{"edition": {"id": 3374, "number": 3372, "date": "2020-10-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0a31502432e947d28736cab46c3e1d05", "pdf_sha256": "752d10ec9459629d730c82a29bed289626cceba09b020cd20751d64886e1dbd9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "752d10ec9459629d730c82a29bed289626cceba09b020cd20751d64886e1dbd9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3374/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3374/"}, "acts": [{"id": 4136, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3372", "kind": "Diario Importado", "number": "3372", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de outubro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3372 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  14 de outubro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3372\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 173/2020) ........................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2019) ................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 691/2020) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 693/2020) ................................................................. 6\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 681/2020) ................................................................. 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 015/2020) ............................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2020) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 688/2020) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 689/2020) ................................................................ 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020) .................................................................. 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019) .................................................................. 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 677/2020) ................................................................ 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 682/2020) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 683/2020) ................................................................ 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 685/2020) ................................................................ 18\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  14 de outubro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3372\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 686/2020) ................................................................ 19\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 692/2020) ................................................................ 20\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020) ......................................................... 21\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 173/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 173/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 \n(DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  10.000,00  \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 10.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 10.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de outubro de 2020. \n \n13/10/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: DAP0-OC7A-VD ZT-HMRR-YAMC Emitido em: 13/10/2020 \n14:34:54 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2019)\n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: nº 9.306/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 222/2019, \nfirmado em 21/10/2019, com a empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS (CNPJ sob o \nnº 22.928.165/0001- 60); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data \n31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993 ; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito), e pela Contratada, Bruno \ndos Santos Martins.\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 691/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 691/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 9528/2020  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 691/2020 , para AQUISIÇÃO DE ACESS \nPOINT PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. \nINSTITUCIONAL, junto à empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS, CNPJ 22.928.165/0001-60, Com valor \nglobal de R$859,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 09/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 693/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 693/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 9513/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 6 93/2020, para AQUISIÇÃO DE TRIPÉS \nPARA EXTINTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, junto à empresa RECONCAVO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, \nCNPJ 31.231.416/0001-44, Com valor global de R$450,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 09/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 681/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 681/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 9314/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 681/2020 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DO VEICULO TT4030, PLACA PMA 0008, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO \nAMBIENTE QUE SERVE JUNTO AS ACOES DA AGRICULTURA FAMILIAR, junto à empresa MODULO \nTRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 07.817.107/0002- 57, Com valor global de R$4.650,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 015/2020)\n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Assistência Social \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 015/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  Nº6689/2020; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS  Nº 673/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM : 08/10/2020; LOCATÁRIO: FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADORA:  \nZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS – CPF 761.524.725- 04; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, Nº 174, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA \n– BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. \nADRIANE DOS SANTOS TRINDADE, CPF Nº 013.915.605 -40 E RG Nº 11.363.792-\n66, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VALOR: R$ 300,00 \nMENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2063, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36; DATA DA ASSINATURA : 08/10/2020; PELO(S) \nCONTRATANTE(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E JAILTON \nFERNANDES CHAGAS (SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E PELA \nCONTRATADA: ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020)\n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Assistência Social \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMAS nº 8.375/20; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS nº \n007/2020, firmado em 10/06/2020, com a senhora  EDICARLA SANTOS TEIXEIRA (CPF nº \n005.359.795-84); Objeto: Prorrogação da vigência por 02 meses ; Fundamento Legal : \nArt. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior, e o Jailton Fernandes Chagas, e pela Contratada, Edicarla \nSantos Teixeira.\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2020)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Assistência Social \n \n \nTermo de Aditamento \n \nProcesso nº 7.462/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS nº \n011/2020, firmado em 24/06/2020; com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA (CPF \nnº 597.210.145-91) ; Objeto: Alteração qualitativa e prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 03 meses ; Fundamento Legal: Art. 57 e 65, da Lei nº 8.666/1993 ; \nSignatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e Jailton \nFernandes Chagas, e pela Contratada, José Renan de Souza Maia.\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 688/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 688/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 94 61/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 688/2020 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nPARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO (CAÇAMBA) 28.280 CRM - OVC-8172, junto à emp resa H T \nDE SOUZA NETO AUTO PECAS E MECANICA DIESEL ME, CNPJ 13.473.794/0001-52, Com valor global de \nR$6.092,74 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 689/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 689/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 9462/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 689/2020 , para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO \nVEÍCULO CAMINHÃO (CAÇAMBA) 28.280 CRM - PLACA OVC-8172, junto à empresa H T DE SOUZA NETO \nAUTO PECAS E MECANICA DIESEL ME, CNPJ 13.473.794/0001-52, Com valor global de R$2.682,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nNOTIFICADA: ZUCK PAPEIS LTDA — EPP\nCNPJ: 23.232.280/0001—69\nLICITAÇÃO: PE.020/2020.SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA\nSERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF,\nCENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE\nSAUDE E AÇOES JUDICIAIS\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 8070/2020,\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 13 de outubro de 2020.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse hIIps://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código SESZADBBFASQBBJZOI\nAssinado por 1 pessoa: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nN OTIFICADA: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME\nCNPJ: 08.218.902/0001—00\nLICITAÇÃO: PE.022/2019.SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA\nATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS\nMUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 6596/2020,\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 09 de outubro de 2020.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse hIIps://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código 0506477B7ASAB44D45A\nAssinado por 1 pessoa: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 677/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 677/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 8900/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 677/2020, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO \nDE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA REALIZAR A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DA CEFARBA DO \n4° TRIMESTRE, junto ao senhor LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA (CPF 505.901.957-68) , Com valor global \nde R$1.275,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 682/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 682/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 9.280/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 682/20 20, para AQUISIÇÃO DE \nSUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS \nCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$3.018,26, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 683/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 683/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 9.315/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 6 83/2020, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa CTA COMÉRCIO DE \nPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 08.868.599/0003-53, Com valor global de R$1.939,47, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 685/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 685/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo FMS N° 9.408/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 685/2020, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nPARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO  RENAULT MASTER, PLACA PLA -8853, QUE SERVE À SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID 19, \njunto a empresa H T DE SOUZA NETO AUTO PECAS E  MECANICA DIESEL ME, CNPJ  13.473.794/0001-52, \nCom valor global de R$983,07, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 686/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 686/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 9.4 11/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 686/20 20, para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA PLA-8853, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID 19, junto a \nempresa H T DE SOUZA NETO AUTO PECAS E MECANICA DIESEL ME, CNPJ 13.473.794/0001-52, Com valor \nglobal de R$1.466,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 692/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 692/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 9.473/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 692/2020, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS COMÉRCIO DE \nPRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ 13.408. 507/0001-20, Com valor global de R$2.030,17, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3372\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020)\n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nTOMADA DE PREÇOS: 005/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de instalações de rede de gases \nmedicinais, Oxigênio, Vácuo e Ar Comprimido do Hospital Municipal de Amargosa, descritos neste \nedital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço \nglobal. \nINTERESSADO: SIMG-SOLUÇÕES EM INSTALAÇÕES PARA GASES E INDUSTRIAIS EIRELI-\nEPP \n \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO\n \n \n \nOs documentos de habilitação da empresa supracitada foram analisados pela CPL, com \napoio da equipe técnica de engenharia, que constataram que os atestados de capacidade técnica \nforam apresentados sem as CATs correspondentes, em desacordo ao previsto no edital item 5.2.4, \nalíneas a) e b). Levando-se em consideração a urgência da prestação do serviço, bem como a \npresença de somente uma empresa interessada, decidimos conceder prazo de oito dias úteis, \nconforme Art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/1993, para, querendo, a Empresa SIMG-SOLUÇÕES EM \nINSTALAÇÕES PARA GASES E INDUSTRIAIS EIRELI-EPP, CNPJ nº 29.330.705/0001-59, \napresentar CATs correspondentes aos atestados de capacidade técnica, a fim de demonstrar que \nestá apta a realizar o serviço licitado. \n \nAmargosa, 14 de outubro de 2020. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4136/"}]}