{"edition": {"id": 3368, "number": 3366, "date": "2020-10-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "46f94d6ee0fb4779922fe280596c2222", "pdf_sha256": "847c7664c0a5d28b049bc4c00c01c88aa830911c5288f203ee98369ad8cdb717", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "847c7664c0a5d28b049bc4c00c01c88aa830911c5288f203ee98369ad8cdb717", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3368/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3368/"}, "acts": [{"id": 4130, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3366", "kind": "Diario Importado", "number": "3366", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de outubro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3366 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  05 de outubro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3366\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 166/2020) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 167/2020) ........................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 219/2020) ................................................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2019) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nDISTRATO (CONTRATO Nº 012/2019) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2020) ................................................................ 8\nTORNAR SEM EFEITO (RESCISÃO CONTRATUAL Nº 012/2019) ............................................................. 9\n\nSegunda-feira\n05 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3366\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 166/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 166/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 11.723,97 (ONZE MIL \nE SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E \nSETE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.723,97  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.723,97 \n \nSoma da Unidade: 11.723,97 \n \nTotal Geral: 11.723,97 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  1.723,97 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.723,97 \n \nSoma da Unidade: 11.723,97 \n \nTotal Geral: 11.723,97 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2020. \n \n05/10/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: 1IL5-O4PD-F UNI-2B7A-ZJGJ Emitido em: 05/10/2020 \n16:05:39 \nPágina 1 de 1\n\nSegunda-feira\n05 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3366\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 167/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 167/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 46.745,12 \n(QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA \nE CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.650,00  \n  \n Soma da Ação: 2.650,00 \n \nSoma da Unidade: 2.650,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.250,00 \n  \n Soma da Ação: 1.250,00 \n \nSoma da Unidade: 1.250,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  13.800,00 \n  \n Soma da Ação: 13.800,00 \n \nSoma da Unidade: 13.800,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  892,00 \n  \n Soma da Ação: 892,00 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  9.287,12 \n  \n Soma da Ação: 9.287,12 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  18.866,00 \n  \n Soma da Ação: 18.866,00 \n \nSoma da Unidade: 29.045,12 \n \nTotal Geral: 46.745,12 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n    \n EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \n 0100000 Recursos Ordinários  46.745,12 \n  \n Total Geral: 46.745,12 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2020. \n \n05/10/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: KYPC-LZHH- BDPW-VK5W-8LMP Emitido em: 05/10/2020 \n16:06:11 \nPágina 1 de 1\n\nSegunda-feira\n05 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3366\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFte: 00 - Tesouro\nArrecadação janeiro a agosto de 2020  (A) 23.475.268,38                      \n( - ) Ajuste Receita Eventual (Venda Direitos FOPAG) (B) 3.165.000,00                        \nArrecadação janeiro a agosto de 2020 Receitas Ordinárias  (C = A - B) 20.310.268,38                       \nArrecadação janeiro a agosto de 2019 (D) 18.748.725,64                      \nTaxa de Incremento da Arrecadação  ( E =C/D) 1,08                                        \nArrecadação Realizada Setembro  a Dezembro 2019 (F) 10.053.268,21                      \nPrevisão Arrecadação Agosto a Dezembro de 2020  (D = F X E) 10.890.584,21                      \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Agosto 2020 23.475.268,38                      \n(+ ) Arrecadação Projetada de Setembro a Dezembro 2020 10.890.584,21                      \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2020 34.365.852,59                      \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2020 29.049.999,00                      \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 5.315.853,59                        \n( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.076.626,75                         \n( - ) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 3.239.226,84                         \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n\nSegunda-feira\n05 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3366\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 219/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.325.4B4/0001-50Praça Lourival Monte, S/Nf Amargosa , BahiaCEP: 45300-000\nTeleÍax:(75)3634-3977gabinete©amargnsahagnvhr\nPORTARIA Nº. 219 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020\nConceder licença prêmio à servidora\nSm Giselia Cruz Nunes da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\".Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.GiseliaCruz Nunes, auxiliar\nde serviços administrativos educacionais, matrícula nº 70221, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 30 de setembro de\n2020 e findaraem 28 de dezembro de 2020.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de setembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n05 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3366\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2019)\n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nTermo de Aditamento \n \nProcesso: nº 7601/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 248/2019, \nfirmado em 10/12/2019, com a empresa BMF ENGENHARIA LTDA - (CNPJ sob o nº \n05.490.006/0001-08); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data \n31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Márcio Velloso \nMaron.\n\nSegunda-feira\n05 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3366\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDISTRATO (CONTRATO Nº 012/2019)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 012/2019 \n \n \nCONTRATANTE  – MUNICÍPIO DE AMARGOSA.  \nCONTRAT AD A – ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE, \nCNPJ 14.812.333/0001-20. \nDO OBJETO  – Prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, nas áreas de Cirurgias, Plantonista, \nAnestesista e Diretoria Médica, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender \nos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital da \nChamada Pública n.º 002/2017. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA  – 01/10/2020. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR.  \nPELA CONTRATADA: CELIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS.\n\nSegunda-feira\n05 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3366\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso nº: 7357/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº \n040/2020, firmado em 01/06/2020 com a empresa JG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA \nLTDA (CNPJ sob o nº 35.639.043/0001-04); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato \npor mais 90 dias ; Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Gustavo Sacramento \nGomes da Silva.\n\nSegunda-feira\n05 de outubro de 2020\nAno III • Edição Nº 3366\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (RESCISÃO CONTRATUAL Nº 012/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação do \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 012/2019, publicada no Diário Oficial \ndo Município – DOM em 25/09/2020, Edição 3360.  \n \nAmargosa - Bahia, 01 de outubro de 2020.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4130/"}]}