{"edition": {"id": 3350, "number": 3348, "date": "2020-09-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a6f5207b6997417d817ef25bda32c969", "pdf_sha256": "0f7bc9430fccb0b5c80464f111fe7feb0e129c67fbc7d43e2899ca1b092c169b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0f7bc9430fccb0b5c80464f111fe7feb0e129c67fbc7d43e2899ca1b092c169b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3350/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3350/"}, "acts": [{"id": 4112, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3348", "kind": "Diario Importado", "number": "3348", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de setembro de 2020 • Ano III • Edição Nº 3348 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  09 de setembro de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3348\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 096/2020) ................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2020) .......................................................................... 15\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 136/2020) .......................................................................... 17\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 137/2020) .......................................................................... 19\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020) ...................................................... 22\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020) ...................................................... 23\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 096/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP1:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahia CEP: 45300000\nTelefax:(75)353473977gabinetegamavgosamgovm\nDECRETO N“ 096 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020\nDispõe sobre a distribuição de \"kits de\nalimentação escolar\" para os pais ou\nresponsáveis dos alunos matriculados nas\nunidades escolares da rede municipal de\nensino, em substituição ao fornecimento da\nmerenda escolar,nos termos que específica.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso das\natribuiçõeslegais,e\nCONSIDERANDO a Lei nº 13.987/2020,que alteroua Lei Federal nº 11.947,de 16 dejunho de\n2009, nela inserindoo art.21-A, para autorizar,durante o período de suspensão das aulas nas\nescolas públicas de educação básica, em caráter excepcional, a distribuiçãoaos pais ou\nresponsáveis dos estudantes nelas matriculados dos gêneros alimentícios adquiridos com\nrecursosfinanceirosrecebidosà conta do Programa Nacional de alimentação Escolar , PNAE;\nCONSIDERANDO a Resolução nº 2, de 09 de abrilde 2020, publicada pelo Ministério da\nEducação /Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , FNDE',\nCONSIDERANDO o material orientativodisponibilizadopelo FNDE, em especiala “Cartilha\nde Execução do PNAE , Pandemia do Coronavírus (COVID 19)”;\nCONSIDERANDO o parecer do Conselho de Alimentação Escolar , CAE, apresentado em\nrespostaà solicitaçãoda SecretariaMunicipal de Educação , SEMED destemunicípio;\nCONSIDERANDO o parecer da nutricionista,responsável do PNAE no município de\nAmargosa/BA, profissionalque, conforme orientaçãodo FNDE, é a técnicamais qualificadae\ncompetente para definiros gêneros alimentíciosque comporão os kitsde que trataesteDecreto;\nCONSIDERANDO que o direitoà alimentação adequada é um direitosocialprevistono art.6ºda\nConstituiçãoda República Federativado Brasil',\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45300000\nTelefax:(75)353473977gabinetegamargosamgovm\nCONSIDERANDO que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente\ngarantem a toda criança e adolescente, com absoluta prioridade, direitosfundamentais,\nassegurando- lhe primazia em receber proteção e socorro, precedência no atendimento nos\nserviçospúblicos,preferênciana formulação de políticase destinaçãoprivilegiadade recursos\nparasuaproteção;\nCONSIDERANDO que a alimentação escolar é essencial aos alunos e, em muitos casos,\nconfiguraa principalrefeiçãodos discentes;\nCONSIDERANDO que o FNDE consolidou orientação no sentido que todos os estudantes\nmatriculados na rede pública de ensino deverão ser contemplados no tocante a distribuiçãodos\ngêneros alimentíciosde que trataesteDecreto;\nCONSIDERANDO o Decreto nº 089 de 26 de Agosto de 2020;\nDECRETA:\nArt. lº.Fica autorizadaa distribuiçãodos alimentos da Merenda Escolar aos pais ou\nresponsáveisdos estudantesmatriculados na rede pública de ensino municipal de Amargosa/BA,\ndurante o período em que perdurara suspensão das aulas em razão da pandemia COVID-l9.\nParágrafo único. Os alimentos serão distribuídosem forma de kitse cada estudante\nregularmente matriculado farájus a um Kit,que será entregue somente aos pais,ao responsável\nlegalou ao responsávelpela matrículado aluno.\nArt. 2º. A composição do kit alimentação escolar,de que trataeste Decreto, será\ndefinidapela nutricionistaescolar,que deverá levarem consideração as especificidadesda faixa\netáriae o período de permanência dos estudantesna escola,conforme os turnos de estudo.\nParágrafo único. Para a composição dos Kits,além do que prevê esteDecreto, deverão\nser atendidas as determinações das Leis Federais de nº 13.987/2020 e n.ºll.947/2009, assim\ncomo as Resoluções e orientaçõesdo Ministérioda Educação que tratam sobre o tema.\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/0001750 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45300000\nTelefax:(75)353473977gabinetegamargosemgovm\nArt. 3\".A SecretariaMunicipal da Educação- SEMED ficaráresponsável por organizar\ne distribuiros alimentos da merenda aos pais ou responsáveis dos alunos, observando a\ncomposição dos Kits indicadapela nutricionistaescolar.\nArt. 4º.O Conselho de Alimentação Escolar , CAE está autorizado a acompanhar a\norganização e a distribuiçãodos Kits, inclusivepodendo auxiliarna execução dos trabalhos,\ndevendo atender os protocolose medidas de segurança adotadas pela SEMED.\nArt. Sº. A SEMED deverá assegurar ampla publicidade ao fornecimento do Kit\nalimentação escolar,de forma a garantirque os munícipes tenham conhecimento de talbenefício\ne dos procedimentos adotados para a distribuição.\nArt. 6\". A SEMED realizaráa entrega dos kits dos estudantes da zona urbana\ndiretamente nas escolas municipais, conforme cronograma previsto no Anexo I, com datas\npreviamente agendadas a fim de evitaraglomerações e segumdo as regulamentações sanitáriase\nepidemiológicas da SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU.\nªlº Os pais ou responsáveis pelo estudante residentesna zona ruralpoderão fazer a\nretiradados Kits na escola onde o estudante encontra-se matriculado, em qualquer dia da\nsemana, independente do cronograma do Anexo I.\n52\" A Escola Almeida Sampaio estará aberta nos sábados (05/09 e 12/09),no turno\nmatutino,para entrega dos kitsdos estudantesresidentesna zona rural.\nArt. 7º.A SEMED deverá realizara distribuiçãodos Kits dos estudantesda zona rural,\npreferencialmente, através de entrega domiciliar,e na própria Escola, nos casos em que\nfavorecer a logísticade distribuição,com datas previamente agendadas, conforme cronograma\nprevistono Anexo II deste Decreto e seguindo as regulamentações sanitáriase epidemiológicas\nda SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU.\nParágrafo único.Diante da eventualimpossibilidadede realizara distribuiçãodomiciliar\nde que trataeste artigo,o que deverá ser devidamente justificado,a SEMED deverá informar,\ncom antecedência,datae horáriopara que os paisou responsáveispelo estudanteefetuem a\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/0001:50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499\nTelefax:(75)353473977gabinetegamargosa.bagov.br\nretiradado Kit na sede da SEMED.\nArt. 8\". Para receber os alimentos, os pais ou responsável do beneficiado deverão\nassinaro termo de recebimento e apresentardocumento oficialcom foto.\nParágrafo único. Eventual recusa ao recebimento do kitpelos pais ou responsáveis do\nestudantetambém deverá seranotada em campo específicodo termo destinadoa entrega.\nArt. 9º.Os Kits recusados ou que não forem retiradospelos pais ou responsáveispelo\nestudante integrarãonova remessa de distribuiçãoou serão entregues a estudantesem condição\nde vulnerabilidadealimentar,situaçãoque deverá serapurada e justificadapela SEMED.\nãlº.Os kitsde estudantesque moram em zona rural,mas que estão matriculados em\nescolasda zona urbana, que não puderem serentregues em razão de eventual impossibilidadede\nlocalizara residência,ficarãodisponíveispara retiradana escola da matrícula até o dia 25 de\nSetembro de 2020.\nãZº.Os kitsde estudante da zona rural,matriculados em escolas do campo, que não\npuderem ser entregues em razão de eventual impossibilidadede localizara residência,ficarão\ndisponíveispara retiradana sede da SEMED atéo dia 25 de Setembro de 2020.\nã3º.Os kitsde estudanteda zona urbana, matriculados em escolas da zona urbana, que\nnão forem retiradosna data previstano Anexo I deste Decreto, ficarãodisponíveispara retirada\nna escolada matrículaatéo dia 25 de Setembro de 2020.\nArt. 10. Para fins de distribuiçãode novos kits,diante de eventual manutenção de\nsuspensão das aulas em decorrência da pandemia COVID 19, a SEMED divulgará novo\ncronograma de entrega aos pais ou responsáveisdos estudantes.\nArt. 11. Fica assegurada a permanência de aquisição de alimentos provenientes da\nagriculturafamiliar.\nArt. 12. A SEMED deverá enviar digitalmenteao Gabinete do Prefeitoa prestação de\ncontas relativaa distribuiçãodos gêneros alimentíciosde que trataesteDecreto até o dia 15 de\noutubro de 2020.\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499\nTelefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br\nArt. 13.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação,retroagindoseus efeitos\na partirdo dia 31 de agosto de 2020.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,09 de setembro de 2020.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825AM/000150PraçaLourivalMonte,s/N—Amargosa-Bahiacn:/153007000\nTelefax:(75)353473577gabinete©amargosa.bagov.br\nANEXO I\nCRONOGRAMA DE ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES\nDAZONA URBANA DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUrgggiãªe Centro de Educação InfantilValdeliceRibeiro Sampaio (TIA DELCINHA)\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n01/09/2020BERÇÁRIO01(4MESESA 11MESES) ZENETE/ANA MARIA NERY MATUTINO\n02/09/2020 SALA01(1.0A 1.7MESES) CELIAELIANE MATUTINO\n03/09/2020SALA02(1.8MESESA 1.11MESES) JOELMASODRE/ANGELY MATUTINO\n04/09/2020 SALA03(2.0A 2.6MESES) ADRIELE/VALDIRENE MATUTINO\n08/09/2020SALA04(2.6MESESA 211MESES) GISELE/VALDICELIA MATUTINO\n08/09/2020 SALA05(3.0A 3.6MESES) REGIANE/DALILA VESPERTINO\n09/09/2020SALA06(37MESESA 311MESES) ANA CLAUDIA/CAMILA MATUTINO\n09/09/2020 SALA07(4.0A 4.8MESES) CLEUSA VESPERTINO\n10/09/2020SALA08(4.8MESES A 4.11MESES) JAQUELINE MATUTINO\n10/09/2020 SALA07(5.0A 5.6MESES) MARINALVA VESPERTINO\n11/09/2020 SALA08(5.6A 5.11MESES) DEBORA MATUTINO\nUnid ade de e . -EnsinO' Centro de Educaçao Infant1lRachel Vaz Sampa1o (TIA RACHELZINHA)\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\nBERÇARIOI QUENIA/DIANA\n01/09/2020 BERÇARIOII JACQUELINE MATUTINO\nSALA 1 ANGELI/BARBARA\n02/09/2020 SALA 1 LUCINEIDE/MARISA MATUTINO\nSALAI ESMERALCY/REGINA03/09/2020 SALA ] LUCIANE,IUCELI MATUTINO\nSALAI KARINE/ELIDNEI04/09/2020 SALA2 MARLY,NAIANI MATUTINO\nSALA2 M“DE LOURDES/EUGENIA\nSALA2 MANUELY/JUCELY MATUTINO\n08/09/2020 SALA3 VILMA/LEILANE\nSALA3 ALDINEIA/ACIDALIA/ VESPERTINO\nANA ROSA\nSALA3 IZABEL[CRISTINA/ALExANDRA\n“9/09/2020 SALA3 CLAUDIAMAGALHAES MATUTINO\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825AM/000150PraçaLourivalMonte,s/N—Amargosa-Bahiacn:/153007000\nTelefax:(75)353473577gabinete©amargosa.bagov.br\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUrggâgízde Centro de Educação InfantilMarília Chagas Sampaio (TIA MARU)\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n01/09/2020 SALA 8 - TURMA ] ANO SILVANA /DAYSE SORAIA MATUTINO\n02/09/2020 SALA 5 - TURMA ] ANO JESSICA /EDNA QUEIROZ MATUTINO\n03/09/2020 SALA 6 - TURMA 2 ANOS ANA CLAUDIA / ADENILZA MATUTINO\n04/09/2020 SALA 7 - TURMA 2 ANOS RAMILE/ IOCICLEIDE MATUTINO\n08/09/2020 SALA 1 - TURMA 3 ANOS DANIELA DOS SANTOS SANTANA MATUTINO\n08/09/2020 SALA 2 - TURMA 3 ANOS MAIARA /J'UCINELIA VESPERTINO\n09/09/2020 SALA 3 - TURMA 3 ANOS MARIA PEREIRA MATUTINO\n09/09/2020SALA4.TURMA 3ANOS EDNAREGIS VESPERTINO\nUrgggiãzde Centro de Educação InfantilJosé Eduardo VieiraRibeiro (TIO ZEZEU)\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n01/09/2020 GRUPO 5 J'UCELIA MATUTINO\n02/09/2020 GRUPO 4 IVANA MATUTINO\n03/09/2020 GRUPO 5 ANTONIETA MATUTINO\n04/09/2020 GRUPO 5 ANDREIA MATUTINO\n08/09/2020 GRUPO 4 CLEIDIELE MATUTINO\n08/09/2020 GRUPO 5 KATIA VESPERTINO\n09/09/2020 GRUPO 5 FABIANA MATUTINO\n09/09/2020 GRUPO 4 SIMONE VESPERTINO\nUrgggiãzde Escola Beneficente A Sementinha\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n01/09/2020 GRUPO 5 GILMARA REIS MATUTINO\n02/09/2020 GRUPO 5 TATIANE SANTOS MATUTINO\n03/09/2020 GRUPO 4 GILMARA REIS MATUTINO\n04/09/2020 GRUPO 4 TATIANE SANTOS MATUTINO\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499\nTelefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br\n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUrgggiãzde Escola Municipal Prof.ªDelia do Amaral Gonçalves Santos\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n01/09/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL VALDELIA MATUTINO\n02/09/2020 ; %% SIMONE MATUTINO\n03/09/2020 3º ANO RO SEMARY MATUTINO\n04/09/2020 4º ANO HELLEY MATUTINO\n08/09/2020 5º ANO ZENAIDE MATUTINO\nUrgggiãzde Escola Municipal Dom Florêncio SisínioVieira\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n01/09/2020 ; ÉNg MÉIÍIIZÉANE MATUTINO\n02/09/2020 ; ANO %âªY MATUTINO\n03/09/2020 %: ANO AIÉÃÉASAILAIA MATUTINO\n04/09/2020 ?: ANO EZENEZIÉÉ MATUTINO\n08/09/2020 ª: ANO MA1REGNÃRETE MATUTINO\n08/09/2020 2: ANO MAIÉÉÍTETE VESPERTINO\n09/09/2020 2: ANO ZETIRIIDSO MATUTINO\nUrgggiãzde Escola Municipal Prof.Rosalina Souza Bitencourt\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n01/09/2020 1OANO MAAIPIREENPEIEAAIÉGTA)S MATUTINO\n02/09/2020 Zº ANO NPSSÉRHÍÉENDRPAADE MATUTINO\n03/09/2020 3º ANO ELISANGELA PITA MATUTINO\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499\nTelefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n   \n04/09/2020 3º ANO ZILDA CONCEIÇÃO MATUTINO\n4º ANO ALINE PITANGA (REGINA) MATUTINO\n08/09/2020\n4º ANO MAISA RIBEIRO VESPERTINO\n5º ANO EDSON MELO MATUTINO\n09/09/2020\n5º ANO EDSON MELO VESPERTINO\nUnidade de Escola Municipal Prof.ªEdelvira Sales AndradeEnsmo:\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\nMANUELA ALMEIDAIºANO A B MATUTINO\n01/09/2020 e CLAUDENY\nIºANOC VANESSA BRITO MATUTINO\n02/09/2020\n2º ANO A e C MANOELA OLIVEIRA03/09/2020 MARCI A MATUTINO\n04/09/2020 3º ANO A LOIDE MATUTINO\n2º ANO B VILMA MATUTINO\n08/09/2020 3º ANO A e B CARLA ROSIANE VESPERTINO\n3º ANO C JULIA HELENA\n09/09/2020 4º ANO B BETANIA IPESPTERTIINDO\n3º ANO B ADRIELY\n4º ANO A e B ROSA MARIA MATUTINO\n10/09/2020\n5º ANO A MARIA MARINALVA VESPERTINO\n4º ANO B MARILANDIA GOLVEIA11/09/2020 50 ANO B CARLA TAISA MATUTINO\nUnidade de Escola Municipal Vivalda Andrade OliveiraEnsmo:\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (IX/I) VIVIANE MATUTINO\n01/09/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (IX/I) ANGELA MARCIA\nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (V) CARLA\n02/09/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL DE 05 ANOS (IX/I) MARIA HELENA MATUTINO\nEDUCAÇÃO INFANTILDE 05ANOS (M)\n\"3/09/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL05ANOS (V) MH)““NI MATUTINO\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499\nTelefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br\n \n \n \n \n \n \n \n \n    \n \n \n \n \n \n \n \nIº ANO (V) SILVANA04/09/2020 Iº ANO (V) ADRIANA MATUTINO\nIºANO(M) BERENICE\n2ºANO (M) ADRIELE MATUTINO\nºmº/2020 2ºANO (M) GISLAINE\n2ºANO(V) MARIANA VESPERTINO\n3ºANO (M) TANIA\n3ºANO (M) ANDREIA MATUTINO\n09/09/2020 3º ANO (V) IUVANETE\n4ºANO (M) SILVANE VESPERTINO\no\nªgiª?) (à,/[)) ALICE MATUTINO\n10/09/2020 5ºANO\n50ANO (ã,/[)) GILZA VESPERTINO\n11/09/2020 5ºANO (M) SITNA MATUTINO\nUnidade de Ensino: EscolaMunicipalProfªDinorah Lemos da Silva\nDATA TURMA TURNO\no01/09 ªº ªªª AB MATUTINO\no02/09 30 àNg E MATUTINO\no03/09 ;, ªªª) CB MATUTINO\no\n04/09 ªº ªª?) AB MATUTINO\no\n08/09 30 ªi?) AB MATUTINO\n  \nAs famílias dos alunos que residem nO campo poderão retirarO kit na Escola, em qualquer dia da semana,\nindependente dO Cronograma. \n \nUnidade de Ensino: EscolaMunicipalMonsenhorAntônioJosédeAlmeida \n \n \n DATA TURMA TURNO\n5º ANO01/09 90 ANO MATUTINO\n6º ANO A02/09 6º ANO B MATUTINO\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499\nTelefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br\n \n \n7º ANO A03/09 70 ANO B MATUTINO\n8º ANO A04/09 8ºANO B MATUTINO\n   \nAs famílias dos alunos que residem nO campo poderão retirarO kit na Escola, em qualquer dia da semana,\nindependente dO Cronograma. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nªffiliªtede Escola Municipal Almeida Sampaio\nDATA TURMA TURNO\n01/09 6º ANO (MANHA) MATUTINO\n02/09 6º ANO (TARDE) MATUTINO\n03,09 7ºANO (MANHÃ) MATUTINO\n04,09 7º ANO (TARDE) MATUTINO\n08/09 8º ANO (MANHA) MATUTINO\n08/09 EIA NIVEL 3,A, B (TARDE) VESPERTINO\n09/09 9º ANO (MANHA) MATUTINO\n   \nAs famílias dos alunos que residem nO campo poderão retirarO kit na Escola, em qualquer dia da semana,\nindependente dO Cronograma. \n \n \n \n \n \n \n \n  \nUnidade de Centro Municipal de Educação de Jovens e AdultosEnsmo:\nDATA TURMA TURNO\n01/09/2020 NIVEL 1,2 NO URNO\n02/09/2020 NIVEL 3 NO URNO\n03/09/2020 NIVEL4 NO URNO\n10/09/2020 TURMAS DA EIA NIVEL 1 e 2 MATUTINO\n(NOITE)\n11/09/2020 TURMAS DA EIA NIVEL 3 e 4 MATUTINO\n(NOITE) \n As famílias dos alunos que residem nO campo poderão retirarO kit na Escola, em qualquer dia da semana,\nindependente dO Cronograma.   \nObservação:\nTodos os alunos matriculados nas escolas da zona urbana receberão os kitsna Escola, até o dia 25/09,\nindependente do localde residência.\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499\nTelefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br\nANEXO II\nCRONOGRAMA DE ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA\nZONA RURAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \nDATA UNIDADE DE ENSINO COMUNIDADE TURNO\nTABULEIRODAESCOLAMUNICIPALARTURDEALMEIDAPASSOS LAGOAQUEIMADA MATUTINO\n— MATUTINOEESCOLAMUNICIPALJOAOLEALSALES ITACHAMA VESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALVEREADORAIRACIA. ,02/09/2020BORGESSILVA CORREGO MATUTINO\nESCOLAMUNICIPALSENADORJOSAPHAMARINHO CORREGO VESPERTINO\n, MATUTINOEESCOLAMUNICIPALLEOBINOPIMENTEL BARRADEACAJU VESPERTINO\n,, , MATUTINOEESCOLAM.WILLIAND AVILADEBASTOS TIMBO VESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALDR.ARMANDO DA SILVA TRESLAGOAS MATUTINOLIBORIO\nESCOLAMUNICIPALMARIACONSTANCIA %%%&/13130 MATUTINO\nESCOLAMUNICIPALPROFºERALDOTINOCO ALTOSECO MATUTINOEVESPERTINO03/09/2020 , MATUTINOEESCOLAMUNICIPALROSALINOJOSEDOSSANTOS PALMEIRA VESPERTINO\n, , MATUTINOEESCOLAMUNICIPALEUZEBIOJOAQUIMVELOSO AGUABRANCA VESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALHELMANOEHUMBERTODE TIMBO MATUTINOECASTRO VESPERTINOOLHOSD>AGUADAESCOLAMUNICIPALEDELZUITOSOARES JAQUEIRA MATUTINO\nESCOLAMUNICIPALGERALDOREZENDE BARREIROS MATUTINO\nESCOLAMUNICIPALFRANCISCOJUVENTINODE , MATUTINOE04/09/2020SOUZA CAMBAUBA VESPERTINO\n— MATUTINOEESCOLAMUNICIPALJULIOPINHEIRODOSSANTOS CORTA-MAO VESPERTINO\n, , MATUTINOEESCOLAMUNICIPALDR.HAILTONJOSEDEBRITO TAUA VESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALEDVALDOMACHADO DIOGENESBOAVENTURA SAMPAIO MATUTINO\nESCOLAMUNICIPALDR.OSCARMEDRADO CAVACO MATUTINO\n— MATUTINOE08/09/2020ESCOLAMUNICIPALJULIOPINHEIRODOSSANTOS CORTA-MAO VESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALJOÃOLEALSALES ITACHAMA VESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALMARIANEUZACERQUEIRA RIBEIRAODONOGUEIRA CUPIDO MATUTINO\n09/09/2020ESCOLAMUNICIPALDEOLINDAMAIASALES MATA DASCOVAS MATUTINO\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]: 13.825AM/0001r50 Praça Lourival Monte, S/N —Amargosa — Bahia CEP: 45399499\nTelefax:(75)353473977gabinete©amargosa.bagov.br\n \n \n \n \n   \nMATUTINO EESCOLA MUNICIPAL DR. OSCAR MEDRADO CAVACO VESPERTINO\n_ MATUTINO EESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS CORTA-MAO VESPERTINO\nMATUTINO EESCOLA MUNICIPAL AGNELO DE SOUZA ANDRADE JUSSARA VESPERTINO\n \nObservação:\nOs pais dos alunos matriculados nas Escolas MunicipaisEdvaldo Machado Boaventura, Dr. Armando da\nSilva Libório, Geraldo Rezende, Agnelo de Souza Andrade, receberão os kits nas referidasEscolas,\nconforme dataprevistanO Cronograma acima.\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 135/2020  \n \n ALTERA Çà O DO QDD no valor de 9.276,76 (NOVE MIL E \nDUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E \nSEIS CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.250,00  \n  \n Soma da A ção: 1.250,00 \n \nSoma da Unidade: 1.250,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2015 MANUTEN Çà O DAS ESTRADAS VICINAIS \n33903000 - 0116000 Material de Consumo  2.086,26 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da A ção: 3.086,26 \n \nSoma da Unidade: 3.086,26 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE   \n2040 MANUTEN Çà O DAS A ÇÕ ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ DE  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.940,50 \n  \n Soma da A ção: 1.940,50 \n \nSoma da Unidade: 1.940,50 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  3.000,00 \n  \n Soma da A ção: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n \nTotal Geral: 9.276,76 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.250,00 \n  \n Soma da A ção: 1.250,00 \n \nSoma da Unidade: 1.250,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2015 MANUTEN Çà O DAS ESTRADAS VICINAIS \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.086,26 \n  \n Soma da A ção: 3.086,26 \n \nSoma da Unidade: 3.086,26 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE   \n2040 MANUTEN Çà O DAS A ÇÕ ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ DE  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  1.940,50 \n  \n Soma da A ção: 1.940,50 \n \nSoma da Unidade: 1.940,50 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.000,00 \n  \n Soma da A ção: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n \nTotal Geral: 9.276,76 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: RRG6-MLSM-VJU4-XO5V-TRFA Emitido em: 08/09/2020 \n13:59:09 \nPágina 1 de 2\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 135/2020  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de setembro de 2020. \n \n08/09/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: RRG6-MLSM-VJU4-XO5V-TRFA Emitido em: 08/09/2020 \n13:59:09 \nPágina 2 de 2\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 136/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 136/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 88.382,08 \n(OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS \nREAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.650,00  \n  \n Soma da A ção: 2.650,00 \n \nSoma da Unidade: 2.650,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  42.729,00 \n  \n Soma da A ção: 42.729,00 \n \nSoma da Unidade: 42.729,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS A ÇÕ ES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  4.429,19 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 \n  \n Soma da A ção: 30.429,19 \n \nSoma da Unidade: 30.429,19 \n 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITA Çà O  \n2068 MANUTEN Çà O DAS A ÇÕ ES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA Çà O \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  12.573,89 \n  \n Soma da A ção: 12.573,89 \n \nSoma da Unidade: 12.573,89 \n \nTotal Geral: 88.382,08 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n    \n EXCESSO DE ARRECADA Çà O \n 0100000 Recursos Ordinários  88.382,08 \n  \n Total Geral: 88.382,08 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de setembro de 2020. \n \n08/09/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: JZIG-JF63-GJAA-AMAT-NZK4 Emitido em: 08/09/2020 \n13:59:37 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFte: 00 - Tesouro\nArrecadação janeiro a Junho de 2020  (A) 16.855.254,10                      \n( - ) Ajuste Receita Eventual (Venda Direitos FOPAG) (B) 3.165.000,00                        \nArrecadação janeiro a Junho de 2020 Receitas Ordinárias  (C = A - B) 13.690.254,10                       \nArrecadação janeiro a Junho de 2019 (D) 13.307.298,94                      \nTaxa de Incremento da Arrecadação  ( E =C/D) 1,03                                        \nArrecadação Projetada Julho a Dezembro 2019 (F) 15.494.682,68                      \nPrevição Arrecadação Julho a Dezembro de 2020  (D = F X E) 15.940.585,99                      \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Julho 2020 16.855.254,10                      \n(+ ) Arrecadação Projetada de Janeiro a Julho 2020 15.940.585,99                      \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2020 32.795.840,09                      \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2020 29.049.999,00                      \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 3.745.841,09                        \n( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais -                                          \n( - ) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 3.745.841,09                         \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 137/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSETEMBRO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 137/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 153.000,00 \n(CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 570 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE   \n2036 GESTÃO DAS A ÇÕ ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE  \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  60.000,00  \n  \n Soma da A ção: 60.000,00 \n 2041 MANUTEN Çà O DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  73.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n  \n Soma da A ção: 93.000,00 \n \nSoma da Unidade: 153.000,00 \n \nTotal Geral: 153.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE   \n2040 MANUTEN Çà O DAS A ÇÕ ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ DE  \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  153.000,00 \n  \n Soma da A ção: 153.000,00 \n \nSoma da Unidade: 153.000,00 \n \nTotal Geral: 153.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de setembro de 2020. \n \n08/09/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: QFBJ-T63U-Z2MF-DTX7-8YBK Emitido em: 08/09/2020 \n13:59:56 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSegunda-feira\n20 de julho de 2020\nAno III • Edição Nº 3311\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 570/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nLEI Nº 570, DE 20 DE JULHO DE 2020 \n \n \nAutoriza a abertura de Créditos Adicionais \nSuplementares ao orçamento vigente e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , \nfaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, por ato \npróprio abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 300.000,00 (trezentos \nmil reais), do total do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 559/2019. \n \nParágrafo Único: A autorização de que trata o caput deste artigo destina-se a \nsuplementação e anulação das dotações custeadas com recursos da “fonte 02 –  Receitas de \nimpostos e transferências de impostos – Saúde 15%”, atinentes as ações orça mentárias \nconstantes no Anexo I desta Lei. \n \nArt. 2º - O Poder Executivo promoverá a abertura dos créditos adicionais \nautorizados nesta Lei, mediante ato próprio fazendo nele constar o detalhamento exigido pela \nlegislação em vigor. \n  \nArt. 3º - Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.  \n \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa, 20 de julho de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSegunda-feira\n20 de julho de 2020\nAno III • Edição Nº 3311\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \n \n1008-CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA \n1009-REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE \nATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE \n2008-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLINICA \n2036-GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n2038-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES \nODONTOLOGICAS \n2039-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE \n2040-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n2041-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE \nMEDIA E ALTA COMPLEXIDADE \n2042-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – \nSAMU \n2046-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA \n2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020)\n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2020 \nOBJETO: Eventual aquisição de material elétrico, para atender as necessidades das diversas \nsecretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 055/2020, Pregão Eletrônico nº \n030/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n01 FRACASSADA - - \n02 FRACASSADA - - \n03 TRANSELETRICA COMERCIAL ELETRICA EIRELI 03.586.956/0001-05 R$ 4.550,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar ata de registro de preços, no prazo de até 0 3 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 \nda Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 08 de setembro de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n09 de setembro de 2020\nAno III • Edição Nº 3348\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de gerador de energia para \nrealizar a reforma integral do gerador do Hospital Municipal de Amargosa - HMA.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 054/2020, Pregão Eletrônico nº \n029/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \nARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.018.845/0001-93 R$ 76.400,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias  úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal \nnº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 08 de setembro de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4112/"}]}