{"edition": {"id": 3395, "number": 3393, "date": "2020-11-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "09af511f8ba74c70b05784ba8c60d143", "pdf_sha256": "0a13f28470bc87b2cb660ee197fbc00b75c6587244e3b427bb799b7d5f382f45", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0a13f28470bc87b2cb660ee197fbc00b75c6587244e3b427bb799b7d5f382f45", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3395/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3395/"}, "acts": [{"id": 4157, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3393", "kind": "Diario Importado", "number": "3393", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 13 de novembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3393 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  13 de novembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3393\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 002/2020) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 247/2020) ................................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019) ................................................................ 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 022/2020) ............................................................................ 6\nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 709/2020) ............................................................. 7\nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 719/2020) ............................................................. 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 737/2020) ................................................................. 9\n\nSexta-feira\n13 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3393\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 002/2020)\n  rº:\nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — BahíaCEP: 45.300'000\nTelefax:(75)353473977gabinetegamavgosmagovm\nPORTARIA DIRCTU Nº 002/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\nCria a Comissão de Acompanhamento e\nExecução para o subsídio mensal da\nLei Aldir Blanc em Amargosa - Bahia.\nO DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,conferidapela Portarianº.056 de 01 de abrilde 2019,\nRESOLVE:\nArt lº.Cria a Comissão de Acompanhamento e Execução, de acordo com a\nPortariaDIRCTU Nº 01/2020, para Subsídios a manutenção de espaços artísticose\nculturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituiçõese\norganizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por\nforça das medidas de isolamento social,em acordo com o dispostono incisoIIdo caput\ndo art.2º da Lei no 14.017,de 2020;\nArt. 2º.A Comissão serácomposta por:\nEvandro Salvador Miranda — Conselheiro Municipal — CPF 019.599.155—92\nIvan Araujo de Souza — Conselheiro Municipal — CPF 410.545.475—72\nSilviaPoliana Almeida Santos — Artesã — CPF: 316.285.928.00\nAlessandra Gomes — Casa do Duca — CPF 153.481.758—11\nArt 3\". A Comissão será responsável pela conferência da documentação dos\ninscritos,avaliaçãoda pontuação e da homologação e publicação dos resultados.\nArt 4º.Levando em consideração a finitudedo recurso disponível,a Comissão\nde Acompanhamento e Execução classificaráas inscriçõesobedecendo os critériosde\npontuação descritosno item 4.2 da PortariaDIRCTU 01/2020\n\nSexta-feira\n13 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3393\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  . rº:\nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/0001750 Praça LourivalMonte, SIN —Amargosa — BahÍaCEP: 453007000\nTelefax:(75)353473977gabinetegamavgosmagovm\nParágrafo único. A comissão de acompanhamento e execução teraautonomia\npara reavaliaras inscriçõeshabilitadassuplentes podendo ser relocadas para outra\ncategoriaque por ventura tenha vacância.\nArt Sº. Compete a Comissão de Acompanhamento e Execução do Subsídio\nMensal da Lei AldirBlanc em Amargosa:\nParágrafo primeiro. Analisar as solicitaçõesde recebimento dos subsídios\npara a manutenção de espaços artísticose culturais;Solicitar,se necessário,\nesclarecimentos e documentos complementares aos candidatos durante a pré-\nqualificação;Analisar a documentação dos candidatos e classifica-losconforme os\ncritériosdefinidosno item 4 dos Editais;Homologar os cadastrosdos espaços artísticos\ne culturaisno Cadastro do Municipal de Informações e Indicadores Culturais da\nDiretoria Municipal de Cultura, gerando um código de identificaçãode cadastro;\nValidar as contrapartidasapresentadas no ato da inscrição,bem como a prestação de\ncontas apresentadaao finalda execução.\nParágrafo segundo. A Comissão de Acompanhamento e Execução tera\nautonomia para reavaliaras inscriçõeshabilitadassuplentespodendo serrelocadaspara\noutra categoriaque por ventura tenha vacância.\nArt 6\".Esta portariaentraraem vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 13 de novembro de 2020\nCarlos Antonio D'avila Mufloz\nDiretorde Cultura\n\nSexta-feira\n13 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3393\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 247/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 247 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\nDispõe sobre exoneração par\naposentadoria da Sra. Barbara Maria\nSantos de Andrade.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise baseado no artigo42 do Estatutodo Servidor;\nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar por aposentadoria, a Sra. BARBARA MARIA SANTOS DE\nANDRADE, RG nº 0148329250, Professora,matrícula 17091, servidoralotadana Secretaria\nMunicipal de Educação.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data da sua publicação,com efeitosretroativos\nao dia 01 de novembro de 2020.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de novembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n13 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3393\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019)\n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \nProcesso: nº 10.447/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 239/2019, \nfirmado em 29/11/2019, com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA - EPP – (CNPJ sob o \nnº 08.030.124/0001- 21); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até o dia \n31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito), e pela Contratada, Maria \nAmélia Carvalho Gomes.\n\nSexta-feira\n13 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3393\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 022/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 022/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: A R BARRETTO, CNPJ 07.953.798/0001-35; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COMPLETO E SERVIÇO DE TRANSLADO \nATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA \nDO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: \nATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1002, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32. VALOR: R$51.441,70 \nTOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS , E, PELA \nCONTRATADA: ADAILZA RODRIGUES BARRETO\n\nSexta-feira\n13 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3393\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 709/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da \nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 709/2020, publicada no Diário Oficial \ndo Município – DOM em 27/10/2020, Edição 3381.  \n \nAmargosa - Bahia, 12 de novembro de 2020.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n13 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3393\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 719/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da \nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 719/2020, publicada no Diário Oficial \ndo Município – DOM em 03/11/2020, Edição 3385.  \n \nAmargosa - Bahia, 12 de novembro de 2020.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n13 de novembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3393\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 737/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 737/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 11.171/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 737/20 20, para AQUISIÇÃO DE GÁS \nLIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa L & R COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ \n05.752.237/0001-42, Com valor global de R$3.145,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/11/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4157/"}]}