DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3378

3380 3378 2020-10-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d5240043fadf4a518befce874a15d4a1 da9ad6591f89331f951ca29918bac7825a66ca530c16873b622589bbf0cc0905 da9ad6591f89331f951ca29918bac7825a66ca530c16873b622589bbf0cc0905 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3380/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3380/ 4142 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3378 Diario Importado 3378

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de outubro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3378 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 190/2020) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 191/2020) ........................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 192/2020) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 193/2020) ........................................................................... 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 704/2020) ................................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 706/2020) ............................................................. 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020) ...................................................... 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 705/2020) ................................................................ 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 708/2020) ................................................................ 12 Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 190/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 190/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 171.350,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.450,00 Soma da Ação: 3.450,00 Soma da Unidade: 3.450,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.900,00 Soma da Ação: 167.900,00 Soma da Unidade: 167.900,00 Total Geral: 171.350,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 3.450,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 167.900,00 Total Geral: 171.350,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de outubro de 2020. 22/10/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: JW8V-XRJC-1CSF-PMUI-SDZO Emitido em: 22/10/2020 16:39:30 Página 1 de 1 Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação - Consolidado OUTUBRO/2020 RESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE Fonte Excesso Verificado (a) Excesso Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% -1.199.323,70 0,00 -1.199.323,70 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% -1.978.298,60 0,00 -1.978.298,60 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO -272.025,59 0,00 -272.025,59 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 539.132,06 455.886,28 83.245,78 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -22.190,61 0,00 -22.190,61 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 2.698.146,82 949.864,49 1.748.282,33 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 182.889,45 182.889,45 0,00 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE -41.831,81 0,00 -41.831,81 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO -197.231,05 0,00 -197.231,05 24 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIO -3.852.568,86 0,00 -3.852.568,86 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS -38.791,61 0,00 -38.791,61 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 57.780,94 0,00 57.780,94 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES -934,28 0,00 -934,28 42 - ROYALTIES -3.125.497,26 0,00 -3.125.497,26 44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 26,09 0,00 26,09 90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -1.253.252,87 0,00 -1.253.252,87 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 62.999,72 62.981,32 18,40 Total: -13.510.348,77 5.682.640,73 -19.192.989,50 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: X0HP-YQIT-X SJL-O8XH-TI8C Emitido em: 19/10/2020 13:59:16 Página 1 de 1 Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Fte: 00 - Tesouro Arrecadação janeiro a setembro de 2020 (A) 26.223.813,46 ( - ) Ajuste Receita Eventual (Venda Direitos FOPAG) (B) 3.165.000,00 Arrecadação janeiro a setembro de 2020 Receitas Ordinárias (C = A - B) 23.058.813,46 Arrecadação janeiro a setembro de 2019 (D) 20.832.804,98 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,11 Arrecadação Realizada Outubro a Dezembro 2019 (F) 7.969.188,87 Previsão Arrecadação Outubro a Dezembro de 2020 (D = F X E) 8.820.705,60 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Setembro 2020 26.223.813,46 (+ ) Arrecadação Projetada de Outubro a Dezembro 2020 8.820.705,60 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2020 35.044.519,06 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2020 29.049.999,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 5.994.520,06 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 191/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 191/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 600,00 (SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 569 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 600,00 Total Geral: 600,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 600,00 Total Geral: 600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de outubro de 2020. 22/10/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: LU88-RBXF-GZF R-GTSA-E4FC Emitido em: 22/10/2020 16:39:57 Página 1 de 1 Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 192/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 192/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.394,40 (DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 576 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.394,40 Soma da Ação: 2.394,40 Soma da Unidade: 2.394,40 Total Geral: 2.394,40 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.394,40 Soma da Ação: 2.394,40 Soma da Unidade: 2.394,40 Total Geral: 2.394,40 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de outubro de 2020. 22/10/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: L7XA-LSKO- 61DL-MV7N-HLS7 Emitido em: 22/10/2020 16:40:16 Página 1 de 1 Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 193/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 193/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 587 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.600,00 Soma da Ação: 27.600,00 Soma da Unidade: 27.600,00 Total Geral: 27.600,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.600,00 Soma da Ação: 27.600,00 Soma da Unidade: 27.600,00 Total Geral: 27.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de outubro de 2020. 22/10/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: QUJH-G1LD-VF3 Y-QXHD-QUZP Emitido em: 22/10/2020 16:40:33 Página 1 de 1 Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 704/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 704/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 7040/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 704/20 20, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 97 A, BAIRRO: SÃO ROQUE, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANATÁLIA CONCEIÇÃO PEREIRA, CPF: 046.988.095- 33, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao senh or LOURIVAL PIRES DE SOUZA, CPF: 862.396.605- 82, Com valor global de R$600,00, em 02 parcelas de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/10/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 706/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 706/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N ° 9.814/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 706/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COMPOSTO DAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: PLANTA BAIXA, CORTES, FACHADA, COBERTURA, PLANTA DE LAYOUT, DETALHAMENTO DE REVESTIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO DE BANCADAS E GRANITOS, IMAGENS INTERNAS E FACHADA EM 3D, DAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO, junto a empresa PROJET MAIS ENGENHARIA DESIGNINTERIORES, CNPJ 37.321.102/0001-19, Com valor global de R$ 26.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2020 OBJETO: Serviço de locação de um veículo equipado com cesto aéreo, com motorista/ajudante, a fim de auxiliar na manutenção e melhoria do Parque de Iluminação do Município de Amargosa/BA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 68/2020, Pregão Eletrônico nº 040/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR CONTRATADO 01 MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA 15.299.172/0001-85 R$ 87.480,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 22 de outubro de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 705/2020) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA: nº 705/2020. Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 9.811/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 705/2020, tendo por finalidade SERVIÇO MECÂNICO NA MÁQUINA - 7D - PMA-0003, junto à empresa PAULO ANCHIETA MUNOZ D AVILA (CNPJ sob o nº 31.806.133/0001- 83), com valor global de R$ 6.030,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 21/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. Quinta-feira 22 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3378 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 708/2020) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 708/2020. Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 9.834/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 0708/2020, tendo por finalidade SERVIÇO TÉCNICO (CORRIGIR FALHA) PARA A MAQUINA 120H - PMA- 0002, junto à empresa PAULO ANCHIETA MUNOZ D AVILA, (CNPJ sob o nº 31.806.133/0001-83), com valor global de R$ 3.170,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 21/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4142/