DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3393

3395 3393 2020-11-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 09af511f8ba74c70b05784ba8c60d143 0a13f28470bc87b2cb660ee197fbc00b75c6587244e3b427bb799b7d5f382f45 0a13f28470bc87b2cb660ee197fbc00b75c6587244e3b427bb799b7d5f382f45 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3395/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3395/ 4157 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3393 Diario Importado 3393

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 13 de novembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3393 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 002/2020) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 247/2020) ................................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019) ................................................................ 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 022/2020) ............................................................................ 6 TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 709/2020) ............................................................. 7 TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 719/2020) ............................................................. 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 737/2020) ................................................................. 9 Sexta-feira 13 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3393 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 002/2020) rº: ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — BahíaCEP: 45.300'000 Telefax:(75)353473977gabinetegamavgosmagovm PORTARIA DIRCTU Nº 002/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Cria a Comissão de Acompanhamento e Execução para o subsídio mensal da Lei Aldir Blanc em Amargosa - Bahia. O DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, no uso de suas atribuiçõeslegais,conferidapela Portarianº.056 de 01 de abrilde 2019, RESOLVE: Art lº.Cria a Comissão de Acompanhamento e Execução, de acordo com a PortariaDIRCTU Nº 01/2020, para Subsídios a manutenção de espaços artísticose culturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituiçõese organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social,em acordo com o dispostono incisoIIdo caput do art.2º da Lei no 14.017,de 2020; Art. 2º.A Comissão serácomposta por: Evandro Salvador Miranda — Conselheiro Municipal — CPF 019.599.155—92 Ivan Araujo de Souza — Conselheiro Municipal — CPF 410.545.475—72 SilviaPoliana Almeida Santos — Artesã — CPF: 316.285.928.00 Alessandra Gomes — Casa do Duca — CPF 153.481.758—11 Art 3". A Comissão será responsável pela conferência da documentação dos inscritos,avaliaçãoda pontuação e da homologação e publicação dos resultados. Art 4º.Levando em consideração a finitudedo recurso disponível,a Comissão de Acompanhamento e Execução classificaráas inscriçõesobedecendo os critériosde pontuação descritosno item 4.2 da PortariaDIRCTU 01/2020 Sexta-feira 13 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3393 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - . rº: ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/0001750 Praça LourivalMonte, SIN —Amargosa — BahÍaCEP: 453007000 Telefax:(75)353473977gabinetegamavgosmagovm Parágrafo único. A comissão de acompanhamento e execução teraautonomia para reavaliaras inscriçõeshabilitadassuplentes podendo ser relocadas para outra categoriaque por ventura tenha vacância. Art Sº. Compete a Comissão de Acompanhamento e Execução do Subsídio Mensal da Lei AldirBlanc em Amargosa: Parágrafo primeiro. Analisar as solicitaçõesde recebimento dos subsídios para a manutenção de espaços artísticose culturais;Solicitar,se necessário, esclarecimentos e documentos complementares aos candidatos durante a pré- qualificação;Analisar a documentação dos candidatos e classifica-losconforme os critériosdefinidosno item 4 dos Editais;Homologar os cadastrosdos espaços artísticos e culturaisno Cadastro do Municipal de Informações e Indicadores Culturais da Diretoria Municipal de Cultura, gerando um código de identificaçãode cadastro; Validar as contrapartidasapresentadas no ato da inscrição,bem como a prestação de contas apresentadaao finalda execução. Parágrafo segundo. A Comissão de Acompanhamento e Execução tera autonomia para reavaliaras inscriçõeshabilitadassuplentespodendo serrelocadaspara outra categoriaque por ventura tenha vacância. Art 6".Esta portariaentraraem vigor na data de sua publicação. Amargosa, 13 de novembro de 2020 Carlos Antonio D'avila Mufloz Diretorde Cultura Sexta-feira 13 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3393 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 247/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 247 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração par aposentadoria da Sra. Barbara Maria Santos de Andrade. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegaise baseado no artigo42 do Estatutodo Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, a Sra. BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE, RG nº 0148329250, Professora,matrícula 17091, servidoralotadana Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data da sua publicação,com efeitosretroativos ao dia 01 de novembro de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de novembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 13 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3393 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 10.447/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 239/2019, firmado em 29/11/2019, com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA - EPP – (CNPJ sob o nº 08.030.124/0001- 21); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até o dia 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito), e pela Contratada, Maria Amélia Carvalho Gomes. Sexta-feira 13 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3393 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 022/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 022/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A R BARRETTO, CNPJ 07.953.798/0001-35; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COMPLETO E SERVIÇO DE TRANSLADO ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32. VALOR: R$51.441,70 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS , E, PELA CONTRATADA: ADAILZA RODRIGUES BARRETO Sexta-feira 13 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3393 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 709/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 709/2020, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 27/10/2020, Edição 3381. Amargosa - Bahia, 12 de novembro de 2020. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Sexta-feira 13 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3393 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 719/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 719/2020, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 03/11/2020, Edição 3385. Amargosa - Bahia, 12 de novembro de 2020. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Sexta-feira 13 de novembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3393 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 737/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 737/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 11.171/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 737/20 20, para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa L & R COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 05.752.237/0001-42, Com valor global de R$3.145,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/11/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4157/