{"edition": {"id": 3402, "number": 3400, "date": "2020-11-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d9dd275804a64c3da27429938b7ed627", "pdf_sha256": "e081cce5213de62aa8f4d62f921995eb8432864fc63dccc33b6a0e4177304883", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e081cce5213de62aa8f4d62f921995eb8432864fc63dccc33b6a0e4177304883", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3402/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3402/"}, "acts": [{"id": 4164, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3400", "kind": "Diario Importado", "number": "3400", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de novembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3400 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  23 de novembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3400\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESULTADO (COMUNICADO 2020) ............................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRESULTADO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020) .................................................................... 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 740/2020) ................................................................. 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019) ................................................................... 6\nTORNAR SEM EFEITO (NOTIFICAÇÃO Nº 010/2019) ................................................................... 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) ................................................................... 8\n\nSegunda-feira\n23 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3400\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESULTADO (COMUNICADO 2020)\n* PREFEITURA\n** DE AMARGOSA\nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO DE AMARGOSA — DIRCTU\nRELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS\nA Comissão de Acompanhamento e Execução, criada pela Diretoriade Cultura e\nTurismo - DIRCTU sem qualquer ônus para a Administração Municipal, criada pela\nPortaria002 de 13 de Novembro de 2020 vem, atravésdeste,apresentaro resultadodos\nEspaços Culturais,de pequeno, médio e grande porte,selecionadospara o recebimento do\nsubsídioemergencial da Lei Aldir Blanc em Amargosa , Ba.\nApós analise das propostas, seguindo os critériosde avaliação previstos no\nParágrafo Sº, da Portaria 01 de 30 de Outubro de 2020, publica os classificados:\ncontemplados e suplentes,podendo os contemplados desistiremdo subsídio apenas antes\nde receber os recursos.\nSegue a relaçãodos Espaços Culturaiscontemplados e suplentes:\n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n  \nPEQUENO PORTE\nNOME ID CADASTRO MUNICIPAL PONTOS\nCHARANGA CLARINS 13DE OURO 26102020174218\nSTUDIO ZEZINHO 08CAMPOS 26092020202905\nRMUSIC PRODUçõES 02102020100635 07\nCERIMONIAL VANIA 04ROCHA 09102020125658\nMEDIO PORTE\nID CADASTRO PONTOS\nNOME\nMUNICIPAL\nUNZO GUNZO KALEZY 30092020110753 22\nOYA\nASSOCIAÇAO CULTURAL 22\nDE CAPOEIRA LEI AUREA 05102020210736\nASSOCIAÇAO DOS 18\nPRODUTORES E\nPRODUTORAS 12102020155328\nDAMILIARES DA REGIÃO\nDA CAMBAUBA\nPROJETO SOCIAL JOVENS 14DA BOLA 01112020190236\nSTUDIO ALOHA 14102020113736 13\n\nSegunda-feira\n23 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3400\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* PREFEITURA\n* DE AMARGOSA\nDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO DE AMARGOSA — DIRCTU\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nGRANDE PORTE\nID CADASTRO PONTOS\nNOME MUNICIPAL\nCONTEMPLADOS\nCENTRO GIRO DE OYA 06102020064342 27\nASSOCIAÇÃO CRIANÇA 25ALEGRIA DE VIVER 13102020112318\nPROSAS DO CAMPO , FEIRA 23\nDA AGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIA 08102020222228\nSOLIDARIA\nASSOCIAÇAO CULTURAL E 22\nESPORTIVA CLIPS 17092020203228\nAMARGOSA\nTERREIRO DE ODE BEIMIM 0911202015123 5 21\nSUPLENTES — Apenas de Grande Porte.\nTECART , ASSOCIAÇÃO 20\nDOS TRABALHADORES DE\nEDUCAÇÃO, CULTURA E 13102020162221\nARTE DE AMARGOSA\nASSOCIAÇAO 14\nDESCOBRINDO TALENTOS 01112020211845\nCAVALGADA AGORA QUE 12SÃO ELAS 05102020161110\nJUNIOR BASTOS 17092020101304 09\nSAMP INSTITUTO MUSICAL 26092020194107 08\nSTUDIO CALDAS 09102020084354 08   \nAmargosa , Ba, 23 de novembro de 2020\nAtenciosamente',\n \nCarlos Antônio Dávila M Mãoz\nDiretor de Cultura e Turismo de Amargosa/BA.\ndirctugªamargosa.ba.gov.br\nPortaria nº056 de 01 de Abril de 2019\n\nSegunda-feira\n23 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3400\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n1 \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL 018/2020/SRP \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 080/2020 \nINTERESSADOS: OFFICERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI ; \nBRUNO DOS SANTOS MARTINS 01998432521; ANA LUCIA MARTINS NOLASCO - ME \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras e \nimpressoras, serviço de manutenção e aquisição de suprimentos e peças, mediante sistema de \nregistro de preço. \n \nRESULTADO APÓS DILIGÊNCIA \nEm 20 de novembro de 2020, foi realizada diligência in loco no endereço apresentado pel a \nempresa OFFICERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI.  \nSegundo parecer do Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional, Sr. Joanildo Borges, responsável pela diligência, requer que a empresa supracitada  \nofereça Alvará comercial do endereço Av. Luis Viana, nº 66, Centro,  Santo Antônio de Jesus–BA, \natestando sua localização conforme exigência editalícia, ainda que sob a forma de filial, no prazo de \n24 (vinte e quatro) horas.   \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 23 de novembro de 2020. \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira nº 038/2020\n\nSegunda-feira\n23 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3400\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 740/2020)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 740/2020 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo\nnº 8567/2020 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a\nmencionada declaração de dispensa nº 740/2020, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA\nESMERALDO VAZ GALVÃO, Nº 963, BAIRRO RODÃO — AMARGOSA/BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SENHORA MARIZETE DE JESUS SANTOS, CPF 929.216.045-15, QUE SE ENCONTRA EM\nSITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADA CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29\nDE ABRIL DE 2020 EM DECORRÉNCIA DO COVID-19), junto ao senhor FREDERICO ALBERTO MAIER, CPF\n398.868.915-72, Com valor mensal de R$400,00, e vigência até 31/12/2020, a fim de que produza os seus\njurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa- Ba, 20/11/2020.\nJulio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3400\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos,Obras e Planejamento da Cidade\nInstitucional-SEMOP\nNOTIFICADA: BRÁSIDAS EIRELI- EPP\nCNPJ: 20.483.193/0001—96\nLICITAÇÃO: PE.010/2019.SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicose\nsimilaresa fim de atender às necessidades das secretariasmunicipais,mediante sistema de\nregistrode preços.\nA Secretaria Municipal de Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade-\nSEMOP no uso de suas atribuiçõeslegais,vem com vistasa proporcionar o direitoprevisto\nno Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial\nem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento das autorizações de compras 8207/2020,\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 04 de novembro de 2020.\nNaedson Borges Silva\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS\nE PLANEJAMENTO DA CIDADE\nPara verilicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verilicacao/e inlorme o código 1E714FB2541F0147EBO\nAssinado por 1 pessoa: NAEDSON BORGES SILVA\n\nSegunda-feira\n23 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3400\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (NOTIFICAÇÃO Nº 010/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da \nNOTIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2019, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio – DOM em 23/11/2020, Edição 3400.  \n \nAmargosa - Bahia, 23 de novembro de 2020.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n23 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3400\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nNOTIFICADA BRUNO DOS SANTOS MARTINS\nCNPJ: 22.928.165/0001—60\nLICITAÇÃO: PE.015/2020.SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA:- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E\nMATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL\nMUNICIPAL E LABORATORIO DE ANALISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA, MEDIANTE TERMO DE CONVENIO\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 8212/2020,\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 20 de novembro de 2020.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse hIIps://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código F2084E25540185414D4\nAssinado por 1 pessoa: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4164/"}]}