{"edition": {"id": 3340, "number": 3338, "date": "2020-08-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9987912eab354971a6cfb3616ada8959", "pdf_sha256": "b8b84ffa123db50e6317e1d9dc6696d7d15de9b9dcdf7854ae629f94e31c006f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b8b84ffa123db50e6317e1d9dc6696d7d15de9b9dcdf7854ae629f94e31c006f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3340/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3340/"}, "acts": [{"id": 4102, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3338", "kind": "Diario Importado", "number": "3338", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 25 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3338 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  25 de agosto de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3338\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2020) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2020) ........................................................................... 3\n\nTerça-feira\n25 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3338\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 115/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 17.059,92 \n(DEZESSETE MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E \nNOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR \n 33909300 - 0122000 Indenizações e Restituições  8.395,16  \n  \n Soma da Ação: 8.395,16 \n \nSoma da Unidade: 8.395,16 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  8.664,76 \n  \n Soma da Ação: 8.664,76 \n \nSoma da Unidade: 8.664,76 \n \nTotal Geral: 17.059,92 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR \n 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  8.395,16 \n  \n Soma da Ação: 8.395,16 \n \nSoma da Unidade: 8.395,16 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  8.664,76 \n  \n Soma da Ação: 8.664,76 \n \nSoma da Unidade: 8.664,76 \n \nTotal Geral: 17.059,92 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de agosto de 2020. \n \n25/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: 3P7F-8DGI- PW8S-TUPT-TF2Y Emitido em: 25/08/2020 \n11:53:29 \nPágina 1 de 1\n\nTerça-feira\n25 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3338\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 116/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 162.000,00 \n(CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 577 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  162.000,00  \n  \n Soma da Ação: 162.000,00 \n \nSoma da Unidade: 162.000,00 \n \nTotal Geral: 162.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL \n 44905100 - 7101000 Obras e Instalações  32.000,00 \n  \n Soma da Ação: 32.000,00 \n 4002 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  20.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n 4003 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL  \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  30.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \nSoma da Unidade: 162.000,00 \n \nTotal Geral: 162.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de agosto de 2020. \n \n25/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: L3ES-YNRZ-S HLR-FN1W-WUOI Emitido em: 25/08/2020 \n12:00:06 \nPágina 1 de 1 \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4102/"}]}