DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3362

3364 3362 2020-09-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 09b9c0ee50e2415a9b7fd27b2359d905 093a5aba4e6f371138a27a79829182a2bb86680133d2067260877b3d54f75ffd 093a5aba4e6f371138a27a79829182a2bb86680133d2067260877b3d54f75ffd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3364/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3364/ 4126 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3362 Diario Importado 3362

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 29 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3362 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 159/2020) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 160/2020) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 161/2020) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 162/2020) ........................................................................... 8 PORTARIA (Nº 217/2020) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 218/2020) .................................................................................. 10 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2017) ............................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 672/2020) ................................................................ 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020) ..................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2017) ............................................................... 14 Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 159/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 159/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 201.870,10 (DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 24.570,10 Soma da Ação: 24.570,10 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 120.500,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 Soma da Ação: 140.500,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 29.000,00 Soma da Ação: 29.000,00 Soma da Unidade: 199.070,10 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.800,00 Soma da Ação: 2.800,00 Soma da Unidade: 2.800,00 Total Geral: 201.870,10 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.570,10 Soma da Ação: 24.570,10 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.500,00 Soma da Ação: 140.500,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 29.000,00 Soma da Ação: 29.000,00 Soma da Unidade: 199.070,10 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.800,00 Soma da Ação: 2.800,00 Soma da Unidade: 2.800,00 Total Geral: 201.870,10 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: VKCL-CTQU-TB5 Z-UOII-0AVX Emitido em: 28/09/2020 09:43:54 Página 1 de 2 Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 159/2020 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2020. 28/09/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: VKCL-CTQU-TB5 Z-UOII-0AVX Emitido em: 28/09/2020 09:43:54 Página 2 de 2 Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 160/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 160/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 23.590,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 561 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 9.090,00 Soma da Ação: 9.090,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 5.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 Soma da Ação: 9.500,00 Soma da Unidade: 23.590,00 Total Geral: 23.590,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 14.500,00 Soma da Ação: 14.500,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 9.090,00 Soma da Ação: 9.090,00 Soma da Unidade: 23.590,00 Total Geral: 23.590,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2020. 28/09/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: YW8U-AE5N- 9VEY-WD0G-BUTP Emitido em: 28/09/2020 09:44:26 Página 1 de 1 Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Sexta-feira 27 de março de 2020 Ano III • Edição Nº 3231 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 561/2020) E s t a d o d a B a h í a P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E A M A R G O S A C N P J 1 3 8 2 5 4 3 4 / 0 0 0 1 - 5 0 - º n ç a L a w n / a l M o n t e S I N . A r n a r w s a , B a h r a , C E P . 4 5 S D U - C U B T i l - h : : 7 5 1 5 3 4 3 9 1 1 « g i b i m u - ( w a m g o s a h n g w b r L E I N º 5 6 1 , D E 2 7 D E M A R Ç O D E 2 0 2 0 A u t o r i z a a a b e r t u r a d e C r é d i t o s A d i c i o n a i s S u p l e m e n t a r e s a o o r ç a m e n t o v i g e n t e e d a ' o u t r a s p r o v i d ê n c i a s . O P R E F E I T O D O M U N I C Í P I O D E A M A R G O S A — E S T A D O D A B A H I A , f a ç o s a b e r q u e a C â m a r a M u n i c i p a l a p r o v o u e e u s a n c i o n o a s e g u i n t e L e i : A r t . ] º . F i c a o C h e f e d o P o d e r E x e c u t i v o M u n i c i p a l a u t o r i z a d o , a t r a v é s d e D e c r e t o E x e c u t i v o , a b r i r C r é d i t o A d i c i o n a l S u p l e m e n t a r u n i c a m e n t e p a r a a d o t a ç ã o o r ç a m e n t á r i a d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e e m a t é o m o n t a n t e d e 2 0 % ( v i n t e p o r c e n t o ) d o t o t a l d o o r ç a m e n t o a p r o v a d o p e l a L e i M u n i c i p a l n º 5 5 9 / 2 0 1 9 , a n u l a n d o a s d o t a ç õ e s q u e s e f i z e r e m n e c e s s á r i a s d a s d e m a i s u n i d a d e s o r ç a m e n t á r i a s , p a r a ú n i c a e e x c l u s i v a m e n t e e x e c u t a r d e s p e s a s c o m p r e v e n ç ã o e c o n t r o l e a p r o l i f e r a ç ã o d o C O V I D - l 9 . A r t . 2 º . A a u t o r i z a ç ã o c o n c e d i d a p e l a p r e s e n t e L e i n ã o s e c o n f u n d e o u a l t e r a o p e r c e n t u a l p r e v i s t o n a a l í n e a “ c ” , a r t . 4 º d a L e i M u n i c i p a l n º 5 5 9 , d e 3 0 d e z e m b r o d e 2 0 1 9 . A r t . 3 " . E s t a L e i e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s e m c o n t r á r i o . G a b i n e t e d o P r e f e i t o d e A m a r g o s a , 2 7 d e m a r ç o d e 2 0 2 0 . J ú l i o P i n h e i r o d o s S a n t o s J ú n i o r P r e f e i t o M u n i c i p a l Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 161/2020) Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 162/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 162/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 5.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de setembro de 2020. 29/09/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: DFWC -BT5M-I5PY-HHOK-GUP8 Emitido em: 29/09/2020 16:34:46 Página 1 de 1 Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 217/2020) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.325.4B4/0001-50Praça Lourival Monte, S/Nf Amargosa , BahiaCEP: 45300-000 TeleÍax:(75)3634-3977gabinete©amargnsahagnvhr PORTARIA Nº. 217 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Conceder licença prêmio a servidora Sra Railda dos Santos Cidreira Sandes da'outrasprovidências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.Railda dos Santos Cidreira Sandes, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 76061, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de outubro de 2020 e findaraem 30 de dezembro de 2020. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,29 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 218/2020) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – BahiaCEP: 45.300 - 000 Telefax: (75) 3634 - 3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 21 8 DE 2 9 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de Diretor a Escolar interin a . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais , Considerando o afastamento temporário para fruição de Licença Maternidade , no período 2 7 / 09/2020 à 2 7 /03 / 2021 da servidora, VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA matrícula 663939 , nomeada para o cargo de diretora escolar através de Portaria Nº. 035 de 03 de f evereiro d e 2020. RESOLVE: Art. 1 º. Nomear a Senhor a ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS , matrícula 64093 para o cargo de Diretor a Escolar interina , para atuação no Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio , pelo período de 2 7 /09/2020 à 2 7 /03/2021 . Art. 2º. Esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2020. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 2 9 de setembro de 20 20 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2017) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo nº 7514/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 198/2017, firmado em 26/09/2017; com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ sob o nº07.547.568/0001-76);Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data 31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 672/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 672/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8302/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 672/2020, para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA O SAC MUNICIPAL , TENDO EM VISTA O FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020/SRP, junto à empresa LUZIA SOUZA 18550592587, CNPJ 37.170.091/0001-13, Com valor global de R$13.998,30 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/09/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020) PROCESSO ADMINISTRATIVO 8872/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020/SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 051/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em epígrafeo reequilíbriodo valorunitáriodo item 04,Lote 08 — Luvas de Procedimento, referente ao Pregão Eletrôniconº 009/2020/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 08 - LUVAS DE PROCEDIMENTO NOVO PREÇO PROCESSO % REAJUSTE ADMINISTRATIVO 8.872/2020 PREÇOITEM ESPECIFICAÇÃO REGISTRADO LUVA, de procedimento, em latex natural, descartavel,ambidestra,texturauniforme, com altasensibilidadetáctil,boa 04 elasticidade,resistentea tração, comprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel— CX c/100und Tamanho Médio R$ 38,91 71,80% R$ 66,85 Publique—se. Amargosa, 29 de setembro de 2020. ]úlio Pinheiro dos Santos ]únior PrefeitoMunicipal Para veriIioara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doooombr/veritioaoao/ e inIorme o código 2E114282B4792F40900 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Terça-feira 29 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3362 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2017) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde Termo de Aditamento Processo: nº 7498/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 032/2017, firmado em 26/09/2017, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ nº 07.547.568/0001-76); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data 31/12/2020; Fundamento Legal : Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e Rosangela Oliveira Santos de Almeida, e pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4126/