{"edition": {"id": 3401, "number": 3399, "date": "2020-11-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f678d85349e9445cbd845c2a2f336956", "pdf_sha256": "30dc5022d3bbd6c78ecf2dab098819fb02fac3b63304e0253a3d5db498c0419b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "30dc5022d3bbd6c78ecf2dab098819fb02fac3b63304e0253a3d5db498c0419b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3401/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3401/"}, "acts": [{"id": 4163, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3399", "kind": "Diario Importado", "number": "3399", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 21 de novembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3399 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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DOS CARGOS \n2.1. Os cargos de nível médio, os pré-requisitos e as atribuições dos cargos, as vagas de ampla concorrência e a \ncarga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. \n \nQuadro 2 – Cargos, síntese das atribuições, pré-requisitos, salários e vagas \nCargo: Agente de Trânsito - 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \n R$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nOrientar, organizar, monitorar e fiscalizar o trânsito e as vias públicas do município, bem como \nfiscalizar táxis, mototáxis, transporte de escolares, c oletivos e alternativo, garantindo a fluidez, a \nsegurança e a ordem, de acordo com a legislação vigente. \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de ensino médio (antigo 2.º grau) \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n100 Agente de Trânsito  04 01 01 \n \nCargo: Assistente Administrativo - 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nExecutar atividades das áreas administrativas e operacional , dentro das diversas secretarias \nmunicipais, auxiliando a chefia imediata.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n101 Assistente Administrativo 09 01 02 \n \n \nCargo: Fiscal de Obras e Meio Ambiente– 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nFiscalizar a aplicação das leis ambientais, o parcelamento do solo, o respeito ao direito de propriedade \ne posse, a preservação do meio ambiente, condições e  estrutura de calçadas, fachadas e muros, a \nrealização de obras no âmbito municipal, zelando pela obe diência aos parâmetros do planejamento \nurbano e da legislação federal, estadual e municipal, ado tando medidas legalmente cabíveis e \ncomunicando aos órgãos competentes as irregularidades. \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n102 Fiscal de Obras e Meio Ambiente 03 -- 01\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 3 - \n \nCargo: Fiscal de Serviços Públicos e Posturas – 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nFiscalizar os serviços municipais de limpeza pública, pai sagismo e iluminação; as condições de higiene, \nlimpeza e estética do comércio e prestadores de serviço s; exposição de mercadorias em locais \ninadequados; horários de funcionamento das feiras livres , bem como condições de higiene, \nlicenciamento e uso de espaços públicos; licenças para c omércio ambulante; ocupação de calçadas, \nassegurando o fiel cumprimento do código de posturas.  \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de edificações ou técnico de meio \nambiente, expedido por instituição de ensino, reconhe cida pelo Ministério da Educação e Carteira \nNacional de habilitação, Categoria AB ou superior. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n103 Fiscal de Posturas e Serviços Públicos 02 -- -- \n \nCargo: Fiscal de Tributos – 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nFiscalizar o recolhimento de tributos municipais, organ izando processos, realizando inspeções \nauditorias e zelando pelo cumprimento de leis e regulamentos municipais.  \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n104 Fiscal de Tributos 1 -- -- \n \n \nCargo: Técnico Agrícola – 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nPrestar serviços técnicos e/ou orientação a agricultores e pecuaristas em atividades ligadas à formação \nde lavouras, criações, manejo e tratamento de animais: au xiliar engenheiros agrônomos, médicos \nveterinários e zootécnicas no desenvolvimento de pesquisas, trabalhos e projetos agropecuários.   \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de c urso de ensino médio técnico agrícola (antigo \n2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no \nrespectivo conselho de classe. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n105 Técnico Agrícola 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 4 - \n \nCargo: Técnico de Vigilância Sanitária – 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nExercer atividades, supervisionadas por profissionais de  nível superior, voltadas para a educação \nsanitária, para o monitoramento e a fiscalização da produç ão, da circulação e do consumo de bens, de \nambientes, bem como da prestação de serviços de intere sse para a saúde, com o objetivo de eliminar, \ndiminuir e/ou prevenir riscos, visando à promoção, à proteção e à prevenção da saúde da população.  \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, com experiência em \nvigilância sanitária, comprovada através de certificados. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n106 Técnico de Vigilância Sanitária 01 -- -- \n  \nCargo: Técnico em Enfermagem– 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nAuxiliar na execução dos serviços de enfermagem, empreg ando processos de rotina ou específicos, \npara possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.  \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de ensino médio técnico em Enfermagem \n(antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino,  reconhecida pelo Ministério da Educação e \nregistro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n107 Técnico em Enfermagem 13 02 04 \n \n \nCargo: Técnico em Informática– 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nDesenvolver atividades de suporte técnico aos usuários de microcomputadores, envolvendo utilização \nde aplicativos e problemas de hardware e software. Realiz ar atividades técnicas, envolvendo a \navaliação, controle, montagem, testes, monitoramento,  manutenção e operação de equipamentos de \nlaboratório e de computação, bem como de circuitos e co mponentes eletrônicos e/ou mecânicos e de \nlinhas e serviços de transmissão de dados.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de c urso de ensino médio técnico em informática \nexpedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n108 Técnico em Informática 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 5 - \n \nCargo: Técnico em Laboratório– 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nAuxiliar farmacêuticos, médicos e bioquímicos, com vis tas à prevenção e à manutenção da saúde, \nexercendo atividade de análise de microrganismos, quanto às reações destes com variadas substâncias \ne com o contato com o meio ambiente.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico em laboratório, \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n109 Técnico em Laboratório 01 -- -- \n \n \nCargo: Técnico em Segurança do Trabalho– 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nElaborar, participar da elaboração e implementar política d e saúde e segurança no trabalho (SST); \nrealizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identif icar variáveis de controle de doenças, \nacidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolv er ações educativas na área de saúde e \nsegurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizaçõ es e integram processos de negociação. \nParticipar da adoção de tecnologias e processos de trabal ho; gerenciar documentação de SST; \ninvestigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido \npor instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou ce rtificado, devidamente registrado, de conclusão \nde curso de nível médio fornecido por instituição d e ensino reconhecida pelo MEC e curso Técnico em \nSegurança do Trabalho. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n110 Técnico em Segurança do Trabalho 01 -- -- \n \n \n[...]\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 6 - \nLEIA-SE: \n \n2. DOS CARGOS \n2.1. Os cargos de nível médio, os pré-requisitos e as atribuições dos cargos, as vagas de ampla concorrência e a \ncarga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. \n \nQuadro 2 – Cargos, síntese das atribuições, pré-requisitos, salários e vagas \nCargo: Agente de Trânsito - 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \n R$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nOrientar, organizar, monitorar e fiscalizar o trânsito e as vias públicas do município, bem como \nfiscalizar táxis, mototáxis, transporte de escolares, c oletivos e alternativo, garantindo a fluidez, a \nsegurança e a ordem, de acordo com a legislação vigente. \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de ensino médio (antigo 2.º grau) \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n100 Agente de Trânsito  04 01 01 \n \nCargo: Assistente Administrativo - 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nExecutar atividades das áreas administrativas e operacional , dentro das diversas secretarias \nmunicipais, auxiliando a chefia imediata.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n101 Assistente Administrativo 09 01 02 \n \n \nCargo: Técnico Agrícola – 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nPrestar serviços técnicos e/ou orientação a agricultores e pecuaristas em atividades ligadas à formação \nde lavouras, criações, manejo e tratamento de animais: au xiliar engenheiros agrônomos, médicos \nveterinários e zootécnicas no desenvolvimento de pesquisas, trabalhos e projetos agropecuários.   \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de c urso de ensino médio técnico agrícola (antigo \n2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no \nrespectivo conselho de classe. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n105 Técnico Agrícola 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 7 - \n \nCargo: Técnico de Vigilância Sanitária – 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nExercer atividades, supervisionadas por profissionais de  nível superior, voltadas para a educação \nsanitária, para o monitoramento e a fiscalização da produç ão, da circulação e do consumo de bens, de \nambientes, bem como da prestação de serviços de intere sse para a saúde, com o objetivo de eliminar, \ndiminuir e/ou prevenir riscos, visando à promoção, à proteção e à prevenção da saúde da população.  \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, com experiência em \nvigilância sanitária, comprovada através de certificados. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n106 Técnico de Vigilância Sanitária 01 -- -- \n  \nCargo: Técnico em Enfermagem– 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nAuxiliar na execução dos serviços de enfermagem, empreg ando processos de rotina ou específicos, \npara possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.  \nPré-requisitos exigidos: \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de ensino médio técnico em Enfermagem \n(antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino,  reconhecida pelo Ministério da Educação e \nregistro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n107 Técnico em Enfermagem 05 01 02 \n \n \nCargo: Técnico em Laboratório– 40h semanais Salário: \nR$ 1.045,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 80,00 \nSíntese das atribuições: \nAuxiliar farmacêuticos, médicos e bioquímicos, com vis tas à prevenção e à manutenção da saúde, \nexercendo atividade de análise de microrganismos, quanto às reações destes com variadas substâncias \ne com o contato com o meio ambiente.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico em laboratório, \nexpedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n109 Técnico em Laboratório 01 -- -- \n \n \n \n[...]\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 8 - \nPágina 6, ONDE SE LÊ: \n \n[...]  \n \n4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES \n[...] \n4.3 O período para a realização das inscrições será a parti r das 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia \n22/11/2020 (horário local), através do endereço eletrônico \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp\n \n4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá: \na) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição,  declarando estar ciente das condições exigidas para \nadmissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; \nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamen to da taxa de inscrição no valor correspondente ao \ncargo escolhido até o dia 23/11/2020 até o horário de funcionamento bancário. \nc) selecionar o município onde deseja realizar a PROVA, devendo optar por Amargosa. \n[...] \n \nLEIA-SE: \n \n4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES \n[...] \n4.3 O período para a realização das inscrições será a parti r das 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia \n20/12/2020 (horário local), através do endereço eletrônico \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp \n4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá: \na) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição,  declarando estar ciente das condições exigidas para \nadmissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital; \nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamen to da taxa de inscrição no valor correspondente ao \ncargo escolhido até o dia \n21/12/2020 até o horário de funcionamento bancário. \nc) selecionar o município onde deseja realizar a PROVA, devendo optar por Amargosa. \n[...]\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 9 - \n \n \nPágina 12, ONDE SE LÊ: \n \n11. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA  \n11.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 13/12/2020, no turno vespertino, no município de Amargosa, Estado da \nBahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Sal vador, caso o número de inscritos exceda a \ncapacidade da rede escolar do município, sendo certo que  qualquer alteração de data, local e/ou horário será \nespecificada oportunamente no endereço eletrônico \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp. \n[...] \n \n \nLEIA-SE: \n \n11. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA  \n11.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 07/02/2021, no turno vespertino, no município de Amargosa, Estado da \nBahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Sal vador, caso o número de inscritos exceda a \ncapacidade da rede escolar do município, sendo certo que  qualquer alteração de data, local e/ou horário será \nespecificada oportunamente no endereço eletrônico \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp. \n[...] \n \n \n \nPáginas 21 a 25, ONDE SE LÊ:\n \n \n \nANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO \n \nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO \n(Códigos 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110.) \n \n \nCONHECIMENTOS GERAIS – TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100 a 110) \nLíngua Portuguesa: Interpretação de texto: informações literais e inferê ncias possíveis; ponto de vista do \nautor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre ideias e recursos de coesão; figuras d e \nestilo. Conhecimentos linguísticos: ortografia: empr ego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, \nencontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, \npronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções , interjeições: conceituações, classificações, flexões , \nemprego, locuções. Sintaxe: estrutura da oração, estrut ura do período, concordância (verbal e nominal); \nregência (verbal e nominal); crase, colocação de pronome s; pontuação.  Redação oficial (ofício, memorando, \nata, parecer). \nInformática básica e aplicada:  Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 1 0 Pro: painel de \ncontrole. Microsoft Office 365: Word, Excel, Power Point, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. \nCorreio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos , dispositivos e ferramentas, unidades de medida de \narmazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas m aliciosos: conceitos básicos, tipos, ações \npreventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. \n \nContexto e realidade socioeconômico local do municí pio de Amargosa: Histórico do município, cultura, \neconomia geografia, política local e atualidades. Normas g erais e critérios básicos  para a promoção e\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 10 - \nincentivos à Inovação, objetivando ambientes produtiv os e regras para implementação \nda Cidade Inteligente (Smart City) no âmbito do munícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020). \nAdministração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servidor do Município de Amargosa (Lei \nnº 8, de 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 3 5, de 19 de agosto de 2020). Poderes administrativos. \nPrincípios norteadores dos Serviços Públicos. Proces so Administrativo. Atos administrativos. Lei da \nimprobidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública. \nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100 a 110) \nCARGO: Agente de Trânsito (Código 100) \nLei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alte rações posteriores. Lei nº 11.705, de 19 de junho de  \n2008. Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. Lei  12.971, de 09 de maio de 2014. Lei nº 13.160, de 25  de \nagosto de 2015. Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2015. Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016. Lei nº \n13.614, de 11 de jan. 2018. Código de Trânsito Brasile iro. Conceitos e definições. Sistema nacional de trânsito. \nNormas gerais de circulação e conduta. Infrações. Medid as administrativas. Penalidades. Processo \nAdministrativo. Pedestres e condutores não motorizados . Condução de veículos por motoristas profissionais.  \nCondução de escolares. Condução de Moto-frete. Veícul os. Segurança dos veículos. Veículos em circulação \ninternacional. Identificação dos veículos. Habilitação.  Licenciamento. Crimes de trânsito. Noções sobre \nEngenharia de tráfego: operação, fiscalização e policiamen to ostensivo de trânsito. Sinalização de trânsito \nResolução CONTRAN nº 497, de 29 de julho de 2014. Re solução CONTRAN nº 561, de 15 de outubro de 2015. \nManual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Resolução CONTRAN nº 761, de 20 de dezembro de 2018. \n \nCARGO: Assistente Administrativo (Código 101) \nLicitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho d e 1993 e suas alterações posteriores). Pregão (Lei nº \n10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações poste riores). Elaboração de Orçamento de Referência \n(Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 e alterações posteriores). Pesquisa de preços (Instrução Normativa nº \n073, de 5 de agosto de 2020). Lei Geral de Proteção d e Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e \nalterações posteriores). Relações interpessoais. Bens p úblicos. Agentes públicos. Serviço público: princíp ios. \nConcessão, permissão e autorização.  Lei Orgânica do Município de Amargosa . Conhecimentos básicos de \nadministração. Planejamento, organização, direção e con trole. Níveis de planejamento: estratégico, tático e  \noperacional. Princípios básicos de Organização: divisão d o trabalho, especialização, hierarquia e amplitude \nadministrativa. Organizações formais: características, tip os de estrutura organizacional, natureza, finalidades, \nhierarquia e autoridade. Autoridade X Responsabilidade. Dep artamentalização: conceito, tipos, vantagens e \ndesvantagens. Liderança: tipos, conceitos e teorias. Teo rias da motivação humana. Controle. Tipos de \nestabelecimento de padrões: movimento sistemático, açõ es corretivas e preventivas. Processo decisório. \nComportamento Organizacional. Trabalho em equipe. Eficiê ncia, eficácia, efetividade, produtividade e \ncompetitividade. Noções de Direito Administrativo: princípios constitucionais e os poderes administrativos que \nregem a Administração Pública Brasileira; Poder de políci a; Abuso de poder (Lei nº 4.898, de 09 de dezembro \nde 1965 e alterações posteriores); Atos administrativ os: atributos, requisitos para validade, classificação, \nespécies, vícios. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, e suas alterações posterio res); \nRegime jurídico-administrativo. Competência administr ativa. Poderes Administrativos. Administração pública \ndireta e indireta. Ato administrativo; Técnicas de arqui vamento: classificação, organização, arquivos correntes \ne protocolo. Gestão de documentos. Dicionário Brasile iro de Terminologia Arquivística. Procedimentos \narquivísticos: código de classificação guarda, prazos de  guardar, preservação, eliminação, vigência, retenção e  \nprescrição. Política Nacional de Arquivos Públicos e P rivados (Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991). Tip os de \narquivo. Tipos de documentos. Protocolo: conceito, t ipos e procedimentos. Sistema de Arquivamento. \nClassificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Materiais e Patrimônio: recebimento de \nmateriais e inspeção de recebimento. Classificação do s materiais. Movimentação e armazenagem de \nmateriais. Inventário. Controle de Estoque: tipos de estoque. Giro de estoque. Cobertura de estoque.\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 11 - \nCARGO: Fiscal de Obras e Meio Ambiente (Código 102) \nNormas relativas à execução de obras do município de Amar gosa (Lei complementar nº 17, de 12 de abril de \n2010 e alterações posteriores). Lei de parcelamento do  solo (Lei Complementar nº 21, de 04 de novembro de \n2010 e alterações posteriores). Código Municipal do me io ambiente (Decreto nº 58, de 19 de maio de 2017 e \nalterações posteriores). Sistema Municipal do Meio Ambi ente (Lei Complementar nº 18, de 27 de maio de \n2010 e alterações posteriores). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e \nalterações posteriores). Marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e alteraçõe s \nposteriores). Noções de Direito Administrativo. Prin cípios constitucionais, poderes administrativos. Atos  \nadministrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionari edade; \neficácia, validade, vícios, nulidades, revogação, invalid ação e convalidação. Poderes administrativos: poder \nhierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; uso e abuso do poder. O Poder de Polícia: conceito; Raz ão \ne Fundamento; Objeto e Finalidade; Extensão e Limites;  Serviços públicos: conceito e classificação; \nregulamentação e controle; princípios e requisitos d o serviço; direitos do usuário; terceirização de ser viços; \ncompetências para prestação do serviço; serviços dele gados a particulares; concessões, permissões e \nautorizações. Processo Administrativo; processos e procedimentos administrativos. \nCARGO: Fiscal de Posturas e Serviços Públicos (Código 103) \nCódigo de Posturas do Município de Amargosa (Lei com plementar nº 24, de 20 de junho de 2011 e alterações \nposteriores). Código Municipal do meio ambiente (Decr eto nº 58, de 19 de maio de 2017 e alterações \nposteriores). Sistema Municipal do Meio Ambiente (Lei  Complementar nº 18, de 27 de maio de 2010 e \nalterações posteriores). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e \nalterações posteriores). Marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e alteraçõe s \nposteriores). Noções de Direito Administrativo. Prin cípios constitucionais, poderes administrativos. Atos  \nadministrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionari edade; \neficácia, validade, vícios, nulidades, revogação, invalid ação e convalidação. Poderes administrativos: poder \nhierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; uso e abuso do poder. O Poder de Polícia: conceito; Raz ão \ne Fundamento; Objeto e Finalidade; Extensão e Limites;  Serviços públicos: conceito e classificação; \nregulamentação e controle; princípios e requisitos d o serviço; direitos do usuário; terceirização de ser viços; \ncompetências para prestação do serviço; serviços dele gados a particulares; concessões, permissões e \nautorizações. Processo Administrativo; processos e procedimentos administrativos. \nCARGO: Fiscal de Tributos (Código 104) \nCódigo tributário e de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017 \ne alterações posteriores). Tributos Municipais (Decre to nº 09, de 30 de janeiro de 2020 e alterações \nposteriores). Desoneração fiscal relativa aos impostos (lei nº 320, de 05 de fevereiro de 2010). Declaração \neletrônica de Serviços de instituições financeiras-DES -IF (Decreto nº 212, de 30 de julho de 2013 e alteraç ões \nposteriores). Lei Geral Municipal da Microempresa, Empr esa de Pequeno Porte e do Microempreendedor \nIndividual (Lei nº 329, de 19 de novembro de 2010 e alterações posteriores). Lei Orgânica de Amargosa. \nCódigo Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de ou tubro de 1966, e suas alterações posteriores). Tribut o. \nCompetência tributária. Impostos. Contribuições. Taxas.  Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeitos ativo e \npassivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tr ibutário. Responsabilidade tributária. Crédito \ntributário. Lançamento tributário. Suspensão do crédi to tributário. Extinção do crédito tributário. Pagamen to \ndo crédito tributário. Moratória. Anistia. Administraçã o Pública: princípios básicos. Poderes Administrativo s. \nPoder de polícia. Abuso de poder. Atos Administrativo s: conceitos, requisitos e atributos. Invalidação dos atos \nadministrativos: anulação e revogação. Atos vinculados e at os discricionários. Convalidação dos atos \nadministrativos. Princípios Constitucionais do Direito  Administrativo Brasileiro: Princípio da Supremacia do  \ninteresse público sobre o privado; Princípio da legal idade; Princípio da finalidade; Princípio da razoabilidad e; \nPrincípio da proporcionalidade; Princípio da motivação;  Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; \nPrincípio do devido processo legal e da ampla defesa; P rincípio da moralidade administrativa; Princípio do \ncontrole judicial dos atos administrativos; Princípio da eficiência. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de \n2 de junho 1992, e suas alterações posteriores). Crime s contra a Administração Pública (Decreto-Lei nº 2.848,  \nde 07 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores).\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 12 - \nCARGO: Técnico Agrícola (Código 105) \nExercício da profissão de técnico agrícola (Decreto n o 90.922, de 6 de fevereiro de 1985).  Classificação de \nprodutos vegetais, subprodutos e resíduos de valor ec onômico (Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000). Sistema \nNacional de Sementes e Mudas – SNSM (Lei nº 10.711, de  05 de agosto de 2003/Decreto nº 5.153, de 23 de \njulho de 2004 e alterações posteriores). Projetos e at ividades agropecuárias: planejamento, execução e \nfiscalização. Procedimentos de biosseguridade. Uso e ma nejo do solo: gênese, morfologia, conservação e \nfertilidade do solo. Plantio, colheita e pós-colheita.  Manejo de Pragas, doenças e plantas daninhas. \nReprodução animal: melhoramento genético, manejo da cri ação, nutrição e sanidade animal. Produção \nagroindustrial: higiene, limpeza e sanitização na produção  agroindustrial. Conservação e armazenamento da \nmatéria-prima de produtos, agroindustriais. Controle da qualidade na produção agroindustrial. Agroecologia. \nIrrigação e drenagem. Floricultura, jardinagem e plantas m edicinais. Mecanização agrícola. Topografia. \nAdministração e economia rural.  \nCARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (Código 106) \nVigilância Sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e \nalterações posteriores). Diretrizes e ações de vigilância em saúde (Portaria GM nº 1.378, de 9 de julho de 2013 \ne alterações posteriores). Regulamento das atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, fluxo  \ne a periodicidade de envio de dados da notificação compul sória de doenças por meio do Sistema de \nInformação de Agravos de Notificação – SINAN (Instrução  Normativa nº 2, de 22 de novembro de 2005 e \nalterações posteriores).  Regulamento Técnico sobre su bstâncias e medicamentos sujeitos a controle especial \n(Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores). Classificação de grau de risco das atividades \neconômicas para fins de licenciamento sanitário no âmbi to do Estado da Bahia (Portaria SESAB nº 101, de 24 \nde março de 2020 e alterações posteriores). Serviço d e Inspeção Municipal e Procedimentos de Inspeção \nSanitária em estabelecimentos que produzem produtos de  origem animal no município de Amargosa (Lei nº \n580, de 19 de agosto de 2020 e alterações posteriores ).  Código de Posturas do Município de Amargosa (Lei \ncomplementar nº 24, de 20 de junho de 2011 e alteraçõe s posteriores).  Legislação básica sobre promoção, \nproteção e recuperação da saúde no estado da Bahia (Lei e stadual nº 3.982, de 29 de dezembro de \n1981/Decreto nº 29.414, de 05 de janeiro de 1983 e al terações posteriores). Consolidação das normas sobre \nas ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saú de (Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro \nde 2017, anexo XX: Do controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de \npotabilidade). Princípios gerais e estabelece as ações d e competência do Estado e dos Municípios na \norganização, execução e gestão das ações do Sistema Est adual de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia \n(Resolução CIB nº 249/2014). Estabelecimentos sujeito s à Vigilância Sanitária: grau de complexidade (Anexo I \nResolução CIB nº 34/2016). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de \n28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Po lítica Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de \n21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organiz ação do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do \nSistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes  e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº \n453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saú de. Determinantes Sociais da Saúde. Código de \nPosturas da Saúde do Município de Amargosa (Lei Complementar nº 09, de 03 de março de 2006). \nCARGO: Técnico em Enfermagem (Código 107) \nRegulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem \n(Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução \nCOFEN nº 564, de 6 de novembro de 2017). Biosseguran ça nas Ações de Saúde. Doenças infectocontagiosas e \nparasitárias. Educação em Saúde. Enfermagem em Clínica Méd ica das Afecções: cardiovasculares, endócrinas, \ngastrointestinais, musculoesqueléticas, neoplásicas, n eurológicas, renais/genitourinárias, respiratórias, \nreumáticas e tegumentares. Enfermagem em clínica cirúrg ica: métodos de esterilização e desinfecção; centro \ncirúrgico; assistência no pré, trans, pós-operatório e  nas complicações. enfermagem em emergência: \npolitraumatismo, parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, infarto agudo do \nmiocárdio, angina do peito, edema agudo de pulmão, crise  hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, \nintoxicação e envenenamento e cetoacidose diabética. E nfermagem na saúde mental: transtornos psicóticos, \nneuróticos e sociais (dependência química). Necessidad es humanas básicas. Noções de Epidemiologia. \nPreparo, Cálculo e Administração de Medicamentos. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Programa de \nSaúde da Família. Programa Nacional de Imunização. Programas  de Saúde Pública: Enfermagem na Assistência\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 13 - \nIntegral à Saúde da Criança, Adolescente, Mulher, Homem,  Adulto e Idoso. Sinais Vitais. Técnica de Coleta de  \nMaterial para Exames. Técnicas Básicas de Enfermagem. Cons tituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  \nSistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e \nalterações posteriores). Política Nacional de Atenção Bás ica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). \nEvolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde n o Brasil e a construção do Sistema único de Saúde \n(SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Con trole Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de \n2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização.  \nCARGO: Técnico em Informática (Código 108) \nRedes de comunicação de dados/teleprocessamento: siste ma de comunicação de dados; técnicas básicas de \ncomunicação; tipos e meios de transmissão; topologias de redes de computadores; elementos de interconexão \nde redes de computadores (gateways, hubs, repetidores , bridges, switches, roteadores). Arquitetura e \nprotocolos de redes de comunicação. Arquitetura TCP/ IP, protocolo e serviços de Internet. Tecnologias de  \nredes locais e de longa distância. Redes de alta veloc idade. WiFi. Serviços de mensagem eletrônica e de \ncolaboração. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computa cionais. Processos de definição e implantação de \npolíticas de segurança. Administração e gerência de red es de computadores: planejamento, configuração, \navaliação e suporte de redes. Segurança: segurança de com putadores; segurança de redes de computadores; \nsegurança de informação; segurança de servidores de apl icação; segurança em sistemas operacionais; VPN; \nFIREWALL; detecção de intrusão; conceitos de cripto grafia; proxies; listas de acesso; filtros de roteadores ; \nautenticação de roteadores; Certificação Digital. Gestão  e classificação do Risco. Políticas de segurança. \nSistemas de criptografia, assinatura digital e autenticação . Protocolos de criptografia e suas aplicações. \nInstalação, administração e gerenciamento de redes: Mic rosoft Windows/NT/200X/XP/Vista/10.Serviços \nWindows: Active Directory, DNS, IIS, DHCP e Exchange . E-mail, webserver, webmail, sistema de Backup,  FTP,  \nPROXY, DNS, Firewall. Outros serviços: POP3, IMAP; HTTP, FTP. \nCARGO: Técnico em Laboratório (Código 109) \nEquipamentos utilizados no laboratório clínico. Micros copia: noções gerais. Noções básicas de meios de \ncultura e reagentes. Esterilização e desinfecção. Méto dos de coloração em bacteriologia. Morfologia \nbacteriana. Métodos de pesagem, balança de precisão analític a. Noções básicas em microscopia óptica. \nVidraria e outros materiais de laboratório: reconheciment o, preparo e utilização. Noções de centrifugação. \nFiltração. Equilíbrios ácido-básico. Noções sobre pH. E spectrofotômetria. Uso de água em laboratório: \nfiltração, destilação, desmineralização, deionização. Volumetria: preparo de soluções reagentes e outros meios \nusados no laboratório clínico. Teorias das diluições: apl icações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e \nrelatórios. \nCARGO: Técnico em Segurança do Trabalho (Código 110) \nConsolidação das Leis do Trabalho art. 154 a 201 (Decreto -lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e alterações \nposteriores). Política Nacional de Segurança e Saúde no  Trabalho (Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de \n2011). Portaria nº. 3.214, de 8 de junho de 1978. Normas Regulamentadoras: NR 3 – Embargo e interdição; NR \n5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA); NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI); NR 9 - \nPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 10 - S egurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; \nNR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR-12 - Segurança no Trabalho \nem Máquinas e Equipamentos; NR 17 – Ergonomia; NR 18 -  Condições e Meio Ambiente de Trabalho na \nIndústria da Construção; NR 20 - Segurança e Saúde no Tr abalho com Inflamáveis e Combustíveis; NR 21 – \nTrabalhos a Céu Aberto; NR 23 - Proteção Contra Incênd ios; NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos \nLocais de Trabalho; NR 26 - Sinalização de Segurança; NR 32  - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de \nSaúde; NR 35 - Trabalho em Altura. Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (ISO 45001:2018). \nPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). Resíduos: composição, \nacondicionamento e coleta, destinação final. Tecnologia e Prevenção de Incêndios: Princípios básicos do fogo ; \nExtintores de incêndio. Hidrantes; Equipamentos e sistemas de proteção contra incêndio. Higiene do Trabalho: \nConceituação, classificação e riscos, agentes físicos, químicos e biológicos.\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 14 - \nLEIA-SE: \n \nANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO \n \nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO \n(Códigos 100, 101, 105, 106, 107 e 109) \n \n \nCONHECIMENTOS GERAIS – TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100, 101, 105, 106, 107 e 109) \nLíngua Portuguesa: Interpretação de texto: informações literais e inferê ncias possíveis; ponto de vista do \nautor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre ideias e recursos de coesão; figuras d e \nestilo. Conhecimentos linguísticos: ortografia: empr ego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, \nencontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, \npronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções , interjeições: conceituações, classificações, flexões , \nemprego, locuções. Sintaxe: estrutura da oração, estrut ura do período, concordância (verbal e nominal); \nregência (verbal e nominal); crase, colocação de pronome s; pontuação.  Redação oficial (ofício, memorando, \nata, parecer). \nInformática básica e aplicada:  Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 1 0 Pro: painel de \ncontrole. Microsoft Office 365: Word, Excel, Power Point, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. \nCorreio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos , dispositivos e ferramentas, unidades de medida de \narmazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas m aliciosos: conceitos básicos, tipos, ações \npreventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. \n \nContexto e realidade socioeconômico local do municí pio de Amargosa: Histórico do município, cultura, \neconomia geografia, política local e atualidades. Normas g erais e critérios básicos  para a promoção e \nincentivos à Inovação, objetivando ambientes produtiv os e regras para implementação \nda Cidade Inteligente (Smart City) no âmbito do munícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020). \nAdministração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servidor do Município de Amargosa (Lei \nnº 8, de 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 3 5, de 19 de agosto de 2020). Poderes administrativos. \nPrincípios norteadores dos Serviços Públicos. Proces so Administrativo. Atos administrativos. Lei da \nimprobidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública. \nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Códigos 100, 101, 105, 106, 107 e 109) \nCARGO: Agente de Trânsito (Código 100) \nLei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alte rações posteriores. Lei nº 11.705, de 19 de junho de  \n2008. Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. Lei  12.971, de 09 de maio de 2014. Lei nº 13.160, de 25  de \nagosto de 2015. Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2015. Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016. Lei nº \n13.614, de 11 de jan. 2018. Código de Trânsito Brasile iro. Conceitos e definições. Sistema nacional de trânsito. \nNormas gerais de circulação e conduta. Infrações. Medid as administrativas. Penalidades. Processo \nAdministrativo. Pedestres e condutores não motorizados . Condução de veículos por motoristas profissionais.  \nCondução de escolares. Condução de Moto-frete. Veícul os. Segurança dos veículos. Veículos em circulação \ninternacional. Identificação dos veículos. Habilitação.  Licenciamento. Crimes de trânsito. Noções sobre \nEngenharia de tráfego: operação, fiscalização e policiamen to ostensivo de trânsito. Sinalização de trânsito \nResolução CONTRAN nº 497, de 29 de julho de 2014. Re solução CONTRAN nº 561, de 15 de outubro de 2015. \nManual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Resolução CONTRAN nº 761, de 20 de dezembro de 2018. \nCARGO: Assistente Administrativo (Código 101) \nLicitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho d e 1993 e suas alterações posteriores). Pregão (Lei nº \n10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações poste riores). Elaboração de Orçamento de Referência\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 15 - \n(Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 e alterações posteriores). Pesquisa de preços (Instrução Normativa nº \n073, de 5 de agosto de 2020). Lei Geral de Proteção d e Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e \nalterações posteriores). Relações interpessoais. Bens p úblicos. Agentes públicos. Serviço público: princíp ios. \nConcessão, permissão e autorização.  Lei Orgânica do Município de Amargosa . Conhecimentos básicos de \nadministração. Planejamento, organização, direção e con trole. Níveis de planejamento: estratégico, tático e  \noperacional. Princípios básicos de Organização: divisão d o trabalho, especialização, hierarquia e amplitude \nadministrativa. Organizações formais: características, tip os de estrutura organizacional, natureza, finalidades, \nhierarquia e autoridade. Autoridade X Responsabilidade. Dep artamentalização: conceito, tipos, vantagens e \ndesvantagens. Liderança: tipos, conceitos e teorias. Teo rias da motivação humana. Controle. Tipos de \nestabelecimento de padrões: movimento sistemático, açõ es corretivas e preventivas. Processo decisório. \nComportamento Organizacional. Trabalho em equipe. Eficiê ncia, eficácia, efetividade, produtividade e \ncompetitividade. Noções de Direito Administrativo: princípios constitucionais e os poderes administrativos que \nregem a Administração Pública Brasileira; Poder de políci a; Abuso de poder (Lei nº 4.898, de 09 de dezembro \nde 1965 e alterações posteriores); Atos administrativ os: atributos, requisitos para validade, classificação, \nespécies, vícios. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, e suas alterações posterio res); \nRegime jurídico-administrativo. Competência administr ativa. Poderes Administrativos. Administração pública \ndireta e indireta. Ato administrativo; Técnicas de arqui vamento: classificação, organização, arquivos correntes \ne protocolo. Gestão de documentos. Dicionário Brasile iro de Terminologia Arquivística. Procedimentos \narquivísticos: código de classificação guarda, prazos de  guardar, preservação, eliminação, vigência, retenção e  \nprescrição. Política Nacional de Arquivos Públicos e P rivados (Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991). Tip os de \narquivo. Tipos de documentos. Protocolo: conceito, t ipos e procedimentos. Sistema de Arquivamento. \nClassificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Materiais e Patrimônio: recebimento de \nmateriais e inspeção de recebimento. Classificação do s materiais. Movimentação e armazenagem de \nmateriais. Inventário. Controle de Estoque: tipos de estoque. Giro de estoque. Cobertura de estoque. \nCARGO: Técnico Agrícola (Código 105) \nExercício da profissão de técnico agrícola (Decreto n o 90.922, de 6 de fevereiro de 1985).  Classificação de \nprodutos vegetais, subprodutos e resíduos de valor ec onômico (Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000). Sistema \nNacional de Sementes e Mudas – SNSM (Lei nº 10.711, de  05 de agosto de 2003/Decreto nº 5.153, de 23 de \njulho de 2004 e alterações posteriores). Projetos e at ividades agropecuárias: planejamento, execução e \nfiscalização. Procedimentos de biosseguridade. Uso e ma nejo do solo: gênese, morfologia, conservação e \nfertilidade do solo. Plantio, colheita e pós-colheita.  Manejo de Pragas, doenças e plantas daninhas. \nReprodução animal: melhoramento genético, manejo da cri ação, nutrição e sanidade animal. Produção \nagroindustrial: higiene, limpeza e sanitização na produção  agroindustrial. Conservação e armazenamento da \nmatéria-prima de produtos, agroindustriais. Controle da qualidade na produção agroindustrial. Agroecologia. \nIrrigação e drenagem. Floricultura, jardinagem e plantas m edicinais. Mecanização agrícola. Topografia. \nAdministração e economia rural.  \nCARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (Código 106) \nVigilância Sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e \nalterações posteriores). Diretrizes e ações de vigilância em saúde (Portaria GM nº 1.378, de 9 de julho de 2013 \ne alterações posteriores). Regulamento das atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, fluxo  \ne a periodicidade de envio de dados da notificação compul sória de doenças por meio do Sistema de \nInformação de Agravos de Notificação – SINAN (Instrução  Normativa nº 2, de 22 de novembro de 2005 e \nalterações posteriores).  Regulamento Técnico sobre su bstâncias e medicamentos sujeitos a controle especial \n(Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores). Classificação de grau de risco das atividades \neconômicas para fins de licenciamento sanitário no âmbi to do Estado da Bahia (Portaria SESAB nº 101, de 24 \nde março de 2020 e alterações posteriores). Serviço d e Inspeção Municipal e Procedimentos de Inspeção \nSanitária em estabelecimentos que produzem produtos de  origem animal no município de Amargosa (Lei nº \n580, de 19 de agosto de 2020 e alterações posteriores ).  Código de Posturas do Município de Amargosa (Lei \ncomplementar nº 24, de 20 de junho de 2011 e alteraçõe s posteriores).  Legislação básica sobre promoção, \nproteção e recuperação da saúde no estado da Bahia (Lei e stadual nº 3.982, de 29 de dezembro de \n1981/Decreto nº 29.414, de 05 de janeiro de 1983 e al terações posteriores). Consolidação das normas sobre \nas ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saú de (Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro \nde 2017, anexo XX: Do controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 16 - \npotabilidade). Princípios gerais e estabelece as ações d e competência do Estado e dos Municípios na \norganização, execução e gestão das ações do Sistema Est adual de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia \n(Resolução CIB nº 249/2014). Estabelecimentos sujeito s à Vigilância Sanitária: grau de complexidade (Anexo I \nResolução CIB nº 34/2016). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de \n28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Po lítica Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de \n21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organiz ação do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do \nSistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes  e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº \n453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saú de. Determinantes Sociais da Saúde. Código de \nPosturas da Saúde do Município de Amargosa (Lei Complementar nº 09, de 03 de março de 2006). \nCARGO: Técnico em Enfermagem (Código 107) \nRegulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem \n(Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução \nCOFEN nº 564, de 6 de novembro de 2017). Biosseguran ça nas Ações de Saúde. Doenças infectocontagiosas e \nparasitárias. Educação em Saúde. Enfermagem em Clínica Méd ica das Afecções: cardiovasculares, endócrinas, \ngastrointestinais, musculoesqueléticas, neoplásicas, n eurológicas, renais/genitourinárias, respiratórias, \nreumáticas e tegumentares. Enfermagem em clínica cirúrg ica: métodos de esterilização e desinfecção; centro \ncirúrgico; assistência no pré, trans, pós-operatório e  nas complicações. enfermagem em emergência: \npolitraumatismo, parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, infarto agudo do \nmiocárdio, angina do peito, edema agudo de pulmão, crise  hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, \nintoxicação e envenenamento e cetoacidose diabética. E nfermagem na saúde mental: transtornos psicóticos, \nneuróticos e sociais (dependência química). Necessidad es humanas básicas. Noções de Epidemiologia. \nPreparo, Cálculo e Administração de Medicamentos. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Programa de \nSaúde da Família. Programa Nacional de Imunização. Programas  de Saúde Pública: Enfermagem na Assistência \nIntegral à Saúde da Criança, Adolescente, Mulher, Homem,  Adulto e Idoso. Sinais Vitais. Técnica de Coleta de  \nMaterial para Exames. Técnicas Básicas de Enfermagem. Cons tituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  \nSistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e \nalterações posteriores). Política Nacional de Atenção Bás ica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). \nEvolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde n o Brasil e a construção do Sistema único de Saúde \n(SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Con trole Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de \n2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização.  \nCARGO: Técnico em Laboratório (Código 109) \nEquipamentos utilizados no laboratório clínico. Micros copia: noções gerais. Noções básicas de meios de \ncultura e reagentes. Esterilização e desinfecção. Méto dos de coloração em bacteriologia. Morfologia \nbacteriana. Métodos de pesagem, balança de precisão analític a. Noções básicas em microscopia óptica. \nVidraria e outros materiais de laboratório: reconheciment o, preparo e utilização. Noções de centrifugação. \nFiltração. Equilíbrios ácido-básico. Noções sobre pH. E spectrofotômetria. Uso de água em laboratório: \nfiltração, destilação, desmineralização, deionização. Volumetria: preparo de soluções reagentes e outros meios \nusados no laboratório clínico. Teorias das diluições: apl icações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e \nrelatórios.\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO  \nEDITAL Nº 02/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 02/2020 \n \n- 17 - \nPágina 26, ONDE SE LÊ: \nANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO \n1. O Concurso Público será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas prevista s de \nrealização das etapas. \n2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modifi cações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a  \nadequada antecedência no endereço eletrônico do Process o Seletivo: \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp. \n \nCRON EVENTOS DATA \n1 Publicação do Edital 07/10/2020 \n2 Período de Inscrição 08/10/2020 22/11/2020 \n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição       08/1 0/2020 23/11/2020 \n4 Publicação das inscrições deferidas 27/11/2020 \n5 Aplicação das Provas Objetivas 13/12/2020 \n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objet ivas       14/12/2020 \n7 Interposição dos Recursos contra os Gabaritos Prelim inares 15/12/2020 \n8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos \nPreliminares 21/12/2020 \n9 Resultado Final 28/12/2020 \n10 Recursos contra o Resultado Final 29/12/2020 \n11 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado  Final 30/12/2020 \n12 Homologação 04/01/2021 \n \nLEIA-SE: \nANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO \n1.O Concurso Público será realizado segundo o calendár io constante no quadro abaixo, que indica as datas previs tas de \nrealização das etapas. \n2.As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais mod ificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas c om a \nadequada antecedência no endereço eletrônico do Process o Seletivo: \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_nm/concurso_nm.asp. \n \n \nCRON\n EVENTOS DATA \n1 Publicação do Edital 07/10/2020 \n2 Período de Inscrição 08/10/2020 20/12/2020 \n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição       08/1 0/2020 21/12/2020 \n4 Publicação das inscrições deferidas 19/01/2021 \n5 Aplicação das Provas Objetivas 07/02/2021 \n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objet ivas       08/02/2021 \n7 Interposição dos Recursos contra os Gabaritos Prelim inares 09/02/2021 \n8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos \nPreliminares 18/02/2021 \n9 Resultado Final 22/02/2021 \n10 Recursos contra o Resultado Final 23/02/2021 \n11 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado  Final 24/02/2021 \n12 Homologação 25/02/2021 \n \nAMARGOSA, 20 de novembro de 2020 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito do Município de Amargosa\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | CONCURSO PÚBLICO 2020\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 1 - \n \nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas at ribuições legais e regimentais, faz saber aos \ninteressados que: \n  \n \nPágina 1, ONDE SE LÊ: \n \n[...] \n \n1.10 A pontuação está distribuída conforme o quadro 1 a seguir: \n \nQuadro 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS \nCARGOS \nPontuação \nEtapas Total 1ª 2ª \nAnalista Administrativo 70 10 80 \nAnalista de Controle Interno 70 10 80 \nAnalista em Compras Públicas 70 10 80 \nAnalista em Gestão de Pessoas 70 10 80 \nAssistente Social 70 10 80 \nAuditor da Receita Municipal 70 10 80 \nAuditor em Saúde – Médico 70 10 80 \nBiólogo 70 10 80 \nEnfermeiro 70 10 80 \nFarmacêutico 70 10 80 \nMédico  70 10 80 \nMédico Pediatra 70 10 80 \nNutricionista  70 10 80 \nOdontólogo  70 10 80 \nPsicólogo 70 10 80 \nSanitarista – Enfermeiro 70 10 80\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 2 - \nLeia-se: \n \n[...] \n1.10 A pontuação está distribuída conforme o quadro 1 a seguir: \nQuadro 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS \n \nCARGOS \nPontuação \nEtapas Total 1ª 2ª \nAnalista de Controle Interno 70 10 80 \nAuditor em Saúde – Médico 70 10 80 \nBiólogo 70 10 80 \nEnfermeiro 70 10 80 \nFarmacêutico 70 10 80 \nMédico  70 10 80 \nMédico Pediatra 70 10 80 \nNutricionista  70 10 80 \nOdontólogo  70 10 80 \nPsicólogo 70 10 80 \n \n \n \n \n \n \nPáginas 2 a 7, ONDE SE LÊ: \n \n2. DOS CARGOS \n2.1. Os cargos de nível médio, os pré-requisitos e as atribuições dos cargos, as vagas de ampla concorrência e a \ncarga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. \n \nQuadro 2 – Cargos, síntese das atribuições, pré-requisitos, salários e vagas \n \nCargo: Analista Administrativo - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlaneja, organiza, controla, executa e assessora as áreas  de recursos humanos, patrimônio, logística, \ninformações, compras, orçamento, financeiro e tecnológ ica. Elabora, executa e monitora o \nplanejamento organizacional, promovendo estudos de racion alização e desempenho organizacional \nem prol da eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas. \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer \nárea, expedido por instituição de ensino superior reco nhecida pelo Ministério da Educação, e registro \nno conselho de classe correspondente, se for o caso. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negros \n001 Analista Administrativo 02 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 3 - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCargo: Analista em Compras Públicas - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlaneja, executa e avalia os processos de aquisições públ icas. Revisa o fluxo dos contratos licitatórios, \natuando em pregões eletrônicos e presenciais, entre ou tras modalidades licitatórias. Auxilia no \ndimensionamento das aquisições municipais.   \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer \nárea, expedido por instituição de ensino superior reco nhecida pelo Ministério da Educação, e registro \nno conselho de classe correspondente. Experiência mínima de 06 (seis) meses na área. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n003 Analista em Compras Públicas 02 -- -- \n \nCargo: Analista em Gestão de Pessoas - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlaneja, executa e avalia as atividades de rotinas de pes soal. Organiza os arquivos físicos e digital \nreferente à documentação funcional e processual do seto r de pessoal. Assegura o fiel cumprimento \nda legislação referente aos cargos e funções municipais . Disponibiliza análises referentes ao quadro \nde pessoal do município, opera a folha de pagamento, dentre outras funções correlatas.    \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nAdministração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis,  expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n004 Analista em Gestão de Pessoas 01 -- -- \n \nCargo: Analista de Controle Interno - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nExecutar, planejar, elaborar relatórios e demonstrativos n o âmbito do sistema de controle interno \nmunicipal.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nAdministração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis,  expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n002 Analista de Controle Interno 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 4 - \n \nCargo: Assistente Social - 30h semanais Salário: \nR$ 1.890,97 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPrestar atendimento social a famílias e indivíduos; plane jar, monitorar e avaliar serviços; desenvolver \natividades comunitárias, campanhas socioeducativas de inf ormação e defesa de direitos; \ncadastramento socioeconômico; elaboração de relatórios e/ou prontuários e realizar \nencaminhamentos de acordo a demanda apresentada pelas secretarias. \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curs o de graduação de nível superior em Serviço \nSocial, expedido por instituição de ensino superior r econhecida pelo Ministério da Educação, e \nregistro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n005 Assistente Social 02 -- 01 \n \n  \nCargo: Auditor da Receita Municipal - 40h semanais Salário: \nR$ 2.323,88 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nApurar diariamente a arrecadação municipal, zelando pela fiel inscrição em dívida ativa, bem como os \nmeios necessários de fiscalização, liquidez e cobrança.  Dar início a ação fiscalizatória, quando \nnecessário. Auditar os processos fiscalizatórios, de prescrição, ressarcimento ou qualquer modalidade \nde baixa tributária.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em Ciências \nContábeis, Direito ou Economia, expedido por institu ição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n006 Auditor da Receita Municipal 01 -- -- \n \nCargo: Auditor em Saúde - Médico - 20h semanais Salário: \nR$ 2.363,71 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nAvaliar a qualidade do atendimento prestado ao paciente e a  necessidade da hospitalização; analisar \nos procedimentos médicos de alto custo e materiais e speciais, prontuários, exames, prescrições e \ndocumentos; identificar irregularidades (negociação de  glosas), verificando se os serviços cobrados \nsão compatíveis com os realizados; atuar preventivamente junto a entidades hospitalares e às classes \nmédica e de enfermagem; atuar corretivamente, com análise  qualitativa e quantitativa de custos, nas \npróprias entidades hospitalares; efetuar auditoria e análi se pré-, per- e pós pagamento de faturas \nmédicas.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina \nexpedido por instituição de ensino superior reconhec ida pelo Ministério da Educação, com \nespecialização em auditoria e registro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n007 Auditor em Saúde - Médico 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 5 - \nCargo: Biólogo - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nFormular e elaborar estudos, projetos e pesquisas volt adas a área ambiental nos vários setores da \nbiologia e a ela ligado, bem como os que se relacionam: licenciamento, perícias ambientais, estudos \nde impacto ambiental, preservação, saneamento e melhora mento do meio ambiente, \nacompanhamento técnico na área urbana e rural executando di reta ou indiretamente as atividades \nresultantes desse trabalho, atendendo as atividades da dire toria de meio ambiente e Secretaria de \nAgricultura. \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação em Biologia, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, com registro no conselho de \nclasse correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n008 Biólogo 01 -- -- \n \n \nCargo: Enfermeiro - 40h semanais Salário: \nR$ 3.545,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nOrganizar, coordenar, supervisionar e executar os serviç os de enfermagem, empregando processo de \nrotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a  recuperação da saúde individual ou coletiva. \nPré-requisitos exigidos \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nEnfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e \nregistro no conselho de classe correspondente \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n009 Enfermeiro 03 -- 01 \n \n \nCargo: Farmacêutico - 40h semanais Salário: \nR$ 3.545,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nExercer a responsabilidade técnica, a direção e a fisca lização profissional e técnica de empresas, \nprodutos e serviços de natureza farmacêutica; prestar assessoramento e consultoria em qualquer \nnível da administração pública; elaborar laudos técnicos  para verificação de perdas decorrentes da \ndestruição ou da inutilização de produtos farmacêuticos deteriorados ou com vigência prescrita. \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de cur so de graduação em Farmácia, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n010 Farmacêutico 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 6 - \n \nCargo: Médico - 40h semanais Salário: \nR$ 9.454,86 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina, especialmente \nnas Unidades Básicas e de Saúde da Família. \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nMedicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, \nacrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). \n \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n011 Médico  05 01 01 \n \nCargo: Médico Pediatra - 40h semanais Salário: \nR$ 9.454,86 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina. \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nMedicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, \nacrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). \n \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n012 Médico Pediatra 01 -- -- \n \nCargo: Nutricionista - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, executar e avaliar ações e atividades de atenção  alimentar e nutricional tendo como meta \nfundamental a garantia da segurança alimentar, contribuindo par a a promoção e recuperação da \nsaúde e prevenção de doenças.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação em Nutrição, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores \nde \nDeficiência \nNegro \n013 Nutricionista 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 7 - \n \nCargo: Odontólogo - 40h semanais Salário: \nR$ 3.545,00  \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para a  prevenção e a manutenção da saúde \nbucal. \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nOdontologia, expedido por instituição de ensino super ior reconhecida pelo Ministério da Educação, e \nregistro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores \nde \nDeficiência \nNegro \n014 Odontólogo 05 01 01 \n \n  \nCargo: Psicólogo - 40h semanais Salário: \nR$ 1.890,97  \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPrestar atendimento psicológico a famílias e indivíduos ; planejar, monitorar e avaliar serviços; \ndesenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de informação e defesa de direitos; \nelaborar relatórios e/ou prontuários.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação em Psicologia, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores \nde \nDeficiência \nNegro \n015 Psicólogo 03 01 01 \n \nCargo: Sanitarista - Enfermeiro - 40h semanais Salário: \nR$ 3.545,00  \nTaxa de inscrição: \n R$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar, no âmbito da Enfermagem, ações ligadas à Saúde Pública.  \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação em Enfermagem expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com especialização em \nsaúde pública, e registro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n016 Sanitarista - Enfermeiro 01 -- -- \n \n[...]\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 8 - \nLEIA-SE: \n \n2. DOS CARGOS \n2.1. Os cargos de nível médio, os pré-requisitos e as atribuições dos cargos, as vagas de ampla concorrência e a \ncarga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. \n \nQuadro 2 – Cargos, síntese das atribuições, pré-requisitos, salários e vagas \nCargo: Analista de Controle Interno - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nExecutar, planejar, elaborar relatórios e demonstrativos n o âmbito do sistema de controle interno \nmunicipal.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nAdministração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis,  expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n002 Analista de Controle Interno 01 -- -- \n  \nCargo: Auditor em Saúde - Médico - 20h semanais Salário: \nR$ 2.363,71 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nAvaliar a qualidade do atendimento prestado ao paciente e a  necessidade da hospitalização; analisar \nos procedimentos médicos de alto custo e materiais e speciais, prontuários, exames, prescrições e \ndocumentos; identificar irregularidades (negociação de  glosas), verificando se os serviços cobrados \nsão compatíveis com os realizados; atuar preventivamente junto a entidades hospitalares e às classes \nmédica e de enfermagem; atuar corretivamente, com análise  qualitativa e quantitativa de custos, nas \npróprias entidades hospitalares; efetuar auditoria e análi se pré-, per- e pós pagamento de faturas \nmédicas.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina \nexpedido por instituição de ensino superior reconhec ida pelo Ministério da Educação, com \nespecialização em auditoria e registro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n007 Auditor em Saúde - Médico 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 9 - \n \nCargo: Biólogo - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nFormular e elaborar estudos, projetos e pesquisas volt adas a área ambiental nos vários setores da \nbiologia e a ela ligado, bem como os que se relacionam: licenciamento, perícias ambientais, estudos \nde impacto ambiental, preservação, saneamento e melhora mento do meio ambiente, \nacompanhamento técnico na área urbana e rural executando di reta ou indiretamente as atividades \nresultantes desse trabalho, atendendo as atividades da dire toria de meio ambiente e Secretaria de \nAgricultura. \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação em Biologia, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, com registro no conselho de \nclasse correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n008 Biólogo 01 -- -- \n \nCargo: Enfermeiro - 40h semanais Salário: \nR$ 3.545,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nOrganizar, coordenar, supervisionar e executar os serviç os de enfermagem, empregando processo de \nrotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a  recuperação da saúde individual ou coletiva. \nPré-requisitos exigidos \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nEnfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e \nregistro no conselho de classe correspondente \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n009 Enfermeiro 03 -- 01 \n \nCargo: Farmacêutico - 40h semanais Salário: \nR$ 3.545,00 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nExercer a responsabilidade técnica, a direção e a fisca lização profissional e técnica de empresas, \nprodutos e serviços de natureza farmacêutica; prestar assessoramento e consultoria em qualquer \nnível da administração pública; elaborar laudos técnicos  para verificação de perdas decorrentes da \ndestruição ou da inutilização de produtos farmacêuticos deteriorados ou com vigência prescrita. \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de cur so de graduação em Farmácia, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n010 Farmacêutico 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 10 - \n \nCargo: Médico - 40h semanais Salário: \nR$ 9.454,86 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina, especialmente \nnas Unidades Básicas e de Saúde da Família. \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nMedicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, \nacrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). \n \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n011 Médico  05 01 01 \n \n \nCargo: Médico Pediatra - 40h semanais Salário: \nR$ 9.454,86 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina. \nPré-requisitos exigidos: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nMedicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, \nacrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). \n \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores de \nDeficiência Negro \n012 Médico Pediatra 01 -- -- \n \nCargo: Nutricionista - 40h semanais Salário: \nR$ 1.772,78 \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, executar e avaliar ações e atividades de atenção  alimentar e nutricional tendo como meta \nfundamental a garantia da segurança alimentar, contribuindo par a a promoção e recuperação da \nsaúde e prevenção de doenças.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação em Nutrição, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores \nde \nDeficiência \nNegro \n013 Nutricionista 01 -- --\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 11 - \n \nCargo: Odontólogo - 40h semanais Salário: \nR$ 3.545,00  \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para a  prevenção e a manutenção da saúde \nbucal. \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação de nível superior em \nOdontologia, expedido por instituição de ensino super ior reconhecida pelo Ministério da Educação, e \nregistro no conselho de classe correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores \nde \nDeficiência \nNegro \n014 Odontólogo 03 01 01 \n \nCargo: Psicólogo - 40h semanais Salário: \nR$ 1.890,97  \nTaxa de inscrição: \nR$ 95,00 \nSíntese das atribuições: \nPrestar atendimento psicológico a famílias e indivíduos ; planejar, monitorar e avaliar serviços; \ndesenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de informação e defesa de direitos; \nelaborar relatórios e/ou prontuários.  \nPré-requisitos exigidos:\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso  de graduação em Psicologia, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Minis tério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente. \nCódigo Cargo \nVagas \nAmpla \nConcorrência \nPortadores \nde \nDeficiência \nNegro \n015 Psicólogo 02 -- -- \n \n [...]\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 12 - \nPágina 8, ONDE SE LÊ: \n \n4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES \n[...]  \n \n4.3 O período para a realização das inscrições será a partir  das 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia \n29/10/2020 (horário local), através do endereço eletrôn ico \nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp \n4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá:  \na) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição,  declarando estar ciente das condições exigidas para \nadmissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital;  \nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamen to da taxa de inscrição no valor correspondente ao \ncargo escolhido até o dia 30/10/2020 até o horário de funcionamento bancário.  \n[...]  \n \nLEIA-SE: \n \n4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES \n[...]  \n \n4.3 O período para a realização das inscrições será a partir  das 10h do dia 08/10/2020 às 23h59min do dia \n20/12/2020 (horário local), através do endereço eletrônico \nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp \n4.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá:  \na) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição,  declarando estar ciente das condições exigidas para \nadmissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital;  \nb) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamen to da taxa de inscrição no valor correspondente ao \ncargo escolhido até o dia \n21/12/2020 até o horário de funcionamento bancário.  \n[...]  \n \n \nPáginas 15 A 19, ONDE SE LÊ: \n11.11 – A Avaliação dos Títulos para os todos os cargos será realizada em conformidade com os  \nbaremas apresentados nos Quadros 5 a 20. \n \n Quadro 5_BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 001 – Analista Administrativo \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nPública e/ou Direito Administrativo \n02 2,0 por \ntítulo 4,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nde Pessoas \n01 2,0 por \ntitulo 2,0 \nC \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização Mestrado ou Doutorado) em \nFinanças Públicas \n01 2,0 por \ntítulo 2,0 \nD \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nde Compras ou Logística \n01 2,0 por \ntítulo 2,0 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 13 - \n \nQuadro 6_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 002 – Analista de Controle Interno \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nPública \n02 2,0 por \ntítulo 4,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em \nControle Interno \n02 2,0 por \ntitulo 4,0 \nC \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização Mestrado ou Doutorado) em \nAuditoria \n01 2,0 por \ntítulo 2,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 7_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 003 – Analista em Compras Públicas \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nPública \n02 2,0 por \ntítulo 4,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nde Compras e/ou Compras Públicas e/ou Licitações e \nContratos \n02 2,0 por \ntitulo 4,0 \nC \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização Mestrado ou Doutorado) em \nLogística \n01 2,0 por \ntítulo 2,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 8_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 004 - Analista em Gestão de Pessoas \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nPública \n02 2,5 por \ntítulo 5,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nde Pessoas \n02 2,5 por \ntitulo 5,0 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 14 - \nQuadro 9_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 005 – Assistente Social \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) na área de Família e/ou Comunidades \n02 2,0 por \ntítulo 4,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Gestão Social \n02 2,0 por \ntitulo 4,0 \nC \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde da Família \n01 2,0 por \ntítulo 2,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 10_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 006 – Auditor da Receita Municipal \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nPública \n02 2,0 por \ntítulo 4,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nFiscal ou Tributária e/ou Direito Tributário \n02 2,0 por \ntitulo 4,0 \nC \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização Mestrado ou Doutorado) em \nAuditoria \n01 2,0 por \ntítulo 2,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 11_BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 007 – Auditor em Saúde-Médico \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Gestão de Serviços de Saúde \n01 3,0 por \ntítulo 3,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Saúde \nPública \n01 2,0 por \ntitulo 2,0 \nC Experiência Profissional em Auditoria em Serviços de \nSaúde, em instituição pública 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 15 - \n \nQuadro 12_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 008 - Biólogo \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em \nAvaliação de Impactos Ambientais  \n02 2,5 por \ntítulo 5,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Perícia \nAmbiental e/ou Licenciamento Ambiental \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Bioma \nde Mata Atlântica \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 13_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 009 - Enfermeiro \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em áreas da Enfermagem  \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de Residência em Saúde da \nFamília ou Saúde Coletiva ou Planejamento e Gestão \nem Saúde \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nEnfermeiro 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 14_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 010 - Farmacêutico \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Farmácia hospitalar e/ou Clínica  \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Saúde \nPública \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nFarmacêutico 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 16 - \n \nQuadro 15_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 011 - Médico \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA Certificado/Diploma de Residência em Medicina \nGeral de Família e Comunidade  01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em \nMedicina em Comunidade \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nMédico 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 16_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 012 – Médico Pediatra \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Pediatria  \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Medicina Geral de Família e \nComunidade \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nMédico Pediatra 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 17_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 013 – Nutricionista \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Nutrição Clínica \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde Pública \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área públic a como \nNutricionista 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 17 - \nQuadro 18_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 014 – Odontólogo \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde da Família \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde Coletiva \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nOdontólogo 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 19_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 015 – Psicólogo \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Clínica da Pessoa e da Família ou \nSaúde da Família \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde da Criança e do Adolescente, \nou Saúde do Adulto, ou Saúde Mental ou Saúde da \nPessoa Idosa. \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nPsicólogo 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \n \nQuadro 20_AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 016 – Sanitarista-Enfermeiro \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Vigilância em Saúde \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde Coletiva \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nSanitarista Enfermeiro 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 18 - \nLEIA-SE: \n \n \n \nQuadro 6_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 002 – Analista de Controle Interno \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Gestão \nPública \n02 2,0 por \ntítulo 4,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em \nControle Interno \n02 2,0 por \ntitulo 4,0 \nC \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização Mestrado ou Doutorado) em \nAuditoria \n01 2,0 por \ntítulo 2,0 \nTOTAL 10 pontos \n \n \nQuadro 11_BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 007 – Auditor em Saúde-Médico \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Gestão de Serviços de Saúde \n01 3,0 por \ntítulo 3,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Saúde \nPública \n01 2,0 por \ntitulo 2,0 \nC Experiência Profissional em Auditoria em Serviços de \nSaúde, em instituição pública 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \n \nQuadro 12_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 008 - Biólogo \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em \nAvaliação de Impactos Ambientais  \n02 2,5 por \ntítulo 5,0 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Perícia \nAmbiental e/ou Licenciamento Ambiental \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Bioma \nde Mata Atlântica \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 19 - \nQuadro 13_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 009 - Enfermeiro \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em áreas da Enfermagem  \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de Residência em Saúde da \nFamília ou Saúde Coletiva ou Planejamento e Gestão \nem Saúde \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na  área pública como \nEnfermeiro 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 14_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 010 - Farmacêutico \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Farmácia hospitalar e/ou Clínica  \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Saúde \nPública \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nFarmacêutico 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 15_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 011 - Médico \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA Certificado/Diploma de Residência em Medicina \nGeral de Família e Comunidade  01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Mestrado ou Doutorado) em \nMedicina em Comunidade \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nMédico 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 20 - \nQuadro 16_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 012 – Médico Pediatra \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Pediatria  \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Medicina Geral de Família e \nComunidade \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nMédico Pediatra 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 17_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 013 – Nutricionista \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Nutrição Clínica \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde Pública \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nNutricionista 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nQuadro 18_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 014 – Odontólogo \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde da Família \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde Coletiva \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nOdontólogo 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 21 - \nQuadro 19_ BAREMA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO 015 – Psicólogo \nAlínea Tipo do título Quant. \nDe Títulos  \nValor \nUnitário \n(Pontos) \nValor máximo \n(Pontos) \nA \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Clínica da Pessoa e da Família ou \nSaúde da Família \n01 2,5 por \ntítulo 2,5 \nB \nCertificado/Diploma de curso de Pós -graduação \n(Especialização, Residência, Mestrado ou \nDoutorado) em Saúde da Criança e do Adolescente, \nou Saúde do Adulto, ou Saúde Mental ou Saúde da \nPessoa Idosa. \n01 2,5 por \ntitulo 2,5 \nC Experiência Profissional na área pública como \nPsicólogo 05 1,0 a cada \n365 dias 5,0 \nTOTAL 10 pontos \n \nPágina 20, ONDE SE LÊ: \n \n[...] \n12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA  \n12.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em 13/12/2020, no turno matutino, no município de AMARGOSA, Estado  da \nBahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e S alvador, caso o número de inscritos exceda a \ncapacidade da rede escolar daquele município, sendo cert o que qualquer alteração de data, local e/ou horário será \nespecificada oportunamente no endereço eletrônico \nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp. \n[...] \n \nLEIA-SE: \n \n[...] \n \n12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA  \n12.1 A Prova Objetiva realizar-se-á em \n07/02/2021, no turno matutino, no município de AMARGOSA, Estado  da \nBahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e S alvador, caso o número de inscritos exceda a \ncapacidade da rede escolar daquele município, sendo cert o que qualquer alteração de data, local e/ou horário será \nespecificada oportunamente no endereço eletrônico \nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp \n[...]\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 22 - \nPáginas 28 a 37, ONDE SE LÊ: \n \nANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO \n \nPARA TODOS OS CARGOS \n(Códigos 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016) \n \n \nCONHECIMENTOS GERAIS – PARA TODOS OS CARGOS (Códigos 001 a 016) \n \nLíngua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Ortografia, acentuação, \npontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emp rego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos \ntempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; m orfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase;  \nconcordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e \nadequações). Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência te xtuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de \nlinguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de  \nlinguagem. Redação oficial (ofício, memorando, ata, parecer). \nInformática básica e aplicada:  Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10 Pro: painel de controle. \nMicrosoft Office 365: Word, Excel, Power Point, Out look. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Co rreio \neletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispos itivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento , \ncompactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: c onceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas  e \nsoftwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. \n \nContexto e realidade socioeconômico local do municí pio de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia \ngeografia, política local e atualidades. Normas gerais e cri térios básicos para a promoção e incentivos à Inovação, \nobjetivando ambientes produtivos e regras para implemen tação da Cidade Inteligente ( Smart City ) no âmbito do \nmunícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020). \nRaciocínio lógico:  Proposições. Sentenças abertas. Argumentos. Diagrama de Euler. Operadores lógicos. Tabelas-\nverdade. Tautologia. Contradição. Contingência. Equivalência lógica. Validade dos argumentos. \nAdministração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servid or do Município de Amargosa (Lei nº 8, \nde 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 35, de 1 9 de agosto de 2020). Poderes administrativos. Princí pios \nnorteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo. Atos administrativos. Lei da improbidade administ rativa \n(Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública. \n \nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TODOS OS CARGOS (Códigos 001 a 016) \nCARGO: Analista Administrativo (Código 001) \nLicitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho d e 1993 e suas alterações posteriores). Pregão (Lei nº 1 0.520, de \n17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores). E laboração de Orçamento de Referência (Decreto nº 7.98 3, de 8 \nde abril de 2013 e alterações posteriores). Pesquisa de preços (Instrução Normativa nº 073, de 5 de agosto de 2020). \nLei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e alterações posteriores). Inovação na \nAdministração Pública. Manual de Oslo (Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3.ed. FINEP). \nOrçamento e finanças públicas: Plano Plurianual (PPA), L ei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentaria  \nAnual (LOA). Receitas orçamentárias e extraorçamentár ias. Despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Desp esas \nde exercícios anteriores. Restos a pagar. Noções de l ogística. Relações interpessoais. Noções de Direito \nAdministrativo: Regime jurídico-administrativo. Competência administrativa. Poderes Administrativos. Administração \npública direta e indireta. Ato administrativo. Bens públ icos. Agentes públicos. Serviço público: princípios . Concessão, \npermissão e autorização.  Lei Orgânica do Município de Amargosa . Plano de Carreira da Rede Pública Municipal de\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 23 - \nEnsino de Amargosa (Lei Municipal n.º 318 de 31 de dez embro de 2009). Plano de Cargos e Vencimentos dos \nServidores Permanentes do Município de Amargosa (Lei complementar nº. 026 de 14 de dezembro de 2011). \nEstrutura Organizacional e de Cargos em Comissão do Po der Executivo Municipal (Lei Municipal n.º 472 de 31 de \nmarço de 2017). Decreto de férias. Decreto de cessão f uncional (DECRETO Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2020). \nProcedimentos para as concessões de Licença por motivo de doença em pessoa da família e Licença para tratamento \nde Saúde (Portaria nº 92, de 06 de fevereiro de 2017). \nCARGO: Analista de Controle Interno (Código 002) \nFiscalização contábil, financeira e orçamentária (Constitui ção Federal de 1988, artigos 70 a 75). Controle Inter no na \nAdministração Pública (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores). Direito financ eiro e \neconômico: Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento: Leis orçamentárias; Princípios orçamentário s; \nNormas gerais de direito financeiro. Despesa pública. P recatórios. Responsabilidade Fiscal. Receita pública. Dí vida \nativa. 8. Dívida pública. Contabilidade pública: Conceito , objeto, objetivo, campo de atuação. Princípios Contáb eis \naplicados aos órgãos e entidades governamentais. Balancete : características, conteúdo e forma. Demonstrações \nContábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanç o Patrimonial e Demonstração das Variações \nPatrimoniais. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos c ontábeis, resultados primário e nominal, receita corren te \nlíquida e relatório da gestão fiscal. Auditoria e control e interno no setor público: Auditoria Governamental: \nFinalidades, objetivos, formas de execução, tipos. Nor mas Fundamentais de Auditoria. Auditoria Interna e Audit oria \nExterna. Erros, fraudes, impropriedades e irregularidade s. Evidência de Auditoria – Considerações Específicas para \nItens Selecionados. Resolução CFC nº. 1228/2009; e Am ostragem em Auditoria. Resolução CFC nº. 1.222/2009. \nUtilização do Trabalho de Auditoria Interna. Resolução CF C nº. 1.229/09. Independência-Trabalho de Auditoria e \nRevisão, Resolução CFC nº. 1.311/10. Controle da Admi nistração Pública: conceito, tipos e formas de contr ole, \ncontrole interno e externo, controle prévio, concomitante e posterior, controle parlamentar, controle pelos Tribunais \nde Contas, controle jurisdicional. Controle Externo:  Configuração do controle externo e atuação dos tribunai s de \ncontas. Fiscalização exercida pelo TCM sobre o repasse e a aplicação de recursos concedidos por órgãos municipais a \nentidades civis sem fins lucrativos, mediante Termo de  Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Cooperação ou  \noutros instrumentos congêneres (Resolução TCM nº 13 85/2019, de 27 de junho de 2019). Normas para a \napresentação da prestação de contas mensal e anual de Pref eituras e Mesas de Câmaras, para tratar sobre modelos \nde documentos exigidos na prestação de contas anual de Prefeituras (Resolução TCM Nº 1.383, de 26 de fevereiro de \n2019). Prestações de contas de gestão (Resolução TCM Nº 1379/2018). Noções de Direito Administrativo: Re gime \njurídico-administrativo. Competência administrativa. Po deres Administrativos. Administração pública direta e \nindireta. Ato administrativo. Bens públicos. Agentes p úblicos. Serviço público: princípios. Concessão, per missão e \nautorização. Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21  de junho de 1993 e suas alterações posteriores). Valor es das \nmodalidades de licitações (Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018). Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de ju lho de 2002 \ne suas alterações posteriores). Regulamento do pregão (Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000). Código tributário \ne de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017). Código Tributário  \nNacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966). Lei Orgânica do Município de Amargosa.  \nCARGO: Analista em Compras Públicas (Código 003) \nConstituição da República Federativa do Brasil de 1988. Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junh o de 1993 e \nsuas alterações posteriores). Valores das modalidades de licitações (Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 ). \nPregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e sua s alterações posteriores). Regulamento do pregão (Decr eto nº \n3.555, de 8 de agosto de 2000). Elaboração de Orçament o de Referência (Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2 013 e \nalterações posteriores). Pesquisa de preços (Instrução Normativa nº 073, de 5 de agosto de 2020/Decreto mun icipal \nnº 374, de 30 de setembro de 2015). Sistema de Regis tro de Preços (Decreto Municipal nº 183, de 16 de jan eiro de \n2013). Elaboração de Orçamento de Referência (Decreto n º 7.983, de 8 de abril de 2013 e alterações posterior es). \nAquisições e contratações destinadas ao enfrentamento da COVID-19 (Lei nº 14.035, de 11 de agosto de 2020). \nEstatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno  Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro \nde 2006 e alterações posteriores, artigo 3º, e artigos 42 a 49). Planejamento. Inovação na gestão pública. Manual  de \nOslo (Diretrizes para coleta e interpretação de dados so bre inovação. 3.ed. FINEP). Noções de logística. Relaç ões \ninterpessoais. Noções de Direito Administrativo: Reg ime jurídico-administrativo. Competência administrativa.  \nPoderes Administrativos. Administração pública direta e  indireta. Ato administrativo. Bens públicos. Agentes \npúblicos. Serviço público: princípios. Concessão, permissão e autorização. Lei Orgânica do Município de Amargosa.\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 24 - \nCARGO: Analista em Gestão de Pessoas (Código 004) \nConstituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 39 a 41). Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n º \nFederal 8.212, de 24 de julho de 1991 e suas alterações  posteriores). Obrigações do Tesouro Nacional (Lei n.º  4.357, \nde 16 de julho de 1964). Lei Federal n° 9.528, de 10  de dezembro de 1997. Guia de Recolhimento do Fundo  de \nGarantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdênci a Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020 , do \nSistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações  à Previdência Social (SEFIP) – (Instrução \nnormativa RFB nº 1922, de 04 de fevereiro de 2020).  Agilidade e uniformização do reconhecimento de direi tos dos \nsegurados e beneficiários da Previdência Social, com obs ervância dos princípios estabelecidos no art. 37 da \nConstituição Federal de 1988 (Instrução Normativa MPS n .º 77 de 21 de Janeiro de 2015). Sistema de Informaçõe s \nsobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE (Portaria/MEC n.º 768 de 04 de agosto de 2015). Aprova as Normas \nRegulamentadoras – NR (Portaria MTE 3.214 de 08 de jun ho de 1978). Lei das Eleições (Lei Federal 9.504 de 3 0 de \nsetembro de 1997). Lei Orgânica do Município de Amargo sa. Plano de Carreira da Rede Pública Municipal de Ensin o \nde Amargosa (Lei Municipal n.º 318 de 31 de dezembro de 2009). Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidore s \nPermanentes do Município de Amargosa (Lei complement ar nº. 026 de 14 de dezembro de 2011). Estrutura \nOrganizacional e de Cargos em Comissão do Poder Execut ivo Municipal (Lei Municipal n.º 472 de 31 de março d e \n2017). Decreto de férias. Decreto de cessão funcional (DECRETO Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2020). Procedim entos \npara as concessões de Licença por motivo de doença em pe ssoa da família e Licença para tratamento de Saúde \n(Portaria nº 92, de 06 de fevereiro de 2017).  Lei da Guarda Municipal de Amargosa (Lei Municipal n.º 357, de 06 de \ndezembro de 2011). Periculosidade da Guarda Civil Munici pal de Amargosa (Lei Complementar n.º 32, de 14 de \nsetembro de 2018).  \nCARGO: Assistente Social (Código 005) \nServiço Social contemporâneo nas relações de trabalho. O  Assistente Social no processo de trabalho institucion al e \nsuas implicações no resultado deste processo. A instr umentalidade no trabalho do Assistente Social. As \ntransformações contemporâneas e suas derivações na organiz ação e na gestão do trabalho. Planejamento, Gestão, \nElaboração e execução de projetos sociais. Os Fundamento s Históricos, teóricos, metodológicos e Éticos do S erviço \nSocial do Brasil. Código de Ética Profissional do Assis tente Social e Regulamentação do Exercício Profissional (Lei \n8.662, de 7 de junho de 1993 e alterações posteriore s). A Seguridade Social Brasileira, histórico da Previdência Social \nno Brasil e o processo de reforma da Previdência Brasil eira. Constituição Federal 1988 (Titulo VIII – Artigo s 194 – \n200); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004 ). Política de benefícios sociais. NOB SUAS/2012 e \nNOBRH/2006. Tipificação Nacional de Serviços Socioassi stenciais. Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS (Lei n º \n8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações posteri ores). Organização da Assistência Social (Lei nº 12.435 , de 06 \nde julho de 2011 e alterações posteriores). Estatuto d a Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 06 de julho d e 2015 e \nalterações posteriores). Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei nº 7.853, de 24 de \noutubro de 1989 e decreto nº 3.298, de 20 de dezemb ro de 1999 e alterações posteriores). Estatuto da Crianç a e do \nAdolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e  alterações posteriores). Noções sobre o Sistema Naci onal de \nAtendimento Sócio Educativo (SINASE). Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual \nInfantojuvenil. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes/2009. Estatuto do Idoso \n(Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações  posteriores). Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.84 2, de 4 de \njaneiro de 1994 e alterações posteriores). Lei Maria d a Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e alter ações \nposteriores).  Política Nacional para População em Situaç ão de Rua (Decreto Federal nº 7053, de 23 de dezembro de \n2009 e alterações posteriores). Orientações Técnicas:   Centro de Referência   de Assistência Social - CRAS /2009; \nProgramas de transferência de renda com condicionalidade s; A política social brasileira e os programas sociais d e \ntransferência de renda na contemporaneidade; Orientações T écnicas: Centro de Referência Especializado de \nAssistência Social (CREAS/2009). Orientações Técnicas  sobre o PAIF - Trabalho Social com Famílias do Serviç o de \nProteção e Atendimento Integral a Família; B.P.C Trabalh o - Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com \nDeficiência Beneficiárias do BPC à Qualificação Profis sional e ao Mundo do Trabalho; Declaração Universal dos \nDireitos Humanos. Constituição Federal de 1988 (Titulo  VIII – Artigos 194 – 200).  Sistema Único de Saúde ( Lei nº \n8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). P olítica \nNacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de  setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do \nSistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema úni co de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabo uço \nLegal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10  de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 25 - \nDeterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Human ização. Novo modelo de financiamento de custeio da \nAtenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). Lei \nOrgânica do Município de Amargosa. \nCARGO: Auditor da Receita Municipal (Código 006) \nCódigo tributário e de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017).  \nCódigo Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de out ubro de 1966). Rede Nacional para a Simplificação do Reg istro \ne da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM (\nLei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007).  Lei Orgânica do \nMunicípio de Amargosa. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº \n123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterior es. Noções de Administração: Inovação na Administração \nPública, Logística, Relações interpessoais, Planejamen to. Noções de Direito Administrativo: Regime jurídic o-\nadministrativo. Competência administrativa. Poderes Admi nistrativos. Administração pública direta e indireta. At o \nadministrativo. Bens públicos. Agentes públicos. Serviço público: princípios. Concessão, permissão e autorização. \n \nCARGO: Auditor em Saúde - Médico (Código 007) \nCódigo de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17  de setembro de 2009). Critérios e parâmetros para o \nplanejamento e programação de ações e serviços de saúde no  âmbito do SUS (Portaria/GM nº 1.631, 01 de outubro \nde 2015). Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde \n(Decreto nº 1.651, de 28 de setembro \nde 1995). Política Nacional de Medicamentos (Portaria/G M nº 3.916, 30 de outubro de 1998). Inscrição do mé dico \nauditor e das empresas de auditoria médica nos Conselhos de Medicina (Resolução CFM nº 1.614, de 08 de fevereiro \nde 2001). Financiamento da Saúde: Emenda Constitucional nº 29, 13 de setembro de 2000). Diretrizes para o \nfuncionamento do Sistema de Informações sobre Orçamen tos Públicos em Saúde (Portaria/GM nº 53, 16 de janeir o \nde 2013). Financiamento e a transferência dos recursos  federais para as ações e os serviços de saúde (Portaria/ GM \nnº 204, de 29 de janeiro de 2007). Diretrizes para cri ação, reformulação, estruturação e funcionamento dos \nconselhos de saúde (Resolução CNS nº 333, de 04 de n ovembro de 2003). Sistema Nacional de Auditoria do SU S. \nAuditoria Analítica e Operativa no SUS. Conceitos de Eficácia, Eficiência e Efetividade. Aspectos Gerais e Conceitos de \nQualidade em Serviços de Saúde. Auditoria de Serviço e do Sistema Municipal de Saúde. Manual do Sistema de \nInformações Ambulatoriais do SUS/2007. Manual Técnico d o Sistema de Informação Hospitalar/2007. Orientações \nTécnicas para Aplicação de Glosas em Auditoria do SUS (2 005). Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas d e \ninformação (2004). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de \nsetembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção \nBásica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no \nBrasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) –  Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle  Social no \nSUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Cons elho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. \nPolítica Nacional de Humanização.  Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no \nâmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Biólogo (Código 008) \nPolítica Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 3 1 de agosto de 1981 e alterações posteriores). Gestão de \nUnidade de Conservação. Sistema Nacional de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e \nalterações posteriores). Código Municipal do meio ambi ente (Decreto nº 58, de 19 de maio de 2017 e alteraç ões \nposteriores). Sistema Municipal do Meio Ambiente (Lei  Complementar nº 18, de 27 de maio de 2010 e alteraçõ es \nposteriores). Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998 e alterações posteriores ) Perícias \nAmbientais. Bioma Mata Atlântica: levantamento de fauna e f lora. Licenciamento ambiental. Procedimentos e \ncritérios utilizados para o licenciamento ambiental (Re solução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997). \nAvaliação de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986). Norma Técnica Nº 001/2003 \nda comunicação em situações de emergências ambientais (Resolução CEPRAM  nº 3183, de 22 de agosto de 2003) . \nPolítica Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, d e 27 de abril de 1999 e alterações posteriores). Códig o \nFlorestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações post eriores). Princípios e técnicas de Caracterização e \nMonitoramento Ambiental. Biomonitoramento. Recuperaçã o de áreas degradadas.  Remediação de áreas \nimpactadas. Monitoramento de Impactos Ambientais. Desen volvimento Sustentável. Conservação de recursos \nnaturais.\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 26 - \nCARGO: Enfermeiro (Código 009) \nRegulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.4 98, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem  \n(Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução CO FEN nº \n564, de 6 de novembro de 2017). Processos de gestão  dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em \nEnfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos \nhumanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. \nBiossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à \nEnfermagem. Assistência de Enfermagem na prevenção e c ontrole de infecção. Processo de Enfermagem \nambulatorial e na central de esterilização. Assistência de  Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas no s \nsistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas  básicas utilizando o processo de enfermagem.  \nModelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas \n(hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Assist ência de Enfermagem em saúde materna: gestação e \ndesenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assist ência à gestante de alto risco, à parturiente, à puérper a e ao \nrecém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. A prática d a Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da \nfamília. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao \ncliente. Contextualização da Saúde da Mulher. Suporte Bás ico de Vida.  Enfermagem clínica em assistência \nespecializada ambulatorial. Enfermagem Cirúrgica em assistê ncia especializada ambulatorial. Enfermagem na \nAssistência ao Adulto. Informática em Enfermagem. Assi stência de enfermagem no Tratamento do pé diabético. \nConstituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei \nnº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações pos teriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portari a nº \n2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Históric a da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a constru ção \ndo Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, \nde 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. D eterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de \nHumanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único \nde Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Farmacêutico (Código 010) \nGestão da Assistência Farmacêutica. Ciclo da Assistência F armacêutica: seleção de medicamentos. Programação de \nmedicamentos. Aquisição de medicamentos. Armazenament o de medicamentos. Distribuição de medicamentos. \nDispensação de medicamentos. Política Nacional de Medi camentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistem a \nÚnico de Saúde. Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólid as, líquidas, semissólidas e parenterais: conceito, \nimportância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética. \nFarmacologia do sistema nervoso central, autônomo e peri férico. Farmacologia e farmacoterapia na hipertensão. \nFarmacologia e farmacoterapia na síndrome metabólica. Anticon cepção hormonal. Farmacologia e farmacoterapia \nno diabetes. Farmacologia e farmacoterapia na tuberculose , hanseníase, leishmaniose; Síndrome de \nImunodeficiência Adquirida (AIDS). Farmacologia e farmac oterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção \nprimária. Farmacologia e farmacoterapia na asma. Princípios  da farmacoterapia no idoso. Princípios da \nfarmacoterapia na criança. Reações adversas a medicamentos. In terações medicamentosas. Adesão à terapia \nmedicamentosa. Atenção farmacêutica. Uso racional de me dicamentos. Ética farmacêutica. Legislação sanitária: \nRegulamento de Medicamentos Genéricos (Resolução nº 135, de 29 de maio de 2003). Regulamento Técnico sobr e \nsubstâncias e medicamentos sujeitos a controle especial  (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações \nposteriores). Controle Sanitário do Comércio de Drog as, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos (Lei nº \n5991, de 17 de dezembro de 973 e alterações posteri ores). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200) .  Sistema \nÚnico de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 19 90 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alter ações \nposteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Port aria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica \nda Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes \ne Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. \nDeterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Human ização. Novo modelo de financiamento de custeio da \nAtenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Médico (Código 011) \nAnatomia e fisiologia. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Artrite reumática. Asma brônquica. Aspect os \ndiagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Assistência ao paciente com câncer. Atenção \nà pessoa em situação de violência: doméstica, sexista e outras. Atendimento ao público. Atendimento em serviços de \nsaúde. Bronquite, enfisema, asma. Câncer de cólon, de e sôfago, de estômago, de fígado, de mama, de pâncreas, de\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 27 - \npróstata, de pulmão. Cirrose e doenças crônicas fígad o. Citologia. Clínica do traumatismo craniano - TCE e A VC. \nCólera. Cólica renal e embolia pulmonar. Conhecimentos no manejo do paciente vítima de urgência ou trauma no \nambiente do pré-hospitalar. Conhecimentos sobre as nor mas, leis e atribuições inerentes ao cargo. Constituiç ão da \nRepública Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1 ao 16) . Crise hipertensiva. Dengue. Dermatologia: principais \ndoenças de pele. Diabetes mellitus. Direitos e devere s do paciente. Doenças cerebrovasculares. Doenças \nhipertensivas. Edema agudo de pulmão. Educação em saúde  no contexto do SUS. Envenenamentos agudos. \nEpidemiologia e processos patológicos. Estratégia de s aúde da família. Ética profissional. Febre reumática. Feb re \ntifóide. Filariose. Hanseníase. Hemorragia digestiva. H epatite. HIV/AIDS e outras DSTs. Infarto agudo do mioc árdio. \nInsuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência cardíaca. Insuficiência hepática. Insuficiência renal aguda. Insuficiência \nrenal. Leptospirose. Limpeza e organização. Meningoence falite. Microbiologia e parasitologia. Miocardiopatias. \nNúcleo de apoio à saúde da família Parasitoses. Planejame nto e organização das atividades de trabalho. Pneumonia. \nPolíticas de saúde. Promoção da saúde e prevenção de do enças. Propedêutica em clínica médica. Saúde coletiva.  \nSaúde da criança e do adolescente, da gestante, do idoso e do trabalhador. Saúde do trabalhador. Saúde dos \nportadores do HIV e dos doentes de AIDS. Saúde e segu rança no ambiente de trabalho. Saúde mental. Septicemia. \nSífilis. Sistemas de informação em saúde. Tuberculose. Verminoses, bacterioses e viroses. Vigilância em saúde . \nConstituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei \nnº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações pos teriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portari a nº \n2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Históric a da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a constru ção \ndo Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, \nde 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. D eterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de \nHumanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único \nde Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Médico Pediatra (Código 012) \nNeonatologia: exame físico e diagnóstico das condições  do recém-nascido (RN). Cuidados com o RN normal e de \nbaixo peso, principais características e morbidades mais  comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal:  \n“teste do pezinho”, “teste da orelhinha” (teste de emi ssões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (tr iagem \noftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios  metabólicos, icterícia. Atenção integral à criança em idade \nescolar: assistência individual e ações coletivas na es cola e na creche. Adolescência: principais necessidades  e \nproblemas de saúde. Crescimento e desenvolvimento da c riança e do adolescente: conceitos de normalidade e \ndistúrbios mais comuns. Imunizações: imunização ativa e imunização passiva. Diarreia aguda e crônica: aspectos \nepidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento. Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, princ ipais \nafecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terap êutica. Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemia s \ncarenciais. Doenças infecciosas e parasitárias na infânci a: diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças \ninfectocontagiosas. Convulsões, meningites e encefali tes. Dores recorrentes: cefaleia, dor abdominal e dor e m \nmembros. Problemas oftalmológicos mais comuns na infânci a. Problemas ortopédicos mais comuns na infância e \nadolescência. Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº \n1.931, de 17 de setembro de 2009). \nCARGO: Nutricionista (Código 013) \nAlimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da n utrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. \nMicrobiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração \nde serviços de alimentação. Planejamento do serviço de  nutrição e dietética. Aspectos físicos do serviço d e nutrição \ne dietética. Sistema de distribuição de refeições. Ser viços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de \ncardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos  e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle \nhigiênico - sanitário dos alimentos. Análise de perigo s e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapi a. Saúde \nPública: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos \nanexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias b iliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas \npatologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia \nna gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Aval iação e internação de exames laboratoriais de rotina. \nInternação droga-nutrientes. Dietoterapia pediátrica: aval iação nutricional. Orientação nutricional nas síndromes \ndiarreicas. Orientação nutricional na recuperação do desn utrido, orientação nutricional nas afecções renais, \norientação nutricional na obesidade, nas doenças gastroin testinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nos  \ndistúrbios do metabolismo. Terapia nutricional parenteral  e enteral. Ética profissional. Assiduidade. Disciplin a na \nexecução dos trabalhos. Relações humanas no trabalho. Fo rmas de tratamento. Nutrição em saúde pública:\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 28 - \nprogramas educativos – fatores determinantes do estado  nutricional de uma   e carências nutricionais. Avaliação  \nnutricional epidemiologia da desnutrição proteico caló rica. Regulamento técnico para a terapia de nutrição \nparenteral (Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998).  Regulamento técnico para a terapia de nutrição enteral (RCD nº \n63, de 06 de julho de 2000).  Tabela de Serviço/Classificações dos Sistemas de Informa ções: SCNES, SIA e SIH/SUS \n(Portaria nº 135, de 08 de março de 2005). Interação en tre medicamentos e nutrientes. Biossegurança.  Código de \nÉtica e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN Nº  599, de 25 de fevereiro de 2018).  Constituição Federal de \n1988 (Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº  8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de  28 de \ndezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de \nsetembro de 2017). Evolução Histórica da Organização d o Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema \núnico de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcab ouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de \nmaio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinante s Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização.  \nNovo modelo de financiamento de custeio da Atenção Prim ária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde \n(Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Odontólogo (Código 014) \nProfilaxia e o policiamento sanitário nas áreas de refle xo na higiene. Saúde e meio ambiente dos munícipes. \nOdontologia em Saúde Coletiva. Sistema de saúde. Sistem a Único de Saúde (SUS): Princípios, áreas de atuação, \nlegislação, origem e evolução. Conselho Nacional de Saúd e. Medicina preventiva e social. Cartão Nacional de Saúde . \nPortarias do Ministério da Saúde. Epidemiologia. Medidas  de Morbimortalidade. Coeficiente e taxas. Medidas de \nfrequência. Atribuições do Agente Comunitário. Agente  de Saúde da Família. Profissionais não médicos. O post o de \nsaúde ou centro de saúde e a Odontologia. Saúde bucal e cidadania. Gestão de Pessoas. Gestão em Saúde Pública. \nEquipe de saúde bucal. Marketing em Odontologia de Saú de Pública. Ecologia microbiana da cavidade oral. \nPrevenção em Odontologia.  Diagnóstico   e tratamento    da doença cárie.  Dentística restauradora. Patologia buc al. \nTratamento conservador e radical dos canais radiculares; Ut ilização do Flúor tópico e sistêmico. Prevenção e \ntratamento da doença periodontal. Fissuras labiopalatais. R adiologia. Odontogeriatria. Biossegurança. Ética e \nOdontologia legal. Tecnologia: informática e equipamentos  odontológicos. Atuação das THD e ACD na Odontologia. \nPrática odontológica baseada na promoção de saúde: epide miologia das doenças bucais, educação para a saúde e \nmétodos preventivos. Biossegurança em odontologia: té cnicas de acondicionamento; desinfecção e esterilizaç ão do \nmaterial e ambiente, doenças ocupacionais, controle de i nfecção e medicamentos. Semiologia: Anamnese; método s \ne técnicas de exame, diagnóstico e plano de tratament o. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidad e \nbucal - características clínicas: diagnóstico e tratamen to. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer b ucal: \nfatores de risco; prevenção e detecção precoce; lesõ es cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. \nFarmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêut ica medicamentosa em odontologia. Prevenção e \ncontrole da dor. Uso clínico de medicamentos. Mecanis mos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos. Receituário . \nAnestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pes coço, técnicas e soluções anestésicas. Acidentes: ris co e \nprevenção, indicações, contraindicações e emergências.  Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e \nprevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das \ncavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases \nprotetoras e proteção do complexo dentina-polpa. Radio logia: Técnicas; equipamentos e interpretação. Periodontia: \nprevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas pe riodontais. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e \nperiápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpar es e periapicais, traumatismos e emergências, materiais \nutilizados. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, t écnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia:  \nprocedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: \ndiagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianç as e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Oclusão : \nfundamentos biológicos, classificação das más-oclusões . Política . Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  \nSistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setemb ro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 , e \nalterações posteriores). Política Nacional de Atenção Bási ca (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). \nEvolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no  Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS)  – \nPrincípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle So cial no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 d o \nConselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saú de. Política Nacional de Humanização.  Novo modelo de \nfinanciamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbi to do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de \n12 de novembro de 2019).\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 29 - \nCARGO: Psicólogo (Código 015) \nPrincipais fundadores, correntes e abordagens da Psicolo gia. Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolu ção \nCFP Nº 010/05). Psicodiagnóstico Clínico: adulto, adolescente e infantil (definição e conceitos fundamentais; técnicas \nde entrevista clínica, critérios de seleção e aplicaçã o de testes psicológicos e entrevista de devolutiva.  Elaboração de \ndocumentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) n o exercício profissional ( Resolução CFP nº 4/2019, de 11 de \nfevereiro de 2019). Técnicas projetivas. Teorias e Téc nicas psicoterápicas. Psicoterapia de adultos, adolescente s e \ncrianças (Rapport; relação terapêutica, técnicas de interv enção, psicoterapia breve e focalizada, grupo operativo, \ntécnicas de ludoterapia com crianças e adolescentes). Psi cologia do desenvolvimento: da 1.ª infância à idade adult a. \nPsicopatologia Geral (Rotinas de diagnóstico e diagnóstic o diferencial dos Transtornos Mentais segundo o DSM V ); \nPsicologia Social e Comunitária (Estigma, Preconceito, Inclusão Social e Escolar, Gênero, Raça, Desigualdades S ociais, \nFracasso Escolar, Violência e Psicologia Escolar/Educaci onal). O Psicólogo e o trabalho Multidisciplinar e \nInterdisciplinar. Psicologia de Grupos. Análise Instit ucional. Reforma Psiquiátrica. Declaração de Salamanca. Es tatuto \nda Criança e do Adolescente: a família brasileira, a impor tância dos vínculos familiares, a família substituta: g uarda, \ntutela e adoção). O psicólogo e a Saúde pública (SUS). P ráticas de prevenção e promoção de saúde coletiva. O \npsicólogo e a Assistência social (SUAS). Atualidades so bre a profissão. Sistema Nacional de Políticas Públicas  sobre \nDrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). Polí tica Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216, 06 de abril  de \n2001). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  Sis tema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de \n1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e al terações posteriores). Política Nacional de Atenção Bás ica \n(Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a \nconstrução do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípi os, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no S US. \nResolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho N acional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Polític a \nNacional de Humanização.  Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pri mária à Saúde no âmbito do \nSistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Sanitarista Enfermeiro (Código 016) \nAssistência ao paciente com câncer. Atendimento ao público. Atendimento em serviços de saúde. Bioética em s aúde \ncoletiva. Citologia. Conhecimentos sobre as normas, le is e atribuições inerentes ao cargo. Consulta de enfer magem \nem Saúde Coletiva. Normas básicas sobre alimentos (Decr eto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969). Direitos  e \ndeveres do paciente. Doenças de controle, eliminação ou  erradicação. Educação em saúde no contexto do SUS. \nEnfermagem em saúde coletiva. Epidemiologia. Estatístic a em Saúde. Estratégia de saúde da família. Noções de \nfarmacologia. Admissão, alta hospitalar, transferência e ó bito. Sinais vitais. Primeiros socorros. Oxigenoterapi a. \nAdministração de medicamentos. Segurança do paciente. C oleta de materiais para exames. Assistência de \nenfermagem em situações de urgência e emergência. Bios segurança. Central de Material e esterilização. Gestão da  \nSaúde Coletiva. Limpeza e organização. Linhas de cuidados em Saúde Coletiva. Núcleo de apoio à saúde da família \nPlanejamento e organização das atividades de trabalho. Políticas e Programas em Saúde Coletiva. Programa Nacional \nde Imunização. Saúde da criança e do adolescente, da gest ante, do idoso e do trabalhador. Saúde da mulher. Saúde \ndos portadores do HIV e dos doentes de AIDS. Saúde e segurança no ambiente de trabalho. Saúde materno infantil.  \nSociedade, cultura e saúde. Verminoses, bacterioses e viroses. Vigilância em saúde. Constituição Federal de 1 988 \n(Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro \nde 1990, e alterações posteriores). Política Nacional d e Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de \n2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de S aúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde \n(SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de mai o de 2012 do \nConselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saú de. Política Nacional de Humanização.  Novo modelo de \nfinanciamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbi to do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de \n12 de novembro de 2019). Código de Ética dos Profiss ionais de Enfermagem (Resolução nº 564, de 06 de nove mbro \nde 2017). Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS/2007. Lei Orgânica do Município de Amargosa.\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 30 - \nLEIA-SE: \n \nANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO \n \nPARA TODOS OS CARGOS \n(Códigos 002, 007, 008, 009,010, 011, 012, 013, 014, e 015) \n \n \nCONHECIMENTOS GERAIS – PARA TODOS OS CARGOS (Códigos 002 a 015) \n \nLíngua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Ortografia, acentuação, \npontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emp rego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos \ntempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; m orfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase;  \nconcordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e \nadequações). Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência te xtuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de \nlinguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de  \nlinguagem. Redação oficial (ofício, memorando, ata, parecer). \nInformática básica e aplicada:  Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10 Pro: painel de controle. \nMicrosoft Office 365: Word, Excel, Power Point, Out look. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Co rreio \neletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispos itivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento , \ncompactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: c onceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas  e \nsoftwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. \n \nContexto e realidade socioeconômico local do municí pio de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia \ngeografia, política local e atualidades. Normas gerais e cri térios básicos para a promoção e incentivos à Inovação, \nobjetivando ambientes produtivos e regras para implemen tação da Cidade Inteligente ( Smart City ) no âmbito do \nmunícipio de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020). \nRaciocínio lógico:  Proposições. Sentenças abertas. Argumentos. Diagrama de Euler. Operadores lógicos. Tabelas-\nverdade. Tautologia. Contradição. Contingência. Equivalência lógica. Validade dos argumentos. \nAdministração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servid or do Município de Amargosa (Lei nº 8, \nde 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 35, de 1 9 de agosto de 2020). Poderes administrativos. Princí pios \nnorteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo. Atos administrativos. Lei da improbidade administ rativa \n(Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública.\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 31 - \n \nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TODOS OS CARGOS (Códigos 002 a 015) \nCARGO: Analista de Controle Interno (Código 002) \nFiscalização contábil, financeira e orçamentária (Constitui ção Federal de 1988, artigos 70 a 75). Controle Inter no na \nAdministração Pública (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores). Direito financ eiro e \neconômico: Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento: Leis orçamentárias; Princípios orçamentário s; \nNormas gerais de direito financeiro. Despesa pública. P recatórios. Responsabilidade Fiscal. Receita pública. Dí vida \nativa. 8. Dívida pública. Contabilidade pública: Conceito , objeto, objetivo, campo de atuação. Princípios Contáb eis \naplicados aos órgãos e entidades governamentais. Balancete : características, conteúdo e forma. Demonstrações \nContábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanç o Patrimonial e Demonstração das Variações \nPatrimoniais. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos c ontábeis, resultados primário e nominal, receita corren te \nlíquida e relatório da gestão fiscal. Auditoria e control e interno no setor público: Auditoria Governamental: \nFinalidades, objetivos, formas de execução, tipos. Nor mas Fundamentais de Auditoria. Auditoria Interna e Audit oria \nExterna. Erros, fraudes, impropriedades e irregularidade s. Evidência de Auditoria – Considerações Específicas para \nItens Selecionados. Resolução CFC nº. 1228/2009; e Am ostragem em Auditoria. Resolução CFC nº. 1.222/2009. \nUtilização do Trabalho de Auditoria Interna. Resolução CF C nº. 1.229/09. Independência-Trabalho de Auditoria e \nRevisão, Resolução CFC nº. 1.311/10. Controle da Admi nistração Pública: conceito, tipos e formas de contr ole, \ncontrole interno e externo, controle prévio, concomitante e posterior, controle parlamentar, controle pelos Tribunais \nde Contas, controle jurisdicional. Controle Externo:  Configuração do controle externo e atuação dos tribunai s de \ncontas. Fiscalização exercida pelo TCM sobre o repasse e a aplicação de recursos concedidos por órgãos municipais a \nentidades civis sem fins lucrativos, mediante Termo de  Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Cooperação ou  \noutros instrumentos congêneres (Resolução TCM nº 13 85/2019, de 27 de junho de 2019). Normas para a \napresentação da prestação de contas mensal e anual de Pref eituras e Mesas de Câmaras, para tratar sobre modelos \nde documentos exigidos na prestação de contas anual de Prefeituras (Resolução TCM Nº 1.383, de 26 de fevereiro de \n2019). Prestações de contas de gestão (Resolução TCM Nº 1379/2018). Noções de Direito Administrativo: Re gime \njurídico-administrativo. Competência administrativa. Po deres Administrativos. Administração pública direta e \nindireta. Ato administrativo. Bens públicos. Agentes p úblicos. Serviço público: princípios. Concessão, per missão e \nautorização. Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21  de junho de 1993 e suas alterações posteriores). Valor es das \nmodalidades de licitações (Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018). Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de ju lho de 2002 \ne suas alterações posteriores). Regulamento do pregão (Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000). Código tributário \ne de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017). Código Tributário  \nNacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966). Lei Orgânica do Município de Amargosa.  \n \nCARGO: Auditor em Saúde - Médico (Código 007) \nCódigo de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17  de setembro de 2009). Critérios e parâmetros para o \nplanejamento e programação de ações e serviços de saúde no  âmbito do SUS (Portaria/GM nº 1.631, 01 de outubro \nde 2015). Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde \n(Decreto nº 1.651, de 28 de setembro \nde 1995). Política Nacional de Medicamentos (Portaria/G M nº 3.916, 30 de outubro de 1998). Inscrição do mé dico \nauditor e das empresas de auditoria médica nos Conselhos de Medicina (Resolução CFM nº 1.614, de 08 de fevereiro \nde 2001). Financiamento da Saúde: Emenda Constitucional nº 29, 13 de setembro de 2000). Diretrizes para o \nfuncionamento do Sistema de Informações sobre Orçamen tos Públicos em Saúde (Portaria/GM nº 53, 16 de janeir o \nde 2013). Financiamento e a transferência dos recursos  federais para as ações e os serviços de saúde (Portaria/ GM \nnº 204, de 29 de janeiro de 2007). Diretrizes para cri ação, reformulação, estruturação e funcionamento dos \nconselhos de saúde (Resolução CNS nº 333, de 04 de n ovembro de 2003). Sistema Nacional de Auditoria do SU S. \nAuditoria Analítica e Operativa no SUS. Conceitos de Eficácia, Eficiência e Efetividade. Aspectos Gerais e Conceitos de \nQualidade em Serviços de Saúde. Auditoria de Serviço e do Sistema Municipal de Saúde. Manual do Sistema de \nInformações Ambulatoriais do SUS/2007. Manual Técnico d o Sistema de Informação Hospitalar/2007. Orientações \nTécnicas para Aplicação de Glosas em Auditoria do SUS (2 005). Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas d e \ninformação (2004). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de \nsetembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção \nBásica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 32 - \nBrasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) –  Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle  Social no \nSUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Cons elho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. \nPolítica Nacional de Humanização.  Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no \nâmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Biólogo (Código 008) \nPolítica Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 3 1 de agosto de 1981 e alterações posteriores). Gestão de \nUnidade de Conservação. Sistema Nacional de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e \nalterações posteriores). Código Municipal do meio ambi ente (Decreto nº 58, de 19 de maio de 2017 e alteraç ões \nposteriores). Sistema Municipal do Meio Ambiente (Lei  Complementar nº 18, de 27 de maio de 2010 e alteraçõ es \nposteriores). Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998 e alterações posteriores ) Perícias \nAmbientais. Bioma Mata Atlântica: levantamento de fauna e f lora. Licenciamento ambiental. Procedimentos e \ncritérios utilizados para o licenciamento ambiental (Re solução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997). \nAvaliação de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986). Norma Técnica Nº 001/2003 \nda comunicação em situações de emergências ambientais (Resolução CEPRAM  nº 3183, de 22 de agosto de 2003) . \nPolítica Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, d e 27 de abril de 1999 e alterações posteriores). Códig o \nFlorestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações post eriores). Princípios e técnicas de Caracterização e \nMonitoramento Ambiental. Biomonitoramento. Recuperaçã o de áreas degradadas.  Remediação de áreas \nimpactadas. Monitoramento de Impactos Ambientais. Desen volvimento Sustentável. Conservação de recursos \nnaturais.  \nCARGO: Enfermeiro (Código 009) \nRegulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.4 98, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem  \n(Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução CO FEN nº \n564, de 6 de novembro de 2017). Processos de gestão  dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em \nEnfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos \nhumanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. \nBiossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à \nEnfermagem. Assistência de Enfermagem na prevenção e c ontrole de infecção. Processo de Enfermagem \nambulatorial e na central de esterilização. Assistência de  Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas no s \nsistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas  básicas utilizando o processo de enfermagem.  \nModelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas \n(hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Assist ência de Enfermagem em saúde materna: gestação e \ndesenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assist ência à gestante de alto risco, à parturiente, à puérper a e ao \nrecém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. A prática d a Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da \nfamília. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao \ncliente. Contextualização da Saúde da Mulher. Suporte Bás ico de Vida.  Enfermagem clínica em assistência \nespecializada ambulatorial. Enfermagem Cirúrgica em assistê ncia especializada ambulatorial. Enfermagem na \nAssistência ao Adulto. Informática em Enfermagem. Assi stência de enfermagem no Tratamento do pé diabético. \nConstituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei \nnº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações pos teriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portari a nº \n2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Históric a da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a constru ção \ndo Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, \nde 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. D eterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de \nHumanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único \nde Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Farmacêutico (Código 010) \nGestão da Assistência Farmacêutica. Ciclo da Assistência F armacêutica: seleção de medicamentos. Programação de \nmedicamentos. Aquisição de medicamentos. Armazenament o de medicamentos. Distribuição de medicamentos. \nDispensação de medicamentos. Política Nacional de Medi camentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistem a \nÚnico de Saúde. Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólid as, líquidas, semissólidas e parenterais: conceito, \nimportância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética. \nFarmacologia do sistema nervoso central, autônomo e peri férico. Farmacologia e farmacoterapia na hipertensão. \nFarmacologia e farmacoterapia na síndrome metabólica. Anticon cepção hormonal. Farmacologia e farmacoterapia\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 33 - \nno diabetes. Farmacologia e farmacoterapia na tuberculose , hanseníase, leishmaniose; Síndrome de \nImunodeficiência Adquirida (AIDS). Farmacologia e farmac oterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção \nprimária. Farmacologia e farmacoterapia na asma. Princípios  da farmacoterapia no idoso. Princípios da \nfarmacoterapia na criança. Reações adversas a medicamentos. In terações medicamentosas. Adesão à terapia \nmedicamentosa. Atenção farmacêutica. Uso racional de me dicamentos. Ética farmacêutica. Legislação sanitária: \nRegulamento de Medicamentos Genéricos (Resolução nº 135, de 29 de maio de 2003). Regulamento Técnico sobr e \nsubstâncias e medicamentos sujeitos a controle especial  (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações \nposteriores). Controle Sanitário do Comércio de Drog as, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos (Lei nº \n5991, de 17 de dezembro de 973 e alterações posteri ores). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200) .  Sistema \nÚnico de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 19 90 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alter ações \nposteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Port aria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica \nda Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes \ne Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. \nDeterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Human ização. Novo modelo de financiamento de custeio da \nAtenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Médico (Código 011) \nAnatomia e fisiologia. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Artrite reumática. Asma brônquica. Aspect os \ndiagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Assistência ao paciente com câncer. Atenção \nà pessoa em situação de violência: doméstica, sexista e outras. Atendimento ao público. Atendimento em serviços de \nsaúde. Bronquite, enfisema, asma. Câncer de cólon, de e sôfago, de estômago, de fígado, de mama, de pâncreas, de  \npróstata, de pulmão. Cirrose e doenças crônicas fígad o. Citologia. Clínica do traumatismo craniano - TCE e A VC. \nCólera. Cólica renal e embolia pulmonar. Conhecimentos no manejo do paciente vítima de urgência ou trauma no \nambiente do pré-hospitalar. Conhecimentos sobre as nor mas, leis e atribuições inerentes ao cargo. Constituiç ão da \nRepública Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1 ao 16) . Crise hipertensiva. Dengue. Dermatologia: principais \ndoenças de pele. Diabetes mellitus. Direitos e devere s do paciente. Doenças cerebrovasculares. Doenças \nhipertensivas. Edema agudo de pulmão. Educação em saúde  no contexto do SUS. Envenenamentos agudos. \nEpidemiologia e processos patológicos. Estratégia de s aúde da família. Ética profissional. Febre reumática. Feb re \ntifóide. Filariose. Hanseníase. Hemorragia digestiva. H epatite. HIV/AIDS e outras DSTs. Infarto agudo do mioc árdio. \nInsuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência cardíaca. Insuficiência hepática. Insuficiência renal aguda. Insuficiência \nrenal. Leptospirose. Limpeza e organização. Meningoence falite. Microbiologia e parasitologia. Miocardiopatias. \nNúcleo de apoio à saúde da família Parasitoses. Planejame nto e organização das atividades de trabalho. Pneumonia. \nPolíticas de saúde. Promoção da saúde e prevenção de do enças. Propedêutica em clínica médica. Saúde coletiva.  \nSaúde da criança e do adolescente, da gestante, do idoso e do trabalhador. Saúde do trabalhador. Saúde dos \nportadores do HIV e dos doentes de AIDS. Saúde e segu rança no ambiente de trabalho. Saúde mental. Septicemia. \nSífilis. Sistemas de informação em saúde. Tuberculose. Verminoses, bacterioses e viroses. Vigilância em saúde . \nConstituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei \nnº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações pos teriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portari a nº \n2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Históric a da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a constru ção \ndo Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, \nde 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. D eterminantes Sociais da Saúde. Política Nacional de \nHumanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pr imária à Saúde no âmbito do Sistema Único \nde Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Médico Pediatra (Código 012) \nNeonatologia: exame físico e diagnóstico das condições  do recém-nascido (RN). Cuidados com o RN normal e de \nbaixo peso, principais características e morbidades mais  comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal:  \n“teste do pezinho”, “teste da orelhinha” (teste de emi ssões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (tr iagem \noftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios  metabólicos, icterícia. Atenção integral à criança em idade \nescolar: assistência individual e ações coletivas na es cola e na creche. Adolescência: principais necessidades  e \nproblemas de saúde. Crescimento e desenvolvimento da c riança e do adolescente: conceitos de normalidade e \ndistúrbios mais comuns. Imunizações: imunização ativa e imunização passiva. Diarreia aguda e crônica: aspectos \nepidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento. Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, princ ipais \nafecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terap êutica. Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemia s \ncarenciais. Doenças infecciosas e parasitárias na infânci a: diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças \ninfectocontagiosas. Convulsões, meningites e encefali tes. Dores recorrentes: cefaleia, dor abdominal e dor e m\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 34 - \nmembros. Problemas oftalmológicos mais comuns na infânci a. Problemas ortopédicos mais comuns na infância e \nadolescência. Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº \n1.931, de 17 de setembro de 2009). \nCARGO: Nutricionista (Código 013) \nAlimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da n utrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. \nMicrobiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração \nde serviços de alimentação. Planejamento do serviço de  nutrição e dietética. Aspectos físicos do serviço d e nutrição \ne dietética. Sistema de distribuição de refeições. Ser viços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de \ncardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos  e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle \nhigiênico - sanitário dos alimentos. Análise de perigo s e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapi a. Saúde \nPública: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos \nanexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias b iliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas \npatologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia \nna gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Aval iação e internação de exames laboratoriais de rotina. \nInternação droga-nutrientes. Dietoterapia pediátrica: aval iação nutricional. Orientação nutricional nas síndromes \ndiarreicas. Orientação nutricional na recuperação do desn utrido, orientação nutricional nas afecções renais, \norientação nutricional na obesidade, nas doenças gastroin testinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nos  \ndistúrbios do metabolismo. Terapia nutricional parenteral  e enteral. Ética profissional. Assiduidade. Disciplin a na \nexecução dos trabalhos. Relações humanas no trabalho. Fo rmas de tratamento. Nutrição em saúde pública: \nprogramas educativos – fatores determinantes do estado  nutricional de uma   e carências nutricionais. Avaliação  \nnutricional epidemiologia da desnutrição proteico caló rica. Regulamento técnico para a terapia de nutrição \nparenteral (Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998).  Regulamento técnico para a terapia de nutrição enteral (RCD nº \n63, de 06 de julho de 2000).  Tabela de Serviço/Classificações dos Sistemas de Informa ções: SCNES, SIA e SIH/SUS \n(Portaria nº 135, de 08 de março de 2005). Interação en tre medicamentos e nutrientes. Biossegurança.  Código de \nÉtica e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN Nº  599, de 25 de fevereiro de 2018).  Constituição Federal de \n1988 (Art. 196 a 200).  Sistema Único de Saúde (Lei nº  8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de  28 de \ndezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de \nsetembro de 2017). Evolução Histórica da Organização d o Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema \núnico de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcab ouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de \nmaio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinante s Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização.  \nNovo modelo de financiamento de custeio da Atenção Prim ária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde \n(Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019). \nCARGO: Odontólogo (Código 014) \nProfilaxia e o policiamento sanitário nas áreas de refle xo na higiene. Saúde e meio ambiente dos munícipes. \nOdontologia em Saúde Coletiva. Sistema de saúde. Sistem a Único de Saúde (SUS): Princípios, áreas de atuação, \nlegislação, origem e evolução. Conselho Nacional de Saúd e. Medicina preventiva e social. Cartão Nacional de Saúde . \nPortarias do Ministério da Saúde. Epidemiologia. Medidas  de Morbimortalidade. Coeficiente e taxas. Medidas de \nfrequência. Atribuições do Agente Comunitário. Agente  de Saúde da Família. Profissionais não médicos. O post o de \nsaúde ou centro de saúde e a Odontologia. Saúde bucal e cidadania. Gestão de Pessoas. Gestão em Saúde Pública. \nEquipe de saúde bucal. Marketing em Odontologia de Saú de Pública. Ecologia microbiana da cavidade oral. \nPrevenção em Odontologia.  Diagnóstico   e tratamento    da doença cárie.  Dentística restauradora. Patologia buc al. \nTratamento conservador e radical dos canais radiculares; Ut ilização do Flúor tópico e sistêmico. Prevenção e \ntratamento da doença periodontal. Fissuras labiopalatais. R adiologia. Odontogeriatria. Biossegurança. Ética e \nOdontologia legal. Tecnologia: informática e equipamentos  odontológicos. Atuação das THD e ACD na Odontologia. \nPrática odontológica baseada na promoção de saúde: epide miologia das doenças bucais, educação para a saúde e \nmétodos preventivos. Biossegurança em odontologia: té cnicas de acondicionamento; desinfecção e esterilizaç ão do \nmaterial e ambiente, doenças ocupacionais, controle de i nfecção e medicamentos. Semiologia: Anamnese; método s \ne técnicas de exame, diagnóstico e plano de tratament o. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidad e \nbucal - características clínicas: diagnóstico e tratamen to. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer b ucal: \nfatores de risco; prevenção e detecção precoce; lesõ es cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. \nFarmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêut ica medicamentosa em odontologia. Prevenção e \ncontrole da dor. Uso clínico de medicamentos. Mecanis mos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos. Receituário . \nAnestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pes coço, técnicas e soluções anestésicas. Acidentes: ris co e\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 35 - \nprevenção, indicações, contraindicações e emergências.  Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e \nprevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das \ncavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases \nprotetoras e proteção do complexo dentina-polpa. Radio logia: Técnicas; equipamentos e interpretação. Periodontia: \nprevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas pe riodontais. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e \nperiápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpar es e periapicais, traumatismos e emergências, materiais \nutilizados. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, t écnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia:  \nprocedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: \ndiagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianç as e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Oclusão : \nfundamentos biológicos, classificação das más-oclusões . Política . Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  \nSistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setemb ro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 , e \nalterações posteriores). Política Nacional de Atenção Bási ca (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). \nEvolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no  Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS)  – \nPrincípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle So cial no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 d o \nConselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saú de. Política Nacional de Humanização.  Novo modelo de \nfinanciamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbi to do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de \n12 de novembro de 2019). \nCARGO: Psicólogo (Código 015) \nPrincipais fundadores, correntes e abordagens da Psicolo gia. Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolu ção \nCFP Nº 010/05). Psicodiagnóstico Clínico: adulto, adolescente e infantil (definição e conceitos fundamentais; técnicas \nde entrevista clínica, critérios de seleção e aplicaçã o de testes psicológicos e entrevista de devolutiva.  Elaboração de \ndocumentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) n o exercício profissional ( Resolução CFP nº 4/2019, de 11 de \nfevereiro de 2019). Técnicas projetivas. Teorias e Téc nicas psicoterápicas. Psicoterapia de adultos, adolescente s e \ncrianças (Rapport; relação terapêutica, técnicas de interv enção, psicoterapia breve e focalizada, grupo operativo, \ntécnicas de ludoterapia com crianças e adolescentes). Psi cologia do desenvolvimento: da 1.ª infância à idade adult a. \nPsicopatologia Geral (Rotinas de diagnóstico e diagnóstic o diferencial dos Transtornos Mentais segundo o DSM V ); \nPsicologia Social e Comunitária (Estigma, Preconceito, Inclusão Social e Escolar, Gênero, Raça, Desigualdades S ociais, \nFracasso Escolar, Violência e Psicologia Escolar/Educaci onal). O Psicólogo e o trabalho Multidisciplinar e \nInterdisciplinar. Psicologia de Grupos. Análise Instit ucional. Reforma Psiquiátrica. Declaração de Salamanca. Es tatuto \nda Criança e do Adolescente: a família brasileira, a impor tância dos vínculos familiares, a família substituta: g uarda, \ntutela e adoção). O psicólogo e a Saúde pública (SUS). P ráticas de prevenção e promoção de saúde coletiva. O \npsicólogo e a Assistência social (SUAS). Atualidades so bre a profissão. Sistema Nacional de Políticas Públicas  sobre \nDrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). Polí tica Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216, 06 de abril  de \n2001). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200).  Sis tema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de \n1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e al terações posteriores). Política Nacional de Atenção Bás ica \n(Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a \nconstrução do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípi os, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no S US. \nResolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho N acional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Polític a \nNacional de Humanização.  Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Pri mária à Saúde no âmbito do \nSistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019).\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 36 - \nPágina 38, ONDE SE LÊ: \n \n \nANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO \n \n1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário  constante no quadro abaixo, que indica as datas \nprevistas de realização das etapas. \n2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modifica ções (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas \ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do P rocesso Seletivo: \nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp. \n \n \n \nCRON\n EVENTOS DATA \n1 Publicação do Edital 07/10/2020 \n2 Período de Inscrição 08/10/2020 22/11/2020 \n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição       08/10/2020 23/11/2020 \n4 Publicação das inscrições deferidas 27/11/2020 \n5 Aplicação das Provas Objetivas 13/12/2020 \n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas       14/12/2020 \n7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares 15/12/2020 \n8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares 21/12/2020 \n9 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 28/12/2020 \n10 Convocação para Entrega de Títulos 28/12/2020 \n11 Entrega de Títulos 04/01/2021 06/01/2021 \n12 Análise dos Títulos 07/01/2021 18/01/2021 \n13 Resultado da Análise dos Títulos 19/01/2021 \n14 Interposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 20/01/2021 \n15 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/01/2021 \n16 Resultado Final 25/01/2021 \n17 Interposição de recursos contra o Resultado Final 26/01/2021 \n18 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 27/01/2021 \n19 Homologação 28/01/2021\n\nSábado\n21 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3399\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE \nCARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR  \nEDITAL Nº 01/2020  \nERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 01/2020 \n \n- 37 - \n \n \nLEIA-SE: \n \n \nANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO \n \n1.O Processo Seletivo será realizado segundo o calendári o constante no quadro abaixo, que indica as datas previ stas \nde realização das etapas. \n2.As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modif icações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas \ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do P rocesso Seletivo: \nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_ns/concurso_ns.asp. \n \nCRON EVENTOS DATA \n1 Publicação do Edital 07/10/2020 \n2 Período de Inscrição 08/10/2020 20/12/2020 \n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição       08/10/ 2020 21/12/2020 \n4 Publicação das inscrições deferidas 19/01/2021 \n5 Aplicação das Provas Objetivas 07/02/2021 \n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas ob jetivas       08/02/2021 \n7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Prelimi nares 09/02/2021 \n8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos  Preliminares 18/02/2021 \n9 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 22/02/2021 \n10 Convocação para Entrega de Títulos 22/02/2021 \n11 Entrega de Títulos 25/02/2021 01/03/2021 \n12 Análise dos Títulos 02/03/2021 11/03/2021 \n13 Resultado da Análise dos Títulos 12/03/2021 \n14 Interposição de recursos contra o Resultado da Análi se dos Títulos 15/03/2021 \n15 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado  da Análise dos Títulos 18/03/2021 \n16 Resultado Final 18/03/2021 \n17 Interposição de recursos contra o Resultado Final 19/03/2021 \n18 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado  Final 22/03/2021 \n19 Homologação 23/03/2021 \n \n \n \n \nAMARGOSA, 20 de novembro de 2020 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito do Município de Amargosa \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4163/"}]}