<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>3336</id>
    <number>3334</number>
    <date>2020-08-20</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>ae72a6b60c5c4b6faa2615d86246f655</validation_code>
    <pdf_sha256>906a6f0748d8f96cca71f58dfb9ddde2d7223ab96ab791e1fb5941265b68fb90</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>906a6f0748d8f96cca71f58dfb9ddde2d7223ab96ab791e1fb5941265b68fb90</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3336/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3336/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>4098</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3334</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>3334</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 20 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3334 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...</summary>
      <content>Diário Oficial do
EXECUTIVO
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Quinta-feira •  20 de agosto de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3334
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
https://amargosa.ba.gov.br/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2018) ................................................................ 2
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2019) ................................................................ 3
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020) ....................................................... 4
TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/2020) ............................................................. 5

Quinta-feira
20 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3334
-2-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
https://amargosa.ba.gov.br/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2018)
 
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 6134/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 
193/2018, 
firmado em 03/09/2018, com a empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47; 
Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$15.760,50, 
modificando-se o contrato no percentual aproximado de 25% e prorrogação da 
vigência por 12 meses; Fundamento Legal: arts. 57 e 65, da Lei no 8.666/1993; 
Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo 
Contratado, Laís Pereira de Souza.

Quinta-feira
20 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3334
-3-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
https://amargosa.ba.gov.br/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2019)
 
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 5664/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 
188/2019, 
firmado em 01 /08/2019, com a empresa OFFICERMAQ INFORMÁTICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.398.142/0001-
02; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2020 ; 
Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, 
Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Vagner Leus de Santana.

Quinta-feira
20 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3334
-4-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
https://amargosa.ba.gov.br/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020)
 
 
 
 
 
 
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: (75) 3634-3977 
 
     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020/SRP 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 
OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – 
CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, mediante 
sistema de registro de preços. 
 
 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 43/2020, Pregão Eletrônico nº 
019/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento 
convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR 
a licitação cujo resultado foi o seguinte: 
 
LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 
REGISTRADO 
01 FRACASSADO 10.869.224/0001-98 R$ 95.000,00 
02 A &amp; S COMERCIO DE PRODUTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 27.937.238/0001-02 R$ 14.600,00 
03 A &amp; S COMERCIO DE PRODUTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 27.937.238/0001-02 R$  38.399,96 
Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal 
de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro de p reços, 
no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções 
previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. 
 
Registre-se. Publique-se. 
Amargosa/BA, 19 de agosto de 2020. 
 
 
 
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
Prefeito Municipal

Quinta-feira
20 de agosto de 2020
Ano III • Edição Nº 3334
-5-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
https://amargosa.ba.gov.br/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/2020)
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 
 
 
A Prefeitura Municipal de Amargosa  vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação d a 
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA  DE LICITAÇÃO  FMS nº 636/2020 , publicad a no Diário 
Oficial do Município – DOM em 12/08/2020, Edição 3328.  
 
Amargosa - Bahia, 18 de agosto de 2020.  
 
 
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR 
Prefeito Municipal. 
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4098/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>