{"edition": {"id": 3354, "number": 3352, "date": "2020-09-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fc1c5055b6c642ecacf900baefe91b2b", "pdf_sha256": "ecc09917ecc8d29779de10a250f7372cd716d0387fec901e3cfd82ffe093a3b4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ecc09917ecc8d29779de10a250f7372cd716d0387fec901e3cfd82ffe093a3b4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3354/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3354/"}, "acts": [{"id": 4116, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3352", "kind": "Diario Importado", "number": "3352", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 15 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3352 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  15 de setembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3352\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 203/2020) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 204/2020) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 205/2020) ................................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 101/2020) ............................................................................ 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 660/2020) ................................................................. 6\n\nTerça-feira\n15 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3352\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 203/2020)\n \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP1:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 203 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020\nDispõe sobre exoneração e nomeação\nda Sra. Carla Souza Oliveira\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra.CARLA SOUZA OLIVEIRA, portadora do Rg 11.272.199-\n01, do Cargo de Assessora Especial 11,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei\nnº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-04, código\nCGM-01.\nArt. 2º.Nomear a Sra.CARLA SOUZA OLIVEIRA, portadora do Rg 11.272.199-\n01, para o Cargo de Assessora Especial1,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei\nnº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-03, código\nSEAFI-Ol.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de setembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n15 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3352\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 204/2020)\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001\nTelefax: (75) 3634\n \nPORTARIA Nº. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar\n, a pedido,\nRg 08.725.403-40, do Cargo de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e m 05\n2017, símbolo CD-03, código \n \nArt. 2º. \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\nPublique-se!                    Registre\n \nGabinete do Prefeito, \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.3 00-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 204 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020\n \n \n \nDispõe sobre \nexoneração\nde Comunicação Social.\n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \n, a pedido, a Sra. GABRIELA SANTOS ANDRADE\nCargo de Diretora de Comunicação Social, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e m 05\n, código GP-19. \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nse!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2020. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n20 \nexoneração de Diretora \nde Comunicação Social. \n, Estado da Bahia, no uso de suas \nGABRIELA SANTOS ANDRADE, portadora do \nprevisto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e m 05 de abril de \nse!\n\nTerça-feira\n15 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3352\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 205/2020)\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001\nTelefax: (75) 3634\n \nPORTARIA Nº. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar\n o Sr.\ndo cargo de Coordenador de Cadastro Funcional\npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e\ncódigo CC-02. \n \nArt. 2º. Nomear\n o Sr.  \npara o Cargo de Diretor de Comunicação Social\npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05\ncódigo GP-19. \n \nArt. 3º. \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\nPublique-se!                    Registre\n \nGabinete do Prefeito, \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.3 00-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 205 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020\n \n \n \nDispõe sobre \nnomeação d o Sr\nLopes. \n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \nSr. RAFAEL SANTANA LOPES, portador do \nde Cadastro Funcional, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada e m 05 de abril de 2017, símbolo GP\n RAFAEL SANTANA LOPES , portador do \nde Comunicação Social, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05  de abril de 2017,\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nse!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2020. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n20 \nDispõe sobre exoneração e \no Sr . Rafael Santana \n, Estado da Bahia, no uso de suas \nportador do RG 1203958358, \n, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \nm 05 de abril de 2017, símbolo GP -12, \nportador do RG 1203958358, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido \nde abril de 2017,  símbolo CD-03, \nse!\n\nTerça-feira\n15 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3352\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 101/2020)\n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 101/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/20 19; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 /1993, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 ; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ \n10.675.603/0001-47; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO EM FIBRA ÓTICA PARA \nATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEM LIMITE DE TRÁFEGO, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019/SRP ; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ \n31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201, 0401, 0402, 0501, 0601, \n0701, 0801, 0901, 1001, 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, \n2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076,  2077, \n2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037,  2038, \n2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058,  2056, \n2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90. 39; VALOR: R$ 145.600,00 TOTAIS/ ESTIMADOS;  DATA DA \nASSINATURA: 04/09/2020; PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, \nE PELA CONTRATADA: THEONAS SAMPAIO VIANNA NETO.\n\nTerça-feira\n15 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3352\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 660/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 660/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 7.963/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 660/20 20, para SERVIÇO DE \nINSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a \nempresa ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 20.324.005/0001-87, Com valor global de R$10.250,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/09/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4116/"}]}