{"edition": {"id": 3399, "number": 3397, "date": "2020-11-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "730d73363c734ed1ad4fa0c9967bd5f4", "pdf_sha256": "48cfa16073ee8d9e3227a54a0dde6f523a1430837511d7d68b934d25159853a7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "48cfa16073ee8d9e3227a54a0dde6f523a1430837511d7d68b934d25159853a7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3399/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3399/"}, "acts": [{"id": 4161, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3397", "kind": "Diario Importado", "number": "3397", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de novembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3397 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  19 de novembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3397\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 224/2020) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 225/2020) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 226/2020) ........................................................................... 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 227/2020) ........................................................................... 8\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 228/2020) ........................................................................... 9\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 229/2020) .......................................................................... 10\nPORTARIA (Nº 267/2020) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 268/2020) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 269/2020) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 270/2020) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 271/2020) .................................................................................. 15\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020) ........................................................................... 16\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 224/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 224/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 81.893,83 \n(OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E \nTRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.874,13  \n  \n Soma da Ação: 3.874,13 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  14.476,54 \n  \n Soma da Ação: 14.476,54 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  378,44 \n  \n Soma da Ação: 378,44 \n \nSoma da Unidade: 18.729,11 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  13.747,57 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 15.247,57 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  18.568,50 \n  \n Soma da Ação: 18.568,50 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  4.546,80 \n  \n Soma da Ação: 4.546,80 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  16.301,85 \n  \n Soma da Ação: 16.301,85 \n \nSoma da Unidade: 54.664,72 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n \nSoma da Unidade: 2.500,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n \nTotal Geral: 81.893,83 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n    \n EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \n 0100000 Recursos Ordinários  27.229,11 \n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 54.664,72 \n  \n Total Geral: 81.893,83 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: QZXO-MCJ8-UB 0L-GKSL-CHXQ Emitido em: 19/11/2020 \n16:31:09 \nPágina 1 de 2\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 224/2020  \n \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de novembro de 2020. \n \n19/11/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: QZXO-MCJ8-UB 0L-GKSL-CHXQ Emitido em: 19/11/2020 \n16:31:09 \nPágina 2 de 2\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nDemonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação - Consolidado \n \nNOVEMBRO/2020  \n \nRESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE \n \nFonte Excesso Verificado (a) Excesso Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) \n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - \nEDUCAÇÃO - 25% \n-823.367,25 0,00 -823.367,25 \n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - \n15% \n-1.202.628,43 0,00 -1.202.628,43 \n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO \nEDUCAÇÃO \n-229.248,97 0,00 -229.248,97 \n09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 539.164,69 537.067,10 2.097,59 \n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -22.190,61 0,00 -22.190,61 \n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 3.714.999,28 1.939.840,90 1.775.158,38 \n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE \nDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE \n321.928,34 182.889,45 139.038,89 \n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO -  CIDE -34.238,58 0,00 -34.238,58 \n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO -197.212,91 0,00 -197.212,91 \n24 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIO -3.857.175,89 0,00 -3.857.175,89 \n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS -22.029,47 0,00 -22.029,47 \n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 123.262,02 0,00 123.262,02 \n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - \nFIES \n-932,73 0,00 -932,73 \n42 - ROYALTIES -3.080.999,18 0,00 -3.080.999,18 \n44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 51,22 0,00 51,22 \n90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -1.253.247,88 0,00 -1.253.247,88 \n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 62.998,44 62.981,32 17,12 \n Total: -4.859.608,49 7.177.794,50 -12.037.402,99 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: X0HP-YQIT-X SJL-O8XH-TI8C Emitido em: 19/11/2020 \n17:22:04 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFte: 00 - Tesouro\nArrecadação janeiro a outubro de 2020  (A) 29.013.356,40                      \n( - ) Ajuste Receita Eventual (Venda Direitos FOPAG) (B) 3.165.000,00                         \nArrecadação janeiro a outubro de 2020 Receitas Ordinárias  (C = A - B) 25.848.356,40                      \nArrecadação janeiro a outubro de 2019 (D) 22.987.459,93                      \nTaxa de Incremento da Arrecadação  ( E =C/D) 1,12                                        \nArrecadação Realizada Novembro  a Dezembro 2019 (F) 5.814.533,92                         \nPrevisão Arrecadação Novembro a Dezembro de 2020  (D = F X E) 6.538.179,75                        \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Outubro 2020 29.013.356,40                      \n(+ ) Arrecadação Projetada de Novembro a Dezembro 2020 5.936.719,92                         \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2020 34.950.076,32                      \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2020 29.049.999,00                      \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 5.900.077,32                        \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 225/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 225/2020  \n \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 109.414,08 (CENTO E \nNOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E \nOITO CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais  33.609,85  \n  \n Soma da Ação: 33.609,85 \n 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)  \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais  47.127,85 \n  \n Soma da Ação: 47.127,85 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais  27.676,38 \n  \n Soma da Ação: 27.676,38 \n \nSoma da Unidade: 108.414,08 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n \nTotal Geral: 109.414,08 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  33.609,85 \n  \n Soma da Ação: 33.609,85 \n 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)  \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  47.127,85 \n  \n Soma da Ação: 47.127,85 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  27.676,38 \n  \n Soma da Ação: 27.676,38 \n \nSoma da Unidade: 108.414,08 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n \nTotal Geral: 109.414,08 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de novembro de 2020. \n \n19/11/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: 6BTG-W5NZ-H XXE-B4N9-LH4Z Emitido em: 19/11/2020 \n16:31:46 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 226/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 226/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.483,79 \n(DEZ MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS \nE SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 598 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  1.766,91  \n  \n Soma da Ação: 1.766,91 \n 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  8.716,88 \n  \n Soma da Ação: 8.716,88 \n \nSoma da Unidade: 10.483,79 \n \nTotal Geral: 10.483,79 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) \n 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público  10.483,79 \n  \n Soma da Ação: 10.483,79 \n \nSoma da Unidade: 10.483,79 \n \nTotal Geral: 10.483,79 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de novembro de 2020. \n \n19/11/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: VD3D-EJ5N-U LWV-IMSE-XSWY Emitido em: 19/11/2020 \n16:32:05 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 227/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 227/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.820,00 \n(OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 563 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  8.820,00  \n  \n Soma da Ação: 8.820,00 \n \nSoma da Unidade: 8.820,00 \n \nTotal Geral: 8.820,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n3001 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  8.820,00 \n  \n Soma da Ação: 8.820,00 \n \nSoma da Unidade: 8.820,00 \n \nTotal Geral: 8.820,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de novembro de 2020. \n \n19/11/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: I6YW-FW7Q-ZWEZ- M92P-MHW0 Emitido em: 19/11/2020 \n16:32:24 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 228/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 228/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 259,66 \n(DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E \nSESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 569 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  259,66  \n  \n Soma da Ação: 259,66 \n \nSoma da Unidade: 259,66 \n \nTotal Geral: 259,66 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  259,66 \n  \n Soma da Ação: 259,66 \n \nSoma da Unidade: 259,66 \n \nTotal Geral: 259,66 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de novembro de 2020. \n \n19/11/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: BSBN-JSMW-UT GX-T3YM-RVXJ Emitido em: 19/11/2020 \n16:32:43 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 229/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 229/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.853,20 \n(SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS \nREAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 587 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  500,00  \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  9.630,00 \n  \n Soma da Ação: 9.630,00 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  60.723,20 \n  \n Soma da Ação: 60.723,20 \n \nSoma da Unidade: 70.853,20 \n \nTotal Geral: 70.853,20 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n4005 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  70.353,20 \n  \n Soma da Ação: 70.353,20 \n \nSoma da Unidade: 70.353,20 \n 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n \nTotal Geral: 70.853,20 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de novembro de 2020. \n \n19/11/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: O0UF-BKLZ- ZN9J-6ALY-DKOU Emitido em: 19/11/2020 \n16:33:00 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 267/2020)\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 267 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA , \nRG 16742154-95, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEAGRI-05. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 268/2020)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 268 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre nomeação de Assessora \nTécnica II \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. VALÉRIA DAS MERCÊS SILVEIRA DE SOUZA , \nportadora do Rg 1405371471, para o Cargo de Assessora Técnica II, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CA-06, código SEMAS-02. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 269/2020)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 269 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre nomeação de Assessora \nTécnica III \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. UILMA MARQUES SANTOS , portadora do Rg 11.248.229-\n50, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, \ncódigo SEMAS-06. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 270/2020)\n \n \n \n                  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 270 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração de Diretora de \nProteção Social Básica. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar a Sra. KARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA portadora do \nCPF 044.009.145-42 do Cargo de Diretora de Proteção Social Básica, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD -03, código SEMAS-14. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 271/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 271 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação de Diretor de \nProteção Social Básica. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES,  RG 12911203-86 para o \nCargo de Diretor de Proteção Social Básica, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD -03, \ncódigo SEMAS-14. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3397\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 023/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 023/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 073/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: W B AZEVEDO ME, CNPJ 07.652.348/0001-02; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DA \nALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES \nFAZENDA ESPERANÇA, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO DE Nº 02/2020 \nCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ \nGERTRUDES— FAZENDA, VISANDO ATENDIMENTO LEGAL DA PORTARIA DO \nMINISTÉRIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE \nREPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES \nSOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE NO ÂMBITO DOS ESTADOS, \nDISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM \nCORONAVÍRUS, COVID- 19, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n043/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2050, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32. \nVALOR: R$ 28.980,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 12/11/2020. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES \nCHAGAS, E, PELA CONTRATADA: WALLAS BARBOSA AZEVEDO. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4161/"}]}