DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3352

3354 3352 2020-09-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fc1c5055b6c642ecacf900baefe91b2b ecc09917ecc8d29779de10a250f7372cd716d0387fec901e3cfd82ffe093a3b4 ecc09917ecc8d29779de10a250f7372cd716d0387fec901e3cfd82ffe093a3b4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3354/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3354/ 4116 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3352 Diario Importado 3352

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 15 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3352 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 203/2020) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 204/2020) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 205/2020) ................................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 101/2020) ............................................................................ 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 660/2020) ................................................................. 6 Terça-feira 15 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3352 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 203/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP1:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 203 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração e nomeação da Sra. Carla Souza Oliveira O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar a Sra.CARLA SOUZA OLIVEIRA, portadora do Rg 11.272.199- 01, do Cargo de Assessora Especial 11,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-04, código CGM-01. Art. 2º.Nomear a Sra.CARLA SOUZA OLIVEIRA, portadora do Rg 11.272.199- 01, para o Cargo de Assessora Especial1,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-03, código SEAFI-Ol. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,15 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 15 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3352 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 204/2020) Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001 Telefax: (75) 3634 PORTARIA Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar , a pedido, Rg 08.725.403-40, do Cargo de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e m 05 2017, símbolo CD-03, código Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se! Registre Gabinete do Prefeito, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.3 00-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 204 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração de Comunicação Social. PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas , a pedido, a Sra. GABRIELA SANTOS ANDRADE Cargo de Diretora de Comunicação Social, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e m 05 , código GP-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal 20 exoneração de Diretora de Comunicação Social. , Estado da Bahia, no uso de suas GABRIELA SANTOS ANDRADE, portadora do previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e m 05 de abril de se! Terça-feira 15 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3352 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 205/2020) Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001 Telefax: (75) 3634 PORTARIA Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. do cargo de Coordenador de Cadastro Funcional pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e código CC-02. Art. 2º. Nomear o Sr. para o Cargo de Diretor de Comunicação Social pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 código GP-19. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se! Registre Gabinete do Prefeito, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.3 00-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 205 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre nomeação d o Sr Lopes. PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas Sr. RAFAEL SANTANA LOPES, portador do de Cadastro Funcional, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e m 05 de abril de 2017, símbolo GP RAFAEL SANTANA LOPES , portador do de Comunicação Social, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal 20 Dispõe sobre exoneração e o Sr . Rafael Santana , Estado da Bahia, no uso de suas portador do RG 1203958358, , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido m 05 de abril de 2017, símbolo GP -12, portador do RG 1203958358, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido de abril de 2017, símbolo CD-03, se! Terça-feira 15 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3352 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 101/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 101/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/20 19; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 /1993, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ 10.675.603/0001-47; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO EM FIBRA ÓTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEM LIMITE DE TRÁFEGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019/SRP ; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201, 0401, 0402, 0501, 0601, 0701, 0801, 0901, 1001, 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 39; VALOR: R$ 145.600,00 TOTAIS/ ESTIMADOS; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2020; PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: THEONAS SAMPAIO VIANNA NETO. Terça-feira 15 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3352 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 660/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 660/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 7.963/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 660/20 20, para SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 20.324.005/0001-87, Com valor global de R$10.250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/09/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4116/