{"edition": {"id": 3343, "number": 3341, "date": "2020-08-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b525fa6702754604900d1298f4a0742e", "pdf_sha256": "9fadc35573efe8cf4e15537f8f105659a41b943da05ecb70496ebb00a6e7efed", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9fadc35573efe8cf4e15537f8f105659a41b943da05ecb70496ebb00a6e7efed", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3343/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3343/"}, "acts": [{"id": 4105, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3341", "kind": "Diario Importado", "number": "3341", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3341 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  28 de agosto de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3341\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 090/2020) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 197/2020) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 198/2020) .................................................................................. 12\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651/2020) ................................................................ 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020) ....................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 648/2020) ................................................................ 15\nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020) ............................................. 16\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 090/2020)\n \n             \n      \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº 090 DE 28 DE AGOSTO DE 2020\n \n \nDispõe sobre Lotação de Professores em \nUnidades Escolares Públicas Municipais. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \nCONSIDERANDO  as exigências previstas na Lei Complementar Nº 08, de 02 de Março de \n2006 e Lei Complementar Nº 023 de 27 de abril de 2011; \nCONSIDERANDO necessidade de regularização da Lotação dos servidores ocupantes de \ncargo efetivo da Secretaria Municipal de Amargosa/BA; \nCONSIDERANDO  que as medidas previstas na Portaria de nº 143 de junho de 2020 já foram \nadotadas; \nCONSIDERANDO a necessidade de viabilizar as melhores condições de lotação dos \nprofessores em atenção à existência de vagas nas Unidades de Ensino. \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º. Ficam regularizadas as lotações dos servidores públicos relacionados neste Decreto, \nnos termos indicados no Anexo I. \nArt. 2º. Os servidores indicados neste Decreto estão vinculados ao exercício das atividades \nfuncionais, nas Unidades de Ensino indicadas no Anexo I, a partir do dia 01 de setembro de 2020. \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \nPublique-se!            Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nANEXO I - DECRETO Nº 090 DE 28 DE AGOSTO DE 2020  \nNome Função Carga \nHorária \nNível Classe Unidade de Lotação \nACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA \nMOURA\n \nPROFESSOR(A) 40h I B  Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nADRIANA DE JESUS SANTOS  PROFESSOR(A) 25h II B  Escola Municipal Senador Josaphá \nMarinho\n \nALEXANDRA ALVES SANTOS DE \nJESUS\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nALICE MARIA SANTOS DA SILVA \nSOUZA\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nAMILTON DOS SANTOS NUNES  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Armando da Silva \nLibório\n \n \nANACI DE JESUS ALVES \nVENEGEROLIS SILVA \nPROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Valdelice \nRibeiro Sampaio\n \n \nANA CRISTINA SAMPAIO ALVES \nSILVA\n \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \n \nANA CRISTINA SAMPAIO ALVES \nSILVA\n \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n20h II B  \nEscola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nANA LUCIA DE JESUS BASTOS  PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nANA MARIA NERY SOUZA  PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Valdelice \nRibeiro Sampaio\n \nANA PAULA SAMPAIO CABRAL PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Valdelice \nRibeiro Sampaio \nANA RITA ANDRADE ALVES  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \n \nANADIR DE JESUS OLIVEIRA  \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nANGELICA SILVA DOS SANTOS \nSOUZA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Júlio Pinheiro dos \nSantos\n \n \nBARBARA DE ALMEIDA \nESPERANCA RODRIGUES\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Rachel \nMacedo Vaz Sampaio\n \nBARBARA MARIA ANDRADE DOS \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil Valdelice \nRibeiro Sampaio\n \nBERENICE SILVA DOS SANTOS  PROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nCARLA ROBERTA BRITO LEAL  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nCARLA TAISA LOURENÇO \nBARBOSA LEAL\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nCARLOS ANTONIO D'AVILA \nMUÑOZ\n \nPROFESSOR(A) 20h I B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nCELIA ELIANE SOUZA \nRODRIGUES\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil Valdelice \nRibeiro Sampaio\n \nCINTIA SOUSA MELO  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n             \n      \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nCLAUDENY ALMEIDA SILVA \nRIBEIRO\n \nPROFESSOR(A) 40h II B  Escola Municipal João Leal Sales \nCLAUDIA MARIA \nMAGALHAES BATISTA \nPEREIRA\n \nPROFESSOR(A) 40h II B  Centro de Educação Infantil Rachel \nMacedo Vaz Sampaio\n \nCLAUDIANE ALMEIDA SILVA  PROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil José \nEduardo Vieira Ribeiro\n \nCLEUSA DE SOUZA DE \nALMEIDA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nValdelice Ribeiro Sampaio\n \nCRISTOVÃO AUGUSTO \nMOREIRA DE OLIVEIRA\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \n \nDAIANA EÇA RODRIGUES \nRAMOS\n \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Francisco \nJuventino de Souza\n \nDANIELA DOS SANTOS \nSANTANA\n \nPROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \n \nDEISE SORAIA MARTA DE \nSOUZA GALVÃO\n \nPROFESSOR(A) \n- SUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Deolinda Maia \nSales\n \nDENISE CRISTINA SILVA \nMARQUES\n \nPROFESSOR(A) 20h I B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nEDINEIA OLIVEIRA DOS \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 25h III B Escola Municipal Armando da Silva \nLibório\n \nEDNA DE SOUZA CINTRA \nREGIS\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nEDNA LAURINDO OLIVEIRA \nRIBEIRO\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nEDNIR PIRES SANTOS  PROFESSOR(A) 25h I B Escola Municipal Júlio Pinheiro dos \nSantos\n \nEDSON MELO DOS SANTOS  PROFESSOR(A) 25h II B  \nEscola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nEDSON MELO DOS SANTOS  PROFESSOR(A) 20h II B  \nEscola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nELANE RODRIGUES FERREIRA \nCARMO\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nELANE RODRIGUES FERREIRA \nCARMO\n \n PROFESSOR(A) \n- SUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B Centro de Educação Infantil José \nEduardo Vieira Ribeiro\n \nELIENE BARRETO DE \nOLIVEIRA SAMPAIO\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nELISABETE SILVEIRA CALDAS  PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nELIZANA SOUZA SILVA DOS \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nERENICE ROCHA DOS SANTOS  PROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nFABIANE ARGOLO REBOUÇAS \nRIBEIRO\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nFERNANDA ALMEIDA \nQUEIROZ DOS SANTOS \nPROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Rachel \nMacedo Vaz Sampaio\n \nGEILANE SOUZA DOS SANTOS \nALMEIDA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Agnelo de Souza \nAndrade\n \nGEISSON PEIXOTO ARAUJO  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nGILMARA SOUZA REIS  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.º Rosalino \nJosé dos Santos\n \n \nGILVAN DOS REIS QUADROS  \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n20h II B  \nEscola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \n \nGILVAN DOS REIS QUADROS  \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nGILZA FELIX DA SILVA \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nGIRLANDIA SODRÉ DA SILVA  PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nHELENY ANDRADE NUNES  PROFESSOR(A) 25h II B  \nEscola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \n \nHILDINEIA DIAS DE ARAÚJO  \nPROFESSOR(A) \n- SUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nCentro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nIRANILDES SALES BISPO PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio \nIVAN ARAUJO DE SOUZA  PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nIVANEIDE PURIFICACAO \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nIVANEIDE PURIFICACAO \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nIVANILDES RIBEIRO DOS \nSANTOS \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Délia \ndo Amaral Gonçalves Santos \nIZABEL CRISTINA PIRES DA \nSILVA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nJACIARA ANDRADE BAHIA  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Deolinda Maia \nSales\n \nJACQUELINE MARIA CHAVES \nSANTOS ARAUJO\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n             \n      \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nJANETE NASCIMENTO LANZA  \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nJILMARA SANTANA DOS \nSANTOS SILVA \nPROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Rachel \nMacedo Vaz Sampaio \nJOILDES ALVES CALDAS  PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nJORSILENE SANTANA DOS \nSANTOS SOUZA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal William D’Ávila \nde Bastos\n \nJOSE CARLOS LEAL DO \nVALLE JUNIOR\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nJOSEANE OLIVEIRA REZENDE \nDA SILVA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nJOSEANE OLIVEIRA REZENDE \nDA SILVA\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nJOSELIA RODRIGUES \nSANTANA\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nJOSELY SANTOS OLIVEIRA \nBATISTA\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nJOSENE TOURINHO DOS \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nJUAREZ DIAS RIBEIRO  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nJUCELIA RIBEIRO DOS \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \n \nJUCILENE NASCIMENTO DIAS\n \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h I B Escola Municipal Prof.ª Délia do \nAmaral Gonçalves Santos\n \n \nKARLA SUANE DA SILVA \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n20h II B  \nEscola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nKATIA MARIA DOS SANTOS \nQUEIROZ \nPROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil \nValdelice Ribeiro Sampaio \nLIGIA MICHELLE MAIA DE \nALMEIDA\n \nPROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nLILIAN MARIA \nBARBOSA DOS SANTOS \nSACRAMENTO\n \nPROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nLILIAN OLIVEIRA ANDRADE  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vereadora Iraci \nAlves Borges Silva\n \nLOIDE OLIVEIRA DA SILVA \nBARRETO\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \n \nLOIDE OLIVEIRA DA SILVA \nBARRETO\n \nPROFESSOR(A) \n- SUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal William D’Ávila \nde Bastos\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nLUCIANE DE SOUZA \nNASCIMENTO COSTA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nLUCIANE DE SOUZA \nNASCIMENTO COSTA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nValdelice Ribeiro Sampaio \nLUCIANE SANTANA CARIBÉ  PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Rachel \nMacedo Vaz Sampaio\n \nLUCILENE BRITO MAIA DE \nSOUZA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Deolinda Maia \nSales\n \n \nLUCIMARY FERREIRA DA \nSILVA\n \nPROFESSOR(A) \n- SUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nMAIANE SANTOS DA SILVA \nSANTANA\n \nPROFESSOR(A) 25h III B Escola Municipal Edvaldo Machado \nBoaventura\n \nMAISA RIBEIRO DE SANTANA  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt\n \nMANUELA SANTOS ALMEIDA  PROFESSOR(A) 25 II B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \n \nMARCIA BATISTA DE \nALMEIDA\n \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h III B  \nEscola Municipal Júlio Pinheiro dos \nSantos\n \nMARCIA BATISTA DE \nALMEIDA\n \nPROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nMARGARETH CARDOSO \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nMARIA AMELIA GONSALVES \nDE OLIVEIRA\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva \nMARIA DAS GRACAS FARIAS \nCARDOSO\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nMARIA DIONICE CONCEICAO \nMOTA\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nMARIA MARINALVA DOS \nSANTOS SOUZA\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nMARIA NILDA BARRETO \nSILVA CRUZ\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal William D’Ávila \nde Bastos\n \nMARIA PEREIRA DE MOURA \nSOUZA\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nMARIA ROSA DA SILVA \nSANTANA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Professor Eraldo \nTinoco\n \nMARIA VILMA MOREIRA \nRODRIGUES\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nMARIANA LAURINDO DOS \nSANTOS SANTANA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nMARIELY ANDRADE RIBEIRO \nDOS SANTOS \nPROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Rachel \nMacedo Vaz Sampaio\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n             \n      \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nMARILANDIA TELES BRITO  \nPROFESSOR(A) \n- SUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal João Leal Sales \nMARILENE LIMA DOS SANTOS \nPINHEIRO\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt\n \n \nMARILENE LIMA DOS SANTOS \nPINHEIRO\n \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt\n \nMARINES SANTOS DE \nARAUJO\n \nPROFESSOR(A) 40h I B Escola Municipal Dr. Oscar \nMedrado\n \nMARLENE DOS SANTOS  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt\n \nMARYCELMA DOS SANTOS \nCAMPOS LIVRAMENTO \nPROFESSOR(A) 25h I B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nNANCY PAULA SOUSA \nOLIVEIRA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Leobino Pimentel \nNARA GABRIELA SILVA E \nALVES\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \n \nNILZETE PEREIRA CARDOSO  \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nORNELIA ARAUJO DA ROSA \nLEMOS\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal William \nD’Ávila de Bastos \n \nPATRICIA DA CRUZ SILVA \nBRITO\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Marília \nChagas Sampaio\n \nPAULO CEZAR SOUZA \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nPRISCYLA SOUZA SANTANA  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nQUENIA FERNANDA DA \nSILVA ARAUJO \nOLIVEIRA\n \nPR OFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nREGINA MARIA SANTOS DE \nALMEIDA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt\n \nRITA DE CASSIA ALMEIDA \nSOUZA\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Júlio Pinheiro dos \nSantos\n \nRITA DE CASSIA ALMEIDA \nSOUZA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil José \nEduardo Vieira Ribeiro\n \nRITA DE CASSIA ARGOLO \nCUEVAS\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nRITA DE CASSIA DA LUZ \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \n \nROSA ANGELICA BORGES \nANDRADE DE SOUZA\n \nPROFESSOR(A) \n- SUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nROSA MARIA SANTOS  PROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \n \nROSANA DAILY MARTA \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n20h II B  \nEscola Municipal Monsenhor \nAntônio José de Almeida\n \nROSANE SANTOS SILVA  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nROSANGELA BRANDAO \nMOTA\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nROSEMARY ALVES \nNASCIMENTO\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Délia do \nAmaral Gonçalves Santos\n \nROSIANE CABRAL MERCES \nDE SOUZA\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Centro de Educação Infantil José \nEduardo Vieira Ribeiro\n \nROSIANE PEREIRA DE SALES  PROFESSOR(A) 25h I B Escola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt \n \nSAMUEL ALMEIDA DE JESUS  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nSAMUEL ALMEIDA DE JESUS  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nSILMARY SILVA DOS SANTOS  PROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nSILVANA DO NASCIMENTO \nFERNANDES\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Vivalda Andrade \nOliveira\n \nSILVANA SALES DOS SANTOS  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nSIMONE MAIA BOMFIM \nALMEIDA\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Francisco \nJuventino de Souza\n \nSOLANGE SOUZA BARBOSA \nALVES\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Júlio Pinheiro dos \nSantos \nTATIANE DE JESUS ANDRADE  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nTELMA LUCIA ALMEIDA DOS \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nTELMA MOTA DE JESUS \nBRANDÃO\n \nPROFESSOR(A) 25h I B Escola Municipal Prof.ª Edelvira \nSales Andrade\n \nTERESINHA MONICA DE \nANDRADE BRITO\n \nPROFESSOR(A) 40h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nVALDOMIRO DE JESUS \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nVALTERLY PATRICIA CALDAS \nOLIVEIRA\n \nPROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil Rachel \nMacedo Vaz Sampaio\n \nVANDA DOS SANTOS RAMOS  PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nRachel Macedo Vaz Sampaio\n \nVANESSA MORAIS PAIXÃO \nBATISTA\n \nPROFESSOR(A) 25h I B Escola Municipal Prof.ª Délia do \nAmaral Gonçalves Santos\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n             \n      \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nVANESSA SILVA BRITO  PROFESSOR(A) 25h II B Centro de Educação Infantil \nValdelice Ribeiro Sampaio\n \nVANUZA SILVA SOUZA DA \nCONCEIÇÃO\n \nPROFESSOR(A) 20h III B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nVILMA SOUSA CONCEICAO \nSANTOS\n \nPROFESSOR(A) 25h III B Escola Municipal Professor Eraldo \nTinoco\n \n \nVIRGINIA BASTOS LEITE DE \nOLIVA QUADROS\n \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nCentro de Educação Infantil \nValdelice Ribeiro Sampaio\n \nWAGNER PEIXOTO \nFIGUEIREDO\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nWASHINGTON LUIS ALMEIDA \nDAMASCENO\n \nPROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Dinorah \nLemos da Silva\n \nZENAIDE CARDOSO SAMPAIO  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Prof.ª Délia do \nAmaral Gonçalves Santos \nZENILDO DE JESUS SANTOS  PROFESSOR(A) 25h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \nZENILDO DE JESUS SANTOS  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira\n \n \nZILDA CONCEICAO SANTOS  \nPROFESSOR(A) \n- \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO \n25h II B  \nEscola Municipal Monsenhor \nAntônio José de Almeida\n \nZILDA CONCEICAO SANTOS  PROFESSOR(A) 20h II B Escola Municipal Prof.ª Rosalina \nSouza Bittencourt\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 197/2020)\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nPORTARIA Nº 197 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 \n \nDispõe sobre nomeação de Diretora \nEscolar interina. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais,  \nConsiderando o afastamento temporário para fruição de Licença para Concorrer a \nCargo Eletivo, conforme disposto no Art. 101 da Lei Complementar nº 08 de março de \n2006, da servidora, CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA  matrícula 64236, nomeada, por \npleito eletivo, diretora escolar através de Portaria Nº 373 de 28 de dezembro de 2017. \n \nRESOLVE:  \nArt. 1º. Nomear a Senhora MARILANDIA TELES BRITO , matrícula 62211 \npara o cargo de Diretora Escolar interina, para atuação no Núcleo 05, pelo período de vigor \nda licença para Concorrer a Cargo Eletivo. \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 28 de agosto de 2020. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 198/2020)\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 198 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre revogação de Licença \npara Concorrer a Cargo Eletivo, da \nservidora Sra. Jucileide Pinheiro \nCoelho. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Revogar, a pedido, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, da servidora Sra. \nJUCILEIDE PINHEIRO COELHO , Assistente de Classe, matrícula nº 63252, concedida \natravés da portaria nº. 187 de 14 de agosto de 2020. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 24 de agosto. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2020 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651/2020)\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 651/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 7241/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 651 /2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL junto à empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E \nDESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CNPJ 01.335.309/0001-03, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/08/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nTOMADA DE PREÇOS 002/2020 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 031/2020 \nINTERESSADOS: BMF ENGENHARIA LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES, YMPACTUS CONSTRUTORA E \nTRANSPORTES EIRELI, ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, BMF ENGENHARIA LTDA, \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CONTRATT'US SERVIÇOS DE ENGENHARIA e MONTAC \nMONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção \nde Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Construção da contenção da Unidade Básic a de Saúde Tipo 1 e \nÁrea de acesso entre as Ruas Elísio Moura e Leobino Pimentel, no município de AMARGOSA – \nBahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme PROPOSTA N° \n97553.4160001/20-001. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 031/2020, Tomada de Preços nº \n002/2020, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços \nde Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Construção da contenção da Unid ade Básica de \nSaúde Tipo 1 e Área de acesso entre as Ruas Elísio Moura e Leobino Pimentel, no município de \nAMARGOSA – Bahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme PROPOSTA \nN° 97553.4160001/20-001, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do in strumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado os recursos, decido  ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação para a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, e \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº 10.764.432/0001-22, como valor R$ \n825.968,07 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos). \nFica \nconvocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Pr efeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o c ontrato, no prazo de \naté 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem p rejuízo das sanções \nprevistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nAmargosa/BA, 26 de agosto de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 648/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 648/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 7.123/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 648/20 20, para AQUISIÇÃO DE \nSUPLEMENTO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS DE \nJESUS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$3.937,50, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n28 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3341\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nTOMADA DE PREÇOS 002/2020 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 031/2020 \nINTERESSADOS: BMF ENGENHARIA LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES, YMPACTUS CONSTRUTORA E \nTRANSPORTES EIRELI, ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, BMF ENGENHARIA LTDA, \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CONTRATT'US SERVIÇOS DE ENGENHARIA e MONTAC \nMONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção \nde Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Construção da contenção da Unidade Básic a de Saúde Tipo 1 e \nÁrea de acesso entre as Ruas Elísio Moura e Leobino Pimentel, no município de AMARGOSA – \nBahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme PROPOSTA N° \n97553.4160001/20-001. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOi \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 031/2020, Tomada de Preços nº \n002/2020, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços \nde Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Construção da contenção da Unid ade Básica de \nSaúde Tipo 1 e Área de acesso entre as Ruas Elísio Moura e Leobino Pimentel, no município de \nAMARGOSA – Bahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme PROPOSTA \nN° 97553.4160001/20-001, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do in strumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após julgado os recursos, decido  ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação para a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ \nNº 10.764.432/0001-22, como valor R$ 825.968,07 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e \nsessenta e oito reais e sete centavos). \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no \nSetor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço  do item X do \nEdital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob p ena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nAmargosa/BA, 26 de agosto de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior \nPrefeito Municipal \n \n \n \n                                                           \ni Republicada por conter erro na publicada dia Ϯ8 de agosto de ϮϬϮϬ • Ano III • Edição Nº ϯϯϰϭ. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4105/"}]}