{"edition": {"id": 3336, "number": 3334, "date": "2020-08-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ae72a6b60c5c4b6faa2615d86246f655", "pdf_sha256": "906a6f0748d8f96cca71f58dfb9ddde2d7223ab96ab791e1fb5941265b68fb90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "906a6f0748d8f96cca71f58dfb9ddde2d7223ab96ab791e1fb5941265b68fb90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3336/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3336/"}, "acts": [{"id": 4098, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3334", "kind": "Diario Importado", "number": "3334", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 20 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3334 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  20 de agosto de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3334\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2018) ................................................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2019) ................................................................ 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020) ....................................................... 4\nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/2020) ............................................................. 5\n\nQuinta-feira\n20 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3334\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2018)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 6134/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \n193/2018, \nfirmado em 03/09/2018, com a empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47; \nObjeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$15.760,50, \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 25% e prorrogação da \nvigência por 12 meses; Fundamento Legal: arts. 57 e 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Laís Pereira de Souza.\n\nQuinta-feira\n20 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3334\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 5664/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n188/2019, \nfirmado em 01 /08/2019, com a empresa OFFICERMAQ INFORMÁTICA \nCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.398.142/0001-\n02; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2020 ; \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Vagner Leus de Santana.\n\nQuinta-feira\n20 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3334\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 \nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – \nCEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, mediante \nsistema de registro de preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 43/2020, Pregão Eletrônico nº \n019/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 FRACASSADO 10.869.224/0001-98 R$ 95.000,00 \n02 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E \nMATERIAIS HOSPITALARES LTDA 27.937.238/0001-02 R$ 14.600,00 \n03 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E \nMATERIAIS HOSPITALARES LTDA 27.937.238/0001-02 R$  38.399,96 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro de p reços, \nno prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 19 de agosto de 2020. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n20 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3334\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa  vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação d a \nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA  DE LICITAÇÃO  FMS nº 636/2020 , publicad a no Diário \nOficial do Município – DOM em 12/08/2020, Edição 3328.  \n \nAmargosa - Bahia, 18 de agosto de 2020.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4098/"}]}