DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3371

3373 3371 2020-10-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 20de8913a3914bd7bf1de011d9121637 3b8f755edd3d4dab9d6086df3ab3bc992ac5dae7a5cb03895e57a5e5c9dc4d30 3b8f755edd3d4dab9d6086df3ab3bc992ac5dae7a5cb03895e57a5e5c9dc4d30 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3373/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3373/ 4135 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3371 Diario Importado 3371

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 13 de outubro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3371 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2019) ................................................................ 2 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 687/2020) ................................................................. 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020) ........................................................ 4 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2019) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 124/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 191/2019, firmado em 02/08/2019, com a empresa COMERCIAL LEITE, CNPJ 33.881.871/0001- 00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data 31/12/2020 ; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Jailton Batista Leite. Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 687/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 687/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9454/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 687/2020, para AQUISIÇÃO DE LAMINAS PARA MAQUINAS 120K/ 120, junto à empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0008-20, Com valor global de R$3.480,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 07 dias do mês de outubro de 2020, o Fundo Municipal de Saúde de Amargosa, com sede na na Rua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, e ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2020 , conforme ato publicado em 24/09/2020 e homologada em 08/10/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa J C G GRAFICA SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.623.469/0001-87, com sede na Rua do Retiro, 30, TERREO LOJA - ITAPUÃ, CEP 41.620-560, no Município de SALVADOR/BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA , portador(a) da Cédula de Identidade nº 2.868.792.20 SSP/BBA, e CPF nº 174.183.995.53, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para prestação de serviços em confecção de material gráfico visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa- BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD. TOTAL VALOR UNIT. 1 ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 80 R$ 5,80 2 ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO GESTANTE, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 20 R$ 5,80 3 ADMISSÃO DE ENFERMAGEM DO RN, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 10 R$ 7,00 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 4 AIH, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 30 R$ 5,80 5 APAC, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde , papel 75 gramas. BLOCO 50 R$ 5,80 6 ATESTADO DE ACOMPANHANTE, bloco com 100 folhas dimensões 15x21cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 260 R$ 2,40 7 ATESTADO DE COMPARECIMENTO, bloco com 100 folhas dimensões 10,5x15 cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas na cor branca. BLOCO 440 R$ 2,40 8 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas frente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 10 R$ 6,40 9 ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA MATERNIDADE, bloco com 100 folhas dimensões 15x21cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 470 R$ 2,40 10 ATESTADO MÉDICO, bloco com 100 folhas dimensões 15x21cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 650 R$ 2,40 11 AVISO DE ALTA HOSPITALAR, bloco com 100 folhas, dimensões 19,5x27cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 5 R$ 12,00 12 BOLETIM DE ANESTESIA COM 2 VIAS, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, papel na cor branca e verde. BLOCO 60 R$ 5,80 13 CARTÃO DA GESTANTE, dimensões 30x20 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel cartolina 180 gr, na cor branca. UND 710 R$ 0,90 14 CARTÃO DA MULHER, dimensões 21,5x23 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel cartolina 180 gr, na cor branca. UND 5010 R$ 0,19 15 CARTÃO DE APRAZAMENTO( CONSULTAS CAPS), dimensões 10,0 x 15,00. impresso frente e verso na cor verde, papel cartolina 180 gr, na cor branca. UND 3010 R$ 0,19 16 CARTÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA dimensões 11x23cm impresso frente e verso na cor verde e cartolina. UND 10010 R$ 0,19 17 CARTÃO DE VACINA ADULTO, dimensões 10,5x7,5 cm, impresso na cor preta, frente e verso, papel cartolina 180 gr., na cor branca. UND 14100 R$ 0,19 18 CARTÃO DE VACINA, CÃO E GATO, dimensões 10,5x7,5 cm, impresso na cor preta, frente e verso, papel cartolina 180 gr., na cor branca. UND 10100 R$ 0,19 19 CARTÃO DE VACINA, FEMININO, dimensões 35,5x20,5 cm, impresso na cor rosa, frente e verso, papel cartolina 180 gr, na cor branca. UND 2010 R$ 0,19 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 20 CARTÃO DE VACINA, MASCULINO, dimensões 35,5x20,5 cm, impresso na cor azul, frente e verso, papel cartolina 180 gr, na cor branca. UND 2010 R$ 0,32 21 CARTÃO PROGRAMA DE SAUDE DO HIPERTENSO, dimensões 11x23cm impresso frente e verso na cor verde e cartolina. UND 1510 R$ 0,32 22 COMUNICAÇÃO INTERNA, bloco com 100 folhas dimensões 13,5x20 cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas na cor branca. BLOCO 15 R$ 6,00 23 CONSOLIDADO MENSAL DO PROGRAMA DA RAIVA NBR 29 DIRES.bloco com 100 folhas, dimensões 21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 5 R$ 12,00 24 CONSOLIDADO DE FREQUENCIA bloco com 100 folhas dimensões 32x21 cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 5,80 25 ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE REGULADO, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde,papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 60 R$ 3,00 26 ENVELOPE PARA CADASTRO DA FAMÍLIA, dimensões 29x21 cm, impresso frente e verso, na cor verde, na cor branca, papel resistente. UND 510 R$ 0,85 27 ENVELOPE PARA PRONTUÁRIO, dimensões 29x21 cm, impresso frente e verso, na cor verde, na cor branca, papel resistente. UND 3010 R$ 0,65 28 ETIQUETA PARA REMESSA ESPECIMES, bloco com 100 folhas, dimensões 7,5x7cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 65 R$ 2,60 29 EVOLUÇÃO CENTRO CIRÚRGICO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 60 R$ 5,80 30 FICHA ADMISSIONAL DE ENFERMÁGEM, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30, 5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. (FICHA DE ADMISSÃO). BLOCO 40 R$ 5,80 31 FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL - SAUDE DE FERRO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 5,80 32 FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTA SUBSEQUENTE, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 33 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, E-SUS, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 130 R$ 5,80 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 34 FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL, E-SUS, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 510 R$ 5,80 35 FICHA ODONTOLÓGICA INDIVIDUAL, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso em 03 páginas, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 610 R$ 5,80 36 FICHA DE ATENDIMENTO SAMU, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 60 R$ 5,80 37 FICHA DE ATENDIMENTO TR, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 70 R$ 5,80 38 FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA, E-SUS, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 70 R$ 5,80 39 FICHA DE EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM, bloco com 100 folhas dimensões 21x31 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 40 FICHA DE EVOLUÇÃO (MODELO ÚNICO PARA TODOS OS TÉCNICOS DO CAPS), bloco com 100 folhas dimensões 21x31 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 7 R$ 10,00 41 FICHA DE ADMISSÃO (INSTRUMENTO CAPS), bloco com 100 folhas dimensões 21x31 cm, frente e verso, impresso na cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 7 R$ 10,00 42 FICHA DE INTERNAMENTO (FOLHA DE ROSTO), bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 30 R$ 5,80 43 FICHA DE MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR, E-SUS, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 40 R$ 5,80 44 FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE DENGUE, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,51,5 cm ,frente e verso, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 5,80 45 FICHA DE NOTIFICAÇÃO/CONCLUSÃO - SINAN bloco com 100 folhas, dimensões 21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 30 R$ 5,80 46 FICHA DE PROCEDIMENTOS, E-SUS, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, frente e verso papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 210 R$ 5,80 47 FICHA DE PRONTO ATENDIMENTO, dimensões 21,5x30cm, bloco com 100 folhas, impressão em frente e verso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 310 R$ 5,80 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 48 FICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x31,5 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 340 R$ 5,80 49 FICHA DE REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL (DIÁRIO DE CAMPO), bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 160 R$ 5,80 50 FICHA DE RESUMO DOS TRABALHO DE CAMPO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 5,80 51 FICHA DE RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 52 FICHA DE VISITA ACE, bloco com 100 folhas, dimensões 15x10,7cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 53 FICHA ENCAMINHAMENTO SERVIÇO SOCIAL, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x 30,5cm, impresso apenas frente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 20 R$ 5,80 54 FICHA ENDODÔNTICA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 50 R$ 5,80 55 FICHA ÍNDICE, dimensões 10,0 x 15,0, na cor verde, papel 180gramas (cartão), na cor branca. UND 2000 R$ 0,28 56 FICHA OBSTÉTRICA ADMISSIONAL, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 20 R$ 6,00 57 FICHA DE ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO HUMANO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 20 R$ 5,80 58 FOLDER, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. UND 33000 R$ 0,24 59 FOLHA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, bloco com 100 folhas, dimensões 19,5x27cm, impresso frente e verso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 40 R$ 5,80 60 FOLHA DE FREQUÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, bloco com 100 folhas dimensões 32x21 cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 750 R$ 5,80 61 FORMULÁRIO BPA-C bloco com 100 folhas dimensões 21x30cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca, frente. BLOCO 20 R$ 5,80 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 62 FORMULÁRIO BPA-I bloco com 100 folhas dimensões 21x30cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca, frente e verso. BLOCO 90 R$ 5,80 63 FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO - VISAM, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 30 R$ 5,80 64 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE FISIOTERAPIA (POLICLÍNICA), bloco com 100 folhas, 21x30cm, impressão em frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 40 R$ 5,80 65 FORMULÁRIO MAPA CIRÚRGICO (POLICLÍNICA), bloco com 100 folhas, 21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 20 R$ 5,80 66 FORMULÁRIO RAAS - REGISTRO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS DE SAÚDE (FORMULÁRIO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CAPS), bloco com 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 70 R$ 5,80 67 FORMULÁRIO DE PLANO DE ALTA DA MULHER, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 68 FORMULÁRIO DE PLANO DE ALTA DO RN, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 69 FORMULÁRIO DE REGISTRO DE ASSISTÊNCIA E BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO DE PARTO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 70 FORMULÁRIO DE PARTOGRAMA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 71 FORMULÁRIO DE OUVIDORIA DO SERVIÇO DE PARTO, bloco com 100 folhas, dimensões 21 x 15, frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 72 FORMULÁRIO DE OUVIDORIA DO HOSPITAL, bloco com 100 folhas, dimensões 21 x 15, frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 73 FORMULÁRIO DE OUVIDORIA DO SERVIÇO DE CIRURGIA, bloco com 100 folhas, dimensões 21 x 15, frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 74 FORMULÁRIO DE ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,80 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 75 FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ANTIMICROBIANO, bloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 30 R$ 5,80 76 IDENTIFICAÇÃO DE ALMOTOLIAS , dimensões 08x06cm, na cor verde, papel adesivo, na cor branca. UND 4200 R$ 0,32 77 IDENTIFICAÇÃO DE BERÇO RECÉM-NASCIDO, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 110 R$ 6,00 78 IDENTIFICAÇÃO DE LEITO ALA A, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30, 5cm, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 110 R$ 6,00 79 IDENTIFICAÇÃO DE SORO,dimensões 08x06cm, na cor verde, papel adesivo, na cor branca. UND 2000 R$ 1,20 80 LAUDO DO DIAGNÓSTICO, TESTE RAPIDO bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 80 R$ 6,00 81 LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL bloco com 100 folhas dimensões 21x21cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 6,00 82 LISTA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO VITAMNA A, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso apensa frente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 30 R$ 6,00 83 LISTA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL VITAMNA A, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas frente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 20 R$ 6,00 84 MAPA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 50 R$ 6,00 85 MAPA DE BOLSA FAMÍLIA. bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas frente na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 6,00 86 MAPA DE CONTROLE DE TEMPERATURA, bloco com 100 folhas, dimensões 21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 30 R$ 6,00 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 87 MAPA DE MOVIMENTO DIÁRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS, bloco com 100 folhas, dimensões 21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 40 R$ 6,00 88 MAPA DE MOVIMENTO MENSAL DE INSUMOS - TESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICOS bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 7 R$ 10,00 89 MAPA DE SINAIS VITAIS, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 510 R$ 6,00 90 NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, bloco com 100 folhas, dimensões 19x9,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor azul. BLOCO 960 R$ 3,30 91 ORIENTAÇÃO PARA INTERNAMENTO CIRÚRGICO, bloco com 100 folhas, dimensões 19,5x27cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 6,00 92 PASSAGEM DE PLANTAO ALA A, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 60 R$ 6,00 93 PLANILHA DE CASOS DE DIARREIA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 25 R$ 6,00 94 PLANILHA TRIAGEM PRÉ-NATAL, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 30 R$ 6,00 95 PRESCRIÇÃO MÉDICA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 20 R$ 6,00 96 PRONTUÁRIO AMBULATORIAL (CAPS), bloco com 100 folhas, dimensões15x21cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 70 R$ 6,00 97 PRONTUÁRIO MÉDICO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 6,00 98 RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL, bloco com 100 folhas, página numeradas, dimensões 15x21,5cm, impresso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 610 R$ 2,80 99 RECEITUÁRIO MÉDICO, bloco com 100 folhas dimensões 15x21cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 11510 R$ 2,55 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 100 REGISTRO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (CAPS), bloco 100 folhas, dimensões 21,0 x 31,0, impresso em frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 25 R$ 6,00 101 RELATÓRIO MÉDICO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 245 R$ 5,80 102 RELOGIO MUDANÇA DECÚBITO, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde,papel adesivo, na cor branco. BLOCO 510 R$ 6,00 103 REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLOGICO - COLO DO UTERO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 210 R$ 6,00 104 REQUISIÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS, bloco com 100 folhas dimensões 10x15cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 150 R$ 2,80 105 REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 310 R$ 6,00 106 REQUISIÇÃO DE MATERIAL, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 160 R$ 3,50 107 SOLCITAÇÃO DE GLICOSÍMETRO E FITA DE REAGENTES PARA GLICEMIA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas frente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 25 R$ 5,80 108 SOLICITAÇÃO DE AMBULANCIA MODELO I, bloco com 100 folhas, dimensões 19,5x27cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 40 R$ 6,00 109 SOLICITAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS, bloco com 100 folhas, dimensões 21x10cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 10710 R$ 2,35 110 SOLICITAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas frente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 6,00 111 SOLICITAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES, bloco com 100 folhas, dimensões 21x10cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 6,00 Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 112 TERMO DE APREENSÃO, DEPÓSITO, INUTILIZAÇÃO, DEVOLUÇÃO, INTERDIÇÃO, DESINTERDIÇÃO, bloco com 120 folhas, dimensões 21,5x27,5cm, impresso em 3 vias na cor preta, sendo a 1ª via do papel na cor branca, 2ª via do papel na cor azul, 3ª via do papel na cor amarelo, papel 75 gramas. BLOCO 7 R$ 20,00 113 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PROCEDIMENTO ANESTÉSICO , bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 120 R$ 6,00 114 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - PARA CIRURGIAS EM GERAL , bloco com 100 folhas, dimensões 20x25cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 120 R$ 6,00 115 TERMO DE CONSENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO, bloco com 100 folhas, dimensões 21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 60 R$ 6,00 116 TERMO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PARTO NORMAL, bloco com 100 folhas, impressão em frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 6,00 117 TERMO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PARTO CESÁREO, bloco com 100 folhas, impressão em frente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 110 R$ 5,90 118 TERMO DE RESPONSABILIDADE / CONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA bloco com 100 folhas dimensões 21x31 cm, impresso na cor preta, papel 75 gramas, na cor branca, frente e verso. BLOCO 50 R$ 6,00 119 TROCA DE PLANTÃO, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. BLOCO 20 R$ 6,20 Valor estimado total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Ed ital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Terça-feira 13 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3371 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 16 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa 08 de outubro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rosangela Oliveira dos Santos de Almeida JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Representante legal: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CI: 2.868.792.20 SSP/BBA e CPF: 174.183.995.53 Instrumento de outorga de poderes: contrato social Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4135/