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3341
2020-08-28
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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Sexta-feira • 28 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3341
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SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
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GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO (Nº 090/2020) ................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 197/2020) .................................................................................. 11
PORTARIA (Nº 198/2020) .................................................................................. 12
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651/2020) ................................................................ 13
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020) ....................................................... 14
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 648/2020) ................................................................ 15
RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020) ............................................. 16
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 090/2020)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br
DECRETO Nº 090 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre Lotação de Professores em
Unidades Escolares Públicas Municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as exigências previstas na Lei Complementar Nº 08, de 02 de Março de
2006 e Lei Complementar Nº 023 de 27 de abril de 2011;
CONSIDERANDO necessidade de regularização da Lotação dos servidores ocupantes de
cargo efetivo da Secretaria Municipal de Amargosa/BA;
CONSIDERANDO que as medidas previstas na Portaria de nº 143 de junho de 2020 já foram
adotadas;
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar as melhores condições de lotação dos
professores em atenção à existência de vagas nas Unidades de Ensino.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam regularizadas as lotações dos servidores públicos relacionados neste Decreto,
nos termos indicados no Anexo I.
Art. 2º. Os servidores indicados neste Decreto estão vinculados ao exercício das atividades
funcionais, nas Unidades de Ensino indicadas no Anexo I, a partir do dia 01 de setembro de 2020.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2020.
Julio Pinheiro dos Santos Junior
Prefeito Municipal
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ANEXO I - DECRETO Nº 090 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Nome Função Carga
Horária
Nível Classe Unidade de Lotação
ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA
MOURA
PROFESSOR(A) 40h I B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
ADRIANA DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Senador Josaphá
Marinho
ALEXANDRA ALVES SANTOS DE
JESUS
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
ALICE MARIA SANTOS DA SILVA
SOUZA
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
AMILTON DOS SANTOS NUNES PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Armando da Silva
Libório
ANACI DE JESUS ALVES
VENEGEROLIS SILVA
PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Valdelice
Ribeiro Sampaio
ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES
SILVA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES
SILVA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
20h II B
Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
ANA LUCIA DE JESUS BASTOS PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
ANA MARIA NERY SOUZA PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Valdelice
Ribeiro Sampaio
ANA PAULA SAMPAIO CABRAL PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Valdelice
Ribeiro Sampaio
ANA RITA ANDRADE ALVES PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
ANADIR DE JESUS OLIVEIRA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
ANGELICA SILVA DOS SANTOS
SOUZA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Júlio Pinheiro dos
Santos
BARBARA DE ALMEIDA
ESPERANCA RODRIGUES
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Rachel
Macedo Vaz Sampaio
BARBARA MARIA ANDRADE DOS
SANTOS
PROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil Valdelice
Ribeiro Sampaio
BERENICE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
CARLA ROBERTA BRITO LEAL PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
CARLA TAISA LOURENÇO
BARBOSA LEAL
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
CARLOS ANTONIO D'AVILA
MUÑOZ
PROFESSOR(A) 20h I B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
CELIA ELIANE SOUZA
RODRIGUES
PROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil Valdelice
Ribeiro Sampaio
CINTIA SOUSA MELO PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
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CLAUDENY ALMEIDA SILVA
RIBEIRO
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal João Leal Sales
CLAUDIA MARIA
MAGALHAES BATISTA
PEREIRA
PROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil Rachel
Macedo Vaz Sampaio
CLAUDIANE ALMEIDA SILVA PROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil José
Eduardo Vieira Ribeiro
CLEUSA DE SOUZA DE
ALMEIDA
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Valdelice Ribeiro Sampaio
CRISTOVÃO AUGUSTO
MOREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
DAIANA EÇA RODRIGUES
RAMOS
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Francisco
Juventino de Souza
DANIELA DOS SANTOS
SANTANA
PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
DEISE SORAIA MARTA DE
SOUZA GALVÃO
PROFESSOR(A)
- SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Deolinda Maia
Sales
DENISE CRISTINA SILVA
MARQUES
PROFESSOR(A) 20h I B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
EDINEIA OLIVEIRA DOS
SANTOS
PROFESSOR(A) 25h III B Escola Municipal Armando da Silva
Libório
EDNA DE SOUZA CINTRA
REGIS
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
EDNA LAURINDO OLIVEIRA
RIBEIRO
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
EDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR(A) 25h I B Escola Municipal Júlio Pinheiro dos
Santos
EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II B
Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II B
Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
ELANE RODRIGUES FERREIRA
CARMO
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
ELANE RODRIGUES FERREIRA
CARMO
PROFESSOR(A)
- SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B Centro de Educação Infantil José
Eduardo Vieira Ribeiro
ELIENE BARRETO DE
OLIVEIRA SAMPAIO
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
ELISABETE SILVEIRA CALDAS PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
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ELIZANA SOUZA SILVA DOS
SANTOS
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
ERENICE ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
FABIANE ARGOLO REBOUÇAS
RIBEIRO
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
FERNANDA ALMEIDA
QUEIROZ DOS SANTOS
PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Rachel
Macedo Vaz Sampaio
GEILANE SOUZA DOS SANTOS
ALMEIDA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Agnelo de Souza
Andrade
GEISSON PEIXOTO ARAUJO PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
GILMARA SOUZA REIS PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.º Rosalino
José dos Santos
GILVAN DOS REIS QUADROS
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
20h II B
Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
GILVAN DOS REIS QUADROS
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
GILZA FELIX DA SILVA
SANTOS
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
GIRLANDIA SODRÉ DA SILVA PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
HELENY ANDRADE NUNES PROFESSOR(A) 25h II B
Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
HILDINEIA DIAS DE ARAÚJO
PROFESSOR(A)
- SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
IRANILDES SALES BISPO PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
IVAN ARAUJO DE SOUZA PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
IVANEIDE PURIFICACAO
SANTOS
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
IVANEIDE PURIFICACAO
SANTOS
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
IVANILDES RIBEIRO DOS
SANTOS
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Délia
do Amaral Gonçalves Santos
IZABEL CRISTINA PIRES DA
SILVA
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
JACIARA ANDRADE BAHIA PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Deolinda Maia
Sales
JACQUELINE MARIA CHAVES
SANTOS ARAUJO
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
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JANETE NASCIMENTO LANZA
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
JILMARA SANTANA DOS
SANTOS SILVA
PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Rachel
Macedo Vaz Sampaio
JOILDES ALVES CALDAS PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
JORSILENE SANTANA DOS
SANTOS SOUZA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal William D’Ávila
de Bastos
JOSE CARLOS LEAL DO
VALLE JUNIOR
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
JOSEANE OLIVEIRA REZENDE
DA SILVA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
JOSEANE OLIVEIRA REZENDE
DA SILVA
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
JOSELIA RODRIGUES
SANTANA
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
JOSELY SANTOS OLIVEIRA
BATISTA
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
JOSENE TOURINHO DOS
SANTOS
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
JUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
JUCELIA RIBEIRO DOS
SANTOS
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
JUCILENE NASCIMENTO DIAS
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h I B Escola Municipal Prof.ª Délia do
Amaral Gonçalves Santos
KARLA SUANE DA SILVA
SANTOS
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
20h II B
Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
KATIA MARIA DOS SANTOS
QUEIROZ
PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil
Valdelice Ribeiro Sampaio
LIGIA MICHELLE MAIA DE
ALMEIDA
PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
LILIAN MARIA
BARBOSA DOS SANTOS
SACRAMENTO
PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
LILIAN OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vereadora Iraci
Alves Borges Silva
LOIDE OLIVEIRA DA SILVA
BARRETO
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
LOIDE OLIVEIRA DA SILVA
BARRETO
PROFESSOR(A)
- SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal William D’Ávila
de Bastos
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LUCIANE DE SOUZA
NASCIMENTO COSTA
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
LUCIANE DE SOUZA
NASCIMENTO COSTA
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Valdelice Ribeiro Sampaio
LUCIANE SANTANA CARIBÉ PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Rachel
Macedo Vaz Sampaio
LUCILENE BRITO MAIA DE
SOUZA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Deolinda Maia
Sales
LUCIMARY FERREIRA DA
SILVA
PROFESSOR(A)
- SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
MAIANE SANTOS DA SILVA
SANTANA
PROFESSOR(A) 25h III B Escola Municipal Edvaldo Machado
Boaventura
MAISA RIBEIRO DE SANTANA PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
MANUELA SANTOS ALMEIDA PROFESSOR(A) 25 II B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
MARCIA BATISTA DE
ALMEIDA
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h III B
Escola Municipal Júlio Pinheiro dos
Santos
MARCIA BATISTA DE
ALMEIDA
PROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
MARGARETH CARDOSO
SANTOS
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
MARIA AMELIA GONSALVES
DE OLIVEIRA
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
MARIA DAS GRACAS FARIAS
CARDOSO
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
MARIA DIONICE CONCEICAO
MOTA
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
MARIA MARINALVA DOS
SANTOS SOUZA
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
MARIA NILDA BARRETO
SILVA CRUZ
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal William D’Ávila
de Bastos
MARIA PEREIRA DE MOURA
SOUZA
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
MARIA ROSA DA SILVA
SANTANA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Professor Eraldo
Tinoco
MARIA VILMA MOREIRA
RODRIGUES
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
MARIANA LAURINDO DOS
SANTOS SANTANA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
MARIELY ANDRADE RIBEIRO
DOS SANTOS
PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Rachel
Macedo Vaz Sampaio
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MARILANDIA TELES BRITO
PROFESSOR(A)
- SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal João Leal Sales
MARILENE LIMA DOS SANTOS
PINHEIRO
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
MARILENE LIMA DOS SANTOS
PINHEIRO
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
MARINES SANTOS DE
ARAUJO
PROFESSOR(A) 40h I B Escola Municipal Dr. Oscar
Medrado
MARLENE DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
MARYCELMA DOS SANTOS
CAMPOS LIVRAMENTO
PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
NANCY PAULA SOUSA
OLIVEIRA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Leobino Pimentel
NARA GABRIELA SILVA E
ALVES
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
NILZETE PEREIRA CARDOSO
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
ORNELIA ARAUJO DA ROSA
LEMOS
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal William
D’Ávila de Bastos
PATRICIA DA CRUZ SILVA
BRITO
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília
Chagas Sampaio
PAULO CEZAR SOUZA
SANTOS
PROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
PRISCYLA SOUZA SANTANA PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
QUENIA FERNANDA DA
SILVA ARAUJO
OLIVEIRA
PR OFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
REGINA MARIA SANTOS DE
ALMEIDA
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
RITA DE CASSIA ALMEIDA
SOUZA
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Júlio Pinheiro dos
Santos
RITA DE CASSIA ALMEIDA
SOUZA
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil José
Eduardo Vieira Ribeiro
RITA DE CASSIA ARGOLO
CUEVAS
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
RITA DE CASSIA DA LUZ
SANTOS
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
ROSA ANGELICA BORGES
ANDRADE DE SOUZA
PROFESSOR(A)
- SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
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ROSA MARIA SANTOS PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
ROSANA DAILY MARTA
SANTOS
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
20h II B
Escola Municipal Monsenhor
Antônio José de Almeida
ROSANE SANTOS SILVA PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
ROSANGELA BRANDAO
MOTA
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
ROSEMARY ALVES
NASCIMENTO
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Délia do
Amaral Gonçalves Santos
ROSIANE CABRAL MERCES
DE SOUZA
PROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil José
Eduardo Vieira Ribeiro
ROSIANE PEREIRA DE SALES PROFESSOR(A) 25h I B Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
SAMUEL ALMEIDA DE JESUS PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
SAMUEL ALMEIDA DE JESUS PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
SILMARY SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
SILVANA DO NASCIMENTO
FERNANDES
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade
Oliveira
SILVANA SALES DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
SIMONE MAIA BOMFIM
ALMEIDA
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Francisco
Juventino de Souza
SOLANGE SOUZA BARBOSA
ALVES
PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Júlio Pinheiro dos
Santos
TATIANE DE JESUS ANDRADE PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
TELMA LUCIA ALMEIDA DOS
SANTOS
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
TELMA MOTA DE JESUS
BRANDÃO
PROFESSOR(A) 25h I B Escola Municipal Prof.ª Edelvira
Sales Andrade
TERESINHA MONICA DE
ANDRADE BRITO
PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
VALDOMIRO DE JESUS
SANTOS
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
VALTERLY PATRICIA CALDAS
OLIVEIRA
PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Rachel
Macedo Vaz Sampaio
VANDA DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio
VANESSA MORAIS PAIXÃO
BATISTA
PROFESSOR(A) 25h I B Escola Municipal Prof.ª Délia do
Amaral Gonçalves Santos
Sexta-feira
28 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3341
-10-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br
VANESSA SILVA BRITO PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil
Valdelice Ribeiro Sampaio
VANUZA SILVA SOUZA DA
CONCEIÇÃO
PROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
VILMA SOUSA CONCEICAO
SANTOS
PROFESSOR(A) 25h III B Escola Municipal Professor Eraldo
Tinoco
VIRGINIA BASTOS LEITE DE
OLIVA QUADROS
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Centro de Educação Infantil
Valdelice Ribeiro Sampaio
WAGNER PEIXOTO
FIGUEIREDO
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
WASHINGTON LUIS ALMEIDA
DAMASCENO
PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah
Lemos da Silva
ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Délia do
Amaral Gonçalves Santos
ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Dom Florêncio
Sisínio Vieira
ZILDA CONCEICAO SANTOS
PROFESSOR(A)
-
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II B
Escola Municipal Monsenhor
Antônio José de Almeida
ZILDA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina
Souza Bittencourt
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28 de agosto de 2020
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-11-
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PORTARIA (Nº 197/2020)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br
PORTARIA Nº 197 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre nomeação de Diretora
Escolar interina.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o afastamento temporário para fruição de Licença para Concorrer a
Cargo Eletivo, conforme disposto no Art. 101 da Lei Complementar nº 08 de março de
2006, da servidora, CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 64236, nomeada, por
pleito eletivo, diretora escolar através de Portaria Nº 373 de 28 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora MARILANDIA TELES BRITO , matrícula 62211
para o cargo de Diretora Escolar interina, para atuação no Núcleo 05, pelo período de vigor
da licença para Concorrer a Cargo Eletivo.
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 28 de agosto de 2020.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 198/2020)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br
PORTARIA Nº. 198 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre revogação de Licença
para Concorrer a Cargo Eletivo, da
servidora Sra. Jucileide Pinheiro
Coelho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a pedido, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, da servidora Sra.
JUCILEIDE PINHEIRO COELHO , Assistente de Classe, matrícula nº 63252, concedida
através da portaria nº. 187 de 14 de agosto de 2020.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 24 de agosto.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2020
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651/2020)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 651/2020
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo
Administrativo N° 7241/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 651 /2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL junto à empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CNPJ 01.335.309/0001-03, a fim de que produza os seus jurídicos e
legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 27/08/2020.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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28 de agosto de 2020
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
1
TOMADA DE PREÇOS 002/2020
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 031/2020
INTERESSADOS: BMF ENGENHARIA LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES, YMPACTUS CONSTRUTORA E
TRANSPORTES EIRELI, ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, BMF ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CONTRATT'US SERVIÇOS DE ENGENHARIA e MONTAC
MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção
de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Construção da contenção da Unidade Básic a de Saúde Tipo 1 e
Área de acesso entre as Ruas Elísio Moura e Leobino Pimentel, no município de AMARGOSA –
Bahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme PROPOSTA N°
97553.4160001/20-001.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 031/2020, Tomada de Preços nº
002/2020, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços
de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Construção da contenção da Unid ade Básica de
Saúde Tipo 1 e Área de acesso entre as Ruas Elísio Moura e Leobino Pimentel, no município de
AMARGOSA – Bahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme PROPOSTA
N° 97553.4160001/20-001, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do in strumento
convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado os recursos, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a licitação para a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, e
ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº 10.764.432/0001-22, como valor R$
825.968,07 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos).
Fica
convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Pr efeitura Municipal
de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o c ontrato, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem p rejuízo das sanções
previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93.
Amargosa/BA, 26 de agosto de 2020.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior
Prefeito Municipal
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EXECUTIVO
https://amargosa.ba.gov.br/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 648/2020)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 648/2020
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 7.123/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 648/20 20, para AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS DE
JESUS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$3.937,50, a fim de que produza os seus jurídicos
e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 28/08/2020.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira
28 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3341
-16-
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
1
TOMADA DE PREÇOS 002/2020
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 031/2020
INTERESSADOS: BMF ENGENHARIA LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES, YMPACTUS CONSTRUTORA E
TRANSPORTES EIRELI, ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, BMF ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CONTRATT'US SERVIÇOS DE ENGENHARIA e MONTAC
MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção
de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Construção da contenção da Unidade Básic a de Saúde Tipo 1 e
Área de acesso entre as Ruas Elísio Moura e Leobino Pimentel, no município de AMARGOSA –
Bahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme PROPOSTA N°
97553.4160001/20-001.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOi
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 031/2020, Tomada de Preços nº
002/2020, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços
de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Construção da contenção da Unid ade Básica de
Saúde Tipo 1 e Área de acesso entre as Ruas Elísio Moura e Leobino Pimentel, no município de
AMARGOSA – Bahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme PROPOSTA
N° 97553.4160001/20-001, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do in strumento
convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado os recursos, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a licitação para a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ
Nº 10.764.432/0001-22, como valor R$ 825.968,07 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e
sessenta e oito reais e sete centavos).
Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do
Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob p ena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93.
Amargosa/BA, 26 de agosto de 2020.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior
Prefeito Municipal
i Republicada por conter erro na publicada dia Ϯ8 de agosto de ϮϬϮϬ • Ano III • Edição Nº ϯϯϰϭ.
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