DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3348

3350 3348 2020-09-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a6f5207b6997417d817ef25bda32c969 0f7bc9430fccb0b5c80464f111fe7feb0e129c67fbc7d43e2899ca1b092c169b 0f7bc9430fccb0b5c80464f111fe7feb0e129c67fbc7d43e2899ca1b092c169b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3350/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3350/ 4112 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3348 Diario Importado 3348

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3348 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 096/2020) ................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2020) .......................................................................... 15 DECRETO FINANCEIRO (Nº 136/2020) .......................................................................... 17 DECRETO FINANCEIRO (Nº 137/2020) .......................................................................... 19 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 22 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020) ...................................................... 22 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020) ...................................................... 23 Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 096/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP1:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahia CEP: 45300000 Telefax:(75)353473977gabinetegamavgosamgovm DECRETO N“ 096 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a distribuição de "kits de alimentação escolar" para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, em substituição ao fornecimento da merenda escolar,nos termos que específica. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuiçõeslegais,e CONSIDERANDO a Lei nº 13.987/2020,que alteroua Lei Federal nº 11.947,de 16 dejunho de 2009, nela inserindoo art.21-A, para autorizar,durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica, em caráter excepcional, a distribuiçãoaos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados dos gêneros alimentícios adquiridos com recursosfinanceirosrecebidosà conta do Programa Nacional de alimentação Escolar , PNAE; CONSIDERANDO a Resolução nº 2, de 09 de abrilde 2020, publicada pelo Ministério da Educação /Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , FNDE', CONSIDERANDO o material orientativodisponibilizadopelo FNDE, em especiala “Cartilha de Execução do PNAE , Pandemia do Coronavírus (COVID 19)”; CONSIDERANDO o parecer do Conselho de Alimentação Escolar , CAE, apresentado em respostaà solicitaçãoda SecretariaMunicipal de Educação , SEMED destemunicípio; CONSIDERANDO o parecer da nutricionista,responsável do PNAE no município de Amargosa/BA, profissionalque, conforme orientaçãodo FNDE, é a técnicamais qualificadae competente para definiros gêneros alimentíciosque comporão os kitsde que trataesteDecreto; CONSIDERANDO que o direitoà alimentação adequada é um direitosocialprevistono art.6ºda Constituiçãoda República Federativado Brasil', Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45300000 Telefax:(75)353473977gabinetegamargosamgovm CONSIDERANDO que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a toda criança e adolescente, com absoluta prioridade, direitosfundamentais, assegurando- lhe primazia em receber proteção e socorro, precedência no atendimento nos serviçospúblicos,preferênciana formulação de políticase destinaçãoprivilegiadade recursos parasuaproteção; CONSIDERANDO que a alimentação escolar é essencial aos alunos e, em muitos casos, configuraa principalrefeiçãodos discentes; CONSIDERANDO que o FNDE consolidou orientação no sentido que todos os estudantes matriculados na rede pública de ensino deverão ser contemplados no tocante a distribuiçãodos gêneros alimentíciosde que trataesteDecreto; CONSIDERANDO o Decreto nº 089 de 26 de Agosto de 2020; DECRETA: Art. lº.Fica autorizadaa distribuiçãodos alimentos da Merenda Escolar aos pais ou responsáveisdos estudantesmatriculados na rede pública de ensino municipal de Amargosa/BA, durante o período em que perdurara suspensão das aulas em razão da pandemia COVID-l9. Parágrafo único. Os alimentos serão distribuídosem forma de kitse cada estudante regularmente matriculado farájus a um Kit,que será entregue somente aos pais,ao responsável legalou ao responsávelpela matrículado aluno. Art. 2º. A composição do kit alimentação escolar,de que trataeste Decreto, será definidapela nutricionistaescolar,que deverá levarem consideração as especificidadesda faixa etáriae o período de permanência dos estudantesna escola,conforme os turnos de estudo. Parágrafo único. Para a composição dos Kits,além do que prevê esteDecreto, deverão ser atendidas as determinações das Leis Federais de nº 13.987/2020 e n.ºll.947/2009, assim como as Resoluções e orientaçõesdo Ministérioda Educação que tratam sobre o tema. Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45300000 Telefax:(75)353473977gabinetegamargosemgovm Art. 3".A SecretariaMunicipal da Educação- SEMED ficaráresponsável por organizar e distribuiros alimentos da merenda aos pais ou responsáveis dos alunos, observando a composição dos Kits indicadapela nutricionistaescolar. Art. 4º.O Conselho de Alimentação Escolar , CAE está autorizado a acompanhar a organização e a distribuiçãodos Kits, inclusivepodendo auxiliarna execução dos trabalhos, devendo atender os protocolose medidas de segurança adotadas pela SEMED. Art. Sº. A SEMED deverá assegurar ampla publicidade ao fornecimento do Kit alimentação escolar,de forma a garantirque os munícipes tenham conhecimento de talbenefício e dos procedimentos adotados para a distribuição. Art. 6". A SEMED realizaráa entrega dos kits dos estudantes da zona urbana diretamente nas escolas municipais, conforme cronograma previsto no Anexo I, com datas previamente agendadas a fim de evitaraglomerações e segumdo as regulamentações sanitáriase epidemiológicas da SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU. ªlº Os pais ou responsáveis pelo estudante residentesna zona ruralpoderão fazer a retiradados Kits na escola onde o estudante encontra-se matriculado, em qualquer dia da semana, independente do cronograma do Anexo I. 52" A Escola Almeida Sampaio estará aberta nos sábados (05/09 e 12/09),no turno matutino,para entrega dos kitsdos estudantesresidentesna zona rural. Art. 7º.A SEMED deverá realizara distribuiçãodos Kits dos estudantesda zona rural, preferencialmente, através de entrega domiciliar,e na própria Escola, nos casos em que favorecer a logísticade distribuição,com datas previamente agendadas, conforme cronograma previstono Anexo II deste Decreto e seguindo as regulamentações sanitáriase epidemiológicas da SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU. Parágrafo único.Diante da eventualimpossibilidadede realizara distribuiçãodomiciliar de que trataeste artigo,o que deverá ser devidamente justificado,a SEMED deverá informar, com antecedência,datae horáriopara que os paisou responsáveispelo estudanteefetuem a Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/0001:50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499 Telefax:(75)353473977gabinetegamargosa.bagov.br retiradado Kit na sede da SEMED. Art. 8". Para receber os alimentos, os pais ou responsável do beneficiado deverão assinaro termo de recebimento e apresentardocumento oficialcom foto. Parágrafo único. Eventual recusa ao recebimento do kitpelos pais ou responsáveis do estudantetambém deverá seranotada em campo específicodo termo destinadoa entrega. Art. 9º.Os Kits recusados ou que não forem retiradospelos pais ou responsáveispelo estudante integrarãonova remessa de distribuiçãoou serão entregues a estudantesem condição de vulnerabilidadealimentar,situaçãoque deverá serapurada e justificadapela SEMED. ãlº.Os kitsde estudantesque moram em zona rural,mas que estão matriculados em escolasda zona urbana, que não puderem serentregues em razão de eventual impossibilidadede localizara residência,ficarãodisponíveispara retiradana escola da matrícula até o dia 25 de Setembro de 2020. ãZº.Os kitsde estudante da zona rural,matriculados em escolas do campo, que não puderem ser entregues em razão de eventual impossibilidadede localizara residência,ficarão disponíveispara retiradana sede da SEMED atéo dia 25 de Setembro de 2020. ã3º.Os kitsde estudanteda zona urbana, matriculados em escolas da zona urbana, que não forem retiradosna data previstano Anexo I deste Decreto, ficarãodisponíveispara retirada na escolada matrículaatéo dia 25 de Setembro de 2020. Art. 10. Para fins de distribuiçãode novos kits,diante de eventual manutenção de suspensão das aulas em decorrência da pandemia COVID 19, a SEMED divulgará novo cronograma de entrega aos pais ou responsáveisdos estudantes. Art. 11. Fica assegurada a permanência de aquisição de alimentos provenientes da agriculturafamiliar. Art. 12. A SEMED deverá enviar digitalmenteao Gabinete do Prefeitoa prestação de contas relativaa distribuiçãodos gêneros alimentíciosde que trataesteDecreto até o dia 15 de outubro de 2020. Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499 Telefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br Art. 13.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação,retroagindoseus efeitos a partirdo dia 31 de agosto de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,09 de setembro de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825AM/000150PraçaLourivalMonte,s/N—Amargosa-Bahiacn:/153007000 Telefax:(75)353473577gabinete©amargosa.bagov.br ANEXO I CRONOGRAMA DE ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAZONA URBANA DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA Urgggiãªe Centro de Educação InfantilValdeliceRibeiro Sampaio (TIA DELCINHA) DATA TURMA PROFESSOR TURNO 01/09/2020BERÇÁRIO01(4MESESA 11MESES) ZENETE/ANA MARIA NERY MATUTINO 02/09/2020 SALA01(1.0A 1.7MESES) CELIAELIANE MATUTINO 03/09/2020SALA02(1.8MESESA 1.11MESES) JOELMASODRE/ANGELY MATUTINO 04/09/2020 SALA03(2.0A 2.6MESES) ADRIELE/VALDIRENE MATUTINO 08/09/2020SALA04(2.6MESESA 211MESES) GISELE/VALDICELIA MATUTINO 08/09/2020 SALA05(3.0A 3.6MESES) REGIANE/DALILA VESPERTINO 09/09/2020SALA06(37MESESA 311MESES) ANA CLAUDIA/CAMILA MATUTINO 09/09/2020 SALA07(4.0A 4.8MESES) CLEUSA VESPERTINO 10/09/2020SALA08(4.8MESES A 4.11MESES) JAQUELINE MATUTINO 10/09/2020 SALA07(5.0A 5.6MESES) MARINALVA VESPERTINO 11/09/2020 SALA08(5.6A 5.11MESES) DEBORA MATUTINO Unid ade de e . -EnsinO' Centro de Educaçao Infant1lRachel Vaz Sampa1o (TIA RACHELZINHA) DATA TURMA PROFESSOR TURNO BERÇARIOI QUENIA/DIANA 01/09/2020 BERÇARIOII JACQUELINE MATUTINO SALA 1 ANGELI/BARBARA 02/09/2020 SALA 1 LUCINEIDE/MARISA MATUTINO SALAI ESMERALCY/REGINA03/09/2020 SALA ] LUCIANE,IUCELI MATUTINO SALAI KARINE/ELIDNEI04/09/2020 SALA2 MARLY,NAIANI MATUTINO SALA2 M“DE LOURDES/EUGENIA SALA2 MANUELY/JUCELY MATUTINO 08/09/2020 SALA3 VILMA/LEILANE SALA3 ALDINEIA/ACIDALIA/ VESPERTINO ANA ROSA SALA3 IZABEL[CRISTINA/ALExANDRA “9/09/2020 SALA3 CLAUDIAMAGALHAES MATUTINO Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825AM/000150PraçaLourivalMonte,s/N—Amargosa-Bahiacn:/153007000 Telefax:(75)353473577gabinete©amargosa.bagov.br Urggâgízde Centro de Educação InfantilMarília Chagas Sampaio (TIA MARU) DATA TURMA PROFESSOR TURNO 01/09/2020 SALA 8 - TURMA ] ANO SILVANA /DAYSE SORAIA MATUTINO 02/09/2020 SALA 5 - TURMA ] ANO JESSICA /EDNA QUEIROZ MATUTINO 03/09/2020 SALA 6 - TURMA 2 ANOS ANA CLAUDIA / ADENILZA MATUTINO 04/09/2020 SALA 7 - TURMA 2 ANOS RAMILE/ IOCICLEIDE MATUTINO 08/09/2020 SALA 1 - TURMA 3 ANOS DANIELA DOS SANTOS SANTANA MATUTINO 08/09/2020 SALA 2 - TURMA 3 ANOS MAIARA /J'UCINELIA VESPERTINO 09/09/2020 SALA 3 - TURMA 3 ANOS MARIA PEREIRA MATUTINO 09/09/2020SALA4.TURMA 3ANOS EDNAREGIS VESPERTINO Urgggiãzde Centro de Educação InfantilJosé Eduardo VieiraRibeiro (TIO ZEZEU) DATA TURMA PROFESSOR TURNO 01/09/2020 GRUPO 5 J'UCELIA MATUTINO 02/09/2020 GRUPO 4 IVANA MATUTINO 03/09/2020 GRUPO 5 ANTONIETA MATUTINO 04/09/2020 GRUPO 5 ANDREIA MATUTINO 08/09/2020 GRUPO 4 CLEIDIELE MATUTINO 08/09/2020 GRUPO 5 KATIA VESPERTINO 09/09/2020 GRUPO 5 FABIANA MATUTINO 09/09/2020 GRUPO 4 SIMONE VESPERTINO Urgggiãzde Escola Beneficente A Sementinha DATA TURMA PROFESSOR TURNO 01/09/2020 GRUPO 5 GILMARA REIS MATUTINO 02/09/2020 GRUPO 5 TATIANE SANTOS MATUTINO 03/09/2020 GRUPO 4 GILMARA REIS MATUTINO 04/09/2020 GRUPO 4 TATIANE SANTOS MATUTINO Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499 Telefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br Urgggiãzde Escola Municipal Prof.ªDelia do Amaral Gonçalves Santos DATA TURMA PROFESSOR TURNO 01/09/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL VALDELIA MATUTINO 02/09/2020 ; %% SIMONE MATUTINO 03/09/2020 3º ANO RO SEMARY MATUTINO 04/09/2020 4º ANO HELLEY MATUTINO 08/09/2020 5º ANO ZENAIDE MATUTINO Urgggiãzde Escola Municipal Dom Florêncio SisínioVieira DATA TURMA PROFESSOR TURNO 01/09/2020 ; ÉNg MÉIÍIIZÉANE MATUTINO 02/09/2020 ; ANO %âªY MATUTINO 03/09/2020 %: ANO AIÉÃÉASAILAIA MATUTINO 04/09/2020 ?: ANO EZENEZIÉÉ MATUTINO 08/09/2020 ª: ANO MA1REGNÃRETE MATUTINO 08/09/2020 2: ANO MAIÉÉÍTETE VESPERTINO 09/09/2020 2: ANO ZETIRIIDSO MATUTINO Urgggiãzde Escola Municipal Prof.Rosalina Souza Bitencourt DATA TURMA PROFESSOR TURNO 01/09/2020 1OANO MAAIPIREENPEIEAAIÉGTA)S MATUTINO 02/09/2020 Zº ANO NPSSÉRHÍÉENDRPAADE MATUTINO 03/09/2020 3º ANO ELISANGELA PITA MATUTINO Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499 Telefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br 04/09/2020 3º ANO ZILDA CONCEIÇÃO MATUTINO 4º ANO ALINE PITANGA (REGINA) MATUTINO 08/09/2020 4º ANO MAISA RIBEIRO VESPERTINO 5º ANO EDSON MELO MATUTINO 09/09/2020 5º ANO EDSON MELO VESPERTINO Unidade de Escola Municipal Prof.ªEdelvira Sales AndradeEnsmo: DATA TURMA PROFESSOR TURNO MANUELA ALMEIDAIºANO A B MATUTINO 01/09/2020 e CLAUDENY IºANOC VANESSA BRITO MATUTINO 02/09/2020 2º ANO A e C MANOELA OLIVEIRA03/09/2020 MARCI A MATUTINO 04/09/2020 3º ANO A LOIDE MATUTINO 2º ANO B VILMA MATUTINO 08/09/2020 3º ANO A e B CARLA ROSIANE VESPERTINO 3º ANO C JULIA HELENA 09/09/2020 4º ANO B BETANIA IPESPTERTIINDO 3º ANO B ADRIELY 4º ANO A e B ROSA MARIA MATUTINO 10/09/2020 5º ANO A MARIA MARINALVA VESPERTINO 4º ANO B MARILANDIA GOLVEIA11/09/2020 50 ANO B CARLA TAISA MATUTINO Unidade de Escola Municipal Vivalda Andrade OliveiraEnsmo: DATA TURMA PROFESSOR TURNO EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (IX/I) VIVIANE MATUTINO 01/09/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (IX/I) ANGELA MARCIA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (V) CARLA 02/09/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL DE 05 ANOS (IX/I) MARIA HELENA MATUTINO EDUCAÇÃO INFANTILDE 05ANOS (M) "3/09/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL05ANOS (V) MH)““NI MATUTINO Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499 Telefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br Iº ANO (V) SILVANA04/09/2020 Iº ANO (V) ADRIANA MATUTINO IºANO(M) BERENICE 2ºANO (M) ADRIELE MATUTINO ºmº/2020 2ºANO (M) GISLAINE 2ºANO(V) MARIANA VESPERTINO 3ºANO (M) TANIA 3ºANO (M) ANDREIA MATUTINO 09/09/2020 3º ANO (V) IUVANETE 4ºANO (M) SILVANE VESPERTINO o ªgiª?) (à,/[)) ALICE MATUTINO 10/09/2020 5ºANO 50ANO (ã,/[)) GILZA VESPERTINO 11/09/2020 5ºANO (M) SITNA MATUTINO Unidade de Ensino: EscolaMunicipalProfªDinorah Lemos da Silva DATA TURMA TURNO o01/09 ªº ªªª AB MATUTINO o02/09 30 àNg E MATUTINO o03/09 ;, ªªª) CB MATUTINO o 04/09 ªº ªª?) AB MATUTINO o 08/09 30 ªi?) AB MATUTINO As famílias dos alunos que residem nO campo poderão retirarO kit na Escola, em qualquer dia da semana, independente dO Cronograma. Unidade de Ensino: EscolaMunicipalMonsenhorAntônioJosédeAlmeida DATA TURMA TURNO 5º ANO01/09 90 ANO MATUTINO 6º ANO A02/09 6º ANO B MATUTINO Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499 Telefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br 7º ANO A03/09 70 ANO B MATUTINO 8º ANO A04/09 8ºANO B MATUTINO As famílias dos alunos que residem nO campo poderão retirarO kit na Escola, em qualquer dia da semana, independente dO Cronograma. ªffiliªtede Escola Municipal Almeida Sampaio DATA TURMA TURNO 01/09 6º ANO (MANHA) MATUTINO 02/09 6º ANO (TARDE) MATUTINO 03,09 7ºANO (MANHÃ) MATUTINO 04,09 7º ANO (TARDE) MATUTINO 08/09 8º ANO (MANHA) MATUTINO 08/09 EIA NIVEL 3,A, B (TARDE) VESPERTINO 09/09 9º ANO (MANHA) MATUTINO As famílias dos alunos que residem nO campo poderão retirarO kit na Escola, em qualquer dia da semana, independente dO Cronograma. Unidade de Centro Municipal de Educação de Jovens e AdultosEnsmo: DATA TURMA TURNO 01/09/2020 NIVEL 1,2 NO URNO 02/09/2020 NIVEL 3 NO URNO 03/09/2020 NIVEL4 NO URNO 10/09/2020 TURMAS DA EIA NIVEL 1 e 2 MATUTINO (NOITE) 11/09/2020 TURMAS DA EIA NIVEL 3 e 4 MATUTINO (NOITE) As famílias dos alunos que residem nO campo poderão retirarO kit na Escola, em qualquer dia da semana, independente dO Cronograma. Observação: Todos os alunos matriculados nas escolas da zona urbana receberão os kitsna Escola, até o dia 25/09, independente do localde residência. Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499 Telefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br ANEXO II CRONOGRAMA DE ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA DATA UNIDADE DE ENSINO COMUNIDADE TURNO TABULEIRODAESCOLAMUNICIPALARTURDEALMEIDAPASSOS LAGOAQUEIMADA MATUTINO — MATUTINOEESCOLAMUNICIPALJOAOLEALSALES ITACHAMA VESPERTINO ESCOLAMUNICIPALVEREADORAIRACIA. ,02/09/2020BORGESSILVA CORREGO MATUTINO ESCOLAMUNICIPALSENADORJOSAPHAMARINHO CORREGO VESPERTINO , MATUTINOEESCOLAMUNICIPALLEOBINOPIMENTEL BARRADEACAJU VESPERTINO ,, , MATUTINOEESCOLAM.WILLIAND AVILADEBASTOS TIMBO VESPERTINO ESCOLAMUNICIPALDR.ARMANDO DA SILVA TRESLAGOAS MATUTINOLIBORIO ESCOLAMUNICIPALMARIACONSTANCIA %%%&/13130 MATUTINO ESCOLAMUNICIPALPROFºERALDOTINOCO ALTOSECO MATUTINOEVESPERTINO03/09/2020 , MATUTINOEESCOLAMUNICIPALROSALINOJOSEDOSSANTOS PALMEIRA VESPERTINO , , MATUTINOEESCOLAMUNICIPALEUZEBIOJOAQUIMVELOSO AGUABRANCA VESPERTINO ESCOLAMUNICIPALHELMANOEHUMBERTODE TIMBO MATUTINOECASTRO VESPERTINOOLHOSD>AGUADAESCOLAMUNICIPALEDELZUITOSOARES JAQUEIRA MATUTINO ESCOLAMUNICIPALGERALDOREZENDE BARREIROS MATUTINO ESCOLAMUNICIPALFRANCISCOJUVENTINODE , MATUTINOE04/09/2020SOUZA CAMBAUBA VESPERTINO — MATUTINOEESCOLAMUNICIPALJULIOPINHEIRODOSSANTOS CORTA-MAO VESPERTINO , , MATUTINOEESCOLAMUNICIPALDR.HAILTONJOSEDEBRITO TAUA VESPERTINO ESCOLAMUNICIPALEDVALDOMACHADO DIOGENESBOAVENTURA SAMPAIO MATUTINO ESCOLAMUNICIPALDR.OSCARMEDRADO CAVACO MATUTINO — MATUTINOE08/09/2020ESCOLAMUNICIPALJULIOPINHEIRODOSSANTOS CORTA-MAO VESPERTINO ESCOLAMUNICIPALJOÃOLEALSALES ITACHAMA VESPERTINO ESCOLAMUNICIPALMARIANEUZACERQUEIRA RIBEIRAODONOGUEIRA CUPIDO MATUTINO 09/09/2020ESCOLAMUNICIPALDEOLINDAMAIASALES MATA DASCOVAS MATUTINO Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499 Telefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br MATUTINO EESCOLA MUNICIPAL DR. OSCAR MEDRADO CAVACO VESPERTINO _ MATUTINO EESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS CORTA-MAO VESPERTINO MATUTINO EESCOLA MUNICIPAL AGNELO DE SOUZA ANDRADE JUSSARA VESPERTINO Observação: Os pais dos alunos matriculados nas Escolas MunicipaisEdvaldo Machado Boaventura, Dr. Armando da Silva Libório, Geraldo Rezende, Agnelo de Souza Andrade, receberão os kits nas referidasEscolas, conforme dataprevistanO Cronograma acima. Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 135/2020 ALTERA ÇÃ O DO QDD no valor de 9.276,76 (NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.250,00 Soma da A ção: 1.250,00 Soma da Unidade: 1.250,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTEN ÇÃ O DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0116000 Material de Consumo 2.086,26 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da A ção: 3.086,26 Soma da Unidade: 3.086,26 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 2040 MANUTEN ÇÃ O DAS A ÇÕ ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ DE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.940,50 Soma da A ção: 1.940,50 Soma da Unidade: 1.940,50 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Soma da A ção: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 Total Geral: 9.276,76 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.250,00 Soma da A ção: 1.250,00 Soma da Unidade: 1.250,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTEN ÇÃ O DAS ESTRADAS VICINAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.086,26 Soma da A ção: 3.086,26 Soma da Unidade: 3.086,26 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 2040 MANUTEN ÇÃ O DAS A ÇÕ ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ DE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.940,50 Soma da A ção: 1.940,50 Soma da Unidade: 1.940,50 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da A ção: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 Total Geral: 9.276,76 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: RRG6-MLSM-VJU4-XO5V-TRFA Emitido em: 08/09/2020 13:59:09 Página 1 de 2 Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 135/2020 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de setembro de 2020. 08/09/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: RRG6-MLSM-VJU4-XO5V-TRFA Emitido em: 08/09/2020 13:59:09 Página 2 de 2 Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 136/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 136/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 88.382,08 (OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DO GABINETE DO PREFEITO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.650,00 Soma da A ção: 2.650,00 Soma da Unidade: 2.650,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.729,00 Soma da A ção: 42.729,00 Soma da Unidade: 42.729,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS A ÇÕ ES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.429,19 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 Soma da A ção: 30.429,19 Soma da Unidade: 30.429,19 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITA ÇÃ O 2068 MANUTEN ÇÃ O DAS A ÇÕ ES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA ÇÃ O 33903000 - 0100000 Material de Consumo 12.573,89 Soma da A ção: 12.573,89 Soma da Unidade: 12.573,89 Total Geral: 88.382,08 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADA ÇÃ O 0100000 Recursos Ordinários 88.382,08 Total Geral: 88.382,08 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de setembro de 2020. 08/09/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: JZIG-JF63-GJAA-AMAT-NZK4 Emitido em: 08/09/2020 13:59:37 Página 1 de 1 Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fte: 00 - Tesouro Arrecadação janeiro a Junho de 2020 (A) 16.855.254,10 ( - ) Ajuste Receita Eventual (Venda Direitos FOPAG) (B) 3.165.000,00 Arrecadação janeiro a Junho de 2020 Receitas Ordinárias (C = A - B) 13.690.254,10 Arrecadação janeiro a Junho de 2019 (D) 13.307.298,94 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,03 Arrecadação Projetada Julho a Dezembro 2019 (F) 15.494.682,68 Previção Arrecadação Julho a Dezembro de 2020 (D = F X E) 15.940.585,99 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Julho 2020 16.855.254,10 (+ ) Arrecadação Projetada de Janeiro a Julho 2020 15.940.585,99 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2020 32.795.840,09 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2020 29.049.999,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 3.745.841,09 ( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais - ( - ) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 3.745.841,09 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 137/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMBRO/2020 DECRETO FINANCEIRO 137/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 570 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 2036 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 60.000,00 Soma da A ção: 60.000,00 2041 MANUTEN ÇÃ O DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 73.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da A ção: 93.000,00 Soma da Unidade: 153.000,00 Total Geral: 153.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 2040 MANUTEN ÇÃ O DAS A ÇÕ ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ DE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.000,00 Soma da A ção: 153.000,00 Soma da Unidade: 153.000,00 Total Geral: 153.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de setembro de 2020. 08/09/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: QFBJ-T63U-Z2MF-DTX7-8YBK Emitido em: 08/09/2020 13:59:56 Página 1 de 1 Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Segunda-feira 20 de julho de 2020 Ano III • Edição Nº 3311 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 570/2020) LEI Nº 570, DE 20 DE JULHO DE 2020 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, por ato próprio abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), do total do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 559/2019. Parágrafo Único: A autorização de que trata o caput deste artigo destina-se a suplementação e anulação das dotações custeadas com recursos da “fonte 02 – Receitas de impostos e transferências de impostos – Saúde 15%”, atinentes as ações orça mentárias constantes no Anexo I desta Lei. Art. 2º - O Poder Executivo promoverá a abertura dos créditos adicionais autorizados nesta Lei, mediante ato próprio fazendo nele constar o detalhamento exigido pela legislação em vigor. Art. 3º - Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa, 20 de julho de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Segunda-feira 20 de julho de 2020 Ano III • Edição Nº 3311 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I 1008-CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1009-REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2008-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLINICA 2036-GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 2039-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2040-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2041-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2042-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 2046-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2020 OBJETO: Eventual aquisição de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 055/2020, Pregão Eletrônico nº 030/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 01 FRACASSADA - - 02 FRACASSADA - - 03 TRANSELETRICA COMERCIAL ELETRICA EIRELI 03.586.956/0001-05 R$ 4.550,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar ata de registro de preços, no prazo de até 0 3 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 08 de setembro de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Ano III • Edição Nº 3348 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de gerador de energia para realizar a reforma integral do gerador do Hospital Municipal de Amargosa - HMA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 054/2020, Pregão Eletrônico nº 029/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.018.845/0001-93 R$ 76.400,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 08 de setembro de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4112/