DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3335

3337 3335 2020-08-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ff96376f7b99445dac7dd3f238755d40 4cf354c36e76f9c77881527f3ab7dba9ed1e6eb9b9047ace7fb1cea7dc1205e3 4cf354c36e76f9c77881527f3ab7dba9ed1e6eb9b9047ace7fb1cea7dc1205e3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3337/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3337/ 4099 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3335 Diario Importado 3335

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 21 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3335 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 108/2020) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 109/2020) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 110/2020) ........................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2018) ................................................................ 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 HOMOLOGAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020) .................................................................. 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020) * .............................................................. 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2018) ................................................................ 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 053/2020) ........................................................................... 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 640/2020) ................................................................ 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 641/2020) ................................................................ 12 Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 108/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 108/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 122.732,61 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 561 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.800,00 Soma da Ação: 29.800,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 35.932,61 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00 Soma da Ação: 92.932,61 Soma da Unidade: 122.732,61 Total Geral: 122.732,61 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.932,61 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 86.800,00 Soma da Ação: 122.732,61 Soma da Unidade: 122.732,61 Total Geral: 122.732,61 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de agosto de 2020. 21/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 1W0X-NFN3- XXZC-O61Q-ZQFW Emitido em: 21/08/2020 11:51:06 Página 1 de 1 Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 109/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 109/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.900,00 (TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 570 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 10.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 23.900,00 Soma da Ação: 33.900,00 Soma da Unidade: 33.900,00 Total Geral: 33.900,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.900,00 Soma da Ação: 23.900,00 Soma da Unidade: 33.900,00 Total Geral: 33.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de agosto de 2020. 21/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: N263-6OK9-8 YA6-MGXB-GFZP Emitido em: 21/08/2020 11:51:55 Página 1 de 1 Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 110/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 110/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de agosto de 2020. 21/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 8TMV-GFUY- EAPL-BHCM-WMBE Emitido em: 21/08/2020 11:53:53 Página 1 de 1 Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 5.009/2020; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 220/2018, firmado em 07/12/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP , CNPJ: 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 CONCURSO 001/2020 – FESTIVAL ͞EU CONTO MEU SÃO JOÃO͟ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 EDITAL DE HOMLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Município de Amargosa torna público a homologação das inscrições realizadas para Concurso Público do Festival ͞Eu coŶto ŵeu São João͟, eŵ caƌáteƌ eŵeƌgeŶcial, Ƌue visa aŵeŶizaƌ a situação atu al, compartilhando saberes culturais, relacionando a vivencia pessoal de cada um com a hi stória do nosso São João, no qual os participantes gravaram manifestações culturais de música, dança, teatro, gastronomia, literatura, artesanato ou humor, respeitado o isolamento social. Resolve: 1-DEFERIR ou INDEFERIR após verificação de regularidade nos documentos solcitados previamente, para coŶcoƌƌeƌ ao Festival ͞Eu CoŶto Meu São João͟: 2- INFORMAR que, ainda os vídeos serão avaliados por comissão julgadora validada pelo decre to Nº 080 de 30 de julho de 2020. Na data do dia 26/08/2020. A lista dos vídeos vencedores será publicada no dia 28/08/2020, em diário oficial do município e por e-mails dos candidatos. RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DAS PARA CONCORRER AO FESTIVAL ͞EU CONTO MEU SÃO JOÃO͟ Nº NOME RG DATA DE NASC. SITUAÇÃO 01 Beatriz Rezende Brandão 16.299.878-32 27/10/2000 Deferida 02 Maiana Sudré Cunha 16.640.560-41 11/02/1998 Deferida 03 Daiane Teles Cardoso Lessa 12.021.188-28 29/08/1988 Deferida 04 Jackson Cezar Assis 14.792.454-53 19/02/1998 Indeferida 05 Américo de Souza Castro 11.974.158-07 26/06/1983 Deferida 06 Valdira Maria de Almeida Moura 03.742.310-01 08/02/1966 Deferida 07 Railton Sales de Oliveira 10.094.785-91 23/07/1990 Deferida 08 Ana dos Santos de Almeida 06.718.549-50 20/02/1973 Deferida 09 Geremias Pinheiro Moura 09.834.536-24 10/10/1963 Deferida 10 Valéria dos Santos Costa 20.166.349-01 09/03/1994 Deferida 11 Anderson José Conceição Luz Souza 56.402.4651 15/09/1978 Deferida 12 Marcelo Wilson de Souza Ribeiro 19.471.410 18/03/1976 Deferida 13 Nayara Lalesca Resende Oliveira 20.275.925-39 10/07/1999 Deferida 14 Pedro Henrrique Rezende Correia 14.055.232-47 11/09/2001 Deferida 15 Vitor Ravel Pinho de Oliveira 14.476.496-21 23/11/1994 Deferida 16 Beatriz da Silva Reis 15.914.374-82 06/08/1996 Deferida 17 Wellington Santana dos Santos 20.214.424-03 23/06/1999 Deferida 18 Fabrício dos Santos Santana 16.122.674-40 22/03/2001 Deferida Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 Amargosa, 21 de agosto de 2020. Carlos Antonio Dávila Muñoz Diretor de Cultura e Turismo Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 A Pregoeira comunica que o certame marcado para o dia 21/08/2020 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br foi SUSPENSO pelo próprio sistema do licitações-e do Banco do Brasil. Em decorrência disso, a nova data da licitação será dia 26/08/2020, às 09H00MIN . Pregão Eletrônico Nº 028/2020. N° da Licitação: 829086 . OBJETO: serviço de locação de veículo com cesto aéreo, com motorista/ajudante, a fim de auxiliar na manutenção e melhoria do Parque de Iluminação do Município de Amargosa/BA. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-3977. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/Bárbara Maria Barbosa Costa . Pregoeira. Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 4.740/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 212/2018, firmado em 22/11/2018, com a empresa PRISMA PROJETOS, AVALIAÇÕES E TOPOGRAFIAS LTDA-ME, CNPJ nº. 07.804.278/0001-60 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Joaquim Leal Andrade Junior. Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 053/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 053/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP; FUNDAMENTO LEGAL : LEIS Nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - (CNPJ nº 09.461.437/0001- 05), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA S UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, VALOR: R$ 53.398,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2020, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 . DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, PELA CONTRATADA: HAMILTON SOUZA MUTTI NETO. Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 640/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 640/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 6819/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 640/20 20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE RX PARA O HMA, junto a empresa ULTRA KLINIK SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40, Com valor global de R$31.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/08/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 21 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3335 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 641/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 641/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 6650/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 6 41/2020, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER DEMANDAS DO SETOR DE NUTRIÇÃO NO HMA, junto a empresa ANTÔNIO CARLOS SANTANA DOS ANJOS 87116928553, CNPJ: 27.276.56 6/0001-05, Com valor global de R$23.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/08/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4099/