3401 3399 2020-11-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f678d85349e9445cbd845c2a2f336956 30dc5022d3bbd6c78ecf2dab098819fb02fac3b63304e0253a3d5db498c0419b 30dc5022d3bbd6c78ecf2dab098819fb02fac3b63304e0253a3d5db498c0419b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3401/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3401/ 4163 Diario Importado 3399

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 21 de novembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3399 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 21 de novembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3399 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ERRATA | CONCURSO PÚBLICO 2020 ........................................................................... 2 ERRATA | CONCURSO PÚBLICO 2020 .......................................................................... 19 Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | CONCURSO PÚBLICO 2020 MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 1 - O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas at ribuições legais e regimentais, faz saber aos interessados que: Página 1, ONDE SE LÊ: [...] 1.10 A pontuação está distribuída conforme o quadro 1 a seguir: Quadro 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS CARGOS Pontuação Etapas Total 1ª 2ª Agente de Trânsito 70 - 70 Assistente Administrativo 70 - 70 Fiscal de Obras e Meio Ambiente 70 - 70 Fiscal de Serviços Públicos e Posturas 70 - 70 Fiscal de Tributos 70 - 70 Técnico Agrícola 70 - 70 Técnico de Vigilância Sanitária 70 - 70 Técnico em Enfermagem 70 - 70 Técnico em Informática 70 - 70 Técnico em Laboratório 70 - 70 Técnico em Segurança do Trabalho 70 - 70 Leia-se: [...] 1.10 A pontuação está distribuída conforme o quadro 1 a seguir: Quadro 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS CARGOS Pontuação Etapas Total 1ª 2ª Agente de Trânsito 70 - 70 Assistente Administrativo 70 - 70 Técnico Agrícola 70 - 70 Técnico de Vigilância Sanitária 70 - 70 Técnico em Enfermagem 70 - 70 Técnico em Laboratório 70 - 70 Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 2 - Páginas 2 a 5, ONDE SE LÊ: 2. DOS CARGOS 2.1. Os cargos de nível médio, os pré-requisitos e as atribuições dos cargos, as vagas de ampla concorrência e a carga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. Quadro 2 – Cargos, síntese das atribuições, pré-requisitos, salários e vagas Cargo: Agente de Trânsito - 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Orientar, organizar, monitorar e fiscalizar o trânsito e as vias públicas do município, bem como fiscalizar táxis, mototáxis, transporte de escolares, c oletivos e alternativo, garantindo a fluidez, a segurança e a ordem, de acordo com a legislação vigente. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 100 Agente de Trânsito 04 01 01 Cargo: Assistente Administrativo - 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Executar atividades das áreas administrativas e operacional , dentro das diversas secretarias municipais, auxiliando a chefia imediata. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 101 Assistente Administrativo 09 01 02 Cargo: Fiscal de Obras e Meio Ambiente– 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Fiscalizar a aplicação das leis ambientais, o parcelamento do solo, o respeito ao direito de propriedade e posse, a preservação do meio ambiente, condições e estrutura de calçadas, fachadas e muros, a realização de obras no âmbito municipal, zelando pela obe diência aos parâmetros do planejamento urbano e da legislação federal, estadual e municipal, ado tando medidas legalmente cabíveis e comunicando aos órgãos competentes as irregularidades. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 102 Fiscal de Obras e Meio Ambiente 03 -- 01 Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 3 - Cargo: Fiscal de Serviços Públicos e Posturas – 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Fiscalizar os serviços municipais de limpeza pública, pai sagismo e iluminação; as condições de higiene, limpeza e estética do comércio e prestadores de serviço s; exposição de mercadorias em locais inadequados; horários de funcionamento das feiras livres , bem como condições de higiene, licenciamento e uso de espaços públicos; licenças para c omércio ambulante; ocupação de calçadas, assegurando o fiel cumprimento do código de posturas. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de edificações ou técnico de meio ambiente, expedido por instituição de ensino, reconhe cida pelo Ministério da Educação e Carteira Nacional de habilitação, Categoria AB ou superior. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 103 Fiscal de Posturas e Serviços Públicos 02 -- -- Cargo: Fiscal de Tributos – 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Fiscalizar o recolhimento de tributos municipais, organ izando processos, realizando inspeções auditorias e zelando pelo cumprimento de leis e regulamentos municipais. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 104 Fiscal de Tributos 1 -- -- Cargo: Técnico Agrícola – 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Prestar serviços técnicos e/ou orientação a agricultores e pecuaristas em atividades ligadas à formação de lavouras, criações, manejo e tratamento de animais: au xiliar engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootécnicas no desenvolvimento de pesquisas, trabalhos e projetos agropecuários. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de c urso de ensino médio técnico agrícola (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo conselho de classe. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 105 Técnico Agrícola 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 4 - Cargo: Técnico de Vigilância Sanitária – 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Exercer atividades, supervisionadas por profissionais de nível superior, voltadas para a educação sanitária, para o monitoramento e a fiscalização da produç ão, da circulação e do consumo de bens, de ambientes, bem como da prestação de serviços de intere sse para a saúde, com o objetivo de eliminar, diminuir e/ou prevenir riscos, visando à promoção, à proteção e à prevenção da saúde da população. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, com experiência em vigilância sanitária, comprovada através de certificados. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 106 Técnico de Vigilância Sanitária 01 -- -- Cargo: Técnico em Enfermagem– 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Auxiliar na execução dos serviços de enfermagem, empreg ando processos de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de ensino médio técnico em Enfermagem (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 107 Técnico em Enfermagem 13 02 04 Cargo: Técnico em Informática– 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Desenvolver atividades de suporte técnico aos usuários de microcomputadores, envolvendo utilização de aplicativos e problemas de hardware e software. Realiz ar atividades técnicas, envolvendo a avaliação, controle, montagem, testes, monitoramento, manutenção e operação de equipamentos de laboratório e de computação, bem como de circuitos e co mponentes eletrônicos e/ou mecânicos e de linhas e serviços de transmissão de dados. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de c urso de ensino médio técnico em informática expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 108 Técnico em Informática 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 5 - Cargo: Técnico em Laboratório– 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Auxiliar farmacêuticos, médicos e bioquímicos, com vis tas à prevenção e à manutenção da saúde, exercendo atividade de análise de microrganismos, quanto às reações destes com variadas substâncias e com o contato com o meio ambiente. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico em laboratório, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 109 Técnico em Laboratório 01 -- -- Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho– 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Elaborar, participar da elaboração e implementar política d e saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identif icar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolv er ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizaçõ es e integram processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabal ho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou ce rtificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição d e ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em Segurança do Trabalho. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 110 Técnico em Segurança do Trabalho 01 -- -- [...] Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 6 - LEIA-SE: 2. DOS CARGOS 2.1. Os cargos de nível médio, os pré-requisitos e as atribuições dos cargos, as vagas de ampla concorrência e a carga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. Quadro 2 – Cargos, síntese das atribuições, pré-requisitos, salários e vagas Cargo: Agente de Trânsito - 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Orientar, organizar, monitorar e fiscalizar o trânsito e as vias públicas do município, bem como fiscalizar táxis, mototáxis, transporte de escolares, c oletivos e alternativo, garantindo a fluidez, a segurança e a ordem, de acordo com a legislação vigente. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 100 Agente de Trânsito 04 01 01 Cargo: Assistente Administrativo - 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Executar atividades das áreas administrativas e operacional , dentro das diversas secretarias municipais, auxiliando a chefia imediata. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 101 Assistente Administrativo 09 01 02 Cargo: Técnico Agrícola – 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Prestar serviços técnicos e/ou orientação a agricultores e pecuaristas em atividades ligadas à formação de lavouras, criações, manejo e tratamento de animais: au xiliar engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootécnicas no desenvolvimento de pesquisas, trabalhos e projetos agropecuários. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de c urso de ensino médio técnico agrícola (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo conselho de classe. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 105 Técnico Agrícola 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 7 - Cargo: Técnico de Vigilância Sanitária – 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Exercer atividades, supervisionadas por profissionais de nível superior, voltadas para a educação sanitária, para o monitoramento e a fiscalização da produç ão, da circulação e do consumo de bens, de ambientes, bem como da prestação de serviços de intere sse para a saúde, com o objetivo de eliminar, diminuir e/ou prevenir riscos, visando à promoção, à proteção e à prevenção da saúde da população. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, com experiência em vigilância sanitária, comprovada através de certificados. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 106 Técnico de Vigilância Sanitária 01 -- -- Cargo: Técnico em Enfermagem– 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Auxiliar na execução dos serviços de enfermagem, empreg ando processos de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de ensino médio técnico em Enfermagem (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 107 Técnico em Enfermagem 05 01 02 Cargo: Técnico em Laboratório– 40h semanais Salário: R$ 1.045,00 Taxa de inscrição: R$ 80,00 Síntese das atribuições: Auxiliar farmacêuticos, médicos e bioquímicos, com vis tas à prevenção e à manutenção da saúde, exercendo atividade de análise de microrganismos, quanto às reações destes com variadas substâncias e com o contato com o meio ambiente. Pré-requisitos exigidos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico em laboratório, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 109 Técnico em Laboratório 01 -- -- [...] Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 8 - Página 6, ONDE SE LÊ: [...] 4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES [...] 4.3 O período para a realização das inscrições será a parti r das 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia 22/11/2020 (horário local), através do endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamen to da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo escolhido até o dia 23/11/2020 até o horário de funcionamento bancário. c) selecionar o município onde deseja realizar a PROVA, devendo optar por Amargosa. [...] LEIA-SE: 4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES [...] 4.3 O período para a realização das inscrições será a parti r das 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia 20/12/2020 (horário local), através do endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamen to da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo escolhido até o dia 21/12/2020 até o horário de funcionamento bancário. c) selecionar o município onde deseja realizar a PROVA, devendo optar por Amargosa. [...] Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 9 - Página 12, ONDE SE LÊ: 11. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 11.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 13/12/2020, no turno vespertino, no município de Amargosa, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Sal vador, caso o número de inscritos exceda a capacidade da rede escolar do município, sendo certo que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp. [...] LEIA-SE: 11. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 11.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 07/02/2021, no turno vespertino, no município de Amargosa, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Sal vador, caso o número de inscritos exceda a capacidade da rede escolar do município, sendo certo que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp. [...] Páginas 21 a 25, ONDE SE LÊ: ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110.) CONHECIMENTOS GERAIS – TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100 a 110) Língua Portuguesa: Interpretação de texto: informações literais e inferê ncias possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre ideias e recursos de coesão; figuras d e estilo. Conhecimentos linguísticos: ortografia: empr ego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções , interjeições: conceituações, classificações, flexões , emprego, locuções. Sintaxe: estrutura da oração, estrut ura do período, concordância (verbal e nominal); regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronome s; pontuação. Redação oficial (ofício, memorando, ata, parecer). Informática básica e aplicada: Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 1 0 Pro: painel de controle. Microsoft Office 365: Word, Excel, Power Point, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Correio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos , dispositivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas m aliciosos: conceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. Contexto e realidade socioeconômico local do municí pio de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia geografia, política local e atualidades. Normas g erais e critérios básicos para a promoção e Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 10 - incentivos à Inovação, objetivando ambientes produtiv os e regras para implementação da Cidade Inteligente (Smart City) no âmbito do munícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020). Administração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servidor do Município de Amargosa (Lei nº 8, de 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 3 5, de 19 de agosto de 2020). Poderes administrativos. Princípios norteadores dos Serviços Públicos. Proces so Administrativo. Atos administrativos. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100 a 110) CARGO: Agente de Trânsito (Código 100) Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alte rações posteriores. Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. Lei 12.971, de 09 de maio de 2014. Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015. Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2015. Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016. Lei nº 13.614, de 11 de jan. 2018. Código de Trânsito Brasile iro. Conceitos e definições. Sistema nacional de trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Infrações. Medid as administrativas. Penalidades. Processo Administrativo. Pedestres e condutores não motorizados . Condução de veículos por motoristas profissionais. Condução de escolares. Condução de Moto-frete. Veícul os. Segurança dos veículos. Veículos em circulação internacional. Identificação dos veículos. Habilitação. Licenciamento. Crimes de trânsito. Noções sobre Engenharia de tráfego: operação, fiscalização e policiamen to ostensivo de trânsito. Sinalização de trânsito Resolução CONTRAN nº 497, de 29 de julho de 2014. Re solução CONTRAN nº 561, de 15 de outubro de 2015. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Resolução CONTRAN nº 761, de 20 de dezembro de 2018. CARGO: Assistente Administrativo (Código 101) Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho d e 1993 e suas alterações posteriores). Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações poste riores). Elaboração de Orçamento de Referência (Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 e alterações posteriores). Pesquisa de preços (Instrução Normativa nº 073, de 5 de agosto de 2020). Lei Geral de Proteção d e Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e alterações posteriores). Relações interpessoais. Bens p úblicos. Agentes públicos. Serviço público: princíp ios. Concessão, permissão e autorização. Lei Orgânica do Município de Amargosa . Conhecimentos básicos de administração. Planejamento, organização, direção e con trole. Níveis de planejamento: estratégico, tático e operacional. Princípios básicos de Organização: divisão d o trabalho, especialização, hierarquia e amplitude administrativa. Organizações formais: características, tip os de estrutura organizacional, natureza, finalidades, hierarquia e autoridade. Autoridade X Responsabilidade. Dep artamentalização: conceito, tipos, vantagens e desvantagens. Liderança: tipos, conceitos e teorias. Teo rias da motivação humana. Controle. Tipos de estabelecimento de padrões: movimento sistemático, açõ es corretivas e preventivas. Processo decisório. Comportamento Organizacional. Trabalho em equipe. Eficiê ncia, eficácia, efetividade, produtividade e competitividade. Noções de Direito Administrativo: princípios constitucionais e os poderes administrativos que regem a Administração Pública Brasileira; Poder de políci a; Abuso de poder (Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965 e alterações posteriores); Atos administrativ os: atributos, requisitos para validade, classificação, espécies, vícios. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, e suas alterações posterio res); Regime jurídico-administrativo. Competência administr ativa. Poderes Administrativos. Administração pública direta e indireta. Ato administrativo; Técnicas de arqui vamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Gestão de documentos. Dicionário Brasile iro de Terminologia Arquivística. Procedimentos arquivísticos: código de classificação guarda, prazos de guardar, preservação, eliminação, vigência, retenção e prescrição. Política Nacional de Arquivos Públicos e P rivados (Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991). Tip os de arquivo. Tipos de documentos. Protocolo: conceito, t ipos e procedimentos. Sistema de Arquivamento. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Materiais e Patrimônio: recebimento de materiais e inspeção de recebimento. Classificação do s materiais. Movimentação e armazenagem de materiais. Inventário. Controle de Estoque: tipos de estoque. Giro de estoque. Cobertura de estoque. Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 11 - CARGO: Fiscal de Obras e Meio Ambiente (Código 102) Normas relativas à execução de obras do município de Amar gosa (Lei complementar nº 17, de 12 de abril de 2010 e alterações posteriores). Lei de parcelamento do solo (Lei Complementar nº 21, de 04 de novembro de 2010 e alterações posteriores). Código Municipal do me io ambiente (Decreto nº 58, de 19 de maio de 2017 e alterações posteriores). Sistema Municipal do Meio Ambi ente (Lei Complementar nº 18, de 27 de maio de 2010 e alterações posteriores). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e alterações posteriores). Marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e alteraçõe s posteriores). Noções de Direito Administrativo. Prin cípios constitucionais, poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionari edade; eficácia, validade, vícios, nulidades, revogação, invalid ação e convalidação. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; uso e abuso do poder. O Poder de Polícia: conceito; Raz ão e Fundamento; Objeto e Finalidade; Extensão e Limites; Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; princípios e requisitos d o serviço; direitos do usuário; terceirização de ser viços; competências para prestação do serviço; serviços dele gados a particulares; concessões, permissões e autorizações. Processo Administrativo; processos e procedimentos administrativos. CARGO: Fiscal de Posturas e Serviços Públicos (Código 103) Código de Posturas do Município de Amargosa (Lei com plementar nº 24, de 20 de junho de 2011 e alterações posteriores). Código Municipal do meio ambiente (Decr eto nº 58, de 19 de maio de 2017 e alterações posteriores). Sistema Municipal do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 18, de 27 de maio de 2010 e alterações posteriores). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e alterações posteriores). Marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e alteraçõe s posteriores). Noções de Direito Administrativo. Prin cípios constitucionais, poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionari edade; eficácia, validade, vícios, nulidades, revogação, invalid ação e convalidação. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; uso e abuso do poder. O Poder de Polícia: conceito; Raz ão e Fundamento; Objeto e Finalidade; Extensão e Limites; Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; princípios e requisitos d o serviço; direitos do usuário; terceirização de ser viços; competências para prestação do serviço; serviços dele gados a particulares; concessões, permissões e autorizações. Processo Administrativo; processos e procedimentos administrativos. CARGO: Fiscal de Tributos (Código 104) Código tributário e de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017 e alterações posteriores). Tributos Municipais (Decre to nº 09, de 30 de janeiro de 2020 e alterações posteriores). Desoneração fiscal relativa aos impostos (lei nº 320, de 05 de fevereiro de 2010). Declaração eletrônica de Serviços de instituições financeiras-DES -IF (Decreto nº 212, de 30 de julho de 2013 e alteraç ões posteriores). Lei Geral Municipal da Microempresa, Empr esa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual (Lei nº 329, de 19 de novembro de 2010 e alterações posteriores). Lei Orgânica de Amargosa. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de ou tubro de 1966, e suas alterações posteriores). Tribut o. Competência tributária. Impostos. Contribuições. Taxas. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tr ibutário. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Lançamento tributário. Suspensão do crédi to tributário. Extinção do crédito tributário. Pagamen to do crédito tributário. Moratória. Anistia. Administraçã o Pública: princípios básicos. Poderes Administrativo s. Poder de polícia. Abuso de poder. Atos Administrativo s: conceitos, requisitos e atributos. Invalidação dos atos administrativos: anulação e revogação. Atos vinculados e at os discricionários. Convalidação dos atos administrativos. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro: Princípio da Supremacia do interesse público sobre o privado; Princípio da legal idade; Princípio da finalidade; Princípio da razoabilidad e; Princípio da proporcionalidade; Princípio da motivação; Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; Princípio do devido processo legal e da ampla defesa; P rincípio da moralidade administrativa; Princípio do controle judicial dos atos administrativos; Princípio da eficiência. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, e suas alterações posteriores). Crime s contra a Administração Pública (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores). Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 12 - CARGO: Técnico Agrícola (Código 105) Exercício da profissão de técnico agrícola (Decreto n o 90.922, de 6 de fevereiro de 1985). Classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor ec onômico (Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000). Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM (Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003/Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004 e alterações posteriores). Projetos e at ividades agropecuárias: planejamento, execução e fiscalização. Procedimentos de biosseguridade. Uso e ma nejo do solo: gênese, morfologia, conservação e fertilidade do solo. Plantio, colheita e pós-colheita. Manejo de Pragas, doenças e plantas daninhas. Reprodução animal: melhoramento genético, manejo da cri ação, nutrição e sanidade animal. Produção agroindustrial: higiene, limpeza e sanitização na produção agroindustrial. Conservação e armazenamento da matéria-prima de produtos, agroindustriais. Controle da qualidade na produção agroindustrial. Agroecologia. Irrigação e drenagem. Floricultura, jardinagem e plantas m edicinais. Mecanização agrícola. Topografia. Administração e economia rural. CARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (Código 106) Vigilância Sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e alterações posteriores). Diretrizes e ações de vigilância em saúde (Portaria GM nº 1.378, de 9 de julho de 2013 e alterações posteriores). Regulamento das atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, fluxo e a periodicidade de envio de dados da notificação compul sória de doenças por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN (Instrução Normativa nº 2, de 22 de novembro de 2005 e alterações posteriores). Regulamento Técnico sobre su bstâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores). Classificação de grau de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento sanitário no âmbi to do Estado da Bahia (Portaria SESAB nº 101, de 24 de março de 2020 e alterações posteriores). Serviço d e Inspeção Municipal e Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal no município de Amargosa (Lei nº 580, de 19 de agosto de 2020 e alterações posteriores ). Código de Posturas do Município de Amargosa (Lei complementar nº 24, de 20 de junho de 2011 e alteraçõe s posteriores). Legislação básica sobre promoção, proteção e recuperação da saúde no estado da Bahia (Lei e stadual nº 3.982, de 29 de dezembro de 1981/Decreto nº 29.414, de 05 de janeiro de 1983 e al terações posteriores). Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saú de (Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, anexo XX: Do controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade). Princípios gerais e estabelece as ações d e competência do Estado e dos Municípios na organização, execução e gestão das ações do Sistema Est adual de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia (Resolução CIB nº 249/2014). Estabelecimentos sujeito s à Vigilância Sanitária: grau de complexidade (Anexo I Resolução CIB nº 34/2016). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Po lítica Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organiz ação do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saú de. Determinantes Sociais da Saúde. Código de Posturas da Saúde do Município de Amargosa (Lei Complementar nº 09, de 03 de março de 2006). CARGO: Técnico em Enfermagem (Código 107) Regulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem (Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564, de 6 de novembro de 2017). Biosseguran ça nas Ações de Saúde. Doenças infectocontagiosas e parasitárias. Educação em Saúde. Enfermagem em Clínica Méd ica das Afecções: cardiovasculares, endócrinas, gastrointestinais, musculoesqueléticas, neoplásicas, n eurológicas, renais/genitourinárias, respiratórias, reumáticas e tegumentares. Enfermagem em clínica cirúrg ica: métodos de esterilização e desinfecção; centro cirúrgico; assistência no pré, trans, pós-operatório e nas complicações. enfermagem em emergência: politraumatismo, parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, infarto agudo do miocárdio, angina do peito, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação e envenenamento e cetoacidose diabética. E nfermagem na saúde mental: transtornos psicóticos, neuróticos e sociais (dependência química). Necessidad es humanas básicas. Noções de Epidemiologia. Preparo, Cálculo e Administração de Medicamentos. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Programa de Saúde da Família. Programa Nacional de Imunização. Programas de Saúde Pública: Enfermagem na Assistência Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 13 - Integral à Saúde da Criança, Adolescente, Mulher, Homem, Adulto e Idoso. Sinais Vitais. Técnica de Coleta de Material para Exames. Técnicas Básicas de Enfermagem. Cons tituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Bás ica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde n o Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Con trole Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. CARGO: Técnico em Informática (Código 108) Redes de comunicação de dados/teleprocessamento: siste ma de comunicação de dados; técnicas básicas de comunicação; tipos e meios de transmissão; topologias de redes de computadores; elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores , bridges, switches, roteadores). Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Arquitetura TCP/ IP, protocolo e serviços de Internet. Tecnologias de redes locais e de longa distância. Redes de alta veloc idade. WiFi. Serviços de mensagem eletrônica e de colaboração. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computa cionais. Processos de definição e implantação de políticas de segurança. Administração e gerência de red es de computadores: planejamento, configuração, avaliação e suporte de redes. Segurança: segurança de com putadores; segurança de redes de computadores; segurança de informação; segurança de servidores de apl icação; segurança em sistemas operacionais; VPN; FIREWALL; detecção de intrusão; conceitos de cripto grafia; proxies; listas de acesso; filtros de roteadores ; autenticação de roteadores; Certificação Digital. Gestão e classificação do Risco. Políticas de segurança. Sistemas de criptografia, assinatura digital e autenticação . Protocolos de criptografia e suas aplicações. Instalação, administração e gerenciamento de redes: Mic rosoft Windows/NT/200X/XP/Vista/10.Serviços Windows: Active Directory, DNS, IIS, DHCP e Exchange . E-mail, webserver, webmail, sistema de Backup, FTP, PROXY, DNS, Firewall. Outros serviços: POP3, IMAP; HTTP, FTP. CARGO: Técnico em Laboratório (Código 109) Equipamentos utilizados no laboratório clínico. Micros copia: noções gerais. Noções básicas de meios de cultura e reagentes. Esterilização e desinfecção. Méto dos de coloração em bacteriologia. Morfologia bacteriana. Métodos de pesagem, balança de precisão analític a. Noções básicas em microscopia óptica. Vidraria e outros materiais de laboratório: reconheciment o, preparo e utilização. Noções de centrifugação. Filtração. Equilíbrios ácido-básico. Noções sobre pH. E spectrofotômetria. Uso de água em laboratório: filtração, destilação, desmineralização, deionização. Volumetria: preparo de soluções reagentes e outros meios usados no laboratório clínico. Teorias das diluições: apl icações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e relatórios. CARGO: Técnico em Segurança do Trabalho (Código 110) Consolidação das Leis do Trabalho art. 154 a 201 (Decreto -lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e alterações posteriores). Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011). Portaria nº. 3.214, de 8 de junho de 1978. Normas Regulamentadoras: NR 3 – Embargo e interdição; NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA); NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI); NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 10 - S egurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR 17 – Ergonomia; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 20 - Segurança e Saúde no Tr abalho com Inflamáveis e Combustíveis; NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto; NR 23 - Proteção Contra Incênd ios; NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 26 - Sinalização de Segurança; NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde; NR 35 - Trabalho em Altura. Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (ISO 45001:2018). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). Resíduos: composição, acondicionamento e coleta, destinação final. Tecnologia e Prevenção de Incêndios: Princípios básicos do fogo ; Extintores de incêndio. Hidrantes; Equipamentos e sistemas de proteção contra incêndio. Higiene do Trabalho: Conceituação, classificação e riscos, agentes físicos, químicos e biológicos. Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 14 - LEIA-SE: ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100, 101, 105, 106, 107 e 109) CONHECIMENTOS GERAIS – TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100, 101, 105, 106, 107 e 109) Língua Portuguesa: Interpretação de texto: informações literais e inferê ncias possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre ideias e recursos de coesão; figuras d e estilo. Conhecimentos linguísticos: ortografia: empr ego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções , interjeições: conceituações, classificações, flexões , emprego, locuções. Sintaxe: estrutura da oração, estrut ura do período, concordância (verbal e nominal); regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronome s; pontuação. Redação oficial (ofício, memorando, ata, parecer). Informática básica e aplicada: Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 1 0 Pro: painel de controle. Microsoft Office 365: Word, Excel, Power Point, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Correio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos , dispositivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas m aliciosos: conceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. Contexto e realidade socioeconômico local do municí pio de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia geografia, política local e atualidades. Normas g erais e critérios básicos para a promoção e incentivos à Inovação, objetivando ambientes produtiv os e regras para implementação da Cidade Inteligente (Smart City) no âmbito do munícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020). Administração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servidor do Município de Amargosa (Lei nº 8, de 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 3 5, de 19 de agosto de 2020). Poderes administrativos. Princípios norteadores dos Serviços Públicos. Proces so Administrativo. Atos administrativos. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100, 101, 105, 106, 107 e 109) CARGO: Agente de Trânsito (Código 100) Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alte rações posteriores. Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. Lei 12.971, de 09 de maio de 2014. Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015. Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2015. Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016. Lei nº 13.614, de 11 de jan. 2018. Código de Trânsito Brasile iro. Conceitos e definições. Sistema nacional de trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Infrações. Medid as administrativas. Penalidades. Processo Administrativo. Pedestres e condutores não motorizados . Condução de veículos por motoristas profissionais. Condução de escolares. Condução de Moto-frete. Veícul os. Segurança dos veículos. Veículos em circulação internacional. Identificação dos veículos. Habilitação. Licenciamento. Crimes de trânsito. Noções sobre Engenharia de tráfego: operação, fiscalização e policiamen to ostensivo de trânsito. Sinalização de trânsito Resolução CONTRAN nº 497, de 29 de julho de 2014. Re solução CONTRAN nº 561, de 15 de outubro de 2015. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Resolução CONTRAN nº 761, de 20 de dezembro de 2018. CARGO: Assistente Administrativo (Código 101) Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho d e 1993 e suas alterações posteriores). Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações poste riores). Elaboração de Orçamento de Referência Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 15 - (Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 e alterações posteriores). Pesquisa de preços (Instrução Normativa nº 073, de 5 de agosto de 2020). Lei Geral de Proteção d e Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e alterações posteriores). Relações interpessoais. Bens p úblicos. Agentes públicos. Serviço público: princíp ios. Concessão, permissão e autorização. Lei Orgânica do Município de Amargosa . Conhecimentos básicos de administração. Planejamento, organização, direção e con trole. Níveis de planejamento: estratégico, tático e operacional. Princípios básicos de Organização: divisão d o trabalho, especialização, hierarquia e amplitude administrativa. Organizações formais: características, tip os de estrutura organizacional, natureza, finalidades, hierarquia e autoridade. Autoridade X Responsabilidade. Dep artamentalização: conceito, tipos, vantagens e desvantagens. Liderança: tipos, conceitos e teorias. Teo rias da motivação humana. Controle. Tipos de estabelecimento de padrões: movimento sistemático, açõ es corretivas e preventivas. Processo decisório. Comportamento Organizacional. Trabalho em equipe. Eficiê ncia, eficácia, efetividade, produtividade e competitividade. Noções de Direito Administrativo: princípios constitucionais e os poderes administrativos que regem a Administração Pública Brasileira; Poder de políci a; Abuso de poder (Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965 e alterações posteriores); Atos administrativ os: atributos, requisitos para validade, classificação, espécies, vícios. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, e suas alterações posterio res); Regime jurídico-administrativo. Competência administr ativa. Poderes Administrativos. Administração pública direta e indireta. Ato administrativo; Técnicas de arqui vamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Gestão de documentos. Dicionário Brasile iro de Terminologia Arquivística. Procedimentos arquivísticos: código de classificação guarda, prazos de guardar, preservação, eliminação, vigência, retenção e prescrição. Política Nacional de Arquivos Públicos e P rivados (Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991). Tip os de arquivo. Tipos de documentos. Protocolo: conceito, t ipos e procedimentos. Sistema de Arquivamento. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Materiais e Patrimônio: recebimento de materiais e inspeção de recebimento. Classificação do s materiais. Movimentação e armazenagem de materiais. Inventário. Controle de Estoque: tipos de estoque. Giro de estoque. Cobertura de estoque. CARGO: Técnico Agrícola (Código 105) Exercício da profissão de técnico agrícola (Decreto n o 90.922, de 6 de fevereiro de 1985). Classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor ec onômico (Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000). Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM (Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003/Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004 e alterações posteriores). Projetos e at ividades agropecuárias: planejamento, execução e fiscalização. Procedimentos de biosseguridade. Uso e ma nejo do solo: gênese, morfologia, conservação e fertilidade do solo. Plantio, colheita e pós-colheita. Manejo de Pragas, doenças e plantas daninhas. Reprodução animal: melhoramento genético, manejo da cri ação, nutrição e sanidade animal. Produção agroindustrial: higiene, limpeza e sanitização na produção agroindustrial. Conservação e armazenamento da matéria-prima de produtos, agroindustriais. Controle da qualidade na produção agroindustrial. Agroecologia. Irrigação e drenagem. Floricultura, jardinagem e plantas m edicinais. Mecanização agrícola. Topografia. Administração e economia rural. CARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (Código 106) Vigilância Sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e alterações posteriores). Diretrizes e ações de vigilância em saúde (Portaria GM nº 1.378, de 9 de julho de 2013 e alterações posteriores). Regulamento das atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, fluxo e a periodicidade de envio de dados da notificação compul sória de doenças por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN (Instrução Normativa nº 2, de 22 de novembro de 2005 e alterações posteriores). Regulamento Técnico sobre su bstâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores). Classificação de grau de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento sanitário no âmbi to do Estado da Bahia (Portaria SESAB nº 101, de 24 de março de 2020 e alterações posteriores). Serviço d e Inspeção Municipal e Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal no município de Amargosa (Lei nº 580, de 19 de agosto de 2020 e alterações posteriores ). Código de Posturas do Município de Amargosa (Lei complementar nº 24, de 20 de junho de 2011 e alteraçõe s posteriores). Legislação básica sobre promoção, proteção e recuperação da saúde no estado da Bahia (Lei e stadual nº 3.982, de 29 de dezembro de 1981/Decreto nº 29.414, de 05 de janeiro de 1983 e al terações posteriores). Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saú de (Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, anexo XX: Do controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 16 - potabilidade). Princípios gerais e estabelece as ações d e competência do Estado e dos Municípios na organização, execução e gestão das ações do Sistema Est adual de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia (Resolução CIB nº 249/2014). Estabelecimentos sujeito s à Vigilância Sanitária: grau de complexidade (Anexo I Resolução CIB nº 34/2016). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Po lítica Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organiz ação do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saú de. Determinantes Sociais da Saúde. Código de Posturas da Saúde do Município de Amargosa (Lei Complementar nº 09, de 03 de março de 2006). CARGO: Técnico em Enfermagem (Código 107) Regulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem (Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564, de 6 de novembro de 2017). Biosseguran ça nas Ações de Saúde. Doenças infectocontagiosas e parasitárias. Educação em Saúde. Enfermagem em Clínica Méd ica das Afecções: cardiovasculares, endócrinas, gastrointestinais, musculoesqueléticas, neoplásicas, n eurológicas, renais/genitourinárias, respiratórias, reumáticas e tegumentares. Enfermagem em clínica cirúrg ica: métodos de esterilização e desinfecção; centro cirúrgico; assistência no pré, trans, pós-operatório e nas complicações. enfermagem em emergência: politraumatismo, parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, infarto agudo do miocárdio, angina do peito, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação e envenenamento e cetoacidose diabética. E nfermagem na saúde mental: transtornos psicóticos, neuróticos e sociais (dependência química). Necessidad es humanas básicas. Noções de Epidemiologia. Preparo, Cálculo e Administração de Medicamentos. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Programa de Saúde da Família. Programa Nacional de Imunização. Programas de Saúde Pública: Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança, Adolescente, Mulher, Homem, Adulto e Idoso. Sinais Vitais. Técnica de Coleta de Material para Exames. Técnicas Básicas de Enfermagem. Cons tituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Bás ica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde n o Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Con trole Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. CARGO: Técnico em Laboratório (Código 109) Equipamentos utilizados no laboratório clínico. Micros copia: noções gerais. Noções básicas de meios de cultura e reagentes. Esterilização e desinfecção. Méto dos de coloração em bacteriologia. Morfologia bacteriana. Métodos de pesagem, balança de precisão analític a. Noções básicas em microscopia óptica. Vidraria e outros materiais de laboratório: reconheciment o, preparo e utilização. Noções de centrifugação. Filtração. Equilíbrios ácido-básico. Noções sobre pH. E spectrofotômetria. Uso de água em laboratório: filtração, destilação, desmineralização, deionização. Volumetria: preparo de soluções reagentes e outros meios usados no laboratório clínico. Teorias das diluições: apl icações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e relatórios. Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 02/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 - 17 - Página 26, ONDE SE LÊ: ANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Concurso Público será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas prevista s de realização das etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modifi cações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Process o Seletivo: http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 07/10/2020 2 Período de Inscrição 08/10/2020 22/11/2020 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/1 0/2020 23/11/2020 4 Publicação das inscrições deferidas 27/11/2020 5 Aplicação das Provas Objetivas 13/12/2020 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objet ivas 14/12/2020 7 Interposição dos Recursos contra os Gabaritos Prelim inares 15/12/2020 8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares 21/12/2020 9 Resultado Final 28/12/2020 10 Recursos contra o Resultado Final 29/12/2020 11 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 30/12/2020 12 Homologação 04/01/2021 LEIA-SE: ANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO 1.O Concurso Público será realizado segundo o calendár io constante no quadro abaixo, que indica as datas previs tas de realização das etapas. 2.As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais mod ificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas c om a adequada antecedência no endereço eletrônico do Process o Seletivo: http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 07/10/2020 2 Período de Inscrição 08/10/2020 20/12/2020 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/1 0/2020 21/12/2020 4 Publicação das inscrições deferidas 19/01/2021 5 Aplicação das Provas Objetivas 07/02/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objet ivas 08/02/2021 7 Interposição dos Recursos contra os Gabaritos Prelim inares 09/02/2021 8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares 18/02/2021 9 Resultado Final 22/02/2021 10 Recursos contra o Resultado Final 23/02/2021 11 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 24/02/2021 12 Homologação 25/02/2021 AMARGOSA, 20 de novembro de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito do Município de Amargosa Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | CONCURSO PÚBLICO 2020 MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 1 - O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas at ribuições legais e regimentais, faz saber aos interessados que: Página 1, ONDE SE LÊ: [...] 1.10 A pontuação está distribuída conforme o quadro 1 a seguir: Quadro 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS CARGOS Pontuação Etapas Total 1ª 2ª Analista Administrativo 70 10 80 Analista de Controle Interno 70 10 80 Analista em Compras Públicas 70 10 80 Analista em Gestão de Pessoas 70 10 80 Assistente Social 70 10 80 Auditor da Receita Municipal 70 10 80 Auditor em Saúde – Médico 70 10 80 Biólogo 70 10 80 Enfermeiro 70 10 80 Farmacêutico 70 10 80 Médico 70 10 80 Médico Pediatra 70 10 80 Nutricionista 70 10 80 Odontólogo 70 10 80 Psicólogo 70 10 80 Sanitarista – Enfermeiro 70 10 80 Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 2 - Leia-se: [...] 1.10 A pontuação está distribuída conforme o quadro 1 a seguir: Quadro 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS CARGOS Pontuação Etapas Total 1ª 2ª Analista de Controle Interno 70 10 80 Auditor em Saúde – Médico 70 10 80 Biólogo 70 10 80 Enfermeiro 70 10 80 Farmacêutico 70 10 80 Médico 70 10 80 Médico Pediatra 70 10 80 Nutricionista 70 10 80 Odontólogo 70 10 80 Psicólogo 70 10 80 Páginas 2 a 7, ONDE SE LÊ: 2. DOS CARGOS 2.1. Os cargos de nível médio, os pré-requisitos e as atribuições dos cargos, as vagas de ampla concorrência e a carga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. Quadro 2 – Cargos, síntese das atribuições, pré-requisitos, salários e vagas Cargo: Analista Administrativo - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planeja, organiza, controla, executa e assessora as áreas de recursos humanos, patrimônio, logística, informações, compras, orçamento, financeiro e tecnológ ica. Elabora, executa e monitora o planejamento organizacional, promovendo estudos de racion alização e desempenho organizacional em prol da eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, expedido por instituição de ensino superior reco nhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente, se for o caso. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negros 001 Analista Administrativo 02 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 3 - Cargo: Analista em Compras Públicas - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planeja, executa e avalia os processos de aquisições públ icas. Revisa o fluxo dos contratos licitatórios, atuando em pregões eletrônicos e presenciais, entre ou tras modalidades licitatórias. Auxilia no dimensionamento das aquisições municipais. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, expedido por instituição de ensino superior reco nhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Experiência mínima de 06 (seis) meses na área. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 003 Analista em Compras Públicas 02 -- -- Cargo: Analista em Gestão de Pessoas - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planeja, executa e avalia as atividades de rotinas de pes soal. Organiza os arquivos físicos e digital referente à documentação funcional e processual do seto r de pessoal. Assegura o fiel cumprimento da legislação referente aos cargos e funções municipais . Disponibiliza análises referentes ao quadro de pessoal do município, opera a folha de pagamento, dentre outras funções correlatas. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 004 Analista em Gestão de Pessoas 01 -- -- Cargo: Analista de Controle Interno - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Executar, planejar, elaborar relatórios e demonstrativos n o âmbito do sistema de controle interno municipal. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 002 Analista de Controle Interno 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 4 - Cargo: Assistente Social - 30h semanais Salário: R$ 1.890,97 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Prestar atendimento social a famílias e indivíduos; plane jar, monitorar e avaliar serviços; desenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de inf ormação e defesa de direitos; cadastramento socioeconômico; elaboração de relatórios e/ou prontuários e realizar encaminhamentos de acordo a demanda apresentada pelas secretarias. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curs o de graduação de nível superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior r econhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 005 Assistente Social 02 -- 01 Cargo: Auditor da Receita Municipal - 40h semanais Salário: R$ 2.323,88 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Apurar diariamente a arrecadação municipal, zelando pela fiel inscrição em dívida ativa, bem como os meios necessários de fiscalização, liquidez e cobrança. Dar início a ação fiscalizatória, quando necessário. Auditar os processos fiscalizatórios, de prescrição, ressarcimento ou qualquer modalidade de baixa tributária. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, Direito ou Economia, expedido por institu ição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 006 Auditor da Receita Municipal 01 -- -- Cargo: Auditor em Saúde - Médico - 20h semanais Salário: R$ 2.363,71 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Avaliar a qualidade do atendimento prestado ao paciente e a necessidade da hospitalização; analisar os procedimentos médicos de alto custo e materiais e speciais, prontuários, exames, prescrições e documentos; identificar irregularidades (negociação de glosas), verificando se os serviços cobrados são compatíveis com os realizados; atuar preventivamente junto a entidades hospitalares e às classes médica e de enfermagem; atuar corretivamente, com análise qualitativa e quantitativa de custos, nas próprias entidades hospitalares; efetuar auditoria e análi se pré-, per- e pós pagamento de faturas médicas. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhec ida pelo Ministério da Educação, com especialização em auditoria e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 007 Auditor em Saúde - Médico 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 5 - Cargo: Biólogo - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Formular e elaborar estudos, projetos e pesquisas volt adas a área ambiental nos vários setores da biologia e a ela ligado, bem como os que se relacionam: licenciamento, perícias ambientais, estudos de impacto ambiental, preservação, saneamento e melhora mento do meio ambiente, acompanhamento técnico na área urbana e rural executando di reta ou indiretamente as atividades resultantes desse trabalho, atendendo as atividades da dire toria de meio ambiente e Secretaria de Agricultura. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Biologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, com registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 008 Biólogo 01 -- -- Cargo: Enfermeiro - 40h semanais Salário: R$ 3.545,00 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Organizar, coordenar, supervisionar e executar os serviç os de enfermagem, empregando processo de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Pré-requisitos exigidos Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 009 Enfermeiro 03 -- 01 Cargo: Farmacêutico - 40h semanais Salário: R$ 3.545,00 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Exercer a responsabilidade técnica, a direção e a fisca lização profissional e técnica de empresas, produtos e serviços de natureza farmacêutica; prestar assessoramento e consultoria em qualquer nível da administração pública; elaborar laudos técnicos para verificação de perdas decorrentes da destruição ou da inutilização de produtos farmacêuticos deteriorados ou com vigência prescrita. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de cur so de graduação em Farmácia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 010 Farmacêutico 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 6 - Cargo: Médico - 40h semanais Salário: R$ 9.454,86 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina, especialmente nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 011 Médico 05 01 01 Cargo: Médico Pediatra - 40h semanais Salário: R$ 9.454,86 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 012 Médico Pediatra 01 -- -- Cargo: Nutricionista - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, executar e avaliar ações e atividades de atenção alimentar e nutricional tendo como meta fundamental a garantia da segurança alimentar, contribuindo par a a promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Nutrição, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 013 Nutricionista 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 7 - Cargo: Odontólogo - 40h semanais Salário: R$ 3.545,00 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para a prevenção e a manutenção da saúde bucal. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, expedido por instituição de ensino super ior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 014 Odontólogo 05 01 01 Cargo: Psicólogo - 40h semanais Salário: R$ 1.890,97 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Prestar atendimento psicológico a famílias e indivíduos ; planejar, monitorar e avaliar serviços; desenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de informação e defesa de direitos; elaborar relatórios e/ou prontuários. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 015 Psicólogo 03 01 01 Cargo: Sanitarista - Enfermeiro - 40h semanais Salário: R$ 3.545,00 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar, no âmbito da Enfermagem, ações ligadas à Saúde Pública. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com especialização em saúde pública, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 016 Sanitarista - Enfermeiro 01 -- -- [...] Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 8 - LEIA-SE: 2. DOS CARGOS 2.1. Os cargos de nível médio, os pré-requisitos e as atribuições dos cargos, as vagas de ampla concorrência e a carga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. Quadro 2 – Cargos, síntese das atribuições, pré-requisitos, salários e vagas Cargo: Analista de Controle Interno - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Executar, planejar, elaborar relatórios e demonstrativos n o âmbito do sistema de controle interno municipal. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 002 Analista de Controle Interno 01 -- -- Cargo: Auditor em Saúde - Médico - 20h semanais Salário: R$ 2.363,71 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Avaliar a qualidade do atendimento prestado ao paciente e a necessidade da hospitalização; analisar os procedimentos médicos de alto custo e materiais e speciais, prontuários, exames, prescrições e documentos; identificar irregularidades (negociação de glosas), verificando se os serviços cobrados são compatíveis com os realizados; atuar preventivamente junto a entidades hospitalares e às classes médica e de enfermagem; atuar corretivamente, com análise qualitativa e quantitativa de custos, nas próprias entidades hospitalares; efetuar auditoria e análi se pré-, per- e pós pagamento de faturas médicas. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhec ida pelo Ministério da Educação, com especialização em auditoria e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 007 Auditor em Saúde - Médico 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 9 - Cargo: Biólogo - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Formular e elaborar estudos, projetos e pesquisas volt adas a área ambiental nos vários setores da biologia e a ela ligado, bem como os que se relacionam: licenciamento, perícias ambientais, estudos de impacto ambiental, preservação, saneamento e melhora mento do meio ambiente, acompanhamento técnico na área urbana e rural executando di reta ou indiretamente as atividades resultantes desse trabalho, atendendo as atividades da dire toria de meio ambiente e Secretaria de Agricultura. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Biologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, com registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 008 Biólogo 01 -- -- Cargo: Enfermeiro - 40h semanais Salário: R$ 3.545,00 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Organizar, coordenar, supervisionar e executar os serviç os de enfermagem, empregando processo de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Pré-requisitos exigidos Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 009 Enfermeiro 03 -- 01 Cargo: Farmacêutico - 40h semanais Salário: R$ 3.545,00 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Exercer a responsabilidade técnica, a direção e a fisca lização profissional e técnica de empresas, produtos e serviços de natureza farmacêutica; prestar assessoramento e consultoria em qualquer nível da administração pública; elaborar laudos técnicos para verificação de perdas decorrentes da destruição ou da inutilização de produtos farmacêuticos deteriorados ou com vigência prescrita. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de cur so de graduação em Farmácia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 010 Farmacêutico 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 10 - Cargo: Médico - 40h semanais Salário: R$ 9.454,86 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina, especialmente nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 011 Médico 05 01 01 Cargo: Médico Pediatra - 40h semanais Salário: R$ 9.454,86 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 012 Médico Pediatra 01 -- -- Cargo: Nutricionista - 40h semanais Salário: R$ 1.772,78 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, executar e avaliar ações e atividades de atenção alimentar e nutricional tendo como meta fundamental a garantia da segurança alimentar, contribuindo par a a promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Nutrição, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 013 Nutricionista 01 -- -- Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 11 - Cargo: Odontólogo - 40h semanais Salário: R$ 3.545,00 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para a prevenção e a manutenção da saúde bucal. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, expedido por instituição de ensino super ior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 014 Odontólogo 03 01 01 Cargo: Psicólogo - 40h semanais Salário: R$ 1.890,97 Taxa de inscrição: R$ 95,00 Síntese das atribuições: Prestar atendimento psicológico a famílias e indivíduos ; planejar, monitorar e avaliar serviços; desenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de informação e defesa de direitos; elaborar relatórios e/ou prontuários. Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Código Cargo Vagas Ampla Concorrência Portadores de Deficiência Negro 015 Psicólogo 02 -- -- [...] Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 12 - Página 8, ONDE SE LÊ: 4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES [...] 4.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia 29/10/2020 (horário local), através do endereço eletrôn ico www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamen to da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo escolhido até o dia 30/10/2020 até o horário de funcionamento bancário. [...] LEIA-SE: 4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES [...] 4.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia 20/12/2020 (horário local), através do endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamen to da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo escolhido até o dia 21/12/2020 até o horário de funcionamento bancário. [...] Páginas 15 A 19, ONDE SE LÊ: 11.11 – A Avaliação dos Títulos para os todos os cargos será realizada em conformidade com os baremas apresentados nos Quadros 5 a 20. Quadro 5_BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 001 – Analista Administrativo Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão Pública e/ou Direito Administrativo 02 2,0 por título 4,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão de Pessoas 01 2,0 por titulo 2,0 C Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização Mestrado ou Doutorado) em Finanças Públicas 01 2,0 por título 2,0 D Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização Mestrado ou Doutorado) em Gestão de Compras ou Logística 01 2,0 por título 2,0 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 13 - Quadro 6_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 002 – Analista de Controle Interno Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão Pública 02 2,0 por título 4,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Controle Interno 02 2,0 por titulo 4,0 C Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização Mestrado ou Doutorado) em Auditoria 01 2,0 por título 2,0 TOTAL 10 pontos Quadro 7_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 003 – Analista em Compras Públicas Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão Pública 02 2,0 por título 4,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão de Compras e/ou Compras Públicas e/ou Licitações e Contratos 02 2,0 por titulo 4,0 C Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização Mestrado ou Doutorado) em Logística 01 2,0 por título 2,0 TOTAL 10 pontos Quadro 8_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 004 - Analista em Gestão de Pessoas Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão Pública 02 2,5 por título 5,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão de Pessoas 02 2,5 por titulo 5,0 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 14 - Quadro 9_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 005 – Assistente Social Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) na área de Família e/ou Comunidades 02 2,0 por título 4,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Gestão Social 02 2,0 por titulo 4,0 C Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde da Família 01 2,0 por título 2,0 TOTAL 10 pontos Quadro 10_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 006 – Auditor da Receita Municipal Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão Pública 02 2,0 por título 4,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão Fiscal ou Tributária e/ou Direito Tributário 02 2,0 por titulo 4,0 C Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização Mestrado ou Doutorado) em Auditoria 01 2,0 por título 2,0 TOTAL 10 pontos Quadro 11_BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 007 – Auditor em Saúde-Médico Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Gestão de Serviços de Saúde 01 3,0 por título 3,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Pública 01 2,0 por titulo 2,0 C Experiência Profissional em Auditoria em Serviços de Saúde, em instituição pública 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 15 - Quadro 12_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 008 - Biólogo Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Avaliação de Impactos Ambientais 02 2,5 por título 5,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Perícia Ambiental e/ou Licenciamento Ambiental 01 2,5 por titulo 2,5 C Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Bioma de Mata Atlântica 01 2,5 por título 2,5 TOTAL 10 pontos Quadro 13_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 009 - Enfermeiro Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em áreas da Enfermagem 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de Residência em Saúde da Família ou Saúde Coletiva ou Planejamento e Gestão em Saúde 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Enfermeiro 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 14_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 010 - Farmacêutico Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Farmácia hospitalar e/ou Clínica 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Pública 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Farmacêutico 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 16 - Quadro 15_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 011 - Médico Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Medicina em Comunidade 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Médico 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 16_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 012 – Médico Pediatra Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Pediatria 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Medicina Geral de Família e Comunidade 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Médico Pediatra 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 17_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 013 – Nutricionista Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Nutrição Clínica 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Pública 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área públic a como Nutricionista 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 17 - Quadro 18_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 014 – Odontólogo Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde da Família 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Coletiva 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Odontólogo 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 19_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 015 – Psicólogo Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Clínica da Pessoa e da Família ou Saúde da Família 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde da Criança e do Adolescente, ou Saúde do Adulto, ou Saúde Mental ou Saúde da Pessoa Idosa. 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Psicólogo 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 20_AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 016 – Sanitarista-Enfermeiro Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Vigilância em Saúde 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Coletiva 01 2,5 por título 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Sanitarista Enfermeiro 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 18 - LEIA-SE: Quadro 6_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 002 – Analista de Controle Interno Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão Pública 02 2,0 por título 4,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Controle Interno 02 2,0 por titulo 4,0 C Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização Mestrado ou Doutorado) em Auditoria 01 2,0 por título 2,0 TOTAL 10 pontos Quadro 11_BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 007 – Auditor em Saúde-Médico Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Gestão de Serviços de Saúde 01 3,0 por título 3,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Pública 01 2,0 por titulo 2,0 C Experiência Profissional em Auditoria em Serviços de Saúde, em instituição pública 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 12_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 008 - Biólogo Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Avaliação de Impactos Ambientais 02 2,5 por título 5,0 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Perícia Ambiental e/ou Licenciamento Ambiental 01 2,5 por titulo 2,5 C Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Bioma de Mata Atlântica 01 2,5 por título 2,5 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 19 - Quadro 13_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 009 - Enfermeiro Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em áreas da Enfermagem 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de Residência em Saúde da Família ou Saúde Coletiva ou Planejamento e Gestão em Saúde 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Enfermeiro 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 14_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 010 - Farmacêutico Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Farmácia hospitalar e/ou Clínica 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Pública 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Farmacêutico 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 15_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 011 - Médico Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Medicina em Comunidade 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Médico 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 20 - Quadro 16_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 012 – Médico Pediatra Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Pediatria 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Medicina Geral de Família e Comunidade 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Médico Pediatra 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 17_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 013 – Nutricionista Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Nutrição Clínica 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Pública 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Nutricionista 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Quadro 18_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 014 – Odontólogo Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde da Família 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde Coletiva 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Odontólogo 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 21 - Quadro 19_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 015 – Psicólogo Alínea Tipo do título Quant. De Títulos Valor Unitário (Pontos) Valor máximo (Pontos) A Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Clínica da Pessoa e da Família ou Saúde da Família 01 2,5 por título 2,5 B Certificado/Diploma de curso de Pós -graduação (Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado) em Saúde da Criança e do Adolescente, ou Saúde do Adulto, ou Saúde Mental ou Saúde da Pessoa Idosa. 01 2,5 por titulo 2,5 C Experiência Profissional na área pública como Psicólogo 05 1,0 a cada 365 dias 5,0 TOTAL 10 pontos Página 20, ONDE SE LÊ: [...] 12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 12.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 13/12/2020, no turno matutino, no município de AMARGOSA, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e S alvador, caso o número de inscritos exceda a capacidade da rede escolar daquele município, sendo cert o que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp. [...] LEIA-SE: [...] 12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 12.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 07/02/2021, no turno matutino, no município de AMARGOSA, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e S alvador, caso o número de inscritos exceda a capacidade da rede escolar daquele município, sendo cert o que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp [...] Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 22 - Páginas 28 a 37, ONDE SE LÊ: ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS (Códigos 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016) CONHECIMENTOS GERAIS – PARA TODOS OS CARGOS (Códigos 001 a 016) Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Ortografia, acentuação, pontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emp rego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; m orfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e adequações). Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência te xtuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Redação oficial (ofício, memorando, ata, parecer). Informática básica e aplicada: Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10 Pro: painel de controle. Microsoft Office 365: Word, Excel, Power Point, Out look. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Co rreio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispos itivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento , compactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: c onceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. Contexto e realidade socioeconômico local do municí pio de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia geografia, política local e atualidades. Normas gerais e cri térios básicos para a promoção e incentivos à Inovação, objetivando ambientes produtivos e regras para implemen tação da Cidade Inteligente ( Smart City ) no âmbito do munícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020). Raciocínio lógico: Proposições. Sentenças abertas. Argumentos. Diagrama de Euler. Operadores lógicos. Tabelas- verdade. Tautologia. Contradição. Contingência. Equivalência lógica. Validade dos argumentos. Administração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servid or do Município de Amargosa (Lei nº 8, de 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 35, de 1 9 de agosto de 2020). Poderes administrativos. Princí pios norteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo. Atos administrativos. Lei da improbidade administ rativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TODOS OS CARGOS (Códigos 001 a 016) CARGO: Analista Administrativo (Código 001) Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho d e 1993 e suas alterações posteriores). Pregão (Lei nº 1 0.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores). E laboração de Orçamento de Referência (Decreto nº 7.98 3, de 8 de abril de 2013 e alterações posteriores). Pesquisa de preços (Instrução Normativa nº 073, de 5 de agosto de 2020). Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e alterações posteriores). Inovação na Administração Pública. Manual de Oslo (Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3.ed. FINEP). Orçamento e finanças públicas: Plano Plurianual (PPA), L ei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentaria Anual (LOA). Receitas orçamentárias e extraorçamentár ias. Despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Desp esas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Noções de l ogística. Relações interpessoais. Noções de Direito Administrativo: Regime jurídico-administrativo. Competência administrativa. Poderes Administrativos. Administração pública direta e indireta. Ato administrativo. Bens públ icos. Agentes públicos. Serviço público: princípios . Concessão, permissão e autorização. Lei Orgânica do Município de Amargosa . Plano de Carreira da Rede Pública Municipal de Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 23 - Ensino de Amargosa (Lei Municipal n.º 318 de 31 de dez embro de 2009). Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Permanentes do Município de Amargosa (Lei complementar nº. 026 de 14 de dezembro de 2011). Estrutura Organizacional e de Cargos em Comissão do Po der Executivo Municipal (Lei Municipal n.º 472 de 31 de março de 2017). Decreto de férias. Decreto de cessão f uncional (DECRETO Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2020). Procedimentos para as concessões de Licença por motivo de doença em pessoa da família e Licença para tratamento de Saúde (Portaria nº 92, de 06 de fevereiro de 2017). CARGO: Analista de Controle Interno (Código 002) Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Constitui ção Federal de 1988, artigos 70 a 75). Controle Inter no na Administração Pública (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores). Direito financ eiro e econômico: Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento: Leis orçamentárias; Princípios orçamentário s; Normas gerais de direito financeiro. Despesa pública. P recatórios. Responsabilidade Fiscal. Receita pública. Dí vida ativa. 8. Dívida pública. Contabilidade pública: Conceito , objeto, objetivo, campo de atuação. Princípios Contáb eis aplicados aos órgãos e entidades governamentais. Balancete : características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanç o Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos c ontábeis, resultados primário e nominal, receita corren te líquida e relatório da gestão fiscal. Auditoria e control e interno no setor público: Auditoria Governamental: Finalidades, objetivos, formas de execução, tipos. Nor mas Fundamentais de Auditoria. Auditoria Interna e Audit oria Externa. Erros, fraudes, impropriedades e irregularidade s. Evidência de Auditoria – Considerações Específicas para Itens Selecionados. Resolução CFC nº. 1228/2009; e Am ostragem em Auditoria. Resolução CFC nº. 1.222/2009. Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. Resolução CF C nº. 1.229/09. Independência-Trabalho de Auditoria e Revisão, Resolução CFC nº. 1.311/10. Controle da Admi nistração Pública: conceito, tipos e formas de contr ole, controle interno e externo, controle prévio, concomitante e posterior, controle parlamentar, controle pelos Tribunais de Contas, controle jurisdicional. Controle Externo: Configuração do controle externo e atuação dos tribunai s de contas. Fiscalização exercida pelo TCM sobre o repasse e a aplicação de recursos concedidos por órgãos municipais a entidades civis sem fins lucrativos, mediante Termo de Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Cooperação ou outros instrumentos congêneres (Resolução TCM nº 13 85/2019, de 27 de junho de 2019). Normas para a apresentação da prestação de contas mensal e anual de Pref eituras e Mesas de Câmaras, para tratar sobre modelos de documentos exigidos na prestação de contas anual de Prefeituras (Resolução TCM Nº 1.383, de 26 de fevereiro de 2019). Prestações de contas de gestão (Resolução TCM Nº 1379/2018). Noções de Direito Administrativo: Re gime jurídico-administrativo. Competência administrativa. Po deres Administrativos. Administração pública direta e indireta. Ato administrativo. Bens públicos. Agentes p úblicos. Serviço público: princípios. Concessão, per missão e autorização. Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores). Valor es das modalidades de licitações (Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018). Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de ju lho de 2002 e suas alterações posteriores). Regulamento do pregão (Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000). Código tributário e de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017). Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966). Lei Orgânica do Município de Amargosa. CARGO: Analista em Compras Públicas (Código 003) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junh o de 1993 e suas alterações posteriores). Valores das modalidades de licitações (Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 ). Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e sua s alterações posteriores). Regulamento do pregão (Decr eto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000). Elaboração de Orçament o de Referência (Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2 013 e alterações posteriores). Pesquisa de preços (Instrução Normativa nº 073, de 5 de agosto de 2020/Decreto mun icipal nº 374, de 30 de setembro de 2015). Sistema de Regis tro de Preços (Decreto Municipal nº 183, de 16 de jan eiro de 2013). Elaboração de Orçamento de Referência (Decreto n º 7.983, de 8 de abril de 2013 e alterações posterior es). Aquisições e contratações destinadas ao enfrentamento da COVID-19 (Lei nº 14.035, de 11 de agosto de 2020). Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, artigo 3º, e artigos 42 a 49). Planejamento. Inovação na gestão pública. Manual de Oslo (Diretrizes para coleta e interpretação de dados so bre inovação. 3.ed. FINEP). Noções de logística. Relaç ões interpessoais. Noções de Direito Administrativo: Reg ime jurídico-administrativo. Competência administrativa. Poderes Administrativos. Administração pública direta e indireta. Ato administrativo. Bens públicos. Agentes públicos. Serviço público: princípios. Concessão, permissão e autorização. Lei Orgânica do Município de Amargosa. Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 24 - CARGO: Analista em Gestão de Pessoas (Código 004) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 39 a 41). Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n º Federal 8.212, de 24 de julho de 1991 e suas alterações posteriores). Obrigações do Tesouro Nacional (Lei n.º 4.357, de 16 de julho de 1964). Lei Federal n° 9.528, de 10 de dezembro de 1997. Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdênci a Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020 , do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) – (Instrução normativa RFB nº 1922, de 04 de fevereiro de 2020). Agilidade e uniformização do reconhecimento de direi tos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com obs ervância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988 (Instrução Normativa MPS n .º 77 de 21 de Janeiro de 2015). Sistema de Informaçõe s sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE (Portaria/MEC n.º 768 de 04 de agosto de 2015). Aprova as Normas Regulamentadoras – NR (Portaria MTE 3.214 de 08 de jun ho de 1978). Lei das Eleições (Lei Federal 9.504 de 3 0 de setembro de 1997). Lei Orgânica do Município de Amargo sa. Plano de Carreira da Rede Pública Municipal de Ensin o de Amargosa (Lei Municipal n.º 318 de 31 de dezembro de 2009). Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidore s Permanentes do Município de Amargosa (Lei complement ar nº. 026 de 14 de dezembro de 2011). Estrutura Organizacional e de Cargos em Comissão do Poder Execut ivo Municipal (Lei Municipal n.º 472 de 31 de março d e 2017). Decreto de férias. Decreto de cessão funcional (DECRETO Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2020). Procedim entos para as concessões de Licença por motivo de doença em pe ssoa da família e Licença para tratamento de Saúde (Portaria nº 92, de 06 de fevereiro de 2017). Lei da Guarda Municipal de Amargosa (Lei Municipal n.º 357, de 06 de dezembro de 2011). Periculosidade da Guarda Civil Munici pal de Amargosa (Lei Complementar n.º 32, de 14 de setembro de 2018). CARGO: Assistente Social (Código 005) Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho. O Assistente Social no processo de trabalho institucion al e suas implicações no resultado deste processo. A instr umentalidade no trabalho do Assistente Social. As transformações contemporâneas e suas derivações na organiz ação e na gestão do trabalho. Planejamento, Gestão, Elaboração e execução de projetos sociais. Os Fundamento s Históricos, teóricos, metodológicos e Éticos do S erviço Social do Brasil. Código de Ética Profissional do Assis tente Social e Regulamentação do Exercício Profissional (Lei 8.662, de 7 de junho de 1993 e alterações posteriore s). A Seguridade Social Brasileira, histórico da Previdência Social no Brasil e o processo de reforma da Previdência Brasil eira. Constituição Federal 1988 (Titulo VIII – Artigo s 194 – 200); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004 ). Política de benefícios sociais. NOB SUAS/2012 e NOBRH/2006. Tipificação Nacional de Serviços Socioassi stenciais. Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS (Lei n º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações posteri ores). Organização da Assistência Social (Lei nº 12.435 , de 06 de julho de 2011 e alterações posteriores). Estatuto d a Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 06 de julho d e 2015 e alterações posteriores). Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e decreto nº 3.298, de 20 de dezemb ro de 1999 e alterações posteriores). Estatuto da Crianç a e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores). Noções sobre o Sistema Naci onal de Atendimento Sócio Educativo (SINASE). Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes/2009. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações posteriores). Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.84 2, de 4 de janeiro de 1994 e alterações posteriores). Lei Maria d a Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e alter ações posteriores). Política Nacional para População em Situaç ão de Rua (Decreto Federal nº 7053, de 23 de dezembro de 2009 e alterações posteriores). Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS /2009; Programas de transferência de renda com condicionalidade s; A política social brasileira e os programas sociais d e transferência de renda na contemporaneidade; Orientações T écnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/2009). Orientações Técnicas sobre o PAIF - Trabalho Social com Famílias do Serviç o de Proteção e Atendimento Integral a Família; B.P.C Trabalh o - Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC à Qualificação Profis sional e ao Mundo do Trabalho; Declaração Universal dos Direitos Humanos. Constituição Federal de 1988 (Titulo VIII – Artigos 194 – 200). Sistema Único de Saúde ( Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). P olítica Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema úni co de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabo uço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 25 - Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Human ização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). Lei Orgânica do Município de Amargosa. CARGO: Auditor da Receita Municipal (Código 006) Código tributário e de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017). Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de out ubro de 1966). Rede Nacional para a Simplificação do Reg istro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM ( Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007). Lei Orgânica do Município de Amargosa. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterior es. Noções de Administração: Inovação na Administração Pública, Logística, Relações interpessoais, Planejamen to. Noções de Direito Administrativo: Regime jurídic o- administrativo. Competência administrativa. Poderes Admi nistrativos. Administração pública direta e indireta. At o administrativo. Bens públicos. Agentes públicos. Serviço público: princípios. Concessão, permissão e autorização. CARGO: Auditor em Saúde - Médico (Código 007) Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009). Critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS (Portaria/GM nº 1.631, 01 de outubro de 2015). Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995). Política Nacional de Medicamentos (Portaria/G M nº 3.916, 30 de outubro de 1998). Inscrição do mé dico auditor e das empresas de auditoria médica nos Conselhos de Medicina (Resolução CFM nº 1.614, de 08 de fevereiro de 2001). Financiamento da Saúde: Emenda Constitucional nº 29, 13 de setembro de 2000). Diretrizes para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamen tos Públicos em Saúde (Portaria/GM nº 53, 16 de janeir o de 2013). Financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde (Portaria/ GM nº 204, de 29 de janeiro de 2007). Diretrizes para cri ação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde (Resolução CNS nº 333, de 04 de n ovembro de 2003). Sistema Nacional de Auditoria do SU S. Auditoria Analítica e Operativa no SUS. Conceitos de Eficácia, Eficiência e Efetividade. Aspectos Gerais e Conceitos de Qualidade em Serviços de Saúde. Auditoria de Serviço e do Sistema Municipal de Saúde. Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS/2007. Manual Técnico d o Sistema de Informação Hospitalar/2007. Orientações Técnicas para Aplicação de Glosas em Auditoria do SUS (2 005). Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas d e informação (2004). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Cons elho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Biólogo (Código 008) Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 3 1 de agosto de 1981 e alterações posteriores). Gestão de Unidade de Conservação. Sistema Nacional de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e alterações posteriores). Código Municipal do meio ambi ente (Decreto nº 58, de 19 de maio de 2017 e alteraç ões posteriores). Sistema Municipal do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 18, de 27 de maio de 2010 e alteraçõ es posteriores). Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998 e alterações posteriores ) Perícias Ambientais. Bioma Mata Atlântica: levantamento de fauna e f lora. Licenciamento ambiental. Procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental (Re solução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997). Avaliação de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986). Norma Técnica Nº 001/2003 da comunicação em situações de emergências ambientais (Resolução CEPRAM nº 3183, de 22 de agosto de 2003) . Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, d e 27 de abril de 1999 e alterações posteriores). Códig o Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações post eriores). Princípios e técnicas de Caracterização e Monitoramento Ambiental. Biomonitoramento. Recuperaçã o de áreas degradadas. Remediação de áreas impactadas. Monitoramento de Impactos Ambientais. Desen volvimento Sustentável. Conservação de recursos naturais. Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 26 - CARGO: Enfermeiro (Código 009) Regulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.4 98, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem (Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução CO FEN nº 564, de 6 de novembro de 2017). Processos de gestão dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos humanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Assistência de Enfermagem na prevenção e c ontrole de infecção. Processo de Enfermagem ambulatorial e na central de esterilização. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas no s sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Assist ência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assist ência à gestante de alto risco, à parturiente, à puérper a e ao recém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. A prática d a Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Contextualização da Saúde da Mulher. Suporte Bás ico de Vida. Enfermagem clínica em assistência especializada ambulatorial. Enfermagem Cirúrgica em assistê ncia especializada ambulatorial. Enfermagem na Assistência ao Adulto. Informática em Enfermagem. Assi stência de enfermagem no Tratamento do pé diabético. Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações pos teriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portari a nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Históric a da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a constru ção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. D eterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Farmacêutico (Código 010) Gestão da Assistência Farmacêutica. Ciclo da Assistência F armacêutica: seleção de medicamentos. Programação de medicamentos. Aquisição de medicamentos. Armazenament o de medicamentos. Distribuição de medicamentos. Dispensação de medicamentos. Política Nacional de Medi camentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistem a Único de Saúde. Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólid as, líquidas, semissólidas e parenterais: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética. Farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e peri férico. Farmacologia e farmacoterapia na hipertensão. Farmacologia e farmacoterapia na síndrome metabólica. Anticon cepção hormonal. Farmacologia e farmacoterapia no diabetes. Farmacologia e farmacoterapia na tuberculose , hanseníase, leishmaniose; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Farmacologia e farmac oterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção primária. Farmacologia e farmacoterapia na asma. Princípios da farmacoterapia no idoso. Princípios da farmacoterapia na criança. Reações adversas a medicamentos. In terações medicamentosas. Adesão à terapia medicamentosa. Atenção farmacêutica. Uso racional de me dicamentos. Ética farmacêutica. Legislação sanitária: Regulamento de Medicamentos Genéricos (Resolução nº 135, de 29 de maio de 2003). Regulamento Técnico sobr e substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores). Controle Sanitário do Comércio de Drog as, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos (Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 973 e alterações posteri ores). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200) . Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 19 90 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alter ações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Port aria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Human ização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Médico (Código 011) Anatomia e fisiologia. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Artrite reumática. Asma brônquica. Aspect os diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Assistência ao paciente com câncer. Atenção à pessoa em situação de violência: doméstica, sexista e outras. Atendimento ao público. Atendimento em serviços de saúde. Bronquite, enfisema, asma. Câncer de cólon, de e sôfago, de estômago, de fígado, de mama, de pâncreas, de Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 27 - próstata, de pulmão. Cirrose e doenças crônicas fígad o. Citologia. Clínica do traumatismo craniano - TCE e A VC. Cólera. Cólica renal e embolia pulmonar. Conhecimentos no manejo do paciente vítima de urgência ou trauma no ambiente do pré-hospitalar. Conhecimentos sobre as nor mas, leis e atribuições inerentes ao cargo. Constituiç ão da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1 ao 16) . Crise hipertensiva. Dengue. Dermatologia: principais doenças de pele. Diabetes mellitus. Direitos e devere s do paciente. Doenças cerebrovasculares. Doenças hipertensivas. Edema agudo de pulmão. Educação em saúde no contexto do SUS. Envenenamentos agudos. Epidemiologia e processos patológicos. Estratégia de s aúde da família. Ética profissional. Febre reumática. Feb re tifóide. Filariose. Hanseníase. Hemorragia digestiva. H epatite. HIV/AIDS e outras DSTs. Infarto agudo do mioc árdio. Insuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência cardíaca. Insuficiência hepática. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal. Leptospirose. Limpeza e organização. Meningoence falite. Microbiologia e parasitologia. Miocardiopatias. Núcleo de apoio à saúde da família Parasitoses. Planejame nto e organização das atividades de trabalho. Pneumonia. Políticas de saúde. Promoção da saúde e prevenção de do enças. Propedêutica em clínica médica. Saúde coletiva. Saúde da criança e do adolescente, da gestante, do idoso e do trabalhador. Saúde do trabalhador. Saúde dos portadores do HIV e dos doentes de AIDS. Saúde e segu rança no ambiente de trabalho. Saúde mental. Septicemia. Sífilis. Sistemas de informação em saúde. Tuberculose. Verminoses, bacterioses e viroses. Vigilância em saúde . Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações pos teriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portari a nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Históric a da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a constru ção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. D eterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Médico Pediatra (Código 012) Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN). Cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e morbidades mais comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal: “teste do pezinho”, “teste da orelhinha” (teste de emi ssões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (tr iagem oftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios metabólicos, icterícia. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas na es cola e na creche. Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde. Crescimento e desenvolvimento da c riança e do adolescente: conceitos de normalidade e distúrbios mais comuns. Imunizações: imunização ativa e imunização passiva. Diarreia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento. Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, princ ipais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terap êutica. Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemia s carenciais. Doenças infecciosas e parasitárias na infânci a: diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infectocontagiosas. Convulsões, meningites e encefali tes. Dores recorrentes: cefaleia, dor abdominal e dor e m membros. Problemas oftalmológicos mais comuns na infânci a. Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência. Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009). CARGO: Nutricionista (Código 013) Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da n utrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. Microbiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de nutrição e dietética. Aspectos físicos do serviço d e nutrição e dietética. Sistema de distribuição de refeições. Ser viços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de cardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle higiênico - sanitário dos alimentos. Análise de perigo s e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapi a. Saúde Pública: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos anexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias b iliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas patologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia na gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Aval iação e internação de exames laboratoriais de rotina. Internação droga-nutrientes. Dietoterapia pediátrica: aval iação nutricional. Orientação nutricional nas síndromes diarreicas. Orientação nutricional na recuperação do desn utrido, orientação nutricional nas afecções renais, orientação nutricional na obesidade, nas doenças gastroin testinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nos distúrbios do metabolismo. Terapia nutricional parenteral e enteral. Ética profissional. Assiduidade. Disciplin a na execução dos trabalhos. Relações humanas no trabalho. Fo rmas de tratamento. Nutrição em saúde pública: Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 28 - programas educativos – fatores determinantes do estado nutricional de uma e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição proteico caló rica. Regulamento técnico para a terapia de nutrição parenteral (Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998). Regulamento técnico para a terapia de nutrição enteral (RCD nº 63, de 06 de julho de 2000). Tabela de Serviço/Classificações dos Sistemas de Informa ções: SCNES, SIA e SIH/SUS (Portaria nº 135, de 08 de março de 2005). Interação en tre medicamentos e nutrientes. Biossegurança. Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN Nº 599, de 25 de fevereiro de 2018). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização d o Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcab ouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinante s Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Prim ária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Odontólogo (Código 014) Profilaxia e o policiamento sanitário nas áreas de refle xo na higiene. Saúde e meio ambiente dos munícipes. Odontologia em Saúde Coletiva. Sistema de saúde. Sistem a Único de Saúde (SUS): Princípios, áreas de atuação, legislação, origem e evolução. Conselho Nacional de Saúd e. Medicina preventiva e social. Cartão Nacional de Saúde . Portarias do Ministério da Saúde. Epidemiologia. Medidas de Morbimortalidade. Coeficiente e taxas. Medidas de frequência. Atribuições do Agente Comunitário. Agente de Saúde da Família. Profissionais não médicos. O post o de saúde ou centro de saúde e a Odontologia. Saúde bucal e cidadania. Gestão de Pessoas. Gestão em Saúde Pública. Equipe de saúde bucal. Marketing em Odontologia de Saú de Pública. Ecologia microbiana da cavidade oral. Prevenção em Odontologia. Diagnóstico e tratamento da doença cárie. Dentística restauradora. Patologia buc al. Tratamento conservador e radical dos canais radiculares; Ut ilização do Flúor tópico e sistêmico. Prevenção e tratamento da doença periodontal. Fissuras labiopalatais. R adiologia. Odontogeriatria. Biossegurança. Ética e Odontologia legal. Tecnologia: informática e equipamentos odontológicos. Atuação das THD e ACD na Odontologia. Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epide miologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Biossegurança em odontologia: té cnicas de acondicionamento; desinfecção e esterilizaç ão do material e ambiente, doenças ocupacionais, controle de i nfecção e medicamentos. Semiologia: Anamnese; método s e técnicas de exame, diagnóstico e plano de tratament o. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidad e bucal - características clínicas: diagnóstico e tratamen to. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer b ucal: fatores de risco; prevenção e detecção precoce; lesõ es cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêut ica medicamentosa em odontologia. Prevenção e controle da dor. Uso clínico de medicamentos. Mecanis mos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos. Receituário . Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pes coço, técnicas e soluções anestésicas. Acidentes: ris co e prevenção, indicações, contraindicações e emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras e proteção do complexo dentina-polpa. Radio logia: Técnicas; equipamentos e interpretação. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas pe riodontais. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e periápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpar es e periapicais, traumatismos e emergências, materiais utilizados. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, t écnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianç as e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Oclusão : fundamentos biológicos, classificação das más-oclusões . Política . Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setemb ro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 , e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Bási ca (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle So cial no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 d o Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saú de. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbi to do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 29 - CARGO: Psicólogo (Código 015) Principais fundadores, correntes e abordagens da Psicolo gia. Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolu ção CFP Nº 010/05). Psicodiagnóstico Clínico: adulto, adolescente e infantil (definição e conceitos fundamentais; técnicas de entrevista clínica, critérios de seleção e aplicaçã o de testes psicológicos e entrevista de devolutiva. Elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) n o exercício profissional ( Resolução CFP nº 4/2019, de 11 de fevereiro de 2019). Técnicas projetivas. Teorias e Téc nicas psicoterápicas. Psicoterapia de adultos, adolescente s e crianças (Rapport; relação terapêutica, técnicas de interv enção, psicoterapia breve e focalizada, grupo operativo, técnicas de ludoterapia com crianças e adolescentes). Psi cologia do desenvolvimento: da 1.ª infância à idade adult a. Psicopatologia Geral (Rotinas de diagnóstico e diagnóstic o diferencial dos Transtornos Mentais segundo o DSM V ); Psicologia Social e Comunitária (Estigma, Preconceito, Inclusão Social e Escolar, Gênero, Raça, Desigualdades S ociais, Fracasso Escolar, Violência e Psicologia Escolar/Educaci onal). O Psicólogo e o trabalho Multidisciplinar e Interdisciplinar. Psicologia de Grupos. Análise Instit ucional. Reforma Psiquiátrica. Declaração de Salamanca. Es tatuto da Criança e do Adolescente: a família brasileira, a impor tância dos vínculos familiares, a família substituta: g uarda, tutela e adoção). O psicólogo e a Saúde pública (SUS). P ráticas de prevenção e promoção de saúde coletiva. O psicólogo e a Assistência social (SUAS). Atualidades so bre a profissão. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). Polí tica Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216, 06 de abril de 2001). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sis tema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e al terações posteriores). Política Nacional de Atenção Bás ica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípi os, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no S US. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho N acional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Polític a Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pri mária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Sanitarista Enfermeiro (Código 016) Assistência ao paciente com câncer. Atendimento ao público. Atendimento em serviços de saúde. Bioética em s aúde coletiva. Citologia. Conhecimentos sobre as normas, le is e atribuições inerentes ao cargo. Consulta de enfer magem em Saúde Coletiva. Normas básicas sobre alimentos (Decr eto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969). Direitos e deveres do paciente. Doenças de controle, eliminação ou erradicação. Educação em saúde no contexto do SUS. Enfermagem em saúde coletiva. Epidemiologia. Estatístic a em Saúde. Estratégia de saúde da família. Noções de farmacologia. Admissão, alta hospitalar, transferência e ó bito. Sinais vitais. Primeiros socorros. Oxigenoterapi a. Administração de medicamentos. Segurança do paciente. C oleta de materiais para exames. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência. Bios segurança. Central de Material e esterilização. Gestão da Saúde Coletiva. Limpeza e organização. Linhas de cuidados em Saúde Coletiva. Núcleo de apoio à saúde da família Planejamento e organização das atividades de trabalho. Políticas e Programas em Saúde Coletiva. Programa Nacional de Imunização. Saúde da criança e do adolescente, da gest ante, do idoso e do trabalhador. Saúde da mulher. Saúde dos portadores do HIV e dos doentes de AIDS. Saúde e segurança no ambiente de trabalho. Saúde materno infantil. Sociedade, cultura e saúde. Verminoses, bacterioses e viroses. Vigilância em saúde. Constituição Federal de 1 988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional d e Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de S aúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de mai o de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saú de. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbi to do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). Código de Ética dos Profiss ionais de Enfermagem (Resolução nº 564, de 06 de nove mbro de 2017). Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS/2007. Lei Orgânica do Município de Amargosa. Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 30 - LEIA-SE: ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS (Códigos 002, 007, 008, 009,010, 011, 012, 013, 014, e 015) CONHECIMENTOS GERAIS – PARA TODOS OS CARGOS (Códigos 002 a 015) Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Ortografia, acentuação, pontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emp rego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; m orfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e adequações). Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência te xtuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Redação oficial (ofício, memorando, ata, parecer). Informática básica e aplicada: Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10 Pro: painel de controle. Microsoft Office 365: Word, Excel, Power Point, Out look. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Co rreio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispos itivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento , compactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: c onceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. Contexto e realidade socioeconômico local do municí pio de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia geografia, política local e atualidades. Normas gerais e cri térios básicos para a promoção e incentivos à Inovação, objetivando ambientes produtivos e regras para implemen tação da Cidade Inteligente ( Smart City ) no âmbito do munícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020). Raciocínio lógico: Proposições. Sentenças abertas. Argumentos. Diagrama de Euler. Operadores lógicos. Tabelas- verdade. Tautologia. Contradição. Contingência. Equivalência lógica. Validade dos argumentos. Administração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servid or do Município de Amargosa (Lei nº 8, de 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 35, de 1 9 de agosto de 2020). Poderes administrativos. Princí pios norteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo. Atos administrativos. Lei da improbidade administ rativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública. Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 31 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TODOS OS CARGOS (Códigos 002 a 015) CARGO: Analista de Controle Interno (Código 002) Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Constitui ção Federal de 1988, artigos 70 a 75). Controle Inter no na Administração Pública (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores). Direito financ eiro e econômico: Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento: Leis orçamentárias; Princípios orçamentário s; Normas gerais de direito financeiro. Despesa pública. P recatórios. Responsabilidade Fiscal. Receita pública. Dí vida ativa. 8. Dívida pública. Contabilidade pública: Conceito , objeto, objetivo, campo de atuação. Princípios Contáb eis aplicados aos órgãos e entidades governamentais. Balancete : características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanç o Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos c ontábeis, resultados primário e nominal, receita corren te líquida e relatório da gestão fiscal. Auditoria e control e interno no setor público: Auditoria Governamental: Finalidades, objetivos, formas de execução, tipos. Nor mas Fundamentais de Auditoria. Auditoria Interna e Audit oria Externa. Erros, fraudes, impropriedades e irregularidade s. Evidência de Auditoria – Considerações Específicas para Itens Selecionados. Resolução CFC nº. 1228/2009; e Am ostragem em Auditoria. Resolução CFC nº. 1.222/2009. Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. Resolução CF C nº. 1.229/09. Independência-Trabalho de Auditoria e Revisão, Resolução CFC nº. 1.311/10. Controle da Admi nistração Pública: conceito, tipos e formas de contr ole, controle interno e externo, controle prévio, concomitante e posterior, controle parlamentar, controle pelos Tribunais de Contas, controle jurisdicional. Controle Externo: Configuração do controle externo e atuação dos tribunai s de contas. Fiscalização exercida pelo TCM sobre o repasse e a aplicação de recursos concedidos por órgãos municipais a entidades civis sem fins lucrativos, mediante Termo de Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Cooperação ou outros instrumentos congêneres (Resolução TCM nº 13 85/2019, de 27 de junho de 2019). Normas para a apresentação da prestação de contas mensal e anual de Pref eituras e Mesas de Câmaras, para tratar sobre modelos de documentos exigidos na prestação de contas anual de Prefeituras (Resolução TCM Nº 1.383, de 26 de fevereiro de 2019). Prestações de contas de gestão (Resolução TCM Nº 1379/2018). Noções de Direito Administrativo: Re gime jurídico-administrativo. Competência administrativa. Po deres Administrativos. Administração pública direta e indireta. Ato administrativo. Bens públicos. Agentes p úblicos. Serviço público: princípios. Concessão, per missão e autorização. Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores). Valor es das modalidades de licitações (Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018). Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de ju lho de 2002 e suas alterações posteriores). Regulamento do pregão (Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000). Código tributário e de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017). Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966). Lei Orgânica do Município de Amargosa. CARGO: Auditor em Saúde - Médico (Código 007) Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009). Critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS (Portaria/GM nº 1.631, 01 de outubro de 2015). Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995). Política Nacional de Medicamentos (Portaria/G M nº 3.916, 30 de outubro de 1998). Inscrição do mé dico auditor e das empresas de auditoria médica nos Conselhos de Medicina (Resolução CFM nº 1.614, de 08 de fevereiro de 2001). Financiamento da Saúde: Emenda Constitucional nº 29, 13 de setembro de 2000). Diretrizes para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamen tos Públicos em Saúde (Portaria/GM nº 53, 16 de janeir o de 2013). Financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde (Portaria/ GM nº 204, de 29 de janeiro de 2007). Diretrizes para cri ação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde (Resolução CNS nº 333, de 04 de n ovembro de 2003). Sistema Nacional de Auditoria do SU S. Auditoria Analítica e Operativa no SUS. Conceitos de Eficácia, Eficiência e Efetividade. Aspectos Gerais e Conceitos de Qualidade em Serviços de Saúde. Auditoria de Serviço e do Sistema Municipal de Saúde. Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS/2007. Manual Técnico d o Sistema de Informação Hospitalar/2007. Orientações Técnicas para Aplicação de Glosas em Auditoria do SUS (2 005). Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas d e informação (2004). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 32 - Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Cons elho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Biólogo (Código 008) Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 3 1 de agosto de 1981 e alterações posteriores). Gestão de Unidade de Conservação. Sistema Nacional de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e alterações posteriores). Código Municipal do meio ambi ente (Decreto nº 58, de 19 de maio de 2017 e alteraç ões posteriores). Sistema Municipal do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 18, de 27 de maio de 2010 e alteraçõ es posteriores). Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998 e alterações posteriores ) Perícias Ambientais. Bioma Mata Atlântica: levantamento de fauna e f lora. Licenciamento ambiental. Procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental (Re solução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997). Avaliação de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986). Norma Técnica Nº 001/2003 da comunicação em situações de emergências ambientais (Resolução CEPRAM nº 3183, de 22 de agosto de 2003) . Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, d e 27 de abril de 1999 e alterações posteriores). Códig o Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações post eriores). Princípios e técnicas de Caracterização e Monitoramento Ambiental. Biomonitoramento. Recuperaçã o de áreas degradadas. Remediação de áreas impactadas. Monitoramento de Impactos Ambientais. Desen volvimento Sustentável. Conservação de recursos naturais. CARGO: Enfermeiro (Código 009) Regulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.4 98, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem (Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução CO FEN nº 564, de 6 de novembro de 2017). Processos de gestão dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos humanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Assistência de Enfermagem na prevenção e c ontrole de infecção. Processo de Enfermagem ambulatorial e na central de esterilização. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas no s sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Assist ência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assist ência à gestante de alto risco, à parturiente, à puérper a e ao recém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. A prática d a Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Contextualização da Saúde da Mulher. Suporte Bás ico de Vida. Enfermagem clínica em assistência especializada ambulatorial. Enfermagem Cirúrgica em assistê ncia especializada ambulatorial. Enfermagem na Assistência ao Adulto. Informática em Enfermagem. Assi stência de enfermagem no Tratamento do pé diabético. Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações pos teriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portari a nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Históric a da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a constru ção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. D eterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Farmacêutico (Código 010) Gestão da Assistência Farmacêutica. Ciclo da Assistência F armacêutica: seleção de medicamentos. Programação de medicamentos. Aquisição de medicamentos. Armazenament o de medicamentos. Distribuição de medicamentos. Dispensação de medicamentos. Política Nacional de Medi camentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistem a Único de Saúde. Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólid as, líquidas, semissólidas e parenterais: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética. Farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e peri férico. Farmacologia e farmacoterapia na hipertensão. Farmacologia e farmacoterapia na síndrome metabólica. Anticon cepção hormonal. Farmacologia e farmacoterapia Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 33 - no diabetes. Farmacologia e farmacoterapia na tuberculose , hanseníase, leishmaniose; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Farmacologia e farmac oterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção primária. Farmacologia e farmacoterapia na asma. Princípios da farmacoterapia no idoso. Princípios da farmacoterapia na criança. Reações adversas a medicamentos. In terações medicamentosas. Adesão à terapia medicamentosa. Atenção farmacêutica. Uso racional de me dicamentos. Ética farmacêutica. Legislação sanitária: Regulamento de Medicamentos Genéricos (Resolução nº 135, de 29 de maio de 2003). Regulamento Técnico sobr e substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores). Controle Sanitário do Comércio de Drog as, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos (Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 973 e alterações posteri ores). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200) . Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 19 90 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alter ações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Port aria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Human ização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Médico (Código 011) Anatomia e fisiologia. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Artrite reumática. Asma brônquica. Aspect os diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Assistência ao paciente com câncer. Atenção à pessoa em situação de violência: doméstica, sexista e outras. Atendimento ao público. Atendimento em serviços de saúde. Bronquite, enfisema, asma. Câncer de cólon, de e sôfago, de estômago, de fígado, de mama, de pâncreas, de próstata, de pulmão. Cirrose e doenças crônicas fígad o. Citologia. Clínica do traumatismo craniano - TCE e A VC. Cólera. Cólica renal e embolia pulmonar. Conhecimentos no manejo do paciente vítima de urgência ou trauma no ambiente do pré-hospitalar. Conhecimentos sobre as nor mas, leis e atribuições inerentes ao cargo. Constituiç ão da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1 ao 16) . Crise hipertensiva. Dengue. Dermatologia: principais doenças de pele. Diabetes mellitus. Direitos e devere s do paciente. Doenças cerebrovasculares. Doenças hipertensivas. Edema agudo de pulmão. Educação em saúde no contexto do SUS. Envenenamentos agudos. Epidemiologia e processos patológicos. Estratégia de s aúde da família. Ética profissional. Febre reumática. Feb re tifóide. Filariose. Hanseníase. Hemorragia digestiva. H epatite. HIV/AIDS e outras DSTs. Infarto agudo do mioc árdio. Insuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência cardíaca. Insuficiência hepática. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal. Leptospirose. Limpeza e organização. Meningoence falite. Microbiologia e parasitologia. Miocardiopatias. Núcleo de apoio à saúde da família Parasitoses. Planejame nto e organização das atividades de trabalho. Pneumonia. Políticas de saúde. Promoção da saúde e prevenção de do enças. Propedêutica em clínica médica. Saúde coletiva. Saúde da criança e do adolescente, da gestante, do idoso e do trabalhador. Saúde do trabalhador. Saúde dos portadores do HIV e dos doentes de AIDS. Saúde e segu rança no ambiente de trabalho. Saúde mental. Septicemia. Sífilis. Sistemas de informação em saúde. Tuberculose. Verminoses, bacterioses e viroses. Vigilância em saúde . Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações pos teriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portari a nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Históric a da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a constru ção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. D eterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Médico Pediatra (Código 012) Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN). Cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e morbidades mais comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal: “teste do pezinho”, “teste da orelhinha” (teste de emi ssões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (tr iagem oftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios metabólicos, icterícia. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas na es cola e na creche. Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde. Crescimento e desenvolvimento da c riança e do adolescente: conceitos de normalidade e distúrbios mais comuns. Imunizações: imunização ativa e imunização passiva. Diarreia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento. Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, princ ipais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terap êutica. Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemia s carenciais. Doenças infecciosas e parasitárias na infânci a: diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infectocontagiosas. Convulsões, meningites e encefali tes. Dores recorrentes: cefaleia, dor abdominal e dor e m Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 34 - membros. Problemas oftalmológicos mais comuns na infânci a. Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência. Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009). CARGO: Nutricionista (Código 013) Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da n utrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. Microbiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de nutrição e dietética. Aspectos físicos do serviço d e nutrição e dietética. Sistema de distribuição de refeições. Ser viços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de cardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle higiênico - sanitário dos alimentos. Análise de perigo s e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapi a. Saúde Pública: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos anexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias b iliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas patologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia na gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Aval iação e internação de exames laboratoriais de rotina. Internação droga-nutrientes. Dietoterapia pediátrica: aval iação nutricional. Orientação nutricional nas síndromes diarreicas. Orientação nutricional na recuperação do desn utrido, orientação nutricional nas afecções renais, orientação nutricional na obesidade, nas doenças gastroin testinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nos distúrbios do metabolismo. Terapia nutricional parenteral e enteral. Ética profissional. Assiduidade. Disciplin a na execução dos trabalhos. Relações humanas no trabalho. Fo rmas de tratamento. Nutrição em saúde pública: programas educativos – fatores determinantes do estado nutricional de uma e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição proteico caló rica. Regulamento técnico para a terapia de nutrição parenteral (Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998). Regulamento técnico para a terapia de nutrição enteral (RCD nº 63, de 06 de julho de 2000). Tabela de Serviço/Classificações dos Sistemas de Informa ções: SCNES, SIA e SIH/SUS (Portaria nº 135, de 08 de março de 2005). Interação en tre medicamentos e nutrientes. Biossegurança. Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN Nº 599, de 25 de fevereiro de 2018). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização d o Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcab ouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinante s Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Prim ária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Odontólogo (Código 014) Profilaxia e o policiamento sanitário nas áreas de refle xo na higiene. Saúde e meio ambiente dos munícipes. Odontologia em Saúde Coletiva. Sistema de saúde. Sistem a Único de Saúde (SUS): Princípios, áreas de atuação, legislação, origem e evolução. Conselho Nacional de Saúd e. Medicina preventiva e social. Cartão Nacional de Saúde . Portarias do Ministério da Saúde. Epidemiologia. Medidas de Morbimortalidade. Coeficiente e taxas. Medidas de frequência. Atribuições do Agente Comunitário. Agente de Saúde da Família. Profissionais não médicos. O post o de saúde ou centro de saúde e a Odontologia. Saúde bucal e cidadania. Gestão de Pessoas. Gestão em Saúde Pública. Equipe de saúde bucal. Marketing em Odontologia de Saú de Pública. Ecologia microbiana da cavidade oral. Prevenção em Odontologia. Diagnóstico e tratamento da doença cárie. Dentística restauradora. Patologia buc al. Tratamento conservador e radical dos canais radiculares; Ut ilização do Flúor tópico e sistêmico. Prevenção e tratamento da doença periodontal. Fissuras labiopalatais. R adiologia. Odontogeriatria. Biossegurança. Ética e Odontologia legal. Tecnologia: informática e equipamentos odontológicos. Atuação das THD e ACD na Odontologia. Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epide miologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Biossegurança em odontologia: té cnicas de acondicionamento; desinfecção e esterilizaç ão do material e ambiente, doenças ocupacionais, controle de i nfecção e medicamentos. Semiologia: Anamnese; método s e técnicas de exame, diagnóstico e plano de tratament o. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidad e bucal - características clínicas: diagnóstico e tratamen to. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer b ucal: fatores de risco; prevenção e detecção precoce; lesõ es cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêut ica medicamentosa em odontologia. Prevenção e controle da dor. Uso clínico de medicamentos. Mecanis mos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos. Receituário . Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pes coço, técnicas e soluções anestésicas. Acidentes: ris co e Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 35 - prevenção, indicações, contraindicações e emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras e proteção do complexo dentina-polpa. Radio logia: Técnicas; equipamentos e interpretação. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas pe riodontais. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e periápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpar es e periapicais, traumatismos e emergências, materiais utilizados. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, t écnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianç as e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Oclusão : fundamentos biológicos, classificação das más-oclusões . Política . Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setemb ro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 , e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Bási ca (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle So cial no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 d o Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saú de. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbi to do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). CARGO: Psicólogo (Código 015) Principais fundadores, correntes e abordagens da Psicolo gia. Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolu ção CFP Nº 010/05). Psicodiagnóstico Clínico: adulto, adolescente e infantil (definição e conceitos fundamentais; técnicas de entrevista clínica, critérios de seleção e aplicaçã o de testes psicológicos e entrevista de devolutiva. Elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) n o exercício profissional ( Resolução CFP nº 4/2019, de 11 de fevereiro de 2019). Técnicas projetivas. Teorias e Téc nicas psicoterápicas. Psicoterapia de adultos, adolescente s e crianças (Rapport; relação terapêutica, técnicas de interv enção, psicoterapia breve e focalizada, grupo operativo, técnicas de ludoterapia com crianças e adolescentes). Psi cologia do desenvolvimento: da 1.ª infância à idade adult a. Psicopatologia Geral (Rotinas de diagnóstico e diagnóstic o diferencial dos Transtornos Mentais segundo o DSM V ); Psicologia Social e Comunitária (Estigma, Preconceito, Inclusão Social e Escolar, Gênero, Raça, Desigualdades S ociais, Fracasso Escolar, Violência e Psicologia Escolar/Educaci onal). O Psicólogo e o trabalho Multidisciplinar e Interdisciplinar. Psicologia de Grupos. Análise Instit ucional. Reforma Psiquiátrica. Declaração de Salamanca. Es tatuto da Criança e do Adolescente: a família brasileira, a impor tância dos vínculos familiares, a família substituta: g uarda, tutela e adoção). O psicólogo e a Saúde pública (SUS). P ráticas de prevenção e promoção de saúde coletiva. O psicólogo e a Assistência social (SUAS). Atualidades so bre a profissão. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). Polí tica Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216, 06 de abril de 2001). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sis tema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e al terações posteriores). Política Nacional de Atenção Bás ica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípi os, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no S US. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho N acional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Polític a Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pri mária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 36 - Página 38, ONDE SE LÊ: ANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstas de realização das etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modifica ções (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do P rocesso Seletivo: www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 07/10/2020 2 Período de Inscrição 08/10/2020 22/11/2020 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/2020 23/11/2020 4 Publicação das inscrições deferidas 27/11/2020 5 Aplicação das Provas Objetivas 13/12/2020 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 14/12/2020 7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares 15/12/2020 8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares 21/12/2020 9 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 28/12/2020 10 Convocação para Entrega de Títulos 28/12/2020 11 Entrega de Títulos 04/01/2021 06/01/2021 12 Análise dos Títulos 07/01/2021 18/01/2021 13 Resultado da Análise dos Títulos 19/01/2021 14 Interposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 20/01/2021 15 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/01/2021 16 Resultado Final 25/01/2021 17 Interposição de recursos contra o Resultado Final 26/01/2021 18 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 27/01/2021 19 Homologação 28/01/2021 Sábado 21 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3399 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 01/2020 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 - 37 - LEIA-SE: ANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO 1.O Processo Seletivo será realizado segundo o calendári o constante no quadro abaixo, que indica as datas previ stas de realização das etapas. 2.As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modif icações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do P rocesso Seletivo: www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 07/10/2020 2 Período de Inscrição 08/10/2020 20/12/2020 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 08/10/ 2020 21/12/2020 4 Publicação das inscrições deferidas 19/01/2021 5 Aplicação das Provas Objetivas 07/02/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas ob jetivas 08/02/2021 7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Prelimi nares 09/02/2021 8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares 18/02/2021 9 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 22/02/2021 10 Convocação para Entrega de Títulos 22/02/2021 11 Entrega de Títulos 25/02/2021 01/03/2021 12 Análise dos Títulos 02/03/2021 11/03/2021 13 Resultado da Análise dos Títulos 12/03/2021 14 Interposição de recursos contra o Resultado da Análi se dos Títulos 15/03/2021 15 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 18/03/2021 16 Resultado Final 18/03/2021 17 Interposição de recursos contra o Resultado Final 19/03/2021 18 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 22/03/2021 19 Homologação 23/03/2021 AMARGOSA, 20 de novembro de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito do Município de Amargosa Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4163/