{"edition": {"id": 3373, "number": 3371, "date": "2020-10-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "20de8913a3914bd7bf1de011d9121637", "pdf_sha256": "3b8f755edd3d4dab9d6086df3ab3bc992ac5dae7a5cb03895e57a5e5c9dc4d30", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3b8f755edd3d4dab9d6086df3ab3bc992ac5dae7a5cb03895e57a5e5c9dc4d30", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3373/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3373/"}, "acts": [{"id": 4135, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3371", "kind": "Diario Importado", "number": "3371", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 13 de outubro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3371 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  13 de outubro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3371\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2019) ................................................................ 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 687/2020) ................................................................. 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020) ........................................................ 4\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2019)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \nTermo de Aditamento \n \nProcesso: nº 124/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 191/2019, \nfirmado em 02/08/2019, com a empresa COMERCIAL LEITE, CNPJ 33.881.871/0001-\n00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data 31/12/2020 ; Fundamento \nLegal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Jailton Batista Leite.\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 687/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 687/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 9454/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 687/2020, para AQUISIÇÃO DE LAMINAS \nPARA MAQUINAS 120K/ 120, junto à empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E \nEQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0008-20, Com valor global de R$3.480,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/10/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 07 dias do mês de outubro de 2020, o Fundo Municipal de Saúde de Amargosa, com sede na na \nRua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº \n97.553.416/0001-79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, e \nROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto \nnº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, \nem face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços \nnº 033/2020 , conforme ato publicado em 24/09/2020 e homologada em 08/10/2020, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os \nreferidos preços, oferecidos pela empresa J C G GRAFICA SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, \ninscrita no CNPJ sob o nº 00.623.469/0001-87, com sede na Rua do Retiro, 30, TERREO LOJA - \nITAPUÃ, CEP 41.620-560, no Município de SALVADOR/BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). \nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA , portador(a) da Cédula de Identidade nº 2.868.792.20 SSP/BBA, e \nCPF nº 174.183.995.53, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para prestação de serviços em confecção de material \ngráfico visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa- BA, \nconforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND  QTD. \nTOTAL \nVALOR \nUNIT. \n1 \nACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, bloco com \n100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e \nverso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 80 R$ 5,80 \n2 \nACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO \nGESTANTE, bloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso  na cor verde, papel 75 gramas, na \ncor branco. \nBLOCO 20 R$ 5,80 \n3 \nADMISSÃO DE ENFERMAGEM DO RN, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, \nna cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 10 R$ 7,00\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \n4 AIH, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, na \ncor verde , papel 75 gramas, na cor branco. BLOCO 30 R$ 5,80 \n5 APAC, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso na cor verde , papel 75 gramas. BLOCO 50 R$ 5,80 \n6 \nATESTADO DE ACOMPANHANTE, bloco com 100 \nfolhas dimensões 15x21cm, impresso na cor verde, papel \n56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 260 R$ 2,40 \n7 \nATESTADO DE COMPARECIMENTO, bloco com 100 \nfolhas dimensões 10,5x15 cm, impresso na cor verde, \npapel 56 gramas na cor branca. \nBLOCO 440 R$ 2,40 \n8 \nATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, bloco com \n100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas \nfrente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 10 R$ 6,40 \n9 \nATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA \nMATERNIDADE, bloco com 100 folhas dimensões \n15x21cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 470 R$ 2,40 \n10 \nATESTADO MÉDICO, bloco com 100 folhas dimensões \n15x21cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 650 R$ 2,40 \n11 \nAVISO DE ALTA HOSPITALAR, bloco com 100 folhas, \ndimensões 19,5x27cm, impresso na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 5 R$ 12,00 \n12 \nBOLETIM DE ANESTESIA COM 2 VIAS, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, \npapel 75 gramas, papel na cor branca e verde. \nBLOCO 60 R$ 5,80 \n13 \nCARTÃO DA GESTANTE, dimensões 30x20 cm, \nimpresso na cor verde, frente e verso, papel cartolina 180 \ngr, na cor branca. \nUND  710 R$ 0,90 \n14 \nCARTÃO DA MULHER, dimensões 21,5x23 cm, \nimpresso na cor verde, frente e verso, papel cartolina 180 \ngr, na cor branca. \nUND  5010 R$ 0,19 \n15 \nCARTÃO DE APRAZAMENTO( CONSULTAS CAPS), \ndimensões 10,0 x 15,00. impresso frente e verso na cor \nverde, papel cartolina 180 gr, na cor branca. \nUND 3010 R$ 0,19 \n16 CARTÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA dimensões 11x23cm \nimpresso frente e verso na cor verde e cartolina. UND 10010 R$ 0,19 \n17 \nCARTÃO DE VACINA ADULTO, dimensões 10,5x7,5 \ncm, impresso na cor preta, frente e verso, papel cartolina \n180 gr., na cor branca. \nUND 14100 R$ 0,19 \n18 \nCARTÃO DE VACINA, CÃO E GATO, dimensões \n10,5x7,5 cm, impresso na cor preta, frente e verso, papel \ncartolina 180 gr., na cor branca. \nUND 10100 R$ 0,19 \n19 \nCARTÃO DE VACINA, FEMININO, dimensões \n35,5x20,5 cm, impresso na cor rosa, frente e verso, papel \ncartolina 180 gr, na cor branca. \nUND  2010 R$ 0,19\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \n20 \nCARTÃO DE VACINA, MASCULINO, dimensões \n35,5x20,5 cm, impresso na cor azul, frente e verso, papel \ncartolina 180 gr, na cor branca. \nUND  2010 R$ 0,32 \n21 \nCARTÃO PROGRAMA DE SAUDE DO HIPERTENSO, \ndimensões 11x23cm impresso frente e verso na cor verde \ne cartolina. \nUND  1510 R$ 0,32 \n22 \nCOMUNICAÇÃO INTERNA, bloco com 100 folhas \ndimensões 13,5x20 cm, impresso na cor verde, papel 56 \ngramas na cor branca. \nBLOCO 15 R$ 6,00 \n23 \nCONSOLIDADO MENSAL DO PROGRAMA DA \nRAIVA NBR 29 DIRES.bloco com 100 folhas, dimensões \n21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 5 R$ 12,00 \n24 \nCONSOLIDADO DE FREQUENCIA bloco com 100 \nfolhas dimensões 32x21 cm, impresso na cor verde, papel \n56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 60 R$ 5,80 \n25 \nENCAMINHAMENTO DE PACIENTE REGULADO, \nbloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na \ncor verde,papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 60 R$ 3,00 \n26 \nENVELOPE PARA CADASTRO DA FAMÍLIA, \ndimensões 29x21 cm, impresso frente e verso, na cor \nverde, na cor branca, papel resistente. \nUND  510 R$ 0,85 \n27 \nENVELOPE PARA PRONTUÁRIO, dimensões 29x21 cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde, na cor branca, \npapel resistente. \nUND  3010 R$ 0,65 \n28 \nETIQUETA PARA REMESSA ESPECIMES, bloco com \n100 folhas, dimensões 7,5x7cm, impresso na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 65 R$ 2,60 \n29 \nEVOLUÇÃO CENTRO CIRÚRGICO, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, \nna cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 60 R$ 5,80 \n30 \nFICHA ADMISSIONAL DE ENFERMÁGEM, bloco com \n100 folhas, dimensões 21,5x30, 5cm, impresso frente e \nverso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. \n(FICHA DE ADMISSÃO). \nBLOCO 40 R$ 5,80 \n31 \nFICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL - \nSAUDE DE FERRO, bloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na \ncor branca. \nBLOCO 60 R$ 5,80 \n32 \nFICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, \nCONSULTA SUBSEQUENTE, bloco com 100 folhas \ndimensões 21,5x30,5 cm, impresso frente e verso, na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n33 \nFICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, E-SUS, \nbloco com 100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso \nna cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 130 R$ 5,80\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \n34 \nFICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO \nINDIVIDUAL, E-SUS, bloco com 100 folhas dimensões \n21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, frente e verso, papel \n75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 510 R$ 5,80 \n35 \nFICHA ODONTOLÓGICA INDIVIDUAL, bloco com 100 \nfolhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso em 03 páginas, \nna cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 610 R$ 5,80 \n36 \nFICHA DE ATENDIMENTO SAMU, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 60 R$ 5,80 \n37 \nFICHA DE ATENDIMENTO TR, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 70 R$ 5,80 \n38 \nFICHA DE ATIVIDADE COLETIVA, E-SUS, bloco com \n100 folhas dimensões 21,5x30,5 cm, impresso na cor \nverde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 70 R$ 5,80 \n39 \nFICHA DE EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM, bloco com \n100 folhas dimensões 21x31 cm, impresso na cor verde, \nfrente e verso, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n40 \nFICHA DE EVOLUÇÃO (MODELO ÚNICO PARA \nTODOS OS TÉCNICOS DO CAPS), bloco com 100 folhas \ndimensões 21x31 cm, impresso na cor verde, frente e \nverso, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 7 R$ 10,00 \n41 \nFICHA DE ADMISSÃO (INSTRUMENTO CAPS), bloco \ncom 100 folhas dimensões 21x31 cm, frente e verso, \nimpresso na cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, \nna cor branca. \nBLOCO 7 R$ 10,00 \n42 \nFICHA DE INTERNAMENTO (FOLHA DE ROSTO),  \nbloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5 cm, impresso \nna cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 30 R$ 5,80 \n43 \nFICHA DE MARCADORES DE CONSUMO \nALIMENTAR, E-SUS, bloco com 100 folhas dimensões \n21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na \ncor branca. \nBLOCO 40 R$ 5,80 \n44 \nFICHA DE NOTIFICAÇÃO DE DENGUE, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,51,5 cm ,frente e verso, \nimpresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 60 R$ 5,80 \n45 \nFICHA DE NOTIFICAÇÃO/CONCLUSÃO - SINAN  \nbloco com 100 folhas, dimensões 21x30cm, impresso na \ncor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 30 R$ 5,80 \n46 \nFICHA DE PROCEDIMENTOS, E-SUS, bloco com 100 \nfolhas dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, \nfrente e verso papel 56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 210 R$ 5,80 \n47 \nFICHA DE PRONTO ATENDIMENTO, dimensões \n21,5x30cm, bloco com 100 folhas, impressão em frente e \nverso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 310 R$ 5,80\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n48 \nFICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA, \nbloco com 100 folhas dimensões 21,5x31,5 cm, impresso \nna cor verde, frente e verso, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 340 R$ 5,80 \n49 \nFICHA DE REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO \nANTIVETORIAL (DIÁRIO DE CAMPO), bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, \nna cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 160 R$ 5,80 \n50 \nFICHA DE RESUMO DOS TRABALHO DE CAMPO, \nbloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso \nna cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 60 R$ 5,80 \n51 \nFICHA DE RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO \nANTIVETORIAL, bloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel \n75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n52 \nFICHA DE VISITA ACE, bloco com 100 folhas, \ndimensões 15x10,7cm, impresso na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n53 \nFICHA ENCAMINHAMENTO SERVIÇO SOCIAL, bloco \ncom 100 folhas, dimensões 21,5x 30,5cm, impresso \napenas frente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 20 R$ 5,80 \n54 \nFICHA ENDODÔNTICA, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 50 R$ 5,80 \n55 FICHA ÍNDICE, dimensões 10,0 x 15,0, na cor verde, \npapel 180gramas (cartão), na cor branca. UND 2000 R$ 0,28 \n56 \nFICHA OBSTÉTRICA ADMISSIONAL, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, \nna cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 20 R$ 6,00 \n57 \nFICHA DE ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO HUMANO, \nbloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso \nfrente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 20 R$ 5,80 \n58 FOLDER, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e \nverso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. UND 33000 R$ 0,24 \n59 \nFOLHA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇO \nSOCIAL, bloco com 100 folhas, dimensões 19,5x27cm, \nimpresso frente e verso na cor verde, papel 75 gramas, na \ncor branca. \nBLOCO 40 R$ 5,80 \n60 \nFOLHA DE FREQUÊNCIA DAS UNIDADES DE \nSAÚDE, bloco com 100 folhas dimensões 32x21 cm, \nimpresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 750 R$ 5,80 \n61 \nFORMULÁRIO BPA-C bloco com 100 folhas dimensões \n21x30cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor \nbranca, frente. \nBLOCO 20 R$ 5,80\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \n62 \nFORMULÁRIO BPA-I bloco com 100 folhas dimensões \n21x30cm, impresso na cor verde, papel 56 gramas, na cor \nbranca, frente e verso. \nBLOCO 90 R$ 5,80 \n63 \nFORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO - VISAM,  bloco \ncom 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 30 R$ 5,80 \n64 \nFORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE FISIOTERAPIA \n(POLICLÍNICA), bloco com 100 folhas, 21x30cm, \nimpressão em frente e verso, na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 40 R$ 5,80 \n65 \nFORMULÁRIO MAPA CIRÚRGICO (POLICLÍNICA), \nbloco com 100 folhas, 21x30cm, impresso na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 20 R$ 5,80 \n66 \nFORMULÁRIO RAAS - REGISTRO DAS AÇÕES \nAMBULATORIAIS DE SAÚDE (FORMULÁRIO DE \nATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CAPS), bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5 x 30,5, impresso frente e verso, na \ncor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 70 R$ 5,80 \n67 \nFORMULÁRIO DE PLANO DE ALTA DA MULHER, \nbloco com 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n68 \nFORMULÁRIO DE PLANO DE ALTA DO RN, bloco \ncom 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n69 \nFORMULÁRIO DE REGISTRO DE ASSISTÊNCIA E \nBOAS PRÁTICAS NO TRABALHO DE PARTO, bloco \ncom 100 folhas, dimensões 21,5 x 30,5, na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n70 \nFORMULÁRIO DE PARTOGRAMA, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5 x 30,5, frente e verso, na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n71 \nFORMULÁRIO DE OUVIDORIA DO SERVIÇO DE \nPARTO, bloco com 100 folhas, dimensões 21 x 15, frente e \nverso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n72 \nFORMULÁRIO DE OUVIDORIA DO HOSPITAL, bloco \ncom 100 folhas, dimensões 21 x 15, frente e verso, na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n73 \nFORMULÁRIO DE OUVIDORIA DO SERVIÇO DE \nCIRURGIA, bloco com 100 folhas, dimensões 21 x 15, \nfrente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 110 R$ 5,80 \n74 \nFORMULÁRIO DE ACOLHIMENTO E \nCLASSIFICAÇÃO DE RISCO, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5 x 30,5, na cor verde, papel 75 gramas, na \ncor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,80\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \n75 \nFORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE \nANTIMICROBIANO, bloco com 100 folhas dimensões \n21,5x30,5 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na \ncor branca. \nBLOCO 30 R$ 5,80 \n76 IDENTIFICAÇÃO DE ALMOTOLIAS , dimensões \n08x06cm, na cor verde, papel adesivo, na cor branca. \nUND 4200 R$ 0,32 \n77 IDENTIFICAÇÃO DE BERÇO RECÉM-NASCIDO, bloco \ncom 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 110 R$ 6,00 \n78 \nIDENTIFICAÇÃO DE LEITO ALA A, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30, 5cm, na cor verde , papel 75 \ngramas, na cor branco. \nBLOCO 110 R$ 6,00 \n79 IDENTIFICAÇÃO DE SORO,dimensões 08x06cm, na cor \nverde, papel adesivo, na cor branca. \nUND 2000 R$ 1,20 \n80 \nLAUDO DO DIAGNÓSTICO, TESTE RAPIDO bloco com \n100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor \nverde, papel 56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 80 R$ 6,00 \n81 \nLAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE \nPROCEDIMENTO AMBULATORIAL bloco com 100 \nfolhas dimensões 21x21cm, impresso na cor verde, papel \n56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 60 R$ 6,00 \n82 \nLISTA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO VITAMNA \nA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso apensa frente, na cor verde, papel 75 gramas, \nna cor branca. \nBLOCO 30 R$ 6,00 \n83 \nLISTA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL VITAMNA \nA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso apenas frente, na cor verde, papel 75 gramas, \nna cor branca. \nBLOCO 20 R$ 6,00 \n84 \nMAPA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, \nbloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso \nfrente e verso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 50 R$ 6,00 \n85 \nMAPA DE BOLSA FAMÍLIA. bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas frente na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 60 R$ 6,00 \n86 \nMAPA DE CONTROLE DE TEMPERATURA, bloco com \n100 folhas, dimensões 21x30cm, impresso na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 30 R$ 6,00\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \n87 \nMAPA DE MOVIMENTO DIÁRIO DE \nIMUNOBIOLÓGICOS, bloco com 100 folhas, dimensões \n21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 40 R$ 6,00 \n88 \nMAPA DE MOVIMENTO MENSAL DE INSUMOS - \nTESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICOS bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 7 R$ 10,00 \n89 \nMAPA DE SINAIS VITAIS, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor \nverde , papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 510 R$ 6,00 \n90 \nNOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, bloco com 100 folhas, \ndimensões 19x9,5cm, impresso na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor azul. \nBLOCO 960 R$ 3,30 \n91 \nORIENTAÇÃO PARA INTERNAMENTO CIRÚRGICO, \nbloco com 100 folhas, dimensões 19,5x27cm, impresso na \ncor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 60 R$ 6,00 \n92 \nPASSAGEM DE PLANTAO ALA A, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, \nna cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 60 R$ 6,00 \n93 \nPLANILHA DE CASOS DE DIARREIA, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 25 R$ 6,00 \n94 \nPLANILHA TRIAGEM PRÉ-NATAL, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde, \npapel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 30 R$ 6,00 \n95 \nPRESCRIÇÃO MÉDICA, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor \nverde , papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 20 R$ 6,00 \n96 \nPRONTUÁRIO AMBULATORIAL (CAPS), bloco com \n100 folhas, dimensões15x21cm, impresso frente e verso, \nna cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 70 R$ 6,00 \n97 \nPRONTUÁRIO MÉDICO, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 6,00 \n98 \nRECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL, bloco com 100 \nfolhas, página numeradas, dimensões 15x21,5cm, \nimpresso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 610 R$ 2,80 \n99 \nRECEITUÁRIO MÉDICO, bloco com 100 folhas \ndimensões 15x21cm, impresso na cor verde, papel 56 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 11510 R$ 2,55\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \n100 \nREGISTRO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (CAPS), bloco \n100 folhas,  dimensões 21,0 x 31,0, impresso em frente e \nverso, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 25 R$ 6,00 \n101 \nRELATÓRIO MÉDICO, bloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na \ncor branca. \nBLOCO 245 R$ 5,80 \n102 \nRELOGIO MUDANÇA DECÚBITO, bloco com 100 \nfolhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde,papel \nadesivo, na cor branco. \nBLOCO 510 R$ 6,00 \n103 \nREQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLOGICO - COLO \nDO UTERO, bloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde, papel \n75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 210 R$ 6,00 \n104 \nREQUISIÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS, \nbloco com 100 folhas dimensões 10x15cm, impresso na \ncor verde, papel 56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 150 R$ 2,80 \n105 \nREQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso \nna cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 310 R$ 6,00 \n106 \nREQUISIÇÃO DE MATERIAL, bloco com 100 folhas \ndimensões 20x15 cm, impresso na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 160 R$ 3,50 \n107 \nSOLCITAÇÃO DE GLICOSÍMETRO E FITA DE \nREAGENTES PARA GLICEMIA, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas frente, na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 25 R$ 5,80 \n108 \nSOLICITAÇÃO DE AMBULANCIA MODELO I, bloco \ncom 100 folhas, dimensões 19,5x27cm, impresso na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 40 R$ 6,00 \n109 \nSOLICITAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS, \nbloco com 100 folhas, dimensões 21x10cm, impresso na \ncor verde, papel 56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 10710 R$ 2,35 \n110 \nSOLICITAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS bloco \ncom 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso apenas \nfrente, na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 60 R$ 6,00 \n111 \nSOLICITAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES, bloco com \n100 folhas, dimensões 21x10cm, impresso na cor verde, \npapel 56 gramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 6,00\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \n112 \nTERMO DE APREENSÃO, DEPÓSITO, \nINUTILIZAÇÃO, DEVOLUÇÃO, INTERDIÇÃO, \nDESINTERDIÇÃO, bloco com 120 folhas, dimensões \n21,5x27,5cm, impresso em 3 vias na cor preta, sendo a 1ª \nvia do papel na cor branca, 2ª via do papel na cor azul, 3ª \nvia do papel na cor amarelo, papel 75 gramas. \nBLOCO 7 R$ 20,00 \n113 \nTERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E \nESCLARECIDO PARA PROCEDIMENTO ANESTÉSICO \n, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso \nna cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. \nBLOCO 120 R$ 6,00 \n114 \nTERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E \nESCLARECIDO - PARA CIRURGIAS EM GERAL , bloco \ncom 100 folhas, dimensões 20x25cm, impresso na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nBLOCO 120 R$ 6,00 \n115 \nTERMO DE CONSENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO \nDE TESTE RÁPIDO, bloco com 100 folhas, dimensões \n21x30cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 60 R$ 6,00 \n116 \nTERMO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO \nPARA PARTO NORMAL, bloco com 100 folhas, \nimpressão em frente e verso, na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 6,00 \n117 \nTERMO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO \nPARA PARTO CESÁREO, bloco com 100 folhas, \nimpressão em frente e verso, na cor verde, papel 75 \ngramas, na cor branca. \nBLOCO 110 R$ 5,90 \n118 \nTERMO DE RESPONSABILIDADE / CONTRACEPÇÃO \nCIRÚRGICA bloco com 100 folhas dimensões 21x31 cm, \nimpresso na cor preta, papel 75 gramas, na cor branca, \nfrente e verso. \nBLOCO 50 R$ 6,00 \n119 \nTROCA DE PLANTÃO, bloco com 100 folhas dimensões \n20x15 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nBLOCO 20 R$ 6,20 \nValor estimado total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor.\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do  \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Ed ital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n\nTerça-feira\n13 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3371\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa 08 de outubro de 2020. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \nJCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA \nRepresentante legal: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA \nCI: 2.868.792.20 SSP/BBA e CPF: 174.183.995.53 \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4135/"}]}