3356 3354 2020-09-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7ca14cbf643445fcae2a21b7640afe17 8a308c444a430887eaa673c6e8d60e95d4b92fcd51037bd707cce4d9f42d59de 8a308c444a430887eaa673c6e8d60e95d4b92fcd51037bd707cce4d9f42d59de https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3356/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3356/ 4118 Diario Importado 3354

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 17 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3354 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 17 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3354 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2020) * .......................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2020) * .......................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 78/2020) * ........................................................................... 8 DECRETO LEGISLATIVO (Nº 74/2020) * .......................................................................... 11 LEI (Nº 583/2020) ....................................................................................... 13 PORTARIA (Nº 207/2020) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 208/2020) .................................................................................. 15 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020) ...................................................... 16 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020) * ..................................................... 17 RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020) ........................................................... 18 TORNAR SEM EFEITO (ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2020) ...................................................... 19 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ..................................................................... 20 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ..................................................................... 23 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 671/2020) ................................................................ 24 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 25 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020) ....................................................... 25 ERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) ................................................ 100 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2020) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 103/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.535,22 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 576 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 19.300,00 Soma da Ação: 19.300,00 Soma da Unidade: 19.300,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 11.235,22 Soma da Ação: 11.235,22 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 31.235,22 Total Geral: 50.535,22 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.535,22 Soma da Ação: 50.535,22 Soma da Unidade: 50.535,22 Total Geral: 50.535,22 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 17 de agosto de 2020. 17/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: PI0K-OY4E-M WSW-KPGV-GUWL Emitido em: 17/08/2020 15:39:11 Página 1 de 1 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Terça-feira 04 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3322 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 576/2020) 1 LEI Nº 576, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, por ato próprio abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 454.748,21 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), do total do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 559/2019. Paragrafo Único. A autorização de que trata o caput deste artigo destina-se a suplementação e anulação das dotações, custeadas com recursos da “fonte 00 – Recursos Ordinários”, atinentes as ações orçamentárias constantes no Anexo I desta Lei. Art. 2º. O Poder Executivo promoverá a abertura dos créditos adicionais autorizados nesta Lei, mediante ato próprio fazendo nele constar o detalhamento exigido pela legislação em vigor. Art. 3º. Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 04 de agosto de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Terça-feira 04 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3322 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 ANEXO I AÇ ÃO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO 2071-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA - R$ 454.748,21 4008-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SAC R$ 10.000,00 - 2005-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 38.000,00 - 2048-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE R$ 25.000,00 - 2014-GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE R$ 154.748,21 - 2017-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA R$ 50.000,00 - 2015-MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS R$ 70.000,00 - 2016-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO R$ 15.000,00 - 2018-MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS R$ 20.000,00 - 2020-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 10.000,00 - 2077-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL R$ 20.000,00 - 2078-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 20.000,00 - 2076-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE R$ 5.000,00 - 2055-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 15.000,00 - 2058-MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR R$ 2.000,00 - TOTAL R$ 454.748,21 R$ 454.748,21 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2020) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 113/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 577 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 30.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4002 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.748,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.252,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de agosto de 2020. 24/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: ASYM-PP5E- 1DIA-OZPJ-JO70 Emitido em: 24/08/2020 15:39:34 Página 1 de 1 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Terça-feira 04 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3322 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 577/2020) 1 LEI Nº 577, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, por ato próprio abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), do total do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 559/2019. Parágrafo Único. A autorização de que trata o caput deste artigo destina-se a suplementação e anulação das dotações custeadas com recursos da “fonte 01 – Receitas de impostos e transferências de impostos – Educação 25%”, atinentes as ações orçamentárias constantes no Anexo I desta Lei. Art. 2º . O Poder Executivo promoverá a abertura dos créditos adicionais autorizados nesta Lei, mediante ato próprio fazendo nele constar o detalhamento exigido pela legislação em vigor. Art. 3º. Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 04 de agosto de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Terça-feira 04 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3322 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 ANEXO I AÇÃO SUPLEMENTAÇÂO ANULAÇÃO 1006-CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 1010- CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL R$ 50.000,00 R$ 99.000,00 2022-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 460.000,00 R$ 35.000,00 2023-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS,CMEE CAE) - R$ 5.000,00 2024-CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - R$ 20.000,00 2027-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - R$ 118.000,00 2028-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 30.000,00 R$ 35.000,00 2032-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 2034- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - R$ 18.000,00 4002-APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITARIO - R$ 100.000,00 4003-APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - R$ 100.000,00 TOTAL R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 78/2020) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 78/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 142.400,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 576 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.400,00 Soma da Ação: 72.400,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 38.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 Soma da Unidade: 142.400,00 Total Geral: 142.400,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 142.400,00 Soma da Ação: 142.400,00 Soma da Unidade: 142.400,00 Total Geral: 142.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: BDPM-0MOO-W KBG-NKTW-SJOJ Emitido em: 06/08/2020 15:38:48 Página 1 de 1 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Terça-feira 04 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3322 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 576/2020) 1 LEI Nº 576, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, por ato próprio abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 454.748,21 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), do total do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 559/2019. Paragrafo Único. A autorização de que trata o caput deste artigo destina-se a suplementação e anulação das dotações, custeadas com recursos da “fonte 00 – Recursos Ordinários”, atinentes as ações orçamentárias constantes no Anexo I desta Lei. Art. 2º. O Poder Executivo promoverá a abertura dos créditos adicionais autorizados nesta Lei, mediante ato próprio fazendo nele constar o detalhamento exigido pela legislação em vigor. Art. 3º. Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 04 de agosto de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Terça-feira 04 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3322 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 ANEXO I AÇ ÃO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO 2071-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA - R$ 454.748,21 4008-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SAC R$ 10.000,00 - 2005-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 38.000,00 - 2048-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE R$ 25.000,00 - 2014-GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE R$ 154.748,21 - 2017-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA R$ 50.000,00 - 2015-MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS R$ 70.000,00 - 2016-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO R$ 15.000,00 - 2018-MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS R$ 20.000,00 - 2020-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 10.000,00 - 2077-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL R$ 20.000,00 - 2078-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 20.000,00 - 2076-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE R$ 5.000,00 - 2055-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 15.000,00 - 2058-MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR R$ 2.000,00 - TOTAL R$ 454.748,21 R$ 454.748,21 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO LEGISLATIVO (Nº 74/2020) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 74/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.664,78 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.600,00 Soma da Ação: 6.600,00 Soma da Unidade: 6.600,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.764,78 Soma da Ação: 15.764,78 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.300,00 Soma da Ação: 2.300,00 Soma da Unidade: 18.064,78 Total Geral: 24.664,78 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 24.664,78 Total Geral: 24.664,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: FY58-2TIR- 2EJL-I3OM-NIXC Emitido em: 06/08/2020 15:37:59 Página 1 de 1 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Fte: 00 - Tesouro Arrecadação janeiro a agosto de 2020 (A) 23.475.268,38 ( - ) Ajuste Receita Eventual (Venda Direitos FOPAG) (B) 3.165.000,00 Arrecadação janeiro a agosto de 2020 Receitas Ordinárias (C = A - B) 20.310.268,38 Arrecadação janeiro a agosto de 2019 (D) 18.748.725,64 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,08 Arrecadação Realizada Setembro a Dezembro 2019 (F) 10.053.268,21 Previsão Arrecadação Agosto a Dezembro de 2020 (D = F X E) 10.890.584,21 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Agosto 2020 23.475.268,38 (+ ) Arrecadação Projetada de Setembro a Dezembro 2020 10.890.584,21 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2020 34.365.852,59 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2020 29.049.999,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 5.315.853,59 ( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.076.626,75 ( - ) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 3.239.226,84 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 583/2020) _..«xm .., ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNPJ:13.szs.454/0001-s0PraçaLourivalMonte,S/N,Amargosa, BahiaCEP:45.300-000 TeleÍax:(75)3534-3977gabinete©nmargnsa.bn.gnvhr LEI Nº 583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Instituia mês Murça Mulher no Município de Amargosa-BA e da'outrasprovidências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei: Art. lº. Fica instituídoo mês de março como “Março Mulher”, no Município de Amargosa-BA, como mês que passara a simbolizara valorizaçãodo sexo feminino. Parágrafo único. O calendáriooficialde eventos do Município de Amargosa-BA deverá fazerreferênciano mês de março como Março Mulher. Art. 2".Fica autorizadoao Poder Executivo, no referidomês, a realizaçãode ações com políticaspúblicasvoltada para a mulher e eventos em comemoração ao mês da Mulher, taiscomo: I , homenagem às mulheres destacadas em diversos seguimentos no Município de Amargosa-BA; II, promover encontros e fóruns de debates com temas de relevânciasocialtendo como foco centrala mulher', III, promover concursos,oficinastematicas,cursos e afinsque promovam a mulher; IV , outras iniciativasque visem a promoção e valorização da mulher na sociedade, lembrando suas lutaspara tero dia 08 de março como referência. Art. 3". As despesas decorrentesda execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias,suplementadas se necessário. Art. 4º.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Amargosa, em 17 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 207/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP1:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 207 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dixpõe sobre a nomeação de Diretora de Planejamento, Orçamento, e Gerenciamento da FMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Nomear a Sra.ANA LUCIA SOARES NERI DOS SANTOS, portadora do CPF 030.713.075-43, para o Cargo de Diretora de Planejamento, Orçamento, e Gerenciamento do FMAS, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMAS 17. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 208/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP1:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 208 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Engenharia e Sinalização. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. AILTON DE JESUS DELFINO, portador do CPF 000.550.795-20, para o Cargo de Coordenador de Engenharia e Sinalização,previsto no quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-02, código SEMOP-07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2020 OBJETO: Eventual aquisição de componentes para sistema de aquecimento de água, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 058/2020, Pregão Eletrônico nº 032/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 01 BRUNO DOS SANTOS MARTINS 01998432521 22.928.165/0001-60 R$ 108.640,25 Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar ata de registro de preços, no prazo de até 0 3 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de setembro de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, de acordo com a previsão para a distribuição de kits de alimentos e retorno das aulas. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 49/2020, Pregão Eletrônico nº 024/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR CONTRATADO 01 AIACK DOS SANTOS LOPES ME 22.052.064/0001-79 R$ 617.999,90 02 FRACASSADO - - Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de setembro de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 EMPRESAS: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR ME, CNPJ 11.823.193/0001-05 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, de acordo com a previsão para a distribuição de kits de alimentos e retorno das aulas. RESULTADO DAS AMOSTRAS – LOTE 2 Considerando tudo quanto relatado no Relatório das Amostras apresentado pela Nutricionista Patrícia Conceição de Brito e pela Presidente do CAE Ivete Brandão da Cruz, segue o resultado: Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior - Me CNPJ: 11.823.193/0001-05 LOTE 02 ITEM PRODUTO MARCA CONDIÇÃO 1 Leite em pó integral Tangara - Purelac Amostra reprovada. Motivo: composto lácteo 2 Leite de soja em pó Supra Soy Amostra aprovada RESULTADO LOTE 02: REPROVADA As empresas subseqüentes apresentaram valores acima do estimado pela Administração. Em decorrência disso, entende-se pelo fracasso do Lote 2. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de setembro de 2020. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, de acordo com a previsão para a distribuição de kits de alimentos e retorno das aulas. ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 024/2020, Processo Administrativo nº 049/2020 , publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira, 26 de agosto de 2020, Edição Nº 3339. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de setembro de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) PRO TOCOLO DIGITAL 4.230/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 030/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos ite ns 09 e 10, Lote 05 – Material de Construção, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata confor me os seguintes termos: LOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 4.230 /2020 09 ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E PISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMASTÉCNICAS NBR 14081 R$ 9,90 8, 00 % R$ 10,69 10 ARGAMASSA TIPO AC-II (USO INTERNO E EXTERNO). ARGAMASSA COLANTE CIMENTICIA PARA ASSENTAMENTO DE PORCELANATOS E DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14.081, FORNECIDO EM SACOS DE PAPEL DE 20 KG, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO IMPRESSA NA EMBALAGEM R$ 23 ,00 4,52% R$ 24 ,03 Publique-se. Amargosa, 17 de setembro de 2020. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 7D3A-FE1F-1FDA-530C Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRO TOCOLO DIGITAL 4.027/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 030/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos ite ns 47 e 163 , Lote 05 – Material de Construção, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata confor me os seguintes termos: LOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 4.027/2020 47 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg R$ 30,28 15,62% R$ 35,01 163 PISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM NATURAL R$ 42,00 25,81% R$ 52,83 Publique-se. Amargosa, 17 de setembro de 2020. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 989E-6094-5D8C-BBD3 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRO TOCOLO DIGITAL 4.143/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 030/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do item 86, Lote 05 – Material de Construção, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 4.143 /2020 86 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm R$ 16,90 60,56% R$ 27,13 Publique-se. Amargosa, 17 de setembro de 2020. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código F792-A33B-4FD0-8CA2 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.710/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 030/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em epígrafe o reequilíbriodo valor unitáriodo item 282, Lote 05 — Material de Construção, referenteao Pregão Presencialnº 004/2020/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicaçãodesteato.Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintes termos: LOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇAO NOVOPREÇO- PREÇO % PROCESSO"EM ESPEC'F'CAÇAO REGISTRADO REAJUSTE ADMINISTRATIVO 7.710/2020 PARALELEPIPEDO em pedra granítica 282 12x14x24cm AxLxC, com arestasretase R$ 4,30 -81,36% R$ 0,80 perpendiculares entre si. Publique—se. Amargosa, 17 de setembro de 2020. ]úlio Pinheiro dos Santos ]únior PrefeitoMunicipal Para veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código DFF7AA3654005949595 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 671/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 671/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8152/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 671/2020, para AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO,junto à empresa OSMOSE REVERSE DESALINIZASORES LTDA, CNPJ 03.726.103/0001-21, Com valor global de R$6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/09/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2020, conforme ato publicado em 11/08/2020 e homologado em 11/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.429.189/0001-32, com sede na Rua Vasco da Gama , nº 530 , Galpão A , Cruzeiro, CEP 44.022-012, no Município de Feira de Santana/BA, neste ato representado pelo Sr. Allef Guimarães Araújo de Almeida , através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 14.767.071-38 SSP/BA e CPF nº 044.373.035- 04, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, consumo, higiene e descartáveis para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa/BA, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 01 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 CARRO FUNCIONAL , de limpeza,116cm comprimento x 57cm largura x 100 cm altura, peso aproximado 18kg. Acomanha 01 (um) Balde Espremedor Doblô 30 litros, c/ divisão para água limpa e água suja, 01 Conjunto Mpo Líquido (01 cabo em alumínio Fosco + 01 Haste Plástica + 01 refil Mop Líquido 350g, na cor cru). Produzido 100% em polipropileno. Sobre rodas, com bolsa em plastico na porcao posterior, com 02 baldes com Bralimpia UND 40 R$ 947,50 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 alca em polietileno resistente sendo um na cor azul e outro na cor vermelha, lisos interna e externamente, placa de sinalizacao para piso molhado, 02 rodos reforcados em borracha natural expandida, com cabo em aluminio comprimento entre 55 a 75cm, pa coletora de lixo, articulado em PVC, com cabo em aluminio, dimensoes de 100cm, com variacao de + ou - 5%. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 2 CONJUNTO MOP , po com 40 cm, em algodao, confeccionado em lona e fechamento em lacos e costura reforcada, lavavel, com suporte em plastico, movimentos articulaveis de 360 graus e cabo em aluminio anodizado de comprimento total de 140 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Bralimpia UND 65 R$ 60,67 3 CONJUNTO MOP, po com 60 cm, em algodao, confeccionado em lona e fechamento em lacos e costura reforcada, lavavel, com suporte em plastico, movimentos articulaveis de 360 graus e cabo em aluminio anodizado de comprimento total de 140 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Bralimpia UND 65 R$ 73,72 4 MOP ÚMIDO, material fio algodão, tipo ponta dobrada, aplicação limpeza, peso 340g. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Bralimpia UND 75 R$ 8,30 5 REFIL, MOP po, em algodao, confeccionado em lona e fechamento em lacos e costura reforcada, lavavel, dimensoes 40 x 13 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto, procedencia, marca do fabricante e data de fabricacao. Bralimpia UND 75 R$ 17,40 Valor estimado em R$ 48.562,85 (quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). LOTE 06 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 ÁGUA SANITÁRIA, uso domestico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR 14725. Embalagem plástica de 05 litros , com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de Dragão UND 800 R$ 8,80 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. 2 AGUA, SANITÁRIA, uso domestico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR 14725. Embalagem plástica de 01 litro em caixa com 12 unidades de 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses e com registro no Ministério da Saúde. Clorito CX 2000 R$ 16,50 3 AGUA, SANITÁRIA, uso domestico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR 14725. Embalagem plástica de 01 litro , com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses e com registro no Ministério da Saúde. Clorito UND 7000 R$ 1,40 4 CERA, para polimento, líquida, incolor, para assoalho. Embalagem plástica com volume não inferior a 750 ml e não superior a 850 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Polylar UND 2500 R$ 3,30 5 CERA, para polimento, liquida, vermelha, para assoalho. Embalagem plástica com volume não inferior a 750 ml e não superior a 850 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Polylar UND 100 R$ 3,30 6 CERA, para polimento, líquida, incolor, para assoalho. Embalagem plástica com 5 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade,normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Ceravek UND 300 R$ 20,90 7 DESINFETANTE de uso em instalações para animais. Utilizado na limpeza e desinfecção de instalações materiais, veículos de transporte de animais, etc. Inclusive em épocas de surtos de doenças infecciosas, sendo ativo contra Cruswaldina UND 150 R$ 35,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 bactérias, fungos, vírus, protozoários. Embalagem: 1000ml,(1l) com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. 8 DESINFETANTE, a base de hipoclorito de sódio, equivalente a 1% de cloro ativo, (10.000ppm), estabilizante e água deionizada. Desinfetante de ação viruscida, bactericida, tuberculicida e fungicida. Destinado a desinfecção de superfícies hospitalares embalagem: galão com 05 litros ou equivalente em uma só bombona, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. KLD 1% GL 300 R$ 8,49 9 DESINFETANTE, a base de hipoclorito de sódio, equivalente a 10% de cloro ativo, (10.000ppm), estabilizante e agua deionizada. Desinfetante de ação viruscida, bactericida, tuberculicida e fungicida. Destinado a desinfecção de superfícies hospitalares embalagem: galão com 1 litro , com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. KLD 10% UND 1000 R$ 4,70 10 DESINFETANTE, liquido, à base de pinho, ação bactericida e germicida, para uso geral. Embalagem: com capacidade mínima de 1 litro, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Dragão UND 12000 R$ 2,30 11 DESINFETANTE, liquido, fragância lavanda, ação bactericida e germicida, para uso geral. Embalagem: com capacidade mínima de 1 litro, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Dragão UND 5000 R$ 2,30 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 12 DESODORANTE em pedra, para uso em vaso sanitario, higienizante, poder bactericida, fragrancia agradavel. Embalagem caixa contendo 01 (um) suporte e 01 (um) refil nao inferior a 30 gramas e nao superior a 50 gramas, contendo o nome do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro ou notificacao no Ministerio da Saude. Oriental UND 5000 R$ 1,25 13 DETERGENTE, liquido, concentrado, biodegradável, com no mínimo 11% (onze por cento) do principio ativo básico do detergente. Embalagem: caixa com 24 unidades, com 500 ml cada , contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Oriental CX 3000 R$ 25,10 14 LIMPA ALUMINIO, a base de tensoativos não ionicos, abrasivos, corantes e agua. Embalagem com 500 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Oriental UND 510 R$ 1,70 15 LIMPA MÓVEL, de madeira, a base de oleo de peroba. Embalagem com 200 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Peroba UND 200 R$ 12,80 16 LIMPA VIDRO, liquido, com ação anti-estática. Embalagem plastica com 500 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Sol UND 800 R$ 2,70 17 LIMPADOR MULTIUSO , para limpeza em geral de cozinhas, banheiros, pias, azuleijos e outras superfícies, embalagem com tampo e bico econômico, com datas de fabricação e de validade impressas na embalagem, sendo a validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, frasco de 500ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Sol UND 300 R$ 2,40 18 LUSTRA MÓVEL, a base de silicone, perfume suave, ação de secagem rapida. Embalagem: frasco plastico de 200 ml, contendo o nome do Audax UND 200 R$ 2,70 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. 19 PURIFICADOR DE AR, em aerosol, embalgens de 360ml/311g, nas versões flores de jasmim, flores do campo, lavanda, brisa tropical, sonho de verão, cedro e laranja, pôr do sol em paris, cidros, conforme norma ABNT-NBR 14725 PARTE 2:2009, de acordo o sistema de classificação de perigo sgh - sistema globalmente harmonizado, para classificação e rotulagem de produtos quimicos, com de validade de 02 anos, a validade do produto nao devera ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Bom Ar Air Wick UND 1100 R$ 8,55 20 SABÃO DE CÔCO , a base de óleo de coco. Embalagem: contendo 05 tabletes de 200 g cada contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Espumil PCT 350 R$ 6,10 21 SABÃO, em barra, multiuso, biodegradável, para limpeza em geral. Embalagem contendo 5 tabletes com 200 g cada, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Estrela PCT 1000 R$ 4,69 22 SABAO, em pó, para limpeza geral com aditivos alvejantes. embalagem em caixa de 500 gramas. com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, a validade do produto nao deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. o produto deverá ter registro ou notificação no ministério da saúde. Blue PCT 13500 R$ 3,30 Valor estimado em R$ 265.464,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais) 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; e) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; f) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; g) Outras. 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. 1.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 1.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 1.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 1.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 1.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 1.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 1.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 1.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 1.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 1.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 1.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 1.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições dehabilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado docontrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro depreços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 6. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 7. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 8. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 9. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 9.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seu s agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 9.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 10. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 14 de setembro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA Representante legal: Allef Guimarães Araújo de Almeida CI: 14.767.071-38 SSP/BA e CPF: 044.373.035-04 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2020, conforme ato publicado em 11/08/2020 e homologado em 11/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.874.112/0001-83, com sede na Av. José Lomanto Barbosa Ramos , nº 78, Bairro Santo Antônio, CEP 45.480-000, no Município de Mutuípe/BA, neste ato representado pelo Sr. Antônio Carlos Teixeira Mota , através de Procuração, portador da Cédula de Identidade nº 9.967.751-29 SSP/BA e CPF nº 014.006.985-29, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, consumo, higiene e descartáveis para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa/BA, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 ESCOVA, para limpeza, com cerdas em nylon, base em plástico, dimensões mínimas 13 cm x 6 cm x 1cm. Etiqueta contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. Sanmarcus UND 390 R$ 2,00 2 ESCOVA PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA, com cerdas em nylon, base em ferro e plástico, (kit com 2 amanhos aproximados em 37 x 10,5 x 6 cm ; 63,5 g), na cor branca, Etiqueta contendo dados de identificação do produto e marca do Neopan KIT 100 R$ 9,93 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 fabricante . 3 RODO PARA PIA , estrutura em polipropileno e borracha resistente. Metal Plast UND 150 R$ 1,96 4 RODO, para piso, com 2 (duas) borrachas, cabo e base em pvc, comprimento da base 60cm e cabo com 1,20 m. A borracha deve ultrapassar a base em no mínimo 25 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Sanmarcus UND 1050 R$ 4,60 5 VASSOURA PIAÇAVA com 28 furos. Com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Fenix UND 1900 R$ 5,04 6 VASSOURA, em pelo, base retangular largura 30cm, cabo em madeira comprimento 120cm, variacao dimensional de +/- 5%, com ponteira plastica rosqueavel. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Sanmarcus UND 1150 R$ 5,80 7 VASSOURINHA, para limpeza de vaso sanitário, com cerdas em naylon ou piacava, cabo em madeira ou plástico.Contendo dados e identicação do fabricante. Sanmarcus UND 1100 R$ 1,87 Valor estimado em R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). LOTE 04 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 ABSORVENTE HIGIÊNICO, tipo normal, uso ext. C/ abas e cobertura suave pacote com 8 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e dermatologicamente testado. Sym PCT 150 R$ 2,20 2 APARELHO DE BARBEAR , descartável, confeccionado em plástico resistente, contendo 02 (duas) laminas paralelas fabricadas em aço inoxidável e afiadas, sem sinais de oxidação ou rebarbas. Embalagem com 02 (duas) unidades. O produto devera estar acondicionado em embalagem com as seguintes informações, impressas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, composição, lote, endereço. Strike Plus PCT 120 R$ 1,70 3 CONDICIONADOR, para cabelos para adultos - sem sal, com microceramidascomplex, para todos os tipos de cabelos. Embalagem: 350 ml. O produto deverá ser dematologicamente testado, Darling UND 150 R$ 5,67 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. 4 COLÔNIA INFANTIL, a base de álcool etílico e cumarina, com fragrância de lavanda. embalagem: frasco com no mínimo 100 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, a validade do produto nao deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. o produto deverá ter registro ou notificação no ministério da saúde. Meu carinho UND 1500 R$ 6,85 5 CREME CERAMIDA , para cabelo infantil, com fórmula balanceada especialmente desenvolvida para uso diário de crianças. Facilita o desembaraço e contém pró-vitaminaB5 e vitamina E. Embalagem: frasco com 280ml a 300ml, o produto deverá ser dematologicamente testado, ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Umidi Hair UND 1700 R$ 6,64 6 CREME HIDRATANTE CORPORAL , composição com 10% de óleo de amêndoas doce. Características adicionais: loção hidratante para adulto, todos os tipos de pele. Embalagem com no mínimo 300g. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou Ministério da Saúde/ANVISA. Nazca UND 120 R$ 5,60 7 CREME PARA PENTEAR , com proteínas E, vitamina A. Embalagem frasco com 280ml a 300ml.O produto deverá ser dematologicamente testado, ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Nazca UND 120 R$ 5,60 8 DESODORANTE, rollon, unissex antitranspirante, sem perfume. Fórmula com substâncias hipoalérgicas, 50ml. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Herbissimo UND 180 R$ 6,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 Saúde/ANVISA. 9 ESCOVA, DENTAL, tipo infantil, cerdas macias, de nylon, com no mínimo 03 fileiras de tufos, com mínimo 25 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente na mesma altura, com feixes de cerdas homogêneas, escova compacta, cabeça arredondada, cabo opaco, anatômico, (polipropileno atóxico), medindo cerca 15 cm podendo variar +/- 2%. Apresentar certificado de controle de qualidade da ABO - Associação Brasileira de Odontologia ou de qualquer outro laboratório credenciado ou oficial e registro no ministério da saúde/ANVISA, de acordo com a portaria vigente. O produto devera estar acondicionado em embalagem com as seguintes informações, impressas ou coladas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricação e validade, numero do lote, composição, peso, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricação informada. Condor UND 2200 R$ 1,17 10 ESCOVA PARA CABELO , material madeira. Tamanho médio, cabo em madeira com formato anatômico para cabelos médios. Cerdas 100% naturais reforçadas com cerdas de nylon de aproximadamente 27mm, medindo aproximadamente, comprimento: 25cm, diamento: 5cm, diâmetro do cabo: 2cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Escobel UND 250 R$ 6,90 11 ESMALTE, para unha, tipo cremos, 8 ml, cores diversas. O roduto deverá ter os dados de identificação, marca do abricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Masck UND 230 R$ 2,20 12 HASTE, flexível, de polipropileno, com pontas de algodão, 100% puro e com tratamento antigerme, caixa c/ 75 unidades . O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Topz CX 350 R$ 1,25 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 Saúde/ANVISA. 13 PENTE, para cabelo, em plástico resistente, comprimento total 21 cm, cabo de 9 cm, com variação de +/- 1 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Darma UND 300 R$ 0,56 14 SABONETE LÍQUIDO - composição: sulfato de sódio, lauril sulfato de sódio dietanolamida, essência, conservante. Embalado em bombona plástica super-resistente, contendo 05 litros . O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou Ministério da Saúde/ANVISA. Ressoap Li GL 350 R$ 12,00 15 SABONETE LÍQUIDO aroma lavanda, aspecto físico cremoso, acidez ph neutra aplicação banho, características adicionais: perolado e glicerinado, composição fórmula balanceada, deixando sua pele macia e perfumada, embalagem com 500 ml. Deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgão competentes, registro no Ministério da Saúde/ANVISA. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. Meyors FR 500 R$ 7,80 16 SABONETE LÍQUIDO, fragrância erva doce ou maça verde, ou floral, para limpeza das mãos, pronto para uso, aparência perolada cremosa, livre de resíduos suspensos ou precipitações ph entre 6,5 e 7,5 (neutro), não irritante a pele e aos olhos, biodegradável, miscível em água, acondicionado em recipiente plástico de 1 litro, a embalagem deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgão competentes. A validade do produto não Meyors FR 1500 R$ 6,30 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. 17 SABONETE, LÍQUIDO, INFANTIL , neutro, atóxico, cremoso. Embalagem com 200 ml deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentesou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. Muriel UND 2360 R$ 7,00 18 SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO NEUTRO (LIMPEZA DAS MÃOS ) - Sabonete cremoso, suave e perolizado para a limpeza das mãos. Ph neutro, com fragrância suave. Embalagem com 1 litro. Deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes, registro no Ministério da Saúde/ANVISA. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. Meyors FR 730 R$ 6,30 19 SABONETE, SÓLIDO, EM BARRA , fragrância suave, cremoso e perfumado . Pacote com 12 unidades, sabonete de 90g, o produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Maram PCT 300 R$ 9,80 20 SHAMPOO ANTI-PIOLHO . Embalagem contendo 100 ml. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na Avisa/Ministério da Saúde. Pediderm UND 550 R$ 16,90 21 SHAMPOO, INFANTIL , neutro. Embalagem com 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, hipoalergênico que não irrita os olhos, o produto deverá conter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou Muriel UND 1820 R$ 6,60 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. 22 SHAMPOO PARA CABELO ADULTO sem sal, com microceramidascomplex, para todos os tipos de cabelos. Embalagem: 350 ml, o produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Darling UND 200 R$ 5,51 Valor estimado em R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) LOTE 08 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 BOBINA DE SACO PLASTICO, picotada, rolo com 500 sacos para acondicionamento de alimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta densidade, capacidade para 05 Kg, dimensões de 35 x 45 cm, com no mínimo 6,0 micras. Embalagem, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. Hiperroll BOBI NA 900 R$ 15,00 2 BOBINA DE SACO PLASTICO, picotada, rolo com 500 sacos para acondicionamento de alimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta densidade, capacidade para 10 Kg. Embalagem, dados de identificação do produto e marca do fabricante. Hiperroll BOBI NA 800 R$ 25,00 3 BOBINA DE SACO PLASTICO , picotada, rolo com 500 sacos para acondicionamento de alimentos, em polietileno virgem, transparente, e alta densidade, capacidade para 15 Kg. Embalagem, dados de identificação do produto e marca do fabricante. Plasminho BOBI NA 200 R$ 35,00 4 BOTA PVC CANO LONGO - COR BRANCA , em pvc injetado, cano longo 325 mm, com forro interno em poliéster, solado antiderrapante. Numeração diversa (34 até 40). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Pega Fort PAR 200 R$ 36,00 5 BOTA PVC CANO LONGO - COR PRETA, em pvc injetado, cano longo 325 mm, com forro interno em poliéster, solado antiderrapante.Numeração diversa (34 até 40). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Pega Fort PAR 130 R$ 33,60 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 6 ESPONJA, para limpeza, dupla face, uma face em espuma e outra em material abrasivo, dimensoes minimas de 100 mm (comprimento) x 70 mm(largura) x 20 mm (espessura). O produto devera estar acondicionado em embalagem com as seguintes informacoes, impressas exclusivamente pelo fabricante: pacote com 3 unidades, nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composicao, peso, endereco e telefone de contato, registro do responsavel tecnico, modo de usar e precaucoes no uso do produto, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao informada. Brilhus PCT 7000 R$ 1,50 7 ESPONJA, para limpeza, em la de aço carbono abrasivo. Embalagem pacote com 8 unidades, peso liquido minimo de 60 g. O produto devera estar acondicionado em embalagem ou contendo rotulo com as seguintes informacoes, impressas ou coladas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composicao, peso, endereco e telefone de contato, modo de usar e precaucoes no uso do produto, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao informada. Assolan PCT 3000 R$ 1,20 8 ESTOPA, para polimento, de primeira qualidade, 100% algodao, alvejada, na cor branca. Embalagem pacote contendo 150 gramas. A embalagem devera conter impresso na mesma os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. A validade do produto nao devera ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. LimpoPlus PCT 200 R$ 1,50 9 FLANELA, para limpeza, 100% algodao, bordas Flanela e UND 2300 R$ 1,50 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 overloqueadas em linhas de algodao, dimensoes de 40 x 60 cm, com varicao de ate -2 cm. O produto devera conter etiqueta com as seguintes informacoes, impressas ou coladas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composicao, peso, endereco e telefone de contato, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao informada. Cia 10 FÓSFORO, contendo no minimo 40 palitos, cada palito deve ter no mínimo 15 mm de comprimento, excluindo a cabeça. Embalagem: pacote com 10 caixas - material com o selo do INMETRO. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Billa PCT 1230 R$ 1,80 11 LUVA EM PVC: Resistência química; classe A, tipo 1 - agressivos ácidos, tipo 2 - agressivos básicos; classe B - detergentes, sabões, amoníaco e similares; classe C tipo 3 - álcoois, tipo 6: ácidos orgânicos. Confeccionada em PVC granulado, palma áspera, com forro encartelada, em algodão, comprimento 45cm. Indicada para indústrias químicas e petroqupimicas, industria metal- mecânica, montadoras e autopeças, galvanoplastia e tratamento de metais, saneamento de manutenção e limpeza; cor verde, tamanho G.Produto com Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto, classificação a resistencia quimica, conforme normas vigentes. Volk PAR 350 R$ 13,00 12 LUVA, em látex, na cor amarela, altamente resistente, palma antiderrapante, comprimento não inferior a 30cm, tamanho P. Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto ou Volk PAR 1500 R$ 2,90 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 embalagem. Embalagem lacrada contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 13 LUVA, em látex, na cor amarela, altamente resistente, palma antiderrapante, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto ou embalagem. Embalagem lacrada contend dados de identificação do produto e marca do fabricante. Volk PAR 3500 R$ 2,90 14 LUVA, em látex , na cor amarela, altamente resistente, palma antiderrapante, comprimento não inferior a 30cm, tamanho G. Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto ou embalagem. Embalagem lacrada contend dados de identificação do produto e marca do fabricante. Volk PAR 1500 R$ 2,90 15 LUVA BORRACHA, material látex natural, tamanho P, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Volk PAR 300 R$ 2,90 16 LUVA BORRACHA, material látex natural, tamanho M, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Volk PAR 600 R$ 2,90 17 LUVA BORRACHA, material látex natural, tamanho G, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Volk PAR 250 R$ 2,90 18 LUVAS DESCARTÁVEIS, luvas de procedimento em vinil leitoso, transparentes, não estéreis, ambidestras, de alta sensibilidade e atóxica. Ideal para manuseio de alimentos, sem pó (amido). Proteção das mãos do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos, tais como detergentes, sabões, amoníaco e similares. Espessura: 120 micras. Validade de 02 anos. Com certificação da ANVISA. Caixa com 100 unidades, tamanhos variados (p, m, g, gg). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Volk CX 300 R$ 46,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 19 MÁSCARA CIRÚRGICA descartável, para uso nas áreas de gastronomia, estética, saúde. Cor branca, com elástico. Confeccionada em TNT, 100% polipropileno, atóxica, antialérgica, com dois elásticos do tipo roliço recobertos com algodão destinados a apoiar o ajuste à face e que prendam atrás das orelhas dos usuários, tamanho único, acabamento em todas as extremidades por soldagem eletrônica. Caixa com 50 unidades. Aprovada segundo os parâmetros estabelecidos na RDC 185/01/ANVISA. Volk CX 220 R$ 35,00 20 PANO DE CHÃO, tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas com acabamento em overloque, dimensões 70x50cm. Etiqueta com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Aceitável variação em +/-10% nas dimensões. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Quality UND 8000 R$ 2,00 21 PANO DE PRATO - pano prato, material algodão crú, comprimento 60 cm, largura 40 cm, cor branca, características adicionais absorvente/lavável e durável. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Vila do Rio UND 8000 R$ 2,00 22 PREGADOR de madeira para roupas, pacote com 12 unidades . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Pega Firme PCT 460 R$ 0,85 23 PRENDEDOR, de roupa, em plastico. Embalagem com 12 unidades , com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Pega Firme PCT 480 R$ 1,50 24 SACO, plástico para lixo hospitalar infectante, (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe i, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 100 litros, na cor branca. Embalagem: pacote com 100 unidades. A embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". O produto devera atender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, Rava PCT 700 R$ 25,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução conama 275 de 25/04/2001. Com 08 micras. 25 SACO, plastico para lixo hospitalar infectante, (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe I, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 59 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 62 cm, capacidade nominal para 40 litros , na cor branca. Embalagem: pacote com 01 unidade . A embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". O produto devera atender normas ABNT NBR 9191, sobretudo, no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução conama 275 de 25/04/2001. Com 08 micras. Rava UND 3000 R$ 0,15 26 SACO, plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe i, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 50 litros, na cor preta. embalagem: pacote com 100 unidades . a embalagem deverá informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". o produto deverá atender normas abnt nbr 9191 e sobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da Rava PCT 1000 R$ 8,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução conama 275 de 25/04/2001. 27 SACO, plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe i, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 60 litros, na cor preta. embalagem: pacote com 100 unidades . a embalagem deverá informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". o produto deverá atender normas abnt nbr 9191 e sobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução conama 275 de 25/04/2001. Rava PCT 1000 R$ 8,00 28 SACO, plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe i, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 100 litros, na cor preta. Embalagem: pacote com 100 unidades . A embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". O produto devera atender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da Rava PCT 1500 R$ 17,50 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 transparência e a resolução conama 275 de 25/04/2001. 29 SACO, plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe i, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 200 litros, na cor preta. com 7 micra embalagem: pacote com 100 unidades. a embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e “saco não adequado a”.“conteúdos perfurantes”. o produto devera atender normas abnt nbr 9191 e sobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanque idade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução conama 275 de 25/04/2001. Rava PCT 1000 R$ 24,00 30 SACOLA, plástica, com dimensões 35x45cm,0,04 de expessura, alça camiseta, capacidade de 3kg, em polietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e resistente. Aceitável variação em +/- 5% nas dimensões. Pacote com 5kg. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Plasminho PCT 250 R$ 49,00 31 SACOLA, plástica, com dimensões 60x75cm, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (pead), material fosco e resistente. Embalagem com 5kg. Aceitável variação em +/- 5% nas dimensões . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Plasminho PCT 300 R$ 49,00 32 SACOLA plástica 50 x 60 x 0,006, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (pead), material fosco e resistente, com dimensões: (larg x alt. x espessura) em cm, aceitável variação de +/-10% nas dimensões. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Plasminho PCT 300 R$ 10,96 33 TOUCA, SANFONADA, elástico soldado em toda volta, em 100% polipropileno, não estéril, de Nobre CX 1200 R$ 22,40 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 uso único, descartável, gramatura de 30 g/m2. Embalagem caixa dispenserbox com 100 unidades. A embalagem deve estar de acordo com as normas de que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilização; a embalagem primaria deve conter informações de identificação e características do produto, tais como: nome do fabricante, lote e data de fabricação do produto; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislação que seja inerente ao mesmo. Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC185/01/ANVISA. 34 VARAL cordão de nylon fino pacote com 10 metros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Policorda PCT 170 R$ 1,20 Valor estimado em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) LOTE 10 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 50 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Isoplast UND 50 R$ 55,60 2 CAIXA, de isopor , com tampa, capacidade para 120 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Isoplast UND 50 R$ 106,75 3 CAIXA ORGANIZADORA , em plástico resistente, transparente, com tampa fechada por presilhas laterais, nas dimensões: 26,2 X 17,7 X 8,5 cm e com capacidade para 2,3 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Rischioto UND 100 R$ 8,00 4 CAIXA ORGANIZADORA , em plástico resistente, transparente, com tampa fechada por presilhas laterais, nas dimensões: 40 x 27 x 36,2 cm e capacidade para 4,3 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Rischioto UND 70 R$ 15,00 5 CAIXA ORGANIZADORA de plástico transparente com tampa, capacidade 14,5l. Embalagem com dados de identificacao do Rischioto UND 100 R$ 27,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 16 produto e marca do fabricante. 6 CAIXA PLÁSTICA , material plástico, comprimento 58, largura 38, altura 33, tipo caixa organizadora, modelo com tampa. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Plasvale UND 70 R$ 41,09 7 CAIXA, TERMICA, capacidade 15 litros , em polietileno de alta densidade, com alca em polipropileno, com tampa reversivel e removivel com termômetro digital 60x39x16mm, campo do cabo 50cm, precisão ±1ºC/ºF, resolução mínima 0,1º escala de -20ºC+50º E 2± para cima de 50ºC, com pilha inclusa. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Incoterm UND 30 R$ 295,00 8 CAIXA TÉRMICA capacidade 8,5 Litro possui corpo e tampa térmica fabricados com a mais alta qualidade e tecnologia de isolamento térmico em poliuretano e paredes em Polietileno de Alta Densidade. - espessura de 20mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Obba UND 30 R$ 69,51 9 CAIXA, TERMICA, capacidade 15 litros, em polietileno de alta densidade, com alca em polipropileno, com tampa reversivel e removivel. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Obba UND 50 R$ 73,80 10 GARRAFA TÉRMICA, pressão, revestimento em inox, com verniz e ampola interna de vidro, de acordo com a norma da ABNT NBR 13282, capacidade 1 litro. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. Termolar UND 70 R$ 72,90 11 GARRAFA, TÉRMICA, modelo rolha , com alça e tampa corpo revestido em plástico resistente a impacto, capacidade 05 litros. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. Obba UND 30 R$ 24,93 12 GARRAFA, térmica 1L modelo rolha, com alça e tampa, corpo revestido em plástico resistentente a impacto, com verniz e ampola interna de vidro, de acordo com a norma da abnt nbr 13282, capacidade 1 litro. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. Termolar UND 200 R$ 20,80 13 GARRAFA, TERMICA, modelo rolha, com alca e tampa, corpo revestido em plastico resistente a impacto, cor preta e lisa, capacidade 03 litros . Invicta UND 150 R$ 24,80 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 17 Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Valor estimado em R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; e) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; f) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; g) Outras. 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 18 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. 1.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 1.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 1.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 1.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 1.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 1.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 19 b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 1.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 1.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 1.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 1.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 1.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 1.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 20 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições dehabilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado docontrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 21 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro depreços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 6. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 7. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 8. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 9. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 9.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 22 inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seu s agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 9.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 14 de setembro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA Representante legal: Antônio Carlos Teixeira Mota CI: 9.967.751-29 SSP/BA e CPF: 014.006.985-29 Instrumento de outorga de poderes: Procuração Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2020, conforme ato publicado em 11/08/2020 e homologado em 11/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa J S ROSA E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.347.270/0001-03, com sede na Rua Dr. Bertino Passos, nº 123, Centro , CEP 45.300-000, no Município de Amargpsa/BA, neste ato representada peloSr. Jizecerle Sousa Rosa, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 21.828-00 SSP/BA e CPF nº 215.536.535-72, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, consumo, higiene e descartáveis para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa/BA, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 03 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 CANUDO para refresco, material plástico, pacote com 100 unidades. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Strawplast PCT 300 R$ 3,00 2 CANUDO de plástico, descartável, atóxico, flexível, resistente, ideal para shakes e vitaminas. Embalagem: pacote com 100 unidades, embalado individualmente. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Strawplast PCT 400 R$ 4,50 3 COLHER, para refeição, descartável, em polietileno resistente, cristal, comprimento 15 cm, Strawplast PCT 1200 R$ 2,20 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 com variação de +/- 1 cm. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 4 COLHER, para sobremesa, descartavel, em plastico, comprimento 12 cm, com variacao de +/- 1 cm, em plastico transparente, polipropileno. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Strawplast PCT 1000 R$ 1,60 5 COPO, PARA ÁGUA, descartavel, em plastico, capacidade 200 ml, com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, nao toxica, transparente, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: CAIXA com 25 varas. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 180 gramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do fabricante, capacidade e simbolo de material reciclavel, de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / ANVISA. Embalagem em manga/pacote inviolavel, com 100 unidades, contendo dados de identificacao do produto, marca e informacoes sobre o fabricante. Cristalcopo CX 1200 R$ 94,00 6 COPO, PARA CAFÉ, em plastico, descartável, capacidade 50 ml, em resina termoplástica destinada ao consumo de bebidas, não tóxica, branco, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 72 gramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do fabricante, capacidade e símbolo de material reciclável, de acordo com as normas ABNT NBR 14865:2012 vigentes e resoluções / ANVISA, com certificado INMETRO. Embalagem: Caixa com 50 var as, com 100 unidades, contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Cristalcopo CX 600 R$ 48,00 7 FACA, PLÁSTICA PARA REFEIÇÃO, em polietileno cristal, dimensão aproximada 15cm de comprimento, pacote com 50 unidades. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Strawplast PCT 1500 R$ 2,20 8 GARFO PLÁSTICO PARA REFEIÇÃO, em Strawplast PCT 1500 R$ 2,20 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 polietileno cristal. Dimensão aproximada 15 cm de comprimento, pacote com 50 unidades. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 9 GARFO PLÁSTICO PARA SOBREMESA, em polietileno cristal. pacote com 50 unidades. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Strawplast PCT 1000 R$ 1,60 10 GUARDANAPO DE PAPEL, material celulose, largura 22 cm, comprimento 24 cm, cor branca, tipo folhas simples, pct com 50 fls, características adicionais: macio e absorvente. Embalagem contendo dados de identificação dos produtos e do fabricante, conforme norma ABNT NBR 15464-3:2007. Santepel PCT 4500 R$ 1,50 11 LENÇO, DE PAPEL descartável, largura, 14,8 x 21,5 cm, comprimento, duplos e picotado, Cx c/ 50 und . Embalagem conforme norma da ABNT NBR 15464-6:2007. Kiss CX 350 R$ 3,00 12 MARMITEX, n° 8 . Descartável, fabricada de alumínio, fechamento manual, diâmetro: 20cm; profundidade: 05cm; Embalagem caixa com 100 unidades, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Takente CX 400 R$ 27,00 13 MARMITEX, n° 9 . Descartável, fabricada de alumínio, fechamento manual, diâmetro 215mm; altura 66mm. Embalagem caixa com 100 unidades, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Takente CX 350 R$ 29,00 14 MARMITEX, de isopor, n° 9 CAP 1.200ML , cx com 100 unidades . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Ultraterm CX 200 R$ 45,00 15 PALITO, de dente , de madeira, resistente, embalado individualmente, formato rolico, com pontas afiadas, com no minimo 6 cm de comprimento e 2 mm de espessura. Envasado um a um em temperatura superior a 170ºC. Semi- esterilizado no momento do envase. Embalagem: caixa com 2.000 unidades , com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Grill Doce CX 150 R$ 1,50 16 PAPEL ALUMÍNIO culinária 7,5m x 45cm. A embalagem devera conter a marca do fabricante e dimensões. Takente UND 1000 R$ 2,50 17 PAPEL TOALHA INTERFOLHA Branco 20x20,5Cm. Pacote com 1000 folhas 2 dopbras. Topel PCT 3100 R$ 7,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 Embalagem com dados do fabrican tem, data de fabricação e prazo de validade. 18 PAPEL, TOALHA - Material papel tipo folha dupla picotada. Fardo com 12 pacotes com 2 rolos, cada pacote. 22,00 cm larg. 20,00, cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Absoluto FD 2500 R$ 35,00 19 PAPEL, HIGIÊNICO, folha simples picotada, em rolo, pacotes com 04 rolos, fardo com 16 pacotes, não reciclado, alta absorção, na cor branca, dimensões de 10cm x 30m. A embalagem devera conter a marca do fabricante e dimensões, conforme norma ABNT NBR 15464-1:2007. Familiar FD 3200 R$ 31,00 20 PRATO PARA REFEIÇÃO , descartável, em plástico resistente, formato circular, diâmetro mínimo de 21 cm. Embalagem: pacote com 10 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cristalcopo PCT 250 R$ 1,10 21 PRATO, PARA SOBREMESA, descartável, em plástico resistente, formato circular, diâmetro 15 cm, com variação de +/- 1 cm. Embalagem: pacote com 10 unidades , com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cristalcopo PCT 2500 R$ 0,95 22 PVC - película / filme - rolo de PVC (filme) para embalagem, larg. 28 cm x comp. 100. Podendo variar em 10%. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Lusafilm BOB 600 R$ 4,00 23 SACO de papel branco para pipoca, medindo 8 x 16, pct com 100 unidades. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Plazapel PCT 250 R$ 3,00 24 SACO plástico transparente, tipo geladinho, dimensões aproximadas 4 x 22cm, pct com 100 unidades. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Luzaplast PCT 500 R$ 2,96 25 TAMPA PARA COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML, fabricada em material plástico, caixa com no mínimo 2000 unidades. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Cristalcopo CX 100 R$ 71,00 Valor estimado em R$ 419.995,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e cinco reais) LOTE 05 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 1 ÁCIDO MURIÁTICO , em líquido composto de HCL + H20, incolor para limpeza em geral acondicionada em frasco de 1litro . A embalagem deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Muriax FR 300 R$ 3,00 2 ALCOOL, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, certificado INMETRO e norma ABNT NBR 5991 e registro na ANVISA, fragância agradável, para assepsia das mãos. Embalagem com no minimo 1litro. O produto deverá estar acondicionado em embalagem com as seguintes informações, impressas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composição, peso, endereço e telefone de contato, registro do responsável técnico, modo de usar e precauções no uso do produto, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referência a data de fabricação informada. Meyor’s UND 2000 R$ 9,50 3 ALCOOL, etílico, hidratado, em gel, graduação 70%, certificado INMETRO e norma ABNT NBR 5991. Embalagem: frasco plástico de 5 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Meyor’s FR 1500 R$ 45,00 4 ALCOOL, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, certificado INMETRO e norma ABNT NBR 5991 e registro na ANVISA. Embalagem: frasco plastico de 500 ml, contendo nome do fabricante, data defabricacao e prazo de validade. Meyor’s UND 6000 R$ 5,50 5 DICLORO Q- CL Granulado destinado ao tratamento de Sistema de Abastecimento de Água, com formulação permitida para consumo humano. Qclor KG 2400 R$ 27,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 Embalagem: 1kg, contando o nome do material, dados de identificação, data de fabricação, fabricante, distribuidor, modo de uso, restrições de uso, data de validade registro no órgão competente, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. 6 CLORO, granulado, estabilizado, para tratamento de água de piscina, com mínimo de 65% de cloro ativo. Embalagem: balde com 10 k , contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes, registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Hth BAL D 10 R$ 185,00 7 CLORO, granulado, estabilizado, para tratamento de água de piscina, com mínimo de 65% de cloro ativo. Embalagem: balde com 40 litros , contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes, registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Hth BAL D 15 R$ 650,00 8 CLORO líquido composição: hipoclorito de sódio no mínimo de 5% de cloro ativo, ficha técnica do produto, embalagem c/ 1 litro , contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Meyor’s LT 800 R$ 3,00 9 SORO FISIOLÓGICO , embalagem com no mínimo 250ml. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Arboreto UND 700 R$ 2,00 10 SULFATO DE ALUMÍNIO F-66 . Produto utilizado como coagulante, no processo de tratamento de águas superficiais de abastecimento público, para remoção de impurezas sólidas e pigmentos de coloração, atendendo a Portaria MS D Clor KG 10000 R$ 8,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 2914 de 12/12/2011, atendendo também aos requisitos especificados na NBR 15.784/2009 e NBR 11.176/2013. 11 SULFATO de Aluminio, em pó, para decantacao de residuos encontrados na agua da piscina, compativel a piscina de vinil. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. D Clor KG 300 R$ 7,90 Valor estimado em R$ 282.970,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e setenta reais) LOTE 07 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 ALVEJANTE, EM PÓ, solúvel em agua, nao contendo cloro de origem orgânica ou inorgânica, ph em solução a 1% pp a temperatura de 25º c, maior que 2 e menor que 11,5, temperatura de acao 60º c a 90º c, para lavagem de roupa hospitalar. Embalagem com minimo 20 kg, contendo: nome e/ou marca do produto, categoria do produto, restrições de uso (quando necessário), modo de usar, indicação quantitativa, composição, lote e data de fabricacao, prazo de validade, informacoestoxicológicas (quando necessário), registro ou notificacao no Ministerio da Saúde, técnico responsável, fabricante, distribuidor e/ou importador, origem. Jvc UND 110 R$ 150,00 2 ALVEJANTE, desinfetante, liquido, concentrado, para lavagem de roupa hospitalar, no sistema de lavagem por dosadores eletrônicos 100% automatizados, principio ativo hipoclorito de sódio, solúvel em água, biodegradável, PH (solução aquosa 1%) - 8 a 13,5. Embalagem: plástica contendo no mínimo de 20 litros, devendo estar impresso em português; nome do material, origem, marca, dados de identificação, data de fabricação, lote, fabricante, distribuidor e/ou importador, modo de uso, restrições de uso, informações toxicológicas, nome do responsável técnico, prazo de validade de 03 a 06 meses a partir da data de entrega, registro no Ministério da Saúde/ANVISA Jvc BAL DE 100 R$ 71,60 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 3 ACIDULANTE E NEUTRALIZADOR Composição química: metabissulfito de sódio e sequestrante, Princípio ativo: metabissulfito. Neutralizante para substâncias cloradas e acidulantes para meios alcalinos. Finalidade: eliminar completamente os resíduos clorados e alcalinos, permitindo maior durabilidade do enxoval hospitalar e melhor amaciamento. Produto deve possuir notificação na ANVISA. Deverá ser apresentada ficha técnica do produto. Apresentação e entrega em bombonas de polietileno no mínimo 20 litros e no máximo 30 litros. Estar impressa em português nome do material, marca, dados do importador, modo de uso restrições de uso, informaçãos toxicológicas, nome do responsável técnico, prazo de validade. a firma vencedora deverá fornecer o dosador em comodato e vir instalar o dosador assim que efetuar a primeira entrega do produto. Jvc BOM BON A 200 R$ 70,00 4 AMACIANTE HOSPITALAR líquido, concentrado, para processo de lavagem de roupa hospitalar, nos sistemas de lavagem por dosadores eletrônicos 100% automatizados, composto por matéria ativa catiônica a base de quaternário de amônio, coadjuvante, conservante, solúvel em agua, biodegradável, suavemente perfumado, ph (puro) - 3 a 7. Embalagem plastica contendo, no minimo, 20 litros , devendo estar impresso em português: nome do material, origem, marca, dados de identificacao, data de fabricacao, lote, fabricante, distribuidor e/ou importador, modo de uso, restrições de uso (quando necessário), informacoes toxicológicas (quando necessário), nome do responsável técnico, prazo de validade igual ou superior a 12 meses (a partir da data de entrega), normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Jvc BAL DE 110 R$ 95,00 5 AMACIANTE HOSPITALAR, líquido, concentrado, para processo de lavagem de roupa hospitalar, nos sistemas de lavagem por dosadores eletrônicos 100% automatizados, composto por matéria ativa catiônica a base de quaternário de Jvc BAL DE 30 R$ 120,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 amônio, coadjuvante, conservante, solúvel em agua, biodegradável, suavemente perfumado, ph (puro) - 3 a 7. Embalagem plastic contendo, no mínimo, 50 litros , devendo estar impresso em português: nome do material, origem, marca, dados de identificação, data de fabricação, lote, fabricante, distribuidor e/ou importador, modo de uso, restrições de uso (quando necessário), informações toxicológicas (quando necessário), nome do responsável técnico, prazo de validade igual ou superior a 12 meses (a partir da data de entrega), registro ou notificação no ministério da saúde. 6 CARBONATO DE SÓDIO (barrilha leve), em embalagem de 1kg, destinado ao tratamento da água para consumo humano. De acordo com asnormas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Qclor KG 200 R$ 4,00 7 DESINFETANTE HOSPITALAR , ação bactericida e germicida. Embalagem plástica de 5 Litros, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Brascom GL 220 R$ 27,00 8 DETERGENTE EM PÓ, para uso hospitalar, composto de tensoativo, agentes condicionadores de PH 1% = 11,5 +/- 0,1, solúvel em água, granulométrica fina, peso especifico = 0,76g/ml, coloração azul claro, aditivos umectantes, peptizantes, alvejante ótico. Embalagem: pacote com 20 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Jvc PCT 150 R$ 95,00 9 DETERGENTE EM PÓ. Embalagem: saco de 20kg, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Brascom SC 100 R$ 45,00 10 DETERGENTE, desincrustante para remoção de crostas em coifas, vasos sanitários, superfícies em geral. Embalagem plástica de 5L, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Jvc GL 60 R$ 85,00 11 DETERGENTE, LIQUÍDO neutro, concentrado de Jvc GL 50 R$ 19,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 tensoativos aniônicos e naoionicos, elevado poder de limpeza, sem necessidade de necessidade de esfregar, sem formação de resíduos e espuma, especifico para lavagem de vidrarias para bacteriologia, materiais de precisão, quartzo, metais e plásticos. Liquido incolor ph 6 a 8, densidade 1.07. Embalagem bombona plastica de 5 litros. Devera constar certificado de analise do produto e ficha técnica de segurança. De acordo com as normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. 12 DETERGENTE HOSPITALAR, liquido, concentrado, PH entre 7 e 8, principio ativo Nonil fenol etoxilato, cloreto de alquil dimetil , benzil, amônio, tensoativo catiônico, com diluição mínima 1:130, indicado na limpeza de pisos, azulejos, vinilico, aço inox, plásticos. Embalagem 20 litros. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR NOTIFICADO NA ANVISA e a empresa vencedora deverá apresentar as fichas técnicas do produto. Jvc BOM BON A 300 R$ 135,00 13 DETERGENTE ÁCIDO , umectante, alvejante, removedor de manchas, inibidor de maus odores, seqüestrante de ferro, inibidor de clorexidina, (tipo 7 em 1), a base de peróxidos aminados, com tenso ativos aniônicos e não iônicos, para uso em lavanderia hospitalar, devendo ter eficácia na remoção de manchas de sangue, medicamentos, urina ou fezes, e outros. Deve ter alto poder de alvejamento, PH (variável de 5 a 3) com densidades aproximadas de 1,14+/-0,2). Pela ação dos umectantes deve permitir que a água penetre profundamente nas fibras dos tecidos, pelos tensoativos e detergentes especiais combinados, o produto deve remover todos os tipos de sujidades. O produto deve ter ação por de meio de PERÓXIDOS estabilizados para atacar MANCHAS diversas impregnadas nos tecidos, e alvejar sem agredir suas fibras. O produto não deve ser a base de hipoclorito. O produto deve conter germicida para tratamento de roupas contaminadas por Jvc BOM BON A 80 R$ 380,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 bactérias, bacilos ou fungos. O produto deverá ter eficiência econômica comprovada, ou seja, deverá ter eficiência para lavar, alvejar e degermar de aproximadamente 100 a 250 KG de roupas com apenas 01 litro. Diluição do produto: Variação de 2 a 10 ml/kg (mililitro por kilogramas) de roupa seca. Coloração referencial: amarelo transparente, leve odor tipo água oxigenada, levemente ácido estabilizado e tamponado caráter oxidante, biodegradável, não inflamável. Embalagam plástica contendo 50 litros . Estar impressa em português nome do material, marca, dados do importador, modo de uso restrições de uso, informaçãos toxicológicas, nome do responsável técnico, prazo de validade. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR REGISTRADO NA ANVISA e a empresa vencedora deverá apresentar as fichas técnicas do produto. 14 DESINFETANTE para uso Hospitalar , concentrado, a base de Quaternário de Amônio de 5ª geração e Biguanida Polimérica. (Cota Exclusiva MPE – ATÉ 25%) Princípio ativo: Cloreto de n- Alquil dimetil amônio + Cloreto didecil dimetil amônio + Cloridrato de Poliexamedileno Biguanida. Destinado a desinfecção de superfícies em ambiente hospitalar, nas áreas críticas, semi críticas e não críticas. Apresentação em alta concentração para posterior diluição. Diluição mínima 1:199- Eficácia comprovada frente às regulamentações sanitárias, para as cepas de Pseudomonas aeruginosa, Salmonella Choleraesuis, Staphylococcus aureus. Produto deve possuir registro destinado ao uso hospitalar na ANVISA. Deverá ser apresentada ficha técnica do produto, constando o uso para superfícies hospitalares. Apresentação e embalagem em bombonas de polietileno de 05 litros. Jvc GL 300 R$ 200,00 15 HIPOCLORITO, de sódio 10%, solução 10 mg/ml em cloro ativo estabilizado. Embalagem: bombona com 5 litros, contendo o nome do fabricante, data Brascom GL 3200 R$ 18,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 de fabricacao, lote, prazo de validade e registro na ANVISA/Ministerio da Saúde. 16 INSETICIDA, aerosol, à base de água, com baixa toxidade, sem CFC e sem cheiro. Embalagem com 300ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricacao, data de fabricacao e prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Multinset UND 350 R$ 9,00 Valor estimado em R$ 274.900,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais) LOTE 11 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 COBERTOR ADULTO SOLTEIRO , microfibra, cor verde claro, antialérgico, antiácaro, toque suave e macio, que permita trocas térmicas, respirabilidade, durabilidade e resistência, conforto, secagem rápida, bom caimento, estabilidade dimensional, transpiração. 100% poliéster. gramatura: 585g. dimensões: largura: 150 cm x comprimento: 2,30m x altura: 1,40m. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Corttex UND 800 R$ 38,00 2 COBERTOR MANTA BEBÊ (PARA BERÇO), microfibra, cor verde claro, antialérgico, antiácaro, toque suave e macio, que permita trocas térmicas, respirabilidade, durabilidade e resistência, conforto, secagem rápida, bom caimento, estabilidade dimencional, transpiração. 100% poliéster. gramatura: 260g/m2. dimensões: largura: 110 cm x comprimento: 130cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Sultann UND 400 R$ 29,00 3 COBERTOR, INFANTIL,100% algodao, dimensoes 1,60m x 1,20cm, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. RM UND 200 R$ 12,00 4 FRONHA para travesseiro de berço (bebê) 35cm x 28cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. RM UND 600 R$ 7,00 5 LENÇOL COM ELÁSTICO PARA BERÇO, em tecido 100% algodão, cor banca, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. dimensões: 155 cm x 105 cm. (obs: para colchões com as seguintes dimensões: 130 cm de RM UND 400 R$ 12,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 comprimento x 60 cm de largura x 12 cm de espessura). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 6 LENÇOL DE SOLTEIRO (adulto ), com elástico em tecido 100% algodao, cor branca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. RM UND 1000 R$ 25,00 7 LENÇOL DE SOLTEIRO (adulto ), sem elástico em tecido 100% algodao, cor branca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. RM UND 1000 R$ 25,00 8 LENÇOL DE SOLTEIRO (adulto), Algodão 300 fios com elástico em tecido 100% algodao, cor branca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. RM UND 300 R$ 27,00 9 LENÇOL DE SOLTEIRO (adulto), Algodão 300 fios sem elástico em tecido 100% algodao, cor branca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. RM UND 300 R$ 23,00 10 LENÇOL INFANTIL, de cama, em tecido 50% algodão, 50% poliéster, cor branca, dimensões 1,20 x 0,80 m, em toda a sua extensão. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. RM UND 300 R$ 15,00 11 TAPETE CAPACHO de vinil preto 40 x 60 cm tapete capacho de vinil. indicado para uso comercial ou residencial, áreas internas ou externas, como tapete de entrada. antiderrapante, anti chama, resistente e lavável. não resseca e não esfarela. medidas (lxc) 40 x 60 cm. material pvc. cor preta. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Kapazi UND 200 R$ 8,00 12 TAPETE felpudo para banheiro, cor: sem estampa, tamanho: 70 x 50 cm, material: 100% algodão . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Camesa UND 100 R$ 16,00 13 TOALHA DE BANHO , em 100% algodão, na cor branca, dimensões 135 x 70 cm o produto deverá ter a identificação, e marca do fabricante. Santista UND 1100 R$ 19,00 14 TRAVESSEIRO para berço nas medidas de 35x28 Percal UND 200 R$ 12,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 em poliestersiliconado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Valor estimado em R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais) 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; e) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; f) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; g) Outras. 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. 1.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 1.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 1.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 1.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 1.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 1.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 16 b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 1.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 1.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 1.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 1.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 1.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 1.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 17 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições dehabilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado docontrato. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 18 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro depreços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 6. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 7. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 8. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 9. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 19 9.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seu s agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 9.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n ° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 14 de setembro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal J S ROSA E CIA LTDA Representante legal: Jizecerle Sousa Rosa CI: 21.828-00 SSP/BA e CPF: 215.536.535-72 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2020, conforme ato publicado em 11/08/2020 e homologado em 11/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.990.524/0001-81, com sede na Rua Moreira Coelho , nº 127 , Sala 14 , Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste ato representado pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 2.233.409-28 SSP/BA e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, consumo, higiene e descartáveis para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa/BA, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 09 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 ABRIDOR, TIPO MANUAL, material aço inoxidável, uso garrafa / lata, tamanho mínimo de 9 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Viel UND 70 R$ 1,70 2 ACENDEDOR FOGÃO, tipo manual, material alumínio, características adicionais acionadas por tecla, gera só faísca, selo INMETRO. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Lume UND 70 R$ 7,10 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 3 ASSADEIRA, retangular em alumínio: 45,5cm de comprimento x 29cm largura x 5,5cm altura. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 34,00 4 ASSADEIRA, industrial, em alumínio, retangular, com alca, dimensões aproximadas em: de 60 x 40 x 8 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 51,90 5 ASSADEIRA, redonda, em aluminio, descrição: dimensões aproximadas em: (25 cm de diâmetro X 10 cm de altura) Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 16,00 6 ASSADEIRA, redonda, em aluminio, descrição: dimensões aproximadas em: (30 cm de diâmetro X 10 cm de altura) Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 70 R$ 23,90 7 ASSADEIRA, redonda, forma para bolo, com haste no meio. Capacidade aproximada de 2,35 litros. Embalagem com dados deidentificação do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 9,40 8 ASSADEIRA, redonda, fundo removível, nº30. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 24,90 9 ASSADEIRA, redonda, para PIZZA, em aluminio, descrição: dimensões aproximadas em 35 cm de diâmetro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 15,00 10 BACIA redonda em plástico resistente de 16 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CVL UND 100 R$ 6,80 11 BACIA, material plástico, tamanho médio, diâmetro 35cm, capacidade 8 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Plaslider UND 100 R$ 5,70 12 BACIA PLÁSTICA , redonda, canelada, capacidade 30 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Arqplast UND 50 R$ 10,40 13 BALDE DE LIMPEZA, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, alça em aço zincado, capacidade de 12 a 15 litros. Embalagem com dados de identificacao do Arqplast UND 50 R$ 6,40 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 produto e marca do fabricante. 14 BALDE DE LIMPEZA, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, alça em aço zincado, capacidade 20 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Arqplast UND 100 R$ 10,40 15 BALDE PARA LIXO , em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com tampa, paredes e fundo reforcados, alcas laterais em plastico, capacidade 60 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante. Antares UND 250 R$ 24,50 16 BALDE, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com tampa, alcas laterais em polietileno, capacidade 20 litros. Produto com etiqueta, contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Antares UND 350 R$ 15,70 17 BANDEJA REDONDA, em aço ixox, mediindo aproximadamente 40CM. Garantia 12 (Doze) meses, no mínimo, de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a partir da data de entrega. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Viel UND 50 R$ 65,90 18 BANDEJA plástica em polipropileno (PP), formato retangular, medindo 48 cm de comprimento, 34 cm de largura e 2,3 cm de profundidade. Supercron UND 100 R$ 10,40 19 BANDEJA, de aço inox com alça. Retangular. Tamanho GRANDE. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Artinox UND 50 R$ 73,40 20 BORRACHA, para panela de pressão, de 4,5 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Forsan UND 50 R$ 2,60 21 BORRACHA, para panela de pressão, de 7,0 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Forsan UND 50 R$ 2,60 22 BORRACHA, para panela de pressão, de 12 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Forsan UND 50 R$ 3,70 23 BORRACHA, para panela de pressão, de 20,8 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Forsan UND 50 R$ 7,00 24 BORRIFADOR PLÁSTICO para líquidos com spray, reservatório e capacidade de 250 ml. Embalagem com dados de identificacao do Girfo UND 100 R$ 9,70 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 produto e marca do fabricante. 25 BORRIFADOR SPRAY , manual, em plástico, com capacidade DE 500 ml. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Guarani UND 80 R$ 14,50 26 CAÇAROLA, em alumínio reforçado com 2 alças, capacidade aproximada em 33l, com tampa. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 198,00 27 CAÇAROLA, em alumínio, nº 24, capacidade de 3 litros, com tampa, com alças em baquelite. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 37,50 28 CAÇAROLA, em aluminio, nº 26, capacidade de 5 litros, com tampa, com alças em baquelite. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 41,50 29 CAÇAROLA, em starflon, antiaderente, nº 26, capacidade de 5 litros, com alças. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 47,50 30 CAÇAROLA, em starflon, antiaderente, tamanho ideal para fazer panquecas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 31,50 31 CAÇAROLA, em aluminio, nº 70, capacidade de 126 litros, com tampa, com alças em alumínio reforçadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 250,00 32 CAÇAROLA, em aluminio, nº 60, capacidade de 73 litros, com tampa, com alças em alumínio reforçadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 190,00 33 CAÇAROLA, em starflon, antiaderente, pequena, própria para fritar ovo individual. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 15,70 34 CALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 22, capacidade aproximada de 4,2 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 27,50 35 CALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 28, capacidade aproximada de 7,2 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 61,90 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 36 CALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 32, capacidade aproximada de 14 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 54,50 37 CALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, capacidade aproximada de 32 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 74,50 38 CALDEIRÃO, em alumínio nº 40, com Asas Baquelite e tampa em alumínio capacidade 45,2 lt. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 179,00 39 CALDEIRÃO alumínio nº 60, com asas e tampa em alumínio capacidade 127 lt. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 450,00 40 CANECA, em alumínio reforçado com cabo de baquelite nº 20 capacidade 6,2 lt. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 36,50 41 CANECA ESCOLAR 250 ml - desenvolvido em pp (polipropileno), atóxico. caneca com pigmentação homogênea em toda peça; modelo liso nas partes interna e externa (sem frisos); material virgem, atóxico e inodoro; temperatura mínima e máxima de uso contínuo: 0ºc e 100ºc;temperatura máxima de uso em curto período: 120ºc . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Montey Plastic UND 2300 R$ 1,50 42 CANECO, em alumínio reforçado, Nª 16, com alça e tampa. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 12,90 43 CANECÃO, nº12, em aluminio reforçado, com cabo em baquelite, capacidade aproximada de 1,2 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 10,40 44 CANECÃO LEITEIRA . Caneco fervedor leite, com cabo em baquelite resistente a altas temperaturas. Dimensões 18 x 20 x 26, capacidade de 3l. Material em alumínio refroçado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 23,00 45 CHAIRA DIAMANTADA , para amolar, estriada, imantada, em aço inoxidável, com 10 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Yazi UND 50 R$ 28,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 46 COADOR PARA CAFÉ, confeccionado em flanela branca, 100% algodão, boca medindo 13 cm de diâmetro, cabo em madeira com 10 cm de comprimento (variação de +/ - 1 cm). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Zebina UND 160 R$ 5,70 47 COADOR PARA CAFÉ, confeccionado em flanela branca, 100% algodão, boca medindo 30X32 cm de diâmetro. Aramado cabo em madeira de lei, torneado, capaciadade para aproximadamente 3 litros . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Zebina UND 350 R$ 4,40 48 COADOR CAFÉ - Coador para café, pano 100% algodão na cor branca, dimensões 20 cm de (diâmetro) por 30 cm de profundidade), cabo com 16 cm de comprimento com variação de mais ou menos 01 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Triutil UND 70 R$ 8,40 49 COLHER, de polietileno, resistente a altas temperaturas, na cor branca, com cabo de 30 cm de comprimento. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Jolly UND 50 R$ 27,90 50 COLHER/PÁ em polietileno, plana, reforçada, medidas em aproximadamente 60cm x 7,5cm x 1,5 cm. ATÓXICA, que suporte temperaturas até 100ºC. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Jolly UND 50 R$ 35,90 51 COLHER, Colher de pau, em madeira, tamanho médio, 60cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Stof UND 50 R$ 10,40 52 COLHER, Colher de mesa de sopa infantil em aço inox. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Barrichello UND 600 R$ 1,75 53 COLHER, material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo sobremesa, características adicionais lisa e polida com 1,50 mm de espessura, comprimento 18 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Simonaggio UND 500 R$ 2,95 54 COLHER para refeição, de aço inox, de alta resistente. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante, pacote com 12 unidades. Simonaggio PCT 200 R$ 30,00 55 COLHER, para servir, em aco inox, com Yazi UND 50 R$ 11,20 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 aproximadamente 31,5 cm de comprimento. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 56 COLHER DE SILICONE – tamanho grande, colorida, 35 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Yazi UND 100 R$ 11,20 57 COLHER DE SILICONE – infantil, fabricada em silicone livre de BPA, formato com bordas arredondadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Art Baby UND 750 R$ 4,00 58 CONCHA, em aco inox capacidade 200ml. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Yazi UND 150 R$ 10,00 59 CONCHA, em aco inox, pequena, capacidade de 50 ml, com variacao de +/- 5 ml. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. SQ UND 50 R$ 5,50 60 CONJUNTO DE PANELA, de alumínio com 05 peças, tamanhos e modelos variados. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba CJ 50 R$ 100,00 61 COPO DE VIDRO , uso doméstico, vidro liso duplo, capacidade aproximada: 300ml, reutilizável, altura aprox.: 12cm, fundo : diâmetro aproximado 5,5cm, boca diâmetro aproximada: 3mm, características adicionais: transparente e incolor. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Nadir UND 1000 R$ 3,99 62 COPO PLÁSTICO DE 500ML, com tampa, não descartável. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Senior UND 250 R$ 4,40 63 CORTADOR DE LEGUMES com tripé, aproximadamente 121 cm, corpo em alumínio fundido, facas em aço inox. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Colombo UND 30 R$ 290,00 64 CORTADOR, de legumes, profissional, manual, estrutura em liga de aluminio fundido e pintado, facas em aco inoxidavel, placa de pressao em plastico. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Vitalex UND 50 R$ 59,00 65 CUSCUZEIRO, em aluminio polido, modelo doméstico, com tampa, com 02 alcas laterais em baquelite, tampa e disco difusor de calor em Alumba UND 50 R$ 52,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 aluminio com suporte. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 66 CUSCUZEIRO, em aluminio polido, modelo industrial, com tampa, n. 30, com 02 alcas laterais em baquelite, tampa e disco difusor de calor em aluminio com suporte. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 70,00 67 DESCANSADOR, para copo, em aco inox, diâmetro mínimo de 120 mm. Embalagem com dados do fabricante, do produto e procedência. Brinox UND 50 R$ 10,00 68 DESCASCADOR DE LEGUMES manual inox top pratic. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Mimo UND 50 R$ 12,00 69 ESCORREDOR, de macarrao e alimentos em geral modelo industrial, em aluminio polido. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 55,00 70 ESCORREDOR, de macarrao e alimentos em geral, em aluminio polido. Modelo doméstico com alcas laterais em baquelite. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 23,00 71 ESCORREDOR DE PRATOS , em aço inox, capacidade para 20 pratos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Brinox UND 50 R$ 145,00 72 ESCORREDOR, de prato em inox, capacidade para 40 pratos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Brinox UND 50 R$ 360,00 73 ESCUMADEIRA, para servir, em aço inox, com largura mpinima de 3,00 cm, altura: 10,00 cm e profundidade: 32cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Yazi UND 50 R$ 11,00 74 ESCUMADEIRA, em aço inox, n. 20, dimensoes 20 cm (diametro) x 55 cm (comprimento), com variacao de +/- 1 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Yazi UND 50 R$ 11,50 75 FACA, para refeição, toda em aço inox, inteiriça, polida e sem rebarbas, com espessura de 1mm com ponta arredondada e com serrilha para corte. PCT C/12 UNIDADES. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Simonaggio PCT 200 R$ 30,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 76 FACA, material lâmina aço inoxidável, material do cabo policarbonato, tamanho 6 pol, aplicação cortar alimentos, tipo cozinha. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Tramontina UND 250 R$ 9,50 77 FACA para pão serrilhada com lamina em aço inox 8", com cabi polipropileno dimensão 32,5cm de comprimento. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Simonaggio UND 120 R$ 6,70 78 FACA, para cozinha, lamina em aço inox cromo molibdênio, dureza de 53 a 56 RC, com tratamento sub zero, cabo de polipropileno com ação antimicrobiana, cor branca, 08 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto. SQ UND 50 R$ 11,50 79 FACA, para legumes, lamina em aco inox cromo molibdenio, dureza de 53 a 56 RC, com tratamento sub zero, cabo de polipropileno com acao antimicrobiana, cor branca, 03 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto. Yazi UND 50 R$ 9,40 80 FORMA PARA CUPCAKE , com 12 cavas, antiaderente. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Yazi UND 120 R$ 48,00 81 FRIGIDEIRA antiaderente starflon, conjunto com 3 peças (Tamanhos diferentes). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Panelux CJ 50 R$ 100,00 82 GARFO de mesa em aço inox, com espessura mínima de 1 mm, comprimento mínimo de 19 cm, cabo em inox, primeira linha. PCT C/ 12 UNIDADES. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Simonaggio PCT 200 R$ 30,00 83 GARFO TRINCHANTE para carne em aço inoxidável 304, inteiriço (sem emenda, rebite ou solda), espessura 2,0 milímetros, comprimento 31 centímetros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Tuboline UND 50 R$ 8,00 84 JARRA EM PVC , de alta resistencia capacidade de 3 lts. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. Jaguar UND 100 R$ 10,40 85 JARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL , capacidade 2 l, modelo cilíndrico, aplicação água/suco, características adicionais aparador Artinox UND 50 R$ 90,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 gelo, alça aço inox, tampa articulada fixa, altura 18 cm, diâmetro inferior 12 cm, diâmetro superior 14 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 86 JARRA 2 lts em plástico leitoso, PVC de alta densidade, resistente, com cabo resistente, com tampa. Diâmetro 13cm, altura aprox. 22cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Plasberg UND 130 R$ 7,00 87 JOGO DE TALHERES , 24 peças, cabos de polipropileno, contendo: 6 facas para churrasco, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de chá. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Martinazzo JG 30 R$ 23,00 88 KIT FUNIL para culinária, contendo no mínimo 4 tamanhos, na cor branca. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do fabricante. S. Brisa KIT 30 R$ 5,70 89 KIT COM PINCEL E ESPÁTULA culinária de silicone, cabo em acrílico. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do fabricante. Yazi KIT 50 R$ 16,00 90 KIT DE INSTALAÇÃO DE GÁS DE COZINHA para botijão de 13kg composto de: 01 mangueira de no mínimo 1,25m, 02 abraçadeiras, 01 reguladore de pressão com registro e borboleta, homologados e aprovados pelo INMETRO e pela ABNT. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Vinygás KIT 170 R$ 29,00 91 LIXEIRA, com tampa, capacidade para 15 litros, em polietileno, formato retangular, com pedal, de alta densidade, na cor branca, medida externa 44,5x32,5x30,5 cm com variacao +/- 10% . Rotulagem: O produto devera ser identificado com, no minimo, o material de fabricacao, capacidade e o nome ou marca do fabricante. Plasmonte UND 450 R$ 17,00 92 LUVA EM MALHA DE AÇO 100% Inox, construída de anéis de aço malha resistentes à corrosão de aço inoxidável de 100% para proteger contra a maioria dos cortes de faca, barras, e perfurações. Apresentando corte de aço luva resistente ao projeto reversível uma fenda Volk UND 200 R$ 251,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 lateral para colocação rápida e remoção. Com fechamento em garras permitindo total higienização sem deixar resíduos. luva de Punho Curto. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 93 MAMADEIRA, capacidade para 90 ml, esterilizável, inodoro, antialérgico e atóxico. Bico Universal, cores variadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Nuk UND 100 R$ 28,00 94 MAMADEIRA, capacidade para 250 ml, esterilizável, inodoro, antialérgico e atóxico. Bico Universal, cores variadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Kuka UND 100 R$ 12,00 95 MANGUEIRA, em PVC, flexivel, transparente, reforçada, de 1/2 polegada, com 2,50 metros, para gás GLP, produto com validade impressa no corpo, selo INMETRO. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Nasha UND 50 R$ 16,00 96 MANGUEIRA, em PVC, flexivel, transparente, reforcada, diametro 1/2 polegada, uso em jardim, com 30 metros, com esguicho e adaptador para torneira de 1/2 polegada. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. Arqua UND 170 R$ 55,00 97 PÁ COLETORA LIXO - pá coletora lixo, material coletor poliestireno, material cabo madeira, comprimento cabo 80 cm, comprimento 28 cm, largura 28 cm, altura 81 cm, aplicação limpeza, cor azul, modelo com tampa. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Condor UND 600 R$ 18,00 98 PÁ, para bolo (espatula ), em aco inox, dimensao aproximada em: 24 cm, com variacao de +/- 1 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Mimo UND 30 R$ 9,40 99 PÁ, para caldeirao , em polietileno, cabo em aco inoxidavel, comprimento de 80 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Pronyl UND 30 R$ 159,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 100 PALITEIRO, em plástico resistente ou pvc transparente, com tampa rosqueável, na cor branca, medindo aproximadamente 5x9 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Ercaplast UND 70 R$ 1,90 101 PANELA DE PRESSÃO , com capacidade de 4,5 litros, em alumínio polido, cabo reforçado, sistema de segurança clock safe plus ou similar. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Triunfo UND 30 R$ 54,00 102 PANELA DE PRESSÃO, com capacidade de 7 litros, em alumínio, base antiaderente; alças e tampa de baquelite; válvula de segurança. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Triunfo UND 30 R$ 74,00 103 PANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, reforçado por dentro, com válvula de escape e segurança, capacidade para 12 litros com cabos e asas resistentes e excelente vedação. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. Nigro UND 30 R$ 380,00 104 PANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, reforçado por dentro, com válvula de escape e segurança, capacidade para 20,8 litros com cabos e asas resistentes e excelente vedação. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. Eirelar UND 50 R$ 399,00 105 PANELA EM ALUMINIO C/2 ALÇAS e capacidade de aproximadamente 12 litros. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 59,00 106 PANELA, tipo frigideira, em aluminio polido, n.36, cabo lateral revestido em baquelite, dimensoes aproximadas em 45 cm (diametro) x 05 cm (profundidade). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 48,00 107 PANELA, tipo FRIGIDEIRA nº 40, com asas, capacidade 6,3 lt. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 65,00 108 PAPEIRO Esmaltado com Cabo de Baquelite - 16 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 20 R$ 23,00 109 PEGADOR, para massa, em aco inox, comprimento 20 cm, com variacao de +/- 1 cm. Yazi UND 50 R$ 10,50 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 110 PEGADOR, para massa, em aco inox, comprimento aproximado 40 cm, com variacao de +/- 1 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Viel UND 50 R$ 13,00 111 PENEIRA COZINHA, material plástico, diâmetro 20 cm, características adicionais cabo, aro e tela média de plástico. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Montey Plastic UND 50 R$ 5,70 112 PENEIRA, plástica, tamanho médio, contendo aproximadamente 17 cm de diâmetro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. S. Brisa UND 100 R$ 3,10 113 PENEIRA, plástica, tamanho pequeno, contendo aproximadamente 7 cm de diâmetro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. S. Brisa UND 50 R$ 2,80 114 PORTA GUARDANAPO DE PAPEL em material plástico polipropileno. Sistema de mola no interior que facilita a remoção do guardanapo, parte interna removível. Dimensões aproximadas em: Altura: 9cm/Largura: 14,3cm/Comprimento: 13,8cm. Material leve e de alta durabilidade. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Uninjet UND 50 R$ 3,70 115 POTES DE VIDRO REDONDO com tampa, capacidade mínima de 02 litros. Dimensões mínimas aproximadas: 24 X 10 X 10 CM. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CIV UND 50 R$ 8,40 116 POTE redondo liso Cor transparente, em plástico resistente com tampa de rosca, capacidade: 3,5 a 4lt . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Lumar UND 50 R$ 12,70 117 POTE redondo liso Cor transparente, em plástico resistente, com tampa de rosca, capacidade: 1,8 a 2lt . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Lumar UND 50 R$ 6,70 118 POTE redondo liso Cor transparente,em plástico resistente com tampa de rosca, capacidade: 2,1 a 3,2lt .Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Lumar UND 50 R$ 10,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 119 PRATO, MATERIAL VIDRO temperado transparente incolor, liso, aplicação refeição, características adicionais: fundo, resistente a quedas e com fragmentação que evita cortes, diâmetro aproximado de 22cm, peso de 0,37kg. Referência: duralex - marinex ou similar. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Nadir UND 630 R$ 3,90 120 PRATO, raso, redondo, tipo sobremesa, liso, em porcelana, cor branco, medindo 18,5 a 21,5 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Nadir UND 70 R$ 6,40 121 PRATO FUNDO INOX - Prato de Aço Inox Polido, 21 X 2,5 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Ke Home UND 5200 R$ 6,50 122 PRATO PARA MERENDA , feito em polipropileno, tipo fundo, com aba lateral, cor azul em todo o prato, sem frisos internos ou externos, material virgem, inodoro e atóxico (não deve transferir odor nem gosto aos alimentos). Temperatura mínima e máxima de uso contínuo: 0¨c e 100¨c. medidas aproximadas: diâmetro de 21cm, profundidade (altura) aproximada de 3,4cm, espessura de pelo menos 2,5mm, capacidade entre 600ml e 700ml. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Montey Plastic UND 3800 R$ 2,00 123 RALADOR DE LEGUMES , 4 faces, totalmente em inox. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Yazi UND 130 R$ 19,50 124 RECIPIENTE TÉRMICO PARA LÍQUIDOS , tipo suqueira. Capacidade de 10 L com base retrátil e torneira. Referência ao modelo maxitermo da termolar. Contendo marca e dados do fabricante. Termolar UND 50 R$ 150,00 125 ROLO DE MACARRÃO , cromado, diâmetro aproximado em 40 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Euro UND 50 R$ 46,00 126 SUQUEIRA DE VIDRO, com base e tampa em alumínio polido e torneira. Capacidade de 3 litros, as partes de vidro devem se deslocar para melhor higienização. Contendo marca e dados do fabricante. Lyor UND 50 R$ 170,00 127 TÁBUA DE CORTE de polietileno na cor branca Dimensões: 33 X 21,5 X 1,5 cm. Nitronplast UND 50 R$ 13,40 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 128 TABUA PARA CORTE , antideslizantes e. Atóxicas, modelo retangular com bordas arredondadas. Aprovadas pela Anvisa, Tamanho aproximado em 40cm X 25 cm, Cor Branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Luna UND 50 R$ 21,28 129 TÁBUA PARA CORTE , em polietileno, com canaleta, 02 faces com aproximadamente 1,5 x 30 x 50 cm de dimensão. Cores variadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Nitronplast UND 50 R$ 59,90 130 TÁBUA PASSAR ROUPA , material base aglomerado naval, espuma recoberto tecido algodão, material pés tubo aço com pintura epoxi, comprimento 0,90, largura 0,30, características adicionais regula. Altura 3 posições, passa manga, supor. Ferro, característica adicional móvel mdf laqueado branco. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Milano UND 5 R$ 78,80 131 TAÇA PARA ÁGUA , em vidro translúcido LISO, capacidade 250ml. Caixa com 6 unidades. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Nadir CX 100 R$ 28,50 132 TACHO, Nº 32 , em aluminio, reforçado, com alças, com tampa, capacidade aproximada de 5,3 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 37,90 133 TACHO, Nº 40, em aluminio, reforçado, com alças, sem tampa, capacidade aproximada em 10 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 77,90 134 TACHO, Nº 60, em aluminio, reforçado, com alças, sem tampa, capacidade aproximada em 38 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Alumba UND 50 R$ 145,90 135 VASILHA PLÁSTICA , uso doméstico, de alta resistência, tipo retangular com tampa capacidade 05 kg , para condicionamento de alimento. O produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do fabricante. Ercaplast UND 120 R$ 16,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 16 136 VASILHA PLÁSTICA , uso domestico, de alta resistência, tipo retangular com tampa capacidade 1kg, para condicionamento de alimento. O produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do fabricante. Ercaplast UND 120 R$ 5,90 137 VASILHA PLÁSTICA , uso doméstico, de alta resistencia tipo retangular com tampa e cores variadas capacidade 3 kg, para condicionamento de alimento. O produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do fabricante. Nitronplast UND 150 R$ 13,40 138 VASILHA PLÁSTICA , uso doméstico, de alta resistencia tipo retangular com tampa e cores variadas capacidade 10 kg , para condicionamento de alimento. O produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do fabricante. Nitronplast UND 120 R$ 35,00 139 XÍCARA DE 50 ML, diâmetro 8,0 cm, altura 6,5 cm, completa com pires de 1,7 mm de altura e 110 mm de diâmetro. Material: Porcelana. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Germet UND 250 R$ 12,00 140 XÍCARA de 200 ml, diâmetro 8,0 cm, altura 6,5 cm, completa com pires de 1,7 mm de altura e 110 mm de diâmetro. Material: Porcelana. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Oxford UND 350 R$ 14,00 Valor estimado em R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) LOTE 12 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. 1 CARRINHO CONTAINER COLETOR DE LIXO 240L , fabricado em Polipropileno PEAD, material polietileno de alta, com proteção contra raios UV, modelo europeu, rodas em borracha maciça de 200 mm, tampa projetada para não acumular água e anti-ruído. Capacidade: 240 litros / 80Kg, Altura: 1060mm, Largura: 575mm, Profundidade: 730mm, , podendo variar em +/- 5%. Produto deverá ser Certificado pela TUV. Arqplast UND 50 R$ 338,00 Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 17 2 CARRINHO CONTAINER COLETOR DE LIXO 700L , fabricado em Polipropileno PEAD, material polietileno de alta, com proteção contra raios UV, modelo europeu, rodas em borracha maciça de 200 mm, tampa projetada para não acumular água e anti-ruído. Capacidade : 660Litros / 306Kg, Altura: 1200mm, Largura: 1370mm, Profundidade: 794mm, podendo variar em +/- 5%. Produto deverá ser certificado pela TUV. Larplasticos UND 10 R$ 1.500,00 Valor estimado em R$ 31.900,00 (trinta e um mil reais) 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; e) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; f) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; g) Outras. 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 18 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. 1.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 1.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 1.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 1.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 1.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 1.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 19 a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 1.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 1.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 1.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 1.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 1.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 1.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 20 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições dehabilitação. Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 21 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado docontrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro depreços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 6. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 7. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 8. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 22 9. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 9.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 9.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 14 de setembro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA Representante legal: Gileno José Cruz Oliveira CI: 2.233.409-28 SSP/BA e CPF: 374.839.275-34 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Quinta-feira 17 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3354 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados no Hospital M unicipal e Laboratório de Análises Clínicas do Município de Amargosa, mediante Termo d e Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº. 015/2020, celebrado entre o Estado da Bahi a, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab/Fundo Estadual de Saúde – FESBA e o Município de Amargosa/Fundo Municipal de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 A Prefeitura Municipal de Amargosa torna público aos interessados , a seguinte alteração na ata supracitada, publicada no DOM dia 16/09/2020 Edição Nº 3353: Onde se lê: (...) inscrita no CNPJ sob o nº 08.040.473/0001-24 Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 8 Ar Condicionado Split 24000 BTU s (Inverter): CENTRAL DE AR TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE) DE 24.000 BTU s, Versão: Frio; Capacidade mínima: 24.000 Btu s; Tensão: 220 V Monofásico; frequência: 60 Hz; Compressor: com rotação variável; Gás refrigerante: R410A; Controle remoto: Sem fio, com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador para fixar o controle remoto na parede; Filtro de ar de tela anti-pó lavável; Garantia original de fábrica. Selo PROCEL Classe A. com tecnologia INVERTER. 1 UND Agratto split inverter neo ics24fr4 R$ 4.500,00 Valor estimado total: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) Leia-se: (...) inscrita no CNPJ sob o nº 11.615.369/0001-25 Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 8 Ar Condicionado Split 24000 BTU s (Inverter): CENTRAL DE AR TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE) DE 24.000 BTU s, Versão: Frio; Capacidade mínima: 24.000 Btu s; Tensão: 220 V Monofásico; frequência: 60 Hz; Compressor: com rotação variável; Gás refrigerante: R410A; Controle remoto: Sem fio, com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador para fixar o controle remoto na parede; Filtro de ar de tela anti-pó lavável; Garantia original de fábrica. Selo PROCEL Classe A. com tecnologia INVERTER. 1 UND Agratto split inverter neo ics24fr4 R$ 3.190,00 Valor estimado total: R$ 3.190,00 (Três mil cento e noventa reais) Publique-se. Amargosa, 17 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4118/