{"edition": {"id": 3364, "number": 3362, "date": "2020-09-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "09b9c0ee50e2415a9b7fd27b2359d905", "pdf_sha256": "093a5aba4e6f371138a27a79829182a2bb86680133d2067260877b3d54f75ffd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "093a5aba4e6f371138a27a79829182a2bb86680133d2067260877b3d54f75ffd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3364/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3364/"}, "acts": [{"id": 4126, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3362", "kind": "Diario Importado", "number": "3362", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 29 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3362 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  29 de setembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3362\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 159/2020) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 160/2020) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 161/2020) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 162/2020) ........................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 217/2020) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 218/2020) .................................................................................. 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2017) ............................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 672/2020) ................................................................ 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020) ..................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2017) ............................................................... 14\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 159/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 159/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 201.870,10 \n(DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA \nREAIS E DEZ CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  5.000,00  \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  24.570,10 \n  \n Soma da Ação: 24.570,10 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  120.500,00 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 140.500,00 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  29.000,00 \n  \n Soma da Ação: 29.000,00 \n \nSoma da Unidade: 199.070,10 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.800,00 \n  \n Soma da Ação: 2.800,00 \n \nSoma da Unidade: 2.800,00 \n \nTotal Geral: 201.870,10 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  24.570,10 \n  \n Soma da Ação: 24.570,10 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  140.500,00 \n  \n Soma da Ação: 140.500,00 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  29.000,00 \n  \n Soma da Ação: 29.000,00 \n \nSoma da Unidade: 199.070,10 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.800,00 \n  \n Soma da Ação: 2.800,00 \n \nSoma da Unidade: 2.800,00 \n \nTotal Geral: 201.870,10 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: VKCL-CTQU-TB5 Z-UOII-0AVX Emitido em: 28/09/2020 \n09:43:54 \nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 159/2020  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2020. \n \n28/09/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: VKCL-CTQU-TB5 Z-UOII-0AVX Emitido em: 28/09/2020 \n09:43:54 \nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 160/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 160/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 23.590,00 \n(VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS \n) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 561 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00  \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  9.090,00 \n  \n Soma da Ação: 9.090,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n33901400 - 0114000 Diárias - Civil  5.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 \n  \n Soma da Ação: 9.500,00 \n \nSoma da Unidade: 23.590,00 \n \nTotal Geral: 23.590,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  14.500,00 \n  \n Soma da Ação: 14.500,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  9.090,00 \n  \n Soma da Ação: 9.090,00 \n \nSoma da Unidade: 23.590,00 \n \nTotal Geral: 23.590,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2020. \n \n28/09/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: YW8U-AE5N- 9VEY-WD0G-BUTP Emitido em: 28/09/2020 \n09:44:26 \nPágina 1 de 1\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSexta-feira\n27 de março de 2020\nAno III • Edição Nº 3231\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 561/2020)\n \nE s t a d o d a B a h í a \nP R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E A M A R G O S A \nC N P J 1 3 8 2 5 4 3 4 / 0 0 0 1 - 5 0 - º n ç a L a w n / a l M o n t e S I N . A r n a r w s a , B a h r a , C E P . 4 5 S D U - C U B \nT i l - h : : 7 5 1 5 3 4 3 9 1 1 « g i b i m u - ( w a m g o s a h n g w b r \nL E I N º 5 6 1 , D E 2 7 D E M A R Ç O D E 2 0 2 0 \nA u t o r i z a a a b e r t u r a d e C r é d i t o s A d i c i o n a i s \nS u p l e m e n t a r e s a o o r ç a m e n t o v i g e n t e e d a ' \no u t r a s p r o v i d ê n c i a s . \nO P R E F E I T O D O M U N I C Í P I O D E A M A R G O S A — E S T A D O D A B A H I A , f a ç o s a b e r \nq u e a C â m a r a M u n i c i p a l a p r o v o u e e u s a n c i o n o a s e g u i n t e L e i : \nA r t . ] º . F i c a o C h e f e d o P o d e r E x e c u t i v o M u n i c i p a l a u t o r i z a d o , a t r a v é s d e D e c r e t o \nE x e c u t i v o , a b r i r C r é d i t o A d i c i o n a l S u p l e m e n t a r u n i c a m e n t e p a r a a d o t a ç ã o o r ç a m e n t á r i a d a \nS e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e e m a t é o m o n t a n t e d e 2 0 % ( v i n t e p o r c e n t o ) d o t o t a l d o \no r ç a m e n t o a p r o v a d o p e l a L e i M u n i c i p a l n º 5 5 9 / 2 0 1 9 , a n u l a n d o a s d o t a ç õ e s q u e s e f i z e r e m \nn e c e s s á r i a s d a s d e m a i s u n i d a d e s o r ç a m e n t á r i a s , p a r a ú n i c a e e x c l u s i v a m e n t e e x e c u t a r \nd e s p e s a s c o m p r e v e n ç ã o e c o n t r o l e a p r o l i f e r a ç ã o d o C O V I D - l 9 . \nA r t . 2 º . A a u t o r i z a ç ã o c o n c e d i d a p e l a p r e s e n t e L e i n ã o s e c o n f u n d e o u a l t e r a o \np e r c e n t u a l p r e v i s t o n a a l í n e a “ c ” , a r t . 4 º d a L e i M u n i c i p a l n º 5 5 9 , d e 3 0 d e z e m b r o d e 2 0 1 9 . \nA r t . 3 \" . E s t a L e i e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s \ne m c o n t r á r i o . \nG a b i n e t e d o P r e f e i t o d e A m a r g o s a , 2 7 d e m a r ç o d e 2 0 2 0 . \nJ ú l i o P i n h e i r o d o s S a n t o s J ú n i o r \nP r e f e i t o M u n i c i p a l\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 161/2020)\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 162/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 162/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 5.000,00 (CINCO MIL \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n 33901400 - 6102000 Diárias - Civil  5.000,00  \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 5.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 5.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de setembro de 2020. \n \n29/09/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                                                \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: DFWC -BT5M-I5PY-HHOK-GUP8 Emitido em: 29/09/2020 \n16:34:46 \nPágina 1 de 1\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 217/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.325.4B4/0001-50Praça Lourival Monte, S/Nf Amargosa , BahiaCEP: 45300-000\nTeleÍax:(75)3634-3977gabinete©amargnsahagnvhr\nPORTARIA Nº. 217 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020\nConceder licença prêmio a servidora\nSra Railda dos Santos Cidreira\nSandes da'outrasprovidências.\nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.Railda dos Santos Cidreira\nSandes, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 76061, nos termos da Lei Complementar\nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de outubro de\n2020 e findaraem 30 de dezembro de 2020.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,29 de setembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 218/2020)\n \n \nESTADO DA BAHIA\n \nPrefeitura \nMunicipal de Amargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50 Praça Lourival Monte, S/N \n–\n \nAmargosa \n–\n \nBahiaCEP: 45.300\n-\n000\n \nTelefax: (75) 3634\n-\n3977 \ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n21\n8\n \nDE \n2\n9\n \nDE \nSETEMBRO\n \nDE 2020\n \n \nDispõe sobre nomeação de Diretor\na\n \nEscolar interin\na\n.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL\n \nDE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições\n \nlegais\n, \n \n \nConsiderando o afastamento temporário para fruição de \nLicença Maternidade\n, no \nperíodo \n2\n7\n/\n09/2020\n \nà \n2\n7\n/03\n/\n2021\n \nda servidora,\n \nVANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA\n \nmatrícula \n663939\n, nomeada\n \npara o cargo de \ndiretora escolar através de \nPortaria Nº. 035 de 03 \nde f\nevereiro\n \nd\ne 2020.\n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. \n1\nº. \nNomear\n \na\n \nSenhor\na \nORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS\n, matrícula \n64093\n \npara\n \no cargo de Diretor\na\n \nEscolar\n \ninterina\n, \npara atuação\n \nno\n \nCentro de Educação Infantil \nMarília Chagas Sampaio\n, \npelo\n \nperíodo \nde \n2\n7\n/09/2020 à 2\n7\n/03/2021\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria \nentra em v\nigor na \ndata de sua publicação\n, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 27 de setembro de 2020.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n9\n \nde \nsetembro\n \nde 20\n20\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2017)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso nº 7514/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 198/2017, \nfirmado em 26/09/2017; com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ sob o \nnº07.547.568/0001-76);Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data \n31/12/2020; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Irlan Peixoto Santos.\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 672/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 672/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 8302/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 672/2020, para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA O \nSAC MUNICIPAL , TENDO EM VISTA O FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020/SRP, junto à \nempresa LUZIA SOUZA 18550592587, CNPJ 37.170.091/0001-13, Com valor global de R$13.998,30 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/09/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020)\n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 8872/2020\nPREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 051/2020\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em\nepígrafeo reequilíbriodo valorunitáriodo item 04,Lote 08 — Luvas de Procedimento, referente\nao Pregão Eletrôniconº 009/2020/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação\ndeste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro da Ata conforme os\nseguintes termos:\n \nLOTE 08 - LUVAS DE PROCEDIMENTO \nNOVO PREÇO PROCESSO\n% REAJUSTE ADMINISTRATIVO\n8.872/2020\nPREÇOITEM ESPECIFICAÇÃO REGISTRADO\n \nLUVA, de procedimento, em latex natural,\ndescartavel,ambidestra,texturauniforme,\ncom altasensibilidadetáctil,boa\n04 elasticidade,resistentea tração,\ncomprimento mínimo de 25 cm, com bainha,\nespessura mínima de 0,16mm, lubrificada\ncom pó bioabsorvivel— CX c/100und\nTamanho Médio\nR$ 38,91 71,80% R$ 66,85\n       \nPublique—se.\nAmargosa, 29 de setembro de 2020.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara veriIioara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doooombr/veritioaoao/ e inIorme o código 2E114282B4792F40900\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nTerça-feira\n29 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3362\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2017)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: nº 7498/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº \n032/2017, firmado em 26/09/2017, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA - \n(CNPJ nº 07.547.568/0001-76); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até a data \n31/12/2020; Fundamento Legal : Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: \npelo(s) Contratante(s), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e Rosangela Oliveira Santos de \nAlmeida, e pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4126/"}]}