DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3372

3374 3372 2020-10-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0a31502432e947d28736cab46c3e1d05 752d10ec9459629d730c82a29bed289626cceba09b020cd20751d64886e1dbd9 752d10ec9459629d730c82a29bed289626cceba09b020cd20751d64886e1dbd9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3374/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3374/ 4136 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3372 Diario Importado 3372

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de outubro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3372 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 173/2020) ........................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2019) ................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 691/2020) ................................................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 693/2020) ................................................................. 6 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 681/2020) ................................................................. 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 015/2020) ............................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2020) ............................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 688/2020) ................................................................ 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 689/2020) ................................................................ 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020) .................................................................. 13 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019) .................................................................. 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 677/2020) ................................................................ 15 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 682/2020) ................................................................ 16 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 683/2020) ................................................................ 17 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 685/2020) ................................................................ 18 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de outubro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3372 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 686/2020) ................................................................ 19 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 692/2020) ................................................................ 20 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020) ......................................................... 21 Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 173/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 173/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de outubro de 2020. 13/10/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: DAP0-OC7A-VD ZT-HMRR-YAMC Emitido em: 13/10/2020 14:34:54 Página 1 de 1 Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2019) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 9.306/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 222/2019, firmado em 21/10/2019, com a empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS (CNPJ sob o nº 22.928.165/0001- 60); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993 ; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito), e pela Contratada, Bruno dos Santos Martins. Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 691/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 691/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9528/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 691/2020 , para AQUISIÇÃO DE ACESS POINT PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL, junto à empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS, CNPJ 22.928.165/0001-60, Com valor global de R$859,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 693/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 693/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9513/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 6 93/2020, para AQUISIÇÃO DE TRIPÉS PARA EXTINTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, junto à empresa RECONCAVO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 31.231.416/0001-44, Com valor global de R$450,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 681/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 681/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9314/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 681/2020 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO TT4030, PLACA PMA 0008, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE SERVE JUNTO AS ACOES DA AGRICULTURA FAMILIAR, junto à empresa MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 07.817.107/0002- 57, Com valor global de R$4.650,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 015/2020) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 015/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS Nº6689/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 673/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM : 08/10/2020; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADORA: ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS – CPF 761.524.725- 04; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, Nº 174, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ADRIANE DOS SANTOS TRINDADE, CPF Nº 013.915.605 -40 E RG Nº 11.363.792- 66, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VALOR: R$ 300,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36; DATA DA ASSINATURA : 08/10/2020; PELO(S) CONTRATANTE(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E JAILTON FERNANDES CHAGAS (SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E PELA CONTRATADA: ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS. Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Assistência Social Termo de Aditamento Processo: FMAS nº 8.375/20; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS nº 007/2020, firmado em 10/06/2020, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA (CPF nº 005.359.795-84); Objeto: Prorrogação da vigência por 02 meses ; Fundamento Legal : Art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e o Jailton Fernandes Chagas, e pela Contratada, Edicarla Santos Teixeira. Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2020) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Assistência Social Termo de Aditamento Processo nº 7.462/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS nº 011/2020, firmado em 24/06/2020; com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA (CPF nº 597.210.145-91) ; Objeto: Alteração qualitativa e prorrogação da vigência do contrato por mais 03 meses ; Fundamento Legal: Art. 57 e 65, da Lei nº 8.666/1993 ; Signatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e Jailton Fernandes Chagas, e pela Contratada, José Renan de Souza Maia. Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 688/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 688/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 94 61/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 688/2020 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO (CAÇAMBA) 28.280 CRM - OVC-8172, junto à emp resa H T DE SOUZA NETO AUTO PECAS E MECANICA DIESEL ME, CNPJ 13.473.794/0001-52, Com valor global de R$6.092,74 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 689/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 689/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9462/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 689/2020 , para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO (CAÇAMBA) 28.280 CRM - PLACA OVC-8172, junto à empresa H T DE SOUZA NETO AUTO PECAS E MECANICA DIESEL ME, CNPJ 13.473.794/0001-52, Com valor global de R$2.682,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA NOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde NOTIFICADA: ZUCK PAPEIS LTDA — EPP CNPJ: 23.232.280/0001—69 LICITAÇÃO: PE.020/2020.SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF, CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E AÇOES JUDICIAIS A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93, notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 8070/2020, conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 13 de outubro de 2020. Rosangela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Para veriIicara validade das assinaturas,acesse hIIps://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código SESZADBBFASQBBJZOI Assinado por 1 pessoa: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA NOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde N OTIFICADA: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME CNPJ: 08.218.902/0001—00 LICITAÇÃO: PE.022/2019.SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93, notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 6596/2020, conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 09 de outubro de 2020. Rosangela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Para veriIicara validade das assinaturas,acesse hIIps://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código 0506477B7ASAB44D45A Assinado por 1 pessoa: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 677/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 677/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 8900/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 677/2020, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA REALIZAR A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DA CEFARBA DO 4° TRIMESTRE, junto ao senhor LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA (CPF 505.901.957-68) , Com valor global de R$1.275,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 682/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 682/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 9.280/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 682/20 20, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$3.018,26, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 683/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 683/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 9.315/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 6 83/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa CTA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 08.868.599/0003-53, Com valor global de R$1.939,47, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 685/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 685/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo FMS N° 9.408/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 685/2020, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA PLA -8853, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID 19, junto a empresa H T DE SOUZA NETO AUTO PECAS E MECANICA DIESEL ME, CNPJ 13.473.794/0001-52, Com valor global de R$983,07, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 686/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 686/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 9.4 11/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 686/20 20, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA PLA-8853, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID 19, junto a empresa H T DE SOUZA NETO AUTO PECAS E MECANICA DIESEL ME, CNPJ 13.473.794/0001-52, Com valor global de R$1.466,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 692/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 692/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 9.473/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 692/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ 13.408. 507/0001-20, Com valor global de R$2.030,17, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3372 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 TOMADA DE PREÇOS: 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de instalações de rede de gases medicinais, Oxigênio, Vácuo e Ar Comprimido do Hospital Municipal de Amargosa, descritos neste edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. INTERESSADO: SIMG-SOLUÇÕES EM INSTALAÇÕES PARA GASES E INDUSTRIAIS EIRELI- EPP RESULTADO DE HABILITAÇÃO Os documentos de habilitação da empresa supracitada foram analisados pela CPL, com apoio da equipe técnica de engenharia, que constataram que os atestados de capacidade técnica foram apresentados sem as CATs correspondentes, em desacordo ao previsto no edital item 5.2.4, alíneas a) e b). Levando-se em consideração a urgência da prestação do serviço, bem como a presença de somente uma empresa interessada, decidimos conceder prazo de oito dias úteis, conforme Art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/1993, para, querendo, a Empresa SIMG-SOLUÇÕES EM INSTALAÇÕES PARA GASES E INDUSTRIAIS EIRELI-EPP, CNPJ nº 29.330.705/0001-59, apresentar CATs correspondentes aos atestados de capacidade técnica, a fim de demonstrar que está apta a realizar o serviço licitado. Amargosa, 14 de outubro de 2020. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4136/