{"edition": {"id": 3337, "number": 3335, "date": "2020-08-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ff96376f7b99445dac7dd3f238755d40", "pdf_sha256": "4cf354c36e76f9c77881527f3ab7dba9ed1e6eb9b9047ace7fb1cea7dc1205e3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4cf354c36e76f9c77881527f3ab7dba9ed1e6eb9b9047ace7fb1cea7dc1205e3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3337/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3337/"}, "acts": [{"id": 4099, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3335", "kind": "Diario Importado", "number": "3335", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 21 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3335 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  21 de agosto de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3335\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 108/2020) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 109/2020) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 110/2020) ........................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2018) ................................................................ 5\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nHOMOLOGAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020) .................................................................. 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nAVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020) * .............................................................. 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2018) ................................................................ 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2020) ........................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 640/2020) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 641/2020) ................................................................ 12\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 108/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 108/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 122.732,61 \n(CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA \nE DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 561 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  29.800,00  \n  \n Soma da Ação: 29.800,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  35.932,61 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00 \n  \n Soma da Ação: 92.932,61 \n \nSoma da Unidade: 122.732,61 \n \nTotal Geral: 122.732,61 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  35.932,61 \n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 86.800,00 \n  \n Soma da Ação: 122.732,61 \n \nSoma da Unidade: 122.732,61 \n \nTotal Geral: 122.732,61 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de agosto de 2020. \n \n21/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: 1W0X-NFN3- XXZC-O61Q-ZQFW Emitido em: 21/08/2020 \n11:51:06 \nPágina 1 de 1\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 109/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 109/2020  \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.900,00 \n(TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 570 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n 33901400 - 6102000 Diárias - Civil  10.000,00  \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 23.900,00 \n  \n Soma da Ação: 33.900,00 \n \nSoma da Unidade: 33.900,00 \n \nTotal Geral: 33.900,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  23.900,00 \n  \n Soma da Ação: 23.900,00 \n \nSoma da Unidade: 33.900,00 \n \nTotal Geral: 33.900,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de agosto de 2020. \n \n21/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: N263-6OK9-8 YA6-MGXB-GFZP Emitido em: 21/08/2020 \n11:51:55 \nPágina 1 de 1\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 110/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 110/2020  \n \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 10.000,00 (DEZ MIL \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  10.000,00  \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 10.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 10.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de agosto de 2020. \n \n21/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: 8TMV-GFUY- EAPL-BHCM-WMBE Emitido em: 21/08/2020 \n11:53:53 \nPágina 1 de 1\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 5.009/2020; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 220/2018, \nfirmado em 07/12/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP , CNPJ: 10.772.765/0001-01; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos.\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nHOMOLOGAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nCONCURSO 001/2020 – FESTIVAL ͞EU CONTO MEU SÃO JOÃO͟ \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 \nEDITAL DE HOMLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES \nO Município de Amargosa torna público a homologação das inscrições realizadas para Concurso Público do \nFestival ͞Eu coŶto ŵeu São João͟, eŵ caƌáteƌ eŵeƌgeŶcial, Ƌue visa aŵeŶizaƌ a situação atu al, \ncompartilhando saberes culturais, relacionando a vivencia pessoal de cada um com a hi stória do nosso São \nJoão, no qual os participantes gravaram manifestações culturais de música, dança, teatro, gastronomia, \nliteratura, artesanato ou humor, respeitado o isolamento social. Resolve: \n1-DEFERIR ou INDEFERIR  após verificação de regularidade nos documentos solcitados previamente, para \ncoŶcoƌƌeƌ ao Festival ͞Eu CoŶto Meu São João͟: \n2- INFORMAR que, ainda os vídeos serão avaliados por comissão julgadora validada pelo decre to Nº 080 de \n30 de julho de 2020. Na data do dia 26/08/2020. A lista dos vídeos vencedores será publicada no dia \n28/08/2020, em diário oficial do município e por e-mails dos candidatos. \n \n \n \nRESULTADO DAS INSCRIÇÕES DAS PARA CONCORRER AO FESTIVAL ͞EU CONTO MEU SÃO JOÃO͟ \n \nNº NOME RG DATA DE NASC. SITUAÇÃO \n01 Beatriz Rezende Brandão  16.299.878-32 27/10/2000 Deferida \n02 Maiana Sudré Cunha 16.640.560-41 11/02/1998 Deferida \n03 Daiane Teles Cardoso Lessa 12.021.188-28 29/08/1988 Deferida \n04 Jackson Cezar Assis 14.792.454-53 19/02/1998 Indeferida \n05 Américo de Souza Castro 11.974.158-07 26/06/1983 Deferida \n06 Valdira Maria de Almeida Moura 03.742.310-01 08/02/1966 Deferida \n07 Railton Sales de Oliveira 10.094.785-91 23/07/1990 Deferida \n08 Ana dos Santos de Almeida 06.718.549-50 20/02/1973 Deferida \n09 Geremias Pinheiro Moura  09.834.536-24 10/10/1963 Deferida \n10 Valéria dos Santos Costa 20.166.349-01 09/03/1994 Deferida \n11 Anderson José Conceição Luz Souza 56.402.4651 15/09/1978 Deferida \n12 Marcelo Wilson de Souza Ribeiro 19.471.410 18/03/1976 Deferida \n13 Nayara Lalesca Resende Oliveira 20.275.925-39 10/07/1999 Deferida \n14 Pedro Henrrique Rezende Correia 14.055.232-47 11/09/2001 Deferida \n15 Vitor Ravel Pinho de Oliveira 14.476.496-21 23/11/1994 Deferida \n16 Beatriz da Silva Reis 15.914.374-82 06/08/1996 Deferida \n17 Wellington Santana dos Santos 20.214.424-03 23/06/1999 Deferida \n18 Fabrício dos Santos Santana 16.122.674-40 22/03/2001 Deferida\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa, 21 de agosto de 2020. \nCarlos Antonio Dávila Muñoz  \nDiretor de Cultura e Turismo\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020) *\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 \n \nA Pregoeira comunica que o certame marcado para o dia 21/08/2020 às \n09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.licitacoes-e.com.br foi \nSUSPENSO pelo próprio sistema do licitações-e do Banco do Brasil. Em \ndecorrência disso, a nova data da licitação será dia 26/08/2020, às 09H00MIN . \nPregão Eletrônico Nº 028/2020. N° da Licitação: 829086 . OBJETO: serviço de \nlocação de veículo com cesto aéreo, com motorista/ajudante, a fim de auxiliar \nna manutenção e melhoria do Parque de Iluminação do Município de \nAmargosa/BA. Informações através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \nou pelo telefone (075) 3634-3977. Cópia do Edital pelo endereço \nhttps://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/Bárbara Maria Barbosa Costa . \nPregoeira.\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 4.740/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 212/2018, \nfirmado em 22/11/2018, com a empresa PRISMA PROJETOS, AVALIAÇÕES \nE TOPOGRAFIAS LTDA-ME, CNPJ nº. 07.804.278/0001-60 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2020; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Joaquim Leal Andrade Junior.\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS  Nº 053/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2019; \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP; FUNDAMENTO LEGAL : LEIS Nº \n10.520/2002 e nº 8.666/1993, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nCONTRATADA: ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - \n(CNPJ nº 09.461.437/0001- 05), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO \nESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM \nFORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, DE EQUIPAMENTOS \nODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA S UNIDADES DE \nATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO  DE AMARGOSA, VALOR: R$ 53.398,00 \nESTIMADOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2020, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2040, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 . DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE E, PELA CONTRATADA: HAMILTON SOUZA MUTTI NETO.\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 640/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 640/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 6819/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 640/20 20, para CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE RX PARA O HMA, junto a empresa ULTRA KLINIK SERVICOS \nMEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40, Com valor global de R$31.700,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n21 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3335\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 641/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 641/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 6650/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 6 41/2020, para AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER DEMANDAS DO SETOR DE NUTRIÇÃO NO HMA, junto a \nempresa ANTÔNIO CARLOS SANTANA DOS ANJOS 87116928553, CNPJ: 27.276.56 6/0001-05, Com valor \nglobal de R$23.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4099/"}]}