DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3338

3340 3338 2020-08-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9987912eab354971a6cfb3616ada8959 b8b84ffa123db50e6317e1d9dc6696d7d15de9b9dcdf7854ae629f94e31c006f b8b84ffa123db50e6317e1d9dc6696d7d15de9b9dcdf7854ae629f94e31c006f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3340/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3340/ 4102 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3338 Diario Importado 3338

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 25 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3338 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2020) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2020) ........................................................................... 3 Terça-feira 25 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3338 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 115/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 17.059,92 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33909300 - 0122000 Indenizações e Restituições 8.395,16 Soma da Ação: 8.395,16 Soma da Unidade: 8.395,16 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.664,76 Soma da Ação: 8.664,76 Soma da Unidade: 8.664,76 Total Geral: 17.059,92 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.395,16 Soma da Ação: 8.395,16 Soma da Unidade: 8.395,16 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 8.664,76 Soma da Ação: 8.664,76 Soma da Unidade: 8.664,76 Total Geral: 17.059,92 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de agosto de 2020. 25/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 3P7F-8DGI- PW8S-TUPT-TF2Y Emitido em: 25/08/2020 11:53:29 Página 1 de 1 Terça-feira 25 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3338 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 116/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 577 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 162.000,00 Soma da Ação: 162.000,00 Soma da Unidade: 162.000,00 Total Geral: 162.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 32.000,00 Soma da Ação: 32.000,00 4002 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 4003 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 10.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 162.000,00 Total Geral: 162.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de agosto de 2020. 25/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: L3ES-YNRZ-S HLR-FN1W-WUOI Emitido em: 25/08/2020 12:00:06 Página 1 de 1 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4102/