{"edition": {"id": 334, "number": 334, "date": "2014-05-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bab1d7462c3148b7bebd15bba08dbca7", "pdf_sha256": "8ce99a9c3a54c408f9bf9f46a2d16d9c630e509c2007a1aac08a117a73a95281", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8ce99a9c3a54c408f9bf9f46a2d16d9c630e509c2007a1aac08a117a73a95281", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/334/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/334/"}, "acts": [{"id": 409, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 334", "kind": "Diario Importado", "number": "334", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOER2ZOUJGHXKWEBFZKPZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOER2ZOUJGHXKWEBFZKPZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 2 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 334\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n Portaria Nº 120, de 28 de abril de 2014. \n Portaria Nº 121, de 28 De abril de 2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOER2ZOUJGHXKWEBFZKPZW\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 334\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2014. \n \nConcede licença remunerada à \nServidora Maria da Conceição dos \nSantos Galvão  e dá outras \nprovidências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \nresolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família à \nServidora Maria da Conceição dos Santos Galvão , Professora, Matrícula 1023-1, pelo \nprazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 22 de abril de \n2014 e se finda em 21 de maio de 2014. \n \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nGabinete da Prefeita, 28 de abril de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOER2ZOUJGHXKWEBFZKPZW\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 334\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 121, DE 28 DE ABRIL DE 2014. \n \nConcede licença remunerada à \nServidora Maria Jeane França da \nSilva Santos e dá outras \nprovidências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \nresolve: \n \nArt. 1º. Fica concedida a licença, por motivo de doença em pessoa da família, à \nServidora Maria Jeane França da Silva Santos , Assistente Administrativo Educacional, \nmatrícula 06735-1, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 22 de abril de \n2014 e se finda em 21 de maio de 2014. \n \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nGabinete da Prefeita, 28 de abril de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/409/"}]}