades Escolares,das Redes de Ensino Público Municipal, Estadual e da Privada. Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação e,em razão da pandemia. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 01 de dezembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 01 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3406 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 5.521/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 208/2018 , firmado em 17/10/2018, com a empresa GMAES TELECOM LTDA - ME , CNPJ nº. 15.644.251/0001-86; Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa impondo supressãono valor de R$ 18.120,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 13,22%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e , pela Contratada, Cesar Roberto Silva. Terça-feira 01 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3406 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2017) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 11.888/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2017 , firmado em 01/12/2017, com a senhora IVONILDES DA SILVA, CPF 218.274.005-87; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Ivonildes da Silva. Terça-feira 01 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3406 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2020) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 10.468/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 093/2020, firmado em 13/08/2020, com a empresa CONSTRUTORA ENE EIRELI - ME – (CNPJ sob o nº 26.132.396/0001- 14); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito), e pela Contratada, Ricardo Silva Araújo. Terça-feira 01 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3406 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 076/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 044/2019, firmado em 06/11/2019, com a empresa GUENKI DOS SANTOS GOTO - ME (CNPJ nº 20.213.059/0001- 75); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 31/12/2020; Fundamento Legal : Art. 57, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida , e pela Contratada, Guenki dos Santos Goto. Terça-feira 01 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3406 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA NOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde N OTIFICADA: POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA ME CNPJ: 03.247.233/0001—81 LICITAÇÃO: PE.015/2020.SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA:- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E LABORATORIO DE ANALISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE TERMO DE CONVENIO A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93, notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 8235/2020, conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 26 de novembro de 2020. Rosangela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Para veriIicara validade das assinaturas,acesse hIIps://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código 2D15488DOAD2B8401 A2 Assinado por 1 pessoa: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA Terça-feira 01 de dezembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3406 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA NOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde N OTIFICADA: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME CNPJ: 08.218.902/0001—00 LICITAÇÃO: PE.022/2019.SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93, notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 8125/2020, conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 26 de novembro de 2020. Rosangela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Para veriIicara validade das assinaturas,acesse hIIps://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código AA1840D8E411E14A0F7 Assinado por 1 pessoa: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4170/