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2020-08-27
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
c7dc924d1ae2436f8fa7587c90bd786d
a6e6de5f721cdb566f8617282001d185724d4ff91831d4b67cc85ccfd193d297
a6e6de5f721cdb566f8617282001d185724d4ff91831d4b67cc85ccfd193d297
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4104
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Diario Importado
3340
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 27 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3340 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quinta-feira • 27 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3340
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
https://amargosa.ba.gov.br/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO FINANCEIRO (Nº 122/2020) ........................................................................... 2
DECRETO FINANCEIRO (Nº 123/2020) ........................................................................... 4
DECRETO FINANCEIRO (Nº 124/2020) ........................................................................... 5
DECRETO FINANCEIRO (Nº 125/2020) ........................................................................... 6
DECRETO FINANCEIRO (Nº 126/2020) ........................................................................... 7
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194/2019) ................................................................ 8
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020) ........................................................ 9
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192/2019) ............................................................... 39
Quinta-feira
27 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3340
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO FINANCEIRO (Nº 122/2020)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AGOSTO/2020
DECRETO FINANCEIRO 122/2020
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.995,00
(DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS
) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a
Lei Nº 559 / 2019,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL
2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL
44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 2.995,00
Soma da Ação: 2.995,00
Soma da Unidade: 2.995,00
Total Geral: 2.995,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0192000 Alienações de Bens 2.995,00
Total Geral: 2.995,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de agosto de 2020.
27/08/2020
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.664025
Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: SRMF-GZAW- 2BBN-MKQB-B227 Emitido em: 27/08/2020
12:54:40
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Superavit
AGOSTO/2020
RESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE
Fonte Superavit Verificado (a) Superavit Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b)
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -130.927,18 0,00 -130.927,18
01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO - 25%
108.197,41 0,00 108.197,41
02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -
15%
17.583,51 0,00 17.583,51
04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO
EDUCAÇÃO
66.814,81 0,00 66.814,81
10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -1.903,37 0,00 -1.903,37
14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 118.231,96 0,00 118.231,96
15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
191.593,41 45.280,21 146.313,20
16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 332,30 0,00 332,30
18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 379.541,27 374.070,21 5.471,06
22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 1.213.195,85 1.027.313,61 185.882,24
23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE -48.601,22 0,00 -48.601,22
24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À
EDUCAÇÃO/SAÚDE)
190.828,95 0,00 190.828,95
28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 19.436,39 2.206,46 17.229,93
29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 234.617,94 15.894,00 218.723,94
30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL -
FIES
14.259,10 0,00 14.259,10
42 - ROYALTIES 7.198,37 0,00 7.198,37
44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 1.421.801,92 1.257.677,43 164.124,49
90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 242,73 0,00 242,73
92 - ALIENAÇÃO DE BENS 17.516,47 16.955,92 560,55
Total: 3.819.960,62 2.739.397,84 1.080.562,78
Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/08/2020
13:33:31
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DECRETO FINANCEIRO (Nº 123/2020)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AGOSTO/2020
DECRETO FINANCEIRO 123/2020
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.408,50 (UM
MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a
Lei Nº 577 / 2020,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 1.408,50
Soma da Ação: 1.408,50
Soma da Unidade: 1.408,50
Total Geral: 1.408,50
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o
previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
33903000 - 7101000 Material de Consumo 1.408,50
Soma da Ação: 1.408,50
Soma da Unidade: 1.408,50
Total Geral: 1.408,50
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de agosto de 2020.
27/08/2020
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.664025
Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: HABG-JESQ-YF ER-PZ8D-UAWR Emitido em: 27/08/2020
12:55:31
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DECRETO FINANCEIRO (Nº 124/2020)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AGOSTO/2020
DECRETO FINANCEIRO 124/2020
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 71.037,16 (SETENTA
E UM MIL E TRINTA E SETE REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a
Lei Nº 534 / 2019,
DECRETA
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das
Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 39.837,16
Soma da Ação: 39.837,16
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00
Soma da Ação: 20.000,00
2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.200,00
Soma da Ação: 3.200,00
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 8.000,00
Soma da Ação: 8.000,00
Soma da Unidade: 71.037,16
Total Geral: 71.037,16
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 39.837,16
Soma da Ação: 39.837,16
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 20.000,00
Soma da Ação: 20.000,00
2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.200,00
Soma da Ação: 3.200,00
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
Soma da Ação: 8.000,00
Soma da Unidade: 71.037,16
Total Geral: 71.037,16
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de agosto de 2020.
27/08/2020
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.664025
Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: LEDQ-DWZG- VKP4-NLZ4-GUHA Emitido em: 27/08/2020
13:26:56
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DECRETO FINANCEIRO (Nº 125/2020)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AGOSTO/2020
DECRETO FINANCEIRO 125/2020
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 19.000,00
(DEZENOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a
Lei Nº 561 / 2020,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Soma da Ação: 12.000,00
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00
Soma da Ação: 7.000,00
Soma da Unidade: 19.000,00
Total Geral: 19.000,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o
previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
44905100 - 0114000 Obras e Instalações 12.000,00
Soma da Ação: 12.000,00
2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 7.000,00
Soma da Ação: 7.000,00
Soma da Unidade: 19.000,00
Total Geral: 19.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de agosto de 2020.
27/08/2020
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.664025
Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: RFYC-PCUK-F M7K-ZLOW-YTES Emitido em: 27/08/2020
13:27:30
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DECRETO FINANCEIRO (Nº 126/2020)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AGOSTO/2020
DECRETO FINANCEIRO 126/2020
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.697,28 (UM
MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE
E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a
Lei Nº 563 / 2020,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF
31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.697,28
Soma da Ação: 1.697,28
Soma da Unidade: 1.697,28
Total Geral: 1.697,28
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o
previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E
INDIVIDUOS - PAEFI
31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.697,28
Soma da Ação: 1.697,28
Soma da Unidade: 1.697,28
Total Geral: 1.697,28
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de agosto de 2020.
27/08/2020
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.664025
Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 9TDL-CIMX-DW GB-N9ZY-GSW9 Emitido em: 27/08/2020
13:28:15
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194/2019)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo nº 6663/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 194/2019,
firmado em 27/08/2019; com a empresa: VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E
UTILIDADES LTDA - (CNPJ sob o nº 08.874.112/0001- 83); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato até a data 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, Inc. II, § 2º da
Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e
pela Contratada, Antônio Carlos Teixeira Mota.
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos 19 dias do mês de agosto de 2020, o Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na
PraçaLourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50,
neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº
10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais
normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 025/2020 , conforme ato publicado em 05/08/2020 e homologada em
24/08/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir
elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante
desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SÓ LETRINHAS EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.975.644/0001-66, com
sede na Rua Paissandu, 1193, sala 1303-B, Centro , CEP 99.010-101, no Município de Passo Fundo-
RS, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Matheus Remedi Cordeiro , portador(a) da Cédula de
Identidade nº 9108512287 e CPF nº 022.616.200-12, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no
certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de BIBLIOTECA PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL, com 400 volumes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educaçãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e quantidades estabelecidas abaixo:
LOTE 1
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
INSETOS DO BEM – FORMATO DO
LIVRO: 30X30, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS CADA, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTOR: BÁRBARA MARTINS.
COLEÇÃO 06 AGAQUÊ 05 R$ 120,00
LOTE 2
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
Quinta-feira
27 de agosto de 2020
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
2
1
O ELEFANTE E A PORQUINHA -
PREPARADO PARA BRINCAR LÁ
FORA? – FORMATO DO LIVRO: 16X23,
COM NO MÍNIMO 64 PÁGINAS, EM
PAPEL OF 07 – 90gr. AUTOR: MO
WILLEMS.
LIVRO
01
ALFAGUAR
A
05
R$ 19,50
2
O ELEFANTE E A PORQUINHA – VOU
DAR UM SUSTO NO MEU AMIGO! –
FORMATO DO LIVRO: 16X23, COM NO
MÍNIMO 64 PÁGINAS, EM PAPEL OF 07
– 90gr. AUTOR: MO WILLEMS.
LIVRO
01
ALFAGUAR
A
05
R$ 19,50
LOTE 3
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
COLEÇÃO MENINOS DA LUA –
FORMATO DO LIVRO: 20X24, COM NO
MÍNIMO 48 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: MICHELE IACCOCA.
COLEÇÃO
03 ARTELER
05 R$ 114,00
LOTE 4
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
COLEÇÃO ABAS DIVERTIDAS -
FORMATO DO LIVRO: 20X20, COM NO
MÍNIMO 6 PÁGINAS CADA, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: CRISTINA
KLEIN.
COLEÇÃO
06 BLU
EDITORA
05
R$ 58,00
2
COLEÇÃO QUEM É VOCÊ - FORMATO
DO LIVRO: 22X22, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS CADA, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: BLU EDITORA.
COLEÇÃO
06 BLU
EDITORA
05 R$ 58,00
LOTE 5
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
100 PALAVRAS ANIMAIS - FORMATO
DO LIVRO: 28X28, COM NO MÍNIMO 14
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: MAKE BELIEVE IDEAS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 26,00
2
AMIGOS DA LAGOA - FORMATO DO
LIVRO: 17X18, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: SUSIE BROOKS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 28,00
3
AMIGOS DO JARDIM - FORMATO DO
LIVRO: 17X18, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: SUSIE BROOKS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 28,40
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Ano III • Edição Nº 3340
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Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
https://amargosa.ba.gov.br/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
3
4
AMIGOS DO BOSQUE - FORMATO DO
LIVRO: 17X18, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: SUSIE BROOKS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 28,50
5
CONTOS RIMADOS - FORMATO DO
LIVRO: 22X26, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: SUSIE BROOKS.
COLEÇÃO
04 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 74,50
6
EU AMO VOCÊ COELHINHO -
FORMATO DO LIVRO: 13X13, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE PANO.
AUTOR: SUSIE BROOKS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 22,30
7
EU AMO VOCÊ CORUJINHA -
FORMATO DO LIVRO: 14X14, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE PANO.
AUTOR: SUSIE BROOKS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 22,30
8
EU AMO VOCÊ RATINHA - FORMATO
DO LIVRO: 13X14, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
SUSIE BROOKS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 22,30
9
EU AMO VOCÊ URSINHO - FORMATO
DO LIVRO: 13X14, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
SUSIE BROOKS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 22,30
10
LHAMAS SÃO DEMAIS - FORMATO DO
LIVRO: 18X19, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: CIRANDA CULTURAL.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 26,40
11
MEU LIVRO FOFO DE ATIVIDADES –
PANO - FORMATO DO LIVRO: 23X22,
COM NO MÍNIMO 08 PÁGINAS, LIVRO
DE PANO. AUTOR: CIRANDA
CULTURAL.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05
R$ 62,40
12
MEUS CONTOS DE FADAS FAVORITOS -
FORMATO DO LIVRO: 18X21, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS CADA, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: SAM
MEREDITH.
COLEÇÃO
04 CIRANDA
CULTURAL
05
R$ 105,00
13
NO FUNDO DO MAR – PANO -
FORMATO DO LIVRO: 15X22, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE PANO.
AUTOR: ELEPHANT & BIRD BOOKS.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R4 42,50
14
OCEANO - FORMATO DO LIVRO: 21X21,
COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS, EM
PAPEL CARTONADO. AUTOR:
CIRANDA CULTURAL.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 27,00
15
ONIBUS ANIMADO - FORMATO DO
LIVRO: 20X24, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
LIVRO
01
CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 21,40
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27 de agosto de 2020
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Tel.: (75) 3634-3977
4
AUTOR: CIRANDA CULTURAL.
16
QUEM ESTÁ ESCONDIDO - FORMATO
DO LIVRO: 20X20, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: LITTLE TIGER.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 29,00
17
TODOS A BORDO - FORMATO DO
LIVRO: 20X20, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: CIRANDA CULTURAL.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R$ 26,00
18
UNICÓRNIOS SÃO DEMAIS - FORMATO
DO LIVRO: 18X19, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: CIRANDA CULTURAL.
LIVRO
01 CIRANDA
CULTURAL
05 R4 26,00
LOTE 6
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
ESCONDE-ESCONDE NA ESCOLA -
FORMATO DO LIVRO: 21X28, COM NO
MÍNIMO 16 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: CLAUDIA
BIELINSKY.
LIVRO
01
COMPANHIA
DAS
LETRINHAS
05 R$ 22,00
2
NÓS AGORA SOMOS QUATRO -
FORMATO DO LIVRO: 19X19, COM NO
MÍNIMO 34 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: LILLI L’ARRONGE.
LIVRO
01
COMPANHIA
DAS
LETRINHAS
05 R$ 20,00
3
O ELEFANTE E A PORQUINHA – UM
GRANDALHÃO PEGOU MINHA BOLA! -
FORMATO DO LIVRO: 16X21, COM NO
MÍNIMO 64 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: MO WILLEMS.
LIVRO
01
COMPANHIA
DAS
LETRINHAS
05 R$ 20,00
LOTE 7
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
BRINCAR E APRENDER - FORMAS -
FORMATO DO LIVRO: 18X18, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: NAIHOBI
STEINMETZ RODRIGUES.
LIVRO
01
CULTURAMA 05 R$ 21,60
2
BRINCAR E APRENDER - OPOSTOS -
FORMATO DO LIVRO: 18X18, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: NAIHOBI
STEINMETZ RODRIGUES.
LIVRO
01
CULTURAMA 05 R$ 21,60
LOTE 8
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Tel.: (75) 3634-3977
5
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
AS FAMÍLIAS DO MUNDINHO -
FORMATO DO LIVRO: 30X30, COM NO
MÍNIMO 24 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: INGRID
BIESEMEYER.
LIVRO
01
DCL
05
R$ 14,00
2
O MUNDINHO - FORMATO DO LIVRO:
30X30, COM NO MÍNIMO 24 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTOR: INGRID
BIESEMEYER.
LIVRO
01 DCL
05 R$ 14,00
3
O MUNDINHO DE BOAS ATITUDES -
FORMATO DO LIVRO: 30X30, COM NO
MÍNIMO 24 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: INGRID
BIESEMEYER.
LIVRO
01
DCL
05
R$ 14,00
4
O MUNDINHO E OS BICHINHOS DO
JARDIM - FORMATO DO LIVRO: 30X30,
COM NO MÍNIMO 24 PÁGINAS, EM
PAPEL COUCHÊ. AUTOR: INGRID
BIESEMEYER.
LIVRO
01
DCL
05
R$ 14,00
5
THOMAS E SEUS AMIGOS – UMA
GRANDE CORRIDA - FORMATO DO
LIVRO: 16X16, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: DCL..
LIVRO
01
DCL
05
R$ 6,00
6
UM MUNDINHO DE PAZ - FORMATO
DO LIVRO: 30X30, COM NO MÍNIMO 24
PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ. AUTOR:
INGRID BIESEMEYER.
LIVRO
01 DCL
05 R$ 14,00
7
UM MUNDINHO PARA TODOS -
FORMATO DO LIVRO: 30X30, COM NO
MÍNIMO 24 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: INGRID
BIESEMEYER.
LIVRO
01
DCL
05
R$ 14,00
8
UM MUNDINHO SEM BULLYING -
FORMATO DO LIVRO: 30X30, COM NO
MÍNIMO 24 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: INGRID
BIESEMEYER.
LIVRO
01
DCL
05
R$ 14,00
LOTE 9
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A CARRUAGEM DA CINDERELA - COM
NO MÍNIMO 08 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 36,40
2 A ESTRADA DE TIJOLOS AMARELOS -
COM NO MÍNIMO 08 PÁGINAS, EM
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 36,40
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Tel.: (75) 3634-3977
6
PAPEL CARTONADO. AUTOR: RAMON
M. SCHEIDEMANTEL.
3
A CASA DOS TRÊS PORQUINHOS - COM
NO MÍNIMO 08 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 36,40
4
COLEÇÃO PUXE E DESCUBRA -
FORMATO DO LIVRO: 18X16, COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: MARLEEN
WESSELS.
COLEÇÃO
04 EUREKA
05 R$ 72,60
5
HORA DO LANCHE - FORMATO DO
LIVRO: 20X20, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: MARLEEN WESSELS.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 21,00
6
LA NA FAZENDA - FORMATO DO
LIVRO: 16X16, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: EDUARDO REIS SILVA.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 23,00
7
NOBRES SENTIMENTOS - FORMATO DO
LIVRO: 28X24, COM NO MÍNIMO 36
PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ. AUTOR:
VÁRIOS AUTORES.
COLEÇÃO
04 EUREKA
05 R$ 147,20
8
OS DINOSSAUROS - FORMATO DO
LIVRO: 16X16, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: EDUARDO REIS SILVA.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 23,00
9
OS TRÊS PORQUINHOS - FORMATO DO
LIVRO: 16X16, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: EDUARDO REIS SILVA.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 23,00
10
PELA ESTRADA AFORA - COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 36,40
11
QUE BARULHO É ESSE? - FORMATO DO
LIVRO: 20X20, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: MARLEEN WESSELS.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 21,00
12
UNI, O UNICÓRNIO - FORMATO DO
LIVRO: 16X16, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: EDUARDO REIS SILVA.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 23,00
13
VALORES DO MUNDO - FORMATO DO
LIVRO: 28X24, COM NO MÍNIMO 36
PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ. AUTOR:
VÁRIOS AUTORES.
COLEÇÃO
04 EUREKA
05 R$ 147,20
14 VAMOS BRINCAR DE ESCONDE-
ESCONDE - FORMATO DO LIVRO:
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 21,00
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Tel.: (75) 3634-3977
7
20X20, COM NO MÍNIMO 08 PÁGINAS,
EM PAPEL CARTONADO. AUTOR:
MARLEEN WESSELS.
15
VAMOS PASSEAR NO BOSQUE -
FORMATO DO LIVRO: 20X20, COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: MARLEEN
WESSELS.
LIVRO
01 EUREKA
05 R$ 21,00
LOTE 10
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
BAILARINA GRACIOSA - FORMATO DO
LIVRO: 16X24, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: CARLA SACRATO.
LIVRO
01 GIRASSOL
05 R$ 17,40
2
MEU MUNDINHO – MINHA FAZENDA -
FORMATO DO LIVRO: 18X21, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: ANA UCHOA.
LIVRO
01 GIRASSOL
05 R$ 28,00
3
PRINCESA ELEGANTE - FORMATO DO
LIVRO: 16X24, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: CARLA SACRATO.
LIVRO
01 GIRASSOL
05 R$ 17,40
4
O PROFESSOR ESPERTO - FORMATO DO
LIVRO: 16X24, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: CARLA SACRATO.
LIVRO
01 GIRASSOL
05 R$ 17,40
5
REI CORAJOSO - FORMATO DO LIVRO:
16X24, COM NO MÍNIMO 08 PÁGINAS,
EM PAPEL CARTONADO. AUTOR:
CARLA SACRATO.
LIVRO
01 GIRASSOL
05 R$ 17,40
6
TOQUE E APRENDA AMIGUINHOS DA
FAZENDA - FORMATO DO LIVRO:
15X14, COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS,
EM PAPEL CARTONADO. AUTOR:
MÔNICA FLEISCHER ALVER.
LIVRO
01 GIRASSOL
05 R$ 21,00
LOTE 11
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A ROUPA DO REI - FORMATO DO
LIVRO: 20X20, COM NO MÍNIMO 16
PÁGINAS, EM PAPEL OF 07 – 90 GR.
AUTOR: MARY FRANÇA.
LIVRO
01 GLOBAL
05 R$ 12,00
2 BRINCANDO COM COLAGENS,
RECORTES E DOBRADURAS -
LIVRO
01 GLOBAL
05 R$ 22,00
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Tel.: (75) 3634-3977
8
FORMATO DO LIVRO: 21X20, COM NO
MÍNIMO 48 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTORA: ROSÂNGELA
PAIVA DO NASCIMENTO.
3
FOGE TATU - FORMATO DO LIVRO:
21X20, COM NO MÍNIMO 24 PÁGINAS,
EM PAPEL OF 07 – 90 GR. AUTORA:
MARY FRANÇA.
LIVRO
01 GLOBAL
05 R$ 12,00
4
O JABUTI NA ROÇA - FORMATO DO
LIVRO: 22X18, COM NO MÍNIMO 16
PÁGINAS, EM PAPEL OF 07 – 90 GR.
AUTORA: MARY FRANÇA.
LIVRO
01 GLOBAL
05 R$ 13,00
5
O MACACO - FORMATO DO LIVRO:
22X18, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS,
EM PAPEL OF 07 – 90 GR. AUTORA:
MARY FRANÇA.
LIVRO
01 GLOBAL
05 R$ 15,00
LOTE 12
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
MEU PRIMEIRO MALUQUINHO EM
QUADRINHOS - FORMATO DO LIVRO:
25X25, COM NO MÍNIMO 64 PÁGINAS,
EM PAPEL OF 07 – 90 GR. AUTOR:
ZIRALDO.
LIVRO
01 GLOBAL
05 R$ 22,00
LOTE 13
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A CORUJA ESPERTA - FORMATO DO
LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
JINAN WELLDA TRADE
CORPORATION LTDA.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 35,00
2
A CORUJA FESTEIRA - FORMATO DO
LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTORA:
ANA CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 35,00
3
AMAR FAZ O MUNDO GIRAR -
FORMATO DO LIVRO: 20X20, COM NO
MÍNIMO 24 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTORA: RUTH
MARSCHALEK.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 18,00
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9
4
ANIMAIS INCRÍVEIS UM LIVRO PARA
APRENDER E BRINCAR - FORMATO
DO LIVRO: 24X26, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: ANA CRISTINA DE MATTOS
RIBEIRO.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 25,00
5
COLEÇÃO DÊ UMA ESPIADINHA! -
FORMATO DO LIVRO: 16X22, COM NO
MÍNIMO 14 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTORA: ANA
CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
COLEÇÃO
04
HAPPY
BOOKS
05 R$ 65,00
6
COLEÇÃO VALORES E CARINHO -
FORMATO DO LIVRO: 15X15, COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTORA: ANA
CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
COLEÇÃO
04
HAPPY
BOOKS
05 R$ 79,00
7
DESCUBRA E APRENDA - FORMATO
DO LIVRO: 15X15, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: RUTH MARSCHALEK.
COLEÇÃO
02
HAPPY
BOOKS
05 R$ 50,00
8
DOCES FILHOTES DE PANO –
ELEFANTE - FORMATO DO LIVRO:
16X14, COM NO MÍNIMO 06 PÁGINAS,
LIVRO DE PANO. AUTOR: JINAN
WELLDA TRADE CORPORATION
LTDA.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 29,00
9
MEU DOCE LIVRO SANFONA -
FORMATO DO LIVRO: 18X13, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTORA: ANA CRISTINA DE
MATTOS RIBEIRO.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 30,00
10
MEU FANTOCHE DE PANO - LEÃO -
FORMATO DO LIVRO: 12X14, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: JINAN WELLDA
TRADE CORPORATION LTDA
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 30,00
11
MEU FANTOCHE DE PANO – TIGRE -
FORMATO DO LIVRO: 12X14, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: JINAN WELLDA
TRADE CORPORATION LTDA
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 30,00
12 MEU PRIMEIRO LIVRO DE BRINCAR -
FORMATO DO LIVRO: 24X26, COM NO
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 24,00
Quinta-feira
27 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3340
-18-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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Tel.: (75) 3634-3977
10
MÍNIMO 10 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTORA: ANA
CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
13
MONSTRINHOS GENIOSOS -
FORMATO DO LIVRO: 16X19, COM NO
MÍNIMO 14 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTORA: ANA
CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
COLEÇÃO
04
HAPPY
BOOKS
05 R$ 48,00
14
O BEBÊ OLHA E DIZ – PRIMEIRAS
PALAVRAS - FORMATO DO LIVRO:
23X24, COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS,
EM PAPEL CARTONADO. AUTORA:
ANA CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 19,00
15
O BEBÊ OLHA E DIZ – PRIMEIROS
ANIMAIS - FORMATO DO LIVRO:
23X24, COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS,
EM PAPEL CARTONADO. AUTORA:
ANA CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 19,00
16
O COELHO EXPLORADOR - FORMATO
DO LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTORA:
ANA CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 36,00
17
O MACACO COMILÃO - FORMATO
DO LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTORA:
ANA CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R4 36,00
18
QUEM VOCÊ VÊ - FORMATO DO
LIVRO: 17X17, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTORA:
JINAN WELLDA TRADE
CORPORATION LTDA.
LIVRO
01
HAPPY
BOOKS
05 R$ 36,00
19
URSINHO ESPORTISTA - FORMATO
DO LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTORA:
ANA CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
LIVRO
01 HAPPY
BOOKS
05 R$ 36,00
LOTE 14
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A CAUDA DA BALEIA - COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: KISDBOOKS.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 86,40
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11
2
ABANADO O RABINHO - COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: KISDBOOKS.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 86,40
3
APRENDENDO COM A RAPOSINHA -
FORMATO DO LIVRO: 19X23, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTORA: ROSIE
GREENING.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 44,80
4
BABY BOOKS - ANIMAIS - FORMATO
DO LIVRO: 20X20, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: JENNIE BRADLEY.
LIVRO
01
MANDALA
05 R$ 33,20
5
BABY BOOKS - VEÍCULOS - FORMATO
DO LIVRO: 20X20, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: JENNIE BRADLEY.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 33,20
6
BRILHA, BRILHA ESTRELINHA -
FORMATO DO LIVRO: 15X15, COM NO
MÍNIMO 18 PÁGINAS, EM E.V.A.
AUTOR: MANDALA.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 36,40
7
DINOBLOCOS - COM NO MÍNIMO 96
PÁGINAS, EM CAPA DURA. AUTOR:
CHRISTOPHER FRANCESCHELLI.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 57,60
8
ISSO SIM ISSO NÃO - FORMATO DO
LIVRO: 34X27, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: MARY FRANÇA.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 34,60
9
LIVRO TRAVESSEIRO – O PINTINHO
DIFERENTE - FORMATO DO LIVRO:
25X35, COM NO MÍNIMO 06 PÁGINAS,
LIVRO DE PANO. AUTORA: WELLDA.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 64,10
10
LIVRO TRAVESSEIRO –
PROCURANDO O PEQUENO CAVALO
MARINHO - FORMATO DO LIVRO:
25X35, COM NO MÍNIMO 06 PÁGINAS,
LIVRO DE PANO. AUTORA: WELLDA.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 64,10
11
MEU LIVRO FOFINHO – A ERA DOS
DINOSSAUROS - FORMATO DO
LIVRO: 19X20, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
GRUPO EDICART.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 33,40
12
MOSTRE O CAMINHO
COLEÇÃO
04 MANDALA
05 R$ 132,00
13
O RABINHO DO LEÃO - COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: KISDBOOKS.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 86,40
14
O SÍTIO DOS PINGOS - FORMATO DO
LIVRO: 34X27, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 34,60
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12
AUTORA: MARY FRANÇA.
15
ONDE VIVE OS ANIMAIS? - FORMATO
DO LIVRO: 24X24, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: CHARLOTTE ARCHER.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 38,60
16
O QUE SERÁ - FORMATO DO LIVRO:
34X27, COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS ,
LIVRO DE PANO. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 34,60
17
OS ANIMAIS DA FAZENDINHA -
FORMATO DO LIVRO: 15X15, COM NO
MÍNIMO 18 PÁGINAS, EM E.V.A.
AUTOR: MANDALA.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 36,70
18
QUE SONS OS BICHOS FAZEM? -
FORMATO DO LIVRO: 24X24, COM NO
MÍNIMO 12 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTORA: CHARLOTTE
ARCHER.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 38,60
19
QUEM É O FILHOTINHO? - FORMATO
DO LIVRO: 24X24, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: CHARLOTTE ARCHER.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 38,60
20
SÉRIE BRINCAR DE LER - FORMATO
DO LIVRO: 25X22, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: REBECCA WEERASEKERA.
COLEÇÃO
04 MANDALA
05 R$ 154,40
21
SONHANDO E BRINCANDO COM OS
PINGOS - FORMATO DO LIVRO: 34X27,
COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS, EM
PAPEL CARTONADO. AUTORA:
MARY FRANÇA.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 34,60
22
VAMOS APRENDER - FORMATO DO
LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
VÁRIOS AUTORES.
LIVRO
01 MANDALA
05 R$ 149,60
LOTE 15
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
BOA NOITE – PALAVRA CANTADA -
FORMATO DO LIVRO: 38X30, COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: PAULO TATIT.
LIVRO
01 MELBOOKS
05 R$ 58,90
2
PALAVRA CANTADA APRESENTA
MÁXIMO MÚSICO - FORMATO DO
LIVRO: 20X27, COM NO MÍNIMO 40
COLEÇÃO
03 MELBOOKS
05 R$ 58,40
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13
PÁGINAS CADA, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTOR: HALLFRIDUR OLAFSDOTTIR.
3
RATO – PALAVRA CANTADA -
FORMATO DO LIVRO: 30X38, COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: PAULO TATIT.
LIVRO
01 MELBOOKS
05 R$ 57,70
LOTE 16
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A FAZENDINHA MALUCA -
FORMATO DO LIVRO: 15X15, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO EM
VINIL. AUTOR: ZIRALDO.
LIVRO
01 MELHORAMEN
TOS
05 R$ 28,00
2
BICHINHO DA MAÇÃ – O CARA -
FORMATO DO LIVRO: 20X20, COM NO
MÍNIMO 24 PÁGINAS, EM PAPEL OF
07 – 90 GR. AUTOR: ZIRALDO.
LIVRO
01 MELHORAMEN
TOS
05 R$ 23,10
3
COLEÇÃO ATTILIO - FORMATO DO
LIVRO: 18X19, COM NO MÍNIMO 29
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: ATTILIO CASSINELLI.
COLEÇÃO
08 MELHORAMEN
TOS
05 R4 235,00
4
COLEÇÃO LER E BRINCAR -
FORMATO DO LIVRO: 20X20, COM NO
MÍNIMO 16 PÁGINAS CADA, EM
PAPEL COUCHÊ. AUTORA: RUTH
ROCHA.
COLEÇÃO
12
MELHORAMEN
TOS
05
R$ 120,00
5
SÉRIE BEBÊ MALUQUINHO -
FORMATO DO LIVRO: 19X15, COM NO
MÍNIMO 15 PÁGINAS CADA, EM
PAPEL OF 07 – 90 GR. AUTOR:
ZIRALDO.
COLEÇÃO
08
MELHORAMEN
TOS
05
R$ 165,50
6
SÉRIE BICHIM - FORMATO DO LIVRO:
15X19, COM NO MÍNIMO 24 PÁGINAS
CADA, EM PAPEL OF 07 – 90 GR.
AUTOR: ZIRALDO.
COLEÇÃO
12 MELHORAMEN
TOS
05 R$ 221,00
7
TARSILINHA E AS CORES - FORMATO
DO LIVRO: 15X19, COM NO MÍNIMO 24
PÁGINAS, EM PAPEL OF 07 – 90 GR.
AUTOR: CIA SECCO E TARSILINHA
DO AMARAL.
LIVRO
01
MELHORAMEN
TOS
05
R$ 18,70
8
TARSILINHA E AS FORMAS -
FORMATO DO LIVRO: 15X19, COM NO
MÍNIMO 24 PÁGINAS, EM PAPEL OF
LIVRO
01 MELHORAMEN
TOS
05 R$ 18,70
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14
07 – 90 GR. AUTOR: CIA SECCO E
TARSILINHA DO AMARAL.
LOTE 17
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
BRUXINHA ZUZU E O GATO MIÚ -
FORMATO DO LIVRO: 28X21, COM NO
MÍNIMO 32 PÁGINAS, EM PAPEL OF
07 – 90 GR. AUTORA: EVA FURNARI.
LIVRO
01 MODERNA
05 R$ 29,00
2
BRUXINHAS ZUZU - FORMATO DO
LIVRO: 27X20, COM NO MÍNIMO 16
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: MATHEW VAN FLEET.
LIVRO
01 MODERNA
05 R$ 29,00
LOTE 18
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
CLASSIC TALES (CONTOS
CLÁSSICOS) - FORMATO DO LIVRO:
28X28, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS
CADA, EM PAPEL COUCHÊ. AUTOR:
CEDIC.
COLEÇÃO
12
NEW
HORIZONS
05 R$ 237,00
2
WHAT IS NOT IN MY WORLD (O QUE
CABE NÃO CABE NO MEU MUNDO) -
FORMATO DO LIVRO: 28X28, COM NO
MÍNIMO 16 PÁGINAS CADA, EM
PAPEL COUCHÊ. AUTOR: CEDIC.
COLEÇÃO
12
NEW
HORIZONS
05 R$ 159,00
LOTE 19
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
PEPPA – AMIGAS PRA SEMPRE –
LIVRO FANTOCHE - FORMATO DO
LIVRO: 23X26, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: ON LINE.
LIVRO
01 ON LINE
05
R$ 39,40
LOTE 20
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
HORA DE DORMIR - FORMATO DO
LIVRO: 20X20, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: FRANCESC ROVIRA.
LIVRO
01 ROVELLE
05 R$ 24,60
2
NÃO MEXA - FORMATO DO LIVRO:
20X20, COM NO MÍNIMO 12 PÁGINAS,
EM PAPEL CARTONADO. AUTOR:
LIVRO
01 ROVELLE
05 R$ 24,60
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15
FRANCESC ROVIRA.
LOTE 21
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A HISTÓRIA DE PEPPA - FORMATO
DO LIVRO: 23X23, COM NO MÍNIMO
30 PÁGINAS, EM PAPEL OF 07 – 90GR.
AUTOR: MARK BAKER.
LIVRO
01
SALAMANDRA
05 R$ 18,00
2
BRINCANDO COM PEPPA -
ATIVIDADES - FORMATO DO LIVRO:
28X21, COM NO MÍNIMO 48 PÁGINAS,
EM PAPEL OF 07 – 90GR. AUTOR:
LENICE BUENO.
LIVRO
01
SALAMANDRA
05
R$ 17,00
3
PEPPA A MAIOR POÇA DE LAMA DO
MUNDO - FORMATO DO LIVRO:
23X23, COM NO MÍNIMO 32 PÁGINAS,
EM PAPEL OF 07 – 90GR. AUTOR:
MARK BAKER.
LIVRO
01
SALAMANDRA
05
R$ 18,00
4
PEPPA E A FADA DOS DENTES -
FORMATO DO LIVRO: 23X23, COM NO
MÍNIMO 32 PÁGINAS, EM PAPEL OF
07 – 90GR. AUTOR: MARK BAKER.
LIVRO
01
SALAMANDRA
05 R$ 18,00
5
PEPPA E A FESTA DE PIJAMA -
FORMATO DO LIVRO: 23X23, COM NO
MÍNIMO 32 PÁGINAS, EM PAPEL OF
07 – 90GR. AUTOR: MARK BAKER.
LIVRO
01
SALAMANDRA
05 R$ 18,00
6
PEPPA NA PISCINA - FORMATO D O
LIVRO: 23X23, COM NO MÍNIMO 32
PÁGINAS, EM PAPEL OF 07 – 90GR.
AUTOR: MARK BAKER.
LIVRO
01
SALAMANDRA
05 R$ 18,00
LOTE 22
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A ÚLTIMA ÁRVORE DO MUNDO -
FORMATO DO LIVRO: 26X24, COM NO
MÍNIMO 32 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: LALAU.
LIVRO
01 SCIPIONE
05 R$ 32,00
2
AMIGOS MAS NEM TANTO -
FORMATO DO LIVRO: 22X19, COM NO
MÍNIMO 16 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTORA: LÊDA ARISTIDES.
LIVRO
01 SCIPIONE
05 R$ 24,00
3 BIBI COMPARTILHA SUAS COISAS - LIVRO SCIPIONE R$ 27,00
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16
FORMATO DO LIVRO: 22X19, COM NO
MÍNIMO 32 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: ALEJANDRO
ROSAS.
01 05
4
BIBI VAI PARA A ESCOLA - FORMATO
DO LIVRO: 22X19, COM NO MÍNIMO
32 PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTOR: ALEJANDRO ROSAS.
LIVRO
01 SCIPIONE
05 R$ 25,00
5
DENTRO DA CASA TEM - FORMATO
DO LIVRO: 22X26, COM NO MÍNIMO
24 PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTORA: MÁRCIA ALEVI.
LIVRO
01 SCIPIONE
05 R$ 26,80
6
GANHEI UMA MENINA - FORMATO
DO LIVRO: 22X26, COM NO MÍNIMO
24 PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTOR: LUIZ BRAS.
LIVRO
01 SCIPIONE
05 R$ 29,00
LOTE 23
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR.
1
A DONA ARANHA - FORMATO DO
LIVRO: 24X26 COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, COM CAPA DURA. AUTOR:
TODO LIVRO.
LIVRO
01
TODO
LIVRO
05 R$ 32,00
2
AMIGOS DE PATAS - FORMATO DO
LIVRO: 21X28 COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTORA: ANA CRISTINA DE
MATTOS RIBEIRO.
COLEÇÃO
04
TODO
LIVRO
05 R$ 51,70
3
ANIMAIZINHO BIP BIP - FORMATO
DO LIVRO: 22X16 COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: TODO LIVRO.
COLEÇÃO
04
TODO
LIVRO
05 R$ 146,00
4
COLEÇÃO ABRAÇO DE URSO! -
FORMATO DO LIVRO: 17X17 COM NO
MÍNIMO 14 PÁGINAS, EM PAPEL
CARTONADO. AUTOR: GARRY
FLEMING.
COLEÇÃO
04
TODO
LIVRO
05 R$ 41,60
5
COLEÇÃO CABEÇAS, CAUDAS E
FOCINHOS - FORMATO DO LIVRO:
22X23 COM NO MÍNIMO 08 PÁGINAS,
EM PAPEL CARTONADO. AUTORA:
ANA CRISTINA DE MATTOS RIBEIRO.
COLEÇÃO
04
TODO
LIVRO
05 R$ 114,00
6
COMO É BOM APRENDER! MEUS
PRIMEIROS NÚMEROS - FORMATO
DO LIVRO: 24X27 COM NO MÍNIMO 14
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
LIVRO
01
TODO
LIVRO
05 R$ 26,80
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Tel.: (75) 3634-3977
17
AUTOR: JENNETTTE ROWE.
7
COMO É BOM APRENDER! MINHAS
PRIMEIRAS PALAVRAS - FORMATO
DO LIVRO: 24X27 COM NO MÍNIMO 14
PÁGINAS, EM PAPEL CARTONADO.
AUTOR: JENNETTTE ROWE.
LIVRO
01
TODO
LIVRO
05 R$ 26,80
8
MEU LIVRINHO DE PAN O -
FORMATO DO LIVRO: 14X15 COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: BRIJBASI ART PRESS
LTDA.
COLEÇÃO
04
TODO
LIVRO
05 R$ 55,40
9
MINHAS PRIMEIRAS RIMAS -
FORMATO DO LIVRO: 21X21 COM NO
MÍNIMO 20 PÁGINAS, COM CAPA
DURA. AUTORA: RUTH
MARSCHALEK.
COLEÇÃO
04
TODO
LIVRO
05 R4 51,80
LOTE 24
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A EMA - FORMATO DO LIVRO: 31X31,
COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS, EM
PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05
R$ 26,00
2
A JOANINHA - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05
R$ 26,00
3
A ONÇA - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05
R$ 26,00
4
A PREGUIÇA - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 12 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05
R$ 26,00
5
A SUCURI - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05
R$ 26,00
6
AS ARARAS - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05
R$ 177,20
7
COLEÇÃO BICHO FALANTE -
FORMATO DO LIVRO: 19X26, COM NO
MÍNIMO 32 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: PEDRO BANDEIRA.
COLEÇÃO
12 TRIBOS
05 R$ 24,00
Quinta-feira
27 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3340
-26-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
https://amargosa.ba.gov.br/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
18
8
É IGUAL, É DIFERENTE! - FORMATO
DO LIVRO: 31X31, COM NO MÍNIMO
16 PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTORA: MARY FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05
9
GATO E RATO - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
COLEÇÃO
10 TRIBOS
05 R$ 259,60
10
LÁ DENTRO! LÁ FORA! - FORMATO
DO LIVRO: 31X31, COM NO MÍNIMO
12 PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTORA: MARY FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05 R$ 24,00
11
O DOURADO - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05 R$ 26,00
12
O JABUTI - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05 R$ 26,00
13
O TUCANO - FORMATO DO LIVRO:
31X31, COM NO MÍNIMO 16 PÁGINAS,
EM PAPEL COUCHÊ. AUTORA: MARY
FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05 R$ 26,00
14
PÉ DE COELHO - FORMATO DO
LIVRO: 31X31, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTORA: MARY FRANÇA.
COLEÇÃO
08 TRIBOS
05 R$ 211,40
15
POUCO POUCO! MUITO MUITO! -
FORMATO DO LIVRO: 31X31, COM NO
MÍNIMO 12 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTORA: MARY FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05 R$ 24,00
16
QUE ALTO! QUE BAIXO! - FORMATO
DO LIVRO: 31X31, COM NO MÍNIMO
12 PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ.
AUTORA: MARY FRANÇA.
LIVRO
01 TRIBOS
05 R$ 24,00
LOTE 25
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
LIVRO TRAVESSEIRO - BOA NOITE
URSINHO - FORMATO DO LIVRO:
30X39, COM NO MÍNIMO 06 PÁGINAS,
LIVRO DE PANO. AUTOR: VALE DAS
LETRAS.
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05
R$ 40,00
2
LIVRO TRAVESSEIRO - BRILHA
BRILHA ESTRELINHA - FORMATO DO
LIVRO: 30X39, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05 R$ 40,00
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Ano III • Edição Nº 3340
-27-
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19
VALE DAS LETRAS.
3
LUVINHAS - ANIMAIS DA FAZENDA -
FORMATO DO LIVRO: 27X36, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: VALE DAS LETRAS.
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05 R$ 32,00
4
LUVINHAS - ANIMAIS DO BRASIL -
FORMATO DO LIVRO: 27X36, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: VALE DAS LETRAS.
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05 R$ 32,00
5
LUVINHAS - ANIMAIS DO MUNDO -
FORMATO DO LIVRO: 27X36, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: VALE DAS LETRAS.
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05 R$ 32,00
6
LUVINHAS - ANIMAIS DO ZOO -
FORMATO DO LIVRO: 27X36, COM NO
MÍNIMO 06 PÁGINAS, LIVRO DE
PANO. AUTOR: VALE DAS LETRAS.
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05 R$ 32,00
7
MEU LIVRO FOFINHO - FORMATO DO
LIVRO: 23X18, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
VALE DAS LETRAS.
COLEÇÃO
04 VALE
DAS
LETRAS
05
R$ 91,20
8
MEU LIVRO-MASCOTE - FORMATO
DO LIVRO: 29X13, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM VINIL. AUTOR:
MARCIONILO G. VERAS.
COLEÇÃO
04 VALE
DAS
LETRAS
05 R$ 84,00
9
TA NA HORA DO BANHO - FORMATO
DO LIVRO: 15X15, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, EM VINIL. AUTOR: VÁRIOS
AUTORES.
COLEÇÃO
04 VALE
DAS
LETRAS
05 R$ 90,40
10
VAMOS APRENDER - LOLI E O
CADARÇO - FORMATO DO LIVRO:
21X19, COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS,
COM CAPA DURA. AUTOR:
EDUARDO MESACASA.
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05
R$ 26,10
11
VAMOS APRENDER - LÉLE E O TÊNIS -
FORMATO DO LIVRO: 21X19, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS, COM CAPA
DURA. AUTOR: EDUARDO
MESACASA.
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05
R$ 26,10
12
VAMOS APRENDER - O CASACO DE
TONI - FORMATO DO LIVRO: 21X19,
COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS, COM
CAPA DURA. AUTOR: EDUARDO
MESACASA.
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05
R$ 26,10
13
VAMOS APRENDER - O VESTIDO DE
MISTY - FORMATO DO LIVRO: 21X19,
COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS, COM
CAPA DURA. AUTOR: EDUARDO
LIVRO
01 VALE
DAS
LETRAS
05 R$ 26,10
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-28-
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20
MESACASA.
LOTE 26
ITEM TÍTULO UND VOL EDITORA QTDE. VALOR
1
A FESTA SURPRESA - FORMATO DO
LIVRO: 22X17, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR: NICK
ACKLAND.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 36,00
2
A OVELHINHA BAILARINA - FORMATO
DO LIVRO: 10X14, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
KENNY RETTORE.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 39,00
3
A TARTARUGUINHA - FORMATO DO
LIVRO: 10X14, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
KENNY RETTORE.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 39,00
4
ÁGUA MAGIC - A FAZENDA DIVERTIDA
- FORMATO DO LIVRO: 23X14, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS, LIVRO MÁGICO.
AUTORA: MONICA JONNSON.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 24,60
5
ÁGUA MAGIC - AVENTURAS NO
CASTELO - FORMATO DO LIVRO: 23X14,
COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS, LIVRO
MÁGICO. AUTORA: MONICA JONNSON.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 24,60
6
ÁGUA MAGIC - AVENTURAS NO FUNDO
DO MAR - FORMATO DO LIVRO: 23X14,
COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS, LIVRO
MÁGICO. AUTORA: MONICA JONNSON.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 24,60
7
ÁGUA MAGIC - O CIRCO COLORIDO -
FORMATO DO LIVRO: 23X14, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS, LIVRO MÁGICO.
AUTORA: MONICA JONNSON.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 24,60
8
ÁGUA MAGIC - PEQUENOS E GRANDES
DINOSSAUROS - FORMATO DO LIVRO:
23X14, COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS,
LIVRO MÁGICO. AUTORA: MONICA
JONNSON.
LIVRO
01
VIZU
05
R$ 24,60
9
AO RESGATE - FORMATO DO LIVRO:
22X22, COM NO MÍNIMO 10 PÁGINAS,
EM E.V.A. AUTOR: BETSY SNYDER.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 36,20
10
AS CORES DO COELHINHO - FORMATO
DO LIVRO: 32X15, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
VIZU DISTRIBUIDORA.
LIVRO
01 VIZU
05 R4 55,80
11
AS ESTRELAS DO MAR! - FORMATO DO
LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 14
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR:
SIMON ABBOT.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 26,00
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27 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3340
-29-
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Tel.: (75) 3634-3977
21
12
AS FORMAS DO GATINHO - FORMATO
DO LIVRO: 32X15, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
VIZU DISTRIBUIDORA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 50,00
13
BICHARADA POP-UP - FORMATO DO
LIVRO: 24X26, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, CAPA DURA. AUTOR: TBC
GLOBAL PTY LTD.
COLEÇ
ÃO
04 VIZU
05 R$ 120,00
14
CADÊ MEU GUARDA-CHUVA? -
FORMATO DO LIVRO: 18X18, COM NO
MÍNIMO 14 PÁGINAS, CARTONADO.
AUTOR: SIMON ABBOT.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 26,00
15
CADÊ O ESPELHO? - FORMATO DO
LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 14
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR:
SIMON ABBOT.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 26,00
16
DONA ARANHA - FORMATO DO LIVRO:
18X14, COM NO MÍNIMO 06 PÁGINAS,
LIVRO DE PANO. AUTOR: VIZU
DISTRIBUIDORA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 56,40
17
ECO O GOLFINHO - FORMATO DO
LIVRO: 28X28, COM NO MÍNIMO 24
PÁGINAS, EM PAPEL COUCHÊ. AUTOR:
NATALIE JANE PARKER.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 31,00
18
FANTOCHE - MEU COELHINHO -
FORMATO DO LIVRO: 32X27, COM NO
MÍNIMO 10 PÁGINAS, CAPA DURA.
AUTOR: CLÉCIA ARAGÃO BUCHWEITZ.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 38,00
19
FANTOCHE - MEU PATINHO - FORMATO
DO LIVRO: 20X21, COM NO MÍNIMO 05
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
KENNY RETTORE.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 38,00
20
FILHOTES FOFINHOS - FORMATO DO
LIVRO: 18X11, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS CADA, CARTONADO. AUTOR:
VIZU DISTRIBUIDORA.
COLEÇ
ÃO
04 VIZU
05 R$ 50,00
21
MEU LIVRO COLORIDO VERMELHO,
AMARELO E AZUL - FORMATO DO
LIVRO: 18X20, COM NO MÍNIMO 20
PÁGINAS, CARTONADO. AUTORA:
LUCY MARTIN.
LIVRO
01
VIZU
05
R$ 29,00
22
MEU LIVRO DE NÚMEROS - VAMOS
CONTAR - FORMATO DO LIVRO: 18X20,
COM NO MÍNIMO 20 PÁGINAS,
CARTONADO. AUTORA: LUCY MARTIN.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 29,00
23
MEU LIVRO DOS OPOSTOS: GRANDE,
PEQUENO, BAIXO, ALTO - FORMATO DO
LIVRO: 18X20, COM NO MÍNIMO 20
PÁGINAS, CARTONADO. AUTORA:
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 36,70
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22
RACHEL ELLIOT.
24
MEU PRIMEIRO LIVRO QUEBRA-
CABEÇAS - FORMATO DO LIVRO: 24X22,
COM NO MÍNIMO 06 PÁGINAS CADA,
EM E.V.A. AUTOR: LAKE PRESS.
COLEÇ
ÃO
04 VIZU
05 R$ 120,00
25
O CAMINHÃO CAÇAMBA - FORMATO
DO LIVRO: 30X25, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR:
HEATH MCKENZIE.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 68,70
26
O MEU MUNDINHO - FORMATO DO
LIVRO: 25X23, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR: VIZU
DISTRIBUIDORA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 68,70
27
O SOM DOS BICHOS - FORMATO DO
LIVRO: 25X22, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR: VIZU
DISTRIBUIDORA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 36,00
28
O SONINHO DO URSINHO - FORMATO
DO LIVRO: 17X33, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
KENNY RETTORE.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 36,00
29
ÓINC, BÉÉ, MUU: QUE SOM ELE FAZ? -
FORMATO DO LIVRO: 18X20, COM NO
MÍNIMO 20 PÁGINAS, CARTONADO.
AUTORA: RACHEL ELLIOT.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 76,00
30
ONDE ESTÁ SANDY? - FORMATO DO
LIVRO: 16X29, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, EM VINIL. AUTOR: RICHARD
POWELL.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 36,70
31
OS CADARÇOS DE ANINHA - FORMATO
DO LIVRO: 18X09, COM NO MÍNIMO 16
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR:
OLDRICH RUZICKA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 38,20
32
OS CADARÇOS DE PAULINHO -
FORMATO DO LIVRO: 18X09, COM NO
MÍNIMO 16 PÁGINAS, CARTONADO.
AUTOR: OLDRICH RUZICKA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 38,30
33
OS NÚMEROS DO URSINHO - FORMATO
DO LIVRO: 32X15, COM NO MÍNIMO 06
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTOR:
VIZU DISTRIBUIDORA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 38,30
34
PEQUENOS E FOFINHOS - FORMATO DO
LIVRO: 18X11, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS CADA, CARTONADO. AUTOR:
VIZU DISTRIBUIDORA.
COLEÇ
ÃO
04 VIZU
05 R$ 50,00
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23
35
POR DENTRO DA ÁRVORE! - FORMATO
DO LIVRO: 23X23, COM NO MÍNIMO 12
PÁGINAS, CARTONADO. AUTORA:
PETRA BARTIKOVA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 55,00
36
POR DENTRO DA COLMÉIA - FORMATO
DO LIVRO: 23X23, COM NO MÍNIMO 14
PÁGINAS, CARTONADO. AUTORA:
PETRA BARTIKOVA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 39,80
37
POR DENTRO DO FORMIGUEIRO -
FORMATO DO LIVRO: 23X23, COM NO
MÍNIMO 14 PÁGINAS, CARTONADO.
AUTORA: PETRA BARTIKOVA.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 39,80
38
PRIMEIRAS AFIRMAÇÕES EU POSSO -
FORMATO DO LIVRO: 20X20, COM NO
MÍNIMO 12 PÁGINAS, CARTONADO.
AUTOR: JAIME JOHNSTONE.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 24,00
39
PRIMEIRAS AFIRMAÇÕES EU SOU -
FORMATO DO LIVRO: 20X20, COM NO
MÍNIMO 12 PÁGINAS, CARTONADO.
AUTOR: JAIME JOHNSTONE.
COLEÇ
ÃO
04 VIZU
05 R$ 24,00
40
QUE PUM FOI ESSE? - FORMATO DO
LIVRO: 19X18, COM NO MÍNIMO 16
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR:
JEREMY BOREHAM.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 39,50
41
RODAS FANTÁSTICAS - FORMATO DO
LIVRO: 25X19, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR: TULIP
BOOKS.
COLEÇ
ÃO
04 VIZU
05 R$ 70,00
42
TODOS A BORDO DO ONIBUS ESCOLAR -
FORMATO DO LIVRO: 25X25, COM NO
MÍNIMO 20 PÁGINAS, EM PAPEL
COUCHÊ. AUTOR: JEANE CABRAL.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 34,00
43
TODOS A BORDO DO TRATOR DO SE U
LOBATO - FORMATO DO LIVRO: 22X22,
COM NO MÍNIMO 08 PÁGINAS,
CARTONADO. AUTOR: CHARLOTTE
FERRIER.
LIVRO
01
VIZU
05
R$ 34,00
44
TODOS A BORDO, OS BOMBEIROS -
FORMATO DO LIVRO: 16X30, COM NO
MÍNIMO 08 PÁGINAS, CARTONADO.
AUTOR: CHARLOTTE FERRIER.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 34,00
45 UM DIA COM O COELHINHO -
FORMATO DO LIVRO: 13X10, COM NO
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 38,40
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24
MÍNIMO 08 PÁGINAS, LIVRO DE PANO.
AUTORA: KENNY RETTORE.
46
UM DIA COM O PATINHO - FORMATO
DO LIVRO: 15X12, COM NO MÍNIMO 08
PÁGINAS, LIVRO DE PANO. AUTORA:
KENNY RETTORE.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 38,80
47
VAMOS ACAMPAR! - FORMATO DO
LIVRO: 22X17, COM NO MÍNIMO 10
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR: NICK
ACKLAND.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 36,20
48
VAMOS PASSEAR! - FORMATO DO
LIVRO: 18X18, COM NO MÍNIMO 14
PÁGINAS, CARTONADO. AUTOR: SIMON
ABBOT.
LIVRO
01 VIZU
05 R$ 26,00
Valor total estimado: R$ 50.444,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais).
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que
deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida,
sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de
condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento
Institucional.
2.2. São participantes os seguintes órgãos:
Secretaria Municipal de Educação;
Outras.
2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão
gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as
condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93.
2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela
estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não
prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por
órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e
registrados na ata de registro de preços.
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2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo
de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente
aderirem.
2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do
cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a
ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de
cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão
gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua
assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o
acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato
que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações
junto aos fornecedores.
4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço
praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao
praticado pelo mercado;
4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro,
sem aplicação de penalidade;
4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a
ordem de classificação original do certame.
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4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo
mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando
cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou
previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do
ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea
econômica extraordinária e extracontratual.
b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando
cabível.
4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações
havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos
componentes dos custos devidamente justificada.
4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para
verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de
mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser
realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da
alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos
cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos
utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e
numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.
4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo
de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo
a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.
4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial
ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar
as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13.
4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.
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4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de
Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o
contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:
5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o
contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art.
7º da Lei nº 10.520, de 2002.
5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso
fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
a) Por razões de interesse público;
b) A pedido do fornecedor.
5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro
do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES
6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última
proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será
formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c)
autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62
da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13.
6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s
previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.
6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor
e aceita pela Administração.
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6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da
consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e
ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para
identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das
condições de habilitação.
6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) d o
valor inicial atualizado do contrato.
6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.
6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total
licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos
constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que
deu origem à presente ata de registro de preços.
6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO
8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da
Lei e do Edital.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO
9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções
“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E
DEFINITIVO” do edital.
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CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual
competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência
à Administração.
12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições
técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na
ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e
prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.
12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente
envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e
encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.
14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de
Referência e a proposta da empresa.
14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n°
046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93,
subsidiariamente.
14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com
exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Amargosa, 27 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI – EPP
Representante legal: Matheus Remedi Cordeiro
CI: 9108512287 e CPF: 022.616.200-12
Instrumento de outorga de poderes: contrato social
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192/2019)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo nº: 6624/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 192/2019,
firmado em 23/08/2019; com a empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI - (CNPJ 15.543.268/0001- 47); Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato até 31/12/2020 ; Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, da Lei no
8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior e, pela
Contratada, Bruno de Souza Alves.
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