DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3400

3402 3400 2020-11-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d9dd275804a64c3da27429938b7ed627 e081cce5213de62aa8f4d62f921995eb8432864fc63dccc33b6a0e4177304883 e081cce5213de62aa8f4d62f921995eb8432864fc63dccc33b6a0e4177304883 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3402/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3402/ 4164 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3400 Diario Importado 3400

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de novembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3400 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 RESULTADO (COMUNICADO 2020) ............................................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RESULTADO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020) .................................................................... 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 740/2020) ................................................................. 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019) ................................................................... 6 TORNAR SEM EFEITO (NOTIFICAÇÃO Nº 010/2019) ................................................................... 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) ................................................................... 8 Segunda-feira 23 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3400 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESULTADO (COMUNICADO 2020) * PREFEITURA ** DE AMARGOSA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO DE AMARGOSA — DIRCTU RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS A Comissão de Acompanhamento e Execução, criada pela Diretoriade Cultura e Turismo - DIRCTU sem qualquer ônus para a Administração Municipal, criada pela Portaria002 de 13 de Novembro de 2020 vem, atravésdeste,apresentaro resultadodos Espaços Culturais,de pequeno, médio e grande porte,selecionadospara o recebimento do subsídioemergencial da Lei Aldir Blanc em Amargosa , Ba. Após analise das propostas, seguindo os critériosde avaliação previstos no Parágrafo Sº, da Portaria 01 de 30 de Outubro de 2020, publica os classificados: contemplados e suplentes,podendo os contemplados desistiremdo subsídio apenas antes de receber os recursos. Segue a relaçãodos Espaços Culturaiscontemplados e suplentes: PEQUENO PORTE NOME ID CADASTRO MUNICIPAL PONTOS CHARANGA CLARINS 13DE OURO 26102020174218 STUDIO ZEZINHO 08CAMPOS 26092020202905 RMUSIC PRODUçõES 02102020100635 07 CERIMONIAL VANIA 04ROCHA 09102020125658 MEDIO PORTE ID CADASTRO PONTOS NOME MUNICIPAL UNZO GUNZO KALEZY 30092020110753 22 OYA ASSOCIAÇAO CULTURAL 22 DE CAPOEIRA LEI AUREA 05102020210736 ASSOCIAÇAO DOS 18 PRODUTORES E PRODUTORAS 12102020155328 DAMILIARES DA REGIÃO DA CAMBAUBA PROJETO SOCIAL JOVENS 14DA BOLA 01112020190236 STUDIO ALOHA 14102020113736 13 Segunda-feira 23 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3400 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * PREFEITURA * DE AMARGOSA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO DE AMARGOSA — DIRCTU GRANDE PORTE ID CADASTRO PONTOS NOME MUNICIPAL CONTEMPLADOS CENTRO GIRO DE OYA 06102020064342 27 ASSOCIAÇÃO CRIANÇA 25ALEGRIA DE VIVER 13102020112318 PROSAS DO CAMPO , FEIRA 23 DA AGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIA 08102020222228 SOLIDARIA ASSOCIAÇAO CULTURAL E 22 ESPORTIVA CLIPS 17092020203228 AMARGOSA TERREIRO DE ODE BEIMIM 0911202015123 5 21 SUPLENTES — Apenas de Grande Porte. TECART , ASSOCIAÇÃO 20 DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 13102020162221 ARTE DE AMARGOSA ASSOCIAÇAO 14 DESCOBRINDO TALENTOS 01112020211845 CAVALGADA AGORA QUE 12SÃO ELAS 05102020161110 JUNIOR BASTOS 17092020101304 09 SAMP INSTITUTO MUSICAL 26092020194107 08 STUDIO CALDAS 09102020084354 08 Amargosa , Ba, 23 de novembro de 2020 Atenciosamente', Carlos Antônio Dávila M Mãoz Diretor de Cultura e Turismo de Amargosa/BA. dirctugªamargosa.ba.gov.br Portaria nº056 de 01 de Abril de 2019 Segunda-feira 23 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3400 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 1 PREGÃO PRESENCIAL 018/2020/SRP PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 080/2020 INTERESSADOS: OFFICERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI ; BRUNO DOS SANTOS MARTINS 01998432521; ANA LUCIA MARTINS NOLASCO - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras e impressoras, serviço de manutenção e aquisição de suprimentos e peças, mediante sistema de registro de preço. RESULTADO APÓS DILIGÊNCIA Em 20 de novembro de 2020, foi realizada diligência in loco no endereço apresentado pel a empresa OFFICERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI. Segundo parecer do Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, Sr. Joanildo Borges, responsável pela diligência, requer que a empresa supracitada ofereça Alvará comercial do endereço Av. Luis Viana, nº 66, Centro, Santo Antônio de Jesus–BA, atestando sua localização conforme exigência editalícia, ainda que sob a forma de filial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Amargosa/BA, 23 de novembro de 2020. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira nº 038/2020 Segunda-feira 23 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3400 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 740/2020) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 740/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 8567/2020 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 740/2020, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ESMERALDO VAZ GALVÃO, Nº 963, BAIRRO RODÃO — AMARGOSA/BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SENHORA MARIZETE DE JESUS SANTOS, CPF 929.216.045-15, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADA CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÉNCIA DO COVID-19), junto ao senhor FREDERICO ALBERTO MAIER, CPF 398.868.915-72, Com valor mensal de R$400,00, e vigência até 31/12/2020, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa- Ba, 20/11/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3400 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA NOTIFICANTE: Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade Institucional-SEMOP NOTIFICADA: BRÁSIDAS EIRELI- EPP CNPJ: 20.483.193/0001—96 LICITAÇÃO: PE.010/2019.SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicose similaresa fim de atender às necessidades das secretariasmunicipais,mediante sistema de registrode preços. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade- SEMOP no uso de suas atribuiçõeslegais,vem com vistasa proporcionar o direitoprevisto no Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial em epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento das autorizações de compras 8207/2020, conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 04 de novembro de 2020. Naedson Borges Silva SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE Para verilicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verilicacao/e inlorme o código 1E714FB2541F0147EBO Assinado por 1 pessoa: NAEDSON BORGES SILVA Segunda-feira 23 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3400 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (NOTIFICAÇÃO Nº 010/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da NOTIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2019, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 23/11/2020, Edição 3400. Amargosa - Bahia, 23 de novembro de 2020. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Segunda-feira 23 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3400 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA NOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde NOTIFICADA BRUNO DOS SANTOS MARTINS CNPJ: 22.928.165/0001—60 LICITAÇÃO: PE.015/2020.SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA:- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E LABORATORIO DE ANALISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE TERMO DE CONVENIO A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93, notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 8212/2020, conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 20 de novembro de 2020. Rosangela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Para veriIicara validade das assinaturas,acesse hIIps://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código F2084E25540185414D4 Assinado por 1 pessoa: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4164/