DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3366

3368 3366 2020-10-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 46f94d6ee0fb4779922fe280596c2222 847c7664c0a5d28b049bc4c00c01c88aa830911c5288f203ee98369ad8cdb717 847c7664c0a5d28b049bc4c00c01c88aa830911c5288f203ee98369ad8cdb717 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3368/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3368/ 4130 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3366 Diario Importado 3366

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de outubro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3366 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 166/2020) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 167/2020) ........................................................................... 3 PORTARIA (Nº 219/2020) ................................................................................... 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2019) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 DISTRATO (CONTRATO Nº 012/2019) ............................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2020) ................................................................ 8 TORNAR SEM EFEITO (RESCISÃO CONTRATUAL Nº 012/2019) ............................................................. 9 Segunda-feira 05 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3366 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 166/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 166/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 11.723,97 (ONZE MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.723,97 33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 11.723,97 Soma da Unidade: 11.723,97 Total Geral: 11.723,97 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.723,97 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 11.723,97 Soma da Unidade: 11.723,97 Total Geral: 11.723,97 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2020. 05/10/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 1IL5-O4PD-F UNI-2B7A-ZJGJ Emitido em: 05/10/2020 16:05:39 Página 1 de 1 Segunda-feira 05 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3366 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 167/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 167/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 46.745,12 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.650,00 Soma da Ação: 2.650,00 Soma da Unidade: 2.650,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.250,00 Soma da Ação: 1.250,00 Soma da Unidade: 1.250,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.800,00 Soma da Ação: 13.800,00 Soma da Unidade: 13.800,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 892,00 Soma da Ação: 892,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.287,12 Soma da Ação: 9.287,12 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 18.866,00 Soma da Ação: 18.866,00 Soma da Unidade: 29.045,12 Total Geral: 46.745,12 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 46.745,12 Total Geral: 46.745,12 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2020. 05/10/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: KYPC-LZHH- BDPW-VK5W-8LMP Emitido em: 05/10/2020 16:06:11 Página 1 de 1 Segunda-feira 05 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3366 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Fte: 00 - Tesouro Arrecadação janeiro a agosto de 2020 (A) 23.475.268,38 ( - ) Ajuste Receita Eventual (Venda Direitos FOPAG) (B) 3.165.000,00 Arrecadação janeiro a agosto de 2020 Receitas Ordinárias (C = A - B) 20.310.268,38 Arrecadação janeiro a agosto de 2019 (D) 18.748.725,64 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,08 Arrecadação Realizada Setembro a Dezembro 2019 (F) 10.053.268,21 Previsão Arrecadação Agosto a Dezembro de 2020 (D = F X E) 10.890.584,21 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Agosto 2020 23.475.268,38 (+ ) Arrecadação Projetada de Setembro a Dezembro 2020 10.890.584,21 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2020 34.365.852,59 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2020 29.049.999,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 5.315.853,59 ( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.076.626,75 ( - ) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 3.239.226,84 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Segunda-feira 05 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3366 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 219/2020) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.325.4B4/0001-50Praça Lourival Monte, S/Nf Amargosa , BahiaCEP: 45300-000 TeleÍax:(75)3634-3977gabinete©amargnsahagnvhr PORTARIA Nº. 219 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Conceder licença prêmio à servidora Sm Giselia Cruz Nunes da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1".Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.GiseliaCruz Nunes, auxiliar de serviços administrativos educacionais, matrícula nº 70221, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 30 de setembro de 2020 e findaraem 28 de dezembro de 2020. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 05 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3366 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2019) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 7601/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 248/2019, firmado em 10/12/2019, com a empresa BMF ENGENHARIA LTDA - (CNPJ sob o nº 05.490.006/0001-08); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Márcio Velloso Maron. Segunda-feira 05 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3366 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DISTRATO (CONTRATO Nº 012/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 012/2019 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRAT AD A – ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE, CNPJ 14.812.333/0001-20. DO OBJETO – Prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, nas áreas de Cirurgias, Plantonista, Anestesista e Diretoria Médica, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital da Chamada Pública n.º 002/2017. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 01/10/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: CELIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS. Segunda-feira 05 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3366 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Aditamento Processo nº: 7357/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 040/2020, firmado em 01/06/2020 com a empresa JG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ sob o nº 35.639.043/0001-04); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 90 dias ; Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Gustavo Sacramento Gomes da Silva. Segunda-feira 05 de outubro de 2020 Ano III • Edição Nº 3366 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (RESCISÃO CONTRATUAL Nº 012/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação do EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 012/2019, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 25/09/2020, Edição 3360. Amargosa - Bahia, 01 de outubro de 2020. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4130/