{"edition": {"id": 3341, "number": 3339, "date": "2020-08-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d1376b00d3894364922211b4a7298dde", "pdf_sha256": "e3f3ab1f40249b74314d4eb7927c4c23a49a4581d1d44a4ebc170e4d29ea0f17", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e3f3ab1f40249b74314d4eb7927c4c23a49a4581d1d44a4ebc170e4d29ea0f17", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3341/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3341/"}, "acts": [{"id": 4103, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3339", "kind": "Diario Importado", "number": "3339", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 26 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3339 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  26 de agosto de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3339\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 089/2020) ................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 117/2020) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 118/2020) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 119/2020) ........................................................................... 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2020) ........................................................................... 8\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 121/2020) ........................................................................... 9\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 97/2020) ........................................................................... 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nTORNAR SEM EFEITO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2019) ....................................................... 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020) .................................................................. 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 643/2020) ................................................................ 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020) ...................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2008) ............................................................... 16\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ..................................................................... 17\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 054/2020) ........................................................................... 18\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 089/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nDECRETO Nº 089 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 \n \nDispõe sobre a manutenção da suspensão das \natividades educacionais no município de \nAmargosa-BA  e dá outras providências.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de \nsuas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,  \nCONSIDERANDO  que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 188, de \n03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência \nda infecção humana pelo Novo Coronavírus (Covid19), por entender se tratar de evento \ncomplexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação \nda etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;                     \nCONSIDERANDO  que, na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial da \nSaúde OMS - declarou que a COVID-19, nova doença causada pelo Novo Coronavírus, trata-\nse de uma pandemia; CONSIDERANDO que a situação epidemiológica em nosso país é \ndinâmica, e que esse quadro pode alterar com o passar dos dias a partir de novas deliberações \nque forem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal;  \nCONSIDERAND O a necessidade de estabelecer ações visando o máximo \ndistanciamento social possível e a não ocorrência de aglomerações, como forma de conter a \ncadeia de transmissão da COVID-19;  \nCONSIDERANDO  a confirmação de casos da COV ID-19 no município de \nAmargosa, a imprevisibilidade do grau de contágio bem como os consequentes impactos no \nsistema de saúde municipal. \nDECRETA: \nArt. 1º. A manutenção da suspensão, no âmbito do Município de Amargosa, até \n31/08/2020, as atividades educacionais, em todas as Unidades Escolares, das Redes de Ensino \nPública Municipal, Estadual e da Privada.\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e, em razão da \npandemia. \nArt. 3º. Os efeitos da suspensão das atividades educacionais, em razão da pandemia, \nretroagem ao dia 23 de março de 2020 até a data da publicação do presente Decreto. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 117/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 117/2020  \n \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 60.819,96 (SESSENTA \nMIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E \nSEIS CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  670,00  \n  \n Soma da Ação: 670,00 \n \nSoma da Unidade: 670,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  11.266,67 \n  \n Soma da Ação: 11.266,67 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  37.000,00 \n  \n Soma da Ação: 37.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  200,00 \n  \n Soma da Ação: 200,00 \n \nSoma da Unidade: 52.466,67 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.358,50 \n  \n Soma da Ação: 1.358,50 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  348,05 \n  \n Soma da Ação: 348,05 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  226,30 \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.282,08 \n  \n Soma da Ação: 5.508,38 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  468,36 \n  \n Soma da Ação: 468,36 \n \nSoma da Unidade: 7.683,29 \n \nTotal Geral: 60.819,96 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  670,00 \n  \n Soma da Ação: 670,00 \n \nSoma da Unidade: 670,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  11.266,67 \n  \n Soma da Ação: 11.266,67 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  37.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: IEO2-QWAT- MG3I-HXIP-NH3M Emitido em: 26/08/2020 \n15:47:30 \nPágina 1 de 2\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO 117/2020  \n \n \n Soma da Ação: 37.000,00  \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  200,00 \n  \n Soma da Ação: 200,00 \n \nSoma da Unidade: 52.466,67 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  1.358,50 \n  \n Soma da Ação: 1.358,50 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  348,05 \n  \n Soma da Ação: 348,05 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  226,30 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.282,08 \n  \n Soma da Ação: 5.508,38 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  468,36 \n  \n Soma da Ação: 468,36 \n \nSoma da Unidade: 7.683,29 \n \nTotal Geral: 60.819,96 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2020. \n \n26/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: IEO2-QWAT- MG3I-HXIP-NH3M Emitido em: 26/08/2020 \n15:47:30 \nPágina 2 de 2\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 118/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 120/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 \n(DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 561 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  2.000,00  \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \nTotal Geral: 2.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \nTotal Geral: 2.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2020. \n \n26/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: BK4W-XX9D- VWXH-EOXL-OVSV Emitido em: 26/08/2020 \n15:50:37 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 119/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 119/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.000,00 \n(QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 578 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  4.000,00  \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 4.000,00 \n \nTotal Geral: 4.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA \n 44905100 - 0100000 Obras e Instalações  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 4.000,00 \n \nTotal Geral: 4.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2020. \n \n26/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: UNPE-EIHT-TQGZ -TM2R-F3PS Emitido em: 26/08/2020 \n15:49:50 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 120/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 \n(DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 561 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  2.000,00  \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \nTotal Geral: 2.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \nTotal Geral: 2.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2020. \n \n26/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: BK4W-XX9D- VWXH-EOXL-OVSV Emitido em: 26/08/2020 \n15:50:37 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 121/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 121/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.084,77 \n(ONZE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E \nSETE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 563 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  2.508,00  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.425,73 \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.165,80 \n  \n Soma da Ação: 7.099,53 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  3.787,28 \n  \n Soma da Ação: 3.787,28 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  197,96 \n  \n Soma da Ação: 197,96 \n \nSoma da Unidade: 11.084,77 \n \nTotal Geral: 11.084,77 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITA ÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  11.084,77 \n  \n Soma da Ação: 11.084,77 \n \nSoma da Unidade: 11.084,77 \n \nTotal Geral: 11.084,77 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2020. \n \n26/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: WPL2-K8PS- PN6R-PARX-6LBB Emitido em: 26/08/2020 \n15:51:08 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 97/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 97/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 366.666,67 \n(TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS \nE SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  366.666,67  \n  \n Soma da Ação: 366.666,67 \n \nSoma da Unidade: 366.666,67 \n \nTotal Geral: 366.666,67 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n    \n EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \n 0100000 Recursos Ordinários  366.666,67 \n  \n Total Geral: 366.666,67 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de agosto de 2020. \n \n13/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: DUVT-JMEJ-NV N1-4PYI-OKDA Emitido em: 26/08/2020 \n15:51:43 \nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTORNAR SEM EFEITO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 241/2019, publicad o no Diário Oficial do Município – \nDOM em 14/08/2020, Edição 3330.  \n \nAmargosa - Bahia, 25 de agosto de 2020.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020)\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020\nPARTES: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (03.819.801/0001-71) E MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA (CNPJ nº\n03.819.801/0001-71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, Lei\nMunicipal nº 488/2017, Lei Municipal 493/2017, Lei 13.979/2020, e da Portaria369 de 29/04/2020.\nOBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre 0 MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO\nBENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES — FAZENDA ESPERANÇA para manutenção da associação que visa\nprestar atendimento e proteção socialespecialde altacomplexidade as pessoas idosas do Município\nde Amargosa — BA, com destaque especial no que tange ao processo de enfrentamento da\nemergência de saúde pública de impacto internacionaldecorrente do coronavírus dentro do que\npreconiza a legislaçãovigente. VALOR: R$ 28.980,00 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA\nREAIS) VIGÉNCIA: 12 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 12 de\nagosto de 2020. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior — Prefeitoe JailtonFernandes\nChagas - Secretário Municipal de Assistência Social.PARTICIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho —\nPresidente.\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 643/2020)\n   Estadoda Bahla\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGºSA\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMAS nº 643/2020\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo FMAS Nº 6.924/2020 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 643/2020, para AQUISIÇÃO DE\nTERMOMETROS PARA USO NOSEQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PARA O CONTROLE DE\nENTRADA DOS TRABALHADORES E USUARIOS DOS SERVIÇOS EPROGRAMAS, COM O INTUITO DE\nPREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO DA CIDADANIA DE Nº\n369 DE 29DE ABRIL DE 2020 EM DECORRENCIA DA COVID - 19, junto a empresa HS DE JESUS, CNPJ\n13.408.507/0001-20, Com valor global de R$2.848,50, a fim de que produza os seus jurídicose legais\nefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 25/08/2020.\nJúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica \nda rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, de acordo com a previsão para a \ndistribuição de kits de alimentos e retorno das aulas. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 49/2020, Pregão Eletrônico nº \n024/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nCONTRATADO \n01 AIACK DOS SANTOS LOPES ME 22.052.064/0001-79 R$  617.999,90 \n02 W. MARADONA SANTANA CERQUEIRA 19.533.950/0001-00 R$ 66.648,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas n o \nart. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 25 de agosto de 2020. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2008)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 12º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2008, firmado em \n17/07/2008, com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , \nCNPJ nº. 29.979.036/0495-81; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 12 (doze) meses e correção do valor para R$ 4.307,69 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n35536.000176/2005-11; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pelo Locador, Márcio dos Santos Cavalcante.\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020)\n \nMEMORANDO 3.870/2020\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 030/2020\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em\nepígrafeo reequilíbriodo valorunitáriodo Lote 05 — Materialde Construção,item 47,referente\nao Pregão Presencialnº 004/2020/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação\ndeste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro da Ata conforme os\nseguintes termos:\n \nLOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇAO \n \n50kg.\n     \n- PREÇO % NOVOPREÇO\"EM ESPEC'F'CAÇAO REGISTRADO REAJUSTE MEMORANDO 3870/2020\n47 CIMENTO portland, materlal cllnker,tlpo comum R$ 25,95 16,67% R$ 30,28\n  \nPublique—se.\nAmargosa, 25 de agosto de 2020.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriiicacao/e inIorme o código 9D5349A904BDFA40A53\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n26 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3339\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 054/2020)\n \nEstado da Bahn\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO\nCONTRATO EMS Nº 054/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.819/2020;\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 640/2020; FUNDAMENTO LEGAL:\nLICITAÇÃO DISPENSAVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS\nDISPOSICOES DA LEI NO 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇAO EM:\n14/08/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ULTRA\nKLINIK SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001—40, OBJETO:\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RX PARA O\nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, VALOR: R$31.700,00 ESTIMADOS.\nVIGENCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORCAMENTARIA:\n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2 .041, ELEMENTO DE DESPESA:\n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2020. PELO CONTRATANTE:\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREFEITO MUNICIPAL E\nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA — SECRETARIA MUNICIPAL DE\nSAÚDE, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO.\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4103/"}]}