{"edition": {"id": 3356, "number": 3354, "date": "2020-09-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7ca14cbf643445fcae2a21b7640afe17", "pdf_sha256": "8a308c444a430887eaa673c6e8d60e95d4b92fcd51037bd707cce4d9f42d59de", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8a308c444a430887eaa673c6e8d60e95d4b92fcd51037bd707cce4d9f42d59de", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3356/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3356/"}, "acts": [{"id": 4118, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3354", "kind": "Diario Importado", "number": "3354", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 17 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3354 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 17 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3354\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2020) * .......................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2020) * .......................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 78/2020) * ........................................................................... 8\nDECRETO LEGISLATIVO (Nº 74/2020) * .......................................................................... 11\nLEI (Nº 583/2020) ....................................................................................... 13\nPORTARIA (Nº 207/2020) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 208/2020) .................................................................................. 15\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020) ...................................................... 16\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020) * ..................................................... 17\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020) ........................................................... 18\nTORNAR SEM EFEITO (ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2020) ...................................................... 19\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ..................................................................... 20\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ..................................................................... 23\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 671/2020) ................................................................ 24\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 25\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020) ....................................................... 25\nERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020) ................................................ 100\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2020) *\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nAGOSTO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 103/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.535,22 \n(CINQUENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO \nREAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 576 / 2020, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 19.300,00 \n \n Soma da Ação: 19.300,00 \n \nSoma da Unidade: 19.300,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 11.235,22 \n \n Soma da Ação: 11.235,22 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 \n \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 31.235,22 \n \nTotal Geral: 50.535,22 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.535,22 \n \n Soma da Ação: 50.535,22 \n \nSoma da Unidade: 50.535,22 \n \nTotal Geral: 50.535,22 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 17 de agosto de 2020. \n \n17/08/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: PI0K-OY4E-M WSW-KPGV-GUWL Emitido em: 17/08/2020 \n15:39:11 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTerça-feira\n04 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3322\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 576/2020)\n \n \n \n1 \n \n \n \n \n \n \n \nLEI Nº 576, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 \n \n \nAutoriza a abertura de Créditos Adicionais \nSuplementares ao orçamento vigente e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , faço saber que a \nCâmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, por ato \npróprio abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 454.748,21 (quatrocentos e \ncinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), do total do \norçamento aprovado pela Lei Municipal nº 559/2019. \n \nParagrafo Único. A autorização de que trata o caput deste artigo destina-se a \nsuplementação e anulação das dotações, custeadas com recursos da “fonte 00 – Recursos \nOrdinários”, atinentes as ações orçamentárias constantes no Anexo I desta Lei. \n \nArt. 2º. O Poder Executivo promoverá a abertura dos créditos adicionais autorizados \nnesta Lei, mediante ato próprio fazendo nele constar o detalhamento exigido pela legislação em \nvigor. \n \nArt. 3º. Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 04 de agosto de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTerça-feira\n04 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3322\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2 \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \n \n \nAÇ ÃO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO \n2071-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA - R$ 454.748,21 \n4008-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE \nMANUTENÇÃO DO SAC \nR$ 10.000,00 - \n2005-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE GOVERNO \nR$ 38.000,00 - \n2048-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \nR$ 25.000,00 - \n2014-GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. \nDE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA \nCIDADE \nR$ 154.748,21 - \n2017-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS \nSERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA \nR$ 50.000,00 - \n2015-MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS R$ 70.000,00 - \n2016-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO \nCEMITÉRIO PÚBLICO \nR$ 15.000,00 - \n2018-MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E \nJARDINS \nR$ 20.000,00 - \n2020-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE \nABASTECIMENTO DE ÁGUA \nR$ 10.000,00 - \n2077-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA \nMUNICIPAL \nR$ 20.000,00 - \n2078-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA \nPÚBLICA \nR$ 20.000,00 - \n2076-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E \nTRANSPORTE \nR$ 5.000,00 - \n2055-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \nR$ 15.000,00 - \n2058-MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR R$ 2.000,00 - \nTOTAL R$ 454.748,21 R$ 454.748,21\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2020) *\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nAGOSTO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 113/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 \n(TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 577 / 2020, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 \n \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 30.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n4002 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO \n 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.748,00 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.252,00 \n \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 30.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de agosto de 2020. \n \n24/08/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: ASYM-PP5E- 1DIA-OZPJ-JO70 Emitido em: 24/08/2020 \n15:39:34 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTerça-feira\n04 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3322\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 577/2020)\n \n \n \n1 \n \n \n \n \n \n \n \nLEI Nº 577, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 \n \n \nAutoriza a abertura de Créditos \nAdicionais Suplementares ao orçamento \nvigente e dá outras providências . \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , faço saber que a \nCâmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, por ato \npróprio abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil \nreais), do total do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 559/2019. \n \nParágrafo Único. A autorização de que trata o caput deste artigo destina-se a \nsuplementação e anulação das dotações custeadas com recursos da “fonte 01 – Receitas de \nimpostos e transferências de impostos – Educação 25%”, atinentes as ações orçamentárias \nconstantes no Anexo I desta Lei. \n \nArt. 2º . O Poder Executivo promoverá a abertura dos créditos adicionais autorizados \nnesta Lei, mediante ato próprio fazendo nele constar o detalhamento exigido pela legislação em \nvigor. \n \nArt. 3º. Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 04 de agosto de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTerça-feira\n04 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3322\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2 \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \n \n \n \n \n \nAÇÃO \n \nSUPLEMENTAÇÂO ANULAÇÃO \n \n1006-CONSTRUÇÃO, REFORMA E \nAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO \nINFANTIL \nR$ 50.000,00 R$ 50.000,00 \n \n1010- CONSTRUÇÃO, REFORMA E \nAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO \nFUNDAMENTAL \nR$ 50.000,00 R$ 99.000,00 \n \n2022-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO \nR$ 460.000,00 R$ 35.000,00 \n \n2023-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS,CMEE \nCAE) \n- R$ 5.000,00 \n \n2024-CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA \nDOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO \n- R$ 20.000,00 \n \n2027-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR \n- R$ 118.000,00 \n \n2028-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO \nENSINO FUNDAMENTAL \nR$ 30.000,00 R$ 35.000,00 \n \n2032-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO \nENSINO INFANTIL \nR$ 10.000,00 R$ 20.000,00 \n \n2034- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA \nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) \n- R$ 18.000,00 \n \n4002-APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITARIO \n- R$ 100.000,00 \n \n4003-APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL \n- R$ 100.000,00 \n \nTOTAL \nR$ 600.000,00 R$ 600.000,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 78/2020) *\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nAGOSTO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 78/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 142.400,00 \n(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 576 / 2020, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.400,00 \n \n Soma da Ação: 72.400,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 38.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 \n \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \nSoma da Unidade: 142.400,00 \n \nTotal Geral: 142.400,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 142.400,00 \n \n Soma da Ação: 142.400,00 \n \nSoma da Unidade: 142.400,00 \n \nTotal Geral: 142.400,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: BDPM-0MOO-W KBG-NKTW-SJOJ Emitido em: 06/08/2020 \n15:38:48 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTerça-feira\n04 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3322\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 576/2020)\n \n \n \n1 \n \n \n \n \n \n \n \nLEI Nº 576, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 \n \n \nAutoriza a abertura de Créditos Adicionais \nSuplementares ao orçamento vigente e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , faço saber que a \nCâmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, por ato \npróprio abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 454.748,21 (quatrocentos e \ncinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), do total do \norçamento aprovado pela Lei Municipal nº 559/2019. \n \nParagrafo Único. A autorização de que trata o caput deste artigo destina-se a \nsuplementação e anulação das dotações, custeadas com recursos da “fonte 00 – Recursos \nOrdinários”, atinentes as ações orçamentárias constantes no Anexo I desta Lei. \n \nArt. 2º. O Poder Executivo promoverá a abertura dos créditos adicionais autorizados \nnesta Lei, mediante ato próprio fazendo nele constar o detalhamento exigido pela legislação em \nvigor. \n \nArt. 3º. Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 04 de agosto de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTerça-feira\n04 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3322\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2 \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \n \n \nAÇ ÃO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO \n2071-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA - R$ 454.748,21 \n4008-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE \nMANUTENÇÃO DO SAC \nR$ 10.000,00 - \n2005-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE GOVERNO \nR$ 38.000,00 - \n2048-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \nR$ 25.000,00 - \n2014-GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. \nDE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA \nCIDADE \nR$ 154.748,21 - \n2017-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS \nSERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA \nR$ 50.000,00 - \n2015-MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS R$ 70.000,00 - \n2016-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO \nCEMITÉRIO PÚBLICO \nR$ 15.000,00 - \n2018-MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E \nJARDINS \nR$ 20.000,00 - \n2020-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE \nABASTECIMENTO DE ÁGUA \nR$ 10.000,00 - \n2077-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA \nMUNICIPAL \nR$ 20.000,00 - \n2078-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA \nPÚBLICA \nR$ 20.000,00 - \n2076-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E \nTRANSPORTE \nR$ 5.000,00 - \n2055-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \nR$ 15.000,00 - \n2058-MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR R$ 2.000,00 - \nTOTAL R$ 454.748,21 R$ 454.748,21\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO LEGISLATIVO (Nº 74/2020) *\n \n ESTADO DA BAHIA \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nAGOSTO/2020 \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 74/2020 \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.664,78 \n(VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E \nQUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.600,00 \n \n Soma da Ação: 6.600,00 \n \nSoma da Unidade: 6.600,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.764,78 \n \n Soma da Ação: 15.764,78 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.300,00 \n \n Soma da Ação: 2.300,00 \n \nSoma da Unidade: 18.064,78 \n \nTotal Geral: 24.664,78 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n \n EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \n 0100000 Recursos Ordinários 24.664,78 \n \n Total Geral: 24.664,78 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO \nMat.664025 \n \n \nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: FY58-2TIR- 2EJL-I3OM-NIXC Emitido em: 06/08/2020 \n15:37:59 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFte: 00 - Tesouro\nArrecadação janeiro a agosto de 2020 (A) 23.475.268,38 \n( - ) Ajuste Receita Eventual (Venda Direitos FOPAG) (B) 3.165.000,00 \nArrecadação janeiro a agosto de 2020 Receitas Ordinárias (C = A - B) 20.310.268,38 \nArrecadação janeiro a agosto de 2019 (D) 18.748.725,64 \nTaxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,08 \nArrecadação Realizada Setembro a Dezembro 2019 (F) 10.053.268,21 \nPrevisão Arrecadação Agosto a Dezembro de 2020 (D = F X E) 10.890.584,21 \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Agosto 2020 23.475.268,38 \n(+ ) Arrecadação Projetada de Setembro a Dezembro 2020 10.890.584,21 \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2020 34.365.852,59 \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2020 29.049.999,00 \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 5.315.853,59 \n( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.076.626,75 \n( - ) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 3.239.226,84 \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 583/2020)\n_..«xm ..,\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNPJ:13.szs.454/0001-s0PraçaLourivalMonte,S/N,Amargosa, BahiaCEP:45.300-000\nTeleÍax:(75)3534-3977gabinete©nmargnsa.bn.gnvhr\nLEI Nº 583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020\nInstituia mês Murça Mulher no Município\nde Amargosa-BA e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — ESTADO DA BAHIA, faço\nsaber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:\nArt. lº. Fica instituídoo mês de março como “Março Mulher”, no Município de\nAmargosa-BA, como mês que passara a simbolizara valorizaçãodo sexo feminino.\nParágrafo único. O calendáriooficialde eventos do Município de Amargosa-BA deverá\nfazerreferênciano mês de março como Março Mulher.\nArt. 2\".Fica autorizadoao Poder Executivo, no referidomês, a realizaçãode ações com\npolíticaspúblicasvoltada para a mulher e eventos em comemoração ao mês da Mulher, taiscomo:\nI , homenagem às mulheres destacadas em diversos seguimentos no Município de\nAmargosa-BA;\nII, promover encontros e fóruns de debates com temas de relevânciasocialtendo como\nfoco centrala mulher',\nIII, promover concursos,oficinastematicas,cursos e afinsque promovam a mulher;\nIV , outras iniciativasque visem a promoção e valorização da mulher na sociedade,\nlembrando suas lutaspara tero dia 08 de março como referência.\nArt. 3\". As despesas decorrentesda execução desta Lei correrão por conta de dotações\norçamentáriaspróprias,suplementadas se necessário.\nArt. 4º.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação.\nGabinete do PrefeitoMunicipal de Amargosa, em 17 de setembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 207/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP1:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 207 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020\nDixpõe sobre a nomeação de Diretora de\nPlanejamento, Orçamento, e\nGerenciamento da FMAS.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Nomear a Sra.ANA LUCIA SOARES NERI DOS SANTOS, portadora do\nCPF 030.713.075-43, para o Cargo de Diretora de Planejamento, Orçamento, e\nGerenciamento do FMAS, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31\nde março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMAS 17.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de setembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 208/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP1:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 208 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020\nDispõe sobre a nomeação de\nCoordenador de Engenharia e\nSinalização.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear o Sr. AILTON DE JESUS DELFINO, portador do CPF\n000.550.795-20, para o Cargo de Coordenador de Engenharia e Sinalização,previsto no\nquadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\nabrilde 2017, símbolo CC-02, código SEMOP-07.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de setembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020)\n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2020 \nOBJETO: Eventual aquisição de componentes para sistema de aquecimento de água, para atender \nas necessidades das diversas secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 058/2020, Pregão Eletrônico nº \n032/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \n01 BRUNO DOS SANTOS MARTINS 01998432521 22.928.165/0001-60 R$ 108.640,25 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar ata de registro de preços, no prazo de até 0 3 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 \nda Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 17 de setembro de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020) *\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica \nda rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, de acordo com a previsão para a \ndistribuição de kits de alimentos e retorno das aulas. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 49/2020, Pregão Eletrônico nº \n024/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nCONTRATADO \n01 AIACK DOS SANTOS LOPES ME 22.052.064/0001-79 R$ 617.999,90 \n02 FRACASSADO - - \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 17 de setembro de 2020. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 \nEMPRESAS: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR ME, CNPJ 11.823.193/0001-05 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação \nBásica da rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, de acordo com a previsão \npara a distribuição de kits de alimentos e retorno das aulas. \n \n \nRESULTADO DAS AMOSTRAS – LOTE 2 \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Relatório das Amostras apresentado pela \nNutricionista Patrícia Conceição de Brito e pela Presidente do CAE Ivete Brandão da Cruz, segue o \nresultado: \nEmpresa: Alcir Mendes Muritiba Junior - Me \nCNPJ: 11.823.193/0001-05 \nLOTE 02 \nITEM PRODUTO MARCA CONDIÇÃO \n1 Leite em pó integral Tangara - Purelac \nAmostra reprovada. \nMotivo: composto \nlácteo \n2 Leite de soja em pó Supra Soy Amostra aprovada \n \nRESULTADO LOTE 02: REPROVADA\n \n \nAs empresas subseqüentes apresentaram valores acima do estimado pela Administração. \nEm decorrência disso, entende-se pelo fracasso do Lote 2. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 17 de setembro de 2020. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação \nBásica da rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, de acordo com a previsão \npara a distribuição de kits de alimentos e retorno das aulas. \n \n \n \n \nANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO \n \nO Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna sem efeito\n o ato de \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 024/2020, Processo \nAdministrativo nº 049/2020 , publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira, 26 de \nagosto de 2020, Edição Nº 3339. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 17 de setembro de 2020. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL 4.230/2020 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 030/2020 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos ite ns 09 e 10, Lote 05 – Material de Construção, \nreferente ao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de \npublicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata confor me \nos seguintes termos: \n \nLOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \nITEM ESPECIFICAÇÃO \nPREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO \nPROTOCOLO DIGITAL \n4.230 /2020 \n09 \nARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, \nAGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, \nAPLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA \nEM PAREDES E PISO, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, \nAPRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, \nNORMASTÉCNICAS NBR 14081 \nR$ 9,90 8, 00 % R$ 10,69 \n10 \nARGAMASSA TIPO AC-II (USO INTERNO E \nEXTERNO). ARGAMASSA COLANTE \nCIMENTICIA PARA ASSENTAMENTO DE \nPORCELANATOS E DE REVESTIMENTOS \nCERÂMICOS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, \nFABRICADO EM CONFORMIDADE COM A \nNORMA ABNT NBR 14.081, FORNECIDO EM \nSACOS DE PAPEL DE 20 KG, DATA DE \nVALIDADE E FABRICAÇÃO IMPRESSA NA \nEMBALAGEM \nR$ 23 ,00 4,52% R$ 24 ,03 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 17 de setembro de 2020. \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 7D3A-FE1F-1FDA-530C\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL 4.027/2020 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 030/2020 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos ite ns 47 e 163 , Lote 05 – Material de Construção, \nreferente ao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de \npublicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata confor me \nos seguintes termos: \n \nLOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \nITEM ESPECIFICAÇÃO \nPREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO \nPROTOCOLO DIGITAL \n4.027/2020 \n47 \nCIMENTO portland, material clinker, tipo comum \n50kg \nR$ 30,28 15,62% R$ 35,01 \n163 \nPISO INTERTRAVADO TIJOLINHO 20X10X6CM \nNATURAL \nR$ 42,00 25,81% R$ 52,83 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 17 de setembro de 2020. \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 989E-6094-5D8C-BBD3\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL 4.143/2020 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 030/2020 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do item 86, Lote 05 – Material de Construção, referente \nao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação \ndeste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os \nseguintes termos: \n \nLOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \nITEM ESPECIFICAÇÃO \nPREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO \nPROTOCOLO DIGITAL \n4.143 /2020 \n86 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm R$ 16,90 60,56% R$ 27,13 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 17 de setembro de 2020. \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código F792-A33B-4FD0-8CA2\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020)\n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 7.710/2020\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 030/2020\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodo valor unitáriodo item 282, Lote 05 — Material de Construção,\nreferenteao Pregão Presencialnº 004/2020/SRP, contados seus efeitosa partirda data de\npublicaçãodesteato.Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme\nos seguintes termos:\n \nLOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇAO \nNOVOPREÇO- PREÇO % PROCESSO\"EM ESPEC'F'CAÇAO REGISTRADO REAJUSTE ADMINISTRATIVO\n7.710/2020 \nPARALELEPIPEDO em pedra granítica\n282 12x14x24cm AxLxC, com arestasretase R$ 4,30 -81,36% R$ 0,80\nperpendiculares entre si.\n \nPublique—se.\nAmargosa, 17 de setembro de 2020.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\n Para veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código DFF7AA3654005949595\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 671/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 671/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 8152/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 671/2020, para AQUISIÇÃO DE BOMBAS \nDOSADORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE \nMUNICÍPIO,junto à empresa OSMOSE REVERSE DESALINIZASORES LTDA, CNPJ 03.726.103/0001-21, Com \nvalor global de R$6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei.\n \nAmargosa-Ba, 15/09/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça \nLourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº \n10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº \n8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas \nno Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2020, conforme ato publicado em 11/08/2020 e \nhomologado em 11/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ALFALIMP COMERCIO \nDE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.429.189/0001-32, com sede na \nRua Vasco da Gama , nº 530 , Galpão A , Cruzeiro, CEP 44.022-012, no Município de Feira de \nSantana/BA, neste ato representado pelo Sr. Allef Guimarães Araújo de Almeida , através de \nContrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 14.767.071-38 SSP/BA e CPF nº 044.373.035-\n04, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, \nconsumo, higiene e descartáveis para atendimento das demandas de todas as Secretarias \nMunicipais de Amargosa/BA, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias \nmunicipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 01 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nCARRO FUNCIONAL , de limpeza,116cm \ncomprimento x 57cm largura x 100 cm altura, peso \naproximado 18kg. Acomanha 01 (um) Balde \nEspremedor Doblô 30 litros, c/ divisão para água \nlimpa e água suja, 01 Conjunto Mpo Líquido (01 \ncabo em alumínio Fosco + 01 Haste Plástica + 01 \nrefil Mop Líquido 350g, na cor cru). Produzido \n100% em polipropileno. Sobre rodas, com bolsa em \nplastico na porcao posterior, com 02 baldes com \nBralimpia UND 40 R$ 947,50\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nalca em polietileno resistente sendo um na cor azul \ne outro na cor vermelha, lisos interna e \nexternamente, placa de sinalizacao para piso \nmolhado, 02 rodos reforcados em borracha natural \nexpandida, com cabo em aluminio comprimento \nentre 55 a 75cm, pa coletora de lixo, articulado em \nPVC, com cabo em aluminio, dimensoes de \n100cm, com variacao de + ou - 5%. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \n2 \nCONJUNTO MOP , po com 40 cm, em algodao, \nconfeccionado em lona e fechamento em lacos e \ncostura reforcada, lavavel, com suporte em \nplastico, movimentos articulaveis de 360 graus e \ncabo em aluminio anodizado de comprimento total \nde 140 cm. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nBralimpia UND 65 R$ 60,67 \n3 \nCONJUNTO MOP, po com 60 cm, em algodao, \nconfeccionado em lona e fechamento em lacos e \ncostura reforcada, lavavel, com suporte em \nplastico, movimentos articulaveis de 360 graus e \ncabo em aluminio anodizado de comprimento total \nde 140 cm. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nBralimpia UND 65 R$ 73,72 \n4 \nMOP ÚMIDO, material fio algodão, tipo ponta \ndobrada, aplicação limpeza, peso 340g. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nBralimpia UND 75 R$ 8,30 \n5 \nREFIL, MOP po, em algodao, confeccionado em \nlona e fechamento em lacos e costura reforcada, \nlavavel, dimensoes 40 x 13 cm. Embalagem com \ndados de identificacao do produto, procedencia, \nmarca do fabricante e data de fabricacao. \nBralimpia UND 75 R$ 17,40 \nValor estimado em R$ 48.562,85 (quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \n \nLOTE 06 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nÁGUA SANITÁRIA, uso domestico, a base de \nhipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo \nentre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR \n14725. Embalagem plástica de 05 litros , com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nDragão UND 800 R$ 8,80\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \nvalidade, normas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da Saúde/ANVISA. \n2 \nAGUA, SANITÁRIA, uso domestico, a base de \nhipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo \nentre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR \n14725. Embalagem plástica de 01 litro em caixa \ncom 12 unidades de 1 litro, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade não \nsuperior a 06 meses e com registro no Ministério \nda Saúde. \nClorito CX 2000 R$ 16,50 \n3 \nAGUA, SANITÁRIA, uso domestico, a base de \nhipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo \nentre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR \n14725. Embalagem plástica de 01 litro , com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade não superior a 06 meses e com \nregistro no Ministério da Saúde. \nClorito UND 7000 R$ 1,40 \n4 \nCERA, para polimento, líquida, incolor, para \nassoalho. Embalagem plástica com volume não \ninferior a 750 ml e não superior a 850 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da Saúde/ANVISA. \nPolylar UND 2500 R$ 3,30 \n5 \nCERA, para polimento, liquida, vermelha, para \nassoalho. Embalagem plástica com volume não \ninferior a 750 ml e não superior a 850 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade não superior a 06 meses, normas \nvigentes e registro ou notificação noMinistério \nda Saúde/ANVISA. \nPolylar UND 100 R$ 3,30 \n6 \nCERA, para polimento, líquida, incolor, para \nassoalho. Embalagem plástica com 5 litros, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade,normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nCeravek UND 300 R$ 20,90 \n7 \nDESINFETANTE de uso em instalações para \nanimais. Utilizado na limpeza e desinfecção de \ninstalações materiais, veículos de transporte de \nanimais, etc. Inclusive em épocas de surtos de \ndoenças infecciosas, sendo ativo contra \nCruswaldina UND 150 R$ 35,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \nbactérias, fungos, vírus, protozoários. \nEmbalagem: 1000ml,(1l) com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério \nda Saúde/ANVISA. \n8 \nDESINFETANTE, a base de hipoclorito de \nsódio, equivalente a 1% de cloro ativo, \n(10.000ppm), estabilizante e água deionizada. \nDesinfetante de ação viruscida, bactericida, \ntuberculicida e fungicida. Destinado a \ndesinfecção de superfícies hospitalares \nembalagem: galão com 05 litros ou equivalente \nem uma só bombona, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade não \nsuperior a 06 meses, normas vigentes e registro \nou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nKLD 1% GL 300 R$ 8,49 \n9 \nDESINFETANTE, a base de hipoclorito de \nsódio, equivalente a 10% de cloro ativo, \n(10.000ppm), estabilizante e agua deionizada. \nDesinfetante de ação viruscida, bactericida, \ntuberculicida e fungicida. Destinado a \ndesinfecção de superfícies hospitalares \nembalagem: galão com 1 litro , com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade não \nsuperior a 06 meses, normas vigentes e registro \nou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nKLD 10% UND 1000 R$ 4,70 \n10 \nDESINFETANTE, liquido, à base de pinho, \nação bactericida e germicida, para uso geral. \nEmbalagem: com capacidade mínima de 1 litro, \ncontendo o nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas vigentes \ne registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nDragão UND 12000 R$ 2,30 \n11 \nDESINFETANTE, liquido, fragância lavanda, \nação bactericida e germicida, para uso geral. \nEmbalagem: com capacidade mínima de 1 litro, \ncontendo o nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas vigentes \ne registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nDragão UND 5000 R$ 2,30\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n12 \nDESODORANTE em pedra, para uso em vaso \nsanitario, higienizante, poder bactericida, \nfragrancia agradavel. Embalagem caixa \ncontendo 01 (um) suporte e 01 (um) refil nao \ninferior a 30 gramas e nao superior a 50 gramas, \ncontendo o nome do fabricante, data de \nfabricacao, prazo de validade e registro ou \nnotificacao no Ministerio da Saude. \nOriental UND 5000 R$ 1,25 \n13 \nDETERGENTE, liquido, concentrado, \nbiodegradável, com no mínimo 11% (onze por \ncento) do principio ativo básico do detergente. \nEmbalagem: caixa com 24 unidades, com 500 \nml cada , contendo o nome do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério \nda Saúde/ANVISA. \nOriental CX 3000 R$ 25,10 \n14 \nLIMPA ALUMINIO, a base de tensoativos não \nionicos, abrasivos, corantes e agua. Embalagem \ncom 500 ml, contendo o nome do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação noMinistério \nda Saúde/ANVISA. \nOriental UND 510 R$ 1,70 \n15 \nLIMPA MÓVEL, de madeira, a base de oleo de \nperoba. Embalagem com 200 ml, contendo o \nnome do fabricante, data de fabricação, prazo \nde validade, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nPeroba UND 200 R$ 12,80 \n16 \nLIMPA VIDRO, liquido, com ação anti-estática. \nEmbalagem plastica com 500 ml, contendo o \nnome do fabricante, data de fabricação, prazo \nde validade, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nSol UND 800 R$ 2,70 \n17 \nLIMPADOR MULTIUSO , para limpeza em \ngeral de cozinhas, banheiros, pias, azuleijos e \noutras superfícies, embalagem com tampo e \nbico econômico, com datas de fabricação e de \nvalidade impressas na embalagem, sendo a \nvalidade mínima de 12 (doze) meses a partir da \ndata de entrega, frasco de 500ml, contendo o \nnome do fabricante, data de fabricação, prazo \nde validade, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nSol UND 300 R$ 2,40 \n18 \nLUSTRA MÓVEL, a base de silicone, perfume \nsuave, ação de secagem rapida. Embalagem: \nfrasco plastico de 200 ml, contendo o nome do \nAudax UND 200 R$ 2,70\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \n19 \nPURIFICADOR DE AR, em aerosol, embalgens \nde 360ml/311g, nas versões flores de jasmim, \nflores do campo, lavanda, brisa tropical, sonho \nde verão, cedro e laranja, pôr do sol em paris, \ncidros, conforme norma ABNT-NBR 14725 \nPARTE 2:2009, de acordo o sistema de \nclassificação de perigo sgh - sistema globalmente \nharmonizado, para classificação e rotulagem de \nprodutos quimicos, com de validade de 02 anos, \na validade do produto nao devera ter sido \nultrapassada em 50%, na data da entrega do \nproduto, normas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da Saúde/ANVISA. \nBom Ar Air \nWick \nUND 1100 R$ 8,55 \n20 \nSABÃO DE CÔCO , a base de óleo de coco. \nEmbalagem: contendo 05 tabletes de 200 g cada \ncontendo o nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas vigentes \ne registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nEspumil PCT 350 R$ 6,10 \n21 \nSABÃO, em barra, multiuso, biodegradável, \npara limpeza em geral. Embalagem contendo 5 \ntabletes com 200 g cada, dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade e registro no \nMinistério da Saúde. \nEstrela PCT 1000 R$ 4,69 \n22 \nSABAO, em pó, para limpeza geral com aditivos \nalvejantes. embalagem em caixa de 500 gramas. \ncom dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação, a validade do \nproduto nao deverá ter sido ultrapassada em \n50%, na data da entrega do produto. o produto \ndeverá ter registro ou notificação no ministério \nda saúde. \nBlue PCT 13500 R$ 3,30 \nValor estimado em R$ 265.464,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais) \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \ne) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nf) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \ng) Outras. \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n1.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. \n1.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. \n65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n1.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n1.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n1.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade; \n1.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n1.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n1.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \n1.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n1.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n1.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e \nadotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo \núnico do Decreto Municipal nº. 183/13. \n \n1.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n1.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e \nserá formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis: \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições dehabilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do \nvalor inicial atualizado docontrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro depreços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n6. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n7. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n8. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n9. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração. \n9.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seu s \nagentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n9.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \n10. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 14 de setembro de 2020. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \nRepresentante legal: Allef Guimarães Araújo de Almeida \nCI: 14.767.071-38 SSP/BA e CPF: 044.373.035-04 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça \nLourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº \n10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº \n8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas \nno Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2020, conforme ato publicado em 11/08/2020 e \nhomologado em 11/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa VERDE LIMP \nPRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.874.112/0001-83, \ncom sede na Av. José Lomanto Barbosa Ramos , nº 78, Bairro Santo Antônio, CEP 45.480-000, no \nMunicípio de Mutuípe/BA, neste ato representado pelo Sr. Antônio Carlos Teixeira Mota , através \nde Procuração, portador da Cédula de Identidade nº 9.967.751-29 SSP/BA e CPF nº 014.006.985-29, \ncuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, \nconsumo, higiene e descartáveis para atendimento das demandas de todas as Secretarias \nMunicipais de Amargosa/BA, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias \nmunicipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 02 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nESCOVA, para limpeza, com cerdas em nylon, \nbase em plástico, dimensões mínimas 13 cm x 6 cm \nx 1cm. Etiqueta contendo dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nSanmarcus UND 390 R$ 2,00 \n2 \nESCOVA PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA, \ncom cerdas em nylon, base em ferro e plástico, \n(kit com 2 amanhos aproximados em 37 x 10,5 x 6 \ncm ; 63,5 g), na cor branca, Etiqueta contendo \ndados de identificação do produto e marca do \nNeopan KIT 100 R$ 9,93\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nfabricante . \n3 RODO PARA PIA , estrutura em polipropileno e \nborracha resistente. Metal Plast UND 150 R$ 1,96 \n4 \nRODO, para piso, com 2 (duas) borrachas, cabo e \nbase em pvc, comprimento da base 60cm e cabo \ncom 1,20 m. A borracha deve ultrapassar a base em \nno mínimo 25 mm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nSanmarcus UND 1050 R$ 4,60 \n5 VASSOURA PIAÇAVA com 28 furos. Com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. Fenix UND 1900 R$ 5,04 \n6 \nVASSOURA, em pelo, base retangular largura \n30cm, cabo em madeira comprimento 120cm, \nvariacao dimensional de +/- 5%, com ponteira \nplastica rosqueavel. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nSanmarcus UND 1150 R$ 5,80 \n7 \nVASSOURINHA, para limpeza de vaso sanitário, \ncom cerdas em naylon ou piacava, cabo em \nmadeira ou plástico.Contendo dados e identicação \ndo fabricante. \nSanmarcus UND 1100 R$ 1,87 \nValor estimado em R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). \n \nLOTE 04 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nABSORVENTE HIGIÊNICO, tipo normal, uso \next. C/ abas e cobertura suave pacote com 8 \nunidades. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e \ndermatologicamente testado. \nSym PCT 150 R$ 2,20 \n2 \nAPARELHO DE BARBEAR , descartável, \nconfeccionado em plástico resistente, contendo \n02 (duas) laminas paralelas fabricadas em aço \ninoxidável e afiadas, sem sinais de oxidação ou \nrebarbas. Embalagem com 02 (duas) unidades. O \nproduto devera estar acondicionado em \nembalagem com as seguintes informações, \nimpressas exclusivamente pelo fabricante: \nnome/CNPJ do fabricante, nome do produto, \ncomposição, lote, endereço. \nStrike Plus PCT 120 R$ 1,70 \n3 \nCONDICIONADOR, para cabelos para adultos - \nsem sal, com microceramidascomplex, para todos \nos tipos de cabelos. Embalagem: 350 ml. O \nproduto deverá ser dematologicamente testado, \nDarling UND 150 R$ 5,67\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \nter os dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \ne registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \n4 \nCOLÔNIA INFANTIL, a base de álcool etílico e \ncumarina, com fragrância de lavanda. \nembalagem: frasco com no mínimo 100 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, a validade do \nproduto nao deverá ter sido ultrapassada em \n50%, na data da entrega do produto. o produto \ndeverá ter registro ou notificação no ministério \nda saúde. \nMeu \ncarinho UND 1500 R$ 6,85 \n5 \nCREME CERAMIDA , para cabelo infantil, com \nfórmula balanceada especialmente desenvolvida \npara uso diário de crianças. Facilita o \ndesembaraço e contém pró-vitaminaB5 e \nvitamina E. Embalagem: frasco com 280ml a \n300ml, o produto deverá ser dematologicamente \ntestado, ter os dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \ne registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nUmidi Hair UND 1700 R$ 6,64 \n6 \nCREME HIDRATANTE CORPORAL , \ncomposição com 10% de óleo de amêndoas doce. \nCaracterísticas adicionais: loção hidratante para \nadulto, todos os tipos de pele. Embalagem com \nno mínimo 300g. O produto deverá ter os dados \nde identificação, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ou \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nNazca UND 120 R$ 5,60 \n7 \nCREME PARA PENTEAR , com proteínas E, \nvitamina A. Embalagem frasco com 280ml a \n300ml.O produto deverá ser dematologicamente \ntestado, ter os dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \ne registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nNazca UND 120 R$ 5,60 \n8 \nDESODORANTE, rollon, unissex \nantitranspirante, sem perfume. Fórmula com \nsubstâncias hipoalérgicas, 50ml. O produto \ndeverá ter os dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \ne registro ou notificação noMinistério da \nHerbissimo UND 180 R$ 6,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \nSaúde/ANVISA. \n9 \nESCOVA, DENTAL, tipo infantil, cerdas macias, \nde nylon, com no mínimo 03 fileiras de tufos, com \nmínimo 25 tufos de cerdas aparadas e \narredondadas uniformemente na mesma altura, \ncom feixes de cerdas homogêneas, escova \ncompacta, cabeça arredondada, cabo opaco, \nanatômico, (polipropileno atóxico), medindo \ncerca 15 cm podendo variar +/- 2%. \nApresentar certificado de controle de qualidade \nda ABO - Associação Brasileira de Odontologia \nou de qualquer outro laboratório credenciado ou \noficial e registro no ministério da \nsaúde/ANVISA, de acordo com a portaria \nvigente. O produto devera estar acondicionado \nem embalagem com as seguintes informações, \nimpressas ou coladas exclusivamente pelo \nfabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricação e validade, numero \ndo lote, composição, peso, normas vigentes e \nregistros nos órgãos competentes. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referencia a data de \nfabricação informada. \nCondor UND 2200 R$ 1,17 \n10 \nESCOVA PARA CABELO , material madeira. \nTamanho médio, cabo em madeira com formato \nanatômico para cabelos médios. Cerdas 100% \nnaturais reforçadas com cerdas de nylon de \naproximadamente 27mm, medindo \naproximadamente, comprimento: 25cm, \ndiamento: 5cm, diâmetro do cabo: 2cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nEscobel UND 250 R$ 6,90 \n11 \nESMALTE, para unha, tipo cremos, 8 ml, cores \ndiversas. O roduto deverá ter os dados de \nidentificação, marca do abricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ou \nnotificação noMinistério da Saúde/ANVISA. \nMasck UND 230 R$ 2,20 \n12 \nHASTE, flexível, de polipropileno, com pontas \nde algodão, 100% puro e com tratamento \nantigerme, caixa c/ 75 unidades . O produto \ndeverá ter os dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \ne registro ou notificação no Ministério da \nTopz CX 350 R$ 1,25\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \nSaúde/ANVISA. \n13 \nPENTE, para cabelo, em plástico resistente, \ncomprimento total 21 cm, cabo de 9 cm, com \nvariação de +/- 1 cm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nDarma UND 300 R$ 0,56 \n14 \nSABONETE LÍQUIDO - composição: sulfato de \nsódio, lauril sulfato de sódio dietanolamida, \nessência, conservante. Embalado em bombona \nplástica super-resistente, contendo 05 litros . O \nproduto deverá ter os dados de identificação, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nRessoap Li GL 350 R$ 12,00 \n15 \nSABONETE LÍQUIDO aroma lavanda, aspecto \nfísico cremoso, acidez ph neutra aplicação banho, \ncaracterísticas adicionais: perolado e glicerinado, \ncomposição fórmula balanceada, deixando sua \npele macia e perfumada, embalagem com 500 ml. \nDeverá apresentar rótulo impresso colado sobre a \nmesma, contendo os seguintes dados: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \nendereço, quantidade, composição, garantia, \nprazo de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros nos \nórgão competentes, registro no Ministério da \nSaúde/ANVISA. A validade do produto não \ndeverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da \nentrega do produto. \nMeyors FR 500 R$ 7,80 \n16 \nSABONETE LÍQUIDO, fragrância erva doce ou \nmaça verde, ou floral, para limpeza das mãos, \npronto para uso, aparência perolada cremosa, \nlivre de resíduos suspensos ou precipitações ph \nentre 6,5 e 7,5 (neutro), não irritante a pele e aos \nolhos, biodegradável, miscível em água, \nacondicionado em recipiente plástico de 1 litro, a \nembalagem deverá apresentar rótulo impresso \ncolado sobre a mesma, contendo os seguintes \ndados: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, quantidade, composição, \nprazo de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros nos \nórgão competentes. A validade do produto não \nMeyors FR 1500 R$ 6,30\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \ndeverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da \nentrega do produto. \n17 \nSABONETE, LÍQUIDO, INFANTIL , neutro, \natóxico, cremoso. Embalagem com 200 ml deverá \napresentar rótulo impresso colado sobre a \nmesma, contendo os seguintes dados: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \nendereço, quantidade, composição, garantia, \nprazo de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros nos \nórgãos competentesou notificação noMinistério \nda Saúde/ANVISA. A validade do produto não \ndeverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da \nentrega do produto. \nMuriel UND 2360 R$ 7,00 \n18 \nSABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO \nNEUTRO (LIMPEZA DAS MÃOS ) - Sabonete \ncremoso, suave e perolizado para a limpeza das \nmãos. Ph neutro, com fragrância suave. \nEmbalagem com 1 litro. Deverá apresentar rótulo \nimpresso colado sobre a mesma, contendo os \nseguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereço, quantidade, \ncomposição, garantia, prazo de validade, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam à saúde e \nsegurança dos consumidores, normas vigentes e \nregistros nos órgãos competentes, registro no \nMinistério da Saúde/ANVISA. A validade do \nproduto não deverá ter sido ultrapassada em \n50%, na data da entrega do produto. \nMeyors FR 730 R$ 6,30 \n19 \nSABONETE, SÓLIDO, EM BARRA , fragrância \nsuave, cremoso e perfumado . Pacote com 12 \nunidades, sabonete de 90g, o produto deverá ter \nos dados de identificação, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e registro \nou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nMaram PCT 300 R$ 9,80 \n20 \nSHAMPOO ANTI-PIOLHO . Embalagem \ncontendo 100 ml. O produto deverá ter os dados \nde identificação, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ou \nnotificação na Avisa/Ministério da Saúde. \nPediderm UND 550 R$ 16,90 \n21 \nSHAMPOO, INFANTIL , neutro. Embalagem \ncom 200 ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, hipoalergênico que \nnão irrita os olhos, o produto deverá conter os \ndados de identificação, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade e registro ou \nMuriel UND 1820 R$ 6,60\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \nnotificação noMinistério da Saúde/ANVISA. \n22 \nSHAMPOO PARA CABELO ADULTO \nsem sal, com microceramidascomplex, para todos \nos tipos de cabelos. Embalagem: 350 ml, o produto \ndeverá ter os dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade e \nregistro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nDarling UND 200 R$ 5,51 \nValor estimado em R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) \n \n \nLOTE 08 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nBOBINA DE SACO PLASTICO, picotada, rolo \ncom 500 sacos para acondicionamento de \nalimentos, em polietileno virgem, transparente, \nde alta densidade, capacidade para 05 Kg, \ndimensões de 35 x 45 cm, com no mínimo 6,0 \nmicras. Embalagem, contendo dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nHiperroll BOBI\nNA 900 R$ 15,00 \n2 \nBOBINA DE SACO PLASTICO, picotada, rolo \ncom 500 sacos para acondicionamento de \nalimentos, em polietileno virgem, transparente, \nde alta densidade, capacidade para 10 Kg. \nEmbalagem, dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nHiperroll BOBI\nNA 800 R$ 25,00 \n3 \nBOBINA DE SACO PLASTICO , picotada, rolo \ncom 500 sacos para acondicionamento de \nalimentos, em polietileno virgem, transparente, e \nalta densidade, capacidade para 15 Kg. \nEmbalagem, dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nPlasminho BOBI\nNA 200 R$ 35,00 \n4 \nBOTA PVC CANO LONGO - COR BRANCA , \nem pvc injetado, cano longo 325 mm, com forro \ninterno em poliéster, solado antiderrapante. \nNumeração diversa (34 até 40). Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPega Fort PAR 200 R$ 36,00 \n5 \nBOTA PVC CANO LONGO - COR PRETA, em \npvc injetado, cano longo 325 mm, com forro \ninterno em poliéster, solado \nantiderrapante.Numeração diversa (34 até 40). \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nPega Fort PAR 130 R$ 33,60\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \n6 \nESPONJA, para limpeza, dupla face, uma face em \nespuma e outra em material abrasivo, dimensoes \nminimas de 100 mm (comprimento) x 70 \nmm(largura) x 20 mm (espessura). O produto \ndevera estar acondicionado em embalagem com \nas seguintes informacoes, impressas \nexclusivamente pelo fabricante: pacote com 3 \nunidades, nome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricacao e validade, numero \ndo lote, composicao, peso, endereco e telefone de \ncontato, registro do responsavel tecnico, modo de \nusar e precaucoes no uso do produto, normas \nvigentes e registros nos orgaos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado \npara o produto, nao devera ter sido ultrapassado \nna sua metade, tomando- se como referencia, a \ndata de fabricacao informada. \nBrilhus PCT 7000 R$ 1,50 \n7 \nESPONJA, para limpeza, em la de aço carbono \nabrasivo. Embalagem pacote com 8 unidades, \npeso liquido minimo de 60 g. O produto devera \nestar acondicionado em embalagem ou contendo \nrotulo com as seguintes informacoes, impressas \nou coladas exclusivamente pelo fabricante: \nnome/CNPJ do fabricante, nome do produto, \ndata de fabricacao e validade, numero do lote, \ncomposicao, peso, endereco e telefone de contato, \nmodo de usar e precaucoes no uso do produto, \nnormas vigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, nao devera ter \nsido ultrapassado na sua metade, tomando- se \ncomo referencia, a data de fabricacao informada. \nAssolan PCT 3000 R$ 1,20 \n8 \nESTOPA, para polimento, de primeira qualidade, \n100% algodao, alvejada, na cor branca. \nEmbalagem pacote contendo 150 gramas. A \nembalagem devera conter impresso na mesma os \nseguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, quantidade, \ncomposicao, garantia, prazo de validade, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam a saude e \nseguranca dos consumidores, normas vigentes e \nregistros nos orgaos competentes. A validade do \nproduto nao devera ter sido ultrapassada em \n50%, na data da entrega do produto. \nLimpoPlus PCT 200 R$ 1,50 \n9 FLANELA, para limpeza, 100% algodao, bordas Flanela e UND 2300 R$ 1,50\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \noverloqueadas em linhas de algodao, dimensoes \nde 40 x 60 cm, com varicao de ate -2 cm. O produto \ndevera conter etiqueta com as seguintes \ninformacoes, impressas ou coladas \nexclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do \nfabricante, nome do produto, data de fabricacao e \nvalidade, numero do lote, composicao, peso, \nendereco e telefone de contato, normas vigentes e \nregistros nos orgaos competentes. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, nao devera ter sido ultrapassado na \nsua metade, tomando- se como referencia, a \ndata de fabricacao informada. \nCia \n10 \nFÓSFORO, contendo no minimo 40 palitos, cada \npalito deve ter no mínimo 15 mm de \ncomprimento, excluindo a cabeça. Embalagem: \npacote com 10 caixas - material com o selo do \nINMETRO. As seguintes informações deverão ser \nimpressas ou coladas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereço, \nquantidade, composição, bem como sobre os \nriscos que apresentam a saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros nos \nórgãos competentes. \nBilla PCT 1230 R$ 1,80 \n11 \nLUVA EM PVC: Resistência química; classe A, \ntipo 1 - agressivos ácidos, tipo 2 - agressivos \nbásicos; classe B - detergentes, sabões, amoníaco e \nsimilares; classe C tipo 3 - álcoois, tipo 6: ácidos \norgânicos. Confeccionada em PVC granulado, \npalma áspera, com forro encartelada, em \nalgodão, comprimento 45cm. Indicada para \nindústrias químicas e petroqupimicas, industria \nmetal- mecânica, montadoras e autopeças, \ngalvanoplastia e tratamento de metais, \nsaneamento de manutenção e limpeza; cor verde, \ntamanho G.Produto com Certificado de \nAprovação (C.A) impresso no produto, \nclassificação a resistencia quimica, conforme \nnormas vigentes. \nVolk PAR 350 R$ 13,00 \n12 \nLUVA, em látex, na cor amarela, altamente \nresistente, palma antiderrapante, comprimento \nnão inferior a 30cm, tamanho P. Certificado de \nAprovação (C.A) impresso no produto ou \nVolk PAR 1500 R$ 2,90\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \nembalagem. Embalagem lacrada contendo dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \n13 \nLUVA, em látex, na cor amarela, altamente \nresistente, palma antiderrapante, comprimento \nnão inferior a 30cm, tamanho M. Certificado de \nAprovação (C.A) impresso no produto ou \nembalagem. Embalagem lacrada contend dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nVolk PAR 3500 R$ 2,90 \n14 \nLUVA, em látex , na cor amarela, altamente \nresistente, palma antiderrapante, comprimento \nnão inferior a 30cm, tamanho G. Certificado de \nAprovação (C.A) impresso no produto ou \nembalagem. Embalagem lacrada contend dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nVolk PAR 1500 R$ 2,90 \n15 \nLUVA BORRACHA, material látex natural, \ntamanho P, cor verde, características adicionais \npalma antiderrapante, interior em algodão \nflocado. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nVolk PAR 300 R$ 2,90 \n16 \nLUVA BORRACHA, material látex natural, \ntamanho M, cor verde, características adicionais \npalma antiderrapante, interior em algodão \nflocado. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nVolk PAR 600 R$ 2,90 \n17 \nLUVA BORRACHA, material látex natural, \ntamanho G, cor verde, características adicionais \npalma antiderrapante, interior em algodão \nflocado. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nVolk PAR 250 R$ 2,90 \n18 \nLUVAS DESCARTÁVEIS, luvas de \nprocedimento em vinil leitoso, transparentes, não \nestéreis, ambidestras, de alta sensibilidade e \natóxica. Ideal para manuseio de alimentos, sem \npó (amido). Proteção das mãos do usuário contra \nriscos provenientes de produtos químicos, tais \ncomo detergentes, sabões, amoníaco e similares. \nEspessura: 120 micras. Validade de 02 anos. Com \ncertificação da ANVISA. Caixa com 100 unidades, \ntamanhos variados (p, m, g, gg). Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nVolk CX 300 R$ 46,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n19 \nMÁSCARA CIRÚRGICA descartável, para uso \nnas áreas de gastronomia, estética, saúde. Cor \nbranca, com elástico. Confeccionada em TNT, \n100% polipropileno, atóxica, antialérgica, com \ndois elásticos do tipo roliço recobertos com \nalgodão destinados a apoiar o ajuste à face e que \nprendam atrás das orelhas dos usuários, tamanho \núnico, acabamento em todas as extremidades por \nsoldagem eletrônica. Caixa com 50 unidades. \nAprovada segundo os parâmetros estabelecidos \nna RDC 185/01/ANVISA. \nVolk CX 220 R$ 35,00 \n20 \nPANO DE CHÃO, tipo saco, 100% algodão, \nalvejado, bordas com acabamento em overloque, \ndimensões 70x50cm. Etiqueta com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nAceitável variação em +/-10% nas dimensões. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nQuality UND 8000 R$ 2,00 \n21 \nPANO DE PRATO - pano prato, material \nalgodão crú, comprimento 60 cm, largura 40 cm, \ncor branca, características adicionais \nabsorvente/lavável e durável. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nVila do Rio UND 8000 R$ 2,00 \n22 \nPREGADOR de madeira para roupas, pacote \ncom 12 unidades . Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nPega Firme PCT 460 R$ 0,85 \n23 \nPRENDEDOR, de roupa, em plastico. \nEmbalagem com 12 unidades , com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nPega Firme PCT 480 R$ 1,50 \n24 \nSACO, plástico para lixo hospitalar infectante, \n(resíduos geral ou misturado ou contaminado \nnão passível de separação), classe i, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, \npodendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 \ncm, capacidade nominal para 100 litros, na cor \nbranca. Embalagem: pacote com 100 unidades. A \nembalagem devera informar a marca do \nfabricante, dimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de crianças\", \"uso \nexclusivo para lixo\" e \"saco não adequado a \nconteúdos perfurantes\". O produto devera \natender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, \nRava PCT 700 R$ 25,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \nverificação da estanqueidade, resistência de \nfilmes a perfuração estática, determinação da \ncapacidade volumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 de \n25/04/2001. Com 08 micras. \n25 \nSACO, plastico para lixo hospitalar infectante, \n(resíduos geral ou misturado ou contaminado \nnão passível de separação), classe I, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, largura 59 cm, \npodendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 62 \ncm, capacidade nominal para 40 litros , na cor \nbranca. Embalagem: pacote com 01 unidade . A \nembalagem devera informar a marca do \nfabricante, dimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de crianças\", \"uso \nexclusivo para lixo\" e \"saco não adequado a \nconteúdos perfurantes\". O produto devera \natender normas ABNT NBR 9191, sobretudo, no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, \nverificação da estanqueidade, resistência de \nfilmes a perfuração estática, determinação da \ncapacidade volumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 de \n25/04/2001. Com 08 micras. \nRava UND 3000 R$ 0,15 \n26 \nSACO, plástico para lixo, para acondicionamento \nde resíduos domiciliares (resíduos geral ou \nmisturado ou contaminado não passível de \nseparação), classe i, em resina termoplástica \nvirgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo \nvariar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 50 litros, na cor preta. \nembalagem: pacote com 100 unidades . a \nembalagem deverá informar a marca do \nfabricante, dimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de crianças\", \"uso \nexclusivo para lixo\" e \"saco não adequado a \nconteúdos perfurantes\". o produto deverá \natender normas abnt nbr 9191 e sobre tudo no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, \nverificação da estanqueidade, resistência de \nfilmes a perfuração estática, determinação da \nRava PCT 1000 R$ 8,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \ncapacidade volumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 de \n25/04/2001. \n27 \nSACO, plástico para lixo, para acondicionamento \nde resíduos domiciliares (resíduos geral ou \nmisturado ou contaminado não passível de \nseparação), classe i, em resina termoplástica \nvirgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo \nvariar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 60 litros, na cor preta. \nembalagem: pacote com 100 unidades . a \nembalagem deverá informar a marca do \nfabricante, dimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de crianças\", \"uso \nexclusivo para lixo\" e \"saco não adequado a \nconteúdos perfurantes\". o produto deverá \natender normas abnt nbr 9191 e sobre tudo no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, \nverificação da estanqueidade, resistência de \nfilmes a perfuração estática, determinação da \ncapacidade volumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 de \n25/04/2001. \nRava PCT 1000 R$ 8,00 \n28 \nSACO, plástico para lixo, para acondicionamento \nde resíduos domiciliares (resíduos geral ou \nmisturado ou contaminado não passível de \nseparação), classe i, em resina termoplástica \nvirgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo \nvariar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 100 litros, na cor preta. \nEmbalagem: pacote com 100 unidades . A \nembalagem devera informar a marca do \nfabricante, dimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de crianças\", \"uso \nexclusivo para lixo\" e \"saco não adequado a \nconteúdos perfurantes\". O produto devera \natender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, \nverificação da estanqueidade, resistência de \nfilmes a perfuração estática, determinação da \ncapacidade volumétrica e verificação da \nRava PCT 1500 R$ 17,50\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \ntransparência e a resolução conama 275 de \n25/04/2001. \n29 \nSACO, plástico para lixo, para acondicionamento \nde resíduos domiciliares (resíduos geral ou \nmisturado ou contaminado não passível de \nseparação), classe i, em resina termoplástica \nvirgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo \nvariar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 200 litros, na cor preta. \ncom 7 micra embalagem: pacote com 100 \nunidades. a embalagem devera informar a marca \ndo fabricante, dimensões do saco, quantidade e \nos dizeres \"manter fora do alcance de crianças\", \n\"uso exclusivo para lixo\" e “saco não adequado \na”.“conteúdos perfurantes”. o produto devera \natender normas abnt nbr 9191 e sobre tudo no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, \nverificação da estanque idade, resistência de \nfilmes a perfuração estática, determinação da \ncapacidade volumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 de \n25/04/2001. \nRava PCT 1000 R$ 24,00 \n30 \nSACOLA, plástica, com dimensões 35x45cm,0,04 \nde expessura, alça camiseta, capacidade de 3kg, \nem polietileno de alta densidade (PEAD), \nmaterial fosco e resistente. Aceitável variação em \n+/- 5% nas dimensões. Pacote com 5kg. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nPlasminho PCT 250 R$ 49,00 \n31 \nSACOLA, plástica, com dimensões 60x75cm, alça \ncamiseta, em polietileno de alta densidade (pead), \nmaterial fosco e resistente. Embalagem com 5kg. \nAceitável variação em +/- 5% nas dimensões . \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nPlasminho PCT 300 R$ 49,00 \n32 \nSACOLA plástica 50 x 60 x 0,006, alça camiseta, \nem polietileno de alta densidade (pead), material \nfosco e resistente, com dimensões: (larg x alt. x \nespessura) em cm, aceitável variação de +/-10% \nnas dimensões. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nPlasminho PCT 300 R$ 10,96 \n33 TOUCA, SANFONADA, elástico soldado em \ntoda volta, em 100% polipropileno, não estéril, de Nobre CX 1200 R$ 22,40\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \nuso único, descartável, gramatura de 30 g/m2. \nEmbalagem caixa dispenserbox com 100 \nunidades. A embalagem deve estar de acordo \ncom as normas de que garanta a integridade do \nproduto ate o momento de sua utilização; a \nembalagem primaria deve conter informações de \nidentificação e características do produto, tais \ncomo: nome do fabricante, lote e data de \nfabricação do produto; a embalagem secundaria \ndeve ser conforme a praxe do fabricante, de \nforma a garantir a integridade do produto \ndurante o armazenamento ate o momento do \nuso; o produto deve obedecer a qualquer \nlegislação que seja inerente ao mesmo. \nEmbalagem primaria e \nsecundaria rotuladas conforme a \nRDC185/01/ANVISA. \n34 \n \nVARAL cordão de nylon fino pacote com 10 \nmetros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nPolicorda PCT 170 R$ 1,20 \nValor estimado em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) \n \n \nLOTE 10 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nCAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 50 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nIsoplast UND 50 R$ 55,60 \n2 \nCAIXA, de isopor , com tampa, capacidade para \n120 litros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nIsoplast UND 50 R$ 106,75 \n3 \nCAIXA ORGANIZADORA , em plástico \nresistente, transparente, com tampa fechada por \npresilhas laterais, nas dimensões: 26,2 X 17,7 X 8,5 \ncm e com capacidade para 2,3 litros. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nRischioto UND 100 R$ 8,00 \n4 \nCAIXA ORGANIZADORA , em plástico \nresistente, transparente, com tampa fechada por \npresilhas laterais, nas dimensões: 40 x 27 x 36,2 cm \ne capacidade para 4,3 litros. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nRischioto UND 70 R$ 15,00 \n5 \nCAIXA ORGANIZADORA de plástico \ntransparente com tampa, capacidade 14,5l. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nRischioto UND 100 R$ 27,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \nproduto e marca do fabricante. \n6 \nCAIXA PLÁSTICA , material plástico, \ncomprimento 58, largura 38, altura 33, tipo caixa \norganizadora, modelo com tampa. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPlasvale UND 70 R$ 41,09 \n7 \nCAIXA, TERMICA, capacidade 15 litros , em \npolietileno de alta densidade, com alca em \npolipropileno, com tampa reversivel e removivel \ncom termômetro digital 60x39x16mm, campo do \ncabo 50cm, precisão ±1ºC/ºF, resolução mínima \n0,1º escala de -20ºC+50º E 2± para cima de 50ºC, \ncom pilha inclusa. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nIncoterm UND 30 R$ 295,00 \n8 \nCAIXA TÉRMICA capacidade 8,5 Litro possui \ncorpo e tampa térmica fabricados com a mais alta \nqualidade e tecnologia de isolamento térmico em \npoliuretano e paredes em Polietileno de Alta \nDensidade. - espessura de 20mm. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nObba UND 30 R$ 69,51 \n9 \nCAIXA, TERMICA, capacidade 15 litros, em \npolietileno de alta densidade, com alca em \npolipropileno, com tampa reversivel e removivel. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nObba UND 50 R$ 73,80 \n10 \nGARRAFA TÉRMICA, pressão, revestimento em \ninox, com verniz e ampola interna de vidro, de \nacordo com a norma da ABNT NBR 13282, \ncapacidade 1 litro. O produto devera ter a \nidentificação, e marca do fabricante. \nTermolar UND 70 R$ 72,90 \n11 \nGARRAFA, TÉRMICA, modelo rolha , com alça e \ntampa corpo revestido em plástico resistente a \nimpacto, capacidade 05 litros. O produto devera ter \na identificação, e marca do fabricante. \nObba UND 30 R$ 24,93 \n12 \nGARRAFA, térmica 1L modelo rolha, com alça e \ntampa, corpo revestido em plástico resistentente a \nimpacto, com verniz e ampola interna de vidro, de \nacordo com a norma da abnt nbr 13282, capacidade \n1 litro. O produto devera ter a identificação, e \nmarca do fabricante. \nTermolar UND 200 R$ 20,80 \n13 \nGARRAFA, TERMICA, modelo rolha, com alca e \ntampa, corpo revestido em plastico resistente a \nimpacto, cor preta e lisa, capacidade 03 litros . \nInvicta UND 150 R$ 24,80\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n17 \n \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nValor estimado em R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \ne) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nf) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \ng) Outras. \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n18 \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n1.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. \n1.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. \n65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n1.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n1.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n1.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade; \n1.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n1.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n19 \n \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n1.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n1.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n1.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n1.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e \nadotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo \núnico do Decreto Municipal nº. 183/13. \n \n1.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n1.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n20 \n \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e \nserá formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis: \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições dehabilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do \nvalor inicial atualizado docontrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n21 \n \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro depreços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n6. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n7. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n8. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n9. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração. \n9.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n22 \n \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seu s \nagentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n9.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n10. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 14 de setembro de 2020. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nVERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA \nRepresentante legal: Antônio Carlos Teixeira Mota \nCI: 9.967.751-29 SSP/BA e CPF: 014.006.985-29 \nInstrumento de outorga de poderes: Procuração\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça \nLourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº \n10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº \n8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas \nno Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2020, conforme ato publicado em 11/08/2020 e \nhomologado em 11/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa J S ROSA E CIA LTDA , \ninscrita no CNPJ sob o nº 16.347.270/0001-03, com sede na Rua Dr. Bertino Passos, nº 123, Centro , \nCEP 45.300-000, no Município de Amargpsa/BA, neste ato representada peloSr. Jizecerle Sousa \nRosa, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 21.828-00 SSP/BA e CPF nº \n215.536.535-72, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, \nconsumo, higiene e descartáveis para atendimento das demandas de todas as Secretarias \nMunicipais de Amargosa/BA, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias \nmunicipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 03 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nCANUDO para refresco, material plástico, pacote \ncom 100 unidades. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nStrawplast PCT 300 R$ 3,00 \n2 \nCANUDO de plástico, descartável, atóxico, \nflexível, resistente, ideal para shakes e vitaminas. \nEmbalagem: pacote com 100 unidades, embalado \nindividualmente. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nStrawplast PCT 400 R$ 4,50 \n3 COLHER, para refeição, descartável, em \npolietileno resistente, cristal, comprimento 15 cm, Strawplast PCT 1200 R$ 2,20\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \ncom variação de +/- 1 cm. Embalagem: pacote \ncom 50 unidades, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n4 \nCOLHER, para sobremesa, descartavel, em \nplastico, comprimento 12 cm, com variacao de \n+/- 1 cm, em plastico transparente, \npolipropileno. Embalagem: pacote com 50 \nunidades, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nStrawplast PCT 1000 R$ 1,60 \n5 \nCOPO, PARA ÁGUA, descartavel, em plastico, \ncapacidade 200 ml, com resina termoplastica \ndestinada ao consumo de bebidas, nao toxica, \ntransparente, isento de: materiais estranhos, \nbolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas \nafiadas e rebarbas. Embalagem: CAIXA com 25 \nvaras. O peso por 100 unidades (cento) do copo \ndevera ser igual ou superior a 180 gramas. Deve \nestar gravado em alto relevo a marca ou \nidentificacao do fabricante, capacidade e simbolo \nde material reciclavel, de acordo com as Normas \nNBR vigentes e Resolucoes / ANVISA. \nEmbalagem em manga/pacote inviolavel, com \n100 unidades, contendo dados de identificacao do \nproduto, marca e informacoes sobre o fabricante. \nCristalcopo CX 1200 R$ 94,00 \n6 \nCOPO, PARA CAFÉ, em plastico, descartável, \ncapacidade 50 ml, em resina termoplástica \ndestinada ao consumo de bebidas, não tóxica, \nbranco, isento de: materiais estranhos, bolhas, \nrachaduras, furos, deformações, bordas afiadas e \nrebarbas. O peso por 100 unidades (cento) do \ncopo devera ser igual ou superior a 72 gramas. \nDeve estar gravado em alto relevo a marca ou \nidentificacao do fabricante, capacidade e símbolo \nde material reciclável, de acordo com as normas \nABNT NBR 14865:2012 vigentes e resoluções / \nANVISA, com certificado INMETRO. \nEmbalagem: Caixa com 50 var as, com 100 \nunidades, contendo dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nCristalcopo CX 600 R$ 48,00 \n7 \nFACA, PLÁSTICA PARA REFEIÇÃO, em \npolietileno cristal, dimensão aproximada 15cm de \ncomprimento, pacote com 50 unidades. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nStrawplast PCT 1500 R$ 2,20 \n8 GARFO PLÁSTICO PARA REFEIÇÃO, em Strawplast PCT 1500 R$ 2,20\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \npolietileno cristal. Dimensão aproximada 15 cm \nde comprimento, pacote com 50 unidades. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n9 \nGARFO PLÁSTICO PARA SOBREMESA, em \npolietileno cristal. pacote com 50 unidades. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nStrawplast PCT 1000 R$ 1,60 \n10 \nGUARDANAPO DE PAPEL, material celulose, \nlargura 22 cm, comprimento 24 cm, cor branca, \ntipo folhas simples, pct com 50 fls, características \nadicionais: macio e absorvente. Embalagem \ncontendo dados de identificação dos produtos e \ndo fabricante, conforme norma ABNT NBR \n15464-3:2007. \nSantepel PCT 4500 R$ 1,50 \n11 \nLENÇO, DE PAPEL descartável, largura, 14,8 x \n21,5 cm, comprimento, duplos e picotado, Cx c/ \n50 und . Embalagem conforme norma da ABNT \nNBR 15464-6:2007. \nKiss CX 350 R$ 3,00 \n12 \nMARMITEX, n° 8 . Descartável, fabricada de \nalumínio, fechamento manual, diâmetro: 20cm; \nprofundidade: 05cm; Embalagem caixa com 100 \nunidades, com dados do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nTakente CX 400 R$ 27,00 \n13 \nMARMITEX, n° 9 . Descartável, fabricada de \nalumínio, fechamento manual, diâmetro 215mm; \naltura 66mm. Embalagem caixa com 100 \nunidades, com dados do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nTakente CX 350 R$ 29,00 \n14 \nMARMITEX, de isopor, n° 9 CAP 1.200ML , cx \ncom 100 unidades . Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUltraterm CX 200 R$ 45,00 \n15 \nPALITO, de dente , de madeira, resistente, \nembalado individualmente, formato rolico, com \npontas afiadas, com no minimo 6 cm de \ncomprimento e 2 mm de espessura. Envasado um \na um em temperatura superior a 170ºC. Semi-\nesterilizado no momento do envase. Embalagem: \ncaixa com 2.000 unidades , com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nGrill Doce CX 150 R$ 1,50 \n16 \nPAPEL ALUMÍNIO culinária 7,5m x 45cm. A \nembalagem devera conter a marca do fabricante e \ndimensões. \nTakente UND 1000 R$ 2,50 \n17 PAPEL TOALHA INTERFOLHA Branco \n20x20,5Cm. Pacote com 1000 folhas 2 dopbras. Topel PCT 3100 R$ 7,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \nEmbalagem com dados do fabrican tem, data de \nfabricação e prazo de validade. \n18 \nPAPEL, TOALHA - Material papel tipo folha \ndupla picotada. Fardo com 12 pacotes com 2 \nrolos, cada pacote. 22,00 cm larg. 20,00, cor \nbranca. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nAbsoluto FD 2500 R$ 35,00 \n19 \nPAPEL, HIGIÊNICO, folha simples picotada, em \nrolo, pacotes com 04 rolos, fardo com 16 pacotes, \nnão reciclado, alta absorção, na cor branca, \ndimensões de 10cm x 30m. A embalagem devera \nconter a marca do fabricante e dimensões, \nconforme norma ABNT NBR 15464-1:2007. \nFamiliar FD 3200 R$ 31,00 \n20 \nPRATO PARA REFEIÇÃO , descartável, em \nplástico resistente, formato circular, diâmetro \nmínimo de 21 cm. Embalagem: pacote com 10 \nunidades, com dados de identificação do produto \ne marca do fabricante. \nCristalcopo PCT 250 R$ 1,10 \n21 \nPRATO, PARA SOBREMESA, descartável, em \nplástico resistente, formato circular, diâmetro 15 \ncm, com variação de +/- 1 cm. Embalagem: \npacote com 10 unidades , com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nCristalcopo PCT 2500 R$ 0,95 \n22 \nPVC - película / filme - rolo de PVC (filme) para \nembalagem, larg. 28 cm x comp. 100. Podendo \nvariar em 10%. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nLusafilm BOB 600 R$ 4,00 \n23 \nSACO de papel branco para pipoca, medindo 8 x \n16, pct com 100 unidades. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPlazapel PCT 250 R$ 3,00 \n24 \nSACO plástico transparente, tipo geladinho, \ndimensões aproximadas 4 x 22cm, pct com 100 \nunidades. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nLuzaplast PCT 500 R$ 2,96 \n25 \nTAMPA PARA COPO DESCARTÁVEL DE 200 \nML, fabricada em material plástico, caixa com no \nmínimo 2000 unidades. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCristalcopo CX 100 R$ 71,00 \nValor estimado em R$ 419.995,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e cinco reais) \n \nLOTE 05 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n1 \nÁCIDO MURIÁTICO , em líquido composto de \nHCL + H20, incolor para limpeza em geral \nacondicionada em frasco de 1litro . A embalagem \ndeverá apresentar rótulo impresso colado sobre a \nmesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ \ndo fabricante, marca do produto, endereço, \nquantidade, composição, prazo de validade, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam à saúde e \nsegurança dos consumidores, normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nMuriax FR 300 R$ 3,00 \n2 \nALCOOL, etilico, hidratado, em gel, graduacao \n70%, certificado INMETRO e norma ABNT NBR \n5991 e registro na ANVISA, fragância agradável, \npara assepsia das mãos. Embalagem com no \nminimo 1litro. O produto deverá estar \nacondicionado em embalagem com as seguintes \ninformações, impressas exclusivamente pelo \nfabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricacao e validade, numero do \nlote, composição, peso, endereço e telefone de \ncontato, registro do responsável técnico, modo de \nusar e precauções no uso do produto, normas \nvigentes e registros nos órgãos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado para \no produto, nao deverá ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando- se como referência a data de \nfabricação informada. \nMeyor’s UND 2000 R$ 9,50 \n3 \nALCOOL, etílico, hidratado, em gel, graduação \n70%, certificado INMETRO e norma ABNT NBR \n5991. Embalagem: frasco plástico de 5 litros, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nMeyor’s FR 1500 R$ 45,00 \n4 \nALCOOL, etilico, hidratado, em gel, graduacao \n70%, certificado INMETRO e norma ABNT NBR \n5991 e registro na ANVISA. Embalagem: frasco \nplastico de 500 ml, contendo nome do fabricante, \ndata defabricacao e prazo de validade. \nMeyor’s UND 6000 R$ 5,50 \n5 \nDICLORO Q- CL Granulado destinado ao \ntratamento de Sistema de Abastecimento de Água, \ncom formulação permitida para consumo humano. \nQclor KG 2400 R$ 27,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \nEmbalagem: 1kg, contando o nome do material, \ndados de identificação, data de fabricação, \nfabricante, distribuidor, modo de uso, restrições de \nuso, data de validade registro no órgão \ncompetente, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \n6 \nCLORO, granulado, estabilizado, para tratamento \nde água de piscina, com mínimo de 65% de cloro \nativo. Embalagem: balde com 10 k , contendo os \nseguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca \ndo produto, endereço, quantidade, composição, \nprazo de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros nos \nórgãos competentes, registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nHth \nBAL\nD 10 R$ 185,00 \n7 \nCLORO, granulado, estabilizado, para tratamento \nde água de piscina, com mínimo de 65% de cloro \nativo. Embalagem: balde com 40 litros , contendo \nos seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereço, quantidade, \ncomposição, prazo de validade, bem como sobre \nos riscos que apresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros nos \nórgãos competentes, registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nHth \nBAL\nD 15 R$ 650,00 \n8 \nCLORO líquido composição: hipoclorito de sódio \nno mínimo de 5% de cloro ativo, ficha técnica do \nproduto, embalagem c/ 1 litro , contendo os \nseguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca \ndo produto, endereço, quantidade, composição, \nprazo de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nMeyor’s LT 800 R$ 3,00 \n9 \nSORO FISIOLÓGICO , embalagem com no \nmínimo 250ml. O produto deverá ter os dados de \nidentificação, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nArboreto UND 700 R$ 2,00 \n10 \nSULFATO DE ALUMÍNIO F-66 . Produto \nutilizado como coagulante, no processo de \ntratamento de águas superficiais de abastecimento \npúblico, para remoção de impurezas sólidas e \npigmentos de coloração, atendendo a Portaria MS \nD Clor KG 10000 R$ 8,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \n2914 de 12/12/2011, atendendo também aos \nrequisitos especificados na NBR 15.784/2009 e \nNBR 11.176/2013. \n11 \nSULFATO de Aluminio, em pó, para decantacao \nde residuos encontrados na agua da piscina, \ncompativel a piscina de vinil. Embalagem com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nD Clor KG 300 R$ 7,90 \nValor estimado em R$ 282.970,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e setenta reais) \n \nLOTE 07 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nALVEJANTE, EM PÓ, solúvel em agua, nao \ncontendo cloro de origem orgânica ou inorgânica, \nph em solução a 1% pp a temperatura de 25º c, \nmaior que 2 e menor que 11,5, temperatura de acao \n60º c a 90º c, para lavagem de roupa hospitalar. \nEmbalagem com minimo 20 kg, contendo: nome \ne/ou marca do produto, categoria do produto, \nrestrições de uso (quando necessário), modo de \nusar, indicação quantitativa, composição, lote e \ndata de fabricacao, prazo de validade, \ninformacoestoxicológicas (quando necessário), \nregistro ou notificacao no Ministerio da Saúde, \ntécnico responsável, fabricante, distribuidor e/ou \nimportador, origem. \nJvc UND 110 R$ 150,00 \n2 \nALVEJANTE, desinfetante, liquido, concentrado, \npara lavagem de roupa hospitalar, no sistema de \nlavagem por dosadores eletrônicos 100% \nautomatizados, principio ativo hipoclorito de \nsódio, solúvel em água, biodegradável, PH \n(solução aquosa 1%) - 8 a 13,5. Embalagem: \nplástica contendo no mínimo de 20 litros, devendo \nestar impresso em português; nome do material, \norigem, marca, dados de identificação, data de \nfabricação, lote, fabricante, distribuidor e/ou \nimportador, modo de uso, restrições de uso, \ninformações toxicológicas, nome do responsável \ntécnico, prazo de validade de 03 a 06 meses a partir \nda data de entrega, registro no Ministério da \nSaúde/ANVISA \nJvc BAL\nDE 100 R$ 71,60\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \n3 \nACIDULANTE E NEUTRALIZADOR Composição \nquímica: metabissulfito de sódio e sequestrante, \nPrincípio ativo: metabissulfito. Neutralizante para \nsubstâncias cloradas e acidulantes para meios \nalcalinos. Finalidade: eliminar completamente os \nresíduos clorados e alcalinos, permitindo maior \ndurabilidade do enxoval hospitalar e melhor \namaciamento. Produto deve possuir notificação na \nANVISA. Deverá ser apresentada ficha técnica do \nproduto. Apresentação e entrega em bombonas de \npolietileno no mínimo 20 litros e no máximo 30 \nlitros. Estar impressa em português nome do \nmaterial, marca, dados do importador, modo de uso \nrestrições de uso, informaçãos toxicológicas, nome \ndo responsável técnico, prazo de validade. a firma \nvencedora deverá fornecer o dosador em comodato \ne vir instalar o dosador assim que efetuar a primeira \nentrega do produto. \nJvc \nBOM\nBON\nA \n200 R$ 70,00 \n4 \nAMACIANTE HOSPITALAR líquido, \nconcentrado, para processo de lavagem de roupa \nhospitalar, nos sistemas de lavagem por dosadores \neletrônicos 100% automatizados, composto por \nmatéria ativa catiônica a base de quaternário de \namônio, coadjuvante, conservante, solúvel em \nagua, biodegradável, suavemente perfumado, ph \n(puro) - 3 a 7. Embalagem plastica contendo, no \nminimo, 20 litros , devendo estar impresso em \nportuguês: nome do material, origem, marca, \ndados de identificacao, data de fabricacao, lote, \nfabricante, distribuidor e/ou importador, modo de \nuso, restrições de uso (quando necessário), \ninformacoes toxicológicas (quando necessário), \nnome do responsável técnico, prazo de validade \nigual ou superior a 12 meses (a partir da data de \nentrega), normas vigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nJvc BAL\nDE 110 R$ 95,00 \n5 \nAMACIANTE HOSPITALAR, líquido, \nconcentrado, para processo de lavagem de roupa \nhospitalar, nos sistemas de lavagem por dosadores \neletrônicos 100% automatizados, composto por \nmatéria ativa catiônica a base de quaternário de \nJvc BAL\nDE 30 R$ 120,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \namônio, coadjuvante, conservante, solúvel em \nagua, biodegradável, suavemente perfumado, ph \n(puro) - 3 a 7. Embalagem plastic contendo, no \nmínimo, 50 litros , devendo estar impresso em \nportuguês: nome do material, origem, marca, \ndados de identificação, data de fabricação, lote, \nfabricante, distribuidor e/ou importador, modo de \nuso, restrições de uso (quando necessário), \ninformações toxicológicas (quando necessário), \nnome do responsável técnico, prazo de validade \nigual ou superior a 12 meses (a partir da data de \nentrega), registro ou notificação no ministério da \nsaúde. \n6 \nCARBONATO DE SÓDIO (barrilha leve), em \nembalagem de 1kg, destinado ao tratamento da \nágua para consumo humano. De acordo com \nasnormas vigentes e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nQclor KG 200 R$ 4,00 \n7 \nDESINFETANTE HOSPITALAR , ação \nbactericida e germicida. Embalagem plástica de 5 \nLitros, contendo o nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nBrascom GL 220 R$ 27,00 \n8 \nDETERGENTE EM PÓ, para uso hospitalar, \ncomposto de tensoativo, agentes condicionadores \nde PH 1% = 11,5 +/- 0,1, solúvel em água, \ngranulométrica fina, peso especifico = 0,76g/ml, \ncoloração azul claro, aditivos umectantes, \npeptizantes, alvejante ótico. Embalagem: pacote \ncom 20 kg, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nJvc PCT 150 R$ 95,00 \n9 \nDETERGENTE EM PÓ. Embalagem: saco de 20kg, \ncontendo o nome do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nBrascom SC 100 R$ 45,00 \n10 \nDETERGENTE, desincrustante para remoção de \ncrostas em coifas, vasos sanitários, superfícies em \ngeral. Embalagem plástica de 5L, contendo o nome \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nJvc GL 60 R$ 85,00 \n11 DETERGENTE, LIQUÍDO neutro, concentrado de Jvc GL 50 R$ 19,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \ntensoativos aniônicos e naoionicos, elevado poder \nde limpeza, sem necessidade de necessidade de \nesfregar, sem formação de resíduos e espuma, \nespecifico para lavagem de vidrarias para \nbacteriologia, materiais de precisão, quartzo, metais \ne plásticos. Liquido incolor ph 6 a 8, densidade \n1.07. Embalagem bombona plastica de 5 litros. \nDevera constar certificado de analise do produto e \nficha técnica de segurança. De acordo com as \nnormas vigentes e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \n12 \nDETERGENTE HOSPITALAR, liquido, \nconcentrado, PH entre 7 e 8, principio ativo Nonil \nfenol etoxilato, cloreto de alquil dimetil , benzil, \namônio, tensoativo catiônico, com diluição mínima \n1:130, indicado na limpeza de pisos, azulejos, \nvinilico, aço inox, plásticos. Embalagem 20 litros. O \nPRODUTO DEVERÁ ESTAR NOTIFICADO NA \nANVISA e a empresa vencedora deverá apresentar \nas fichas técnicas do produto. \nJvc \nBOM\nBON\nA \n300 R$ 135,00 \n13 \nDETERGENTE ÁCIDO , umectante, alvejante, \nremovedor de manchas, inibidor de maus odores, \nseqüestrante de ferro, inibidor de clorexidina, (tipo \n7 em 1), a base de peróxidos aminados, com tenso \nativos aniônicos e não iônicos, para uso em \nlavanderia hospitalar, devendo ter eficácia na \nremoção de manchas de sangue, medicamentos, \nurina ou fezes, e outros. Deve ter alto poder de \nalvejamento, PH (variável de 5 a 3) com densidades \naproximadas de 1,14+/-0,2). Pela ação dos \numectantes deve permitir que a água penetre \nprofundamente nas fibras dos tecidos, pelos \ntensoativos e detergentes especiais combinados, o \nproduto deve remover todos os tipos de sujidades. \nO produto deve ter ação por de meio de \nPERÓXIDOS estabilizados para atacar MANCHAS \ndiversas impregnadas nos tecidos, e alvejar sem \nagredir suas fibras. O produto não deve ser a base \nde hipoclorito. O produto deve conter germicida \npara tratamento de roupas contaminadas por \nJvc \nBOM\nBON\nA \n80 R$ 380,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \nbactérias, bacilos ou fungos. O produto deverá ter \neficiência econômica comprovada, ou seja, deverá \nter eficiência para lavar, alvejar e degermar de \naproximadamente 100 a 250 KG de roupas com \napenas 01 litro. Diluição do produto: Variação de 2 a \n10 ml/kg (mililitro por kilogramas) de roupa seca. \nColoração referencial: amarelo transparente, leve \nodor tipo água oxigenada, levemente ácido \nestabilizado e tamponado caráter oxidante, \nbiodegradável, não inflamável. Embalagam plástica \ncontendo 50 litros . Estar impressa em português \nnome do material, marca, dados do importador, \nmodo de uso restrições de uso, informaçãos \ntoxicológicas, nome do responsável técnico, prazo \nde validade. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR \nREGISTRADO NA ANVISA e a empresa vencedora \ndeverá apresentar as fichas técnicas do produto. \n14 \nDESINFETANTE para uso Hospitalar , \nconcentrado, a base de Quaternário de Amônio de \n5ª geração e Biguanida Polimérica. (Cota Exclusiva \nMPE – ATÉ 25%) Princípio ativo: Cloreto de n-\nAlquil dimetil amônio + Cloreto didecil dimetil \namônio + Cloridrato de Poliexamedileno Biguanida. \nDestinado a desinfecção de superfícies em ambiente \nhospitalar, nas áreas críticas, semi críticas e não \ncríticas. Apresentação em alta concentração para \nposterior diluição. Diluição mínima 1:199- Eficácia \ncomprovada frente às regulamentações sanitárias, \npara as cepas de Pseudomonas aeruginosa, \nSalmonella Choleraesuis, Staphylococcus aureus. \nProduto deve possuir registro destinado ao uso \nhospitalar na ANVISA. Deverá ser apresentada \nficha técnica do produto, constando o uso para \nsuperfícies hospitalares. Apresentação e embalagem \nem bombonas de polietileno de 05 litros. \nJvc GL 300 R$ 200,00 \n15 \nHIPOCLORITO, de sódio 10%, solução 10 mg/ml \nem cloro ativo estabilizado. Embalagem: bombona \ncom 5 litros, contendo o nome do fabricante, data \nBrascom GL 3200 R$ 18,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \nde fabricacao, lote, prazo de validade e registro na \nANVISA/Ministerio da Saúde. \n16 \nINSETICIDA, aerosol, à base de água, com baixa \ntoxidade, sem CFC e sem cheiro. Embalagem com \n300ml, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricacao, data de fabricacao e prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nMultinset UND 350 R$ 9,00 \nValor estimado em R$ 274.900,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais) \n \nLOTE 11 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nCOBERTOR ADULTO SOLTEIRO , microfibra, \ncor verde claro, antialérgico, antiácaro, toque suave \ne macio, que permita trocas térmicas, \nrespirabilidade, durabilidade e resistência, conforto, \nsecagem rápida, bom caimento, estabilidade \ndimensional, transpiração. 100% poliéster. \ngramatura: 585g. dimensões: largura: 150 cm x \ncomprimento: 2,30m x altura: 1,40m. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nCorttex UND 800 R$ 38,00 \n2 \nCOBERTOR MANTA BEBÊ (PARA BERÇO), \nmicrofibra, cor verde claro, antialérgico, antiácaro, \ntoque suave e macio, que permita trocas térmicas, \nrespirabilidade, durabilidade e resistência, \nconforto, secagem rápida, bom caimento, \nestabilidade dimencional, transpiração. 100% \npoliéster. gramatura: 260g/m2. dimensões: \nlargura: 110 cm x comprimento: 130cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nSultann UND 400 R$ 29,00 \n3 \nCOBERTOR, INFANTIL,100% algodao, \ndimensoes 1,60m x 1,20cm, embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nRM UND 200 R$ 12,00 \n4 \nFRONHA para travesseiro de berço (bebê) 35cm x \n28cm. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nRM UND 600 R$ 7,00 \n5 \nLENÇOL COM ELÁSTICO PARA BERÇO, em \ntecido 100% algodão, cor banca, embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do \nfabricante. dimensões: 155 cm x 105 cm. (obs: para \ncolchões com as seguintes dimensões: 130 cm de \nRM UND 400 R$ 12,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \ncomprimento x 60 cm de largura x 12 cm de \nespessura). Embalagem com dados de \nidentificacao do produto \ne marca do fabricante. \n6 \nLENÇOL DE SOLTEIRO (adulto ), com elástico \nem tecido 100% algodao, cor branca, dimensoes \n2,50 x 1,60 m. embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nRM UND 1000 R$ 25,00 \n7 \nLENÇOL DE SOLTEIRO (adulto ), sem elástico \nem tecido 100% algodao, cor branca, dimensoes \n2,50 x 1,60 m. embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nRM UND 1000 R$ 25,00 \n8 \nLENÇOL DE SOLTEIRO (adulto), Algodão 300 \nfios com elástico em tecido 100% algodao, cor \nbranca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nRM UND 300 R$ 27,00 \n9 \nLENÇOL DE SOLTEIRO (adulto), Algodão 300 \nfios sem elástico em tecido 100% algodao, cor \nbranca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nRM UND 300 R$ 23,00 \n10 \nLENÇOL INFANTIL, de cama, em tecido 50% \nalgodão, 50% poliéster, cor branca, dimensões 1,20 \nx 0,80 m, em toda a sua extensão. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nRM UND 300 R$ 15,00 \n11 \nTAPETE CAPACHO de vinil preto 40 x 60 cm \ntapete capacho de vinil. indicado para uso \ncomercial ou residencial, áreas internas ou \nexternas, como tapete de entrada. antiderrapante, \nanti chama, resistente e lavável. não resseca e não \nesfarela. medidas (lxc) 40 x 60 cm. material pvc. cor \npreta. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nKapazi UND 200 R$ 8,00 \n12 \nTAPETE felpudo para banheiro, cor: sem estampa, \ntamanho: 70 x 50 cm, material: 100% algodão . \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nCamesa UND 100 R$ 16,00 \n13 \nTOALHA DE BANHO , em 100% algodão, na cor \nbranca, dimensões \n135 x 70 cm o produto deverá ter a identificação, e \nmarca do fabricante. \nSantista UND 1100 R$ 19,00 \n14 TRAVESSEIRO para berço nas medidas de 35x28 Percal UND 200 R$ 12,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \nem poliestersiliconado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nValor estimado em R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais) \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \ne) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nf) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \ng) Outras. \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n1.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. \n1.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. \n65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n1.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n1.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n1.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade; \n1.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n1.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n1.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n1.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n1.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n1.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e \nadotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo \núnico do Decreto Municipal nº. 183/13. \n \n1.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n1.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n17 \n \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e \nserá formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis: \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições dehabilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do \nvalor inicial atualizado docontrato.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n18 \n \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro depreços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n6. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n7. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n8. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n9. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n19 \n \n9.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seu s \nagentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n9.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n10. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n ° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 14 de setembro de 2020. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nJ S ROSA E CIA LTDA \nRepresentante legal: Jizecerle Sousa Rosa \nCI: 21.828-00 SSP/BA e CPF: 215.536.535-72 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020, o Município de Amargosa, com sede na Praça \nLourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº \n10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº \n8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas \nno Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2020, conforme ato publicado em 11/08/2020 e \nhomologado em 11/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WB COMÉRCIO \nVAREJISTA E ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.990.524/0001-81, com sede na \nRua Moreira Coelho , nº 127 , Sala 14 , Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, \nneste ato representado pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, através de Contrato Social, portador da \nCédula de Identidade nº 2.233.409-28 SSP/BA e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada \nem 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, \nconsumo, higiene e descartáveis para atendimento das demandas de todas as Secretarias \nMunicipais de Amargosa/BA, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias \nmunicipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 09 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \nABRIDOR, TIPO MANUAL, material aço \ninoxidável, uso garrafa / lata, tamanho mínimo \nde 9 cm. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nViel UND 70 R$ 1,70 \n2 \nACENDEDOR FOGÃO, tipo manual, material \nalumínio, características adicionais acionadas \npor tecla, gera só faísca, selo INMETRO. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nLume UND 70 R$ 7,10\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \n3 \nASSADEIRA, retangular em alumínio: 45,5cm \nde comprimento x 29cm largura x 5,5cm altura. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 34,00 \n4 \nASSADEIRA, industrial, em alumínio, \nretangular, com alca, dimensões aproximadas \nem: de 60 x 40 x 8 cm. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nAlumba UND 50 R$ 51,90 \n5 \nASSADEIRA, redonda, em \naluminio, descrição: dimensões aproximadas \nem: (25 cm de diâmetro X 10 cm de altura) \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 16,00 \n6 \nASSADEIRA, redonda, em aluminio, descrição: \ndimensões aproximadas em: (30 cm de \ndiâmetro X 10 cm de altura) Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nAlumba UND 70 R$ 23,90 \n7 \nASSADEIRA, redonda, forma para bolo, com \nhaste no meio. Capacidade aproximada de 2,35 \nlitros. Embalagem com dados deidentificação do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 9,40 \n8 \nASSADEIRA, redonda, fundo removível, nº30. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 24,90 \n9 \nASSADEIRA, redonda, para PIZZA, em \naluminio, descrição: dimensões aproximadas em \n35 cm de diâmetro. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 15,00 \n10 \nBACIA redonda em plástico resistente de 16 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nCVL UND 100 R$ 6,80 \n11 \nBACIA, material plástico, tamanho médio, \ndiâmetro 35cm, capacidade 8 litros. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nPlaslider UND 100 R$ 5,70 \n12 \nBACIA PLÁSTICA , redonda, canelada, \ncapacidade 30 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nArqplast UND 50 R$ 10,40 \n13 \nBALDE DE LIMPEZA, plástico, polietileno de \nalta densidade, alta resistência a impacto, \nparedes e fundo reforçados, alça em aço \nzincado, capacidade de 12 a 15 litros. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nArqplast UND 50 R$ 6,40\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \nproduto e marca do fabricante. \n14 \nBALDE DE LIMPEZA, plástico, polietileno de \nalta densidade, alta resistência a impacto, \nparedes e fundo reforçados, alça em aço \nzincado, capacidade 20 litros. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nArqplast UND 100 R$ 10,40 \n15 \nBALDE PARA LIXO , em polietileno de alta \ndensidade, resistente a impacto, com tampa, \nparedes e fundo reforcados, alcas laterais em \nplastico, capacidade 60 litros. O produto devera \nter etiqueta com a identificacao, marca do \nfabricante. \nAntares UND 250 R$ 24,50 \n16 \nBALDE, em polietileno de alta densidade, \nresistente a impacto, com tampa, alcas laterais \nem polietileno, capacidade 20 litros. Produto \ncom etiqueta, contendo dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nAntares UND 350 R$ 15,70 \n17 \nBANDEJA REDONDA, em aço ixox, mediindo \naproximadamente 40CM. Garantia 12 (Doze) \nmeses, no mínimo, de garantia contra vícios ou \ndefeitos de fabricação, a partir da data de \nentrega. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nViel UND 50 R$ 65,90 \n18 \nBANDEJA plástica em polipropileno (PP), \nformato retangular, medindo 48 cm de \ncomprimento, 34 cm de largura e 2,3 cm de \nprofundidade. \nSupercron UND 100 R$ 10,40 \n19 \nBANDEJA, de aço inox com alça. Retangular. \nTamanho GRANDE. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nArtinox UND 50 R$ 73,40 \n20 \nBORRACHA, para panela de pressão, de 4,5 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nForsan UND 50 R$ 2,60 \n21 \nBORRACHA, para panela de pressão, de 7,0 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nForsan UND 50 R$ 2,60 \n22 \nBORRACHA, para panela de pressão, de 12 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nForsan UND 50 R$ 3,70 \n23 \nBORRACHA, para panela de pressão, de 20,8 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nForsan UND 50 R$ 7,00 \n24 \nBORRIFADOR PLÁSTICO para líquidos com \nspray, reservatório e capacidade de 250 ml. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nGirfo UND 100 R$ 9,70\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \nproduto e marca do fabricante. \n25 \nBORRIFADOR SPRAY , manual, em plástico, \ncom capacidade DE 500 ml. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nGuarani UND 80 R$ 14,50 \n26 \nCAÇAROLA, em alumínio reforçado com 2 \nalças, capacidade aproximada em 33l, com \ntampa. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 198,00 \n27 \nCAÇAROLA, em alumínio, nº 24, capacidade \nde 3 litros, com tampa, com alças em baquelite. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 37,50 \n28 \nCAÇAROLA, em aluminio, nº 26, capacidade de \n5 litros, com tampa, com alças em baquelite. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 41,50 \n29 \nCAÇAROLA, em starflon, antiaderente, nº 26, \ncapacidade de 5 litros, com alças. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 47,50 \n30 \nCAÇAROLA, em starflon, antiaderente, \ntamanho ideal para fazer panquecas. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 31,50 \n31 \nCAÇAROLA, em aluminio, nº 70, capacidade \nde 126 litros, com tampa, com alças em \nalumínio reforçadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 250,00 \n32 \nCAÇAROLA, em aluminio, nº 60, capacidade \nde 73 litros, com tampa, com alças em alumínio \nreforçadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 190,00 \n33 \nCAÇAROLA, em starflon, antiaderente, \npequena, própria para fritar ovo individual. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 15,70 \n34 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, \nnº 22, capacidade aproximada de 4,2 litros. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 27,50 \n35 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, \nnº 28, capacidade aproximada de 7,2 litros. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 61,90\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n36 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça em \narame, nº 32, capacidade aproximada de 14 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 54,50 \n37 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça em \narame, capacidade aproximada de 32 litros. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 74,50 \n38 \nCALDEIRÃO, em alumínio nº 40, com Asas \nBaquelite e tampa em alumínio capacidade 45,2 \nlt. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 179,00 \n39 \nCALDEIRÃO alumínio nº 60, com asas e tampa \nem alumínio capacidade 127 lt. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nAlumba UND 50 R$ 450,00 \n40 \nCANECA, em alumínio reforçado com cabo de \nbaquelite nº 20 capacidade 6,2 lt. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 36,50 \n41 \nCANECA ESCOLAR 250 ml - desenvolvido em \npp (polipropileno), atóxico. caneca com \npigmentação homogênea em toda peça; modelo \nliso nas partes interna e externa (sem frisos); \nmaterial virgem, atóxico e inodoro; temperatura \nmínima e máxima de uso contínuo: 0ºc e \n100ºc;temperatura máxima de uso em curto \nperíodo: 120ºc . Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nMontey \nPlastic \nUND 2300 R$ 1,50 \n42 \nCANECO, em alumínio reforçado, Nª 16, com \nalça e tampa. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nAlumba UND 50 R$ 12,90 \n43 \nCANECÃO, nº12, em aluminio reforçado, com \ncabo em baquelite, capacidade aproximada de \n1,2 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 10,40 \n44 \nCANECÃO LEITEIRA . Caneco fervedor leite, \ncom cabo em baquelite resistente a altas \ntemperaturas. Dimensões 18 x 20 x 26, \ncapacidade de 3l. Material em alumínio \nrefroçado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 23,00 \n45 \nCHAIRA DIAMANTADA , para amolar, \nestriada, imantada, em aço inoxidável, com 10 \npolegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nYazi UND 50 R$ 28,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \n46 \nCOADOR PARA CAFÉ, confeccionado em \nflanela branca, 100% algodão, boca medindo 13 \ncm de diâmetro, cabo em madeira com 10 cm de \ncomprimento (variação de +/ - 1 cm). \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nZebina UND 160 R$ 5,70 \n47 \nCOADOR PARA CAFÉ, confeccionado em \nflanela branca, 100% algodão, boca medindo \n30X32 cm de diâmetro. Aramado cabo em \nmadeira de lei, torneado, capaciadade para \naproximadamente 3 litros . Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nZebina UND 350 R$ 4,40 \n48 \nCOADOR CAFÉ - Coador para café, pano 100% \nalgodão na cor branca, dimensões 20 cm de \n(diâmetro) por 30 cm de profundidade), cabo \ncom 16 cm de comprimento com variação de \nmais ou menos 01 cm. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nTriutil UND 70 R$ 8,40 \n49 \nCOLHER, de polietileno, resistente a altas \ntemperaturas, na cor branca, com cabo de 30 cm \nde comprimento. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nJolly UND 50 R$ 27,90 \n50 \nCOLHER/PÁ em polietileno, plana, reforçada, \nmedidas em aproximadamente 60cm x 7,5cm x \n1,5 cm. ATÓXICA, que suporte temperaturas \naté 100ºC. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nJolly UND 50 R$ 35,90 \n51 \nCOLHER, Colher de pau, em madeira, tamanho \nmédio, 60cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nStof UND 50 R$ 10,40 \n52 \nCOLHER, Colher de mesa de sopa infantil em \naço inox. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nBarrichello UND 600 R$ 1,75 \n53 \nCOLHER, material corpo aço inoxidável, \nmaterial cabo aço inoxidável, tipo sobremesa, \ncaracterísticas adicionais lisa e polida com 1,50 \nmm de espessura, comprimento 18 cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nSimonaggio UND 500 R$ 2,95 \n54 \nCOLHER para refeição, de aço inox, de alta \nresistente. O produto devera ter a identificação, \ne marca do fabricante, pacote com 12 unidades. \nSimonaggio PCT 200 R$ 30,00 \n55 COLHER, para servir, em aco inox, com Yazi UND 50 R$ 11,20\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \naproximadamente 31,5 cm de comprimento. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n56 \nCOLHER DE SILICONE – tamanho grande, \ncolorida, 35 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nYazi UND 100 R$ 11,20 \n57 \nCOLHER DE SILICONE – infantil, fabricada \nem silicone livre de BPA, formato com bordas \narredondadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nArt Baby UND 750 R$ 4,00 \n58 \nCONCHA, em aco inox capacidade 200ml. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nYazi UND 150 R$ 10,00 \n59 \nCONCHA, em aco inox, pequena, capacidade de \n50 ml, com variacao de +/- 5 ml. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nSQ UND 50 R$ 5,50 \n60 \nCONJUNTO DE PANELA, de alumínio com 05 \npeças, tamanhos e modelos variados. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba CJ 50 R$ 100,00 \n61 \nCOPO DE VIDRO , uso doméstico, vidro liso \nduplo, capacidade aproximada: 300ml, \nreutilizável, altura aprox.: 12cm, fundo : \ndiâmetro aproximado 5,5cm, boca diâmetro \naproximada: 3mm, características adicionais: \ntransparente e incolor. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nNadir UND 1000 R$ 3,99 \n62 \nCOPO PLÁSTICO DE 500ML, com tampa, não \ndescartável. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nSenior UND 250 R$ 4,40 \n63 \nCORTADOR DE LEGUMES com tripé, \naproximadamente 121 cm, corpo em alumínio \nfundido, facas em aço inox. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nColombo UND 30 R$ 290,00 \n64 \nCORTADOR, de legumes, profissional, \nmanual, estrutura em liga de aluminio fundido \ne pintado, facas em aco inoxidavel, placa de \npressao em plastico. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nVitalex UND 50 R$ 59,00 \n65 \nCUSCUZEIRO, em aluminio polido, modelo \ndoméstico, com tampa, com 02 alcas laterais em \nbaquelite, tampa e disco difusor de calor em \nAlumba UND 50 R$ 52,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \naluminio com suporte. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante. \n66 \nCUSCUZEIRO, em aluminio polido, modelo \nindustrial, com tampa, n. 30, com 02 alcas \nlaterais em baquelite, tampa e disco difusor de \ncalor em aluminio com suporte. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 70,00 \n67 \nDESCANSADOR, para copo, em aco inox, \ndiâmetro mínimo de 120 mm. Embalagem com \ndados do fabricante, do produto e procedência. \nBrinox UND 50 R$ 10,00 \n68 \nDESCASCADOR DE LEGUMES manual inox \ntop pratic. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nMimo UND 50 R$ 12,00 \n69 \nESCORREDOR, de macarrao e alimentos em \ngeral modelo industrial, em aluminio polido. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 55,00 \n70 \nESCORREDOR, de macarrao e alimentos em \ngeral, em aluminio polido. Modelo doméstico \ncom alcas laterais em baquelite. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nAlumba UND 50 R$ 23,00 \n71 \nESCORREDOR DE PRATOS , em aço inox, \ncapacidade para 20 pratos. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nBrinox UND 50 R$ 145,00 \n72 \nESCORREDOR, de prato em inox, capacidade \npara 40 pratos. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nBrinox UND 50 R$ 360,00 \n73 \nESCUMADEIRA, para servir, em aço inox, com \nlargura mpinima de 3,00 cm, altura: 10,00 cm e \nprofundidade: 32cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nYazi UND 50 R$ 11,00 \n74 \nESCUMADEIRA, em aço inox, n. 20, dimensoes \n20 cm (diametro) x 55 cm (comprimento), com \nvariacao de +/- 1 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nYazi UND 50 R$ 11,50 \n75 \nFACA, para refeição, toda em aço inox, inteiriça, \npolida e sem rebarbas, com espessura de 1mm \ncom ponta arredondada e com serrilha para \ncorte. PCT C/12 UNIDADES. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSimonaggio PCT 200 R$ 30,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \n76 \nFACA, material lâmina aço inoxidável, material \ndo cabo policarbonato, tamanho 6 pol, aplicação \ncortar alimentos, tipo cozinha. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nTramontina UND 250 R$ 9,50 \n77 \nFACA para pão serrilhada com lamina em aço \ninox 8\", com cabi polipropileno dimensão \n32,5cm de comprimento. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSimonaggio UND 120 R$ 6,70 \n78 \nFACA, para cozinha, lamina em aço inox cromo \nmolibdênio, dureza de 53 a 56 RC, com \ntratamento sub zero, cabo de polipropileno com \nação antimicrobiana, cor branca, 08 polegadas. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto. \nSQ UND 50 R$ 11,50 \n79 \nFACA, para legumes, lamina em aco inox cromo \nmolibdenio, dureza de 53 a 56 RC, com \ntratamento sub zero, cabo de polipropileno com \nacao antimicrobiana, cor branca, 03 polegadas. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto. \nYazi UND 50 R$ 9,40 \n80 FORMA PARA CUPCAKE , com 12 cavas, \nantiaderente. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nYazi UND 120 R$ 48,00 \n81 \nFRIGIDEIRA antiaderente starflon, conjunto \ncom 3 peças (Tamanhos diferentes). Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nPanelux CJ 50 R$ 100,00 \n82 \nGARFO de mesa em aço inox, com espessura \nmínima de 1 mm, comprimento mínimo de 19 \ncm, cabo em inox, primeira linha. PCT C/ 12 \nUNIDADES. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nSimonaggio PCT 200 R$ 30,00 \n83 \nGARFO TRINCHANTE para carne em aço \ninoxidável 304, inteiriço (sem emenda, rebite ou \nsolda), espessura 2,0 milímetros, comprimento \n31 centímetros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nTuboline UND 50 R$ 8,00 \n84 \nJARRA EM PVC , de alta resistencia capacidade \nde 3 lts. O produto devera ter a identificação, e \nmarca do fabricante. \nJaguar UND 100 R$ 10,40 \n85 \nJARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL , \ncapacidade 2 l, modelo cilíndrico, aplicação \nágua/suco, características adicionais aparador \nArtinox UND 50 R$ 90,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \ngelo, alça aço inox, tampa articulada fixa, altura \n18 cm, diâmetro inferior 12 cm, diâmetro \nsuperior 14 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \n86 \nJARRA 2 lts em plástico leitoso, PVC de alta \ndensidade, resistente, com cabo resistente, com \ntampa. Diâmetro 13cm, altura aprox. 22cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nPlasberg UND 130 R$ 7,00 \n87 \nJOGO DE TALHERES , 24 peças, cabos de \npolipropileno, contendo: 6 facas para churrasco, \n6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 \ncolheres de chá. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nMartinazzo JG 30 R$ 23,00 \n88 \nKIT FUNIL para culinária, contendo no mínimo \n4 tamanhos, na cor branca. Embalagem com \ndados de idntificacao do produto e marca do \nfabricante. \nS. Brisa KIT 30 R$ 5,70 \n89 \nKIT COM PINCEL E ESPÁTULA culinária de \nsilicone, cabo em acrílico. Embalagem com \ndados de idntificacao do produto e marca do \nfabricante. \nYazi KIT 50 R$ 16,00 \n90 \nKIT DE INSTALAÇÃO DE GÁS DE \nCOZINHA para botijão de 13kg composto de: \n01 mangueira de no mínimo 1,25m, 02 \nabraçadeiras, 01 reguladore de pressão com \nregistro e borboleta, homologados e aprovados \npelo INMETRO e pela ABNT. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nVinygás KIT 170 R$ 29,00 \n91 \nLIXEIRA, com tampa, capacidade para 15 litros, \nem polietileno, formato retangular, com pedal, \nde alta densidade, na cor branca, medida \nexterna 44,5x32,5x30,5 cm com variacao +/- \n10% . Rotulagem: O produto devera ser \nidentificado com, no minimo, o material de \nfabricacao, capacidade e o nome ou marca do \nfabricante. \nPlasmonte UND 450 R$ 17,00 \n92 \nLUVA EM MALHA DE AÇO 100% Inox, \nconstruída de anéis de aço malha resistentes à \ncorrosão de aço inoxidável de 100% para \nproteger contra a maioria dos cortes de faca, \nbarras, e perfurações. Apresentando corte de aço \nluva resistente ao projeto reversível uma fenda \nVolk UND 200 R$ 251,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \nlateral para colocação rápida e remoção. Com \nfechamento em garras permitindo total \nhigienização sem deixar resíduos. luva de \nPunho Curto. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n93 \nMAMADEIRA, capacidade para 90 ml, \nesterilizável, inodoro, antialérgico e atóxico. Bico \nUniversal, cores variadas. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nNuk UND 100 R$ 28,00 \n94 \nMAMADEIRA, capacidade para 250 ml, \nesterilizável, inodoro, antialérgico e atóxico. Bico \nUniversal, cores variadas. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nKuka UND 100 R$ 12,00 \n95 \nMANGUEIRA, em PVC, flexivel, transparente, \nreforçada, de 1/2 polegada, com 2,50 metros, \npara gás GLP, produto com validade impressa \nno corpo, selo INMETRO. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nNasha UND 50 R$ 16,00 \n96 \nMANGUEIRA, em PVC, flexivel, transparente, \nreforcada, diametro 1/2 polegada, uso em \njardim, com 30 metros, com esguicho e \nadaptador para torneira de 1/2 polegada. O \nproduto devera ter a identificação, e marca do \nfabricante. \nArqua UND 170 R$ 55,00 \n97 \nPÁ COLETORA LIXO - pá coletora lixo, \nmaterial coletor poliestireno, material cabo \nmadeira, comprimento cabo 80 cm, \ncomprimento 28 cm, largura 28 cm, altura 81 \ncm, aplicação limpeza, cor azul, modelo com \ntampa. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nCondor UND 600 R$ 18,00 \n98 \nPÁ, para bolo (espatula ), em aco inox, \ndimensao aproximada em: 24 cm, com variacao \nde +/- 1 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nMimo UND 30 R$ 9,40 \n99 \nPÁ, para caldeirao , em polietileno, cabo em aco \ninoxidavel, comprimento de 80 cm. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nPronyl UND 30 R$ 159,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \n100 \nPALITEIRO, em plástico resistente ou pvc \ntransparente, com tampa rosqueável, na cor \nbranca, medindo aproximadamente 5x9 cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nErcaplast UND 70 R$ 1,90 \n101 \nPANELA DE PRESSÃO , com capacidade de \n4,5 litros, em alumínio polido, cabo reforçado, \nsistema de segurança clock safe plus ou similar. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nTriunfo UND 30 R$ 54,00 \n102 \nPANELA DE PRESSÃO, com capacidade de 7 \nlitros, em alumínio, base antiaderente; alças e \ntampa de baquelite; válvula de segurança. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nTriunfo UND 30 R$ 74,00 \n103 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada com \nalumínio polido, reforçado por dentro, com \nválvula de escape e segurança, capacidade para \n12 litros com cabos e asas resistentes e excelente \nvedação. Embalagem com identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nNigro UND 30 R$ 380,00 \n104 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada com \nalumínio polido, reforçado por dentro, com \nválvula de escape e segurança, capacidade para \n20,8 litros com cabos e asas resistentes e \nexcelente vedação. Embalagem com \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nEirelar UND 50 R$ 399,00 \n105 \nPANELA EM ALUMINIO C/2 ALÇAS e \ncapacidade de aproximadamente 12 litros. O \nproduto devera ter a identificação, e marca do \nfabricante. \nAlumba UND 50 R$ 59,00 \n106 \nPANELA, tipo frigideira, em aluminio polido, \nn.36, cabo lateral revestido em baquelite, \ndimensoes aproximadas em 45 cm (diametro) x \n05 cm (profundidade). Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nAlumba UND 50 R$ 48,00 \n107 \nPANELA, tipo FRIGIDEIRA nº 40, com asas, \ncapacidade 6,3 lt. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 65,00 \n108 \nPAPEIRO Esmaltado com Cabo de Baquelite - \n16 cm. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 20 R$ 23,00 \n109 PEGADOR, para massa, em aco inox, \ncomprimento 20 cm, com variacao de +/- 1 cm. Yazi UND 50 R$ 10,50\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n110 \nPEGADOR, para massa, em aco inox, \ncomprimento aproximado 40 cm, com variacao \nde +/- 1 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nViel UND 50 R$ 13,00 \n111 \nPENEIRA COZINHA, material plástico, \ndiâmetro 20 cm, características \nadicionais cabo, aro e tela média de plástico. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nMontey \nPlastic \nUND 50 R$ 5,70 \n112 \nPENEIRA, plástica, tamanho médio, contendo \naproximadamente 17 cm de diâmetro. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nS. Brisa UND 100 R$ 3,10 \n113 \nPENEIRA, plástica, tamanho pequeno, contendo \naproximadamente 7 cm de diâmetro. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nS. Brisa UND 50 R$ 2,80 \n114 \nPORTA GUARDANAPO DE PAPEL em \nmaterial plástico polipropileno. Sistema de \nmola no interior que facilita a remoção do \nguardanapo, parte interna removível. \nDimensões aproximadas em: Altura: \n9cm/Largura: 14,3cm/Comprimento: 13,8cm. \nMaterial leve e de alta durabilidade. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUninjet UND 50 R$ 3,70 \n115 \nPOTES DE VIDRO REDONDO com tampa, \ncapacidade mínima de 02 litros. Dimensões \nmínimas aproximadas: 24 X 10 X 10 CM. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nCIV UND 50 R$ 8,40 \n116 \nPOTE redondo liso Cor transparente, em \nplástico resistente com tampa de rosca, \ncapacidade: 3,5 a 4lt . Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nLumar UND 50 R$ 12,70 \n117 \nPOTE redondo liso Cor transparente, em plástico \nresistente, com tampa de rosca, capacidade: 1,8 a \n2lt . Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nLumar UND 50 R$ 6,70 \n118 \nPOTE redondo liso Cor transparente,em plástico \nresistente com tampa de rosca, capacidade: 2,1 a \n3,2lt .Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nLumar UND 50 R$ 10,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \n119 \nPRATO, MATERIAL VIDRO temperado \ntransparente incolor, liso, aplicação refeição, \ncaracterísticas adicionais: fundo, resistente a \nquedas e com fragmentação que evita cortes, \ndiâmetro aproximado de 22cm, peso de 0,37kg. \nReferência: duralex - marinex ou similar. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nNadir UND 630 R$ 3,90 \n120 \nPRATO, raso, redondo, tipo sobremesa, liso, em \nporcelana, cor branco, medindo 18,5 a 21,5 cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nNadir UND 70 R$ 6,40 \n121 \nPRATO FUNDO INOX - Prato de Aço Inox \nPolido, 21 X 2,5 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nKe Home UND 5200 R$ 6,50 \n122 \nPRATO PARA MERENDA , feito em \npolipropileno, tipo fundo, com aba lateral, cor \nazul em todo o prato, sem frisos internos ou \nexternos, material virgem, inodoro e atóxico \n(não deve transferir odor nem gosto aos \nalimentos). Temperatura mínima e máxima de \nuso contínuo: 0¨c e 100¨c. medidas aproximadas: \ndiâmetro de 21cm, profundidade (altura) \naproximada de 3,4cm, espessura de pelo menos \n2,5mm, capacidade entre 600ml e 700ml. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nMontey \nPlastic \nUND 3800 R$ 2,00 \n123 \nRALADOR DE LEGUMES , 4 faces, totalmente \nem inox. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nYazi UND 130 R$ 19,50 \n124 \nRECIPIENTE TÉRMICO PARA LÍQUIDOS , \ntipo suqueira. Capacidade de 10 L com base \nretrátil e torneira. Referência ao modelo \nmaxitermo da termolar. Contendo marca e \ndados do fabricante. \nTermolar UND 50 R$ 150,00 \n125 \nROLO DE MACARRÃO , cromado, diâmetro \naproximado em 40 cm. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nEuro UND 50 R$ 46,00 \n126 \nSUQUEIRA DE VIDRO, com base e tampa em \nalumínio polido e torneira. Capacidade de 3 \nlitros, as partes de vidro devem se deslocar para \nmelhor higienização. Contendo marca e dados \ndo fabricante. \nLyor UND 50 R$ 170,00 \n127 TÁBUA DE CORTE de polietileno na cor \nbranca Dimensões: 33 X 21,5 X 1,5 cm. Nitronplast UND 50 R$ 13,40\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n128 \nTABUA PARA CORTE , antideslizantes e. \nAtóxicas, modelo retangular com bordas \narredondadas. Aprovadas pela Anvisa, \nTamanho aproximado em 40cm X 25 cm, Cor \nBranca. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nLuna UND 50 R$ 21,28 \n129 \nTÁBUA PARA CORTE , em polietileno, com \ncanaleta, 02 faces com aproximadamente 1,5 x \n30 x 50 cm de dimensão. Cores variadas. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nNitronplast UND 50 R$ 59,90 \n130 \nTÁBUA PASSAR ROUPA , material base \naglomerado naval, espuma recoberto tecido \nalgodão, material pés tubo aço com pintura \nepoxi, comprimento 0,90, largura 0,30, \ncaracterísticas adicionais regula. Altura 3 \nposições, passa manga, supor. Ferro, \ncaracterística adicional móvel mdf laqueado \nbranco. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nMilano UND 5 R$ 78,80 \n131 \nTAÇA PARA ÁGUA , em vidro translúcido \nLISO, capacidade 250ml. Caixa com 6 unidades. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nNadir CX 100 R$ 28,50 \n132 \nTACHO, Nº 32 , em aluminio, reforçado, com \nalças, com tampa, capacidade aproximada de 5,3 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 37,90 \n133 \nTACHO, Nº 40, em aluminio, reforçado, com \nalças, sem tampa, capacidade aproximada em 10 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 77,90 \n134 \nTACHO, Nº 60, em aluminio, reforçado, com \nalças, sem tampa, capacidade aproximada em 38 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nAlumba UND 50 R$ 145,90 \n135 \nVASILHA PLÁSTICA , uso doméstico, de alta \nresistência, tipo retangular com tampa \ncapacidade 05 kg , para condicionamento de \nalimento. O produto devera ter etiqueta com a \nIdentificação, marca do fabricante. \nErcaplast UND 120 R$ 16,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \n136 \nVASILHA PLÁSTICA , uso domestico, de alta \nresistência, tipo retangular com tampa \ncapacidade 1kg, para condicionamento de \nalimento. O produto devera ter etiqueta com a \nIdentificação, marca do fabricante. \nErcaplast UND 120 R$ 5,90 \n137 \nVASILHA PLÁSTICA , uso doméstico, de alta \nresistencia tipo retangular com tampa e cores \nvariadas capacidade 3 kg, para \ncondicionamento de alimento. O produto \ndevera ter etiqueta com a Identificação, marca \ndo fabricante. \nNitronplast UND 150 R$ 13,40 \n138 \nVASILHA PLÁSTICA , uso doméstico, de alta \nresistencia tipo retangular com tampa e cores \nvariadas capacidade 10 kg , para \ncondicionamento de alimento. O produto \ndevera ter etiqueta com a Identificação, marca \ndo fabricante. \nNitronplast UND 120 R$ 35,00 \n139 \nXÍCARA DE 50 ML, diâmetro 8,0 cm, altura 6,5 \ncm, completa com pires de 1,7 mm de altura e \n110 mm de diâmetro. Material: Porcelana. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nGermet UND 250 R$ 12,00 \n140 \nXÍCARA de 200 ml, diâmetro 8,0 cm, altura 6,5 \ncm, completa com pires de 1,7 mm de altura e \n110 mm de diâmetro. Material: Porcelana. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nOxford UND 350 R$ 14,00 \nValor estimado em R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) \n \nLOTE 12 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD P.U. \n1 \n \nCARRINHO CONTAINER COLETOR DE \nLIXO 240L , fabricado em Polipropileno PEAD, \nmaterial polietileno de alta, com proteção contra \nraios UV, modelo europeu, rodas em borracha \nmaciça de 200 mm, tampa projetada para não \nacumular água e anti-ruído. Capacidade: 240 \nlitros / 80Kg, Altura: 1060mm, Largura: 575mm, \nProfundidade: 730mm, , podendo variar em +/- \n5%. Produto deverá ser Certificado pela TUV. \nArqplast UND 50 R$ 338,00\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n17 \n \n2 \nCARRINHO CONTAINER COLETOR DE \nLIXO 700L , fabricado em Polipropileno PEAD, \nmaterial polietileno de alta, com proteção contra \nraios UV, modelo europeu, rodas em borracha \nmaciça de 200 mm, tampa projetada para não \nacumular água e anti-ruído. Capacidade : \n660Litros / 306Kg, Altura: 1200mm, Largura: \n1370mm, Profundidade: 794mm, podendo variar \nem +/- 5%. Produto deverá ser certificado pela \nTUV. \nLarplasticos UND 10 R$ \n1.500,00 \nValor estimado em R$ 31.900,00 (trinta e um mil reais) \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \ne) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nf) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \ng) Outras. \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n18 \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n1.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993. \n1.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. \n65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n1.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n1.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n1.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade; \n1.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n1.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá:\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n19 \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n1.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n1.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n1.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n1.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e \nadotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo \núnico do Decreto Municipal nº. 183/13. \n \n1.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n1.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n20 \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e \nserá formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis: \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições dehabilitação.\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n21 \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do \nvalor inicial atualizado docontrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto docontrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro depreços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n6. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n7. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n8. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n22 \n \n9. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração. \n9.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus \nagentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n9.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n10. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 14 de setembro de 2020. \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA \nRepresentante legal: Gileno José Cruz Oliveira \nCI: 2.233.409-28 SSP/BA e CPF: 374.839.275-34 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nQuinta-feira\n17 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3354\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020)\n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020 \nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados no Hospital M unicipal e \nLaboratório de Análises Clínicas do Município de Amargosa, mediante Termo d e Convênio de Cooperação \nTécnica e Financeira Nº. 015/2020, celebrado entre o Estado da Bahi a, por intermédio da Secretaria da Saúde \ndo Estado da Bahia – Sesab/Fundo Estadual de Saúde – FESBA e o Município de Amargosa/Fundo \nMunicipal de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 \nA Prefeitura Municipal de Amargosa torna público aos interessados , a seguinte alteração na ata supracitada, \npublicada no DOM dia 16/09/2020 Edição Nº 3353: \n \nOnde se lê: \n(...) inscrita no CNPJ sob o nº 08.040.473/0001-24 \n \nItem Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. \n8 \nAr Condicionado Split 24000 BTU s (Inverter): CENTRAL DE \nAR TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE) DE 24.000 BTU s, \nVersão: Frio; Capacidade mínima: 24.000 Btu s; Tensão: 220 V \nMonofásico; frequência: 60 Hz; Compressor: com rotação \nvariável; Gás refrigerante: R410A; Controle remoto: Sem fio, \ncom display em cristal líquido, acompanhado de adaptador \npara fixar o controle remoto na parede; Filtro de ar de tela \nanti-pó lavável; Garantia original de fábrica. Selo PROCEL \nClasse A. com tecnologia INVERTER. \n1 UND \nAgratto split \ninverter neo \nics24fr4 \nR$ \n4.500,00 \nValor estimado total: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) \n \nLeia-se: \n(...) inscrita no CNPJ sob o nº 11.615.369/0001-25 \nItem Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. \n8 \nAr Condicionado Split 24000 BTU s (Inverter): CENTRAL DE \nAR TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE) DE 24.000 BTU s, \nVersão: Frio; Capacidade mínima: 24.000 Btu s; Tensão: 220 V \nMonofásico; frequência: 60 Hz; Compressor: com rotação \nvariável; Gás refrigerante: R410A; Controle remoto: Sem fio, \ncom display em cristal líquido, acompanhado de adaptador \npara fixar o controle remoto na parede; Filtro de ar de tela \nanti-pó lavável; Garantia original de fábrica. Selo PROCEL \nClasse A. com tecnologia INVERTER. \n1 UND \nAgratto split \ninverter neo \nics24fr4 \nR$ \n3.190,00 \nValor estimado total: R$ 3.190,00 (Três mil cento e noventa reais) \nPublique-se. \nAmargosa, 17 de setembro de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4118/"}]}